Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is part of the questioning of psychology‟s policy in its articulation with the field of law. It is an approach designated by the perspective of Institutional Analysis, articulating contributions of schizoanalitic and social perspectives, and by Foucault‟s notion of power. Presupposing that knowledge and policy are intertwined, but with a relationship historically marked by attempts to break up, the questioning focuses on the investigation of the appearance kinds or concealment of the relationships between knowledge and policy in the field of juridical psychology practices related to the humanization speeches. It‟s evident a description of the context in which there is a meeting between psychology and law, based on Donzelot‟s work (1986). We searched the paths of the Social genealogy elaborated by that sociologist to develop a juridical psychology genealogy in its present time and historicity. Articulating Foucault‟s notion of power and psychologists‟ narratives who worked in the field of the State of Sergipe‟s Judiciary in 2005, we put into analysis the strategies of the humanization speeches as a way of separate the notions of knowledge and power that sustain these professionals‟ practices. It‟s also evident a discussion about the conception of man and psychology; a reflection on the subjectivity kinds taken as psychology‟s object produced by modern binary logic public/private, individual/collective, normal/pathological, among others. That is the problem that runs throughout the work. We reaffirm the impossibility of psychology necessarily works as a humanization practice by excellence: the psychological practice doesn‟t automatically operate a break with the punishment logic internment jail, it can only assume other signs: prevention education control. It is essential to face the close and disconnected relation knowledge power, so our practices are permanently configured as policies. / O trabalho inscreve-se na problematização da política da psicologia em sua articulação com o campo do direito. Trata-se de uma abordagem marcada pela perspectiva da Análise Institucional, articulando contribuições das perspectivas sócio e esquizoanalítica, e pela noção de poder foucaultiana. Pressupondo que saber e política estão imbricados, mas com uma relação historicamente marcada pelas tentativas de apartamento, a problematização foca-se na investigação dos modos de aparecimento e/ou ocultamento das relações entre saber e política no campo de práticas da psicologia jurídica ligados aos discursos de humanização. Consta uma descrição do contexto em que se dá o encontro da psicologia com o direito, tendo como base a obra de Donzelot (1986). Percorremos os caminhos da genealogia do Social elaborada por esse sociólogo a fim de elaborar uma genealogia da psicologia jurídica em sua atualidade e historicidade. Articulando a noção de poder foucaltiana e as narrativas dos psicólogos que atuavam no campo do poder judiciário do Estado de Sergipe no ano de 2005, colocamos em análise as estratégias dos discursos de humanização funcionando como forma de apartar as noções de saber e poder que sustentam as práticas desses profissionais. Consta ainda, uma discussão acerca da concepção de homem e a psicologia; uma reflexão acerca dos modos de subjetivação tomados como objeto da psicologia produzidos pelas lógicas binárias modernas público/privado, indivíduo/coletivo, normal/patológico, entre outros. Esse é o problema que circula em todo o trabalho. Reafirmamos a impossibilidade de a psicologia funcionar necessariamente como uma prática de humanização por excelência: a prática psicológica não opera automaticamente um rompimento com a lógica de penalização internação carceragem, apenas pode assumir outros signos: prevenção - educação - controle. É fundamental encarar a estreita e entrecortada relação saber - poder e que, portanto, nossas práticas se configuram permanentemente como políticas.

