[pt] A área de proteção ambiental (APA) é uma categoria de unidade de conservação (UC) que possui o desafio de conciliar em um mesmo território a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas com a ocupação humana e a utilização dos recursos naturais. A gestão de muitas dessas áreas necessita de um processo participativo com foco no envolvimento de atores que possuem diferentes interesses, crenças e poderes de tomada de decisão para que os objetivos da unidade sejam alcançados. Este trabalho buscou contribuir com esse processo na APA Estadual das Águas Vertentes (APAEAV), em Minas Gerais, através de estudos bibliográficos e pesquisa de campo para realizar o levantamento e a análise de um conjunto importante de atores: as associações e cooperativas de comunidades locais e de grupos de pessoas que desenvolvem atividades no seu território. O levantamento encontrou 35 organizações, descreveu as suas principais características e apresentou caminhos e limitações na colaboração entre a gestão da APAEAV e as entidades. A agricultura familiar, os empreendimentos minerários e o crescimento urbano são temas que têm potencial de alavancar essa relação, que enfrenta algumas dificuldades em se estabelecer, como a carência de recursos humanos e materiais da UC. A pesquisa também conheceu o relacionamento entre a APAEAV e as UCs próximas a ela, situadas no Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral, além da relação dessas unidades com as associações locais. / [en] The environmental protection area (APA) is a Brazilian category of protected area (PA) that has the challenge of reconciling at the same territory the conservationof biodiversity and ecosystems with human occupation and the use of natural resources. The management of these areas requires a participatory process with focus on the involvement of actors with different interests, beliefs, and decision-making capabilities so that the protected area s goals are achieved. This work sought to contribute to this process in the Águas Vertentes Environmental Protection Area (APAEAV), in Minas Gerais state, Brazil, through literature reviewand field research to identify and analyze a relevant set of actors: the associations and cooperatives of local communities and groups of people who develop activities in their territory. The survey gathered 35 organizations, described their main characteristics, and presented pathways and limitations in the collaboration among the APAEAV s management and the entities. Family farming, mining projects, and urban growth are themes that have potential to leverage this relationship, which faces some difficulties in establishing itself, such as the lack of human and material resources of the PA. The research also learned about the relationship among APAEAV and the other PAs near it, located in the Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral Protected Areas Mosaic, in addition to the relationship of these areas with local associations.

[pt] Este trabalho é fruto de reflexões voltadas para o incentivo do ensino crítico e significativo de matemática na educação básica e defende a utilização da tecnologia neste espaço. Em especial são tratados conteúdos relativos ao cálculo de perímetros, áreas e volumes para o público do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA). O PEJA está vigente na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro desde 1984 e atende uma parcela considerável da população que, por algum motivo, não pôde concluir o ensino regular na idade escolar prevista. Pretendeu-se com as reflexões apresentadas nos capítulos iniciais, aproximar o cotidiano do aluno ao mundo da matemática, mostrar o quanto aspectos geométricos estão presentes em suas vidas e promover a criticidade através do incentivo de debates e troca de experiências e saberes. A geometria exige um olhar cuidadoso no que diz respeito à compreensão do espaço e das formas de objetos. Buscou-se, portanto, o desenvolvimento de métodos adequados ao público que estimulassem esse olhar. As reflexões desenvolvidas geraram um produto educacional constituído de uma sequência de atividades criadas e aplicadas junto a alunos do PEJA. As atividades e os resultados de suas aplicações estão expostos nos capítulos finais do trabalho. Espera-se que o presente estudo possa colaborar com outros professores interessados em criar caminhos comprometidos com o intuito de promover na educação básica, cada vez mais, uma educação crítica e significativa que incentive a autonomia para todos. / [en] This study is the result of thoughts and reflections focused on the encouragement of a critical and meaningful teaching of Mathematics on basic education level and advocates the use of technology in classroom. In particular, topics related to perimeter calculations, areas and volumes are covered, to the public of the Young and Adults Education Program. This Program is in force at the Rio de Janeiro s City Hall since 1984 and meets a considerable portion of the population which, for some reason, could not complete regular education on the predicted age. It was intended, through the thoughts and reflections presented in the first chapters to bring the students daily life closer to the Mathematics World, showing that geometrical aspects are common in their lifes. It was intended too, also, to promote criticality through the encouragement of debates and exchange of experiences and knowledge. Geometry requires a careful look with regard to the space comprehension and the objects form. Therefore, we sought the development of suitable methods that stimulate that look, to the public. The thoughts and reflections developed generated an educational product consisting in a sequence of activities created and applied to PEJA students. The activities and their results are shown in the final chapters of this study. We hope that this study can collaborate with other teachers, interested in creating compromised paths, in the Basic Education, to promote a critical and meaningful education that encourages the autonomy of all.

