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O Programa farmácia popular do Brasil: modelo, cobertura e utilização frente à política nacional de medicamentos / The Program popular pharmacy of Brazil: model, covering and use front to the national medicine politicsPinto, Cláudia Du Bocage Santos January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Em 2004, o Governo Federal lançou o Programa Farmácia Popular do Brasil,que surge como uma opção pela inovação política, instituindo o esquema de copagamento como estratégia de ampliação do acesso a medicamentos. Opresente trabalho buscou analisar o modelo próprio do Programa, primeiro a ser implantado. Foram definidos indicadores que guiaram as observações e a coleta de informações. Os dados foram obtidos de entrevistas com atores-chave, documentos, incluindo diretrizes do PFPB e registros de atendimentos, noperíodo de 2005 a 2007. A análise se deu através do exame da proveniência do usuário e do perfil de utilização dos medicamentos dispensados nas unidades do PFPB. Os resultados demonstraram uma grande expansão da rede e do número de atendimentos no período. Além disso, apesar do maior número de atendimentos a usuários da rede privada, objetivo do Programa, foi observado um grande acesso por parte de usuários da rede pública. O Programa Farmácia Popular do Brasil reedita o modelo de compra centralizada de medicamentos, que tem se mostrado eficiente para os Programas sob responsabilidade do Governo Federal. Entretanto, seu foco são os medicamentos essenciais, que,dentro da lógica do sistema público, estão sob responsabilidade de provisão de estados e municípios. As evidências apontam para problemas com a provisão de medicamentos pelos governos estadual e municipal, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. O estudo conclui que a população vem recorrendo ao PFPB para provisão dos medicamentos essenciais que não logra obter nas instâncias responsáveis por este provimento.
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A gestão do trabalho e o contexto da flexibilização no Sistema Único de Saúde / Work management and flexibility in the context of the National Health SystemKoster, Isabella January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / A Reforma Sanitária, devido à reorientação do modelo de assistência, impulsionou a ampliação do número de eselecimentos de saúde e da força de trabalho, especialmente no nível da Atenção Básica em Saúde tornando, junto com a descentralização, os municípios nos maiores gestores do SUS. Por outro lado, a Reforma do Estado ocorrida especialmente na década de 1990 representou aimplantação de um modelo para administração pública que impulsionou a adoção de formas contratuais baseadas na flexibilização. Estes dois contextos, juntos, repercutiram na facilitação da expansão da força de trabalho, porém conduzindo a um quadro elevadode precarização dos vínculos devido à forma como foi conduzida a flexibilização. A Gestão do Trabalho no SUS, oriunda da incorporação de conceitos das Ciências da Economia e da Sociologia do Trabalho, possui como objetivo elaborar, implantar eimplementar políticas para a área, tendo como modelo de gestão ideal aquele baseado na flexibilização, na descentralização e na negociação. Atualmente o contexto da Gestãodo Trabalho envolve 2,5 milhões de empregos na esfera pública, com uma força de trabalho majoritariamente pertencente ao nível municipal, com diferenças importantes entre as regiões brasileiras, e em torno de 30 por cento desta está inserida através de formascontratuais consideradas precárias. Este estudo teve como objetivo analisar como as políticas de Gestão do Trabalho no SUS têm enfrentado esta grave situação, adotando como método a análise documental de publicações do Ministério da Saúde, CONASS e do CONASEMS e entrevistas aos representantes dos Núcleos de Políticas de Recursos Humanos em Saúde do CONASS e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do CONASEMS / Através deste estudo pode-se concluir que há consenso entre o Ministérioda Saúde, o CONASS e o CONASEMS em relação ao conceito de trabalho precário e que, quanto à flexibilização dos vínculos, esta é necessária em determinadas situações desde que se respeitem as normas administrativas. E que, quanto à condução das Políticas de Gestão do Trabalho no SUS, estas foram conduzidas de forma participativa,pactuada, colegiada. Há um momento político muito favorável e evolutivo para a construção de consensos. Nestes cinco anos foram conquistados avanços, demonstrando uma possibilidade para as resoluções da problemática envolvendo a flexibilização e precarização do trabalho em saúde
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Avaliação da política de atenção integral à pessoa com doença falciforme no estado do Rio de Janeiro e os desafios da descentralização / Policy of comprehensive care to people with sickle cell disease in Rio de Janeiro and the challenges of decentralizationMáximo, Cláudia January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme eoutras Hemoglobinopatias afirmou o compromisso público para a proteção àsaúde aos portadores destas doenças e a garantia dos direitos sociais dospacientes a todos os níveis de assistência existentes no sistema público de saúde do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS): níveis primário, secundário e terciário. No Estado do Rio de Janeiro propôs-se uma rede assistencial descentralizada para os municípios estruturada em unidades de atenção básica, que devem acompanhar e tratar os pacientes avaliados como de baixa complexidade e inseri-los nas atividades deste nível de atenção, queabrangem a promoção, proteção e manutenção da saúde, a prevenção deagravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, através de ações nasesferas individual e coletiva. Procuramos avaliar a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro com foco na descentralização dos pacientes diagnosticados pela triagem neonatal. Analisamos documentos disponíveis, como cadastros, portarias e resoluções do SUS referentes à doença falciforme e aplicamos questionário de avaliação em 27 médicos participantes da implementação da política. As fragilidades encontradas nos ambulatórios de doença falciforme e no sistema de saúde fazem com que neles se reproduza o modelo médico hegemônico, centrado na consulta médica. As dificuldades de articulação das unidades básicas com os níveis intermediários de atenção e o marcante papel desempenhado pelo Hemorio (hemocentro do Estado do Rio de Janeiro) como coordenador daHemorrede e prestador de assistência na alta complexidade faz com que seinvertam os papéis e que uma unidade terciária seja o nível onde se eseleçaa linha de cuidado de pacientes com doença falciforme.
