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[en] DEMILITARIZING THE POLICE IN TRANSITIONAL JUSTICE: DISARTICULATING OLD GEARS / [pt] DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA NO CONTEXTO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: DESARTICULANDO VELHAS ENGRENAGENSNATALIA BALDESSAR MENEZES 07 June 2016 (has links)
[pt] O presente trabalho tem por objetivo defender a necessidade de reforma
institucional da polícia brasileira como mecanismo essencial de justiça de
transição e se afina com a fase moderna do projeto transicional que procura
alinhar os mecanismos transicionais às necessidades das sociedades a que se
destinam a fim de promover paz positiva, reconciliar, reduzir identidades sociais
antagônicas, reconhecendo os efeitos materiais dos conflitos para buscar a
exequibilidade do perdão. Partiremos do necessário reconhecimento do alto grau
de militarização da sociedade brasileira promovido pelo especializado projeto de
propaganda anticomunista e difusão da doutrina de segurança nacional em prol da
inserção do Brasil no capitalismo global sob a liderança dos Estados Unidos. A
transição democrática não será completa sem a destruição das engrenagens
militarizadas que permitiram a tortura, o extermínio e abalaram o livre exercício
de direitos políticos por cidadãos brasileiros. A presença militar na segurança
pública interna, na gestão e controle da polícias militares é um ranço ditatorial que
obstaculiza o desenvolvimento democrático da instituição policial em busca da
proteção de minorias e do resguardo ao livre exercício de direitos fundamentais. A
reforma da polícia tem por finalidade essencial conter a repetição de graves
violações de direitos humanos perpetradas pela mão policial, a partir do
reconhecimento de que identidades de grupo antagônicas – ontem comunistas,
hoje populações negras e pardas marginalizadas – facilitam a concretização do
projeto de segurança elitizado e de manutenção das desigualdades sociais na
sociedade neoliberal. / [en] This study aims to defend the institutional reform of Brazilian police as a
key mechanism of transitional justice, attuned to the modern phase of the
transitional justice project that seeks to put together transitional mechanisms, and
the needs of the society they are applied to, with the main purpose of promoting
positive peace whilst reconciliation and reduce antagonistic social identities and
recognizing the material effects of conflicts to achieve feasibility of forgiveness.
It s necessary to recognize that Brazilian society is heavily militarized and that
this militarization is a consequence of the specialized anti-communist propaganda
and dissemination of national security doctrine promoted by the military
government to effectively include Brazil in the global capitalism under the
leadership of the United States. The transition to democracy will not be complete
without the destruction of militarized gears that continuously facilitate torture,
extermination and jolt the free exercise of political rights for Brazilian citizens.
The military presence in the domestic public security, management and control of
the military police is a dictatorial legacy that hinders the democratic development
of the police institution in pursuing minority protection and safeguarding the free
exercise of fundamental rights. The reform intends to contain the repetition of
serious human rights violations perpetrated by the police, recognizing that
antagonistic group identities - yesterday communist, today black and brown
marginalized populations - facilitate the implementation of the elitist security
project and maintenance of social inequalities in the neoliberal society.
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[en] THE REFORM AND LABOR UNIONS OF BRAZIL IN THE CONTEXT OF NEO-LIBERAL COUNTER-REFORMS: FLEXIBILIZATION OF THE RIGHTS OR (UN)SOCIAL ADJUSTMENT? / [pt] A REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL DO BRASIL NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMAS NEOLIBERAIS: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS OU (DES)AJUSTE SOCIAL?MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SARTIM 08 January 2009 (has links)
[pt] Esta tese tem como objetivo desvendar a lógica da Reforma
Trabalhista e Sindical em curso no Brasil, voltada para a
flexibilização dos direitos do Trabalho. Nosso estudo se
valeu de uma combinação de estratégias de pesquisa que
incluem a definição do marco teórico de referência com
base
na teoria social como instrumental analítico
privilegiado para análise do objeto; uma pesquisa
documental para identificar o conjunto de medidas legais
e
propostas de mudanças na legislação do trabalho no
período
de 1995 a 2006 e a realização de
entrevistas semi-estruturadas a representantes das
entidades patronais e das centrais sindicais, para
apreender o posicionamento dos trabalhadores e
empregadores
quanto à Reforma Trabalhista e Sindical.