[pt] A atual situação de inconformidade de grande parte do Brasil em relação às diretrizes ambientais estabelecidas através da Resolução CONAMA número 420/2009 deixa claro os muitos desafios ainda existentes no âmbito do gerenciamento de áreas contaminadas. A análise de um caso real de remediação de uma planta industrial localizada no estado do Rio de Janeiro mostra como técnicas tradicionais de investigação ambiental, hoje consideradas ferramentas limitadas, foram e ainda são a principal base utilizada para a coleta de dados e subsequente tomada de decisões acerca do gerenciamento da área. O site em questão teve sua investigação ambiental iniciada ao final dos anos 90, realizada principalmente através de múltiplas campanhas de amostragem de solo e instalação de poços de monitoramento, identificando NAPLs (Non-aqueous phase liquids) como contaminantes de interesse. A planta industrial permanece sob intervenção há mais de dez anos sem aplicação de novas ferramentas de caracterização ambiental para aprimoração do modelo conceitual da área (CSM). A recente perda de eficiência do sistema de extração bifásica utilizado no local levou à implementação de técnicas de biorremediação estimulada in situ. Relatórios de desempenho mostram eficácia mais lenta do que o previsto, o que pode indicar um CSM deficiente em informações essenciais sobre as características físicas do meio e distribuição dos contaminantes neste. Dessa forma, sugere-se a caracterização em alta-resolução das porções mais impactadas da área de estudo, permitindo um aprimoramento do modelo conceitual da área e a otimização dos processos de remediação utilizados. / [en] Contaminated sites are those in which chemical substances that are potentially harmful to humans or the environment are present in higher concentrations than human established limits or their naturally occurring amounts (Resolução CONAMA number 420, 2009). Issues related to contaminated areas are deeply related to the fast-growing population on urban centers and the historical expansion of industrial and commercial activities near those (Sánchez, 2004). The importance of managing contaminated sites became clear after events such as the Love Canal disaster exposed how damaging they could be if left unattended, causing huge, permanent impacts both on human health and the environment (IPT, 2004). The vast array of chemicals used in the many existing industrial, commercial and agricultural activities include many potential contaminants of different physical and chemical nature. One distinct group of contaminants of particular interest are the NAPL (non-aqueous phase liquids), which include substances that when in direct contact with water form a distinct, immiscible phase. Two NAPL subcategories also exist based on their density relatively to water s: LNAPLs (light non-aqueous phase liquids), for those whose density is lower than water s, and DNAPLs (dense non-aqueous phase liquids), for those whose density is higher than water s. Since contaminants are mostly released near surface levels and migrate downwards due to gravity, their density is of great importance since it dictates their behavior when in contact with groundwater. NAPLs can be present in the environment in different physical forms, called phases (Huling and Weaver, 1991). These substances can dynamically change between phases depending on chemical and physical conditions, making them potential sources of long-term contamination if not correctly addressed (ITRC, 2009a). DNAPLs demand particular attention since they are capable of penetrating further downward after contacting capillary zones and the water table, and will only stop vertical movement when it encounters a material with low enough permeability to block it or it reaches residual saturation levels. This behavior often generates really complex contaminant distribution patterns that are exceptionally hard to map or predict, making targeting them with investigation or remedial actions a difficult task. Identifying and analyzing a potentially contaminated area usually relies on three main investigation steps: the preliminary, confirmatory and detailed investigations. Each step focuses on obtaining information from distinct sources and of different detail levels. The preliminary investigation focuses on gathering all existing information about a given area, including historical data about previous activities developed on or near it. The confirmatory step takes place if the preliminary analysis suggests that contamination may have happened, and focuses on obtaining more specific signs of it, such as altered fauna or flora, unusual smells and leakage of liquids or gases. This step may already employ basic investigation and analytical tools to gather and analyze