[pt] Esta dissertação tem como objetivo identificar e analisar a presença de Agostinho de Hipona na obra de Hannah Arendt, centrando no papel ocupado pelo conceito agostiniano de natalidade na mudança efetuada pela autora durante sua trajetória: de uma primeira fase dedicada à reflexão filosófica de viés existencialista, para uma segunda fase na qual Arendt desenvolveu seu pensamento político e historiográfico. Para alcançar este objetivo é analisado não apenas o conceito de natalidade, mas também os conceitos de nascimento, início/começo, liberdade e memória – que possuem ligações com o conceito de natalidade. É de importância central para este trabalho a dissertação de Hannah Arendt, O Conceito de Amor em Santo Agostinho. Procuro demonstrar como o conceito de nascimento, presente nesta primeira obra da autora, deu origem ao conceito de natalidade que é inserido na versão revisada da dissertação na década de 60, e aparece em suas principais obras, dentre as quais são analisadas aqui: Origens do Totalitarismo, A Condição Humana, Entre o Passado e o Futuro, e Da Revolução. / [en] This dissertation intends to identify and analyse the presence of Augustine of Hippo in the works of Hannah Arendt, focusing on the part ennacted by the augustinian concept of natality in the change undergone by the author in her trajectory: from a first fase dedicated to existencialist filosophycal reflection to a second fase when Hannah Arendt developed her political and historyographic thinking. To achive this goal I will not only analyse the concepct of natality, but also the concepts of birth, beggining, freedom and memory – which hold connections with the concept of natality. It s of central importance for this work Hannah Arendt s dissertation, The Concept of Love in Augustine. I mean to demonstrate how the concept of birth, present in this first work of the author, has given origin to the concept of natality that is inserted in the revised version of the dissertation in the 60 s, and that appears at her most important works, of wich will be analysed here: Origins of Totalitarianism, Human Condition, Between Past and Future, and On Revolution.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo apresentar os principais e mais eficazes métodos de avaliação de impacto de políticas públicas, aplicando-os a um banco de dados do setor da educação pública no Brasil, no período de 1996 a 2002, a fim de avaliar os resultados da municipalização ocorrida em escolas da 1a série à 4a série do Ensino Fundamental. Iremos analisar as conseqüências desse processo na qualidade da educação brasileira, avaliando se as escolas que trocaram de rede estadual para municipal, melhoraram ou não seu desempenho. Para tanto será construído um grupo de controle baseado na técnica de matching com escore de propensão e diferenças em diferenças. O problema central na avaliação de qualquer programa social é o fato de que os indivíduos participantes do programa não podem ser observados simultaneamente no estado alternativo de não tratamento. A solução para este problema seria a estimação do resultado de uma situação contrafactual representando o que aconteceria com os participantes do programa caso essa participação não tivesse acontecido. As técnicas aqui apresentadas são capazes de lidar com esse problema e assim através delas, poderemos chegar a algumas conclusões a respeito da política de municipalização no Brasil. Ao final da análise podemos concluir que a política pública educacional de municipalização teve impactos diferentes dependendo da região onde aconteceu. Naqueles estados do Nordeste que foram analisados e em Santa Catarina, a política não teve impacto algum sobre a qualidade do ensino público fundamental. Já nos estado de Minas Gerais, a municipalização contribuiu para o deterioramento da qualidade do ensino fundamental da 1a série à 4a série. / [en] The main aim of this dissertation is to present the most efficient evaluation impact methodologies for public policies, applying them to a data base of the Brazilian public education sector. We will analyse, in particular, the consequences of the municipalization process, which took place in the 90 s, where some municipality owned schools became stated administered. In our evaluation analysis we will be looking at the change of some indicators of education quality, constructing a comparison group based on the matching with difences in diferences. The central problem in the evaluation of any social program is the fact that individuals participating in the program cannot be simultaneously observed in the alternative state of no treatment. The solution to this problem is the estimation of a contrafactual effect, in which a response variable is measured in those participants, supposing that they had not participated on the program. The techniques presented here are able to deal with this problem and will allow us to make some conclusions about the public policy of municipalization. It is important to mention that this shift on the structure of the Brazilian public education has never been analysed before. Our conclusion was that the process had different impacts depending on the region it occurred. On the states of the Northeast included in the analysis and on the state of Santa Catarina we couldn t observe any significant impact on the quality of education. Nevertheless, on state of Minas Gerais, the impact was shown to be negative, reflecting a downgrade on the quality of basic public education.

