[pt] Esta dissertação diz respeito a atuação dos assistentes sociais no campo da saúde mental na cidade de juiz de Fora, MG – Brasil. Nosso objetivo principal foi conhecer como esta atuação tem se caracterizado após o processo da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para conduzir o estudo, usamos uma abordagem qualitativa, apoiada em entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para adultos. Embora os resultados do estudo não possam generalizados, eles indicam que é necessário aprimorar as habilidades dos assistentes sociais que atuam no campo da saúde mental na cidade de Juiz de Fora. / [en] This dissertation deals with the performance of the social workers in the field of mental health in the city of Juiz de Fora, MG – Brazil. Our major goal was to understand how such performance has been characterized after the Brazilian Psychiatry Reform process. To conduct the study, we used a qualitative aproach supported by semi-structured interviews of social workers acting in the city Psychosocial Attention Center (CAPS) for adults. Although the study’s findings can not be generalized they indicate that it is necessary to improve the skills of social workers acting in the field of mental health in the city of Juiz de Fora.

[pt] Considerada uma das áreas de maior empregabilidade para o assistente social, a saúde ao longo dos anos tem reservado um espaço de inúmeras produções acadêmicas na área. Essas produções trouxeram para a discussão do Serviço Social na saúde as atividades desenvolvidas pelos profissionais, o trabalho, a multidisciplinaridade e a integralidade das ações que, cotidianamente, podem promover ao usuário do serviço de saúde a possibilidade de acesso a outros direitos sociais. A área da saúde no Brasil passou por marcos de movimentos sociais, como o da Reforma Sanitária e a construção do Sistema Único de Saúde, que hoje se tornou um dos maiores exemplos da idealização e concretização de sistema de saúde pública. Um sistema que garante o acesso universal e acolhe os usuários sob a perspectiva de um conceito ampliado de saúde que compreende o bem estar físico, psicológico e social e interliga a saúde do sujeito a condicionantes como o trabalho, educação, assistência, saneamento básico e lazer, ou seja, outros direitos e benefícios sociais que complementam o atendimento integral ao usuário. Mas este SUS e toda a sua proposta de cuidado em saúde também foi diretamente atingido pelos reflexos de políticas de corte neoliberal e sofreu com as transformações que levaram ao sucateamento dos equipamentos e serviços, bem como da força de trabalho atuante nas unidades de saúde, dentre elas o assistente social. A discussão proposta nesta dissertação tem como objetivo abordar, através de uma análise crítica e construtiva da política de saúde e do espaço institucional da saúde, o trabalho desenvolvido por assistentes sociais de uma unidade de saúde pública de um hospital universitário do Rio de Janeiro, numa equipe multiprofissional. / [en] Considered one of the areas of bigger empregability for the social assistant, the health throughout the years has reserved a space of innumerable academic productions in the area. These productions had brought for the quarrel of the Social Service in the health the activities developed for the professionals, the work, the multidisciplinarity and the completeness of the actions that, daily, can promote to the user of the service of health the possibility of access to other social rights. The area of the health in Brazil passed for landmarks of social movements, as of the Sanitary Reformation and the construction of the Only System of Health that today became one of the biggest examples of the conception and concretion of system of public health. A system that guarantees the universal access and receives the users under the perspective of an extended concept of health that understands the welfare physicist, psychological and social and establish connection the health of subject to they establish conditions as the work, education, assistance, basic sanitation and leisure, that is, other social rights and benefits that complement the integral attendance to the user. But this SUS and all its proposal of care in health also directly was reached by the consequences of politics of neoliberal cut and suffered with the transformations that had taken to the trashing of the equipment and services, as well as of the force of operating work in the units of health, amongst them the social assistant. The quarrel proposal in this research has as objective to approach, through a critical and constructive analysis of the politics of health and the proper space of the institution of the health, the work developed for social assistants of a unit of public health of a university hospital of Rio de Janeiro, Brazil, inside of the multiprofessional team.

