[pt] O caso Cesare Battisti ficou amplamente conhecido dentro e fora da esfera jurídica, tornando-se um caso de grande interesse público. Dentro do meio jurídico, o caso despertou diversas questões, tais como a concessão de refúgio para criminosos condenados, a possibilidade de cassação da condição de refugiado e possibilidade de negativa do Chefe do Executivo de efetivar a extradição como uma decisão política e uma questão de soberania nacional. Ainda, o presente caso permanece suscitando questões, tendo o Supremo Tribunal Federal sido novamente provocado a se manifestar sobre a prescrição e decadência do ato administrativo que negou a entrega de Cesare Battisti para as autoridades italianas e sobre a possibilidade de sua expulsão e deportação. A presente pesquisa pretende, com base em estudos doutrinários, na análise do caso de Cesare Battisti e dos julgados do Supremo Tribunal Federal sobre extradição, analisar a possibilidade de revogação do ato administrativo do Chefe do Executivo que decidiu pela não entrega de Cesare Battisti ao Estado Italiano. / [en] The Cesare Battisti case became wildly known within and outside the legal scope, becoming a case of great public interest. Within the legal atmosphere, the case raised a number of issues, such as granting refugee status for convicted criminals, the possibility to cancel the refugee status and the possibility of the Chief of the Executive Branch to refuse the enforcement of extradition as a political decision and a matter of national sovereignty. Moreover, the present case is still raising questions, and the Federal Supreme Court has once again been called upon to rule on the statue of limitations regarding of the administrative act which denied Cesare Battisti s surrender to the Italian authorities and on the possibility of his expulsion and deportation. Based on doctrinal studies, the analysis of the Cesare Battisti case and the Supreme Court trials on extradition, the present work intends to study the possibility of repealing the administrative act of the Chief of the Executive Branch, who ruled that Cesare Battisti would not be surrendered to the Italian State.

[pt] Ao identificar o objeto da disciplina do design gráfico como o espaço gráfico de leitura, e sua condição mais específica na experiência de tornar visíveis as palavras e as idéias, reconhecemos do ponto de vista do leitor que todas as formas derivadas do uso do Desenho e escrita, adquirem sentido nesse espaço como consequência do poder universal de suas conexões. Nesta perspectiva, identificamos que o objeto desta pesquisa é o processo de transferência de conhecimento gráfico que ocorre durante a segunda metade do século XV no contexto da implementação da imprensa. Isso envolve considerar, como tipógrafos e gravadores fazem a transição da tradição do Manuscrito iluminado da Idade Média para o advento da imprensa. Esta tese está focada no campo da abstração de cores que leva a compreender o caráter estrutural que adquire a escala de cinza no espaço gráfico, como consequência do consenso quanto à falta de uso de cores no livro impresso. Assim, o objetivo desta pesquisa é mostrar a relevância da luminosidade no espaço gráfico, considerando especialmente a comparação entre o caráter acromático da gravura e o aspecto inacabado do texto literário referido ao ato de leitura. A observação dos aspectos geométricos, cromáticos e caligráficos neste contexto permite atribuir a particularidade dessa abstração a uma compreensão cultural da correspondência entre a escala de cinza e a luminosidade das cores. Tudo isso na invenção conjunta de gravura e tipografia. / [en] By identifying the object of the discipline of graphic design as the graphic space of reading and its more specific condition in the experience of making words and ideas visible, we recognize from the point of view of the reader, that all forms derived from the use of the Drawing and writing acquire meaning in that space, as a consequence of the universal power of their connections. From this, we identify that the object of this research is the process of transfer of graphic knowledge that occurs during the second half of the 15th century in the context of the implementation of the printing press. This involves considering how typographers and engravers make the transition from the tradition of the illuminated Manuscript of the Middle Ages to the advent of the printing press. This thesis is focused on the field of abstraction of colors that leads