Objetivos Os volumes pulmonares podem ser mensurados através de várias técnicas de imagem, inclusive por SPECT. O objetivo principal deste estudo é comparar o volume de perfusão pulmonar (VPP) mensurado por SPECT perfusional em pacientes com DPOC, pacientes com doença pulmonar restritiva e em voluntários saudáveis. Também pretendemos comparar a técnica de detecção do contorno pulmonar proposta (média+1,5DP) com um algoritmo previamente relatado. Métodos Foram realizados prospectivamente SPECT de perfusão pulmonar, pletismografia de corpo-inteiro e espirometria em pacientes com DPOC (n = 9), pacientes com doença pulmonar restritiva (n = 9) e em voluntários saudáveis (n = 10). A técnica de detecção do contorno pulmonar foi avaliada de forma subjetiva (escore visual) por três examinadores cegados para o método de segmentação. Resultados O VPP foi significativamente diferente entre os grupos. O VPP foi de 3,83 (0,44) litros no grupo com DPOC, 2,33 (0,26) litros nos pacientes com doença pulmonar restritiva e 3,20 (0,73) litros nos voluntários saudáveis (ANOVA, P < 0,001). O volume de perfusão pulmonar (VPP) mostrou correlação com a capacidade residual funcional (r = 0,87, P<0,001), capacidade pulmonar total (r = 0,87, P < 0,001) e volume residual (r = 0,68, P < 0,001). Apesar de não significativo estatisticamente, a técnica média+1,5DP foi melhor na avaliação subjetiva (visual) do que a técnica utilizada previamente. Conclusões O volume de perfusão pulmonar foi capaz de detectar a diferença de volume pulmonar entre os grupos em estudo. Houve correlação com os volumes pulmonares estáticos mensurados pela pletismografia de corpo inteiro. A técnica de segmentação proposta, média+1,5DP, aparenta funcionar melhor do que a técnica de segmentação previamente descrita.

O presente trabalho tem como objetivo problematizar a itinerância como um modo de operacionalizar o cuidado no território. Com a emergência do Sistema Único de Saúde a noção de território se tornou um princípio organizador dos processos de trabalho nas políticas de Atenção Básica e Saúde Mental. No campo delicado de articulação entre estas políticas, as práticas itinerantes passaram a ter uma importância estratégica na desinstitucionalização das práticas e na construção da integralidade do cuidado. Tomamos a desinstitucionalização e a integralidade como os operadores conceituais que marcam a diferença que as reformas Psiquiátrica e Sanitária pretendem imprimir nas práticas de cuidado. Advertimos que ao ingressar numa postura de busca ativa no território de vida dos usuários, as práticas itinerantes se inserem num campo de tensões, no qual podem tanto ser convocadas a funcionar como uma peça do aparelho de Estado no controle da população, como se situar num lugar estratégico para a construção de um cuidado contextualizado aos modos de vida dos usuários. Defendemos que é possível resistir ao mandato social de controle e construir uma ética do cuidado com a itinerância ao explorar a potência política do movimento e transformar o território dos usuários num laboratório de invenção de vida. / This work aims to problematize the itinerancy as a way to operationalize the care in the territory. The emergence of the Sistema Único de Saúde the notion of territory has become an organizing principle of work processes in the policies of primary health care and mental health. In the delicate field of coordination between these policies, itinerant practices now have a strategic importance in the deinstitutionalization of practices and the construction of the integrality of care. We take the deinstitutionalization and integrality as conceptual operators that make the difference that Psychiatric and Health reforms want to print in the care practices. Warned that by joining in a posture of active search in the life territory of users, the itinerant practices fall in a field of tensions, which can both be called to work as a part of the State apparatus to population control, as in a strategic place for the construction of a carefully contextualized to life ways of users. We believe that is possible to resist the social control mandate and build an ethic of care with itinerancy to explore the political power of the movement and transform the territory of the users in a laboratory for life invention.