samples. Then, if contamination is confirmed, the detailed investigation takes place in order to obtain specific data about physical properties of the affected area and chemical profiles of the contaminants. This step usually employs a variety of tools and techniques to allow collection of samples on the subsurface, as well as modelling the results in maps and 3D schemes. All the information obtained throughout the investigation steps is used to construct what is called a conceptual site model (CSM). The CSM is a collection of data about a given site, organized in ways that help responsible parties to identify meaningful information about present contaminants and their distribution, the lateral and vertical extent of the affected area, possible pathways to human or animal exposure, underground water flow rates, and many other parameters and pieces of information that may be valuable when it comes to making decisions about the site. The CSM is the primary tool used by decision makers to support their actions. Building a CSM relies heavily on data collected by different investigation techniques, the most traditional ones being soil sampling and the installation of aquifer monitoring wells. A wide array of high-resolution site characterization (HRSC) techniques has been developed throughout the years in order to allow a more precise definition of parameters, thus helping the CSM be as representative as possible of the actual conditions of a site. It is known that traditional techniques do not offer the necessary means to obtain high levels of detail when gathering data. This, paired with the acknowledgment that contaminated media are mostly heterogeneous by nature, made it even clearer that multiple techniques should be employed and their data used collaboratively for successfully approaching contaminated sites (Ryis, 2012; Suthersan, 2015; Derrite, 2017; Milani, 2017). In many countries, high-resolution techniques have been used widely in many projects for years now, with proven ability to provide higher levels of detail that is essential to complement traditional techniques. The increased usage of these tools is seen as a cooperative effort between private contractors and public entities and agencies (EPA, 2003b). The development of clear guidelines and legal frameworks are necessary when it comes to shifting from traditional investigation methods to newer, higher-resolution ones. Even whole methodologies such as the Triad have emerged as a much more efficient way of addressing contaminated sites, given that responsible parties have the adequate training and tools available. Triad requires an extensive planning phase in order to identify key decision-making points and possible setbacks during the whole project. It also relies on the usage of HRSC techniques that allow real-time data managing in order to make investigation campaigns as efficient as possible, both cost- and time-wise. In Brazil, there is still a lot of ground to cover in this matter. Only by 2009 the federal government issued a resolution including basic guidelines and goals for regional agencies for dealing with contaminated areas. Some local agencies, though, such as the Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), have been developing technical guidelines and legal framework for contaminated areas since the 1990s. A survey undertaken in 2015 with data gathered from local environmental agencies of each one of the 26 brazilian states showed that most of them were still non-compliant to basic steps such as the creation of contaminated site registries. By 2017, only São Paulo state officially recognized and suggested the use of HRSC in cases with complexities related to the contaminants or physical media. Low levels of demand from local environmental agencies together with scarce technical guidelines and scientific publications ends up limiting the rate at which HRSC is implemented throughout the country. The result is that many complex sites are still mainly addressed by traditional investigation and remediation techniques, leading to long and costly remediation projects that often struggle or fail to meet their goals (IPT, 2014). This study s goal is to present an overview of the management process of a contaminated site in Resende, a small city in Rio de Janeiro state, Brazil, which has been under intervention for over 10 years now and is still facing difficulties to meet its cleanup goals. The site has complexities associated with both the porous media and contaminants present, and yet hasn t employed any HRSC technique to help refine its original conceptual model. Questions are raised about whether the struggle to meet the established goals is possibly related to a poorly detailed CSM that may need further refinement.

