A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas. / The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-01T13:05:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Joelena de Jesus Mendes - 2018.pdf: 1867993 bytes, checksum: f8a2333eed5c0835dc6db7b01b643245 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-01T13:53:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Joelena de Jesus Mendes - 2018.pdf: 1867993 bytes, checksum: f8a2333eed5c0835dc6db7b01b643245 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T13:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Joelena de Jesus Mendes - 2018.pdf: 1867993 bytes, checksum: f8a2333eed5c0835dc6db7b01b643245 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The production of charcoal is a prominent activity in the brazilian economy, mainly in the State of Minas Gerais, where its production has as main destination the steel industry. In Brazil, the activity of charcoal was marked by processes of hard and intense work and in many cases "analog to slave labor". In the last decade of the XX Century and the beginning of the XXI Century, the production of charcoal in Minas Gerais underwent a process of restructuring, this process changed so how to produce as the lives of those involved in the production. This research has as analyze the charcoal production process in the north of the State of Minas Gerais, considering the work process, the socioeconomic profile of the workers and the current context. The new production context contrasts with the traditional forms of charcoal production in a scenario of great social, economic and environmental impacts. This contrast takes place in the form of production and organization of work in charcoal and coal-mining companies, where, at the same time as they have real industries in this field, there are visible archaic productions, small manufactures that go back to forms of production considered as exceeded by this sector.The labor allows understand the capitalist society and its way of organize, because it has significant importance in social life, besides impacting individual workers. / A produção de carvão vegetal é uma atividade de destaque na economia brasileira, principalmente no Estado de Minas Gerais, onde sua produção tem por principal destino a indústria siderúrgica.No Brasil, a atividade de carvoejamento foi marcada por processos de trabalho árduo e intenso e em inúmeros casos “análogo ao trabalho escravo”. Na ultima década do século XX e início do século XXI, a produção de carvão vegetal em Minas Gerais vivencia um processo de reestruturação, tal processo alterou tanto a forma de produzir quanto a vida daqueles/as envolvidos/as na produção. Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de produção do carvão vegetal no município de Grão Mogol, localizado no norte do Estado de Minas Gerais, onde essa análise se estende, considerando o processo de trabalho, perfil socioeconômico dos/as trabalhadores/as e o contexto atual. O novo cenário de produção contrasta com as formas tradicionais de produção do carvão vegetal, em um campo de grandes impactos sociais, econômicos e ambientais. Esse contraste se dá na forma de produção e organização do trabalho em carvoarias e empresas voltadas para o carvoejamento, onde ao mesmo tempo em que se têm verdadeiras indústrias nesse ramo, se mostram visíveis produções arcaicas, pequenas fabriquetas que remontam a formas de produção e gestão do trabalho, consideradas como ultrapassadas por esse setor. Ater ao trabalho como centro de debate, possibilita compreender aspectos da sociedade capitalista e sua forma de organização, tal qual a importância na vida social, além de impactar individualmente trabalhadores/as.

A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas. / The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.

[pt] A Comunidade Rural de Buriti do Meio, localizada no município de São Francisco, Sertão do Norte de Minas Gerais, recebeu seu reconhecimento como quilombola pela Fundação Cultural Palmares em 2004 e vem desde então ampliando seu acesso a serviços públicos e assegurando seus direitos. A história de Buriti do Meio é tecida por um conjunto de vivências e experiências de mulheres, cujas vidas são marcadas pelos processos migratórios e pelas estratégias de sobrevivência como alternativas à escassez de oportunidade de trabalho na região. Analiso nesta tese narrativas femininas sobre experiências e trajetórias possíveis vivenciadas por mulheres quilombolas de Buriti do Meio. Por meio de uma imersão etnográfica, faço uma descrição densa da comunidade, considerando sua localização geográfica, sua formação histórica e seus aspectos políticos e culturais. Proponho que a produção da cerâmica, atividade tradicional da comunidade, tem possibilitado a construção de novas identidades das mulheres. Os grupos de artesãs e dançadeiras, protagonizados pelas mulheres de Buriti, tiveram um papel importante no processo de reconhecimento étnico e vêm dando projeção à comunidade, e, assim, valorizando a memória e a cultura locais. A partir de uma lente feminista, observo o movimentar dessas mulheres e as novas reconfigurações dos padrões sexuais tradicionais em consequência dos deslocamentos do ambiente privado para o público: das árvores do interior das unidades produtivas para os galpões de produção e de comercialização de artesanato. Essas reconfigurações suscitam, por sua vez, outro movimento, nesse caso, movimento político de liderança e luta das mulheres. Elas assumem o protagonismo das atividades políticas e culturais da comunidade e continuam como principais responsáveis pela manutenção da família, aumentando, assim, suas esferas de atuação. Ao lado da luta por acesso a direitos, há a luta cotidiana para a criação das/os filhas/os e para melhores condições de vida. Variadas estratégias das mulheres são necessárias para a manutenção de suas famílias na localidade em consequência da seca e da escassez de trabalho. Defendo que as diferentes experiências de vida das mulheres de Buriti permitem compreender como a mobilidade feminina - seja espacial, seja simbólica - contribui para a reconfiguração dos papéis de gênero na comunidade. Busco, então, observar os espaços em que as mulheres estão inseridas, e o que possibilita, ou impede o movimento feito por elas para se inserirem em novos espaços, gestarem suas vidas e a comunidade. As relações sociais e conhecimentos tradicionais associados aos problemas locais, que vão desde a pobreza, a convivência com a seca e a permanência na comunidade, me auxiliam a apresentar as protagonistas de minha pesquisa: as mulheres do quilombo de Buriti do Meio. / [en] The rural community of Buriti do Meio, located in the São Francisco district of the northern Sertão region of Minas Gerais, received its recognition as a quilombo by the Palmares Cultural Foundation in 2004 has been since then broadening its access to public services and securing its rights. Buriti do Meio s history is woven by a set of lived-experiences of women whose lives are