401 |
O processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde : dilemas entre o trabalho prescrito e o trabalho realRibond, Michelle Garcia de Alcântara 29 May 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-05-29 / CAPES / O Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua nas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) desenvolvendo várias atividades como o cadastramento das famílias, construção do diagnóstico local, mapeamento do território de saúde, identificação de microáreas de risco, realizando visitas domiciliares, ações coletivas e intersetoriais de educação em saúde. Esta atuação singular faz com que o trabalho do ACS diferencie-se dos demais trabalhadores da área da saúde. Partindo desta premissa analisamos o processo de trabalho dos ACS de duas equipes de ESF do município de Cariacica-ES, visando perceber as diferenças entre o trabalho prescrito e o trabalho real desenvolvido no cotidiano da ESF. Trata-se de estudo descritivo com abordagem qualitativa e postura etnográfica para a coleta dos dados através das técnicas de observação sistemática e pesquisa documental. Teve como resultados a descrição do trabalho real através dos dados registrados em um diário de campo e a descrição do trabalho prescrito através dos 27 documentos encontrados. A pesquisa ressalta que dificilmente os ACS conseguirão realizar todas as atividades prescritas em vista da quantidade de normas, manuais técnicos, livros, etc., que orientam seu trabalho, pois ainda não temos um contexto de educação permanente ou continuada que facilite a compreensão de todos estes conteúdos. Não significando, porém, que o trabalho das ACS não está sendo bem realizado de acordo com a proposta da Atenção Básica. Temos o contrário, mesmo não dando conta de tantas prescrições, estas profissionais com criatividade, bom senso, afeto, vínculo comunitário e desejo de transformar a realidade em que vivem, conseguem ir além das prescrições construindo toda uma forma de ser e trabalhar como agente comunitário de saúde que não está descrito em normas e manuais, mais está no reflexo de uma atenção humanizada, focada na família e na realidade daquele território. / The CHA operates in groups of FHS developing various activities, such as
registration of families, construction site diagnosis, mapping the territory of health,
identification small risk areas, conduct home visits and collective and intersectoral
actions in health education. This singular action makes the CHA‟s job different from
other workers in the health field. We analyzed the CHA‟s working process of two
teams FHS of Cariacica - ES, aiming to understand the differences between the
prescribed work and the actual work in FHS‟s daily. This is a descriptive study with
qualitative and ethnographic approach to data collection through the techniques of
systematic observation and documentary research. We collected the description of
the actual work through the data recorded in a field diary, and the job description
prescribed by the 27 documents found. The research highlights the CHAare not able
to perform all prescribed activities, because of the amount of standards, technical
manuals, books, etc, that guide their work, in reason that they still not have a
permanent or continuing education to facilitate the understanding of all such
materials. However, this situation is not meaning that the work of the CHA is not
being well done in accordance with the proposal of Primary Care. Although these
professionals can‟t do all of prescribed work, they can go beyond the requirements
with creativity, good sense, affection, community liaison and desire to transform the
reality they live in, building their own way of “being and work" as a community health
agent, that is not described in standards and manuals, but it is the reflection of a
humanized care, focused in the family and reality of that territory.
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Os limites da complementaridade e os desafios da participação social na política de saúde : a (in) constituicionalidade do modelo de organizações sociais no Sistema Único de SaúdePerim, Maria Clara Mendonça 17 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-05-17 / Este estudo analisa a constitucionalidade do modelo de prestação de serviços de saúde por
Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde à luz da diretriz da complementaridade.
Traça um paralelo entre a política neoliberal de privatização de serviços públicos que
influenciou a agenda estatal brasileira a partir da década de 90 e a expansão de direitos sociais
prevista normativamente na Constituição Federal de 1988, sob a influência do modelo do
Estado de Bem-Estar Social, ao qual subjaz à regra da complementaridade. Segue
perscrutando a jurisprudência constitucional sobre o tema, utilizando o paradigma da
aplicação do direito a partir de sua legitimação democrática. Os resultados a que chega
demonstram que são inconstitucionais as transferências de execução de serviços de saúde para
Organizações Sociais em quantitativo superior a uma participação que seja meramente
complementar, bem como as que impliquem gestão de equipamentos públicos.