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O Instituto Nacional do Câncer e o controle do agismo: uma análise da gestão federal do tratamento do agismo no SUS / National Cancer Institute and tobacco control: an analysis of federal management of smoking cessation in National Health System (BR)Carvalho, Cleide Regina da Silva January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / A dissertação apresenta a análise do modelo de gestão federal do ProgramaNacional de Controle do Tabagismo (PNCT) brasileiro, em especial do tratamento do agismo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo partiu do reconhecimento do agismo como grave problema de saúde pública, cujo enfrentamento exige estratégias governamentais abrangentes, e da consideração das especificidades da política de saúde, em suas dimensões de proteção social, econômica e de poder. A pesquisa teve como objetivo geral realizar um diagnóstico da situação da gestãofederal da estratégia de tratamento do agismo, visando identificar nós críticos e propor melhorias no processo de implementação do tratamento do agismo no SUS. A metodologia compreendeu o diagnóstico situacional da estratégia do tratamento do agismo no SUS, considerando as condições atuais da gestão federal, estadual e municipal. Foram adotadas as seguintes estratégias metodológicas: análise de documentos oficiais; análise de dados primários do Programa Nacional de Controle do Tabagismo;realização de entrevistas com dirigentes do Instituto Nacional de Câncer (INCA); e aplicação e análise de questionários dirigidos às coordenações do programa de controle do agismo nos estados e nas capitais. O diagnóstico situacional realizado permitiu identificar como problema central a limitada oferta do tratamento do agismo no SUS, cuja origem tem relação com as dificuldades de gestão da estratégia no âmbito das três esferas de governo. A fim de contribuir para o aprimoramento da gestão federal, buscaram-seproposições voltadas para o enfrentamento de algumas causas do problema identificado, relacionadas à articulação inter e intragovernamental, ao planejamento e à coordenação dasações logísticas e assistenciais relevantes para a consolidação da estratégia de tratamento do agismo na rede de serviços do SUS.
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Mercado de trabalho dos odontólogos e expectativas dos graduandos / Job market of the dentists and expectations of the graduating studentsCardoso, Andréa Lanzillotti January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / O presente estudo investigou o mercado de trabalho dos odontólogos, tendo em vista as transformações que vêm acontecendo no mundo do trabalho, e em particular no mercado de trabalho em saúde, nas últimas décadas. No contexto da economia globalizada e suas conseqüências para o trabalho, o objetivo foi analisar as mudanças do mercado de trabalho odontológico e as expectativas dos graduandos quanto ao seu futuro neste mercado no Brasil. Além da análise das transformações ocorridas ao longo de décadas, no mercado de trabalho específico, sob a ótica da oferta e da demanda; aplicou-se um questionário com 63 graduandos das universidades públicas e particulares do Rio de Janeiro que cumpriram o programa de estágio no SESC-RJ, Unidade Madureira, no ano de 2006. Os resultados demonstraram: grande concentração geográfica da oferta e da demanda; crescimento do setor de Saúde Suplementar; empresariamento da assistência odontológica; flexibilização das relações de trabalho com profissionais da mesma categoria; e procura pela ocupação no setor público, antes visto com ressalvas. Os graduandos apresentaram preferência por trabalho com vínculo empregatício formal e esta ocupação seria realizada simultaneamente à prática da profissão em consultórios odontológicos com pacientes particulares e advindos de convênios. Entretanto, vêem nas clínicas populares, uma opção para ingressar no mercado de trabalho, mesmo cientes dos percalços que possam encontrar. Concluímos que apesar dos graduandos idealizarem um vínculo empregatício formal, eles estão convictos de que experimentarão o que vem ocorrendo no mercado de trabalho dos odontólogos: a diminuição da prática liberal autônoma e a inserção nos postos de trabalho de forma flexibilizada. Acredita-se que o produto desta investigação possa contribuir na formulação de políticas de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde, no âmbito da gestão de trabalho e da formação na área da saúde. (...)
