[pt] Ao longo das últimas décadas, a possibilidade de se assegurar a emancipação da mulher pelo Direito foi empenhada em diversas frentes: consideração de direitos civis e políticos, lutas por direitos reprodutivos e, significativamente, pela tipificação e erradicação de diversos tipos de violências. A partir de uma perspectiva que toma o gênero como fator relevante para a definição do lugar que o sujeito ocupa na vida social, os movimentos feministas têm procurado problematizar o quanto homens e mulheres são impactados de formas diferentes pelo império do Direito. Tendo como principal eixo teórico a obra de Axel Honneth, cuja teoria do reconhecimento permite a compreensão dos conflitos sociais sob a ótica das relações intersubjetivas, a negação do reconhecimento jurídico feminino pode ser visualizada como uma forma de manutenção de uma esfera pública predominantemente masculina. Diante deste panorama, a primeira parte desta dissertação procura examinar o quanto a releitura do Direito por uma ótica feminista foi significativa para a reversão gradual desse quadro. Para cumprir esse objetivo, a pesquisa examina o desenvolvimento das teorias feministas do Direito, sistematizado por Martha Chamallas, e a importância da litigância feminista neste campo para politizar temas anteriormente restritos à esfera privada, tendo como principal objeto a categorização do assédio sexual em suas diversas manifestações. Após apresentar a utilização estratégica do Direito pelas litigantes feminitstas, em um segundo momento, a dissertação procura explorar as recentes atuações pela consideração legal do assédio nas ruas. Por fim, são apresentadas narrativas de mulheres apontando esta interação como responsável pela restrição de liberdades basilares da vida pública democrática.Ao longo das últimas décadas, a possibilidade de se assegurar a emancipação da mulher pelo Direito foi empenhada em diversas frentes: consideração de direitos civis e políticos, lutas por direitos reprodutivos e, significativamente, pela tipificação e erradicação de diversos tipos de violências. A partir de uma perspectiva que toma o gênero como fator relevante para a definição do lugar que o sujeito ocupa na vida social, os movimentos feministas têm procurado problematizar o quanto homens e mulheres são impactados de formas diferentes pelo império do Direito. Tendo como principal eixo teórico a obra de Axel Honneth, cuja teoria do reconhecimento permite a compreensão dos conflitos sociais sob a ótica das relações intersubjetivas, a negação do reconhecimento jurídico feminino pode ser visualizada como uma forma de manutenção de uma esfera pública predominantemente masculina. Diante deste panorama, a primeira parte desta dissertação procura examinar o quanto a releitura do Direito por uma ótica feminista foi significativa para a reversão gradual desse quadro. Para cumprir esse objetivo, a pesquisa examina o desenvolvimento das teorias feministas do Direito, sistematizado por Martha Chamallas, e a importância da litigância feminista neste campo para politizar temas anteriormente restritos à esfera privada, tendo como principal objeto a categorização do assédio sexual em suas diversas manifestações. Após apresentar a utilização estratégica do Direito pelas litigantes feminitstas, em um segundo momento, a dissertação procura explorar as recentes atuações pela consideração legal do assédio nas ruas. Por fim, são apresentadas narrativas de mulheres apontando esta interação como responsável pela restrição de liberdades basilares da vida pública democrática. / [en] Throughout the last decades, the possibility of ensuring the emancipation of women through the Law has been committed on several fronts: consideration of civil and political rights, struggles for reproductive rights and, significantly, the typification and eradication of various types of violence. From a perspective that takes gender as a relevant factor for the definition of the place that the subject occupies in social life, the feminist movements have tried to problematize how much men and women are impacted in different ways by the rule of Law. Having as main theoretical axis Axel Honneth s work, whose theory of recognition allows the understanding of social conflicts from the point of view of intersubjective relations, the denial of female legal recognition can be viewed as a way of maintaining a predominantly male public sphere. Given this panorama, the first part of this dissertation tries to examine how the rereading of the Law in a feminist perspective was significant for the gradual reversion of this picture. In order to fulfill this objective, the research examines the development of feminist legal theories, systematized by Martha Chamallas, and the importance of feminist litigation in this field to politicize subjects previously restricted to the private sphere, having as main object the categorization of sexual harassment in its various manifestations. After presenting the strategic use of Law by feminist litigants, the dissertation seeks to explore recent actions for the legal consideration of street harassment. Finally, narratives of women are presented, understanding this interaction as responsible for the restriction of basic freedoms of democratic public life.