[pt] Este trabalho investiga a relação que a comunidade indígena Tembé, da aldeia Teko Haw, localizada à margem esquerda do Rio Gurupi, município de Paragominas (PA), divisa com o estado do Maranhão, mantém com a sua escola. Utilizando-nos da observação participante, de entrevistas junto aos professores indígenas e não indígenas e à coordenação das escolas, bem como da incursão a documentos e leis que fundamentam esta modalidade de ensino, buscamos compreender os significados e percalços locais assumidos por uma política educacional pautada pelo conceito de interculturalidade. Para isso, nos utilizamos do conceito de cultura da escola, de forma a investigar como a escola da aldeia Teko Haw constitui um território físico e simbólico separado da cultura da aldeia, tanto no que diz respeito às concepções e à gestão do tempo, quanto naquilo que os atores identificam como o objetivo da educação escolar. O trabalho discorre inicialmente sobre a legislação e contextualiza a Educação Escolar Indígena (EEI) no Estado do Pará e em Paragominas, sobre o povo Tembé, os conceitos de Interculturalidade e Cultura Escolar e finalmente apresenta a relação escola x comunidade. Deu-se especial atenção aos modos pelos quais a comunidade indígena faz uso simbólico e político da escola, tanto no contexto étnico das aldeias tembé, quanto no contexto interétnico, na sua relação com a sociedade regional. Tais usos nos servem para analisar tanto as condutas dos gestores e professores não indígenas que atuam junto às escolas indígenas, quanto o modo pelo qual as lideranças indígenas atuam junto à escola, de forma a tornar a relação intercultural menos assimétrica. / [en] The thesis investigates the relation that the indigenous community Tembe, Teko Haw village, located on the left bank of the River Gurupi, county Paragominas (PA), border with the state of Maranhao, keeps with their school. Using the participant observation, interviews with teachers indigenous and non indigenous and the coordination of schools, as well as the incursion of documents and laws that support this type of education, we seek understand the local meanings and mishaps made by a educational policy based the concept of interculturalism. For this we use the concept of school culture in order to investigate how the village school Teko Haw constitute a physical and symbolic territory separated from the culture of the village, both with regard of the conceptions and the management of time, when what actors to identify how the goal of the school education. The paper deals initially with the legislation and sets the ERA in the state of Pará and Paragominas on the Tembe people, the concepts of Culture and Intercultural school and finally presents the relation x community school. Gave up a particular attention to the ways in which the Indian community makes use of the school in a symbolical and political way, both in the context of ethnic villages Tembe, as in the interethnic context of its relationship with the regional society. Such uses will help us analyze the behavior of both managers and non-native teachers who work with indigenous schools, and the way in which indigenous leaders make the school so as to make the intercultural relation less asymmetrical.