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A natimortalidade, a mortalidade neonatal precoce e o sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde : uma abordagem metodológicaJoyce Mendes de Andrade Schramm 26 May 2000 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho, tomou-se como objeto de pesquisa a análise dos componentes da mortalidade infantil; em particular, a natimortalidade e mortalidade neonatal precoce, estimadas a partir do Sistema de lnformações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SH/SUS). Na primeira parte da pesquisa, o objetivo principal foi investigar a SIH/SUS como fonte para estimar a natimortalidade e a mortalidade neonatal para alguns estados da Federação para o ano de 1995. Desenvolveu-se uma metodologia para cálculo das referidas taxas a partir do SIHISUS e, para fins comparativos, foi utilizado o Sistema de Mortalidade (SIM). Observou-se que a SIH/SUS forneceu mais óbitos fetais e neonatais precoces do que a SIM/MS em grande parte das unidades federadas da região Nordeste. As estimativas das taxas sob estudo, pelos dois sistemas de informação para as regiões Sul e Sudeste, foram semelhantes. Na segunda parte, estimaram-se as taxas de natimortalidade e dos componentes da mortalidade neonatal a partir do SIH/SUS para todas unidades federadas, utilizando-se a metodologia proposta na parte anterior. As diferenças regionais foram analisadas quanta à associação com indicadores de cobertura, de utilização e de acesso aos serviços do SUS. As taxas estimada foram comparadas as obtidas para alguns países desenvolvidos que possuem melhores condições de assistência neonatal. Conforme as anáises realizadas, observou-se predominância de taxas elevadas no período neonatal precoce para as regiões Sul e Sudeste e, valores muito baixos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, observou-se que a baixa oferta e o acesso limitado aos serviços do SUS constituem restrições relevantes a população residente nestas macrorregiões. A comparação das taxas de mortalidade neonatal precoce de algumas das unidades federadas com aquelas de outros países coloca o Brasil em lugar desfavorável.
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404 |
Caminhando pelo fio da história: a residência multiprofissional em saúde nos espaços de construção da política de formação de trabalhadores para o SUSBrunholi, Gislene do Nascimento 10 June 2013 (has links)
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Previous issue date: 2015 / Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com
objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde,
desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de
2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional
para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que
possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento
das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca
interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para
institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção básica e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais, direcionando
especialmente aos serviços de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precarização do trabalho, fragiliza-se a presença dos residentes para cobrir o déficit de trabalhadores nas instituições de saúde, tornando necessárias uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro fica a dúvida quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à residência tem demonstrado também que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, também um reduto importante de resistência à sucumbência dos novos contornos que vêm sendo desenhado no próprio SUS. E que apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos
profissionais. Há um consenso em torno da importância das presenças dos residentes e dos tutores nos serviços, através dos seus questionamentos para rompimento com práticas de cunho conservador, pois a presença dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento. / This paper analyzes the Multidisciplinary Residency Program in Health, in order to
identify how the Multidisciplinary Residency Program in Health, developed by the Ministry of Education and the Ministry of Health since 2005, has become a proposal for SUS professional education policy. Documentary research was carried out with content analysis that enabled configure the National Policy of Education in Health, in the training area of higher education, specifically in postgraduate courses, in which multidisciplinary Residences is situated.. The Health System (SUS) legislation determines the professional education policy guidelines for health care education based on the integration of teaching / service. They are center lines that are highlighted within the process of Multidisciplinary Residency Programs in Health education policy. It was found that there was, in the first half of the 2000s, the
emergence of numerous actors (residents, coordinators, and tutors forums) who were
present in the struggle for the systematization of the National Committee of Multidisciplinary Residency in Health. These actors were al so present in the dispute for multidisciplinary Residences recognition, from the year 2005 on. There is a field that puts interests at stake and leads the definition of the legal basis for the institutionalization of the Program. Corporatist positions polarize and gain strength going against the assumptions of the professional health profile. At the same time, it can be observed the emptying of Residences in basic health care as well as the
Ministry of Health and the Ministry of Education movement to implement the
multidisciplinary Residences in Federal University Hospitals, targeting especially the high complexity services. Risks can be observed in the conformation of health care education focusing on the “task doing”. Against the precarious work context undermines the presence of residents to cover the deficit of workers in health institutions, making necessary an intense defense and affirmation of residents in training as professional and non-professional service. Given this situation, it is questioned the role of the multidisciplinary Residences in transforming the mode to produce health and professional education. On the other hand, the observation of various aspects linked to residence has also demonstrated that paradoxically they have been or may be also an important resistance stronghold to submission of the new contours that have been designed in the SUS itself. And despite of this context, the Residences have been important as qualifying services and professionals. There is a consensus concerning the importance of residents and tutors attendance in services, through their questioning it is possible to break with conservative practices, since the presence of residents in multidisciplinary teams can take this confrontation.
