[pt] Raizeiras e raizeiros do Cerrado se organizaram em torno de uma rede política e socioambiental, a Articulação Pacari, desde 1999, a partir de um processo marcado por tensões e assimetrias entre reivindicações interrelacionadas de direito sobre a medicina tradicional, a identidade, o acesso ao conhecimento e à biodiversidade feitas por esses sujeitos e a expansão de dinâmicas da propriedade do conhecimento e da vida. Este trabalho reflete sobre processos de (re)(des)constituição do compartilhamento do conhecimento de plantas medicinais de raizeiras e raizeiros, na interface com conexões globais. Para alcançar esse objetivo central, primeiramente, discute-se como se constroem dinâmicas da propriedade do conhecimento e da vida, a exemplo das interrelações entre patente, biomedicina e propriedade material, a partir de uma abordagem teórica interdisciplinar. Em segundo lugar, é analisado o processo de criação da Articulação Pacari a partir das suas relações locais, regionais e globais. Em terceiro, são investigadas dinâmicas políticas, normativas e sociais de construção da identidade de raizeiras e raizeiros integrantes da Articulação Pacari a partir do cotidiano e de histórias de vida. Em quarto lugar, são discutidos aspectos teórico-conceituais sobre as interrelações entre identidade, compartilhamento e apropriação do conhecimento de plantas medicinais e cuidado. Por último, são analisadas dinâmicas de constituição do compartilhamento do conhecimento de plantas medicinais de raizeiras e raizeiros integrantes da Articulação Pacari a partir do cotidiano e de histórias de vida. Emprega-se uma abordagem qualitativa e interdisciplinar e se utiliza fontes primárias (normas, documentos, entrevistas, observação participante, imagens) e secundárias (literatura acadêmica). Argumenta-se que as formas de compartilhamento do conhecimento de raizeiras e raizeiros têm sido (des)(re)constituídas de modo heterogêneo e estratégico, a partir de interrelações de gênero, classe, raça, ecologia, fé e cuidado. A pesquisa, dessa forma, contribui para a compreensão da forma como processos de reivindicação de direitos e modos de vida de raizeiras e raizeiros são afetados pela expansão global da propriedade do conhecimento e da vida e como essas dinâmicas geram possibilidades de reconstrução epistemológica e ontológica. / [en] Herbalists from the Cerrado of Brazil have organized themselves around a political and socio-environmental network, the Articulação Pacari, since 1999, from a process marked by tensions and asymmetries between interrelated claims of rights over "traditional medicine", identity, access to knowledge and "biodiversity" made by these subjects and the expansion of dynamics of ownership of knowledge and life. This research reflects on processes of (re)(de)constitution of the sharing of knowledge about medicinal plants of herbalists, at the interface with global connections. To achieve this central objective, it first discusses how the dynamics of the ownership of knowledge and life are constructed, such as the interrelations between patent, biomedicine and material property, from an interdisciplinary theoretical approach. Secondly, it analyzes the process of creation of the Articulação Pacari from its local, regional and global relations. Third, it investigates political, normative and social dynamics of identity construction of herbalists members of the Articulação Pacari from a daily life and life stories perspective. Fourth, it discusses theoretical and conceptual aspects of the interrelationships between identity, sharing and appropriation of knowledge of medicinal plants, and care. Finally, it analyzes the dynamics of the constitution of the sharing of knowledge about medicinal plants of herbalists members of the Articulação Pacari also from a daily life and life stories perspective. The research employs qualitative and interdisciplinary approach and uses primary (norms, documents, interviews, participant observation, images) and secondary sources (academic literature). It is argued that the forms of sharing of knowledge and practices around medicinal plants of herbalists have been (de)(re)constituted in a heterogeneous and strategic way, based on interrelationships of gender, class, race, ecology, faith and care. The research thus contributes to the understanding of how processes of claiming rights and ways of life of herbalists are affected by the global expansion of the ownership of knowledge and life and how these dynamics generate possibilities for epistemological and ontological reconstruction.