[pt] A presente dissertação analisa como a idéia da tradição do Itamaraty é construída através da produção de uma história intelectual diplomática da instituição como parte do processo de elaboração da memória institucional. A idéia de tradição desempenha diversas funções quando manipulada como um conceito e/ou uma categoria analítica no discurso político; pode conferir ou não legitimidade a decisões políticas ao estabelecer vínculos com um suposto acervo diplomático de idéias e conceitos e continuidade com as chamadas raízes da atuação diplomática brasileira. Dessa forma, para a manutenção da idéia de tradição, é fundamental que a produção de propostas de inserção internacional seja dissociada do momento contingente de sua elaboração e dos embates políticos que a manipulam em sua defesa. Nesse sentido, imperam mitos políticos, remetidos à política externa da Primeira República, que transformam agentes em personagens. Através do estudo dos conceitos empregados por Rio Branco, Joaquim Nabuco e Manuel de Oliveira Lima, recuperamos o caráter agencial desses personagens da memória institucional ao associar sua produção e uso à competição política dentro da corporação na defesa de projetos políticos conflitantes de inserção internacional. Em seguida, veremos como a mudança é inserida em uma narrativa de continuidade em que os conceitos vitoriosos do debate anterior são re-significados e atualizados para compreenderem os termos da defesa dos novos projetos políticos. Nesse sentido, a Política Externa Independente é construída como mais uma fase do desenvolvimento do pan-americanismo, enquanto hoje é significada como um momento de ruptura pelos agentes que fazem dele seu marco genealógico. Nesse processo contínuo, a idéia de tradição, enquanto parte da memória institucional, é sempre atualizada pela história intelectual diplomática de forma a genealogicamente traçar os fundamentos da política externa brasileira em voga. / [en] This dissertation proposes an analysis of how the idea of Itamaraty’s ‘tradition’ is constructed through the production of a diplomatic intellectual history as part of the process of the making of institutional memory. The idea of a ‘tradition’ plays several roles when it is used as a concept and/or as an analytical tool in political speech. It has the power to convey legitimacy to political decisions by establishing connections with an ideational and conceptual body and to provide a sense of continuity to the widely understood foundational moments of Brazilian foreign policy. Therefore, it is essential to this idea that the various projects of international insertion come to be dissociated from contingency and political competition. Through the study of the concepts employed by Rio Branco, Joaquim Nabuco e Manuel de Oliveira Lima, we can turn back the personages into agents when we start to understand their production as constrained as well as turned possible by the political competition for different political projects inside the institution. Then we can see how the change is understood in terms of continuity, in which the previously victorious concepts are re-signified to be absorbed by the new political projects in dispute. The Independent Foreign Policy was then constructed as a phase in the process of development of panamericanism and it has been understood since the early 1980s as a time of fundamental change. In this continuous process, the idea of ‘tradition’ is always re-interpreted as part of the institutional memory and, therefore, as the base to present political choices.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo identificar as alianças entre o governo municipal e os atores-chave da indústria de turismo, analisando suas implicações estratégicas, em termos de constituírem oportunidades, no contexto de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Rio de Janeiro. O produto de turismo envolve diversos segmentos do setor de serviços, em atividades complementares e interdependentes, que precisam aliar-se a entes governamentais para explorar suas potencialidades. À Prefeitura cabe promover o interesse público, podendo estabelecer parcerias com entes privados para garantir o bem comum e, especificamente, a sustentabilidade do turismo e a satisfação do turista e de moradores. Apesar da importância dessas alianças, existem poucas pesquisas sobre a rede de relacionamentos do setor de turismo no Brasil. Para preencher esta lacuna, a pesquisa objetivou analisar, qualitativamente, estas alianças estratégicas, com foco em ações específicas como Pacote Olímpico, Escola de Hotelaria Windsor, Rock in Rio, UFC-Rio e adoção de áreas públicas turísticas, entre outros. Esta pesquisa adaptou o modelo de análise estratégica relacional de Macedo-Soares (2011), no âmbito da pesquisa Processos de Inovação em Redes Estratégicas no Setor de Turismo: Alavancando Desenvolvimento Socioeconômico na Cidade do Rio de Janeiro - PRONEX 2006. Os resultados indicam que as alianças estabelecidas entre a Prefeitura e atores-chave de turismo constituem oportunidades para infraestrutura urbana e promoção da cidade, mas apresentam lacunas na qualificação de mão de obra. Estas oportunidades são analisadas, com aplicação prática em políticas públicas de turismo. / [en] This research aims to identify the alliances between municipal government and the main players in the tourism industry, analyzing the strategic implications, in terms of constituting opportunities, within the context of the World Cup and the Olympic Games, in order to leverage the sustainable socioeconomic development of Rio de Janeiro. The touristic product involves many segments in the service sector, in activities both complementary and interdependent, which need to ally themselves to governments so as to explore their potential. The municipality must promote the public interest, potentially establishing partnerships with private actors to guarantee the common good and, specifically, the sustainability of tourism and the satisfaction of tourists and residents. Despite the importance of those alliances, there have been few researches about the tourism sector network in Brazil. To fill this gap, this research strived to analyze, qualitatively, those strategic alliances, with focus in specific projects such as the Olympic Package, Windsor School for Hotel Staff, Rock in Rio, UFC-Rio and the adoption of public touristic spaces, among others. This research has adapted the relational model of strategic analysis by Macedo-Soares (2011), within the research Processes of Innovation in Strategic Networks in the Tourism Sector: Leveraging Socioeconomic Development in the City of Rio de Janeiro - PRONEX, 2006. The results indicate that the alliances established with the municipality and key players in tourism constitute opportunities for urban infrastructure and destination promotion, but show gaps in workforce training. Those opportunities are analyzed, with practical application in public policies for tourism.