O Brasil ocupa o 16º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Estima-se uma prevalência de 50 milhões de infectados com cerca de 96.000 casos novos e 5.000 óbitos anualmente. A padronização e a oferta dos esquemas terapêuticos assim como o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento, é de fundamental importância para o controle da doença. Este estudo tem por objetivo identificar os entraves referentes ao processo de aquisição e entrega dos medicamentos tuberculostáticos da programação 2007-2008. A primeira etapa constou de avaliação dos processos de aquisição dos medicamentos tuberculostáticos, utilizando pesquisa qualitativa análise documental e a segunda etapa do trabalho referiu-se à avaliação do cumprimento da execução das entregas dos medicamentos tuberculostáticos contratados por meio de acompanhamento de relatório do Sistema de Logística do MS. A produção de tuberculostáticos é exclusiva da rede pública de laboratórios oficiais, tem compra centralizada pelo Ministério da Saúde e são disponibilizados gratuitamente aos estados. A instrução processual inadequada, a indisponibilidade orçamentária, a atualização jurídico-fiscal dos laboratórios e situação de inadimplência de alguns Laboratórios, aliadas à precarização de recursos humanos e gestão da administração pública foram os principais fatores que refletiram no atraso das aquisições, com repercussão no não cumprimento do prazo inicial do cronograma de entrega dos medicamentos. Em relação à execução da programação, os Convênios e Portarias não foram celebrados em tempo hábil para cumprimento do cronograma inicial da entrega de medicamentos. As dificuldades de execução foram maiores nos laboratórios federais e as justificativas são semelhantes: relacionadas à licitação dos insumos; inadimplência; adequação da área de produção; problemas técnicos de produção do medicamento e adequação as exigências da ANVISA. Recursos do Ministério da Saúde foram investidos nos LO, mas ainda não há melhoria nos serviços prestados. As estratégias propostas visam ações nas áreas de recursos humanos do MS; sistema de informação; estabelecimento de tempos para a realização das aquisições; integração entre as áreas envolvidas; e fomento aos laboratórios oficiais. / Brazil occupies 16th place among 22 responsible countries for 80% from the total of tuberculosis cases in the world. A prevalence of 50 million infected is estimated with about 96.000 new cases and 5.000 deaths annually. The standardization and offers of the therapeutical projects as well as the precocious diagnosis and the fast beginning of the treatment, is of basic importance for the control of the illness. This study has the objective to identify the referring impediments to the process of acquisition and delivery of tuberculostatic medicines of 2007-2008 programming. The first stage consisted of evaluation of the processes of acquisition of tuberculostatic medicines, using qualitative research, documentary analysis and the second stage of the work was to the evaluation of the fulfillment of the execution of the deliveries of contracted tuberculostatic medicines by means of accompaniment of report of the Logistic System of the MS. The production of tuberculostatic is exclusive of the public net of official laboratories, has buy centered for the Health Department and is distributed for free to states. Inadequate procedural instruction, the budgetary non-availability, the legal update of the laboratories and situation of insolvency of some Laboratories, allied the scarcity of human resources and management of the public administration had been the main factors that reflected in the delay of the acquisitions, with repercussion in not the fulfillment of the initial stated period of the chronogram delivery of medicines. In relation to the execution of programming, the Convention and governmental decree would carry have not been celebrated in skillful time for fulfillment of the initial chronogram of the medicine delivery. The execution difficulties had been bigger in the federal laboratories and the justifications are similar: related to bidding at an auction of the input; insolvency; adequacy of the production area; problems technician of production of the medicine and adequacy the requirements of the ANVISA. Resources of the Health department had been invested in the LO, but not yet it has improvement in the given services. The strategies proposals aim at action in the areas of human resources of the MS; information system; establishment of times for the accomplishment of the acquisitions; integration between the involved areas; foments to the official laboratories.