Na investigação, verificamos que a reforma incide sobre a
proteção social do trabalhador no âmbito dos direitos
individuais, coletivos e da justiça do trabalho e provoca
a
desconstrução da regulação social do trabalho com
sérias implicações sociais e econômicas: no plano
individual, o sistema, além de flexibilizar a jornada, os
contratos e rebaixar salários, restringe os direitos e a
proteção social dos trabalhadores; no plano coletivo, o
modelo proposto é mais um instrumento de conciliação do
que
de defesa dos trabalhadores contra as empresas e, no
plano
da Justiça do Trabalho, dificultam-se as ações dos
trabalhadores e reduz-se a ação do Estado. A
análise revela que as modificações na legislação implicam
perdas de direitos e retrocesso das conquistas históricas
dos trabalhadores. O corolário é a legitimação das formas
de precarização do emprego, o que reforça a fuga de
direitos e a troca do trabalho protegido pelo trabalho
desprotegido. / [en] This paper aims to find out the logic of the labor and
syndicate reformation going on in Brazil, focusing on the
flexibilization of the labor`s rights. Our research
combined strategies which includes the definition of the
theoretical mark of reference based on the social theory as
an analytic instrument special for the analysis of the
object; a documental research to identify the set of legal
acts and proposals to change the labor`s legislation
in the period from 1995 to 2006; and the realization of
interviews halfstructured to representatives of the
employers` entities and to the head syndicates, in order to
apprehend where both employers and employees
stand regarding the labor and syndicate reformation. Within
the investigation we verified that the reformation goes
against the social protection of the worker in terms of
individual and collective rights and in terms of the
labor`s justice, and provokes the deconstruction of the
social regulation of labor, causing serious economical and
social implications: In the individual field, the system,
besides making working hours and the
contracts flexible and diminishing the wages, restricts the
workers` social rights and protection; In the collective
field, the model proposed is more likely a way of
reconciliation than a way of defense for the workers against
the companies and, in the Labor`s Justice field, it makes
workers` actions difficult and diminishes the State`s
action. The analysis reveals that the changes in the
legislation imply losses of rights and the retreat of the
workers` historical conquests. The corollary is the
legitimacy of the ways that turn employment precarious,
which reinforce the evasion of rights and
the shifting from protected labor to non-protected labor.
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[en] CITY, URBAN REFORMS AND MODERNITY: THE RIO DE JANEIRO IN DIALOGUE WITH JOÃO DO RIO E AUGUSTO MALTA / [pt] CIDADE, REFORMAS URBANAS E MODERNIDADE: O RIO DE JANEIRO EM DIÁLOGO COM JOÃO DO RIO E AUGUSTO MALTAAMANDA DANELLI COSTA 05 July 2013 (has links)
[pt] A cidade do Rio de Janeiro, da primeira década do século XX, e a sua
ambiência cultural são tomadas como os principais interlocutores para esta tese,
que se dedica a refletir, a partir de três eixos temáticos, a relação entre distintos
atores e a cidade. O primeiro eixo articula três movimentos: uma investida no Rio
de Janeiro em busca das identidades ou especificidades; a retomada de alguns
argumentos presentes na literatura acadêmica que contribuíram mais diretamente
para a elaboração das distinções entre o espaço da capital e os lugares da cidade; e
reflexões sobre as relações entre projetos de civilização, cultura e progresso com
as reformas dirigidas pelo governo do presidente Rodrigues Alves e as reformas
do prefeito Pereira Passos, a partir de visões diferenciadas sobre a cidade e a
capital. O segundo eixo articula quatro movimentos: no primeiro deles o cronista
João do Rio e a cidade do Rio de Janeiro são postos frente a frente como sujeitos,
considerando que ambos interfiram mutuamente na visão construída de/por um e
outro; nos três movimentos seguintes se estabelecem diálogos entre o cronista
João do Rio e alguns contemporâneos seus, observando o jogo de ondulação entre
