[pt] Esta dissertação busca analisar as políticas urbanas envolvendo moradia e saneamento básico, empregadas na Área de Planejamento 5, do Município do Rio de Janeiro entre 2009 e 2016. Partindo-se da premissa que representam um conflito entre diversas formas de interesses e reproduzem as desigualdades da evolução urbana carioca, que acabou por gerar uma cidade dividida entre áreas de formalidade, com acesso à infraestrutura urbana e áreas de informalidade que, historicamente, foram preteridas pelo governo municipal, notadamente as favelas. O estudo de caso analisa a relação entre uma concessão de esgotamento sanitário com duas políticas públicas municipais: o Bairro Maravilha Oeste e o Morar Carioca. Demonstrando como o poder público aparenta auxiliar a atividade econômica da concessionária no serviço delegado em regime de exclusividade à iniciativa privada. Fato que representaria a conciliação entre interesses econômicos e políticos, em detrimento do interesse público de universalização e regularização urbanística das favelas do Rio de Janeiro. / [en] This dissertation aims to analyze the urban policies involving housing anda basic sanitation, carried out in the Area de Planejamento 5 of the city of Rio de Janeiro, between 2009 and 2016. Based on the premise that they represent a conflict between various forms of interests and reproduce the inequalities of our urban development in Rio de Janeiro, wich historically led to a city divided into áreas of formality, with acess to urban infrastructure and áreas of informality that have been neglected by the municipal government, notably, the slums. The case analyses the relationship between a sewage service concession, with two municipal public policies: the Bairro Maravilha Oeste and the Morar Carioca. Demonstrating how the government seems to assist the economic activity of the concessionaire in the service delegated exclusively to private initiative. This would represent the conciliation between economic and political interests, to the detriment of the public interest of universalization and urban regulation of Rio de Janeiro s favelas.

[pt] Partindo da perspectiva dos estudos sobre governamentalidade iniciados por Michel Foucault, o presente trabalho analisa políticas urbanas nacionais e internacionais. São estudados o Programa de Pacificação de favelas do Governo do Estado do Rio de Janeiro e as políticas urbanas emuladas pela UN-HABITAT com o objetivo de identificar de que maneira se pensa o espaço urbano e os sujeitos políticos na contemporaneidade. Diferentes racionalidades liberais de governo são discutidas com o intuito de identificar rearticulações na forma através do qual se ordena o espaço urbano. O argumento é que o problema do governo, que no liberalismo clássico era conformado a partir de uma perspectiva moral ou normativa vai, em alguma medida, se rearticular em torno de uma perspectiva racional/econômica ou normalizada, típica do neoliberalismo. Em outras palavras, a forma através da qual se pensam sujeitos governantes e governados, em certa medida, se torna menos centrada em uma discussão a respeito de sujeitos morais e mais em torno de sujeitos racionais/econômicos. / [en] Supported by the governmentality studies perspective initiated by Michel Foucault, this dissertation analyses national and international urban policies. The favelas Pacification Program of Rio de Janeiro s government and UN-HABITAT urban policies are the main objects of study. The objective is to identify how the urban space and political subjects are constituted as targets of intervention in contemporaneity. Liberal rationalities of government are discussed with the intent of identifying rearticulations in the way through which the urban space is organized. The argument is that the problem of government in classical liberalism was shaped by a moral or normative perspective. This perspective isrearticulated into a more normalized rational/economic rationality. In other words, the way through which political subjects are thought and acted upon is becoming less centered in moral subjects and more centered in a discussion about rational/economic individuals.

[pt] Estimulado pela percepção de um crescente uso do termo “resiliência” em documentos oficiais, em ambientes acadêmicos e no vocabulário popular, o presente trabalho procura explorar as condições para a propagação do termo, assim como as consequências de seu uso em políticas públicas. O conceito, popularizado no contexto da disciplina da biologia, foi transportado para as ciências sociais a partir de uma aproximação entre as racionalidades da ecologia e da economia. Este movimento de aproximação resultou em uma nova concepção do mundo social como complexo, permeado por toda sorte de riscos, e habitado por sujeitos fundamentalmente vulneráveis. A ampla mobilização do conceito na Nova Agenda Urbana, principal documento da ONU-Habitat para a formulação de políticas urbanas, demonstra o grau de legitimidade conquistado pela ideia de resiliência urbana. Para melhor entendermos como esta ideia é invocada na prática, analisaremos seu uso nos contextos do Furacão Katrina, quando atingiu o sul dos Estados Unidos, em 2005, e no rompimento da barragem da Samarco em Mariana, ocorrido em 2015 em Minas Gerais. / [en] Encouraged by the perception of a growing use of the term resilience on official documents, in academic environments and in the popular vocabulary, the present work aims to explore the conditions for the dissemination of the term, as well as the consequences of its use in public policy discourses. The concept, which was popularized in the context of the biological sciences, was transported to the social sciences through a theoretical convergence between the rationalities of ecology and economy. This movement resulted on a new conception of the social world, in which it is conceived as complex, permeated by all sorts of risks, and populated by fundamentally vulnerable subjects. The wide employment of the concept by the New Urban Agenda, UN-Habitat s main document for urban policy formulation, demonstrates the degree of legitimacy that was conquered by the idea of an urban resilience. In order for us to better understand how the idea is evoked in practice, we will analyze its use in the contexts of Hurricane Katrina, when it hit the South of the United States, in 2005, and in the context of Samarco s dam rupture in Mariana, which took place in 2015, in Minas Gerais.