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Gestão da atenção básica em saúde bucal no município de Fortaleza, Ceará: análise histórica documental e evolução temporal dos indicadores de saúde bucal / Management of primary oral health in the city of Fortaleza, Brazil: historical analysis of documents and temporal evolution of the indicators of oral healthLessa, Caroline Ferreira Martins January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / O objetivo desta dissertação foi analisar o grau de adequação da gestão da Atenção Básica (AB) em saúde bucal no município de Fortaleza, Ceará, entre 1999 e 2006. A dissertação é apresentada com uma introdução e revisão de literatura sobre o tema.Segue-se com a descrição detalhada da metodologia empregada e o artigo que inclui a apresentação dos resultados. Para atender ao objetivo do estudo, foi empregada uma matriz de análise de cinco dimensões: Planejamento e Programação, Suporte da Gestãoaos Profissionais e às Práticas na AB, Oferta de Assistência Odontológica, Utilização de Serviços e Integralidade da Atenção. As informações foram obtidas de planos municipais de saúde, relatórios de gestão e análise de dados secundários do Sistema deInformação Ambulatorial (SIA-SUS) e do IBGE. De maneira complementar analisou-se os indicadores do Pacto da AB (2006) e obtiveram-se informações com gestores de saúde bucal. Observou-se uma melhora nas quatro primeiras dimensões da matriz de análise, e apenas a dimensão relativa à utilização de serviços declinou no período. Atendência dos indicadores de saúde bucal foi heterogênea. Enquanto a Cobertura de Primeira Consulta odontológica reduziu, a Proporção de procedimentos odontológicosespecializados em relação às ações individuais da AB apresentou discreto aumento. Concluiu-se que o município de Fortaleza apresentou adequação da gestão da AB em saúde bucal ao modelo de vigilância em saúde entre 1999 e 2006. Entretanto, o declínio na utilização de serviços odontológicos associado à esilidade dos indicadores de cobertura e assistência odontológica sugere a necessidade de sistematizar atividades de planejamento e avaliação das ações de saúde bucal na AB em Fortaleza.
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A situação contratual da rede hospitalar privada vinculada ao SUS: alguns elementos para reflexão / Contractual situation of the private sector linked to SUS: some elements for reflectionPompeu, João Cláudio Basso January 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004 / O objetivo dessa dissertação é discutir a situação contratual da rede privada vinculada ao SUS e algumas estratégias para enfrentar o problema da baixa formalização dos contratos. A partir do relato de experiências de municípios que contrataram a rede privada ou que tentaram contratar e não obtiveram êxito, busca-se contextualizar os problemas para o eselecimento de contratos com a rede privada. Além dos estudos de caso relacionados às experiências municipais, foi realizado um levantamento de dados em sistemas de informações do Ministério da Saúde e em outros órgãos governamentais; o levantamento bibliográfico pertinente ao tema, a análise da legislação sobre contratos administrativos e entrevistas com técnicos das secretarias municipais de saúde dos municípios selecionados. Os resultados mostram que, segundo dados do Cadastro Nacional de Eselecimentos de Saúde, aproximadamente 80 por cento dos serviços privados que prestam atendimento a usuários do SUS não têm nenhum instrumento formal que regule essa relação. Apontam-se algumas causas para essa irregularidade, como a resistência da rede privada ao processo de contratação; dificuldades relacionadas à legislação brasileira em relação ao processo de contratação da rede privada; as dívidas da rede privada com o setor público, que devem ser sanadas para que se efetue o processo de contratação, e o modelo de financiamento utilizado atualmente pelo Ministério da Saúde que estimula a produção de serviços e desestimula o processo de contratação. Por fim, a dissertação discute estratégias que estão sendo desenhadas no Ministério da Saúde visando à regularização desta situação.
