[pt] A legalização dos procedimentos de terceirização irrestrita (Lei. 13.429/17) e da reforma trabalhista (Lei. 13.467/07) representam um contexto de crise e reorganização do direito do trabalho no Brasil. Essa dissertação tem como objetivo questionar as bases do contrato de trabalho, centralizando o corpo das pessoas que trabalham como ponto fundamental para a discussão. Tratarei de críticas ao direito do trabalho, procurando como a própria construção abstrata e universal de seus sujeitos e objeto podem ter contribuído para essa crise. Mobilizando correntes interseccionais e decoloniais, argumentarei como os sistemas de dominação do capitalismo, colonialidade, heteropatriarcado e racismo operam nas diversas discriminações no mercado de trabalho. Para isso, analisarei diretamente o texto da reforma trabalhista, mais especificamente o seu Título II-A / Do dano extrapatrimonial, que simboliza a positivação de discriminações no direito brasileiro, relacionada principalmente às reparações dos danos extrapatrimoniais, agora vinculados ao último salário da vítima. / [en] The legalization of unrestricted outsourcing procedures (Law 13.429/17) and the labor reform (Law 13467/07) represent a context of crisis and reorganization of labor law in Brazil. This dissertation aims to question the basis of the labor contract, centralizing the body of the people who work as a fundamental point for the discussion. I will deal with criticisms of labor law, looking at how the very abstract and universal construction of their subjects and objects may have contributed to this crisis. By mobilizing intersectional and decolonial currents, I will argue how the systems of domination of capitalism, coloniality, heteropatriarchy, and racism operate in the various forms of discrimination in the labor market. For this purpose, I will directly analyze the text of the labor reform, specifically its Title II-A / Dignitary Torts, which symbolizes the discrimination by positive law in Brazilian law, related mainly to reparations for dignitary torts, now linked to the last salary of the victim.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar os efeitos das modificações legislativas nos últimos anos relacionadas ao mundo do trabalho, com destaque para as ocorrências durante o governo de Michel Temer, no período de 2016 a 2018. Observa-se a reforma trabalhista, Lei 13.467/2017, agregada à terceirização, Lei 13.429/2017 e seus impactos nas relações de trabalho no Brasil, dentro do contexto de intensificação da precarização do trabalho. Para tanto, foram analisadas as transformações recentes do trabalho na sociedade capitalista contemporânea, enfatizando a regressão de direitos em face da rotatividade no emprego, do enfraquecimento da capacidade de organização dos trabalhadores e da dificuldade no exercício dos direitos trabalhistas, problematizando a reforma trabalhista e a regulamentação da terceirização e suas consequências. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se a pesquisa bibliográfica, tomando como embasamento teórico a literatura sobre direito do trabalho e sociologia do trabalho, bem como a análise documental, constitucional e infraconstitucional, principalmente no tocante à evolução jurídica e legal sobre o tema, além de dossiês e notas técnicas de institutos de pesquisa e/ou órgãos do governo. Percebe-se que a terceirização tem funcionado como um mecanismo capitalista de degradação das condições e relações de trabalho, como estímulo à ampliação de condições favoráveis apenas à classe patronal, visto que a desregulação das relações trabalhistas se traduz em dispositivos jurídicos que ampliam a flexibilização e acentuam elementos que rompem com princípios e garantias assegurados pela Constituição Federal vigente e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A sucessão de acontecimentos não configurou, ainda, na própria literatura e nas experiências jurisdicionais, elementos para se asseverar expectativa de resposta à classe trabalhadora para os prejuízos advindos deste problema, que é a intensificação da precarização no mundo do trabalho, fazendo com que a insegurança jurídica seja a única certeza nessa circunstância. / [en] This dissertation aims to analyze the effects of legislative changes in recent years related to the world of work, highlighting the occurrences during the government of Michel Temer, from 2016 to 2018. It observes the labor reform (Law 13.467/2017), added to outsourcing (Law 13,429/2017) and its impacts on labor relations in Brazil, within the context of intensification of precarious work. To this end, the recent transformations of work in contemporary capitalist society were analyzed, emphasizing the regression of rights in the face of labor turnover, the weakening of workers ability to organize and the difficulty in exercising labor rights, problematizing labor reform and outsourcing regulation and its consequences. In the development of the study, we used the bibliographical research, taking as theoretical basis the literature on labor law and sociology of work, as well as documentary, constitutional and infra-constitutional analysis, especially regarding the legal and legal evolution on the subject, and also dossiers and technical notes from research institutes and/or government agencies. It is possible to say that outsourcing has functioned as a capitalist mechanism for the degradation of working conditions and relations and as a stimulus for the expansion of conditions favorable only to the employer class. The deregulation of labor relations translates into legal provisions that expand the flexibility and emphasize elements that break with principles and guarantees included by the current Federal Constitution and the Consolidation of Labor Laws (CLT). The succession of events has not yet constituted, in literature and jurisdictional experiences, elements to assert expectation of response to the working class to the damages arising from this problem, which is the intensification of precariousness in the world of work. Causing insecurity is the only certainty in that circumstance.