[pt] Rochas carbonáticas possuem atributos únicos que as distinguem das siliciclasticas e necessitam de diferentes métodos de estudo para caracterizar sua textura. Rochas carbonáticas são resultado de interações entre processos deposicionais químicos e biológicos. Os processos diagenéticos que formam e alteram estas rochas contribuem para o acúmulo de heterogeneidades. Devido ao alto teor de heterogeneidade, as propriedades medidas (e.g. porosidade e permeabilidade) variam com a escala de investigação e estudos com o compromisso a significância dos detalhes e representação espacial. Ampliar uma escala menor para maior, exige procedimentos que preservem a essência dos processos físicos de um nível mais detalhada para um mais grosseiro. Métodos simplificados para dimensionar propriedades não aditivas em outras escalas, tal como permeabilidade, geralmente não honram a heterogeneidade presente em sistemas complexos. Com isso a dinâmica dos fluidos em rochas complexas exige abordagens e métodos mais sofisticados. Este estudo é focado em desenvolver uma metodologia de avaliação da permeabilidade como parâmetro de escala para meios porosos heterogêneos. A permeabilidade é retro calculada ao emular o experimento de Darcy e resolver o fluxo no meio poroso utilizando uma formulação de elementos finitos para equação de Brinkman. O estudo iniciou com foco em sistemas paramétricos de células periódicas e posteriormente a duas microtomogra fia de rochas carbonáticas, do qual uma foi selecionada para um estudo de representatividade espacial. As células periódicas foram utilizadas para avaliar os efeitos da formação de canais e espaços vazios, em analogia a fraturas e vugos, assim como os efeitos da permeabilidade da matriz porosa. As amostras carbonáticas consistem de casos nos quais é possível observar a presença de uma combinação dos fenômenos estudadas. Por fim um estudo de representatividade foi conduzido segmentando uma amostra de micro-tomografia em suficientes sub-amostras que capazes de reproduzir a heterogeneidade espacial da amostra original. / [en] Carbonate rocks have unique attributes that distinguish them from siliciclastics and that require diferent methods of study to characterize their texture. Carbonates rocks are formed as a result of close interactions between biological and chemical depositional processes. The underlying diagenetic processes that form and alter these rocks contribute to a build-up of heterogeneities. Because of the high heterogeneity content measured properties (e.g. porosity and permeability) change with the scale of investigation and studies have struggle with a trade-off between significance of details and space representativeness. Extending a smaller scale to a larger requires scaling up procedures that preserves the essence of physical processes at one level to be summarized at the coarser level. Simplistic methods for scaling-up non-additive properties such as permeability generally do not honour the original heterogeneity present in complex systems. Therefore the dynamics of fluid flow in complex rocks demand more sophisticate methods and approaches. This study was focused in developing a methodology to evaluate the permeability as a scaling-up parameter for heterogeneous porous media. The permeability is back-calculated by emulating Darcy s experiment and solving the pore-scale ow using a Finite element formulation of Brinkman flow equation. The study was initially focused on parametric systems of periodic cells and later extended to two micro-tomography carbonate samples in which one has been selected for a spatial representativeness study. The parametric cells were used to evaluate the shape effects of channels and void spaces in an analogy to geological fractures and vugs as well as the permeability of the porous matrix. The micro-tomography carbonate samples consisted of a real case scenario in which, to a certain degree, could be observed a combination of the previously studied periodic cells. Finally a representativeness study was conducted segmenting the micro-tomography sample into suficiently sub-samples that would be capable of reproducing the spatial heterogeneity of the sample.

[pt] Minimizar as dificuldades de comunicação entre áreas técnicas de TI e áreas de Negócio tem sido um desafio de muitos CIOs - Chief Information Officers - de empresas, que têm que traduzir as necessidades de diversas Unidades de Negócio da empresa em tecnologias adequadas, integradas, escaláveis e geradoras de receita para as organizações. Dado que TI não é um fim em si mesma, mas um meio para que a organização atinja resultados, tal disputa pode desembocar em ineficiência, a despeito dos investimentos e esforços despendidos. As percepções sobre os possíveis conflitos envolvendo a área de TI e seus clientes internos, em duas empresas de telecomunicações brasileiras, são contraditórias ou coincidentes, de acordo com a visão de cada uma das áreas? Quais as causas destes possíveis conflitos identificadas em cada uma das empresas? / [en] Minimize the difficulties of communication between technical areas of IT and Business areas has been a challenge to many CIOs – Chief Information Officers - of companies that have to translate the needs of Business units of the company in appropriate technologies, integrated, scalable and generating revenue for organizations. Since IT is not an end in itself, but a step that organization uses to reach results, such dispute may lead to inefficiency, despite the investment and effort spent. The perceptions of possible conflicts involving IT area and its internal customers of two Brazilian telecommunications companies are contradictory or coincidental, according to the vision of each of the area? What are the possible causes of conflict identified in each company?

