[pt] Sustenta-se, neste texto, a necessidade de uma nova ossatura para o Estado no Brasil, ante os crescentes e notórios efeitos negativos da globalização sobre os países periféricos. Defende-se, pois um Estado mais eficaz, dotado de sólidas estruturas que o capacitem a enfrentar os interesses corporativos que, até hoje, o tem desviado da consecução de um projeto nacional de desenvolvimento, num quadro de consolidação de experiência do regime democrático. Desdobra-se o trabalho em três partes. A primeira focaliza os principais mecanismos econômicos e financeiros do processo de globalização e seus reflexos sobre diversos países, notadamemte os periféricos. Esta parte foi concebida de modo a introduzir o exame do impacto do fenômeno global sobre o Brasil. Assim, a ela se segue o estudo da configuração jurídica, política e econômica do Estado Brasileiro, a partir da década de 90, constituindo- se numa segunda parte, preparatória à formulação da idéia nuclear da presente. Tese que é a defesa de uma nova ossatura para o Estado em nosso país, desenvolvida na terceira e última parte do documento. Nesta última parte foram escolhidos, como ângulos prioritários de pesquisa e de apresentação de propostas, de um lado a função reguladora do Estado e, de outro, sua atuação reformadora. Sob este último aspecto, deu-se destaque às questões previdenciárias, tributárias e financeiras, estas últimas ilustradas pelo processo de recepção do Sistema Financeiro Imobiliário. / [fr] Dans ce texte, on soutient l´idée que L´Etat Brésilien recquiert une nouvelle ossature face aux effets négatifs, croissants et notoires de la globalization sur les pays périphériques. On plaide donc pour un Etat plus efficace, avec des structures solides qui lui permettent de se défendre des intérêts corporatifs qui l´ont jusqu´à présent dévié de la mise en oeuvre d´un projet national de développement, dans un contexte de reforcement de l´expérience du régime démocratique. Ce travail a été conçu en trois parties. La première met en relief lês principaux mécanismes économiques et financier du processus de globalisation ainsi que ses réflets sur divers pays, notamment les périphériques. Cette partie a été construite de façon à introduire l´examen de l´impact du phénomène global sur lê Brésil. Ainsi elle est suivie par l´étude de la configuration juridique, politique et économique de l´Etat Brésilien a partir dês années 90, qui constitue donc une deuxième partie laquelle prépare la présentation de l´idée-clé de cette Thèse, c´est à dire ela défense d´une ossature nouvelle pour L´Etat dans notre pays, et qui constitue le noyau de la troisième et dernière partie de ce document. Dans celle-ci ont été choisis, comme angles prioritaires de recherche et de présentation de propositions, d´un côté la fonction régulatrice de l´Etat et, d´un autre côté son rôle comme agent des réformes structurelles. Sous ce dernier aspect, on a mis l´accent sur des questions ayant trait à la sécurité sociale, ainsi qu´au système fiscal et à un aspect particulier des questions concernant les finances par l´analyse du processus de réception du Système de Financement Immobilier au Brésil.

[pt] Neste trabalho abordam-se questões relativas a como a noção de Inserção Social tem sido interpretado pelos profissionais do Campo da Assistência em Saúde Mental. Inicialmente, é feita uma apresentação da formação do Campo Social e das mudanças que nele têm ocorrido a partir das últimas décadas. A nova questão social que é a exclusão social é apresentada, mas também o contrato social e a cidadania que lhes fazem contraponto. A partir desta realidade introduz-se o Campo da Saúde Mental, sua constituição, e suas questões de base, a tutela, periculosidade e cuidado. Em seguida, a discussão é trazida para o contexto brasileiro e discute-se a Reforma Psiquiátrica Brasileira, forma mais atual do Campo da Assistência em Saúde Mental,e como se pensa a Inserção Social em seu contexto. Finaliza-se com a apresentação do percurso feito para se constituir uma Rede Municipal de Assistência em Saúde Mental. / [en] In this work some of the questions related to how the Social Insertion notion has been used by the professionals on the Psychiatric Reform Field. First, a presentation of the Social Field constitution and the changes that have happened in it on the past decades is presented. The new social question which is the social exclusion is presented, and also the social contract and citizenship which oppose it.Based on that reality, the Mental Health Field is introduced, its constitution and its basic questions: dangerousness, tutelage and the care. Then, the discussion is presented about the Brazilian context and the Brazilian Psychiatric Reform, the Mental Health Field's new face, and how the Social Insertion on the former context has been thought. Finally, a presentation of the paths that have been followed so that a local Mental Health Help Net is presented.

