[pt] Esta pesquisa tem como propósito contribuir para a discussão da importância da relação entre os moradores e os espaços coletivos e públicos de conjuntos habitacionais como um aspecto essencial para a estabilidade, permanência e qualidade de vida de seus habitantes. Neste trabalho, desenvolvo a discussão sobre a relação entre o habitar e a apropriação do espaço, tendo como estudo de caso o Conjunto Ismael Silva – Zé Keti do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O objetivo desta pesquisa é investigar em que medida a disposição dos edifícios e a inserção urbana contribuem para a relação entre seus moradores e os espaços privados, coletivos e públicos deste conjunto. Em outras palavras, procuro compreender de que maneira a forma construída pode influenciar a relação que temos com o ambiente em que vivemos por meio deste estudo de caso. A relação que temos com o ambiente em que vivemos é recíproca: da mesma forma que moldamos os lugares, somos por eles também moldados. Neste sentido, esta pesquisa se orienta principalmente pelos conceitos de habitar, que consiste no modo básico como nos relacionarmos com o mundo, e de apropriação do espaço, que vai para além do simples uso por criar vínculos de pertencimento e de identidade entre as pessoas e o lugar. Ambos os conceitos são abordados por diferentes campos do conhecimento. O habitar surge na filosofia, como tema de estudos de Martin Heidegger e de Gaston Bachelard, influenciando autores do campo da arquitetura como Christian Norberg-Schulz e Juhani Pallasmaa. O conceito de apropriação do espaço é abordado por autores como Herman Hertzberger (arquitetura), Enric Pol (psicologia ambiental), Marco Mello e Arno Vogel (antropologia e sociologia). O conjunto Ismael Silva – Zé Keti, destinado à faixa 1 do PMCMV, foi inaugurado em 2014 e construído no lugar do Complexo Penitenciário Frei Caneca, no bairro Estácio. O que propiciou a escolha deste conjunto como estudo de caso foram algumas particularidades em relação a outros empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida no que diz respeito à morfologia, inserção urbana e formas de apropriação de espaço. Destas particularidades derivam quatro objetivos específicos desta pesquisa. O primeiro deles é identificar que outras maneiras, além da adaptação de parte dos apartamentos em atividade comercial, os moradores deste empreendimento encontram de manter antigos hábitos e modos de se apropriar dos espaços neste novo local de moradia. O segundo consiste em investigar se este conjunto e seus moradores se integram aos bairros em seu entorno imediato. Considerando que, além das diferenças, existem também aspectos típicos de empreendimentos do PMCMV, o terceiro objetivo específico desta pesquisa é compreender os aspectos arquitetônicos e urbanísticos deste Programa no âmbito de políticas habitacionais que o precedem. Por fim, investigo também o contexto e as razões que orientaram a concepção diferenciada do Ismael Silva – Zé Keti. / [en] This research aims to contribute to the discussion of the importance of the relationship between the residents and the collective and public spaces of housing estates as an essential aspect for the stability, permanence and quality of life of its inhabitants. In this work, I intend to develop the discussion about the relationship between the dwelling and the appropriation of space, having as a case study the Conjunto Ismael Silva - Zé Keti of the Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Program. The objective of this research is to investigate the extent to which the layout of buildings and urban insertion contribute to the relationship between their residents and the private, collective and public spaces of this group. In other words, I try to understand how the constructed form can influence the relationship we have with the environment in which we live through this case study. The relationship we have with the environment in which we live is reciprocal: in the same way that we shape the places, we are also molded by them. In this sense, this research is oriented mainly by the concepts of dwelling, which consists of the basic way in which we relate to the world, and the appropriation of space, which goes beyond simple use and creates bonds of belonging and identity between people and the place. Both concepts are approached by different fields of knowledge. The dwelling arises in philosophy, as subject of studies of Martin Heidegger and Gaston Bachelard, influencing authors of the field of the architecture like Christian Norberg-Schulz and Juhani Pallasmaa. The concept of appropriation of space is