[pt] O presente estudo busca analisar as concepções e atuações dos assistentes sociais na atenção às mulheres com demanda por interrupção da gestação prevista em lei e nos serviços de saúde do município do Rio de Janeiro que são referência para o atendimento às mulheres em situação de violência sexual. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, cujos instrumentos utilizados para produção de dados foram a análise de documentação institucional e a entrevista do tipo semiestruturada, realizada com nove assistentes sociais, todas do sexo feminino, que trabalham em três maternidades que atendem mulheres em situação de violência sexual. As entrevistas foram gravadas em MP3 com o consentimento das entrevistadas, nos meses de fevereiro e março de 2014, e tiveram duração total de 206 minutos. Para discussão dos dados utilizou-se a análise de conteúdo em sua modalidade temática. Os resultados apontam para uma invisibilidade tanto pública quanto interna desse tipo de serviço no município estudado, limitando o acesso das mulheres a esse direito assegurado por lei. Prevalece, dentre os sujeitos da pesquisa, uma concepção da interrupção da gestação prevista em lei como um direito da mulher e de que o assistente social deve envidar todos os esforços para sua garantia, apesar de enfrentar dificuldades como a ausência de preparo e abordagem sobre a temática durante a graduação e o desconhecimento em relação à legislação vigente sobre o aborto legal e a forte influência dos valores ético-religiosos na postura dos profissionais de saúde que comprometem o acesso das mulheres a esse direito. / [en] This study assesses the views and actions of social workers in the care of women with demand for termination of pregnancy provided for by law in the health services in the city of Rio de Janeiro that are reference to the assistance to women in situations of sexual violence. This is a research with qualitative approach, whose instruments used for the production of data was the institutional analysis and documentation of the semi-structured interview of the type held with nine social workers, all female, working in three hospitals that serve women in situation of sexual violence in the city of Rio de Janeiro. The interviews were recorded in MP3 with the consent of the interviewees in the months of February and March 2014 and had total duration of 206 minutes. For discussion the data use the content analyses the subject modality. The result shows a public and intern invisibility for this services in this municipality, with limitate the women access for a law right. The research subjects prevalence a conception the pregnancy interruption previous in law with a woman right and the social work obligation to guarantee this right, despite the social workers have some difficulties like no prepare or approach during the graduation about this subject and unknowing with current legislation about legal abortion and an ethical religious values influences the health professional attitude and implicate the women access a this right.

[pt] A expansão da requisição de assistentes sociais para a Política de Educação nas últimas décadas vem exigindo o repensar da ação profissional nesse campo. Cresce a demanda deste profissional na referida política para a realização de trabalhos de assessoria, consultoria, para o planejamento e acompanhamento de programas e projetos em nível de gestão ou nas unidades escolares, além de ações voltadas para outros trabalhadores. Diante disso, a proposta deste estudo foi analisar o trabalho realizado por assistentes sociais lotadas no nível central do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares (NIAP), na Secretaria Municipal de Educação (SME/RJ) direcionado aos demais trabalhadores desta política, no intuito de perceber, segundo a visão dessas assistentes sociais, se há uma dimensão pedagógica em seu exercício profissional e como ela se constitui. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o debate acadêmico em torno do Serviço Social na Educação. Como fonte documental, foram utilizadas as produções sobre o planejamento e organização da SME/RJ e do NIAP, em especial o plano de ação da área. Além da realização de entrevistas com assistentes sociais lotadas no nível central deste Núcleo. No decorrer do estudo percebeu-se que, as extensões da atuação da categoria direcionada para este público perpassam principalmente a inserção e o estímulo à participação em espaços de reflexão e diálogo. No que se refere à dimensão pedagógica, a pesquisa revela que essas profissionais identificam impactos de sua intervenção nas maneiras de pensar e agir dos demais trabalhadores da política, visto que, no decorrer dos projetos, são capazes de contribuir para a conscientização e mobilização dos diferentes sujeitos presentes na comunidade escolar, incluindo os demais trabalhadores desta política. / [en] The expansion of the requisition of social workers for Education Policy in the last decades has required the rethinking of professional action in this field. The demand of this professional in this policy is growing for the accomplishment of advisory, consulting, for the planning and monitoring of programs and projects at the management level or at the school units, besides actions directed at other workers. Therefore, the purpose of this study was to analyze the work carried out by social workers at the central level of the Interdisciplinary Center for Support to School Units (NIAP), at the Municipal Department of Education (SME / RJ) To perceive, according to the vision of these social workers, if there is a pedagogical dimension in their professional exercise and how it is constituted. For that, a bibliographical research on the academic debate about Social Work in Education was carried out. As a documentary source, the productions on the planning and organization of SME / RJ and NIAP were used, especially the area action plan. In addition to conducting interviews with social workers crowded at the central level of this Nucleus. In the course of the study it was noticed that the extensions of the performance of the category directed to this public mainly pass the insertion and the stimulus to the participation in spaces of reflection and dialogue. Regarding the pedagogical dimension, the research reveals that these professionals identify the impacts of their intervention in the ways of thinking and acting of the other workers of the policy, since, in the course of the projects, they are able to contribute to the awareness and mobilization of the different Subjects in the school community, including the other workers in this policy.