Esta dissertação investiga a associação entre a distribuição espacial das taxas de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre e fatores sócio econômicos demográficos. De um número inicial de 102.215 registros de internações hospitalares ocorridas entre julho de 2005 a junho de 2006, obtivemos 92.148 com endereços válidos, contendo as variáveis relacionadas à internação (hospital, causa, data e tempo de permanência) e ao paciente (sexo, idade e endereço). Os endereços das internações foram localizados nos respectivos bairros de Porto Alegre, previamente estratificados por variáveis sócio econômicas demográficas selecionadas. As taxas de internações hospitalares (excluídos as por partos) por bairros em Porto Alegre apresentaram um padrão espacial de distribuição não aleatório, sendo menores na região central da cidade, com melhores indicadores de condições sócio econômicas. Entretanto, este comportamento não foi observado em taxas de internações por procedimentos de alto custo, representados neste estudo por angioplastias. Mesmo assim, o SUS mostrou-se equitativo em se tratando de internações hospitalares, pois proporcionou acesso às mesmas em maior número às regiões mais carentes, representadas por estratos de piores índices sócio econômicos demográficos. Encontramos correlações das taxas gerais de internações com as variáveis independentes taxa de fecundidade, coeficiente de mortalidade externa e renda, sendo esta última a mais altamente significativa (p=0,0000002). Isto evidencia a influência de determinantes sociais em internações hospitalares pelo SUS no município. Salientamos que os achados neste estudo podem embasar os gestores públicos municipais de saúde na hora de decidir sobre distribuição de serviços hospitalares. / This dissertation investigates the association between the spatial distribution of the rates of hospital admissions by the Public Health Care System (SUS) in Porto Alegre and socio economic demographic factors. From an initial number of 102,215 records of hospital admissions occurred between July 2005 and June 2006, obtained 92,148 valid addresses containing the variables related to hospitalization (hospital, cause, date and length of stay) and patient (sex, age and address). The addresses of the hospital were located in their neighborhoods of Porto Alegre, previously stratified by socio economic demographic variables selected. The rates of hospital admissions (excluding births per) for neighborhoods in Porto Alegre showed a spatial pattern of distribution not random, and lower in the central region of the city with better indicators of socio economic conditions. However, this behavior was not observed in rates of admissions procedures for high-cost, represented in this study for angioplasties. Still, the SUS proved to be fair in the case of hospitalization, as has access to it in many poor regions, represented by strata of poorer socio economic demographic indices. We found correlations of the general rates of hospitalization with the independent variables in fertility rate, mortality rate and foreign income, the latter being the most highly significant (p = 0.0000002). This shows the influence of social determinants in the hospitalization by the SUS in the city. We stress that the findings in this study are based on authorizing municipal public health at the time to decide on distribution of hospital services.

Introdução: Este estudo propõe explorar a relação entre judicialização da saúde e equidade no acesso ao tratamento no SUS. Métodos: Utilizou-se comparação de médias e proporções para avaliar a presença ou não de diferenças socioeconômicas (SE) entre 1) três grupos de pacientes com hepatite C crônica - requerentes de Interferon Convencional pela via administrativa (ICA), requerentes de Interferon Peguilado pela via judicial (IPJ) e demandantes de Interferon Peguilado pela via administrativa (IPA) 2) dos pacientes com a população da região metropolitana de Porto Alegre. Resultados: Entre os grupos, a diferença SE não foi estatisticamente significativa, mas comparados à população, nos três grupos havia maior proporção de pacientes nas classes A e B (mais altas) do que na D e E (mais baixas) da classificação da ABEP (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa): no grupo IPJ, 50% das classes A e B e 0% das classes D e E; no IPA, 49,3% das classes A e B e 8,9% das D e E; e no ICA, 44,9% das classes A e B e 6,1% das D e E, enquanto na população como um todo 34,3% estariam nas classes A e B, e, 20,2% nas classes D e E (p<0,001). Diferenças na proporção de pacientes com seguros de saúde privados pertencentes aos três grupos e a população total também foram estatisticamente significativas. Conclusões: Nossos dados permitem inferir que há iniqüidade no acesso a tratamento com medicamento de alto custo entre usuários portadores de hepatite C, porém este fato não é explicado por diferença no acesso a diferentes regimes de tratamento no SUS ou mesmo pela judicialização. Os determinantes atuam antes, no acesso diferenciado ao próprio sistema público conforme a inserção sócioeconômico- cultural dos beneficiários. / Introduction: This study aimed to explore the relationship between Judicialization of Health and equity in the access of treatment via SUS (Brazilian’s Unified Health System). Methods: Means and proportion comparisons were used to evaluate socioeconomic (SE) differences 1) among three groups of patients with chronic Hepatitis C: a) receiving conventional Interferon through an administrative process (ICA), b) receiving Pegylated Interferon through an administrative process (IPA) and c) receiving Pegylated Interferon