[pt] Esta pesquisa trata da necessária proteção do morador nas situações jurídicas privadas, a partir do direito fundamental à moradia. A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na formação política e jurídica das mais diversas sociedades. A propriedade privada do solo ganha distintos contornos no modo de produção capitalista. A possibilidade de obtenção de renda fundiária a partir do tratamento da moradia como mercadoria associa a crise de moradia à sociedade capitalista. O direito de propriedade, que no período de constitucionalismo liberal é associado a interesses exclusivamente privados, passa a ser relacionado também à satisfação do bem estar coletivo. Os conflitos privados em torno do direito de moradia contrapõem o direito de propriedade privada imobiliária ao direito à moradia. A extensão da tutela do direito à moradia nas relações jurídicas privadas depende do enfrentamento do conteúdo e limites de proteção de ambos os direitos fundamentais: propriedade e moradia. São analisados os conteúdos dos direitos fundamentais de propriedade, à propriedade e ainda a função social da propriedade. O direito fundamental de propriedade compreende a proteção de manutenção da propriedade no patrimônio de seu titular em face do Estado ou de terceiro. O direito fundamental à propriedade legitima a todos serem proprietários. Por outro lado o direito fundamental à propriedade deve garantir a todos acesso a bens necessários ao livre desenvolvimento da personalidade e vida digna. O conteúdo do direito de propriedade é estabelecido pelo direito civil, sendo parte desse conteúdo a função social da propriedade, que possui múltiplas perspectivas. O direito à moradia, derivado do princípio da dignidade da pessoa humana é elencado como direito social fundamental. Em decorrência do princípio da solidariedade social o direito à moradia tem incidência horizontal. A análise de institutos de direito privado como a impenhorabilidade do bem de família, o direito real de habitação conferido a viúvo ou viúva, demonstram que o sistema jurídico brasileiro sacrifica, por vezes, direitos patrimoniais em benefício de direitos existenciais. Partindo dessas conclusões é proposto paradigma de proteção do morador nas relações privadas, em prol de adequada tutela do direito de moradia, como direito existencial, quando confrontado com direito de propriedade como direito patrimonial. / [fr] Cette recherche porte sur la nécessaire protection du résident dans les situations juridiques privées, fondée sur le droit fondamental au logement. La propriété de la terre a toujours occupé une place de choix dans la formation politique et juridique des sociétés les plus diverses. La propriété privée du sol acquiert différents contours dans le mode de production capitaliste. La possibilité d obtenir une rente foncière du traitement du logement en tant que marchandise associe la crise du logement à la société capitaliste. Le droit à la propriété, qui dans la période du constitutionnalisme libéral est associé à des intérêts exclusivement privés, est également lié à la satisfaction du bien-être collectif. Les conflits privés sur le droit au logement contredisent le droit de la propriété privée au droit au logement. L extension de la protection du droit au logement dans les relations juridiques privées dépend du contenu et des limites de la protection des deux droits fondamentaux: propriété et logement. Le contenu des droits de propriété fondamentaux, la propriété et la fonction sociale de la propriété sont analysés. Le droit fondamental de la propriété comprend la protection de l entretien de la propriété dans le patrimoine de son propriétaire face à l État ou à un tiers. Le droit fondamental à la propriété légitime tous les propriétaires. D autre part, le droit fondamental à la propriété doit garantir à chacun l accès aux biens nécessaires au libre développement de la personnalité et à une vie digne. Le contenu du droit à la propriété est établi par le droit civil, dont une partie est la fonction sociale de la propriété, qui a de multiples perspectives. Le droit au logement, issu du principe de la dignité de la personne humaine, est inscrit parmi les droits sociaux fondamentaux. En vertu du principe de solidarité sociale, le droit au logement a un impact horizontal. L analyse d’instituts de droit privé tels que l’impénétrabilité des biens de la famille, le droit réel au logement accordé à une veuve ou à une veuve, montre que le système juridique brésilien sacrifie parfois les droits de propriété au profit de droits existentiels. Sur la base de ces conclusions, il est proposé un paradigme de protection du résident dans les relations privées, en faveur d une protection adéquate du droit au logement, en tant que droit