[pt] A presente pesquisa tem como objetivo compreender as percepções das alunas e alunos sobre as relações de gênero na escola, com recorte para a gravidez na adolescência. A escolha desse objeto de investigação originou-se a partir da constatação da visibilidade das alunas grávidas e a invisibilidade dos alunos no debate sobre gravidez na adolescência nas escolas. Assim, ao longo da pesquisa procurou-se responder as questões: Quais são as percepções das alunas e dos alunos sobre gênero no que tange o tema da Gravidez na Adolescência? A escola permite reflexões sobre o tema segundo as percepções das alunas e dos alunos? Foi realizada uma pesquisa qualitativa ancorada em dois instrumentos metodológicos: questionários com perguntas abertas e oficinas pedagógicas com ênfase na pedagogia da imagem e no protagonismo juvenil. A pesquisa foi desenvolvida em uma escola pública na cidade de Cachoeiras de Macacu_ RJ junto as turmas de nono ano do ensino fundamental. No total, participaram do estudo vinte e cinco alunos (vinte e uma meninas e quatro meninos), entre catorze e dezessete anos de idade, respondentes dos questionários e, desses, catorze alunos (doze meninas e dois meninos) participaram das oficinas pedagógicas. O aporte teórico dessa pesquisa amparou-se nos estudos sobre Gravidez na Adolescência, Sexualidades e Gênero, principalmente, dos autores: Maria Heilborn, Michel Bozon e Guacira Louro. A partir da análise dos dados, constatou-se que alunos e alunas apontam a ausência familiar no debate sobre sexualidade e gravidez associada, ainda, a questão do pouco acesso às informações sobre os métodos contraceptivos. Os alunos, mais do que as alunas, apontam a internet como o principal canal de informações sobre Gravidez na Adolescência. A escola é reconhecida por meninos e meninas como um lugar para possíveis construções de reflexões sobre o tema. No entanto, constata-se que na escola os debates sobre gênero, sexualidade e gravidez na adolescência são voltados para discursos biológicos permeados pelo controle e prevenção. No que tange as relações de gênero na Gravidez da adolescência, as percepções dos alunos direcionam-se para existência de duas gravidezes distintas: a das meninas, considerada a Gravidez das Mudanças e a dos meninos, considerada a Gravidez mais fácil. / [en] The present research aims to understand the perceptions of students and students about gender relations in school, with a clipping for teenage pregnancy. The choice of this object of investigation originated from the verification of the visibility of the pregnant students and the invisibility of the students in the debate about pregnancy in the adolescence in the schools. Thus, during the research the following questions were answered: What are the perceptions of the students and the students about gender regarding the topic of teenage pregnancy? Does the school allow reflections on the theme according to the perceptions of the students and the students? A qualitative research was anchored in two methodological instruments: questionnaires with open questions and pedagogical workshops with an emphasis on image pedagogy and youth protagonism. The research was developed in a public school in the city of Cachoeiras de Macacu RJ together with the ninth grade classes of elementary school. Twenty-five students (twenty one girls and four boys), between the ages of fourteen and seventeen, participated in the study, of whom fourteen students ( twelve girls and two boy) participated in the pedagogical workshops. The theoretical contribution of this research was based on the studies on Pregnancy in Adolescence, Sexualities and Gender, mainly, of the authors: Maria Heilborn, Michel Bozon and Guacira Louro. From the analysis of the data, it was verified that the students indicate the family absence in the debate on sexuality and pregnancy associated with the issue of poor access to information about contraceptive methods. The students, more than the students, point to the internet as the main channel of information about Pregnancy in Adolescence. The school is recognized by boys and girls as a place for possible constructions of reflections on the theme. However, it is verified that in the school the debates on gender, sexuality and pregnancy in the adolescence are directed to biological discourses permeated by the control and prevention. Regarding gender relations in teenage pregnancy, the perceptions of the students are directed to the existence of two distinct pregnancies: that of the girls, considered the Pregnancy of Changes and that of the boys, considered the Easier Pregnancy.