approached by authors such as Herman Hertzberger (architecture), Enric Pol (environmental psychology), Marco Mello and Arno Vogel (anthropology and sociology). The set Ismael Silva - Zé Keti, destined to the 1st track of the PMCMV, was inaugurated in 2014 and built in place of the Frei Caneca Penitentiary Complex, in the Estácio neighborhood. What propitiated the choice of this set as a case study were some particularities in relation to other projects of the My House My Life Program with regard to morphology, urban insertion and forms of appropriation of space. From these particularities derive four specific objectives of this research. The first one is to identify that other ways, in addition to the adaptation of part of the apartments in commercial activity, the residents of this development find to maintain old habits and ways of appropriating the spaces in this new place of dwelling. The second is to investigate whether in this set there is in fact an isolation, physical or social, in relation to the place where it was built. Considering that in addition to the differences, there are also typical aspects of PMCM ventures, the third specific objective of this research is to understand the architectonic and urban aspects of this Program within the scope of housing policies that precede it. Finally, I also investigate the context and the reasons that guided the differentiated conception of Ismael Silva - Zé Keti.

[pt] No debate contemporâneo sobre mudanças climáticas o consumo de energia tem desempenhado papel importante. No Brasil, há aumento do consumo de energia pelo setor residencial com tendência de crescimento. Por outro lado, o governo federal tem combatido o déficit habitacional do país, fornecendo moradia à população mais pobre através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Considerando as unidades habitacionais que foram entregues nas fases I e II do PMCMV, esse trabalho tem como objetivo propor diretrizes para o desenvolvimento de intervenções pós-ocupação em tais unidades que podem proporcionar melhoria do conforto térmico dos moradores e redução do consumo de energia. Para tanto, usando a perspectiva da arquitetura bioclimática, foi realizado estudo de caso do Condomínio Ismael Silva na cidade do Rio de Janeiro, destinado a faixa 1 do PMCMV, inaugurado em 2014. Através de abordagem qualitativa, foi proposta a combinação de estratégias de intervenção que foram submetidas aos moradores do condomínio. Os resultados de tal consulta forneceram subsídios para compreensão da problemática do conforto térmico no PMCMV assim como apontaram caminhos para a proposição de intervenções pós-ocupação que podem proporcionar melhorias no conforto térmico, que também considerem a percepção dos moradores e possivelmente, reduzam o consumo de energia das unidades habitacionais de tal programa. / [en] Poverty reduction and energy consumption have played a significant role in the contemporary debate on climate change. Eradicating poverty involves aspects beyond income generation and employment. It also involves improvements in living conditions, access to infrastructure and housing, access to electricity, safe housing, and providing comfort to its residents. In the scenario of climate change, factors such as thermal comfort, energy consumption, and the use of renewable sources must be considered in the design of social housing projects. Considering the growth in energy consumption by residential buildings and the increased supply of housing for the poorest population through the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), it becomes important to evaluate thermal comfort and energy consumption in such dwellings. Although ABNT NBR 15220-3:2005 standard addresses the Brazilian bioclimatic zoning and establishes constructive guidelines for social interest single-family housing, the work elaborated by Bavaresco et al. (2021), crossing data from the SNH (National Housing Secretariat), identifies several problems in PMCMV projects, involving bioclimatic zoning, constructive guidelines, and thermal comfort in projects developed after the publication of the standard. Thus, several questions arise such as: even in the presence of constructive standards and guidelines, why do the developed projects not result in housing units that provide thermal comfort to residents? If such housing units have high energy consumption, what happens to the income of these families? What is the energy impact of this type of housing on the country s energy planning, on the budgets of residents, and on improving the quality of life of low-income populations in Brazil?