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A experiência de mulheres e a decisão pelo aborto provocado em uma região do Espírito Santo, BrasilMilanez, Núbia 26 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / O escopo deste trabalho buscou compreender as percepções de mulheres que passaram pela decisão do aborto provocadona Microrregião de São Mateus (norte do estado do Espírito Santo, Brasil), a partir do percurso e das interações que se
sustentaram nesse processo. Foram realizadas entrevistas com roteiro
semiestruturado com sete mulheres sobre essa experiência no ambiente domiciliar dos sujeitos do presente estudo. Os dados foram colhidos em entrevistas abertas e foram analisados à luz do referencial teórico de autores que discorrem acerca do
tema e também acerca da ciência bioética.O estudo apresenta seis categorias: O aborto na perspectiva da decisão íntima; o aborto como fonte de revelações de sentimentos; o contemplar peremptório da atitude;técnicas empregadas na
intencionalidade e no ato de abortar; sustentando a decisão pelas relações comunitárias; e conteúdos e confidências femininas. A experiência das mulheres foi marcada poruma diversidade de sentimentos, como tristeza, culpa, arrependimento,
desespero e dor emocional, todavia, também, pelo alívio com o fim da gravidez e do
risco de morte. Angústia adicional foi condicionadaa partir da percepção de fatores
contribuintes da decisão, como falta de condições financeiras, falta de apoio da
família ou do parceiro e instabilidade no relacionamento com parceiro. Este estudo
também sinalizou que o caráter cultural e histórico da gestação, no sentido da norma
social, faz-se presente nas mulheres que vivenciam o aborto provocado; demonstrou
que as mulheres do presente estudo encontram-se à margem das políticas públicas
e de saúde; assinalou que os programas de planejamento familiar ou de saúde
reprodutiva deveriam ser estruturados de forma a ajudar também a lidar com
problemas de destituição social, econômica e educacional dessa população
vulnerada, no sentido de que essas mulheres ultrapassem a proteção social básica e
sejam amparadas por serviços de saúde, que constituam espaços equânimes de
escuta, orientação e resolução. / The scope of this study sought to understand the perceptions of women who have
gone through the decision of induced abortion in the micro-region of St. Matthew
(northern Espírito Santo, Brazil) from the path and interactions that are supported in
this process. Semi-structured interviews with seven women on that experience in the
home environment of the subjects of this study were performed. Data were collected
on open interviews and were analyzed based on the theoretical framework of authors
who talk about the subject and also about bioethics science. The study presents six
categories: Abortion in view of the close decision; abortion as a source of revelation
of feelings ; contemplate the peremptory attitude , intention and techniques employed
in the act of abortion, upholding the decision by relations, and content and
confidences female. Women's experience was marked by a variety of feelings such
as sadness, guilt, regret, despair and emotional pain, but also the relief at the end of
pregnancy and the risk of death. Additional distress was affected by perceptions of
contributing factors of the decision, as the lack of financial resources, lack of support
from family or partner and instability in the relationship with partner. This study
indicated that the cultural and historical character of gestation towards the social
norm is present in women who experience abortion; showed that women in this study
are the margin of public policies and health; noted that programs family planning or
reproductive health are also structured to help deal with social, economic,
educational problems removal of this population in the sense that these women
beyond the basic social protection and are supported by health services that are
equitable opportunities to listen, guidance and resolution.