[pt] Esta tese analisou o processo de socialização profissional vivido por policiais femininas atuantes na Polícia Militar do Rio de Janeiro, que resulta na assunção da identidade policial, identificando as etapas deste processo e os aspectos ou condições que tornaram este decurso desafiador, levando em consideração a transposição das dificuldades inerentes aos estereótipos de gênero impressos nesta profissão e das limitações operacionais e culturais, típicas da carreira de policial militar. Além, disso, esta tese objetivou: discutir os aspectos ou condições que possam ter sido facilitadores deste processo; analisar os elementos identitários incorporados pelas entrevistadas, no transcurso da incorporação do ethos do policial e no processo de adaptação e socialização neste nicho profissional; compreender a construção identitária resultante desse processo, que culmina na construção da identidade da mulher policial e identificar os traços identitários estereotipados como femininos, ressaltados pelas entrevistadas ao se descreverem, que podem ser considerados como uma forma de resistência à incorporação de uma identidade masculinizada e embrutecida, tal qual se sugere que seja a identidade típica do policial. Para tanto, sob os preceitos da pesquisa qualitativa, foram realizadas vinte e três entrevistas em profundidade com policiais femininas atuantes em batalhões diversos do Estado do Rio de Janeiro e os depoimentos colhidos foram submetidos à análise de conteúdo. A relevância e originalidade da presente tese repousam na sua perspectiva teórico-analítica, uma vez que, nesta pesquisa, foram utilizadas teorias relativas às questões de gênero, à construção identitária relativa ao ethos do policial, além de teorias sobre identidade, construção identitária e socialização profissional amplamente utilizadas em pesquisas acadêmicas e de grande aderência aos objetivos deste trabalho. Os resultados indicam que ser mulher na PMERJ é uma realidade repleta de dificuldades, relacionadas à falta de preparo cultural desta instituição para a atuação destas profissionais. Além disto, sobre os estereótipos de gênero típicos da profissão de policial, é possível inferir que muitas entrevistadas percebem as barreiras de gênero a elas impostas, o que as coloca numa posição de inferioridade em relação a seus pares, devido ao consenso, reforçado, inclusive, por algumas delas, de que a atividade policial é mais adequada aos homens. No tocante à assunção da identidade policial, fenômeno experimentado por homens e mulheres de forma intensa, as entrevistadas relatam a incorporação de uma postura mais autoritária e impositiva; um estado de atenção permanente, visando a sua própria segurança e a de seus parceiros de trabalho e familiares; a diminuição da sensibilidade e o consequente aumento de uma postura mais dura perante muitas circunstâncias; o embrutecimento, sob a forma de masculinização, como estratégia de sobrevivência neste ambiente androcêntrico. Porém, ao mesmo tempo em que as entrevistadas incorporam novos elementos a suas construções identitárias, tornando-se mais duras e destemidas, estas também reforçam aspectos que podem ser interpretados como de resistência identitária, fortemente associados ao estereótipo feminino, em contrapartida ao ethos masculino do policial. A análise do processo de (re)construção identitária das policiais revelou o quanto este processo é paradoxal, marcado tanto por mudanças radicais, quanto por significativas resistências. / [en] This thesis analyzed the process of professional socialization experienced by female police officers in the Rio de Janeiro Military Police, which results in the assumption of the police officer identity, identifying the stages of this process and the aspects or conditions that have made this course challenging, considering the transposition of the difficulties inherent in the gender stereotypes printed in this profession and the typical operational and cultural limitations of the military police career. Furthermore, this thesis aimed to: discuss the aspects or conditions that may have facilitated this process; analyze the identity elements incorporated by the interviewees, in the course of incorporating the ethos of the police officer and in the process of adaptation and socialization in this professional niche; understand the resulting identity construction from this process, which culminates in the construction of the identity of the police woman and to identify the feminine stereotyped identities traits, emphasized by the interviewees when describing themselves, that can be considered as a form of resistance to the incorporation of a masculinized and brutalized identity, such as the typical identity of the police officer. To do so, under the precepts of qualitative research, twenty-three in-depth interviews were conducted with female police officers in battalions from the State of Rio de Janeiro, and the testimonies collected were submitted to content analysis. The relevance and originality of this thesis rests on its theoretical-analytical perspective, since, in this research, theories regarding gender issues, the identity construction related to the police ethos were used, as well