[pt] O presente trabalho visa compreender a tensão existente entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente a partir do fenômeno das ocupações em áreas de preservação permanente. O estudo parte da análise das questões urbanas envolvidas, sobretudo os processo de urbanização brasileiro e a tutela da moradia e do ambiente no ordenamento jurídico como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Adota a abordagem interdisciplinar para a análise de casos de referência e analisa de decisões judiciais pertinentes. Tem como pressuposto as relações de vulnerabilidade presente nos conflitos entre estes direitos, para os quais apresenta como a diretriz de harmonização para o seu equacionamento a justiça socioambiental. / [en] The present dissertation aimed to understand the tension between the fundamental right to housing and the fundamental right to the environment from the phenomenon of occupations in areas of permanent preservation. At the outset, to understand the phenomenon, was considered the essential aspects of the urban question that involves urban growth without planning, reproduction of the labor force in the capitalist market, access to urban land and private property, housing deficit, unequal allocation of public equipment and services in urban space. The urban question that arises in the context of the construction of an urban space of an essentially social character needs to be understood from the point of view of social dynamics. That is, understanding the participation, responsibilities and the way of acting of each urban actor is paramount for facing the urban question. In addition, in order to understand the tensions between urban actors and institutions, the right to the city is an effective way of harmonizing and overcoming obstacles in the dialogue between fundamental rights housing and the environment. It is still to be considered in the attempt to harmonize them, the environment has now assumed the biocentric vision, in which the protection of all forms of life prevails and not only of human life. For the purposes of equalizing the tension between rights, the environment will have its relative value recognizing and assuming the environmental damages already produced as a way to also meet the most basic human needs related to the right to housing.

[pt] No Brasil, os riscos à saúde humana resultantes da exposição a compostos químicos vêm sendo abordados há poucos anos. Em 2009 foi publicada a Resolução CONAMA 420 que deu início à regulamentação desta prática e em 2013 o procedimento de avaliação de riscos à saúde humana em áreas contaminadas foi normatizado através da NBR 16209. Esta dissertação apresenta um estudo de avaliação de risco à saúde humana a partir de um estudo de caso de uma área contaminada com hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), considerando a exposição de futuros trabalhadores da área. Diante dos resultados obtidos foi realizada uma análise de sensibilidade dos parâmetros do meio físico da área de estudo para que fosse possível determinar e recomendar quais devem ser melhor investigados em estudos de áreas contaminadas com HPAs. Os resultados de risco à saúde humana mostraram que a rota de exposição mais crítica para o estudo de caso é a inalação de vapores em ambientes fechados, devido à ocorrência de compostos de baixo peso molecular, como o naftaleno. A análise de sensibilidade mostrou que o parâmetro do meio físico que exerceu maior influência nos resultados de risco à saúde humana foi a fração de carbono orgânico (FOC). Quanto maior a FOC menor foi o risco por inalação em ambientes abertos, fechados ou contato direto com a água subterrânea. / [en] In Brazil, the risks to human health from exposure to chemical compounds have been discussed since few years ago. In 2009 federal resolution CONAMA 420 was published, starting the regulation of this practice, and in 2013 the procedure of human health risk assessment (HHRA) in contaminated areas was regulated by the Brazilian Regulatory Standard (NBR) 16209. This dissertation presents a HHRA for a case study of an area contaminated with Polycyclic Aromatic Hydrocarbons (PAHs), considering the exposure of future workers in the area. Based on the results a sensitivity analysis of the soil physical parameters of the study area was performed to determine and recommend which of the parameters should be further investigated in studies of areas contaminated with PAHs. The results of the HHRA showed that the most critical exposure pathway to case study is the inhalation of indoor air due to the occurrence of low molecular weight compounds such as naphthalene. The sensitivity analysis showed that the soil physical parameter that had greater influence on the risk results was the fraction of organic carbon (FOC). The higher the FOC the lower was the risk for inhalation in outdoor spaces, enclosed spaces or direct contact with groundwater.

