[pt] Ao longo das últimas décadas, a possibilidade de se assegurar a emancipação da mulher pelo Direito foi empenhada em diversas frentes: consideração de direitos civis e políticos, lutas por direitos reprodutivos e, significativamente, pela tipificação e erradicação de diversos tipos de violências. A partir de uma perspectiva que toma o gênero como fator relevante para a definição do lugar que o sujeito ocupa na vida social, os movimentos feministas têm procurado problematizar o quanto homens e mulheres são impactados de formas diferentes pelo império do Direito. Tendo como principal eixo teórico a obra de Axel Honneth, cuja teoria do reconhecimento permite a compreensão dos conflitos sociais sob a ótica das relações intersubjetivas, a negação do reconhecimento jurídico feminino pode ser visualizada como uma forma de manutenção de uma esfera pública predominantemente masculina. Diante deste panorama, a primeira parte desta dissertação procura examinar o quanto a releitura do Direito por uma ótica feminista foi significativa para a reversão gradual desse quadro. Para cumprir esse objetivo, a pesquisa examina o desenvolvimento das teorias feministas do Direito, sistematizado por Martha Chamallas, e a importância da litigância feminista neste campo para politizar temas anteriormente restritos à esfera privada, tendo como principal objeto a categorização do assédio sexual em suas diversas manifestações. Após apresentar a utilização estratégica do Direito pelas litigantes feminitstas, em um segundo momento, a dissertação procura explorar as recentes atuações pela consideração legal do assédio nas ruas. Por fim, são apresentadas narrativas de mulheres apontando esta interação como responsável pela restrição de liberdades basilares da vida pública democrática.Ao longo das últimas décadas, a possibilidade de se assegurar a emancipação da mulher pelo Direito foi empenhada em diversas frentes: consideração de direitos civis e políticos, lutas por direitos reprodutivos e, significativamente, pela tipificação e erradicação de diversos tipos de violências. A partir de uma perspectiva que toma o gênero como fator relevante para a definição do lugar que o sujeito ocupa na vida social, os movimentos feministas têm procurado problematizar o quanto homens e mulheres são impactados de formas diferentes pelo império do Direito. Tendo como principal eixo teórico a obra de Axel Honneth, cuja teoria do reconhecimento permite a compreensão dos conflitos sociais sob a ótica das relações intersubjetivas, a negação do reconhecimento jurídico feminino pode ser visualizada como uma forma de manutenção de uma esfera pública predominantemente masculina. Diante deste panorama, a primeira parte desta dissertação procura examinar o quanto a releitura do Direito por uma ótica feminista foi significativa para a reversão gradual desse quadro. Para cumprir esse objetivo, a pesquisa examina o desenvolvimento das teorias feministas do Direito, sistematizado por Martha Chamallas, e a importância da litigância feminista neste campo para politizar temas anteriormente restritos à esfera privada, tendo como principal objeto a categorização do assédio sexual em suas diversas manifestações. Após apresentar a utilização estratégica do Direito pelas litigantes feminitstas, em um segundo momento, a dissertação procura explorar as recentes atuações pela consideração legal do assédio nas ruas. Por fim, são apresentadas narrativas de mulheres apontando esta interação como responsável pela restrição de liberdades basilares da vida pública democrática. / [en] Throughout the last decades, the possibility of ensuring the emancipation of women through the Law has been committed on several fronts: consideration of civil and political rights, struggles for reproductive rights and, significantly, the typification and eradication of various types of violence. From a perspective that takes gender as a relevant factor for the definition of the place that the subject occupies in social life, the feminist movements have tried to problematize how much men and women are impacted in different ways by the rule of Law. Having as main theoretical axis Axel Honneth s work, whose theory of recognition allows the understanding of social conflicts from the point of view of intersubjective relations, the denial of female legal recognition can be viewed as a way of maintaining a predominantly male public sphere. Given this panorama, the first part of this dissertation tries to examine how the rereading of the Law in a feminist perspective was significant for the gradual reversion of this picture. In order to fulfill this objective, the research examines the development of feminist legal theories, systematized by Martha Chamallas, and the importance of feminist litigation in this field to politicize subjects previously restricted to the private sphere, having as main object the categorization of sexual harassment in its various manifestations. After presenting the strategic use of Law by feminist litigants, the dissertation seeks to explore recent actions for the legal consideration of street harassment. Finally, narratives of women are presented, understanding this interaction as responsible for the restriction of basic freedoms of democratic public life.