as theories on identity, identity construction and socialization professionals widely used in academic research and of great adherence to the objectives of this work. The results indicate that being a woman in the PMERJ is a reality full of difficulties, related to the lack of cultural preparation of this institution for the performance of these professionals. Moreover, about the typical gender stereotypes of the police profession, it is possible to infer that many interviewees perceive the gender barriers imposed on them, which places them in a position of inferiority towards their peers, due to the consensus, even reinforced by some of them, that the police officer activity is more suitable for men. Regarding the assumption of the police officer identity, a phenomenon experienced intensely by men and women, the interviewees reported the incorporation of a more authoritarian and imposing stance; a state of permanent attention, aiming at their own safety and that of their work partners and relatives; the decrease of the sensitivity and the consequent increase of a harder posture under many circumstances; the brutalization, in the form of masculinization, as strategy of survival in this androcentric environment. However, as the interviewees incorporate new elements into their identity constructions, becoming hard and fearless, these also reinforce aspects that can be interpreted as identity resistance, strongly associated with the female stereotype, in contrast to the masculine ethos of the policeman. The analysis of the identity (re) construction process of the police woman revealed how paradoxical this process is, marked by both radical changes and significant resistance.

[pt] A presente dissertação tem por objetivo analisar o caso de Margarida Hirschmann, acusada de traição à pátria e aliciamento de militares em função de sua atuação na Auri-verde, uma rádio de conteúdo pró-Eixo durante a Segunda Guerra Mundial. Hirschmann atuou como locutora dessa rádio e, segundo a justiça militar brasileira, foi responsável por pronunciamentos em português destinados aos pracinhas da FEB, que tinham como objetivo abalar o moral das tropas e convencê-los à deserção, apelando para mentiras e terror psicológico diante da conjuntura de conflito bélico. Ao ser capturada, Hirschmann é trazida ao Brasil, processada e julgada. Durante esse período, é notado grande interesse da mídia de massa brasileira por seu caso e, principalmente, por sua aparência em conjunto com os crimes que cometera. A bela espiã, apelido cunhado pelos próprios jornais e revistas da época, é condenada a 20 anos de reclusão. Enquanto esteve presa, deu uma série de entrevistas onde negava reiteradamente o caráter político de seu caso e engendra o que convém chamar de construção imaterial da diferença, destacando sua própria situação em relação às demais mulheres em situação de cárcere na recém-construída Penitenciária Feminina da Capital Federal. Essa construção imaterial da diferença tem como base uma série de estereótipos de gênero em diálogo com o contexto socio-histórico em que o caso aconteceu e, principalmente, em diálogo com uma determinada moral sexual e ideal de feminilidade presentes na construção da mulher moderna. Serão utilizados como fonte jornais e revistas da época, o processo-crime de Hirschmann diante da justiça militar brasileira e a bibliografia que trata da historiografia das mulheres e problemas de gênero. / [en] This dissertation analyzes the case of Margarida Hirschmann, accused of treason and military persuasion due to her performance on Auri-verde, a pro-Axis content radio during World War II. Hirschmann acted as the announcer of this radio and, according to the Brazilian justice, was responsible for pronouncements in portuguese destined to the Brazilian military force (FEB), that had as objective to shake the morale of the troops and to convince them to desertion, appealing to lies and psychological terror during war. When captured, Hirschmann is brought to Brazil and judged by the Military Justice. During this period, the Brazilian mass media shows great interest for her case and, especially, for her appearance along with the crimes she allegedly committed. The beautiful spy, nicknamed given by the newspapers and magazines of the period, is condemned to 20 years of imprisonment. While in prison, she gives a series of interviews where she repeatedly denies the political motivation behind the case and engenders an immaterial construction of the difference, highlighting her own situation in relation to the other women in jail in the newly built Feminine Penitentiary of the Federal Capital in Rio de Janeiro. This immaterial construction of the difference is based on a series of gender stereotypes in dialogue with the socio-historical context in which the case takes place and, mainly, in dialogue with a certain sexual morality and ideal of femininity present in the construction of the modern woman. Newspapers and magazines will be used as the main sources for this dissertation, along with the text of the process of Hirschmann before the Brazilian military justice and the bibliography that discusses the historiography of women and gender problems.