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Alinhavando saberes e práticas, tecendo possíveis : o trabalho em rede na assistência socialAraujo, Vivianni Barcellos de 23 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / FAPES / Como tecelãs de uma renda de bilro, investigamos o trabalhar na rede de serviços
da assistência social no intento evidenciar as diversas linhas que compõem esse
plano laboral. Propomos um trabalho de pesquisa-intervenção, realizando registros
em diário de bordo, habitando espaços de acolhimento institucional para crianças e
adolescentes do Município de Vitória, buscando explorar experiências produzidas no
trabalho dos técnicos e educadores sociais, e na realização de rodas de conversas
junto àqueles que vivem ou viveram a realidade do trabalhar na rede de assistência
social, o que chamamos de coletivos-ciranda. Nossos encontros visaram à palavra
encarnada na experiência, possibilitando a emergência de afetos, de agenciamentos
e de recognição do vivido. Começamos nosso rendado com o que chamamos de
FIO TRABALHO: ao conhecermos o trabalho dos profissionais que compõem a rede
de serviços da assistência social, nos foi possível analisar as relações que se
atualizam no cotidiano de tais serviços. Em nosso percurso de pesquisa,
percebemos que muitos avanços foram conquistados e que a construção de uma
política efetivamente “pública” é feita coletivamente, nas vilosidades que compõem a
rede. Desse modo, trouxemos como outro fio, o FIO REDE SUAS, alinhavando e
problematizando a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
suas trajetórias e tecnologias sociais operacionalizadas na rede cotidianamente.
Analisando os processos inventivos dos trabalhadores, acreditamos que a criação
de coletivos de trabalho possibilite um aumento de potência de vida dos
trabalhadores, dos usuários e da própria rede de assistência, pensada como uma
“rede quente”, ou seja, gestada na dimensão sensível dos afetos e da alteridade,
onde efetivamente fazemos o público. / As weavers of bobbin lace, we have investigated the work in the network of social
services in an attempt to highlight the various lines that form this labor plan. We
intended a research-intervention study, making records in the Field Diary, dwelling
institutional sheltering spaces for children and adolescents in the city of Vitória,
aiming to explore experiences produced in the work of technical and social
educators, and conducting conversation circles with those who live or have lived the
reality of working in the network of social assistance, what we called collectivessieves.
Our meetings aimed to the incarnate word on experience, allowing the
emergence of affects, assemblages and recognition of the lived. We started our lace
with what we called WIRE WORK: knowing the work of professionals that form the
network of social assistance services, we were able to analyze the relationships that
have been updated in daily life of such services. In our journey of research, we
realized that many advances have been achieved and that the construction of a truly
"public" policy is made collectively, in the villus that set up the network. Thus, we
brought as another wire the WIRE SUAS NETWORK, tacking and questioning the
implementation of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS), their trajectories
and social technologies operationalized every day. Analyzing the inventive processes
of workers, we believe that the creation of work collectives can enable an increase of
power of the workers and users’ life and the network of social assistance itself,
thought of as a "hot network", that is, gestated in the sensitive dimension of affections
and otherness, which effectively make the public.