algumas fronteiras dos sistemas de interpretação. O terceiro eixo é composto por
três movimentos: o primeiro deles entretece os campos da fotografia e da
memória; o segundo questiona sobre os estatutos que a fotografia assumiu desde a
sua aparição no século XIX; e o terceiro observa o ofício do fotógrafo Augusto
Malta como um lugar privilegiado para inventariar as transformações que
aconteciam na cidade, de modo que algumas fotografias das séries Kiosques e
Avenida Central são analisadas com a finalidade de distinguir algumas visões
construídas sobre a modernidade carioca. / [en] The city of Rio de Janeiro, especially in the first decade of the twentieth
century and its cultural environment are considered as key partners for this thesis,
which is concerned to think three wide themes from the relationship between
different actors and the city. The first bundle articulates three movements: an
attempt in Rio, to seek the identity or specific features; recap some points
presented in academic literature that most directly contributed to elaborate
distinctions between the space of the capital and city places; and reflections on the
possible links between projects of civilization, culture and progress during
reforms led by President Rodrigues Alves and the mayor Pereira Passos, from
differing views over the city and the capital. The second line works a ratio of four
movements: first, the chronicler João do Rio and the city of Rio de Janeiro are
placed facing each other as subjects, whereas both interfere with one another on
the built each other s vision; in the three following movements, there are dialogues
established between João do Rio and some of his contemporaries, watching the
game waving borders between some of the systems of interpretation. The third
and final axis consists of three movements: the first one interweaves the fields of
photography and memory; the next inquires on the statutes that photography has
taken since its appearance in the nineteenth century; and the third notes the job of
the photographer Augusto Malta as a privileged spot to list the changes that
happened in the city, so some photos of Central Avenue and snack bar sets are
analyzed in order to distinguish, again, some views on modernity constructed in
Rio.
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[es] REPRESENTACIONES DEL PROCESO DE MODERNIZACIÓN URBANA DE LA RÍO DE JANEIRO EN LAS CRÓNICAS DE MACHADO DE ASSIS / [pt] AS REPRESENTAÇÕES DA MODERNIZAÇÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO NAS CRÔNICAS DE MACHADO DE ASSIS E LIMA BARRETOCARLOS MARIO PAES CAMACHO 31 May 2017 (has links)
[pt] Esta tese tem como objeto de pesquisa o estudo sobre As Representações do processo de Modernização urbana do Rio nas crônicas de Machado de Assis e Lima Barreto. A investigação crítica das crônicas dos dois escritores fornecem subsídios importantes para a compreensão das transformações urbanas e da
modernização do Rio de Janeiro do final do século XIX e limiar do XX. A pesquisa abriu-se, inicialmente, para uma reflexão em torno do lugar da crônica para a escrita literária e para o conhecimento histórico. O trabalho sublinha o desenvolvimento do capitalismo como o responsável pela consolidação da cidade como o símbolo da nova ordem industrial e que foi tomada como objeto de reflexão por pensadores, escritores e artistas. Em seguida, a investigação faz um inventário da história do Rio de Janeiro no período que vai da Colonização,
passando pela Monarquia até chegar à República. Posteriormente, os temas relativos ao processo de modernização urbana da cidade do Rio de Janeiro ganharam, no final do século XIX, por intermédio dos escritores, um sentido literário. Machado de Assis e Lima Barreto expressaram, por meio de suas crônicas, as reformas urbanas que modernizaram o Rio antigo. O corolário disso foi a percepção que ambos os autores tiveram dos novos símbolos que justificaram o processo de modernização da cidade e ainda a intensificação do