[pt] Esse trabalho é um estudo sobre a reforma política entendida enquanto seu processo no tempo. O debate iniciado na década noventa, cuja agenda baseava-se em alegadas vantagens comparativas das engenharias políticas disponíveis, avança no sentido de uma preocupação com um suposto aumento da corrupção, mobilizando inovações e outros atores institucionais, e argumentos à serviço do controle dos comportamentos individuais no processo competitivo com vistas a uma melhor fiscalização. Com base em uma bibliografia especializada e nos projetos de reforma política, identifica-se um processo de deslocamento de sentido nos termos dessa reforma, antes marcada pela polarização governabilidade ou representação, para uma chave interpretativa mais pragmática de contenção da corrupção. / [en] This is a study on political reform as understood their process in time. The debate started in the late nineties, whose agenda was based on alleged comparative advantage of available engineering policies, moving towards a concern with an alleged increase in corruption by mobilizing the innovations and other institutional actors, and arguments in the service of control of individual behavior the competitive process in order to better policing. Based on a literature, and in the projects of political reform, a process of displacement of sense in terms of reform has identified, before marked by polarization governance or representation, and now represent an interpretive key to more pragmatic containment of corruption.

[pt] A teologia de Karl Barth se caracteriza por afirmar o caráter fenomenal da manifestação de Deus na história. Ela só é verdadeiramente Palavra de Deus quando toca existencialmente o ser humano. É a palavra que acontece a cada instante levando o indivíduo a uma crise e consequentemente a uma tomada de posição. Ela acontece plenamente em Jesus Cristo, Aquele que propicia o encontro entre o eterno e o temporal. Neste trabalho o autor procurará mostrar a influência desta teologia nos teólogos latino-americanos especialmente naqueles pertencentes à Teologia da Libertação. O conceito barthiano de palavra como evento encontra sua correspondência na práxis histórica que privilegia a ação antes que a teoria. Barth trabalha com o método prática maior teoria maior prática. Ele parte da experiência e faz da teologia um segundo momento na prática eclesial. A partir daí retorna para a prática. Esse método encontra-se presente na metodologia teológica da América Latina. / [en] Karl Barth’s theology is characterized by the affirmation of the phenomenal character of the manifestation of God in history. It is only truly the Word of God when it touches the human being existentially. It’s the word that happens at each moment taking the individual to a crisis and, consequently, to take a position. It happens fully in Jesus Christ, the One who provides the meeting of the eternal and the temporal. In this work the author will try to show the influence of this theology in the Latin-American theologians, especially in those belonging to the Theology of Liberation. The barthian concept of the word as an event finds its equivalent in the historical praxis that gives privilege to the action over the theory. Barth works with method practice more theory more practice, starting from the experience and making theology a second moment in ecclesial practice, returning to practice from this point. This method is present in Latin America’s theological methodology.