[pt] O desenvolvimento e consolidação da atividade cinematográfica enquanto indústria resultou de um processo longo e complexo de ações por parte de agentes tanto privados como governamentais do mundo todo, no intuito de encontrar um equilíbrio industrial, financeiro e social para esta atividade altamente onerosa e arriscada, porém estratégica para a maioria dos países. Com o advento das novas mídias no início do século XX e consequente aparecimento de uma nova indústria, mais complexa e abrangente – a indústria do audiovisual; foram levantadas fortes incertezas e gerados novos desafios para a atividade cinematográfica. No Brasil, o desenvolvimento da cadeia produtiva cinematográfica ainda é fortemente balizado por políticas públicas que fomentam a indústria e estas não tem sido suficientes para inserir o cinema nacional em uma trajetória de mercado. O objetivo da presente dissertação é analisar os processos de estruturação e consolidação da atividade cinematográfica, com respaldo na hegemônica cinematografia de Hollywood e transpor esta experiência para o caso brasileiro, tentando compreender as razões do insucesso em erguer uma proposta de desenvolvimento sustentável para a indústria cinematográfica nacional. / [en] The development and consolidation of cinema activity as an industry is the result of a long and complex number of actions from both private and governmental agents around the world, which aim to find an industrial, financial and social balance to this costly and risky activity. With the emergence of new media in the early twentieth century and the consequent emergence of a new, more complex and vast industry - the audiovisual industry; uncertainties have arisen and new challenges were generated in the movies activity. In Brazil, the development of the productive chain of filmmaking still remains dependent on strong public policies that promote the film industry and these policies have not been sufficient to integrate the film industry into a consistent market path. The purpose of this dissertation is to analyze the structuring and consolidation processes of the film activity, with the backing support of Hollywood filmmaking hegemony and transpose this experience for the Brazilian case in an attempt to understand the reasons for the failure in raising a proposal for sustainable development for national film industry.

[pt] A pesquisa pretende desafiar o atual princípio organizador dos direitos humanos, demonstrar suas contradições e repensá-los a partir de uma nova perspectiva, de modo a resgatar a política ativa destes direitos. Para isso, esse trabalho foi dividido em três partes. A primeira aborda os paradoxos que perpassam a teoria e prática dos direitos humanos, a partir das obras do jurista grego Costas Douzinas. A segunda analisa as tradicionais críticas dos direitos humanos, elaboradas por Burke, Marx e Arendt, que contribuem para compreender os fundamentos de suas contradições. A terceira visa estabelecer uma nova perspectiva sobre os direitos humanos, a partir das reflexões de Jacques Rancière. / [en] The purpose of this work is challenging the current human rights framework, demonstrating its contradictions, as well as rethinking it under a new perspective, in a manner to reactivate the political struggle of those rights. For this purpose, this work has been split into three different sections. The first one presents the paradoxes between the theory and practice of human rights, having as main reference the thoughts of the Greek legal scholar Costas Douzinas. The second section examines the critics posed by Burke, Marx and Arendt to the traditional human rights theory, thereby clarifying the foundations of its contradictions. The third section aims at establishing a new human rights perspective, in light of Jaques Rancière thinking.