existentiel, face aux droits de propriété en tant que droits patrimoniaux. / [it] Questa ricerca riguarda la necessaria protezione del residente in situazioni legali private, in base al diritto fondamentale all abitazione. La proprietà della terra ha sempre occupato un posto di primo piano nella formazione politica e legale delle società più diverse. La proprietà privata del suolo assume contorni diversi nel modo di produzione capitalistico. La possibilità di ottenere rendite fondiarie dal trattamento degli alloggi come merce associa la crisi abitativa alla società capitalista. Il diritto alla proprietà, che nel periodo del costituzionalismo liberale è associato a interessi esclusivamente privati, è anche legato alla soddisfazione del benessere collettivo. Le dispute private sul diritto all abitazione contraddicono il diritto della proprietà privata al diritto all abitazione. L estensione della tutela del diritto all abitazione nei rapporti giuridici privati dipende dal contenuto e dai limiti della protezione di entrambi i diritti fondamentali: proprietà e alloggio. Vengono analizzati i contenuti dei diritti fondamentali di proprietà, proprietà e funzione sociale della proprietà. Il diritto fondamentale di proprietà include la tutela del mantenimento della proprietà nel patrimonio del suo proprietario di fronte allo Stato o a terzi. Il diritto fondamentale alla proprietà legittima tutti i proprietari. D altra parte, il diritto fondamentale alla proprietà deve garantire a tutti l accesso ai beni necessari per il libero sviluppo della personalità e della vita dignitosa. Il contenuto del diritto di proprietà è stabilito dalla legge civile, parte della quale è la funzione sociale della proprietà, che ha più prospettive. Il diritto alla casa, derivato dal principio della dignità della persona umana, è elencato come un diritto sociale fondamentale. A causa del principio di solidarietà sociale, il diritto alla casa ha un impatto orizzontale. L analisi di istituti di diritto privato come l impenetrabilità della proprietà di famiglia, il vero diritto all abitazione concesso alla vedova o alla vedova, mostrano che il sistema legale brasiliano a volte sacrifica i diritti di proprietà a favore dei diritti esistenziali. Sulla base di queste conclusioni, si propone un paradigma di protezione del residente nelle relazioni private, a favore di un adeguata protezione del diritto di abitazione, come diritto esistenziale, quando si affrontano i diritti di proprietà come diritti patrimoniali.

[pt] A dissertação parte do desejo de investigar a ação de organizações internacionais e de organizações não governamentais em favelas, principalmente no Rio de Janeiro. Iniciar essa discussão demanda uma especulação se os modelos de projetos sociais utilizados por essas instituições em algumas comunidades são uma boa forma de criar a legitimidade necessária para trazer soluções que respeitem as visões de mundo e os anseios dos locais. A partir desta análise, a pesquisa pretende reconhecer a importância do local como sujeito de elaboração e execução dos seus próprios projetos através da construção compartilhada entre o local e o internacional. Há uma busca pela compreensão da lógica utilizada nesta forma de ação tanto pela via teórica quanto prática. Após a revisão bibliográfica, o trabalho analisa três projetos como forma de estudos de caso: i) Plataforma dos Centros Urbanos, do Unicef; ii) Jovens Construtores, do YouthBuild International em parceria com o Cedaps iii) Índice de Segurança da Criança, do Instituto Igarapé. Com isso, a pesquisa pretende repensar a lógica top-down da aplicação de projetos sociais. / [en] The dissertation departs from the desire to investigate the action of international organizations and non-governmental organizations in slums (favelas), mainly in Rio de Janeiro. The discussion begins with the inquiry whether the kind of project used by these institutions in some communities is a good way to create the legitimacy necessary to bring solutions that respect the interests and point of view of locals. Based on this analysis, the research aims to establish the importance of the local as a subject responsible both for drafting and implementing their own projects through the shared construction between the local and the international. The study aims to understand the logic used in this type of action through both the theoretical and the practical way. After a literature review, the dissertation analyses three case studies: i) Platform for Urban Centers, from UNICEF ii) YouthBuild, from YouthBuild International in partnership with CEDAPS iii) Child Security Index, from the Igarapé Institute. Concluding, this research seeks to question the current top-down logic used in social projects.