[pt] Esta tese tem como tema o amor, estudado como uma dentre as demais paixões, e abordado por Vieira com muita propriedade nos seus sermões. Vieira segue o pensamento aristotélico-tomista, acreditando que a paixão é boa, desde que seja regida pela razão. O orador discorre sobre os remédios do amor, sobre o conhecimento de si como forma de conhecer o amor, da contraposição do amor divino ao humano, destacando-se a questão do fino amor, reconhecida através do contraponto entre a fineza dos dois amores; sobre a correspondência amorosa, procurando dar-nos uma definição do sentimento amoroso. O orador relaciona estas questões, procurando enfatizar que o amor é o instrumento de ligação entre Deus e o homem, e que este não é um ser autônomo, já que tem a sua existência embasada no relacionamento amoroso entre o homem e Cristo. Para Vieira, o conhecimento de si significa o homem admitir a sua fragilidade e dependência de Deus. / [en] The theme of this thesis is love, studied as one among the passions, and broached by Vieira with propriety in his sermons. Vieira follows the Aristotelian- Thomist ideas, believing that passion is good, once it is ruled by reason. The preacher discourses about remedies for love, about self-awareness as means to perceive love, about the contraposition between divine and human love, highlighting question of fine love, recognized by the confrontation between the fineness of the two loves; about the loving agreement, aiming to offer a definition of loving-feeling. The preacher associates these questions, in the quest of emphasizing that love is the linking tool between God and man, and that the latter is not an autonomous being, considering that his existence is firmly set on a loving relationship between man and Christ. To Vieira, self- knowledge depends on the admittance, by man, of his fragility and his dependence upon God.

[pt] A investigação procurou discutir três reformas administrativas realizadas no Brasil que, na literatura especializada, aparecem com destaque. A primeira delas se desenvolveu durante o primeiro governo Vargas, a segunda ocorreu no governo Castelo Branco, em 1967, e a última, implantada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, a única ocorrida em regime democrático. A análise sobre as reformas administrativas é norteada por três principais eixos analíticos. O primeiro diz respeito à definição do papel do Estado e de sua relação com o mercado. O segundo trata do desdobramento da reforma administrativa sobre o sistema federativo, especialmente se privilegiou a centralização ou descentralização. O terceiro se refere à complexa relação entre governo e sociedade, mais especificamente à convivência entre aspectos clientelistas e a busca pelo universalismo de procedimentos. Concluiu-se que durante o governo Vargas teve início o ciclo de reformas administrativas, com a tentativa de implantar o Estado burocrático racional-legal. Neste momento, predominou a ênfase na centralização política e intensa predominância da atuação estatal na economia. No governo Castelo Branco, o Decreto-lei número 200, de 1967, procurou fortalecer a administração indireta, em contexto de intensa centralização no governo federal e de ainda expansão do Estado nacional-desenvolvimentista. A reforma administrativa de 1995 pretendia substituir a administração burocrática por modelos pós-burocráticos. Não logrou êxito, em razão da perspectiva fiscal que prevalecia à época, entretanto, promoveu redefinição das funções do Estado por meio da realização de privatizações e da criação de agências reguladoras, assim como procurou abrir algum espaço para a descentralização. / [en] The investigation intends to discuss three administrative reforms that took place in Brazil and that are shown with distinction in specialized literature. The first of them developed during the first Vargas administration, the second during the Castelo Branco administration in 1967, and the last was implemented during the Fernando Henrique Cardoso administration in 1995, the only one occuring in a democratic regime. The analysis about the administrative reforms is guided by three main analytical axis. The first one concerns the definition of the role to be played by the State and of its relation to the Market. The second deals with the unfolding of the administrative reform over the federal system, more specifically if it prioritized centralization or decentralization. The third refers to the complex relationship between government and society, more specifically to the interactions between clientelistic aspects and a more universal approach towards general proceedings. It was concluded that during the Vargas administration a cycle of administrative reforms began with the intent to implement a bureaucratic rational-legal authority. In this particular moment, the emphasis in political centralization and in an intense presence of the State in the economy prevailed. In the course of the Castelo Branco administration, the 1967 decree-law number 200 intended to strengthen the indirect administration amid a moment of intense political centralization in the hands of the federal government and a parallel expansion of the national-developmentist State. The 1995 administrative reform intended to replace the bureaucratic administration models by post-bureaucratic ones. It did not succeed due to the fiscal perspectives that were predominant at the time. However, it provided a redefinition of the functions of the State by promoting privatizations and creating regulatory agencies, and aiming to find some space for decentralization.