[pt] A dissertação é fruto da pesquisa realizada com moradores do Residencial Vale da Mata, em Xerém, Duque de Caxias – RJ. Tem por objetivo analisar os limites e as possibilidades da execução do Trabalho Técnico Social - TTS no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, implementado pela Secretaria Municipal de Habitação de Duque de Caxias através da atuação do Serviço Social e, no caso, em especial, desse grupo de moradores, que foi incluído no Programa após o desastre ambiental de 2013.Desastre esse que desabrigou inúmeras pessoas no município. O ponto de partida da investigação tem como referência os recorrentes questionamentos dos moradores em relação às dificuldades de vivência no território, devido residir em área ambientalmente protegida por conta da Rebio do Tinguá, bem como pela tardia intervenção direta do poder público no processo do morar em condomínio, uma vez que o fator deflagrador do processo de mudança se constituiu como repentino, em função do desastre ocorrido que os desalojou. O percurso metodológico escolhido foi ancorado na pesquisa de cunho qualitativo, cujo trabalho de campo realizou-se através da observação direta e realização de entrevista semiestruturada; e de maneira sistemática e contínua, utilizou-se pesquisa documental e bibliográfica que permitiu atualizar as informações do ponto de vista legal em relação ao Programa que, ao longo dos governos, sofreu inúmeras alterações. Os resultados obtidos permitiram compreender os limites do TTS, e acredita-se que possa contribuir para a reestruturação do tipo de intervenção em casos similares ao do estudo, sobretudo no que diz respeito a forma de olhar e conduzir as ações com os beneficiários incluídos no Programa, após serem vítimas de desastres ambientais. / [en] The dissertation is the result of research carried out with residents of Residencial Vale da Mata, in Xerém, Duque de Caxias - RJ, with the objective of analyzing the limits and possibilities of carrying out Social Technical Work - TTS in the Minha Casa, Minha Vida Program - PMCMV , implemented by the Municipal Housing Department of Duque de Caxias through the actions of the SocialService, and in the case, in particular, of this group of residents, who were included in the Program, after the 2013 environmental disaster that left countless people homeless in the municipality. The starting point of the investigation has as its reference the recurrent questions from residents regarding the difficulties of living in the territory, due to living in an environmentally protected area on behalf of Rebio do Tinguá, as well as the late direct intervention of public authorities in the housing process. in a condominium, since the factor that triggered the change process was considered sudden, due to the disaster that occurred, whichdisplaced them. The chosen methodological path was anchored in qualitative research, whose fieldwork was carried out through direct observation and semi- structured interviews; and in a systematic and continuous manner, documentary and bibliographical research was used to update information from a legal point of view in relation to the Program, which has undergone numerous changes overthe course of governments. The results obtained allowed us to understand the limits of the TTS, and it is believed that it can contribute to the restructuring of thetype of intervention in cases similar to that of the study, especially with regard to the way of looking at and conducting actions with the beneficiaries included in theProgram, after being victims of environmental disasters.