[pt] Desde a década de 1980 é notória a difusão do pensamento de Antonio Gramsci na produção do Serviço Social brasileiro. Sua influência adensou tanto o processo de superação com o tradicionalismo quanto a construção de um projeto profissional comprometido com as lutas sociais necessárias à superação da sociabilidade capitalista. Gramsci é responsável por ressignificar o conceito de Estado e de sociedade civil, recriando um conceito que comporta a combinação entre sociedade política e sociedade civil, e que engloba tanto uma quanta outra dimensão, em permanente interação e interconexão. Este estudo, pautado em pesquisa documental e bibliográfica, com base no referencial teórico gramsciano, analisa os usos e as apropriações do conceito de Estado integral na produção recente do Serviço Social brasileiro. Neste sentido, e a partir dos dados coletados, foi possível constatar que o Serviço Social tem produção similar à área de História e só perde em número de teses e dissertações produzidas pela área de Educação. Para tal intento, foram selecionadas quatorze teses defendidas por assistentes sociais e disponíveis nos repositórios digitais dos programas de pós-graduação do Serviço Social brasileiro avaliados com nota a partir de 4 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. As teses localizadas, e posteriormente selecionadas, foram produzidas entre os anos de 2006 e 2016, exclusivamente por assistentes sociais que utilizaram a categoria Estado integral como principal referencial teórico e/ou orientador do estudo elaborado. Buscou-se compreender como e quais leituras de Gramsci foram realizadas e até que ponto essas produções ainda conservam ou transcendem as discussões que marcaram a recepção de Gramsci no Brasil, e, especificamente, no Serviço Social, desde os anos de 1980, período constituído por formulações significativas de autoras(es) que compõem a historiografia profissional e que buscaram caminhos no pensamento de Gramsci para refletir sobre o Serviço Social e o trabalho do assistente social. Foi possível constatar que as teses analisadas, em maior ou menor grau, constituem produções que transcendem o contexto de origem italiano e possibilitam, através do uso do conceito de Estado integral, problematizar tanto a realidade nacional quanto as particularidades do Serviço Social brasileiro. Evidenciando elementos que fomentaram uma visão crítica da profissão e, consequentemente, o fortalecimento da constituição do projeto ético-político profissional. Desse modo, o encontro de Gramsci com contextos e culturas distintas dos de sua origem possibilitou não só a tarefa da tradução do marxismo pela periferia quanto a criação de novos projetos políticos às normativas trabalhistas e ao projeto profissional do Serviço Social brasileiro. / [en] Since the 1980s, the diffusion of Antonio Gramsci s thought in the production of the Brazilian Social Work is notorious. His influence intensified both the process of breaking with traditionalism and the construction of a professional project committed to the social struggles necessary to overcome capitalist sociability. Gramsci is responsible for giving new meaning to the concept of State and civil society, recreating a concept that encompasses the combination of political society and civil society, and which encompasses both dimensions, in permanent interaction and interconnection. This study, based on documentary and bibliographic research, based on the Gramscian theoretical framework, analyzes the uses and appropriations of the concept of Integral State in the recent production of the Brazilian Social Work. In this sense, and from the collected data, it was possible to verify that the Social Work has similar production to the History area and only loses in the number of theses and dissertations produced by the Education area. For this purpose, fourteen theses available in the digital repositories of the Brazilian Social Work graduate programs were selected, evaluated with a grade from 4 by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) of the Ministry of Education. The theses located and later selected were produced between the years 2006 to 2016, exclusively by social workers who used the category Integral State as the main theoretical framework and/or guide of the study carried out. We sought to understand how and which readings of Gramsci were carried out and to what extent these productions still conserve or transcend the discussions that marked the reception of Gramsci in Brazil, and specifically in Social Work, since the 1980s, a period constituted by significant formulations by authors who make up professional historiography and who sought paths in Gramsci s thought to think about Social Work and the work of social workers. It was possible to verify that the analyzed theses, to a greater or lesser degree, constitute productions that transcend the context of Italian origin and make it possible, through the use of the concept of Integral State, to problematize both the national reality and the particularities of the Brazilian Social Work. Evidencing elements that fostered a critical view of the profession and, consequently, the strengthening of the constitution of the professional ethical-political project. In this way, Gramsci s encounter with contexts and cultures different from those of his origin made possible not only the task of translating Marxism through the periphery, but also the creation of new political projects to labor regulations and the professional project of the Brazilian Social Work.