[pt] Durante a Guerra Fria, as relações civil-militares eram uma questão essencialmente interna; a cooperação militar se concentrava na capacitação. Com a ascensão da agenda de reforma do setor de segurança (SSR), a ONU e doadores internacionais procuram conformar as relações civil-militares de países que emergem do conflito. O tema é herdeiro do impacto do declínio da Guerra Fria sobre a integração européia, a agenda de desenvolvimento e as operações de paz da ONU. A agenda é contestada por ONGs e o Movimento Não-Alinhado, preocupados com o desvio de recursos do desenvolvimento e o aumento do arbítrio do Conselho de Segurança. No caso do Timor, a administração transitória de 1999 considerou que não lhe cabia papel no apoio às forças armadas. Após a crise de 2006 - em que exército e polícia se envolveram em extrema politização, violações de direitos humanos e deserções em série - a nova operação de paz recebeu mandato explícito para apoiar a reavaliação do setor de segurança. O estudo analisa como a postura da ONU no terreno acompanhou a evolução da agenda de SSR na sede. / [en] During the Cold War, civil-military relations where essentially an internal matter; military cooperation focused on capacities. With the rise of the security sector reform (SSR) agenda, the UN and the donor community seek to actively shape the civil-military relations of countries emerging from conflict. The theme is heir to the impact of the Cold War`s decline on European integration, the development agenda, and UN peacekeeping operations. The agenda is contested by NGOs and the Non-Aligned Movement, concerned with the reduction of resources for development and increasing authority of the Security Council. In the case of Timor, the transitory administration of 1999 considered it had no role in support of the armed forces. After the 2006 crisis - in which army and police were involved in extreme politicization, human rights violations and serial desertion - the new peacekeeping operation was given an explicit mandate to support the review of the security sector. The study analyzes how the UN`s position in the field followed the evolution of the SSR agenda at headquarters.

[pt] Esta dissertação diz respeito a atuação dos assistentes sociais no campo da saúde mental na cidade de juiz de Fora, MG – Brasil. Nosso objetivo principal foi conhecer como esta atuação tem se caracterizado após o processo da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para conduzir o estudo, usamos uma abordagem qualitativa, apoiada em entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para adultos. Embora os resultados do estudo não possam generalizados, eles indicam que é necessário aprimorar as habilidades dos assistentes sociais que atuam no campo da saúde mental na cidade de Juiz de Fora. / [en] This dissertation deals with the performance of the social workers in the field of mental health in the city of Juiz de Fora, MG – Brazil. Our major goal was to understand how such performance has been characterized after the Brazilian Psychiatry Reform process. To conduct the study, we used a qualitative aproach supported by semi-structured interviews of social workers acting in the city Psychosocial Attention Center (CAPS) for adults. Although the study’s findings can not be generalized they indicate that it is necessary to improve the skills of social workers acting in the field of mental health in the city of Juiz de Fora.