to understand the structural character that acquires the gray scale in the graphic space, as a consequence of the consensus regarding the lack of use of colors in the printed book. Thus, the aim of this research is to show the relevance of the luminosity in graphic space, considering especially the comparison between the achromatic character of the engraving and the unfinished aspect of the literary text referred to the act of reading. The observation of the geometric, chromatic and calligraphic aspects in this context, allow us to attribute the particularity of that abstraction to a cultural understanding of correspondence between the gray scale and the luminosity of the colors. All this in the joint invention of engraving and typography. / [es] Al identificar el objeto de la disciplina del diseño gráfico como el espacio gráfico de la lectura y su condición más específica en la experiencia de hacer visibles las palabras y las ideas, reconocemos desde el punto de vista del lector que todas las formas derivadas del uso del dibujo y la escritura, adquieren sentido en aquel espacio como consecuencia del poder universal de sus conexiones. A partir de esta perspectiva, identificamos que el objeto de esta investigación es el proceso de transferencia del conocimiento gráfico que ocurre durante la segunda mitad del siglo XV en el contexto de la implementación de la imprenta. Esto implica considerar cómo tipógrafos y grabadores realizan la transición desde la tradición del Manuscrito iluminado de la Edad Media hacia el advenimiento de la imprenta. Está tesis está enfocada en el campo de abstracción de los colores que conduce a comprender el carácter estructural que adquiere la escala de grises en el espacio gráfico, como consecuencia del consenso respecto de la prescindencia del uso de los colores en el libro impreso. Así, el objetivo de esta investigación es mostrar la relevancia de la luminosidad en espacio gráfico, considerando especialmente la comparación entre el carácter acromático del grabado y el aspecto inacabado del texto literario referidos al acto de leer. La observación de los aspectos geométricos, cromáticos y caligráficos en este contexto, nos permiten atribuir la particularidad de esa abstracción a una comprensión cultural de correspondencia entre la escala de grises y la luminosidad de los colores. Todo esto en la invención conjunta del grabado y la tipografía.

[pt] Esta dissertação propõe uma leitura da especificidade do laço social na atualidade, assim como propõe uma maneira como, a partir deste laço, poderia ser decantada uma política contemporânea. Para esta costura, uma leitura do sociólogo Zygmunt Bauman fornece balizas para delimitarmos o estado atual do laço social. Em seguida, algumas das perspectivas de Sigmund Freud, com relação ao social e aos modos de organização grupal, especialmente quanto ao lugar que estes dão ao líder, são contrapostas à descrição de Bauman. Jorge Alemán e Ernesto Laclau trazem, então, elementos para a aplicação de conceitos desenvolvidos por Jacques Lacan, a partir de Freud, ao momento político atual, especialmente no que concerne às concepções de solidão comum, significante vazio e ato instituinte. Por fim, os conceitos lacanianos de nó borromeano e sinthome são examinados para localizar em que se apoiam os conceitos de Alemán e Laclau, com referência ao ensino de Lacan. Amarra-se, assim, nossa dissertação, propondo alguma orientação dentro do campo demarcado. / [en] This dissertation proposes a reading of the specificity of the social tie in the present time, as well as proposes a way where, from this tie, a contemporary politics could be decanted. For this seam, a reading by sociologist Zygmunt Bauman provides reading beacons for delimiting the current state of the social tie. Next, some of Freud s perspectives on the social and modes of group organization, especially as to the place they give to the leader, are opposed to Bauman s description. Jorge Alemán and Ernesto Laclau bring elements for the application of concepts developed by Jacques Lacan from Freud s work to the present political moment, especially in what concerns his conceptions of common solitude, empty signifier and institute act. Finally, the Lacanian concepts of the Borromean node and sinthome are examined with the objective of locating in which the concepts of Alemán and Laclau are supported in the teaching of Lacan. Thus, our dissertation is tied, proposing some orientation within the demarcated field.