Esta dissertação busca estabelecer uma relação entre o desenvolvimento da política habitacio-nal do governo federal, o crescimento ou a expansão das construtoras, vistas como agentes sociais desse mercado, atuantes ou não na habitação de interesse social, e o campo econômico formado por esses agentes. Para isso, foi realizada uma análise de correspondência múltipla (ACM), com as características de 20 empresas de construção de habitações e seus proprietá-rios em Palmas, Tocantins. O setor da construção civil tem sido apontado como importante na manutenção do crescimento econômico do país mesmo em meio à série crise econômica que atinge o espaço mundial. Essa visão tem sido corroborada pelo desenvolvimento de uma polí-tica habitacional, já iniciada no governo anterior, com forte injeção de capital nesse segmento a partir do crédito habitacional e da unificação de vários programas habitacionais em um só – o Programa Minha Casa Minha Vida, que atinge tanto a habitação de interesse social, quanto a habitação de mercado. Em Palmas, essa inserção do crédito habitacional tem produzido pro-fundas mudanças na paisagem, no seu espaço físico, com inter-relação com seu espaço social e econômico, pois não é possível, a partir dessa percepção do espaço como mercadoria, deixar de observar sua produção social, superando uma visão apenas economicista do setor habita-cional. O mundo social se relaciona com a política habitacional em Palmas por meio de uma necessidade social básica que é a habitação, de ações de agentes públicos e privados. O espa-ço ocupado por esses agentes no campo econômico sofre interferências diretas e indiretas da política habitacional desenvolvida pelo governo federal. Por meio da ACM, foi possível esta-belecer elos que interligam essa rede de relações e construir elementos que elevem a percep-ção da atuação dos agentes no mundo social, demonstrando a posição divergente no espaço entre as empresas de habitação de interesse social e as empresas de habitação de mercado. / This dissertation aims to establish a connection between the development of the federal gov-ernment housing policies, the growth or expansion of the construction companies seen as so-cial agents of this market, acting or not in the social housing, and the economic field framed by these agents. For that purpose, a multiple correspondence analysis (ACM) was carried out, with the characteristics of 20 construction firms and their owners in Palmas, State of Tocan-tins. The civil construction sector has been revealed as very important in the maintenance of the economic growth of the country, even when the world faces an economic crisis. This vi-sion has been underpinned by the development of a housing policy originated in the former government, with a strong capital injection in this segment starting from the housing credit and the joining of several housing programs in only one – the Minha Casa Minha Vida Pro-gram, that attains the social housing as well as the market one. In Palmas, this insertion of housing credit has brought forth acute changes in the scenario, in its physical space, with an interrelationship with its economic and social space; from this perception of the space as in-ventory or merchandise, it is possible to observe its social production that surpasses the exclu-sively economic criteria of the housing sector. The social world relates itself with the housing policies in Palmas through a basic social need, the habitation, and through the action of public and private agents. The space that these agents take up in the economic field undergoes direct and indirect interferences of the housing policy that is developed by the federal government. Through the ACM, it was possible to establish links that connect this relations network and to constitute elements that may highten the action of the agents in the social world, thus demon-strating the divergent position in the space between the social housing firms and the market housing enterprises.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-12T13:10:28Z No. of bitstreams: 1 Sabrina Dantas Barretto Soares Borges.pdf: 1946115 bytes, checksum: 63e86f0c611a827ae4dfae5996b02d05 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T13:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Dantas Barretto Soares Borges.pdf: 1946115 bytes, checksum: 63e86f0c611a827ae4dfae5996b02d05 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this paper is analyzing the impact of labor relations during the afteroccupation phase of housing by the Program “Minha Casa Minha Vida”- PMCMV, through a case study of the population from Jasmine Flower Condominium located in Osasco, a city in the Metropolitan area of the city of São Paulo in the State of São Paulo. It starts by presenting the PMCMV, its regulations and normative conduct, its implementation and challenges faced during it, which is analyzed throughout the discussion about Social Housing policy and permeated by the presentation and analysis of the Osasco space-social scenario and the profile of the population attended by the MCMV program. The methodology used to analyze the population of the Jasmine Flower Condominium was the