[pt] Em função do crescente número de área contaminadas, identificadas nos grandes centros urbanos, é de crucial importância a evolução e o desenvolvimento dos processos relacionados ao tratamento destes locais, visando reduzir os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, associados à presença dos contaminantes no meio subterrâneo. A presente dissertação tem como objetivo principal avaliar a eficiência de diferentes técnicas processuais, que poderiam ser aplicadas no tratamento de águas subterrâneas contaminadas, incluindo a ozonização e o uso de lodo ativado. Para isso, foram realizados ensaios de tratabilidade no laboratório do Institute of Sanitary and Environmental Engineering, da Universidade Técnica de Braunschweig, na Alemanha, os quais foram divididos em 3 etapas. A primeira etapa consistiu de um tratamento de caráter biológico, utilizando apenas o lodo ativado, coletado em estações de tratamento de efluentes sanitários, para a degradação de compostos orgânicos presentes em efluentes, artificiais e industriais, que simularam um efluente oriundo de um sistema de tratamento de uma área contaminada. A segunda etapa utilizou como técnica de tratamento, para o mesmo efluente, a ozonização, promovendo assim a oxidação química dos contaminantes. Por fim, foi utilizada uma combinação dos dois processos, sendo realizada a ozonização do efluente antes da degradação biológica. O objetivo desta etapa foi avaliar o incremento da biodegradabilidade do efluente por meio da ozonização. Os resultados obtidos indicaram, além da remoção da cor do efluente, uma efetiva redução dos valores de DQO, quando combinadas as duas técnicas de tratamento, sugerindo que a combinação das mesmas pode ser uma boa alternativa para o tratamento de efluentes de alta complexidade. / [en] Given the growing number of contaminated sites identified in large urban areas, it is of crucial importance the evolution and development of treatment processes for these sites, targeting the reduction of environmental and human health risks related to soil and groundwater contamination. The main goal of this dissertation is to evaluate the efficiency of various processing methods that could be applied in the treatment of contaminated groundwater, including the ozonation and activated sludge utilization. For that, jar tests were conducted in the laboratory of Institute of Sanitary and Environmental Engineering, at Braunschweig Technical University, in Germany, in three steps. The first step performed a biological treatment utilizing the activated sludge only which was collected from sewage treatment plants for the biodegradation of organic compounds present in effluents, both artificial and industrial, which simulated the effluent from a contaminated site treatment system. The second step utilized as treatment method, for the same effluent, an ozonation process, promoting the chemical oxidation of the contaminants. At last, a combination of both methods was tested where the ozonation was done prior to the biodegradation. The objective of this step was to evaluate the additional results of the biodegradation of the effluent when an ozonation process is done first. The results showed, in addiction of the color removal from the effluent, a larger reduction of DQO when both techniques are combined, suggesting that the combination can be a good alternative for treatment of high complexity wastewater.

[pt] Em dezembro de 2021, a ANEEL homologou uma nova metodologia para estabelecimento das Perdas Não Técnicas (PNT) regulatórias para o segmento de distribuição de energia elétrica. Pela primeira vez no histórico da regulamentação das perdas comerciais, a ANEEL estabeleceu tratamento específico para concessionárias que atuassem em regiões com presença de Áreas com Severas Restrições Operativas (ASRO). As ASRO, ou simplesmente Áreas de Risco, são locais dominados pelo poder paralelo – tráfico e/ou milícia – onde o Estado pleno de direito é cerceado. Sendo mais claro, sequer a polícia consegue atuar com efetividade nestas regiões. Acontece que nesta revisão metodológica, válida a partir de janeiro de 2022, o tratamento dispensado às ASRO é limitado, raso e com elevado grau de discricionariedade. Além disso, os modelos econométricos obtidos pelo Regulador sofrem de inconsistências metodológicas. Estes dois fatores em comunhão ocasionam, por consequência, no estabelecimento de metas/alvos regulatórios ineficientes em muitos casos, em especial para concessionárias que atuam na presença de ASRO. Este trabalho se dedica a buscar cobrir esta lacuna metodológica, isto é, propõe-se o desenvolvimento de metodologia baseada em dados em painel para o estabelecimento de metas regulatórias de PNT em concessões de distribuição de energia elétrica que tenham presença de ASRO. Para tanto, propõe-se a desagregação do alvo regulatório entre áreas de risco e áreas normais, por meio do recálculo do Índice de Complexidade da concessão. / [en] In December 2021, ANEEL approved a new methodology for establishing regulatory Non-Technical Losses (NTL) for the power distribution segment. For the first time in the history of regulating commercial losses, ANEEL established specific treatment for concessionaires that operate in regions with the presence of Areas with Severe Operating Restrictions (ASRO). ASROs, or simply Risk Areas, are gang-controlled territories – drug trafficking and/or militia – where the rule of law is curtailed. To be more specific, not even the official police can act effectively in these regions. To be clearer, not even the police can act effectively in these regions. It turns out that in this methodological review, valid from January 2022, the treatment given to ASROs is limited, shallow and with a high degree of discretion. Furthermore, the econometric models obtained by the Regulator present methodological inconsistencies. These two factors together lead, consequently, to the establishment of inefficient regulatory targets in many cases, especially for concessionaires that operate in the presence of ASROs. This work seeks to fill this methodological gap, that is, it proposes the development of a methodology based on panel data for the establishment of PNT regulatory targets in electricity distribution concessions that have ASRO. To this end, it is proposed to disaggregate the regulatory target between risk areas and normal areas, by recalculating the Complexity Index of the original concession.