[pt] O tema da presente pesquisa é a influência do pensamento de Romano Guardini na construção e desenvolvimento da teologia litúrgica de Joseph Ratzinger. Está inserida nas atividades de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Teologia da PUC-Rio, área de concentração Teologia Sistemático-Pastoral, linha de pesquisa Fé e Cultura, projeto de pesquisa A Teologia de Joseph Ratzinger e o Magistério de Bento XVI. Seu principal objetivo é investigar a existência de uma coerência interna entre o pensamento do intelectual veronese com o do teólogo bávaro de tal maneira que se possa verificar se a teologia litúrgica de Joseph Ratzinger está em continuidade com o pensamento de Romano Guardini sobre a sagrada liturgia. Assim sendo, após uma primeira reflexão, que busca reaver a personalidade e o pensamento de Romano Guardini a partir a apresentação de dados biográficos, do contexto histórico/teológico e da exposição e análise de sua clássica obra litúrgica O Espírito da Liturgia, o estudo se desenvolve em duas abordagens sucessivas: a apresentação e análise do princípios abordados no famoso escrito ratzingeriano O Espírito da Liturgia. Uma introdução e a análise comparativa entre os textos teológicos já citados, a fim de descobrir pontos de contato entre os pensamentos de ambos os autores, que examinam a hipótese de que parte do pensamento litúrgico de Joseph Ratzinger está construído sobre bases lançadas por Romano Guardini. O escopo desta pesquisa é contribuir para uma melhor divulgação e compreensão da teologia litúrgica de Joseph Ratzinger. / [en] The theme of this research is the influence of Romano Guardini s thought on the construction and development of Joseph Ratzinger s liturgical theology. It is part of the research activities of the Postgraduate Program in Theology of PUC-Rio, Area of Concentration Systematic-Pastoral Theology, research line Faith and Culture, research project Joseph Ratzinger s Theology and the Magisterium of Benedict XVI. The main objective is to investigate the existence of an internal coherence between the thinking of the veronese intellectual and that of the bavarian theologian in such a way that it can be verified whether Joseph Ratzinger s liturgical theology is in continuity with Romano Guardini s thinking about the sacred liturgy. Thus, after a first reflection that seeks to recover the personality and thinking of Romano Guardini from the presentation of biographical data, the historical / theological context and the exposition and analysis of his classic liturgical work The Spirit of the Liturgy, the study develops in two successive approaches: the presentation and analysis of the principles addressed in the famous ratzingerian writing The Spirit of the Liturgy; and the comparative analysis of the theological texts already cited, in order to discover points of contact between the thought of both authors, which examine the hypothesis that part of Joseph Ratzinger s liturgical thought is built on foundations laid by Romano Guardini. The scope of this research is to contribute to a better dissemination and understanding of the liturgical theology of Joseph Ratzinger.