same originally created by the group of researchers from the Project “Evaluation of the social work and impact in the families’ life at MCMV: Municipality Osasco/ SP”, within Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais - NEMOS (Nucleus of Studies and Research on Social Movements), from the Program of Postgraduate Studies in Social Service and from the Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais - CEDEPE (Coordination of Studies and Development of Special Projects) and from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (Catholic University of São Paulo), whose evaluation instruments and indicators have been organized into four axis: socioeconomic conditions and insertion in the working world; the right to the city and to urban insertion; participation, sociability and social work; and, residents needs / O objetivo desta dissertação é analisar o impacto nas relações de trabalho no pósocupação da moradia pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”- PMCMV, através de um estudo de caso da população do condomínio Flor de Jasmim, no Município de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A partir da apresentação do PMCMV, de suas regras e normas, de sua implementação e desafios enfrentados, é elaborada uma análise pautada em torno da discussão sobre política de habitação social, permeada pela apresentação do cenário sócio-espacial existente em Osasco e o perfil da população atendida pelo PMCMV. A metodologia utilizada para a análise da população do Condomínio Flor de Jasmim foi a elaborada pelo grupo de pesquisadores do projeto “Avaliação do trabalho Social e dos Impactos na Vida das Famílias no PMCMV: Município de Osasco/SP, junto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (NEMOS), do Programa de Estudos Pós- Graduados em Serviço Social e a Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (CEDEPE), e, PUC-SP, cujos instrumentos de avaliação e indicadores foram organizados em quatro eixos: condições sócio econômicas e inserção no mundo do trabalho; o direito à cidade e inserção urbana; participação, sociabilidade e trabalho social; e, satisfações e necessidades dos moradores

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:36:29Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Álvares de Lima Depieri.pdf: 1646106 bytes, checksum: aeac4cc8943261d57281395b22dc56c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Álvares de Lima Depieri.pdf: 1646106 bytes, checksum: aeac4cc8943261d57281395b22dc56c0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objectives of the present study turn to the evaluation of the Program “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV) from 2009 to 2014, implemented as a housing policy of the Workers' Party’s in the federal government. Evaluating a policy is always difficult, regardless the situation, given its concrete and latent targets must be investigated. With the arrival of the Workers Party to power the contradictions raised by the policies have become more complex. At the same time that social equalization and access to basic rights measures were implemented to fight poverty, economic and political structures remained, which end up reproducing social inequalities and its effects in Brazilian society. The objective of this study was to investigate whether PMCMV as public policy, proposed by the Workers' Party, was an effective program of access to decent housing for less affluent social classes. In this work it is recognized that housing is accommodation (ceiling, floor and wall), but also its surroundings (infrastructure, landscape and integration with the city). This research aimed to historically contextualize government interventions in the housing and urban field, considering that housing is an important ingredient of the reproduction of the labor force. Besides being an expensive and costly product and accessed by few in the Brazilian social reality, it involves ideological and symbolic aspects, such as the dream of home ownership. In the first chapter a review of the Theory of the Capital was made. This chapter revisited concepts and categories of Karl Marx that contribute to the better understanding of the logic of functioning of capital and current capitalist society and in this case to analyze the Brazilian reality. The second chapter provides an analysis of the program “Minha Casa Minha Vida” from a wider analysis of the Workers Party government. The chapter begins with a presentation of the history of housing policy in Brazil to, over the following pages, analyze Lula and Dilma governments and PMCMV. The third and last chapter presents the empirical part of the study: interviews with residents of the housing complex Teotonio Vilela - Piracicaba, located in Sapopemba neighborhood in São Paulo that was delivered by MCMV in mode “companies” in 2012 and intended to the Track 1 of the program (from 0 to 3 minimum wages). By analyzing the policy from the reality and evaluation of those who are the target audience, along with data of the PMCMV, it was possible to understand how the issue of housing (accommodation and environment) for low income populations is far from a concrete