processo de exclusão social, que atingiu em cheio as camadas populares. Defendese como hipótese central a ideia de que as crônicas dos autores das obras Memórias póstumas de Brás Cubas e Recordações do escrivão Isaías Caminha refletem e trazem à baila assuntos polêmicos ou passíveis de discussão da realidade econômica, política, social e cultural brasileira dos séculos XIX e XX. Como uma segunda hipótese, acredita-se que, ao fazer palco de suas crônicas uma cidade que estava revolucionada por obras de modernização urbana, os dois escritores representaram os assuntos do cotidiano carioca – as inovações tecnológicas, a moda e os novos costumes modificadores de comportamentos. Posto isso, considera-se precipitada a tese que considera os dois autores retrógrados ou inimigos incontestes do progresso e dos símbolos que justificaram a modernização urbana carioca. Percebe-se, portanto, que as crônicas desses autores apenas expressaram indagações e perplexidades oriundas dos problemas e incômodos provocados pelos trabalhos de modernização para o cotidiano da cidade. / [es] Esta tesis tiene como objeto de investigación el estudio de las representaciones del proceso de modernización urbana de la Río en las crónicas de Machado de Assis y Barreto Lima. Una investigación crítica de las crónicas de dos autores proporcionan información importante para la comprensión de la transformación urbana y la modernización de Río de Janeiro, en el umbral de los siglos XIX y XX. La investigación se abrió inicialmente para una reflexión sobre el lugar de la infección crónica por escrito conocimientos literarios e históricos. El
trabajo hace hincapié en el desarrollo del capitalismo como responsable de la consolidación de la ciudad como símbolo del nuevo orden industrial y fue tomada como objeto de reflexión por pensadores, escritores y artistas. A continuación, la investigación hace un inventario de la historia de Río de Janeiro, en el período de
la colonización, a través de la Monarquía a la República en llegar. Posteriormente, las cuestiones relacionadas con el proceso de modernización de la ciudad de Río de Janeiro ganó el siglo XIX, los escritores intermedios, una sensación literaria. Machado de Assis y Lima Barreto expresó, a través de sus crónicas urbanas
reformas que modernizaron el viejo Río. El corolario de esto fue la percepción de que ambos autores tuvieron los nuevos símbolos que justificaron el proceso de modernización de la ciudad e incluso la intensificación de la exclusión social que ha afectado a las clases bajas. Se sostiene como hipótesis central la idea que narra
el autor de las Memorias póstumas de Brás Cubas y Memorabilia Registrador Isaías Caminha reflexionar y llevar a las cuestiones delanteros o controvertido tema de discusión de la realidad económica, política, social y cultural de Brasil en el siglo XIX y XX. Como segunda hipótesis, se cree que al hacer su etapa crónica
de una ciudad que fue revolucionado por las obras de modernización urbana de los dos escritores representados los asuntos de todos los días Carioca - innovaciones tecnológicas, la moda y las nuevas formas de modificar conductas. Dicho esto, creo que precipitó la tesis considera que los dos autores, enemigos retrógradas o indiscutible de progreso y símbolos que justifican la modernización urbana carioca. Está claro, pues, que las crónicas de estos autores expresan sólo preguntas y perplejidades que surgen problemas y molestias causadas por las obras de modernización de la ciudad todos los días.
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[de] WIE SINGT MAN DAS LIED DES HERRN? HERAUSFORDERUNGEN ZUM ZEUGNIS VON DER EVANGELISCH KIRCHE VON LUTHERISCHE BEKENNTNISSES IN BRASILIEN IN DEN STÄDTISCHEN ZENTREN DER GEGENWÄRTIGEN ZEIT / [en] HOW TO SING THE SONG OF THE LORD? CHALLENGES TO THE WITNESS OF THE EVANGELICAL CHURCH OF LUTHERAN CONFESSION IN BRAZIL IN THE URBAN CENTERS OF ACTUALITY / [pt] COMO CANTAR A CANÇÃO DO SENHOR?: DESAFIOS AO TESTEMUNHO DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL NOS CENTROS URBANOS DA ATUALIDADEANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO 07 February 2006 (has links)
[pt] O diálogo entre as comunidades cristãs luteranas
brasileiras da atualidade e
os demais atores presentes na realidade dos centros
urbanos é o principal assunto
desta pesquisa. A dificuldade se deve à teologia pastoral
que privilegiou a
identidade do grupo associada à etnia da maioria dos seus
membros, ao invés da