[pt] Nos estudos psicanalíticos contemporâneos, podemos observar o crescente interesse suscitado por pesquisas voltadas para transmissão psíquica geracional, sobretudo em seu aspecto transgeracional. O interesse pela transmissão psíquica transgeracional demonstra a importância de investigar o tema no cenário atual, percorrendo caminhos que forneçam maiores subsídios para a prática clínica e para a interlocução da psicanálise com outros campos do saber. Uma das áreas com as quais o tema deste estudo estabelece um estreito diálogo é o campo do Direito, sendo possível identificar as contribuições que a teoria e a prática psicanalítica podem oferecer à área jurídica. Esta tese teve como objetivo geral pesquisar como a transmissão psíquica transgeracional se inscreve no contexto de disputas judiciais, especialmente nos processos de divórcio litigioso. Para atingir o objetivo proposto foram desenvolvidos quatro eixos de estudo que deram origem a quatro artigos. O primeiro deles voltou-se para a investigação da dinâmica familiar pós-divórcio, considerando que a separação suscita uma dolorosa elaboração do luto pela conjugalidade desfeita, e uma consequente mudança nas interações familiares. No segundo estudo, foram analisados os efeitos da transgeracionalidade nos filhos e a produção sintomática das crianças. O terceiro teve o objetivo de compreender a paternidade em famílias que vivenciaram o divórcio litigioso. No quarto artigo foi pesquisado o conflito e a transposição das desavenças conjugais para o âmbito jurídico. Este estudo teve como objetivo analisar como o prolongamento do conflito gera impasses à transmissão psíquica, se transformando em infindáveis batalhas judiciais. A partir da análise realizada, questionamos se o judiciário tem sido capaz de assumir a função tão primordial à qual é designado, no uso do seu poder genealógico (Legendre, 1999), de modo que auxilie no processo de formação e transformação subjetiva. Constatamos a necessidade da criação e manutenção de ações integradas do campo jurídico com a área da saúde mental, principalmente com a psicanálise, para a solução dos conflitos familiares que aportam o judiciário e se transformam em intermináveis processos que assolam a justiça. Para combater a judicialização das relações familiares, torna-se fundamental considerar a dinâmica psíquica inconsciente e a psicopatologia dos indivíduos que estão imersos no litígio. A participação da psicologia e da psicanálise fazem-se necessárias para além dos laudos e pareceres, com vistas a reestabelecer a saúde psíquica daqueles envolvidos no litígio. / [en] Contemporary psychoanalytic studies show a growing interest in research aimed at generational psychic transmission, especially regarding its transgenerational aspect. The interest in transgenerational psychic transmission shows how important investigating that topic has become in the current scenario, following a path that provides greater support to clinical practice and to the dialogue between psychoanalysis and other areas of knowledge. One of the areas with which the topic of this study establishes a close dialogue is Law, and we identified the contributions that psychoanalytic theory and practice may offer the legal area. The main goal of this thesis is to investigate how the transgenerational psychic transmission fits in the context of legal disputes, especially in divorce litigation. To achieve that goal, four studies were conducted that resulted in four articles. The first one focuses on postdivorce family dynamics, considering that any separation results in painful processing of the grief for a broken marriage, as well as in an inevitable change in family interactions. The second study analyzed the effects of transgenerationality on children and the symptomatic production of children. The third one aimed to understand fatherhood in families that experienced litigious divorce. The fourth one focused on conflict and the transposition of marital disagreements into the legal sphere. This study aimed to analyze how the extension of conflicts creates deadlocks for psychic transmission, resulting into endless legal battles. Based on our analysis, we question whether the legal system is ready to perform its primary function, using its genealogical power (Legendre, 1999) to support the process of formation and subjective transformation. We conclude that the legal area needs to create and maintain integrated actions with the mental health area, mainly with psychoanalysis, to solve family conflicts that mobilize the judiciary and turn into endless cases that burden it. To reduce the judicialization of family relationships, it is essential to consider the unconscious psychic dynamics and the psychopathology of individuals involved in litigation. Psychology and psychoanalysis should go beyond reports and statements and aim to reestablish the psychological health of those involved in legal cases.

O presente trabalho se volta para ações judiciais de destituição do poder familiar, que se dão no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude. O objetivo é analisar os processos de produção de verdades e subjetividades que ganham corpo nos/pelos discursos de profissionais e famílias acusadas de violar os direitos de seus filhos; em outras palavras, miram-se as engrenagens da destituição, ou como ela se constitui nas/pelas práticas institucionais jurídicas. Algumas perguntas norteiam o estudo: que lugares vão sendo atribuídos e assumidos pelos agentes institucionais e pela clientela? Que subjetividades vão sendo desenhadas nos/pelos seus discursos? Que relações de saber e poder vão se produzindo e reproduzindo nessa interface profissionais/clientela? Para fazer frente às questões colocadas, e orientada metodologicamente pela Análise Institucional do Discurso proposta por Marlene Guirado, a autora faz num primeiro momento um giro pela legislação e pelas produções acadêmicas relacionadas ao tema. Em seguida, debruça-se sobre entrevistas realizadas com cinco agentes institucionais (psicóloga, assistente social, promotor, defensora pública e juiz) e com um pai que perdeu judicialmente o filho, tendo sido a criança direcionada à adoção. Verifica-se que, embora a destituição se configure formalmente como medida de proteção