[pt] A presente dissertação, inserida na linha de pesquisa Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos do Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PUC-Rio), tem como objetivo apresentar a pesquisa sobre o trabalho dos(as) assistentes sociais na política de assistência social em tempos de pandemia da COVID-19, no município do Rio de Janeiro, no período de março de 2020 a dezembro de 2021, e enunciá-las considerando os rumos do capitalismo no século XXI. Nesse viés, serão analisados dados coletados de uma pesquisa qualitativa realizada com as assistentes sociais de treze (13), dos quatorze (14) Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS s) do município em questão, por meio de formulário com quinze (15) assistentes sociais trabalhadoras dos CREAS’s e dos dados sistematizados em materiais produzidos pela Comissão de Assistência Social do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CAS/CRESS 7ª. Região – RJ), com a finalidade de identificar as principais demandas e requisições profissionais do trabalho dos(as) assistentes sociais na política de assistência social, por meio das experiências apresentadas pelos(as) profissionais e analisar as competências e atribuições privativas dos(as) assistentes sociais, considerando a articulação entre as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa da profissão com base na teoria marxista. / [en] The present dissertation, inserted in the line of research Work, Social Policies and Collective Subjects of the Postgraduate Program in Social Work (PUC-Rio), aims to present research on the work of social workers in politics of social assistance in times of the COVID-19 pandemic, in the city of Rio de Janeiro, from March 2020 to December 2021, and enunciate them considering the directions of capitalism in the 21st century. In this bias, data collected from a qualitative research carried out with social workers from thirteen (13) of the fourteen (14) Specialized Reference Centers for Social Assistance (CREAS s) of the municipality in question will be analyzed, through a form with the fifteen (15) social workers working at CREAS s and the data systematized in materials produced by the Social Assistance Commission of the Regional Council of Social Service of Rio de Janeiro (CAS/CRESS 7th Region – RJ), in order to identify the main professional demands and requisitions of the work of social workers in the social assistance policy, through the experiences presented by the professionals and to analyze the competences and exclusive attributions of social workers, considering the articulation between the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative dimensions of the profession based on Marxist theory.