[pt] O circuito que esta dissertação desenha começa pelas mulheres presas e encarceradas por crimes considerados políticos, entre 1968 e 1979, em duas construções específicas, o Instituto Penal Talavera Bruce, no estado do Rio de Janeiro, e o Presídio Tiradentes, no estado de São Paulo, terminando nestas instituições carcerárias onde foram enclausuradas. Uma grande gama de elementos, contudo, entremeia tal percurso: o projeto político dessas mulheres e das organizações de esquerda revolucionária às quais se filiaram, a sociedade em que elas viviam e que gestava papéis de gênero extremamente específicos, e até a forma como o campo da História das Mulheres fornece lentes pelas quais a história delas é desenvolvida. Logo, o presente trabalho tem como objetivo analisar o encarceramento de presas políticas, abordando o momento de sua entrada no mundo das organizações revolucionárias de esquerda, e a sua passagem pelos órgãos da repressão como capítulos de sua vida. Dentro dos presídios, identifico as questões que envolvem gênero e aprisionamento num regime de exceção, de forma que possam ser compreendidas as diferenças de tratamento das mulheres encarceradas por crimes políticos em relação a um universo masculino que engloba, numa configuração mais imediata, o próprio espaço prisional e, depois, as relações simbólicas estabelecidas dentro da prisão. Insere-se aqui a adaptação da mulher a tais espaços elaborados para o gênero masculino, que não possuíam estrutura física para lidar com questões como a gravidez. Ao mesmo tempo, são perpassadas as diferenças de experiências - físicas e psicológicas - específicas ao aprisionamento feminino, traçando também paralelos com as presas comuns enclausuradas nos dois presídios. / [en] This master s thesis examines women who were arrested and imprisoned for crimes regarded as political between 1968 and 1979. These events took place in two specific venues: Talavera Bruce Penal Institute, in the state of Rio de Janeiro, and Tiradentes Penitentiary, in the state of São Paulo. A wide range of elements intertwine between their detention and their imprisonment in those two institutions. These events include their political projects and the different revolutionary left-wing organizations they joined, the society in which they lived that created extremely specific gender roles, and even the way in which the Women s History field provides the lenses through which this history is developed. Therefore, this dissertation aims to analyze the incarceration of these female political prisoners in these two prisons. I consider the moment they entered the world of revolutionary left-wing organizations and their passage through the organs of repression as chapters of their lives. Inside these prisons, I identify issues that relate gender and imprisonment in an exception regime, analyzing differences in the treatment of imprisoned women in relation to their male counterparts. Such differentiation includes the prison space itself and then the symbolic relations established in it. Here we can insert women s adaptation to an architectonic space projected for the male gender, which did not have a physical structure capable of encompassing typically female issues, such as pregnancy. Thereby, this work investigates the differences of experience – physical and psychological – related to female imprisonment. I also draw parallels between political and common female prisoners that were locked up in these two prisons.