para crianças e adolescentes, o que ela protege muitas vezes são as próprias práticas jurídicas (naturalizadas, reconhecidas, legitimadas pelos que as fazem). As crianças e os adolescentes pouco comparecem nos discursos dos agentes institucionais, sendo tomados de forma objetificada. Já as relações dos agentes com as famílias são marcadas por processos de silenciamento, assujeitamento, submissão. A voz que se ouve é (quase) exclusivamente a dos profissionais, cujos discursos, pretensamente técnicos e científicos, mostram-se antes julgamentos e exercícios de moralização. As resistências que empreende a clientela são, no mais das vezes, pouco efetivas: uma vez iniciadas as ações de destituição, seu fim é geralmente certo. O rompimento de vínculos aparece, assim, como ponto de partida, e não de chegada / This work looks into legal actions of forfeiture of the family power, which incorporate the Youth and Childhood Justice. The objective is to analyze the processes of truths and subjectivities creation that occur in/with the discourses of professionals and families accused of violating their childrens rights; in other words, it aims at the internals of the forfeiture, or how it constitutes itself in juridical institutional practices. A few questions guide the study: what places are being assigned to and assumedby the institutional agents and the clientele? What subjectivities are being drawn in/with their discourses? What knowledgeand power relations are being constructed and propagated in this interface professionals/clientele? To address these questions, and methodologically guided by the Discourse Institutional Analysis proposed by Marlene Guirado, the author first overviews the legislation and the academic works related to the theme. Then, she ponds over interviews conducted with five institutional agents (psychologist, social worker, prosecutor, public defender and judge) and with a father who judicially forfeit his son, who have been directed to adoption. One can verify that, although the forfeiture formally represents a protection measure for children andteenagers, what it often protects are the juridical acts themselves (naturalized, recognized, legitimated by whom does them). The children and teenagers hardly appear in the institutional agents discourses, being taken in an objectified form. Besides, processes of silencing, subjection, and submission mark the relations between the agents and the families. The voice heard is (almost) exclusively the one from the professionals, whose discourses, allegedly technical and scientific, happen to be first and foremost judgmental and morality exercises. The resistingefforts by the clientele are hardly effective: once initiated the forfeiture proceedings, their conclusion is usually certain. The breakup of ties thus appears as the starting point, not the finishingone

[pt] A finalidade do presente trabalho é problematizar a atuação do psicólogo nas Varas de Família diante das determinações de estudo psicológico para avaliação e detecção de supostos atos de alienação parental (AP), buscando refletir sobre os filhos desmentidos enredados no litígio. Ao longo de toda a dissertação, buscou-se estabelecer uma análise cuidadosa quanto à interseção entre Psicologia e Direito, ponderando sobre desafios para a atuação do psicólogo nas Varas de Família. Ademais, pretendeu-se avaliar, na perspectiva da teoria de Ferenczi acerca do trauma, a possibilidade da reprodução do desmentido na criança, pela instituição judiciária, diante dos pedidos do Judiciário por perícia psicológica. Por meio desse percurso teórico, foi possível suscitar reflexões acerca das potencialidades do trabalho do psicólogo e da necessidade de uma atuação crítica frente às demandas do Judiciário, preservando a garantia dos direitos previstos em lei de proteção da criança e do adolescente. Para alcançar tais objetivos, foram apresentados dois fragmentos de casos atendidos pela pesquisadora no enquadre judiciário que puderam enriquecer a discussão teórica por meio da articulação com a prática profissional. Com este trabalho, foi possível apontar que a lógica patologizante e punitivista contida na Lei da Alienação Parental (LAP) acentua a judicialização da família e, por consequência, perpetua o lugar coadjuvante dos filhos em meio ao litígio parental. Consideramos que esse cenário convoca os psicólogos a atuarem de maneira sensível e crítica quanto às demandas que lhe são endereçadas, a fim de mitigar os riscos de uma nova experiência traumática às crianças e adolescentes, dessa vez, cometida pela instituição judiciária. / [en] The aim of this paper is to debate the performance of therapists in Family Courts through the determination of psychological study to evaluate and detect alleged acts of parental alienation (PA) to ponder about childhood trauma denial of kids enmeshed in litigation. This dissertation attempts to establish an accurate careful over the intersection between Psychology and Law, considering the challenges in therapists practice in Family Courts. Moreover, it intends to evaluate, under Ferenczi s theory on trauma perspective, the possibility of the trauma denial reproduction by the court on the child, with psychological expertise demanded by the Judiciary. Through this theoretical foundation, it was possible to arouse reflections regarding the psychologists practice potentials and the urge to a critical work concerning the requirements from the Judiciary, invariably preserving the rights envisaged by the law for protection of the child and the adolescent. To achieve this aim, the study presents two pieces from cases treated by the researcher in the judicial branch to enhance the theoretical discussion by integrating it with her professional practice. This paperwork enables to identify that the pathologizing punitive approach from the Parental Alienation Act (LAP in local acronym) consolidates the family judicialization process. As a result, there is a children s secondary role perpetuation in the parental litigation process. This scenario convenes psychologists to operate under a sensitive critical method regarding the received demands to mitigate the risks of another traumatic experience for children and adolescents, this time committed by court.