identidade que resulta dos relacionamentos das comunidades
locais, como resposta
ao seu testemunho do Evangelho. Essa situação se originou
na atitude dos
imigrantes europeus que, encantados com expansionismo
mercantil alemão,
agarraram-se à sua identidade étnica, em nome da
sobrevivência. Mesmo herdeiras
de uma eclesiologia aberta e relacional, a partir de
Cristo, as comunidades julgaram
que podiam viver isoladas dos centros urbanos, aceitaram o
modelo eclesial trazido
pelos pastores, mas a impermeabilidade não suportou o
trauma da 2ª Guerra e nem
o embate com a urbanidade e a atualidade. Sendo a
catolicidade imprescindível
para a mensagem da salvação, o anúncio encontrou
dificuldades de expressão na
Igreja dos alemães, desafiando-a a assumir os riscos do
anúncio, inculturar sua fé
na realidade brasileira e desenvolver novas perspectivas
pastorais para ocupar lugar
nos centros urbanos. / [en] german pastors, but the
impermeability didn t support the trouble of the 2nd War
and nor the embate with
the urbanity and the actuality. Being the universality
indispensable for the
Salvation message, the Church of the Germans had
difficulties to express this
announcement. The Salvation announcement challenges the
Lutheran Church to
assume its risks, to inculture the faith in Brazilian
reality and to develop new
pastoral perspectives to occupy place in the urban centers. / [de] Der Dialog zwischen den christlich lutherischen
brasilianischen Gemeinden
der Gegenwart und den anderen Beteiligten in der
Wirklichkeit der städtischen
Zentren ist das Hauptthema dieser Forschungsarbeit. Die
Schwierigkeit ist auf eine
Pastoraltheologie zurückzuführen, die eine
Gruppenidentität bevorzugte, die durch
die ethnische Herkunft der Mehrzahl der Mitglieder
gestiftet wird, anstatt einer
Identität, die sich den Beziehungen der örtlichen
Gemeinden verdankt, als Antwort
auf ihr Zeugnis des Evangeliums. Diese Situation hat ihren
Ursprung in der
Einstellung der europäischen Einwanderer, die sich,
verzaubert durch die
Ausbreitung des deutschen Handels, an ihre ethnische
Identität klammerten, um zu
überleben. Obwohl Erbinnen einer offenen, von Christus her
auf Beziehung
angelegten Ekklesiologie, meinten die Gemeinden, sie
könnten isoliert von den
städtischen Zentren leben, übernahmen das kirchliche
Modell, das die deutschen
Pfarrer mitbrachten, aber die Undurchlässigkeit hielt
weder dem Trauma II.
Weltkrieg stand, noch dem Zusammenprall mit der Urbanität
und der Aktualität.
Da die Universalität für die Heilsbotschaft unverzichtbar
ist, stiess ihre
Verkündigung in der Kirche der Deutschen auf
Ausdrucksschwierigkeiten, die sie
herausfordern, die Risiken der Verkündigung anzunehmen,
ihren Glauben in die
brasilianische Wirklichkeit zu inkulturieren und neue
pastorale Perspektiven zu
entwickeln, um in den städtischen Zentren Raum zu gewinnen.
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[en] BUILDING HOMES: TERAPEUTIC RESIDENCES AS AN APPARATUS OPERATED BY PSYCHOANALYSIS / [pt] CONSTRUINDO CASAS: AS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS COMO DISPOSITIVO OPERADO PELA PSICANÁLISEMARIANA MARTINS VILAR DE MELO 02 February 2017 (has links)
[pt] Este trabalho visa a apresentar o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e
a prática clínica que se opera a partir do singular de cada um dos moradores das
casas. Para tanto, traçaremos uma trajetória da criação destes dispositivos e o
momento de implantação no Brasil, para poder apresentar as residências em
questão. Guiados pela psicanálise, buscaremos conceitualizar a psicose, desde o
alienismo de Phillipe Pinel para, assim, chegarmos à concepção do Último Ensino
de Jacques Lacan, que nos serve de guia no trabalho com os moradores. / [en] This paper presents the Therapeutic Residential Service (SRT, in
Portuguese) and the clinical practice that operates from the singular of each
habitant of these houses. To do so, we start by the history of conception of these
devices and the time of implantation in Brazil, in order to present the residences in
question. Guided by psychoanalysis, we will conceptualize psychosis from
alienism of Phillipe Pinel to the so called Last Teaching of Jacques Lacan, who
serves as a guide in our work with these residents.