[pt] Este estudo busca analisar o processo de atualização da legislação do trabalho no Brasil, iniciado durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso e que se encontra ainda em curso no país, na forma de diversos projetos de lei e outros dispositivos que já alteraram ou pretendem alterar a legislação trabalhista. Pretende-se investigar se essas alterações, tanto as já realizadas como aquelas em fase de projeto, têm o sentido de institucionalizar práticas laborativas já vigentes, verificando a relação desse movimento com a necessidade de preservar a acumulação através do incremento das taxas de lucro e da extração da mais-valia. Dessa maneira pode-se analisar se o projeto de uma Reforma Trabalhista em curso no país se referiria a uma adequação legal à reestruturação da produção capitalista, que teve surto tardio no Brasil na década de 1990, o que significaria uma conformação a uma demanda capitalista tendo como objetivo facilitar a ampliação do capital. Para tanto, foi realizado um resgate conceitual da teoria do valor-trabalho e uma análise do atual contexto com referências no projeto neoliberal, entendido por seus defensores como o momento propício para a realização de alterações profundas nos direitos que dizem respeito às relações de trabalho. Nos dias de hoje, tem sido recorrente a afirmação de que a Reforma Trabalhista é uma necessidade, tendo em vista as transformações sociais e culturais, que teriam tornado a CLT obsoleta e caduca. Diante deste quadro político-ideológico, torna-se necessário resgatar a concepção de trabalho como base incontornável da vida social, bem como sua determinação como gerador de valor na economia capitalista. / [en] This study has as its objective to analyze the process of actualization in the Brazilian labor laws, which started during Fernando Henrique Cardoso first term and is still taking place in the country today, in the form of a great diversity of bills and other initiatives that either have already changed or are intended to change the labor laws. It ‘s intended to investigate if these modifications – both the ones already accomplished and the ones in the project stage – are intended to institutionalize working practices that are already prevailing, checking the connections between this process and the demand for preserving the accumulation process that is made possible by raising the rates of profit and by increasing the exploration of the surplus value. Thereby it is possible to analyze if the current project of Labor Reform can be described as a legal adaptation to the capitalist productive restructuring that was a late process in Brazil and only took place from the 1990, which would mean a conformation to the capitalist demand. Therefore, it was necessary to make a conceptual investigation of the labor value theory and an analysis of a context distinguished by the neoliberal project and perceived as a suitable moment to make deep changes on work relations laws. Currently it is a common sense statement in Brazil that the Labor Reform is a necessity once we take into account the social and cultural transformations that have occurred in the last decades in the Brazilian society and that would make the Consolidation of the Labor Legislation outdated and obsolete. Considering this political and ideological context, it became necessary to recover the conception of labor as an inevitable basis of the social life as well as its quality as a value creator in a capitalist economy.

[pt] O presente trabalho tem por objeto as atividades de um Grupo de Familiares de usuários do Centro de Atenção Psicossocial Herbert de Souza, situado no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro. Este, enquanto nova forma de assistência psiquiátrica, aborda as questões recorrentes no âmbito da reforma psiquiátrica em curso. Foi privilegiada a metodologia qualitativa, utilizando-se instrumentos de coleta de dados tradicionais: a observação participante e as entrevistas. Para a análise foram articuladas as representações dos atores com o contexto específico onde eles atualizam suas práticas. Conclui-se que, a Reforma Psiquiátrica é um processo longo e complexo, que exige empenho de todos na construção da cidadania dos portadores de sofrimento psíquico. Algumas dificuldades ainda estão presentes: o pequeno número de CAPS disponíveis, as representações sobre a loucura - quer por alguns agentes, quer dos próprios usuários - que ainda expressam o caráter negativo que a cultura ocidental imprimiu àqueles que são tidos como loucos. / [en] The present work has for object the activities of a group of user`s at the Center of Psycho-social attencion (CAPS) Herbert de Souza, located in the municipal district of Niterói, state of Rio de Janeiro. This while new form of psychiatric attendance approaches the appealing subjects in the extent in the psychiatric way in course. The methodology quality privileged, being used instruments of collection of traditional data: the participant analysis they were articulate the actor`s representations with the specifc contex where they update their practices. The ended conclusion that the psychiatric reform is a long and complex process that it demands pledge from all in the construction of the citizenship of the bearers of psychic suffering. Some difficulties are still present: the small number of available CAPS, the representations about the madness - for some agents, he/she wants for the users - that still espress the negative character that the western culture to those that are had as crazy.