through a judicial process (IPJ); and 2) between those grups and the whole population of the metropolitan area of Porto Alegre, Brazil. Results: No statistically significant SE differences were found among the patients belonging to each of the three groups, but significant differences were found between each groups and the whole population (P<0,001). While in the whole population 34,3% of the subjects were classified as belonging to classes A and B and 20,2% to classes D and E, in the IPJ group, 50% of the subjects belonged to classes A and B and no one to classes D and E; in the IPA group, 49,3% belonged to classes AB and 8,9% to the DE; and in the ICA group, the proportions were respectively 44,9% AB and 6,1% DE. Proportions covered by private health insurance were also significantly different between the three groups and the population. Conclusions: Considering that hepatites C is not expected to disproportionally affect the highest SE strata, we may say that there is inequity in the access of patients to treatment in the SUS. This fact, however, is not explained by differences in the type or way of access to the medication, including judicialization. The iniquity seems to be previously determined, by differentiated access to specialized care at the public health system, according to socioeconomical and cultural status of the beneficiary.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-09-01T15:49:01Z No. of bitstreams: 1 2017_RenataMariadaConceiçãodeFreitas.pdf: 910189 bytes, checksum: 7f656f8315dd3bbef4a323044f813a78 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-26T17:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RenataMariadaConceiçãodeFreitas.pdf: 910189 bytes, checksum: 7f656f8315dd3bbef4a323044f813a78 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T17:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RenataMariadaConceiçãodeFreitas.pdf: 910189 bytes, checksum: 7f656f8315dd3bbef4a323044f813a78 (MD5) Previous issue date: 2017-09-26 / Esta dissertação propõe-se a analisar a Política Nacional de Educação Permanente para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social - PNEP/SUAS, com foco nos limites e perspectivas de sua implementação. Diante da natureza complexa da temática, foi delimitado um recorte temporal da pesquisa, demarcando o período de constituição da Política Nacional de Assistência Social – PNAS em 2004, até a divulgação do Censo do Sistema Único de Assistência Social realizado em 2015. Em meio a um contexto marcado pela precarização do trabalho em todo o país e com graves conseqüências para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), busca contribuir para o debate sobre as reais condições de trabalho, formação e capacitação visando o alcance da qualidade da gestão, do provimento dos serviços, benefícios socioassistenciais. Esta pesquisa tem como objetivos específicos compreender como a PNEP/SUAS está sendo efetivada e identificar as dificuldades, considerando as contradições postas na ordem capitalista; analisar quais aspectos desta política foram executados e suas repercussões. Considerando esses objetivos, a construção do marco teórico em torno deste objeto proposto ficou delimitado aos temas de educação permanente, política de assistência social, condições e mudanças de trabalho no capitalismo e constituição do SUAS. Podemos dividir este trabalho em cinco operações metodológicas: (1) revisão de literatura; (2) pesquisa exploratória com perguntas a serem respondidas; (3) definição do objeto e objetivos (4) definição dos indicadores para análise da política; (5) definição da descrição e interpretação da política nacional de educação permanente. Nessa divisão de operações metodológicas foi necessário definir quais indicadores seriam mais adequados para a análise da PNEP/SUAS, sendo o (1º) vínculo formal, já que objetivamos conhecer aproximadamente as condições de trabalho no âmbito do SUAS; (2°) nível de formação, para compreender como está disposta a formação acadêmica considerando o quadro de trabalhadores do SUAS; (3°) apresentação das particularidades regionais, pois esse indicador possibilita mapear as áreas que possuem mais fragilidades em relação ao quadro de trabalhadores que não tiveram acesso a educação permanente ofertada pela política. Entre os achados de pesquisa está a concepção da educação permanente enquanto dimensão ética e política para o aprimoramento das ações no campo da proteção social no Brasil em um momento no qual o receituário neoliberal impõe um sistemático ataque aos direitos sociais dos trabalhadores e dos usuários do SUAS. No seio das correlações de força e no embate para entre o atual MDSA e os estados da federação, surge uma proposta de pacto federativo para a implementação do programa CapacitaSUAS que coloca essa iniciativa como fundamental para a estratégia de organizar e planejar as ações de formação e capacitação previstas pelo programa. Porém, a implementação da PNEP enfrenta as condições estruturais das flexibilizações do trabalho, as terceirizações e a constituição de relações de trabalho com base em vínculos precários, alta rotatividade que impacta o programa e a prestação dos serviços e benefícios socioassistenciais, em um cenário de crescente precarização das condições de trabalho do conjunto dos trabalhadores. / This dissertation proposes to analyze the National Policy of Permanent Education for the workers of the Unified Social Assistance System (PNEP / SUAS), focusing on the limits and perspectives of its implementation. In view of the complex nature of the issue, a temporal cut in the research was delineated, marking the period of constitution of the