[pt] Esta pesquisa analisa a cobertura da reforma da Previdência Social no telejornalismo brasileiro, especificamente investigando se o Jornal Nacional (JN) e o Jornal da Record (JR) pluralizaram e diversificaram vozes na veiculação das reportagens sobre a reforma, na medida em que estes precisam cumprir princípios jornalísticos como imparcialidade e objetividade em razão do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Realizou-se pesquisa bibliográfica para compreender a função social da televisão brasileira por meio de um breve percurso histórico (BARBOSA, 2013), que pode dirimir as relações intrínsecas entre esse aparato, o modelo de negócios (BOLAÑO, 2004), a concentração dos meios de comunicação (BRITTOS, 2004; LIMA, 2011) e a função do telejornalismo em nossa sociedade, considerados de forma conceitual, nesta pesquisa, sob a ótica de Alfredo Vizeu (2000; 2009) e Beatriz Becker (2005; 2016). A fim de atender o objetivo de identificar as vozes ouvidas pelo JN e JR, realizou-se a análise de conteúdo proposta por Bardin (2016), e após a análise de 36 edições com foco no tema, constatou-se que esses telejornais privilegiaram determinadas vozes em detrimento de outras. Nos resultados, todas as vozes ouvidas se apresentaram como favoráveis à aprovação da reforma, uma vez que tanto um telejornal quanto o outro não mostraram, em nenhuma das edições, diferentes pontos de vista, impedindo a manifestação de opiniões divergentes ou o livre debate de ideias. / [en] This research analyses the media coverage of Social Security Reform in Brazilian telejournalism, specifically investigating if Jornal Nacional (JN) and Jornal da Record (JR) have pluralized and diversified voices when reporting about the Social Security Reform, considering that they are supposed to follow the journalistic principals as impartiality and objectivity according to the Code of Ethics of Brazilian Journalists. A bibliographic research was performed to understand the social function of Brazilian television through a brief historical route (BARBOSA, 2013). It is believed that it can resolve the intrinsic relations among this apparatus, the business model (BOLAÑO, 2004), the concentration of media outlets (BRITTOS, 2004; LIMA, 2011) and the function of telejournalism in our society. Alfredo Vizeu s (2000; 2009) and Beatriz Becker s (2005; 2016) concepts were considered in the analyses. In order to attend the objective of identifying the voices heard by JN and JR, a content analyses was performed in the way proposed by Bardin (2016), and after examining 36 editions focusing on the theme, it was possible to say that those TV News have given privilege to some voices instead of others. As a result, all the voices heard by both programs were for the reform. None of the TV News, in the analyzed editions, have shown different points of view, which did not allow a manifestation of opinions or a free debate of ideas.

[pt] A tese se propõe a discutir a emergência dos jovens de classes populares escolarizados na cena internacional e brasileira, assumindo que a questão juvenil foi amplamente transformada com a ampliação do acesso às escolas públicas de ensino médio, nos EUA e Europa a partir dos anos de 1950 e no Brasil a partir dos anos de 1990. Nesse sentido, nossa discussão pretende enfrentar o debate sobre como as novas juventudes populares e periféricas, e novos espaços de conflitos e de afirmação de direitos que são as escolas públicas ganham centralidade. Para tanto, nosso trabalho assume que, ao longo desse período, experimentamos um intenso debate sobre o lugar e o sentido da juventude na vida de um país que ainda experimenta um processo de democratização que também se materializa na própria democratização do acesso à fruição da juventude. A fim de explorar empiricamente essa questão elegemos quatro momentos como especialmente importantes que se deram entre os anos 2000 e 2017: as Conferências Nacionais da Juventude, as Jornadas de junho de 2013, o Movimento de Ocupação das Escolas, e o debate que deságua na Reforma do Ensino Médio e na Lei do Novo EM. Por outro lado, procuramos articular essa análise empírica com um debate teórico que pensa a questão juvenil e sua relação com a escola, bem como sua presença como protagonista de ativismos e movimentos sociais; e de outro lado, o debate sobre a escola de ensino médio como um local de disputas políticas. / [en] The thesis proposes to discuss the emergence of young people from popular classes educated on the international and Brazilian scene, assuming that the youth issue was largely transformed with the expansion of access to public high schools in the USA and Europe from the 1950 onwards. and in Brazil from the 1990s onwards. In this sense, our discussion aims to confront the debate on how new popular and peripheral youth, and new spaces of conflict and assertion of rights that are public schools, gain centrality. To this end, our work assumes that, throughout this period, we experienced an intense debate about the place and meaning of youth in the life of a country that is still experiencing a process of democratization that also materializes in the democratization of access to youth enjoyment.. In order to empirically explore this issue, we chose four moments as especially important that took place between the years 2000 and 2017: the National Youth Conferences, the June 2013 Days, the School Occupation Movement, and the debate that led to the Reform of Secondary Education and the New EM Law. On the other hand, we seek to articulate this empirical analysis with a theoretical debate that considers the youth issue and its relationship with school, as well as its presence as a protagonist of activism and social movements; and on the other hand, the debate about high school as a place for political disputes.