[pt] Nas últimas décadas, a procura por petróleo e gás aumentou, levando à identificação de novos campos petrolíferos em ambientes de reservatórios desafiadores, caracterizados por condições de alta pressão e alta temperatura (HPHT). O desenvolvimento de fluidos de perfuração de base aquosa de alto desempenho com propriedades personalizadas visa aprimorar os processos de extração na indústria petrolífera e reduzir a contaminação ambiental causada principalmente por fluidos à base de óleo. Este estudo tem como objetivo investigar como variações em parâmetros como temperatura, pressão e concentração impactam nas propriedades térmicas e reológicas de suspensões de goma xantana com nanoestruturas de nitreto de boro hexagonal oxidado (hBN-oxi). A condutividade térmica foi significativamente aumentada pela adição de nanopartículas de hBN-oxi (suspensão de 6,0 por cento em peso) ao fluido base, atingindo um aumento de até 12 por cento a 70 graus C. Estas nanoestruturas desempenharam um papel crucial na preservação da condutividade térmica das suspensões de goma xantana, mesmo em temperaturas elevadas. A suspensão com concentração mais alta apresentou tensão limite de escoamento e quando submetida a altas taxas de cisalhamento, sofreu uma queda de viscosidade de apenas 16 por cento a 80 graus C. Estes efeitos adversos da temperatura e pressão sobre a viscosidade foram mitigados pela interação entre a matriz polimérica e o hBN-oxi. No geral, o estudo destacou o potencial do nitreto de boro como nanoaditivo para fluidos de perfuração convencionais, mostrando que formulações adequadamente projetadas podem melhorar o desempenho mesmo em condições desafiadoras sem causar danos ao meio ambiente, graças à alta estabilidade térmica e química do material. / [en] In recent decades, the demand for oil and gas has surged, prompting the identification of new oil fields in challenging reservoir environments those characterized by high-pressure and high-temperature (HPHT) conditions. The development of high-performance aqueous-based drilling fluids with tailored properties aims to enhance extraction processes in the oil industry and reducing environmental contamination mainly caused by oil-based fluids. This study aims to investigate how variations in parameters such as temperature, pressure and concentration impact the thermal and rheological properties of xanthan gum suspensions with oxidized hexagonal boron nitride (hBN-oxi) nanostructures. The thermal conductivity was significantly increased by the addition of hBN-oxi nanoparticles (6.0 wt percent suspension) to the base fluid, reaching an increase of up to 12 percent at 70 degrees C. These nanostructures played a crucial role in preserving the thermal conductivity of xanthan gum suspensions even at elevated temperatures. The presence of nanoparticles at the highest concentration induced a yield stress in the fluid and when subjected to high shear rates, experienced a viscosity drop of only 16 percent at 80 degrees C. These adverse effects of temperature and pressure on viscosity were mitigated by the interaction between the polymer matrix and hBN-oxi. Overall, the study highlighted the potential of boron nitride as a nanoadditive for conventional drilling fluids, showing that properly designed formulations can improve performance even in challenging conditions without causing harm to the environment, thanks to the material s high thermal and chemical stability.

[pt] Esta tese refere-se ao estudo, pesquisa e fundamentação teórica dos vínculos e interações entre o Design e a propriedade intelectual (PI). As criações intelectuais em Design têm características compatíveis com a maioria das modalidades de resguardo definidas na PI. Contudo, é necessário entender corretamente o fluxo que estas percorrerem no sistema legal. O pouco domínio dos seus conteúdos e de suas interações acarreta dificuldades na gestão plena das criações intelectuais utilizando-se do sistema. Para permitir a compreensão do conjunto foi desenvolvida uma classificação sistematizada (taxonomia) dos conteúdos criativos da PI permitindo uma visão panorâmica do sistema a partir das características estéticas e técnicas das criações, dos conteúdos criativos derivados e dos objetos criativos híbridos. Com a taxonomia desenvolvida foi possível identificar os conteúdos criativos mínimos relacionados com cursos superiores de conteúdos projetivos e, especificamente, com habilitações e especialidades em Design. Foram tratados também dos espaços de interação entre o Design e a PI quando da coleta e análise de dados para projeto ou tomada de decisões estratégicas; da proteção, defesa, negociação e apropriação das criações intelectuais; e do exercício de novas competências pelo designer. Relacionadas com cada espaço de interação são indicadas as habilidades esperadas a serem alcançadas a partir do ensino-aprendizagem de PI. São habilidades baseadas nas recomendações de conteúdos curriculares de PI formuladas para cursos de Design. / [en] This thesis is on the study, research, and theoretical basis of the connections and interactions between design and intellectual property (IP). The intellectual creations of design encompass characteristics that are compatible with most protection modalities defined in IP. However, it is necessary to accurately comprehend their flow in the legal system. Limited knowledge of their contents and interactions poses difficulties in comprehensive management of intellectual creations using the system. To allow it to be understood in its entirety, a systemized classification has been developed (taxonomy) of the creative content of IP, enabling an overview of the system from the perspective of the aesthetic and technical characteristics of the creations, the derived creative content, and the hybrid creative objects. With the taxonomy, it was possible to identify the minimal creative content that corresponds to higher education courses of projective content and, specifically, to qualifications and specialties in design. Attention was also paid to the areas of interaction between design and IP related to the collection and analysis of project data or making strategic decisions; the protection, defense, negotiation, and appropriation of intellectual creations; and the exercise of new skills by the designer. The skills expected to be developed through teaching and learning IP are shown to be related to each area of interaction. These skills are based on the recommendations of the IP curriculum content, which is formulated for design courses.