National Social Assistance Policy (PNAS) in 2004, until the Census of the Single Social Assistance System in 2015 was published. A context marked by the precariousness of work throughout the country and with serious consequences for the workers of the Unified Social Assistance System (SUAS), seeks to contribute to the debate on the real conditions of work, training and qualification aiming at achieving the quality of management, Provision of services, socio-welfare benefits. This research has as specific objectives to understand how the PNEP / SUAS is being carried out and to identify the difficulties, considering the contradictions placed in the capitalist order; Analyze which aspects of this policy were implemented and their repercussions. Considering these objectives, the construction of the theoretical framework around this proposed object was limited to the themes of permanent education, social assistance policy, conditions and changes of work in capitalism and constitution of SUAS. We can divide this work into five methodological operations: (1) literature review; (2) exploratory research with questions to be answered; (3) definition of the object and objectives (4) definition of indicators for policy analysis; (5) definition of the description and interpretation of the national policy of permanent education. In this division of methodological operations it was necessary to define which indicators would be more adequate for the analysis of the PNEP / SUAS, being the (1) formal link, since we aim to know approximately the working conditions within the SUAS; (2nd) level of training, to understand how the academic training is considered considering the workforce of SUAS; (3 °) presentation of the regional particularities, since this indicator makes it possible to map the areas that have the most weaknesses in relation to the workforce that did not have access to the permanent education offered by politics. Among the research findings is the conception of permanent education as an ethical and political dimension for the improvement of actions in the field of social protection in Brazil at a time when the neoliberal prescription imposes a systematic attack on the social rights of workers and users of SUAS . Within the power correlations and in the clash between the current MDSA and the states of the federation, a federative proposal for the implementation of the CapacitaSUAS program arises, which places this initiative as fundamental to the strategy of organizing and planning training and Program. However, the PNEP implementation faces the structural conditions of work flexibility, outsourcing and the establishment of labor relations based on precarious ties, high turnover that impacts the program and the provision of services and socio-welfare benefits, in a scenario of growing Precarious conditions of work for all workers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-14T16:39:32Z No. of bitstreams: 1 2017_GéssicaOliveiradeAlbuquerque.pdf: 1464050 bytes, checksum: 0746abfc0355e21f8b665fd89ed6fd6d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-04T22:57:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GéssicaOliveiradeAlbuquerque.pdf: 1464050 bytes, checksum: 0746abfc0355e21f8b665fd89ed6fd6d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-04T22:57:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GéssicaOliveiradeAlbuquerque.pdf: 1464050 bytes, checksum: 0746abfc0355e21f8b665fd89ed6fd6d (MD5) Previous issue date: 2018-01-04 / A EBSERH configura-se como novo modelo de gestão do SUS, que se apresentam como consequências da contrarreforma do Estado, iniciada na década de 1990. O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado materializa a proposta de contrarreforma do Estado, apresentando a proposta de transferência dos setores não exclusivos do Estado para organizações sociais. Os novos modelos de gestão para o SUS vão sendo construídos, a partir de então, por meio do molde preconizado no plano diretor. As instâncias de controle social institucionalizadas integram a estrutura do sistema e se apresentam como espaços de participação da sociedade na formulação, na execução, no acompanhamento e na fiscalização da política de saúde. Considerando que a empresa representa a tentativa de privatização do maior complexo hospitalar de médio e grande porte do país, e pensando as instâncias de controle social como espaços importantes para o direcionamento da política de saúde pública do Brasil, o objetivo principal da pesquisa é investigar os debates sobre a criação e implantação da EBSERH em instâncias institucionalizadas de controle social no período de 2011 e 2013. Trata-se de um estudo qualitativo, de cunho exploratório. Realizou-se análise documental das atas do Conselho Nacional de Saúde e o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Os resultados da pesquisa apontam para a intensa realização de discussão acerca dos novos modelos de gestão em saúde e da privatização da saúde pública. A EBSERH aparece no contexto desses debates. Houve diversas recomendações do Conselho Nacional de Saúde e da 14ª Conferência Nacional de Saúde da não criação da EBSERH, bem como da não adesão aos novos modelos de gestão. Apresenta-se a necessidade de uma agenda de defesa intransigente do SUS, com a garantia do financiamento suficiente para a manutenção e para a implementação real da universalização da política de saúde. / EBSERH is configured as a new SUS management model. The new SUS management models are presented as consequences of the counter-reform of the State, which began in the 1990s. The Master Plan for the Reform of the State Apparatus materializes