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[en] PSYCHIATRIC REFORM: NEW WORK CARTOGRAPHIES FOR PSYCHIATRIC TECHNICIANS AND NURSING AUXILIARIES? / [pt] REFORMA PSIQUIÁTRICA: NOVAS CARTOGRAFIAS DE TRABALHO PARA OS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA?ROSA MARIA CARVALHAL SILVA MARANHAO 08 September 2004 (has links)
[pt] Esta tese analisa os efeitos da Reforma Psiquiátrica nas
práticas cotidianas de
trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem, partindo
da consideração do Trabalho
como espaço possível de produção de sentidos e da Reforma,
que postula uma
construção permanente de saber, no exercício da prática, ao
mesmo tempo em que a
direciona, introduzindo, nesta práxis, uma dialética. Este
estudo quer contribuir à
criação de grupos de escuta sobre o trabalho desta
categoria, objetivando
reconhecimento e resgate de sua fala, possibilitando
trocas, defrontamentos com o malestar
do trabalho, engendrando possibilidades de subjetivação.
Referindo-se à formação
da enfermagem e aos impasses decorrentes da realidade desta
profissão, esta tese
visualiza a necessidade de mudanças neste campo teórico-
técnico, importando aí a
constatação de que os técnicos e auxiliares não possuem
espaço para o seu saber,
construído na prática (e só assim pode ser), e que esta
categoria se constitui como
invisível, na maioria das discussões, sobre a Reforma,
quando é fundamental ao seu
acontecer. / [en] This thesis analyzes the effects of a psychiatric reform on
everyday practices of
the technicians and nursing auxiliaries work, coming from
consideration of work as a
possible space of feelings production and the reform, which
means a permanent
construction of knowing, by practicing, at the same time it
leads, inserting ,in this
praxis, a dialectics. This study helps to create listening
groups about the work of this
category, achieving recognition and rescue of its speaking,
making exchanges, facing a
feeling of discomfort at work, creating possibilities of
subjectivation. Referring to the
nursing formation and the impasses of the profession, this
thesis visualizes the necessity
of changes in this theoretical-technical field, proving
that the technicians and the
auxiliaries do not have any space for their knowing, built
in practice (and it can only be
this way),and that this category is considered invisible,
in most of discussions, about the
reform, being fundamental when it happens.
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[en] IMPLEMENTATION OF HEALTH CARE’S RIGHT IN RIO DE JANEIRO CITY: THE WORK OF THE MUNICIPAL HEALTH COUNCIL AND THE PUBLIC ATTORNEY / [pt] IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDEPRISCILA DE SANTANA 18 June 2013 (has links)
[pt] O presente trabalho aborda, sob a perspectiva do alargamento da
democracia participativa, a atuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da
Saúde da Capital do Rio de Janeiro junto ao Conselho Municipal de Saúde do Rio
de Janeiro. Para isso, dividimos este estudo em três partes. Na primeira, tratamos
das premissas fundamentais do nosso objeto, ressaltando a importância do
movimento da reforma sanitária na conquista de novos direitos na área da saúde,
principalmente, na criação e institucionalização de canais de participação popular.
Na segunda, abordamos especificamente o caráter deliberativo do Conselho
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e analisamos os debates dos conselheiros
para verificar em que medida a atuação do Ministério Público é levada em
consideração em seus argumentos. Na terceira, examinamos o papel do
Ministério Público como instrumento de controle externo e sua importância na
viabilização da democracia participativa dos conselhos de saúde. / [en] This thesis analysis, from the perspective of the increasing of popular
participation, the work of the Public Attorney encharged of the Public Health care
system and the Municipal Health Council in the Rio de Janeiro city. Therefore, we
have divided this work in three parts. The first one is about some import
preliminary points such as the sanitary reform and the new rights related to public
health care. This reform has created important ways of popular participation in the
area. In the second part, we analyzed the deliberative aspect of the Municipal
Health Council and how the arguments set by the Public Attorney are taken into
consideration by said Council. In the final part, we have examined the role of the
Public Attorney in the external control and how it can enable popular participation
in the Municipal Health Council.