[pt] A expansão da requisição de assistentes sociais para a Política de Educação nas últimas décadas vem exigindo o repensar da ação profissional nesse campo. Cresce a demanda deste profissional na referida política para a realização de trabalhos de assessoria, consultoria, para o planejamento e acompanhamento de programas e projetos em nível de gestão ou nas unidades escolares, além de ações voltadas para outros trabalhadores. Diante disso, a proposta deste estudo foi analisar o trabalho realizado por assistentes sociais lotadas no nível central do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares (NIAP), na Secretaria Municipal de Educação (SME/RJ) direcionado aos demais trabalhadores desta política, no intuito de perceber, segundo a visão dessas assistentes sociais, se há uma dimensão pedagógica em seu exercício profissional e como ela se constitui. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o debate acadêmico em torno do Serviço Social na Educação. Como fonte documental, foram utilizadas as produções sobre o planejamento e organização da SME/RJ e do NIAP, em especial o plano de ação da área. Além da realização de entrevistas com assistentes sociais lotadas no nível central deste Núcleo. No decorrer do estudo percebeu-se que, as extensões da atuação da categoria direcionada para este público perpassam principalmente a inserção e o estímulo à participação em espaços de reflexão e diálogo. No que se refere à dimensão pedagógica, a pesquisa revela que essas profissionais identificam impactos de sua intervenção nas maneiras de pensar e agir dos demais trabalhadores da política, visto que, no decorrer dos projetos, são capazes de contribuir para a conscientização e mobilização dos diferentes sujeitos presentes na comunidade escolar, incluindo os demais trabalhadores desta política. / [en] The expansion of the requisition of social workers for Education Policy in the last decades has required the rethinking of professional action in this field. The demand of this professional in this policy is growing for the accomplishment of advisory, consulting, for the planning and monitoring of programs and projects at the management level or at the school units, besides actions directed at other workers. Therefore, the purpose of this study was to analyze the work carried out by social workers at the central level of the Interdisciplinary Center for Support to School Units (NIAP), at the Municipal Department of Education (SME / RJ) To perceive, according to the vision of these social workers, if there is a pedagogical dimension in their professional exercise and how it is constituted. For that, a bibliographical research on the academic debate about Social Work in Education was carried out. As a documentary source, the productions on the planning and organization of SME / RJ and NIAP were used, especially the area action plan. In addition to conducting interviews with social workers crowded at the central level of this Nucleus. In the course of the study it was noticed that the extensions of the performance of the category directed to this public mainly pass the insertion and the stimulus to the participation in spaces of reflection and dialogue. Regarding the pedagogical dimension, the research reveals that these professionals identify the impacts of their intervention in the ways of thinking and acting of the other workers of the policy, since, in the course of the projects, they are able to contribute to the awareness and mobilization of the different Subjects in the school community, including the other workers in this policy.