the State counter-reform proposal. It presents the proposal of transference of the nonexclusive sectors of the State to social organizations. The new management models for the SUS are being built, from then on, through the mold recommended in the master plan. Institutions of social control - health councils and conferences - are part of SUS structure and present themselves as spaces for the participation of society in formulating, implementing, monitoring and supervising health policy. Considering that EBSERH represents the attempt to privatize the largest medium and large hospital complex in the country, and considering the instances of social control as important spaces for the direction of public health policy in Brazil, the main objective of the research is to investigate the Debates on the creation and implementation of the EBSERH in institutionalized instances of social control in the period of 2011 to 2013. This is a qualitative study, exploratory in nature. Documentary analysis of the minutes of the National Health Council and the Final Report of the 14th National Health Conference were carried out. The results of the research point to the intense discussion about the new health management models and the privatization of public health. EBSERH appears in the context of these discussions. There were several recommendations of the National Health Council and the 14th National Health Conference of the non-creation of EBSERH, as well as non-adherence to the new management models. The need for an intransigent defense agenda of the SUS is presented, with the guarantee of sufficient funding for the maintenance and real implementation of the universalization of health policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-05T18:12:33Z No. of bitstreams: 1 2017_MaíraCatharinaRamos.pdf: 1730581 bytes, checksum: bb5d8c8ad5d34a485410b3677ba778f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T16:17:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaíraCatharinaRamos.pdf: 1730581 bytes, checksum: bb5d8c8ad5d34a485410b3677ba778f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T16:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaíraCatharinaRamos.pdf: 1730581 bytes, checksum: bb5d8c8ad5d34a485410b3677ba778f0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Introdução: Historicamente, a necessidade de debater a regionalização em saúde no Brasil vem antes mesmo do SUS. Após várias edições de NOB, NOAS e o Pacto pela Saúde, chega-se ao Decreto 7.508 de 2011, que dispõe sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Apesar dos esforços, somente dois estados brasileiros assinaram o COAP. Uma forma de contribuir para a efetivação da regionalização é por meio da Política Informada por Evidência (PIE), na qual se busca identificar as estratégias e as melhores evidências disponíveis na literatura, nos aproximando do processo de tomada de decisão em políticas públicas. Objetivo: Analisar se o processo de regionalização por meio do COAP tem utilizado estratégias efetivas para aprimorar os indicadores de saúde e de gestão, com base na melhor evidência científica disponível. Método: Primeiro foi realizada uma revisão sistemática para identificar o efeito das estratégias de regionalização no aprimoramento de desfechos em saúde e em gestão. Para tal, foi realizada busca nas bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science e CRD. Segundo, foi realizada análise documental, pela qual se buscaram os COAP do estado do Ceará e Mato Grosso do Sul publicados em sítios oficiais eletrônicos. Buscou-se se os COAP adotaram as estratégias regionalizadas identificadas na revisão sistemática, podendo-se, assim, comparar os resultados de ambos os métodos. Resultado: Dos 381 estudos únicos identificados, foram selecionados 29 para a revisão sistemática, gerando 12 estratégias regionalizadas que foram divididas em 4 dimensões: descentralização (n=5), racionalização (n=4), coordenação (n=2) e governança (n=1). As estratégias “Permitir mobilidade de pacientes entre regiões”, “Descentralização do cuidado preventivo”, “Programas centralizados verticais em contexto descentralizado” e “Divulgação pública de dados” foram identificadas nos COAP. As demais estratégias, ou não foram implementadas, ou foram implementadas parcialmente. Conclusão: Mesmo com restrições, o COAP apresentou algumas estratégias regionalizadas, demonstrando que o Brasil tem refletido sobre boas práticas regionalizadas, ainda que o tenha feito sem o uso da PIE. Contudo, os COAP apresentam séria limitação quanto ao fator organizativo das redes de atenção à saúde, limitando-se a um ato normativo-legal. / Introduction: Historically, the need to discuss regionalization health in Brazil comes even before the SUS. After several editions of NOB, NOAS and the Pacto pela Saúde, we reach Decree 7.508 of 2011, which provides for the Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Despite the efforts, only two Brazilian States signed the COAP. A way to contribute to the effectiveness of regionalization is through the Evidence-Informed Policy, which seeks to identify the strategies and the best evidence available in the literature, approaching the decision-making process in public policy. Objective: To analyze the process of regionalization through the COAP has used effective strategies to improve health and management indicators based on the best available scientific evidence. Method: Two methods were used. First, a systematic review was conducted to identify the effect of regionalization strategies on the improvement of outcomes in health and management. For such, a search was held in the bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science and CRD. Second, a documentary analysis was carried out, through, which the COAP of the state of Ceará and Mato Grosso do Sul were searched and published in official electronic sites. We sought to determine whether the COAPs adopted the regionalized strategies identified in the systematic review, thus comparing the results of both methods. Results: Of the 381 single studies identified, 29 were selected for the systematic review, generating 12 regionalized strategies that were divided into four dimensions: decentralization (n = 5), rationalization (n = 4), coordination (n = 2) and governance n = 1). The strategies "Allowing mobility of patients between regions", "Decentralization of preventive care", "Centralized vertical programs in a decentralized context" and "Public disclosure of data" were identified in the COAP. The other strategies have either been implemented or partially implemented. Conclusion: Even with restrictions, the COAP presented some regional strategies, demonstrating that Brazil has reflected on regionalized good practices, even though it has done so without the use of the PIE. However, the COAP present a serious limitation on the organizational factor of the health care networks, limiting itself to a normative-legal act.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-14T20:56:48Z No. of bitstreams: 1 2017_LucianiMartinsRicardi_PARCIAL.pdf: 3370365 bytes, checksum: cd4c6b9133e775ff29c8168390070be4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-27T12:36:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucianiMartinsRicardi_PARCIAL.pdf: 3370365 bytes, checksum: cd4c6b9133e775ff29c8168390070be4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T12:36:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucianiMartinsRicardi_PARCIAL.pdf: 3370365 bytes, checksum: cd4c6b9133e775ff29c8168390070be4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Introdução: As Conferências Nacionais de Saúde têm como objetivos avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política desse setor. Objetivo: Conhecer os avanços, desafios e a efetividade das Conferências Nacionais de Saúde e como elas têm influenciado os processos de planejamento do Ministério da Saúde, considerando o período da 12ª à 15ª Conferências. Métodos: Foi realizada uma pesquisa qualitativa de cunho histórico, a partir de revisão de literatura com metassíntese, da análise lexical e documental dos Relatórios das Conferências Nacionais de Saúde (da 12ª à 15ª) e dos Planos Nacionais de Saúde de 2004 a 2016, e da realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave na organização e realização das conferências, quais sejam: Ministros da Saúde ou Secretários-Executivos do Ministério da Saúde, Coordenadores-Gerais ou Coordenadores-Adjuntos das Conferências e Relatores-Gerais. Resultados: Verificou-se que as Conferências têm sido importantes para a mobilização social e ampliação da participação da sociedade na política de saúde, tornando-se referência para outros setores, porém ainda apresentam importantes limitações que precisam ser superadas, tanto em aspectos organizativos e metodológicos, como o momento de sua realização, quanto nos resultados concretos de pautarem o processo de tomada de decisão e de planejamento do Ministério da Saúde, fatores que diminuem sua efetividade. Conclusão: Além de aspectos intrínsecos, as Conferências dependem de questões macro, como um ambiente político realmente democrático, a articulação com outros poderes e a complementariedade real entre democracia representativa e participativa para se tornarem, de fato, efetivas e avançarem na democratização da política de saúde, das relações sociais e da garantia do direito à saúde universal, integral, equitativo e participativo. / Introduction: The National Health Conferences aim to evaluate the health situation and propose the guidelines for the formulation of the health sector policy. Objective: To identify the advances, challenges and effectiveness of the National Health Conferences and how they have influenced the Planning Processes of the Ministry of Health, considering the period from the 12th to the 15th Conferences. Methods: A qualitative research of a historical nature was carried out, based on literature review with meta-synthesis, documentary analysis of the National Health Conferences reports (from the 12th to the 15th) and the National Health Plans from 2004 to 2016, and semi-structured interviews with key informants in the organization and in the conduction of conferences, such as: Ministers of Health or Executive Secretaries of the Ministry of Health, General Coordinators or Assistant Coordinators of Conferences and General Rapporteurs. Results: It was verified that the Conferences have been important for the social mobilization and expansion of society's participation in health policy, becoming a reference for other sectors. However, there are important limitations that need to be overcome, both in organizational and methodological aspects, as the moment of its realization, as in the concrete results of guiding the decision-making process and planning of the Ministry of Health, factors that reduce its effectiveness. Conclusion: In addition to intrinsic aspects, the Conferences depend on macro issues, such as a truly democratic political environment, the articulation with other powers and the real complementarity between representative and participatory democracy to become, in fact, effective and advance in the democratization of health policy, social relations and guaranteeing universal, integral, equitable and participative right to health.