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[pt] A ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS E ATORES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO MATO GROSSO / [en] THE ARTICULATION OF POLICIES AND ACTORS FOR THE IMPLEMENTATION OF HIGH SCHOOL REFORM IN THE STATE OF MATO GROSSONATHACHA MONTEIRO FERREIRA 02 September 2020 (has links)
[pt] A dissertação tem por objeto de estudo as atuais políticas educacionais dirigidas ao Ensino Médio, com foco na análise da Reforma do Ensino Médio e sua implementação no estado do Mato Grosso. A reforma surgiu via a Medida Provisória (MP) nº746 de 2016, e faz parte das estratégias de gestões recentes do Governo Federal voltadas para a melhoria da qualidade da educação, envolvendo a reestruturação desta etapa de ensino. Em termos metodológicos, é uma pesquisa qualitativa que acompanhou o processo inicial de implementação da reforma do ensino médio, a partir da análise de documentos nacionais e estaduais e de entrevistas com atores do alto e do médio escalão da Secretaria Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso (SEE-MT). O contexto de implementação da reforma envolve regras, relações federativas entre o Governo Federal e o Estado e entre o Estado e os Municípios, além de atores burocráticos estatais e de atores não estatais, que são analisados a partir de referenciais da Ciência Política, notadamente do binômio ambiguidade-conflito de Matland (1995), das relações entre camadas federativas e níveis burocráticos de Hupe e Hill (2003) e da visão da política pública como um processo incremental de Lindblom (1979). Conclui-se que a implementação da reforma do ensino médio no estado do Mato Grosso tem, ao menos, duas características marcantes, que podem ser interpretadas à luz das categorias contexto experimental de implementação, incrementalismo e das relações que se estabelecem entre o estado e o Governo Federal. A reforma do ensino médio acontece em Mato Grosso em um contexto de implementação experimental. Além de a reforma apresentar um baixo grau normatização e de indução pelo Governo Federal, o que torna sua proposta mais ambígua, existe no estado um baixo nível de questionamento sobre a necessidade da reforma. Trata-se de um contexto em que as formas de implementação da reforma ainda não têm uma definição precisa do Governo Federal e parecem seguir a mesma lógica incremental que vem sendo adotada pelo estado nas próprias iniciativas de mudança que já vem acontecendo no ensino médio. Há poucas iniciativas estatais prévias de mudança no ensino médio estadual mato-grossense e as que existem acontecem de maneira incremental, aos poucos, acompanhando a capacidade de indução e de incentivo do Governo Federal e a experiência acumulada pelo estado. Isso faz com que, nesta etapa da implementação, o estado do Mato Grosso esteja dando prioridade àquelas dimensões da reforma que se mostram mais bem sintonizadas com iniciativas já em curso e também mais aderentes às propostas do MEC, como acontece claramente com a proposta de ampliação da oferta de escolas de tempo integral. / [en] The purpose of this dissertation is to study the following educational policies aimed at high school, focusing on the analysis of high school reform and its implementation in the state of Mato Grosso. The reform came about via Provisional Measure (MP) number 746 of 2016, and is part of the Federal Government s recent management strategies aimed at improving the quality of education, involving the restructuring of this teaching stage. In methodological terms, it is a qualitative research that accompanied the initial process of implementing the reform of high school, based on the analysis of national and state documents and interviews with high and middle level actors from the State Department of Education of the State of Mato Grosso (SEE-MT). The context of implementation of the reform involves rules, federative relations between the Federal Government and the State and between the State and the Municipalities, in addition to state bureaucratic and non-state actors, which are analyzed based on Political Science references, notably from the ambiguity-conflict binomial of Matland (1995), of the relations between federal layers and bureaucratic levels of Hupe and Hill (2003) and of the view of public policy as an incremental process by Lindblom (1979). It is concluded that the implementation of the reform of secondary education in the state of Mato Grosso has, at least, two remarkable characteristics, which can be interpreted in the light of the categories experimental context of implementation, incrementalism and the relationships that are established between the state and the Federal Government. High school reform takes place in Mato Grosso in a context of experimental implementation. In addition to the reform presenting a low degree of regulation and induction by the Federal Government, which makes its proposal more ambiguous, there is a low level of questioning in the state about the need for reform. It is a context in which the ways of implementing the reform do not yet have a precise definition by the Federal Government and seem to follow the same incremental logic that has been adopted by the state in the very change initiatives that have already been happening in high school. There are few previous state initiatives for change in the state high school of Mato Grosso and those that exist happen incrementally, little by little, following the capacity of induction and incentive of the Federal Government and experience accumulated by the state. This means that, at this stage of implementation, the state of Mato Grosso is giving priority to those dimensions of reform that are more in line with initiatives already underway and also more adherent to MEC s proposals, as is clearly the case with the expansion proposal of offering full-time schools.