[pt] No estado do Rio de Janeiro observam-se claras modificações do espaço urbano como a ocupação de áreas destinadas à proteção ambiental. Quanto maior a proximidade com o perigo eminente maior o risco associado. A ocupação urbana e as atividades antrópicas, nas encostas, potencializam os danos causados por desastres naturais como as tragédias ocorridas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro em 2011 e em 2022. É relevante ressaltar que se passaram 10 anos desde que foram decretadas mudanças no Código Florestal. Este trabalho compara o atual Código Florestal com o antigo Código Florestal avaliando os impactos na extensão e ocupação das áreas protegidas decorrente dos novos parâmetros topográficos. Para tal, utiliza-se como área de estudo o município de Nova Friburgo/RJ. Realizase uma análise do comportamento da ocupação antrópica observando-se 10 anos antes e 10 anos após o decreto do atual Código Florestal. Utiliza-se a técnica de geoprocessamento para levantamento e espacialização do Código Florestal, com auxílio de Sensoriamento Remoto para verificar o uso e ocupação nestes períodos. Para contabilizar as áreas que deixaram de ser protegidas, fez-se uso dos softwares ArcGIS e Google Earth e notou-se a perda de 87,72 por cento, além do o crescimento de 2,69 hectares de área urbanizada e 175,88 de silvicultura do antigo Código Florestal. Os resultados apontam riscos à preservação da fauna e flora, à qualidade das águas dos cursos hídricos e do ciclo hidrológico local dado o crescimento das atividades antrópicas nas regiões antes destinadas à preservação permanente de topo de morro. / [en] Cities in the world are undergoing changes in their landscape due to population growth. According to the United Nations (UNITED NATIONS, 2022), it is estimated that by 2030 the global population will grow to about 8.5 and approach around 9.7 billion inhabitants by 2050. In addition, a peak of 10.4 billion inhabitants is projected in 2080, remaining in this range until 2100. Urban swelling often takes direction to areas of native vegetation that, protected or not by law, undergo irreversible changes in their local fauna and flora. For Vasconcelos and Gomes (2012), the process of expansion of cities is linked to how population growth occurs. In addition, both claim that the growth rate of the world s population is increasing at a rate never seen before: the figures represent that this population has doubled since the 1970s. One of the causes of the growth in the case of the Brazilian population in the last 50 years, for example, according to Lebrão (2007), refers to changes in demographic conditions. Previously with high levels of mortality and fecundity, there are currently low mortality and fertility rates that, consequently, corroborates the aging of the population. Population growth and the expansion of cities are associated. In general, the organization of urban space depends on the relations of the population and the offers of living conditions that the urban environment offers. Often the state designs the city according to its interests. The areas that present imminent dangers, end up being occupied by the portion of the population with less income because of the high cost of housing in the regions that provide better security conditions. According to Tucci (2005, p. 13), growth in areas considered at risk is linked to the process of spontaneous urbanization and due to urban planning designed for the noblest areas of the city with a middle and high income population.