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Resistências e controles no PAIF/CRAS : o desafio de desnaturalizar práticas e inventar possíveisSantos, Keli Lopes 10 June 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / Esta dissertação se fez no entrecruzamento de diversas experimentações no campo da Assistência Social, tanto experiências de trabalho, quanto em espaços de militância e participação popular. É com essas experiências que tecemos o eixo de nossa pesquisa, a qual propõe discutir como vêm se efetuando atualmente os processos de resistências e os processos de regulamentação da vida no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvido nos CRAS, no âmbito da Política de Assistência Social, especificamente no município de Cariacica-ES. Os conceitos de Resistência e Regulamentação da vida de Michel Foucault constituíram-se como principais ferramentas conceituais desta dissertação. Aqui se fez uso de duas principais estratégias de produção de saber. Uma delas foi analisar as anotações e memórias da pesquisadora e outra foi a análise do material produzido nos encontros realizados com usuárias e profissionais no período de julho a novembro de 2014. Para esta produção de dados, foi utilizada a estratégia de conversas individuais e encontros periódicos com grupos de profissionais que trabalham ou já trabalharam nos CRAS do município de Cariacica. Por meio dessas memórias e conversas foi possível discutir os processos de resistência e controle
partir de diversos pontos de análise como: família, mulher, trabalho, higienização, caridade e direito, risco e vulnerabilidade, dentre outros. Com isso, não se pretendeu julgar as práticas, mas analisar seus efeitos no âmbito da Assistência Social. Durante a pesquisa foi possível notar que existem várias Políticas de Assistência Social nos CRAS e também para fora deles, não apenas a política estatal, mas também políticas de amizade, de generosidade e políticas rebeldes. / This dissertation was done in the intersection of several trials in field of Social Assistance, both in work experiences, as in militancy spaces and popular participation. It is from these experiences that it is woven the axis of the research. The purpose is to discuss how the processes of resistance and the processes of life regulamentation are being performed in Protection Service and Integral Care to Family developed on the Reference Center of Social Assistance more specifically at Cariacica city, in the state of Espírito Santo, in the Social Assistance Policy field. The concepts of Michel Foucault of resistance and regulamentation of life are the main conceptual tools of this dissertation. Two main strategies of knowledge production were used. One of them was to analyze the researcher´s notes and memories. The other was the analysis of the material produced in the meetings with users and professionals in the period from July to November 2014. For this data production, it was used individual conversations and periodical meetings with groups of professionals who work or worked on Reference Center of Social Assistance at Cariacica city. Through these memories and conversations, it is possible to discuss the process of resistance and control from various points of analyses, such as: family, woman, work, sanitation, charity and right, risk and vulnerability, among others. With that, it is not intended to judge the practices, but to analyze its effects in the Social Assistance Field. During the research, it was noticeable that there are many social assistance policies in the Reference Center of Social Assistance and outside it as well, not only state policies, but also friendship and solidarity policies and rebel policies.
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Concepções de educação permanente em saúde difundidas por gestoresCastro, Fernanda Cristina de Abreu Quintela 27 February 2014 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-10-21T19:44:58Z
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Previous issue date: 2014 / Em 2004, com a publicação da Portaria nº198 GM/MS, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi instituída e reconhecida como uma estratégia do SUS para a formação, desenvolvimento e reorganização das práticas e dos serviços, passando a ser compreendida como ações educativas embasadas na problematização do processo de trabalho em saúde, com o intuito de transformar as práticas profissionais e a própria organização do trabalho nas instituições de saúde. Com esse entendimento, realizamos esta pesquisa com o objetivo de analisar as concepções de Educação Permanente em Saúde (EPS) difundidas por gestores da secretaria de saúde do município de Baixo Guandu/ES. Esta pesquisa possui cunho exploratório, descritivo e é de abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de nove entrevistas com roteiro semiestruturado, com objetivo de conhecer as concepções de EPS existentes e verificar se as mesmas correspondem aos princípios propostos pela PNEPS. A partir da análise dos dados constatou-se que os gestores apresentam diferentes interpretações e baixa apropriação do conceito de EPS, não conseguindo estabelecê-lo de acordo com o preconizado pela política; que as ações promovidas são frágeis e apresentam-se pautadas em modelos hegemônicos de educação; e que as principais dificuldades para a implementação da estratégia relacionam-se à falta de recursos financeiros, de apoio e interesse político, alta rotatividade profissional e ausência de um órgão específico para a condução locorregional da política. / In 2004, with the publication of Ordinance number 198 GM / MS , the National Policy for Continuing Education in Health was established and recognized as a SUS´s strategy for health care to training, development and reorganization of practices and services , becoming understood as educational activities based in the questioning of the labor process in health , with the aim of transforming the professional practice and organization of work itself in health institutions . With this understanding, we conducted this study in order to analyze the conceptions of Permanent Education in Health disseminated by managers of health department of the city of Baixo Guandu / ES. This research has exploratory and descriptive research is a qualitative approach. Data collection was conducted through nine interviews with script semi-structured, in order to meet the conceptions of permanent education existing and verify that they correspond to the principles proposed by policy. From the data analysis it was found that managers have different interpretations and low appropriating the concept of permanent education , failing to establish you according to the criteria of the policy, the shares are fragile promoted and present guided by hegemonic models education , and that the main difficulties for the implementation of the strategy relate to the lack of financial resource, support and political interest , professional high turnover and lack of a specific agency for region conduct of policy.