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A reformulação da Clínica a partir de diretrizes para atenção e gestão na saúde: subjetividade, política e invenção de práticas / The recasting of the clinic from guidelines for care and management in health care: subjectivity, politics and invention of practicesCoêlho, Bernadete Perez January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Essa pesquisa analisa o Modelo de Atenção e Gestão no município do Recife, com ênfase na atenção básica à saúde. Tem como objetivo analisar mudanças nas práticas da Clínica na rede SUS, no período de 2009 a 2011, a partir das diretrizes de modelo de atenção e gestão sugeridas pela Secretaria Municipal de Saúde. Como objetivos específicos busca descrever o Modelo, a interface entre Clínica e Política, a reformulação da Clínica e sua interface com a Vigilância em Saúde na composição e integralidade do trabalho no território da atenção básica. A atenção básica se caracteriza por um conjunto de equipamentos e ações em saúde próximos da população em uma lógica de cuidado horizontal, realizado por equipes de saúde de referência no território. Trabalha com princípios de responsabilização, vinculação, territorialidade e integralidade da atenção em saúde. Esse é um estudo qualitativo, fundamentado nas técnicas da análise institucional para evidenciar os dilemas da gestão nas organizações de saúde. O desafio é pensar a Clínica como um campo de saberes e práticas transdisciplinares e com a potência de se criar e recriar a cada instante. Essa é a hipótese inicial que considera o campo da Clínica como dinâmico, onde se atravessam várias forças, poderes e se define a posição dos sujeitos envolvidos e dos fenômenos que estão sendo investigados. É uma pesquisaintervenção em que se buscou facilitar a ampliação da Clínica, dos seu meios, objeto e objetivos de trabalho tendo como resultados a melhora do acesso, acolhimento e avaliação de vulnerabilidade, elaboração de projetos terapêuticos singulares, articulação com ações da vigilância em saúde, trabalho em equipe transdisciplinar, gestão pautada no território, ampliação de espaços de gestão compartilhada entre outros. Uma pesquisa que estudou o movimento instituinte do SUS com a finalidade da Defesa da Vida, trazendo a mudança como analisador e a Clínica em articulação com outros campos de conhecimento
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Diálogo, direito e vínculo na garantia da integralidade em saúdevisibilidade para as práticas de comunicação nos itinerários terapêuticos de mulheres na Amazônia OcidentalEncarnação, Juliana Lofego January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-11-23 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / As práticas de comunicação, que compreendem diálogo, participação, produção, circulação e apropriação de informações, são observadas nas interações sociais relacionadas às experiências de adoecimento de mulheres no controle do câncer de colo de útero em um contexto da Região Norte do Brasil, onde há alta incidência e mortalidade. A pesquisa enfoca a perspectiva dialógica da comunicação, em que as ideias de vinculação e vínculo surgem como objeto, em um eixo transdisciplinar que possibilita a integração entre teoria e prática, identificando a dialogia como elemento constituinte das relações sociais, culturais, políticas onde ocorrem disputas simbólicas. Como desdobramento, traz reflexões sobre o direito à comunicação e suas implicações no direito humano à saúde. O direito à comunicação tem nos estudos do diálogo a base teórica e referência para um processo bidirecional e democrático, que inclui participação na construção de políticas públicas. As experiências e contextos estão interligados ao tripé de conceitos - diálogo, direito e vínculo \2013 que se configuram como nexos constitutivos e constituintes da integralidade em saúde, cuja aplicabilidade no cotidiano da gestão e dos serviços de saúde está no reconhecimento dos usuários como sujeitos políticos. O diálogo envolve reciprocidade, por meio da qual as pessoas apreendem e reelaboram discursos, direito implica visibilidade para as demandas e o acesso a espaços e meios para exercer a cidadania e o vínculo se materializa pela compreensão das necessidades e respeito aos saberes das pessoas
Duas questões orientaram a pesquisa: uma de natureza teórica-epistemológica, visa a compreensão da comunicação em diferentes aspectos e contextos, com costura teórico-prática no campo da comunicação em saúde; outra, metodológica, foi a aposta em uma estratégia para relacionar as práticas de comunicação com o direito à saúde, tanto no cotidiano das mulheres nos serviços de saúde quanto nas ações da política pública. A estratégia metodológica utilizada foram os itinerários terapêuticos, no acompanhamento de relatos sobre a busca por cuidado com 16 usuárias do Sistema Único de Saúde. Também foram realizadas entrevistas com 15 gestores dos âmbitos nacional, estadual e municipal. As usuárias narram experiências em que a dificuldade em serem ouvidas e consideradas \2013 base do direito à comunicação \2013 interfere na garantia do direito à saúde. O uso instrumental da comunicação é naturalizado no cotidiano das unidades e instituições de saúde, não evidenciam aspectos políticos ou interesses que perpassam as práticas, que são baseadas principalmente na transferência de informação sobre normas ou procedimentos para usuários. Embora haja espaços e discursos abertos à participação dos usuários, as políticas públicas e os serviços não costumam incluí-los na construção e avaliação de orientações ou ações. Ressalta-se a responsabilidade do profissional da comunicação em saúde com os cidadãos no cotidiano, na visibilidade de suas necessidades e ampliação de espaços de diálogo, repensando as próprias práticas como lugar de reflexão e transformação / Communication practices, which incl
ude dialogue, participation, production, circulation and
apropriation of information, are observed in social interactions related to women's experiences
of illness in the control of uterine cervix cancer in Northern Brazil, where there is high
incidence an
d mortality. The research focuses a dialogic approach in communication studies,
in which the
human
link appear as an object. In a transdisciplinary axis that enables
integration between theory and practice, dialogy is identifying as a constituent element o
f
social, cultural, political relations where symbolic disputes occur. This reflects on the
communication rights and its implications in human right to health. The right of
communication has in dialogue studies the theoretical basis and reference for a bid
irectional
and democratic process, which includes participation in the construction of public policies.