[pt] Este trabalho procura resgatar a importante contribuição de Filipe Melanchthon para o movimento reformatório europeu do século XVI, trazendo uma biografia de sua vida e carreira, abordando aspectos centrais de sua teologia e a como eles também ajudaram a moldar o discurso reformatório a partir de Wittenberg para toda a Europa. De maneira especial, enfatiza-se a historiografia de Melanchthon desde a época da Reforma, procurando desfazer-se rótulos e juízos de valor infundados sobre a sua pessoa, especialmente no que se refere a ser considerado um auxiliar sem grandes contribuições originais ou, pior ainda, um traidor da causa luterana. Busca-se, ainda, apontar para os novos rumos atuais da pesquisa teológica sobre a sua pessoa na Europa e nos Estados Unidos, com o intuito de estimular a pesquisa sobre este assunto também no Brasil. Ao final, verifica-se que a Melanchthon foi destinada uma posição obscura na pesquisa histórica do movimento reformatório europeu, o que não condiz com a grandeza e a importância de suas contribuições para aquela época e também daquilo que pode servir de estímulo ao refletir teológico atual. / [en] This work’s purpose is to highlight the great contributions to the Reformatorial Movement in Europe during the XVI Century by Philip Melanchthon. So, it brings a biography of his life, as well as it underlines some of the basic aspects of his theology and how they helped to shape the message of the Reformation from Wittenberg to all Europe. Mostly, it focuses on the historiography of Melanchthon from Reformation’s time on, in order to clear up misunderstandings and biased labels that were imposed on him, above all that he gave no original contribution and – even worst – that he was a traitor inside the Lutheran ranks. It also tries to point out the new directions that Melanchthon Research is taking in Europe and in the United States, in order to foster the research on this topic also in Brazil. In the end, it becomes clear that a rather obscure place was assigned to Melanchthon in the historical research of the Reformation, what is not appropriate considering the extent of his contribution then and how much it can foster theological thinking today.

[pt] A presente dissertação procura abordar o atual marco regulatório das desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária, formado pela Constituição Federal de 1988 e pelas normas que a regulamentaram, analisando o seu processo de elaboração, o seu conteúdo e a sua aplicação. As atuais normas reguladoras da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária apresentam-se como desdobramento de uma luta política travada há tempos na sociedade brasileira, cujo desfecho ainda se encontra distante. Em razão disto, este conjunto normativo, além de contraditório e ambíguo, mostra- se claramente desfavorável à efetivação da reforma agrária, significando um retrocesso se comparado ao texto constitucional anterior, uma vez que provocou uma redução da capacidade expropriatória do Poder Executivo. Contudo, apesar disto, a partir de 1995, em razão da intensa pressão e da mobilização das organizações de trabalhadores rurais em torno da reforma agrária, houve um aumento considerável do número de desapropriações, de assentamentos e de famílias assentadas pelo governo federal. A investigação pretendida tem como principal referência teórica no campo da Teoria do Direito a obra do dinamarquês Alf Ross e busca contribuir para uma exata compreensão das dificuldades atualmente existentes para a realização de uma reforma agrária no Brasil e para um aperfeiçoamento da legislação referente às desapropriações para fins de reforma agrária. / [en] The present dissertation seeks to develop the actual regulatory dispossession landmark made by social interests with agrarian reform goal formed by the Federal Constitution of 1988 and by the laws that regularized it, analyzing its elaboration process, so much as its content and application. The present dispossession regulatory laws of the subject in analysis are the development of a long political struggle in the Brazilian society, struggle that shows no sign of ending in the near horizon. Thus, this conjoint of laws are not only contradictory and ambiguous but are also clearly contrary to the real effectiveness of the agrarian reform. Hitherto, it has been a retrocession to the agrarian reform if compared to the previous Constitution once it has diminished the Executive`s expropriatory capacity. Nevertheless, since 1995, because of the intense pression and the rural workers mobilization in favor of the agrarian reform there has been an increasing number of dispossession and of family settlements made by the federal government .In a nutshell, the intended investigation has as its main theorical reference in the general theory of law the Danish author Alf Ross. It also seeks to contribute to an exact comprehension of the nowadays barriers to the agrarian reform realization in Brazil and to a related legislation improvement.