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O contexto da gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social : o caso do município de Mantena-MGCastro, André Bento de 31 March 2015 (has links)
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license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Esta pesquisa, sobre o uso de indicadores de desempenho na avaliação da gestão
descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analisou o caso do
Município de Mantena – Minas Gerais, devido à conveniência e disponibilidade de acesso
aos dados necessários. O Estado brasileiro, visando enfrentar a pobreza em suas várias
dimensões na complexa e diversificada sociedade contemporânea, estabeleceu na
Constituição Federal de 1988 as diretrizes para implantação da assistência social como
uma política social, de direito do cidadão e dever do Estado. Assim o Sistema Único de
Assistência Social foi estruturado nos preceitos da Nova Administração Pública:
descentralização administrativa, participação social, controle por resultados, e orientação
ao beneficiário. Após a análise dos indicadores da assistência social na cidade de
Mantena, observou-se que a implantação Sistema Único de Assistência Social,
proporcionou melhora significativa da gestão e dos resultados dos serviços de assistência
social no município. Foram identificadas oportunidades de melhoria relacionadas
ao incremento das ações de comunicação e articulação entre os diversos atores
envolvidos, bem como à inclusão de profissionais especialistas em gestão no quadro
técnico regulamentado pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do
Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), buscando garantir a
independência e autonomia administrativa da gestão descentralizada do SUAS. / This research, on the use of performance indicators in the evaluation of the decentralized
management of the Unified Social Assistance System (SUAS), analyzed the case of the
Municipality of Mantena - Minas Gerais, due to the convenience and availability of access
to the necessary data. The Brazilian government, in order to face poverty in its various
dimensions presented in the contemporary society, established in the 1988 Federal
Constitution the guidelines for implementation of social assistance as a social policy,
citizen's right and duty of the state. So the Unified Social Assistance System was
structured on the precepts of the New Public Management: administrative decentralization,
social participation, control by results, and guidance to the beneficiary. After analyzing the
indicators of social assistance in the city of Mantena, it was observed that the
implementation of the Unified Social Assistance System provided significant improvement
in the management and in the results of social assistance services in the city.
Opportunities for improvement have been identified related to the improvement in
communication and coordination procedures among the many actors involved as well as
the inclusion of professional management experts under technical staff regulated by The
Basic Operational Norm of Human Resources of the Unified Social Assistance System
(NOB-RH / SUAS) seeking to guarantee the independence and administrative autonomy
of the decentralized management of SUAS.