resolution: the construction of houses made by the PMCMV are mostly to families who have income from 3 minimum wages, i.e. middle class, and not for low-income families from 0 to 3 minimum wages. In addition, comfort issues of the apartments for the reality of Brazilian families and the location of many sets far away from urban centers are realities produced by the policy / Os objetivos do presente trabalho se voltam à avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no período de 2009 a 2014, levado a efeito como política habitacional das gestões do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Avaliar uma política é sempre tarefa difícil, independente da conjuntura, pois devem ser investigados seus alvos concretos e latentes. Com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder as contradições manifestadas pelas políticas se tornaram mais complexas. Ao mesmo tempo em que foram implementadas medidas de equalização social e de acesso a direitos básicos para o combate à pobreza, manteve-se uma estrutura econômica e política, que acabam por reproduzir a desigualdade social e suas marcas na sociedade brasileira. O objetivo do trabalho foi investigar se o PMCMV, como política pública, proposta pelo Partido dos Trabalhadores, caracterizou-se como um programa efetivo de acesso à moradia digna às classes sociais menos abastadas. Neste trabalho reconhece-se que a habitação é moradia (teto, piso e parede), mas também é o seu entorno (infraestrutura, paisagem e integração com a cidade). Para essa investigação procurou-se contextualizar historicamente a intervenção do governo no campo habitacional e urbano, sabendo que a moradia é importante ingrediente da reprodução da força de trabalho. Além de ser uma mercadoria cara e custosa e acessada por poucos na realidade social brasileira, envolve aspectos ideológicos e simbólicos como o sonho da casa própria. No primeiro capítulo foi realizada uma revisão da Teoria do Capital. Nesse capítulo foram revisitados conceitos e categorias de Karl Marx que contribuíram para a melhor compreensão do funcionamento da lógica do capital e da sociedade capitalista atual e neste caso para análise da realidade brasileira. O segundo capítulo traz a análise do Programa Minha Casa Minha Vida, a partir de uma análise mais ampla da forma de governo do Partido dos Trabalhadores. O capítulo se inicia com uma apresentação da história da política habitacional no Brasil, para, nas páginas posteriores, analisar os governos Lula e Dilma e o PMCMV. No terceiro e último capítulo, é apresentada a parte empírica do trabalho: entrevistas com moradores do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela – Piracicaba, localizado no bairro de Sapopemba na cidade de São Paulo entregue pelo Minha Casa Minha Vida na modalidade “Empresas” no ano de 2012 e destinado para a Faixa 1 do Programa (entre 0 e 3 salários mínimos). Ao analisar a política a partir da realidade e avaliação daqueles que são o seu público, juntamente com os dados referentes ao PMCMV, foi possível apreender como a questão da habitação (moradia e entorno) para a baixa renda está longe de uma resolução concreta: as construções das moradias realizadas pelo MCMV estão voltadas majoritariamente para as famílias que possuem renda a partir de 3 salários mínimos, ou seja, classe média, e não para famílias de baixa renda entre 0 e 3 salários mínimos. Além disso, os problemas de conforto dos apartamentos para a realidade das famílias brasileiras e a localização de muitos conjuntos afastados dos centros urbanos são realidades produzidas pela política

Submitted by Fábio Reis (fabiojmreis@gmail.com) on 2019-03-01T18:59:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-01T18:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O presente trabalho visou analisar o processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), no município de Conselheiro Lafaiete-MG, a partir das dinâmicas relacionais circunscritas a este fenômeno. Em um processo marcado pela participação de um variado conjunto de atores, objetivou-se compreender, por meio de métodos mistos, como a implementação do Programa foi influenciada pela natureza e configuração das interações sociais presentes neste contexto. A utilização da Policy Network forneceu um quadro analítico orientado à compreensão das dinâmicas relacionais oriundas da execução do PMCMV-E. A coleta de dados foi realizada a partir de levantamentos documentais secundários e da aplicação de entrevistas semiestruturadas, e o tratamento dos dados foi feito por meio da Análise de Conteúdo e da Análise de Redes Sociais (ARS). Como resultados, observou-se como problemas sociotécnicos importantes tornaram a implementação do PMCMV-E ainda mais dependente do esforço e da parceria entre atores. Observou-se também como as alterações nas naturezas das relações e as reconfigurações das redes estão condicionadas a aspectos políticos/contextuais que são alterados, a todo momento, pelo ambiente no qual a política pública é implementada. Assim, conclui-se sobre a necessidade de se compreender as dimensões históricas, políticas e sociais existentes na implementação de uma política pública. Sob o risco