[pt] A presente pesquisa tem como objetivo compreender as percepções das alunas e alunos sobre as relações de gênero na escola, com recorte para a gravidez na adolescência. A escolha desse objeto de investigação originou-se a partir da constatação da visibilidade das alunas grávidas e a invisibilidade dos alunos no debate sobre gravidez na adolescência nas escolas. Assim, ao longo da pesquisa procurou-se responder as questões: Quais são as percepções das alunas e dos alunos sobre gênero no que tange o tema da Gravidez na Adolescência? A escola permite reflexões sobre o tema segundo as percepções das alunas e dos alunos? Foi realizada uma pesquisa qualitativa ancorada em dois instrumentos metodológicos: questionários com perguntas abertas e oficinas pedagógicas com ênfase na pedagogia da imagem e no protagonismo juvenil. A pesquisa foi desenvolvida em uma escola pública na cidade de Cachoeiras de Macacu_ RJ junto as turmas de nono ano do ensino fundamental. No total, participaram do estudo vinte e cinco alunos (vinte e uma meninas e quatro meninos), entre catorze e dezessete anos de idade, respondentes dos questionários e, desses, catorze alunos (doze meninas e dois meninos) participaram das oficinas pedagógicas. O aporte teórico dessa pesquisa amparou-se nos estudos sobre Gravidez na Adolescência, Sexualidades e Gênero, principalmente, dos autores: Maria Heilborn, Michel Bozon e Guacira Louro. A partir da análise dos dados, constatou-se que alunos e alunas apontam a ausência familiar no debate sobre sexualidade e gravidez associada, ainda, a questão do pouco acesso às informações sobre os métodos contraceptivos. Os alunos, mais do que as alunas, apontam a internet como o principal canal de informações sobre Gravidez na Adolescência. A escola é reconhecida por meninos e meninas como um lugar para possíveis construções de reflexões sobre o tema. No entanto, constata-se que na escola os debates sobre gênero, sexualidade e gravidez na adolescência são voltados para discursos biológicos permeados pelo controle e prevenção. No que tange as relações de gênero na Gravidez da adolescência, as percepções dos alunos direcionam-se para existência de duas gravidezes distintas: a das meninas, considerada a Gravidez das Mudanças e a dos meninos, considerada a Gravidez mais fácil. / [en] The present research aims to understand the perceptions of students and students about gender relations in school, with a clipping for teenage pregnancy. The choice of this object of investigation originated from the verification of the visibility of the pregnant students and the invisibility of the students in the debate about pregnancy in the adolescence in the schools. Thus, during the research the following questions were answered: What are the perceptions of the students and the students about gender regarding the topic of teenage pregnancy? Does the school allow reflections on the theme according to the perceptions of the students and the students? A qualitative research was anchored in two methodological instruments: questionnaires with open questions and pedagogical workshops with an emphasis on image pedagogy and youth protagonism. The research was developed in a public school in the city of Cachoeiras de Macacu RJ together with the ninth grade classes of elementary school. Twenty-five students (twenty one girls and four boys), between the ages of fourteen and seventeen, participated in the study, of whom fourteen students ( twelve girls and two boy) participated in the pedagogical workshops. The theoretical contribution of this research was based on the studies on Pregnancy in Adolescence, Sexualities and Gender, mainly, of the authors: Maria Heilborn, Michel Bozon and Guacira Louro. From the analysis of the data, it was verified that the students indicate the family absence in the debate on sexuality and pregnancy associated with the issue of poor access to information about contraceptive methods. The students, more than the students, point to the internet as the main channel of information about Pregnancy in Adolescence. The school is recognized by boys and girls as a place for possible constructions of reflections on the theme. However, it is verified that in the school the debates on gender, sexuality and pregnancy in the adolescence are directed to biological discourses permeated by the control and prevention. Regarding gender relations in teenage pregnancy, the perceptions of the students are directed to the existence of two distinct pregnancies: that of the girls, considered the Pregnancy of Changes and that of the boys, considered the Easier Pregnancy.

[pt] A presente dissertação tem por objetivo analisar o caso de Margarida Hirschmann, acusada de traição à pátria e aliciamento de militares em função de sua atuação na Auri-verde, uma rádio de conteúdo pró-Eixo durante a Segunda Guerra Mundial. Hirschmann atuou como locutora dessa rádio e, segundo a justiça militar brasileira, foi responsável por pronunciamentos em português destinados aos pracinhas da FEB, que tinham como objetivo abalar o moral das tropas e convencê-los à deserção, apelando para mentiras e terror psicológico diante da conjuntura de conflito bélico. Ao ser capturada, Hirschmann é trazida ao Brasil, processada e julgada. Durante esse período, é notado grande interesse da mídia de massa brasileira por seu caso e, principalmente, por sua aparência em conjunto com os crimes que cometera. A bela espiã, apelido cunhado pelos próprios jornais e revistas da época, é condenada a 20 anos de reclusão. Enquanto esteve presa, deu uma série de entrevistas onde negava reiteradamente o caráter político de seu caso e engendra o que convém chamar de construção imaterial da diferença, destacando sua própria situação em relação às demais mulheres em situação de cárcere na recém-construída Penitenciária Feminina da Capital Federal. Essa construção imaterial da diferença tem como base uma série de estereótipos de gênero em diálogo com o contexto socio-histórico em que o caso aconteceu e, principalmente, em diálogo com uma determinada moral sexual e ideal de feminilidade presentes na construção da mulher moderna. Serão utilizados como fonte jornais e revistas da época, o processo-crime de Hirschmann diante da justiça militar brasileira e a bibliografia que trata da historiografia das mulheres e problemas de gênero. / [en] This dissertation analyzes the case of Margarida Hirschmann, accused of treason and military persuasion due to her performance on Auri-verde, a pro-Axis content radio during World War II. Hirschmann acted as the announcer of this radio and, according to the Brazilian justice, was responsible for pronouncements in portuguese destined to the Brazilian military force (FEB), that had as objective to shake the morale of the troops and to convince them to desertion, appealing to lies and psychological terror during war. When captured, Hirschmann is brought to Brazil and judged by the Military Justice. During this period, the Brazilian mass media shows great interest for her case and, especially, for her appearance along with the crimes she allegedly committed. The beautiful spy, nicknamed given by the newspapers and magazines of the period, is condemned to 20 years of imprisonment. While in prison, she gives a series of interviews where she repeatedly denies the political motivation behind the case and engenders an immaterial construction of the difference, highlighting her own situation in relation to the other women in jail in the newly built Feminine Penitentiary of the Federal Capital in Rio de Janeiro. This immaterial construction of the difference is based on a series of gender stereotypes in dialogue with the socio-historical context in which the case takes place and, mainly, in dialogue with a certain sexual morality and ideal of femininity present in the construction of the modern woman. Newspapers and magazines will be used as the main sources for this dissertation, along with the text of the process of Hirschmann before the Brazilian military justice and the bibliography that discusses the historiography of women and gender problems.