[pt] A seleção de variáveis em modelos estatísticos é um problema importante, para o qual diferentes soluções foram propostas. Tradicionalmente, pode-se escolher o conjunto de variáveis explicativas usando critérios de informação ou informação à priori, mas o número total de modelos a serem estimados cresce exponencialmente a medida que o número de variáveis candidatas aumenta. Um problema adicional é a presença de mais variáveis candidatas que observações. Nesta tese nós estudamos diversos aspectos do problema de seleção de variáveis. No Capítulo 2, comparamos duas metodologias para regressão linear: Autometrics, que é uma abordagem geral para específico (GETS) baseada em testes estatísticos, e LASSO, um método de regularização. Diferentes cenários foram contemplados para a comparação no experimento de simulação, variando o tamanho da amostra, o número de variáveis relevantes e o número de variáveis candidatas. Em uma aplicação a dados reais, os métodos foram comparados para a previsão do PIB dos EUA. No Capítulo 3, introduzimos uma metodologia para seleção de variáveis em modelos regressivos e autoregressivos de transição suave (STR e STAR) baseada na regularização do LASSO. Apresentamos uma abordagem direta e uma escalonada (stepwise). Ambos os métodos foram testados com exercícios de simulação exaustivos e uma aplicação a dados genéticos. Finalmente, no Capítulo 4, propomos um critério de mínimos quadrados penalizado baseado na penalidade l1 do LASSO e no CVaR (Conditional Value at Risk) dos erros da regressão out-of-sample. Este é um problema de otimização quadrática resolvido pelo método de pontos interiores. Em um estudo de simulação usando modelos de regressão linear, mostra-se que o método proposto apresenta performance superior a do LASSO quando os dados são contaminados por outliers, mostrando ser um método robusto de estimação e seleção de variáveis. / [en] Variable selection in statistical models is an important problem, for which many different solutions have been proposed. Traditionally, one can choose the set of explanatory variables using information criteria or prior information, but the total number of models to evaluate increases exponentially as the number of candidate variables increases. One additional problem is the presence of more candidate variables than observations. In this thesis we study several aspects of the variable selection problem. First, we compare two procedures for linear regression: Autometrics, which is a general-to-specific (GETS) approach based on statistical tests, and LASSO, a shrinkage method. Different scenarios were contemplated for the comparison in a simulation experiment, varying the sample size, the number of relevant variables and the number of candidate variables. In a real data application, we compare the methods for GDP forecasting. In a second part, we introduce a variable selection methodology for smooth transition regressive (STR) and autoregressive (STAR) models based on LASSO regularization. We present a direct and a stepwise approach. Both methods are tested with extensive simulation exercises and an application to genetic data. Finally, we introduce a penalized least square criterion based on the LASSO l1- penalty and the CVaR (Conditional Value at Risk) of the out-of-sample regression errors. This is a quadratic optimization problem solved by interior point methods. In a simulation study in a linear regression framework, we show that the proposed method outperforms the LASSO when the data is contaminated by outliers, showing to be a robust method of estimation and variable selection.