de se produzir análises puramente descritivas, o entendimento desses elementos fornece subsídios para análises mais condizentes com a realidade, confirmando a fragilidade em que está baseada a compreensão da execução de uma política pública como um simples output do sistema político. / This work aimed to analyze the implementation process of the Minha Casa, Minha Vida – Entidades Program (PMCMV-E), in the municipality of Conselheiro Lafaiete Minas Gerais, based on relational dynamics circumscribed to this phenomenon. In a process marked by the participation of a varied set of actors, the objective was to understand through mixed methods how implementation of the Program was influenced by the nature and configuration of social interactions present in this context. The use of Policy Network provided an analytical framework oriented to the understanding of the relational dynamics arising from the implementation of PMCMV-E. Data was collected through secondary documentary surveys and semi-structured interviews, and data was processed with Content Analysis and Social Network Analysis (ARS). We observed important sociotechnical problems leading to a more dependent implementation of PMCMV-E regard to the effort and the partnership between actors. Also, we observed how changes in the nature of relations and networks reconfigurations are conditioned to political / contextual aspects that are changed, at all times, by the environment in which the public policy is implemented. In conclusion, it is neccessary to understand the historical, political and social dimensions in the implementation of a public policy. Under the risk of producing purely descriptive analyzes, the understanding of these elements provides subsidies for analyzes consistent with reality, confirming the fragility on which the understanding of public policy execution is based as a simple political system output.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana. / The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-25T15:52:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T18:39:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T18:45:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T18:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study takes a view to establishing how it is carried out the organization of women around the public housing policy by Amazon always live entity, with particular emphasis on program management Minha Casa Minha Vida by this entity of women in Manaus. There is a significant participation of women in the struggle for housing in Brazil and Manaus, in various historical moments and is therefore built into feminism and social movements in general, to require the State the right to land and decent housing. The work takes the perspective of qualitative approaches without excluding the quantitative aspects. It is based on a critical perspective that seeks to analyze the housing problem in the country, the contradictory process of capital and the Brazilian state. The survey was conducted with a sample of 10 women beneficiaries of the Minha Casa Minha Vida, under the Women's Movement management Amazonas Always Live, headquartered in the city of Manaus. Among the multiple aspects revealed it became clear the fact that women are capable of managing social programs, whose mister assume with competence, organization and determination as we see in action the Amazonas always live entity in program management Minha Casa Minha Vida / Entities. But it should be recognized by way of conclusion, that social movements need to qualify for the development of this social practice that requires them organizational efficiency. / Este estudo assume o propósito de verificar de que forma é realizada a organização das mulheres em torno da política pública de moradia pela entidade Amazonas Sempre Vivo, dando especial destaque à gestão do Programa Minha Casa Minha Vida por esta entidade de mulheres em Manaus. Há uma expressiva participação das mulheres na luta pela moradia no Brasil e em Manaus, em vários momentos históricos, estando, pois, integradas ao feminismo e aos movimentos sociais de modo geral, para exigir do Estado o direito à terra e à moradia digna. O trabalho assume a perspectiva das abordagens qualitativas sem excluir os aspectos quantitativos. Assenta-se numa perspectiva crítica que procura analisar a problemática habitacional no país, no processo contraditório do capital e do Estado brasileiro. A pesquisa foi realizada junto a uma amostra de 10 mulheres beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida, sob a gestão do Movimento de Mulheres Amazonas Sempre Vivo, com sede na cidade de Manaus. Dentre os múltiplos aspectos revelados ficou claro o fato de que as mulheres são capazes de realizar a gestão de programas sociais, cujo mister assumem com competência, organização e determinação como verificamos na ação da entidade Amazonas Sempre Vivo na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida / Entidades. Mas, deve-se reconhecer, à guisa da conclusão, que os movimentos sociais precisam qualificar-se para o desenvolvimento desta prática social que exige deles eficiência organizacional.