[pt] A inserção do Serviço Social no contexto das empresas privadas tem sido uma necessidade decorrente das contradições capital-trabalho. Desde a década de 1940, a área empresarial tem sido uma das fatias do mercado de trabalho para as/os assistentes sociais. Assim, muitos contornos foram delineados nesse espaço socio-ocupacional, alterando as requisições institucionais, as demandas dos usuários dos serviços, bem como reconfigurando o trabalho profissional. Desde a década de 1990, no Brasil, o cenário de reestruturação produtiva, articulado à lógica neoliberal, alterou aspectos políticos, sociais e econômicos do nosso país. Do conjunto de modificações, destacam-se: desregulamentações de direitos da classe trabalhadora e privatização de ativos estatais; ambos aspectos fomentam a livre concorrência de mercado e afetam o mundo laboral, onde as/os assistentes sociais se inserem profissionalmente para vender a sua força de trabalho para sua sobrevivência e de sua família, caracterizando-as/os como classe trabalhadora. Diante disso novas respostas e abordagens passaram a ser requisitadas, pois emergiram novas necessidades, tanto por parte das empresas, quanto dos sujeitos atendidos. O propósito desta pesquisa foi identificar os principais desafios profissionais diante das transformações societárias ocorridas após a década de 1990, a partir da literatura produzida por assistentes sociais vinculados à tradição marxista. A seleção bibliográfica privilegiou os livros produzidos por autoras/es considerados referência pela categoria profissional, na área socio-ocupacional de empresa. Nesse material, identificamos que há um vasto escopo de possibilidades para a atuação do assistente social, caracterizada por seu potencial crítico, seu saber teórico, técnico, comprometimento ético, político e suas habilidades e competências, que lhe permitem agir no atendimento às temáticas já consolidadas, bem como ultrapassá-las. A valorização da atuação de assistentes sociais em empresas privadas, pode ocorrer por parte das contratantes, mas também por parte dos trabalhadores, pois o Serviço Social não só nesse espaço de atuação, mas também nos demais, atua nas contradições inelimináveis da ordem capitalista. A principal delas está em o capital não poder prescindir do trabalho. Nesse caso, faz uso de todos os recursos possíveis para aumentar a extração de mais-valor. / [en] The insertion of Social Work in the context of private companies has been a necessity resulting from the capital-labor contradictions. Since the 1940s the business area has been one of the slices of the labor market for social workers, so many contours have been delineated in this socio-occupational space changing the institutional requirements, the demands of the users of the services, as well as reconfiguring the professional work. Since the 1990s, in Brazil, the scenario of productive restructuring articulated to the neoliberal logic has altered political, social and economic aspects of our country, from the set of modifications, it stands out: deregulation of the rights of the working class and privatization of State assets, both aspects foster free market competition and affect the labor world, where Social Workers are professionally inserted to sell their workforce for their survival and of their family, characterizing them as working class. Given this, new responses and approaches began to be requested, as new needs emerged, both on the part of the companies and of the subjects served. The purpose of this research was to identify the main professional challenges in the face of the societal transformations that occurred after the 1990s, based on the literature produced by social workers linked to the Marxist tradition. The bibliographic selection favored the books produced by authors considered reference by the professional category, in the socio-occupational area of the company. In this material we identify that there is a vast scope of possibilities for the performance of the Social Worker, characterized by his critical potential, his theoretical and technical knowledge, ethical and political commitment and his skills and competences, which allows him to act in the attendance to the themes already consolidated, as well as to surpass them. The valorization of the performance of social workers in private companies, can occur on the part of the contractors, but also on the part of the workers, because the Social Work not only in this space of action, but also in the others, acts in the inliminable contradictions of the capitalist order, the main one is in the capital can not do without work, in this case, makes use of all possible resources to increase the extraction of surplus value.

[pt] Esta dissertação tem por objetivo compreender a medida sócio-educativa de Liberdade Assistida, operacionalizada pelo Serviço Social do Fórum de Muriaé- MG, tomando como base a fala de três jovens que a vivenciaram durante o período de 1999 a 2005. O referido trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia qualitativa sustentada por uma abordagem descritiva em que os jovens relatam, através de suas histórias de vida, aspectos significativos de suas experiências e, especificamente, da medida de Liberdade Assistida. Os principais resultados mostram a necessidade de uma efetivação do exercício da legislação vigente (Estatuto da Criança e do Adolescente), no que se refere à concretização de uma rede de serviços e programas de atendimento ao adolescente a quem se atribui a autoria de ato infracional, assim como uma reflexão sobre a execução da Liberdade Assistida que deve ir além do âmbito judiciário. / [en] The main objective of this dissertation is to comprehend Observed Freedom social-educative measurement, remarked by Social Service Department of Muriaé Jurisdiction, based on three teenagers experience during 1999 to 2005. The present work was developed using qualitative-quantitative methodology and it is based on a descriptive approach in which the teenagers relate some significant aspects through their life experiences and, specifically, through Observed Freedom social-educative measurement. The results indicate that is necessary to use standing legislation (Child s and Teenager s Statue) in order to make real services and programs of assistance to the teenager who commits an infractional act as well as a reflection about Observed Freedom execution which must go beyond judicial ambit.