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[en] RIO DE JANEIRO IN THE BELLE ÉPOQUE: A STUDY ABOUT THE RIO DE JANEIRO S ETHOS / [pt] RIO DE JANEIRO NA BELLE ÉPOQUE: UM ESTUDO SOBRE O MODERNO ÉTHOS CARIOCAFELIPE DOURADO CAURIO 05 April 2022 (has links)
[pt] Desde fins do século XIX, por uma série de circunstâncias conexas à
história nacional, como a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República,
verifica-se na cidade do Rio de Janeiro uma crescente modernização quer seja de
ordem físico/urbanística, quer seja sócio/cultural. Esse processo, embora fosse
perceptível, era também moroso, mas sofre, no entanto, abrupta aceleração no
início do século XX com as reformas urbanas popularmente apelidadas de BotaAbaixo (1903 – 1906), implicando na transformação material do Centro da cidade
e na catalisação da maturação social que já estava em curso. Esse momento
agitado que inaugura a breve e tropical Belle Époque do Rio de Janeiro infunde
profunda perturbação na sensibilidade da sociedade carioca levando-a a uma série
de rearranjos internos que tanto galvanizaram na percepção do senso comum a
sensação de que a história da cidade se divide em duas, quanto estabeleceram os
marcos estéticos e comportamentais que passaram a definir o jeito de ser do
carioca tornando este último, por mais variado que seja nas suas múltiplas
apresentações, um tipo. A presente dissertação é o registro de nossos esforços de
pesquisa para o entendimento das continuidades e descontinuidades históricas e
culturais que concorreram, na ambiência físico/social da cidade do Rio de Janeiro,
para a forja da versão moderna de seu éthos, num recorte que compreende as suas
origens no século XIX e, sobretudo, os efeitos subjetivos e culturais que afetaram
a população carioca, desde a reforma urbana até o início dos anos de 1920.
Década em que o Rio perde a hegemonia sobre a concepção de modernidade que
virtualmente dominaria o Brasil, com a entrada de São Paulo como outro agente
da modernidade em âmbito nacional em 1922. Como discussão de fundo,
contemplamos também as eventuais influências que, subliminarmente, a
mentalidade urbanística do século XVII e o éthos barroco possam ter exercido em
alguns níveis tanto na concepção do espaço físico carioca, como na constituição
do espírito dos seus cidadãos. / [en] Since the end of the 19th century, due to a series of circumstances related to
national history, such as the Abolition of Slavery and the Proclamation of the
Republic, there has been a growing modernization in the city of Rio de Janeiro,
whether physical/urban or social /cultural. That process, although noticeable, was
also time-consuming, but suffered, however, an abrupt acceleration in the
beginning of the 20th century with the urban remodeling popularly called BotaAbaixo (roughthoully wreck those buildings) between the years 1903 and 1906,
leading to the material transformation of downtown and the catalysis of the social
maturation that was already underway. This eventful moment that inaugurates the
brief and tropical Belle Époque of Rio de Janeiro instills a profound disturbance
in the sensibility of Rio de Janeiro society, leading it to a series of internal
rearrangements that galvanized in the perception of common sense the feeling that
the city s history is divided in two. Also, it established the aesthetic and
behavioral criteria that came to define what a carioca is, making such character,
no matter how varied it is in its multiple presentations, as a specific type of
citizen.
This dissertation is the record of our research efforts to understand the
historical and cultural continuities and discontinuities that contributed, in the
physical/social environment of the city of Rio de Janeiro, to forge the modern
version of its ethos. Above all, in what we may call a snip of time comprising its
origins in the 19th to the beginning of the 1920s, our study aims the subjective and
cultural effects that affected the population of Rio de Janeiro after the urban
remodeling of the city until 1922, year on which Rio de Janeiro loses its
hegemony, as São Paulo becomes a dominant player in what concerns modernity.
As a background discussion, we also contemplate the possible influences that,
subliminally, the urban planning mentality and the baroque ethos of the 17th
century may have exerted on some levels both in the conception of the physical
space in Rio, as in the constitution of the spirit of its citizens.
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