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Saúde da Família: características do financiamento para municípios selecionados no Paraná / Family health: characteristics of funding for selected cities in PaaranáSilvia Ivone de Paula Veiga 24 November 2009 (has links)
Este estudo teve por objetivo analisar as características do financiamento da atenção básica e do Programa de Saúde da Família (PSF), na 10 RS do Estado do Paraná, e sua relação como indutor do modelo assistencial à saúde. Identifica o
comportamento das receitas para o PSF na 10 RS do Paraná, o comportamento das despesas com atenção básica em relação à despesa total com saúde da regional e o papel dos incentivos financeiros do PSF como indutores de manutenção e expansão do PSF na assistência à saúde dos municípios selecionados. O
financiamento estável e suficiente é imprescindível para que o acesso às ações e serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros possa efetivamente acontecer. A implementação do SUS traz consigo um desafio na mudança do modelo assistencial: de um acesso restrito aos beneficiários do INPS ao acesso universal, o SUS garante a saúde como um direito de todos e dever do Estado, mediante políticas públicas que são os pilares básicos da transição de um modelo curativo para um modelo preventivo com ações pautadas na integralidade. Os desafios na mudança do modelo assistencial estão intimamente ligados aos desafios pelo financiamento. O embate constante por financiamento e as tentativas de vinculação de receita para garantir a suficiência e estabilidade de recursos para o SUS
constituem imperativos para que o sistema possa dar conta de atender a todos os cidadãos. A 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, sediada na cidade de Cascavel, possui 25 municípios e apenas um não tem implantada a Estratégia Saúde da Família. Para a análise das características do financiamento da atenção básica e do PSF para o caso analisado, foram utilizados dados provenientes de sistemas de informação oficiais de caráter público, sendo eles: Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde (CNES), Departamento Nacional de Atenção Básica (DAB) e Fundo Nacional de Saúde (FNS). A partir da análise dos dados, foi possível identificar o papel indutor dos recursos do PAB variável ao PSF nos municípios, pois
a maioria possui menos de 20 mil habitantes e sua organização dos serviços no nível municipal tem a atenção básica como único nível de assistência. As transferências intergovernamentais, entre elas os incentivos financeiros, têm alto peso no total de recursos dos municípios, mas a capacidade de gestão e a possibilidade de implantação das equipes com atuação nos moldes que se propõem a adotar a ESF precisam ser repensadas e discutidas no nível municipal, para que a
implantação da estratégia não seja apenas a maneira através da qual os municípios buscam recursos. Desta forma, o Governo Federal continua sendo o agente definidor da política de saúde no território nacional. Num país onde os municípios são caracterizados por enorme heterogeneidade de tamanho e renda, os repasses federais cumprem e deverão continuar cumprindo papel fundamental no gasto do PSF, o que se confirma nos municípios analisados. / This study aimed to analyze the characteristics of funding for primary care and the Family Health Program (FHP) in the 10th RS of Paraná State, and its relationship to induce the health care model. It identifies the revenue performance for the PSF in the 10th RS of Paraná, the behavior of the costs of primary care in relation to total expenditure on health and the role of regional financial incentives to induce the PSF maintenance and expansion of the PSF in health care of selected municipalities. The stable and sufficient funding is essential for the access of all Brazilian citizens to actions and health services. The implementation of the SUS brings a challenge in health care change: from restricted access to INPS beneficiaries to universal access, the SUS guarantees health as a right and duty of the State, by adopting policies that are the pillars of the transition from curative to preventive actions based on integral care. The challenges for change in health care are closely linked to the financing challenges. The constant struggle for funding and attempts to link the revenue to ensure the stability and adequacy of resources for the SUS are mandatory for the system to give account to meet all citizens. The 10th Regional Health of the State of Paraná, located in the city of Cascavel, comprises 25 municipalities, and only one has implemented the strategy of Family Health Program. For the analysis of the financing of primary care and the PSF for the case analyzed, we used data from official systems of information of public character, namely: Information System on
Public Health Budget (SIOPS), National Register of Health Establishments (CNES), National Department of Primary Care (DAB) and the National Health Fund (FNS). From the analysis of data, it was possible to identify the inductive role of resources in
variable PAB to the PSF in the municipalities, as most have less than 20,000 inhabitants and the organization of services at municipal level is the sole primary care level. Intergovernmental transfers, including financial incentives, have a high share of total resources of the municipalities, but the management capacity and the possibility of deployment of the teams acting in the way that they propose to adopt the ESF must be revised and discussed at the municipal level so that the implementation of the strategy is not the only way in which municipalities are seeking resources. Thus, the federal government remains the defining agent of health policy in the country. In a country where the cities are characterized by extremely heterogeneous in size and income, the federal funds must comply and continue to fulfill the key role in supporting the PSF, which is confirmed in the cities analyzed.
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