[pt] O presente estudo foi realizado na Universidade Aberta da Terceira Idade - UnATI/UERJ, tendo por objetivo compreender o significado do fenômeno da amizade, na perspectiva dos direitos, privilegiando a sua dimensão política, enquanto ação desenvolvida nos espaços público e privado, pelos idosos do Projeto Idosos Colaboradores, coordenado pelo Serviço Social, através de uma revisão da literatura e de uma pesquisa empírica realizada junto aos referidos idosos. A pesquisa foi desenvolvida através da metodologia qualitativa apoiada no estudo de caso, através do depoimento em entrevistas semi- estruturadas com idosos, na faixa etária entre 64 a 82 anos de idade. O presente estudo está baseado fundamentalmente na teoria política de Hannah Arendt. Os principais resultados revelam a grande importância da amizade para os idosos, cuja definição, características, dimensões, foram compreendidos de forma semelhante entre eles, que também valorizam a amizade como fonte de suporte social, associada ao bem estar subjetivo, ação solidária, fraternidade, direito e dever e ação no espaço público pelo diálogo franco, aberto e sincero de conteúdo diverso, inclusive sobre política. / [en] The present study was accomplished in the Universidade Aberta da Terceira Idade - UnATI/UERJ, tends for objective to understand the meaning of the phenomenon of the friendship, in the perspective of the rights, privileging your political dimension, while action developed in the spaces public and private, for the seniors of the Projeto Idosos Colaboradores, coordinated by the Social Work, through a revision of the literature and of an empiric research accomplished close to the referred senior. The research was developed through the qualitative methodology, leaning in the case study, through the deposition in interviews semistructured with seniors, in the age group among 64 to 82 years of age. The present study is based fundamentally in Hannah Arendt political theory. The principal results reveal the great importance of the friendship for the seniors, whose definition, characteristics, dimensions, they were understood in a similar way among them, that they also value the friendship as source of social support, associated to the good to be subjective, solidary action, fraternity, right and to owe and action in the public space for the dialogue frank, open and sincere of several content, besides on politics.

[pt] Entende-se que a pobreza se caracteriza por uma multiplicidade de fatores; e, dentre eles, o fator político. A experiência abordada trata inicialmente de 17 famílias incluídas no Cadastramento Único para o Programa Bolsa Família num Centro de Referência de Assistência Social no município do Rio de Janeiro e desenvolve o estudo sobre a dinâmica de quatro famílias beneficiadas pelo Programa que se caracterizam por vítimas das mais variadas formas de exclusão social. Nesta dissertação propõe-se discorrer sobre pobreza e direitos, com o objetivo de dar visibilidade a essas famílias a respeito de sua vulnerabilidade social e da pobreza, buscando caracterizar seu perfil e, através do diálogo conhecer suas expectativas para o futuro e os seus níveis de participação política, pois, se concluiu que a pobreza não se resume pela insuficiência de renda, mas se assenta no isolamento social provocado pela ausência do trabalho, da educação e da participação política mais efetiva. Para embasar essa discussão teórica utilizou-se o pensamento de Hannah Arendt (2001) e alguns de seus comentadores Telles (1990), Lafer (2001) e Duarte (2002) para explorar a questão dos direitos e cidadania na perspectiva da esfera pública e da esfera privada objetivando discutir a política social, pobreza e direitos na sociedade brasileira. / [en] The study show trat poverty embraces a vast array of factors: social, economic, cultutal, political and others. The research comprehends the profile of families included in the Sole Family Register to benefit the Family Assistance Program. The study encompasses four families that are victims of multiple social exclusion forms in the Rio de Janeiro municipality. Efforts were made to point out poverty and its rights in order to make the mentioned families aware of their social vulnerabilities and their poverty-stricken condition. It also make public their ways to have a political participation as well as their expectations for the future. The conclusion is that poverty does not consist of income insufficiency but it is also due to the social isolation caused by the absence of work, education, and a more effective political participation. To accredit the study it resorted to the ideas of: Hannah Arendt (2001) and some of her commentators, such as: Telles (1990), Lafer (2001), and Duarte (2002) specially the issues concerning citizenship rights under the public standpoint aiming at broadening the discussion on the social assistance policies, pverty and social rights.