[pt] Esta dissertação roçará pelo ficcional. Teremos um Vieira personagem que, como ator, aparece em cena já idoso, invadido pelo passado, a recordar, a escrever, trazido pela narradora onisciente que lhe decifra gestos, palavras e até pensamentos. Através dele, conheceremos um pouco de sua vida e da vida de Inácio de Loyola, o seu grande mestre. Analisaremos, desde a sua gênese, a Reforma e a Contra-Reforma, a sua influência sobre Vieira e o seu posicionamento diante dos dois movimentos que mudaram a história da Igreja.. Neste contexto, examinaremos o movimento artístico que tanto influenciou Vieira, o Barroco - movimento de transgressão, com suas tendências e características, e o interesse da Igreja em dele apropriar-se para fazê-lo a sua arma de divulgação. Analisar-se-ão, finalmente, alguns sermões, começando pelos que se intitulam As cinco pedras da funda de Davi, e nestes sobretudo a questão do conhecimento de si mesmo, abordada por Vieira através das parábolas e histórias bíblicas por ele privilegiadas.Nos sermões do Rosário, referentes aos negros, atentarse- á para o forte cunho social e político que lhes é imprimido e a dura crítica aos senhores de engenho.Nos sermões do Mandato, tratar-se-á da contraposição do amor divino ao humano, destacando-se a questão do fino amor, proposta por Vieira, demonstrada através do contraponto entre a fineza dos dois amores, o divino e o humano, este sempre duvidoso e inconstante. / [en] This thesis borders on the fictional. Its protagonist is Vieira, already an old man, haunted by the past, reminiscing and writing, a character created by the omniscient narrator who deciphers his gestures, words and even thoughts. Through Vieira we learn something not only about his own life but also about that of Ignatius of Loyola, his great master. An analysis is made of the Reformation and the Counterreformation, from their very beginnings, and of their influence on Vieira, showing the stands he took in relation to the two movements that changed the history of the Church. In this context we will examine the artistic movement that had such influence on Vieira, the baroque - a transgressive movement, with its trends and characteristics, which the Church tried to appropriate for its own propaganda purposes.Finally, we will also analyze a few sermons, beginning with those known under the title The Five Stones in David`s Sling, with the emphasis on the issue of self-knowledge, which Vieira approaches by means of parables and favorite Biblical stories.In the Rosary sermons, which refer to the condition of black people, we underscore their very strong social and political flavor, with their harsh criticism of the powerful owners of sugar plantations.In the Mandate sermons, the theme is the contrast between divine love and human love; in them Vieira discusses the topic of fine love, demonstrating his views through a counterpoint between the fineness of the two loves, the divine and the human, the latter always doubtful and inconstant.