O tema da formação de profissionais da área da saúde tem sido constante em fóruns que discutem a consolidação do Sistema Único de Saúde. Se, por um lado, são tecidas críticas aos modelos de formação e de atenção a saúde, configurados a partir da racionalidade cognitivo-instrumental da ciência moderna, por outro lado, vem sendo apontados movimentos de inovação na educação em saúde, com ênfase em processos que buscam articular o mundo do trabalho com o mundo da educação. Neste sentido, a invenção das Residências Multiprofissionais em Saúde, vem sendo considerada como importante intercessor para produzir mudanças tanto nos processos de trabalho, quanto de formação em saúde. A pesquisa procura acompanhar em que medida, por meio da diversidade de cenários para formação, da experimentação da equipe multiprofissional e da integração entre o trabalho e a educação, as propostas de Residência Multiprofissional em Saúde , podem de fato, interceder pelas mudanças apontadas como necessárias à formação em saúde. Utilizando as ferramentas analisadoras de autores como Boaventura Santos, Gilles Deleuze e Virginia Kastrup, e operando com a tecnologia de caso-pensamento, a Tese aponta a necessidade de construir processos de formação em saúde SUS-implicados que favoreçam a aprendizagem inventiva. Indica a avaliação como importante dispositivo para o acompanhamento das possíveis inovações propostas pelas Residências Multiprofissionais em Saúde. A partir do cruzamento entre documentos oficiais, seminários, oficinas e rodas de conversas, onde são apresentadas as configurações desejáveis e a avaliação de processos de formação que integrem trabalho e educação, a pesquisa gera um conjunto de analisadores, cujo objetivo é fornecer alguns subsídios para avaliação das Residências Multiprofissionais em Saúde, na perspectiva da inovação voltada para consolidação do Sistema Único de Saúde. / The theme of the education of healthcare professionals has been constant in the forums that discuss the consolidation of the SUS (Sistema Único de Saude - Brazilian Public Health System). If, on the one hand, critical types of training and health care, configured from cognitive-instrumental rationality of modern science, on the other hand, has been appointed entries for innovation in education in health, with emphasis on processes that seek to articulate the world of work with the world of education. In this sense, the invention of Multi-professional Residence in Health, is being considered as important intercessor to produce changes in work processes, as health training. The survey seeks to monitor the extent to which, through different scenarios for training, team multi-professional experimentation and integration between work and education, proposals for health Multi-professional Residence in Health, may in fact, intercede by changes identified as necessary for the health training. Using the analysis tools provide by authors as Boaventura Santos, Gilles Deleuze and Virginia Kastrup, and with the support off de case-thought technology, the thesis points to the need to build health training processes SUS-involved which promote inventive learning. Indicates the evaluation as important device for monitoring possible innovations proposed by such Multi-professional Residence in Health. From the crossing off official documents, seminars, workshops and discussions, where desirable settings are presented and the evaluation of training processes that incorporate work and education, search generates a set of parsers, whose goal is to provide some subsidies for evaluation of Multi-professional Residence in Health, from the perspective of innovation focused on consolidation of the Brazilian Public Health System.