The background and experiences are linked to the tripod concepts
-
dialogue, law and linkage
-
which are constituent of health integrality. The applicab
ility in management and health
services everyday is in recognition of users as political subjects. Th
e dialogue involves
reciprocity
through which people perceive and elaborate discourses, right includes visibility
for the demands and access to spaces to e
xert citizenship and
human
link is materialized by
understanding the needs and respect for people ́s knowledge. Two questions guided the
research: one theoretical and epistemological nature, linking theories and practices in order to
understand the communic
ation in different aspects and contexts in the field of communication
and health; another, methodological, invests on a strategy to relate the communication
practices with the right to health, both in the daily lives of women users of health services and
i
n the public policies. The methodological approach strategy followed therapeutic itineraries,
monitoring reports about illness and care with 16 users of the Brazilian Unified Health
System. It was interviews with 15 managers of the national, state and muni
cipal health
systems. Users tell of experiences in which the difficulty in being heard and considered
-
base
of communication rights
-
interfere with the guarantee of their right to health. The
instrumental use of communication is naturalized in the daily
units and healthcare institutions,
do not show political aspects or interests that underlie the practices, which are mainly based
on the transfer of information on standards or procedures for users. Although there are
speeches open to user participation, p
ublic policies and services tend not to include them in
the construction and evaluation guidelines or actions. The responsibility of professional health
communicators is emphasized in daily life, in the visibility of needs and expansion of
opportunities fo
r dialogue, rethinking
the practices itself as space for reflection and
transformation
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Formação de médicos especialistas no SUS: descrição e análise da implementação do programa nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas (PRORESIDÊNCIA) / Training of medical specialists in the SUS: description and analysis of the implementation of the national program to support training of medical specialists in strategic areas (PRORESIDÊNCIA)Petta, Helena Lemos January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / O presente trabalho descreve e analisa os objetivos, estratégias, problemas edificuldades na implementação do Programa Nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas PRO-RESIDÊNCIA. A partir da descrição de sua construção, dos resultados dos dois Editais lançados em outubro de 2009 e dos avançosrelacionados aos objetivos da política proposta, foi realizada uma pesquisa-ação, sendo utilizadas abordagens qualitativas e quantitativas. Como resultados, verificou-se que aentrada do tema na agenda política teve como fatores determinantes: ação organizada de grupos sociais ligados ao tema; embasamento científico em pesquisas e opiniões de especialistas na área; bem como institucionalização de Comissão Interministerial entreMinistérios da Saúde e da Educação para formulação de políticas na área Gestão da Educação na Saúde. A abertura de vagas pelo programa indicou uma melhordistribuição geográfica e priorização de especialidades estratégicas para o SUS e os projetos de apoio matricial revelaram uma capacidade em gerar mudança no modelo de formação iniciando uma nova relação entre as necessidades do sistema de saúde e a formação médica especializada. Conclui-se que a estratégia do apoio matricialconstitui-se como um modelo de política pública mais potente para gerar as mudanças necessárias na formação médica especializada, porém outras ações estruturantes para a residência médica, como um novo marco regulatório e Diretrizes CurricularesNacionais, combinada a implementação de políticas para gestão do trabalho médico especializado no SUS, são fundamentais para contribuir com a efetivação da política proposta.
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