[pt] O modelo de controle de constitucionalidade francês, devido à sua especificidade, serviu por anos como exemplo do único sistema no qual o exame de compatibilidade entre normas infraconstitucionais e o texto da Constituição era realizado pelo Conselho Constitucional - órgão político - e de maneira preventiva, ou seja, antes das disposições legislativas entrarem em vigor e produzirem efeitos. Com o passar do tempo verificou-se na prática, a perda da supremacia da Constituição da República Francesa de 1958, como resultado da ausência de proteção a direitos e liberdades constitucionais. Por este motivo, no final dos anos 80 operadores do direito começaram a se mobilizar e a vislumbrar uma proposta de mudança e reforma. Em 2008 foi aprovada uma Lei Constitucional, que tem status de Emenda Constitucional, com o intuito de modernizar as instituições políticas da França. Dentre as medidas modernizadoras estava incluída a criação da Questão Prioritária de Constitucionalidade, mecanismo que tem como principal objetivo conferir aos particulares a prerrogativa de contestarem a constitucionalidade de uma disposição legislativa que julguem atentar contra direitos e liberdades garantidos constitucionalmente. Esta pesquisa analisou os fatores que antecederam e influenciaram a reforma supracitada, além das consequências e dos efeitos gerados pela introdução da QPC no ordenamento jurídico francês. / [en] The French system of constitutional review is very specific and was used for years as an example of the only system in which the compatibility exam between laws and the Constitution was performed by the Constitutional Council - which is a politic institution - preventively. In other words, this exam happened before the legal provisions come into force and take effect. As a result of the lack of protection of the constitutional rights and freedoms, the French Constitution was gradually losing its supremacy. That is why jurists during the 80 s started to discuss a proposal of change and reform. When in 2008, a constitutional amendment was approved, creating a mechanism which gave individuals the right to contest the constitutionality of whichever legal provision they deemed to be violating their constitutional rights and freedoms. This research examined the factors that preceded and influenced the reform, and above all the effects and consequences generated by the Priority Question of Constitutionality in French Law.

[pt] Esta tese investiga os processos de institucionalização do ensino industrial no contexto do Estado Novo português, sob o governo de Salazar (1933 - 1968) e do Estado Novo brasileiro (1937-1945), quando foram instituídas, nos dois países, reformas de ensino técnico industrial. A base documental inclui textos legais, atas de sessões parlamentares, pareceres, atas de congressos, discursos, relatórios, correspondência pessoal, artigos de revistas. Na pesquisa foi utilizada a abordagem teórico-metodológica denominada história da educação comparada na qual a procura da análise das relações entre fenômenos locais e globais toma o lugar da comparação entre as nações. A tese se estrutura em seis capítulos. O primeiro capítulo apresenta a pesquisa. O segundo e o terceiro capítulo apresentam e analisam o ensino técnico industrial em Portugal desde a gênese da proposta de educação para a cidadania na Primeira República portuguesa até a instauração do Estado Novo no início da década de 1930. A seguir, expõe aspectos do contexto político, cultural e econômico de Portugal que irão sedimentar o surgimento da reforma do ensino técnico em 1948, analisada desde a constituição da comissão de reforma de ensino até a sua institucionalização. O quarto e o quinto capítulo expõem e analisam o surgimento do sistema de ensino industrial no Brasil desde a implantação das Escolas de Aprendizes e Artífices, em 1909, até as mudanças ocorridas na década de 1930 e o processo de criação e implantação da reforma orgânica do ensino industrial promulgada em 1942. A leitura comparativa das reformas de ensino técnico industrial no Brasil e em Portugal é realizada no sexto e último capítulo onde se destacam aspectos de aproximação e distanciamento entre as duas experiências de ensino. / [en] This study investigates the institutionalization of industrial education in the Portuguese New State context under Salazar´s government (1933 - 1968) and the Brazilian New State (1937-1945), when the technical-industrial education reforms were institutionalized in both countries. The data-base include legal texts, parliamentary session minutes, congresses, directives, discourses, reports, private correspondence, article and magazines. We used a methodological –theoretical approach called the History of Comparative Education, in which the analysis of the relation between local and global fenomena substitutes the comparison between nations. The thesis is structured around six chapters. The first chapter is on objectives, methodology and organization of the paper. The second and third chapters deal with technical-industrial education in Portugal from the beginning of the proposal of education to citizenship in the First Republic until the installation of the New State in 1933. Next, it presents aspects of political, cultural and economic aspects of Portugal, and the start and institutionalization of the technical education reform in 1948. The fourth and fifth chapters analyse the start of the industrial education system in the Brazil from the implementation of Apprentice and Craftsmen Schools in 1909 to the changes which occurred in 1930. The chapters also deal with the creation process and implementation of the organic reform of the industrial education put forward in 1942. The comparative reading of the technical-industrial education reforms in Brazil and Portugal is done the sixth and last chapters, where aspects of similarities and differentiation between both teaching experiences are highlighted.