[pt] A pesquisa investiga como professores de História da rede municipal do Rio de Janeiro reinterpretam a política curricular (entendida como orientações e cadernos pedagógicos) em vista da sua autonomia docente e do contexto de sua escola. O referencial teórico utilizado inclui: ciclo de políticas de Ball e Bowe (1996), teoria crítica e pós-crítica de currículo de Giroux (1997), conceito de autonomia docente e autonomia da escola de Barroso (1996) e Contreras (2012) e conceitos sobre ensino da disciplina história com base em Bittencourt (2011). Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando-se entrevistas que foram realizadas, em sua maioria, durante a greve dos professores ocorrida no ano de 2013, sendo essa mobilização fundamental para perceber como a política educacional é reinterpretada pelos sujeitos da pesquisa. As conclusões revelam que a aplicação das orientações e dos cadernos pedagógicos não segue um padrão. Os professores fazem adaptações tendo em vista: tornar o conhecimento histórico significativo aos estudantes, as condições materiais e o contexto sociocultural da escola em que atuam. Outro aspecto a ressaltar diz respeito à atuação da gestão que interfere na política reduzindo ou ampliando a margem de autonomia dos professores quanto à seleção e a aplicação de materiais didáticos, pois a questão da aprovação dos alunos é supervalorizada por causa da política de metas e bonificação das escolas. / [en] The present research investigates how History teachers of Rio de Janeiro’s county public schools reinterpret the curriculum policy (understood as guidelines and pedagogical material) in view of their teaching autonomy and context of their school. The theoretical framework used includes: police cycle approach of Ball and Bowe (1996), critical theory and post-critical curriculum of Giroux (1997) concept of teaching autonomy and school autonomy of Barroso (1996) and Contreras (2012) and concepts about teaching history discipline based on Bittencourt (2011). This is a qualitative research using interviews that were conducted mostly during the teachers strike occurred in 2013, this mobilization being fundamental to understand how educational policy is reinterpreted by the research subjects. The findings reveal that the application of guidelines and pedagogical notebooks do not follow a unique pattern. Teachers make adjustments in order to: make the historical knowledge significant to students, in view of the material conditions of the school and the sociocultural context in which they operate. Another aspect to be emphasized concerns the proceeding of the management that interferes with policy, reducing or enlarging the margin of autonomy of teachers on the selection and implementation of teaching materials, for the question of the approval of the students is overvalued because of the goals of policy and schools bonuses.

[pt] A presente pesquisa buscou investigar a atuação dos professores formuladores, na elaboração dos Cadernos Pedagógicos de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), com o intuito de integrar a política oficial e o que é necessário para o trabalho do professor em sala de aula. O contexto da investigação foi de uma nova política educacional elaborada para o município do Rio de Janeiro, o que provocou mudanças no currículo das escolas. O referencial teórico utilizado inclui: ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992), conceitos de política curricular de Lopes (2004), conceitos sobre materiais e livros didáticos de Bittencourt (2011a, 2011b) e Munakata (2007, 2012). A metodologia utilizada seguiu os princípios de um estudo qualitativo, utilizando a entrevista, realizada com os cinco integrantes da equipe que formulou os Cadernos Pedagógicos de História da SME/RJ, para a coleta de dados. As conclusões revelaram que mesmo diante de uma política curricular prescritiva e de uma política de metas e premiações, os professores elaboradores procuraram formular um material adequado às necessidades dos professores e alunos da rede. Esta equipe defendeu a liberdade do professor na utilização do material e teve como objetivo produzir um material de apoio para o professor, que o auxiliasse com novas ideias, textos e atividades apropriadas aos alunos. Assim, é possível afirmar que as ações dos elaboradores dos Cadernos Pedagógicos de História no contexto da produção do texto modificaram a política. / [en] This research investigates the role of developer teachers in the elaboration of the Cadernos Pedagógicos de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ) (History Pedagogical Materials of the Municipal Education Secretariat of Rio de Janeiro), in order to integrate the official policy and the necessary resources for teachers to work in the classroom. The context of the research was a new educational policy developed for the municipality of Rio de Janeiro, which led to changes in the curriculum of schools. The theoretical references include: policy cycle approuch by Ball and Bowe (1992), curriculum policy concepts by Lopes (2004), concepts on resource materials and textbooks by Bittencourt (2011a, 2011b) and Munakata (2007, 2012). The methodology followed the principles of a qualitative study, using interview held with the five members of the team that developed the Cadernos Pedagógicos de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro SME/RJ, for data collection. The conclusions revealed that even when facing a prescriptive curriculum policy and awards policy, the elaborator teachers sought to create resource materials suitable to the needs of municipal school teachers and students. This team defended the teachers freedom in the use of resource materials and aimed to produce support resources to help them with new ideas, texts and appropriate activities for the students. Thus, it is possible to state that the actions of the elaborators of Cadernos Pedagógicos de História – in the context of text production – have changed the policy.