marked by the migration processes and the survival strategies as alternatives to the lack of laboropportunity in the region. I analyze in this thesis women s narratives on the possible experiences and trajectories lived through by quilombola-women in Buriti do Meio. Through an ethnographic immersion I make a dense description of the community, considering geographical location, historical formation, and political and cultural aspects. I propose that the pottery production, a traditional activity of the community, has enabled the construction of new identities of women. The craftswomen s and dancer s groups, led by the women of Buriti, have had an important role in the process of ethnic recognition and have been progressively giving exposure to the community, enhancing the value of the local culture and memory. From a feminist perspective I observe these women s movements and the new reconfigurations of the traditional sexual patterns as a consequence of the displacement from the private to the public environment: from the trees inside the productive units to the production and commercialization sheds of handicraft. These reconfigurations bring about in turn a new movement, a political movement of leadership and struggle on the part of women. They take on the protagonism of political and cultural activities of the community and remain as the individuals mainly responsible for the maintenance of the family, increasing thus their scope of action. Besides the struggle to access rights, there exists the everyday struggle to raise children and for better life-conditions. Various strategies are necessary for the maintenance of the family in the region due to the drought and the shortage of labor opportunities. I defend that the different life-experiences of Buritis women allow us to understand how women s mobility – either spatial, or symbolic – contributes to the reconfiguration of gender roles in the community. I seek to observe the spaces in which women are situated and what allows or hinders the movement in order to enter new spaces, to manage their lives and the community. The social relations and the traditional knowledge associated with the local problems, from the poverty, the coexistence with the drought and to the permanence at the community, allow me to present the protagonists of my research: the women of the Buriti do Meio s quilombo.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / This thesis discusses the interpretation on peasantry history and the female peasants so I chose and welcomed a traditional rural community in Northern Minas Gerais, The Gameleira community between the municipalities of Glaucilândia and Bocaiúva. My aim was to understand the history of this place through the feminine eye and their reports about life, their work and relationships with their family, neighbors and with the sacred, in which reciprocal relations are evident and achieved. The history of this community support the important role woman has in peasantry reproduction, a role little approached in studies on this universe. As man partner woman broke in the untouched soil and changed land into work, besides building the family surviving conditions through work and care addressed to their maintenance. For a better understanding of the subject studied, this research is divided in three parts, each of which established or held different theoretical approaches, dialogues and interpretations. On the first part I conducted a theoretical discussion on the origin and settling of the Brazilian peasantry and the hierarchical relationships that pervade the peasant way of life. On the second part there are theoretical discussions on the construction and changes of the peasant territory in Northern Minas Gerais and the role played by the country woman, both in the past and contemporary period. The third and final part is fruit of my experience in the field; I used ethnographic research methods, aiming the reading of the country Gameleira s woman. I consider that this population remains leading a traditional way of life, at the same time that experience changes due to the current dynamics around them which resignified in the spheres which involve the world work. This re-significance creates a female redeem movement of its endangered visibility and hierarchally constructed, through salaried work and arts craft. In the Gameleira s peasant universe, woman, or the peasant female keep the role of main guardians of their peasantiness and resistance of their way of life, through relations and actions which develop and involve the symbolic spheres of its manifestations. / Esta tese trata da interpretação sobre o campesinato e o feminino camponês numa comunidade rural tradicional do Norte de Minas Gerais. Para tanto, escolhi e acolhi a comunidade Gameleira, localizada entre os municípios de Glaucilândia e Bocaiúva. Meu objetivo foi compreender a história de um lugar através dos relatos e do olhar feminino sobre a sua vida, o seu trabalho e das relações que estabelece com sua família, seus vizinhos e com o sagrado, em que as relações de reciprocidade se evidenciam e se concretizam. A história desta comunidade afirma o importante papel desempenhado pela mulher na reprodução camponesa, papel este ainda pouco abordado nos estudos realizados sobre este universo. Como parceira do homem, a mulher desbravou a terra intocada e a transformou em terra de trabalho, além de construir condições de sobrevivência da família através do trabalho e do cuidado voltados para a sua manutenção. Em busca de uma melhor compreensão sobre o tema estudado, dividi esta pesquisa em três partes, em cada uma delas diferentes abordagens teóricas, diálogos e interpretações foram estabelecidos ou realizados. Na primeira parte, realizei uma discussão teórica sobre a origem e permanência do campesinato brasileiro e as relações hierárquicas que permeiam este modo de vida. Na segunda encontram-se as discussões teóricas sobre a construção e as transformações do território camponês no Norte de Minas Gerais e o papel desempenhado pela mulher sertaneja nortemineira, tanto no passado quanto na contemporaneidade. Na terceira e última parte, que é fruto da minha vivência em campo, utilizei métodos etnográficos de pesquisa, objetivando a leitura e a visibilização da mulher camponesa da Gameleira. Considero que esta população permanece na atualidade reproduzindo um modo de vida tradicional, ao mesmo tempo em que vivencia mudanças devido às dinâmicas atuais que a rodeia e que ressignifica o papel da mulher nas esferas que envolvem o mundo do trabalho. Esta ressignificação gera um movimento de resgate feminino de sua visibilidade ameaçada e hierarquicamente construída, através do trabalho assalariado e da produção do artesanato. No universo camponês da Gameleira, a mulher, ou o feminino camponês, permanece sendo a maior guardiã de suas campesinidades e de resistência do seu modo de vida através das relações e das ações que desenvolvem e envolvem as esferas simbólicas de sua manifestação. / Doutor em Geografia