Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-09-09T16:14:47Z No. of bitstreams: 1 Carmen Nascimento.pdf: 1483824 bytes, checksum: d14a776a51bc12f7e8304c692b28eaac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T16:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmen Nascimento.pdf: 1483824 bytes, checksum: d14a776a51bc12f7e8304c692b28eaac (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / This study aimed to verify the effects caused by the System of Social Quota recently implemented by the Federal Government, in the Student Assistance Policy. The research field was the Federal University of Pelotas, specifically, the Dean of Student Affairs, responsible for this policy in the institution. As a reference, we used the Brazilian state, social rights, social policies, public higher education, affirmative action policy, with emphasis on the Law of Social Quotas and finally the Student Assistance Policy. The research was developed through a qualitative approach with quantitative data support regarding to the entry of shareholders recorded since the implementation of the Social Quota System in 2013 until 2015. For the data collection was conducted semi-structured interview, with the surveyed the Pro-Rector, coordinators, heads of the cores and technical and administrative belonging to the Dean of Student Affairs, as well as National and Regional Coordinators of the National Forum of the Deans Community and Student Affairs. With a critical dialectical approach, based on the theme of concrete analysis, the result was contextualized in the political, social and economic fields. The results showed that the System of Social Quotas promotes the inclusion of students with socio-economic fragility and ethnic groups broken down by racial criteria, in public higher education. The study subjects comprise the student assistance as necessary in the student's permanence assurance process, but that is still incipient in the face of difficulties encountered daily, the lack of previous policy planning, and the resources allocated. The analysis pointed out that both the local level as at the national level, the System of Social Quotas caused changes in the operation of the Student Assistance Policy. / O presente estudo teve como objetivo verificar os efeitos provocados pelo Sistema de Cotas Sociais, recentemente implantado pelo Governo Federal, na Política de Assistência Estudantil. O campo de pesquisa foi a Universidade Federal de Pelotas, especificamente, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, responsável por essa política na referida instituição. Como referencial foram utilizados os temas Estado Brasileiro, direitos sociais, políticas sociais, ensino superior público, política de ações afirmativas, com ênfase na Lei das Cotas Sociais e por fim a Política de Assistência Estudantil. A pesquisa desenvolveu-se através de uma abordagem qualitativa, com apoio de dados quantitativos referentes ao ingresso de cotistas registrados desde a implantação do Sistema de Cotas Sociais em 2013 até o ano de 2015. Para a coleta dos dados foi realizada entrevista semiestruturada, tendo como pesquisados a Pró- Reitora, Coordenadores, chefia dos Núcleos e técnico- administrativos pertencentes à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, assim como os Coordenadores Nacional e Regional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Com uma abordagem crítico dialética, partindo da análise concreta do tema, o resultado foi contextualizado no campo político, social e econômico. Os resultados demonstraram que o Sistema de Cotas Sociais promove a inserção de estudantes com fragilidade socioeconômica e de grupos discriminados por critérios étnico-raciais, no ensino superior público. Os sujeitos pesquisados compreendem a assistência estudantil como imprescindível no processo de garantia de permanência do estudante, mas que ainda é incipiente diante das dificuldades encontradas cotidianamente, pela inexistência de planejamento prévio dessa política, e pelos recursos alocados. A análise apontou que, tanto em nível local, quanto em nível nacional, o Sistema de Cotas Sociais provocou alterações na operacionalização da Política de Assistência Estudantil.

A temática proposta para esta pesquisa “Assistência Social e Desenvolvimento Humano: Sob as considerações da vulnerabilidade socioeconômica, cível e territorial” teve como objetivo mensurar qual a contribuição institucional da política pública de assistência social para o desenvolvimento humano, considerando-se contextos de vulnerabilidade socioeconômica, cível e territorial. O estudo elencou pontos teóricos importantes acerca dos fundamentos da política de assistência social e de sua institucionalização em meio às questões sociais no Brasil, às perspectivas de cidadania, de participação social e de desenvolvimento humano; bem como em face da territorialização da política de assistência social e das condições de vulnerabilidade socioeconômica, cível e territorial. Para o levantamento de dados empíricos, lançou-se mão de questionários, aplicado em três municípios do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado do Tocantins, tendo como público alvo gestores, conselheiros(as), trabalhadores e famílias, todos ligados à política de assistência social. Os resultados permitiram desvelar aspectos centrais relacionados à gestão e institucionalização da pública da política de assistência social; à cultura da participação e controle social; à oferta de serviços socioassistênciais; e o acesso aos serviços socioassistenciais por parte das famílias beneficiárias. Tais aspectos implicaram que a assistência social contribui parcialmente para o desenvolvimento humano, perpassando por muitos entraves e desafios, que dificultam a legitimação de uma política emancipatória e democrática. / The theme proposed for this research "Social Assistance and Human Development: Under socioeconomic considerations, civil and territorial vulnerability" to measure which institutional contribution of public social welfare policy for human development, considering contexts of socioeconomic vulnerability, civil and territorial, listed the important points about the theoretical foundations of social assistance and its institutionalization in the midst of social issues in Brazil, the prospects for citizenship, social participation and human development policy, as well as in the face of territorial and conditions vulnerability socioeconomic, civil and territorial. For the survey of empirical data, the employed instruments such as questionnaires, applied in three municipalities of the Parrot's Beak, extreme northern state of Tocantins, having as target managers, directors( as), workers and families, all linked to welfare policy. The results helped to uncover key aspects related to the management and institutionalization of public welfare policy; culture of participation and social control, the provision of social assistance services, and access to social assistance services by the beneficiary families. These aspects imply that social assistance partially contributes to human development, passing by many obstacles and challenges that hamper the legitimacy of a democratic and emancipatory politics.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Ciurinha Pereira dos Santos.pdf: 1339513 bytes, checksum: a42b3ec89dc419cc07998de7abc4e3cb (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / This thesis aims to seek sociopolitical aspects of the health situation in the City of Goiás from 1988 to 2010: historical and legal aspects, the sanitary reform and the Social Security; guidelines and principles of the Unified Health System - SUS; management, financing and social control of SUS; the City of Goiás and the health policy. It sought to characterize the City of Goiás by its historical review and presenting some reports from magazines and newspapers. There was also a historical, political, economic and social review of the establishment and implementation of health policy in that city. Some references and interviews were presented. So, the municipal management of health policy was systematized in the city of Goiás and around it problematizing difficulties, setbacks and challenges. This work highlighted class interests, tensions, conflicts and contradictions by the historical trajectory of the region. The qualitative and quantitative research enabled bibliographic, documental and empirical informations through semi-structured interviews. Twenty one subjects were interviewed: six mayors, eight municipal health secretaries, three social workers, three workers and two users. Through the document analysis and testimonials, was founded the position of each management according to perspectives, social, cultural and political advances, retreats and regional and local challenges, as well as lack of autonomy or not, mediation, ethical and political commitment. This work can contribute as a source of research and systematization of the process developed in the municipal health efforts of the study period until 2011 and as a register of development and reverse in each management showing the reality of services provided by health policy in the City of Goiás and the region. This work started from the description of social policy geared to working class interests aiming to cope expressions of the social issue and its challenges about justice and attention to differences. All health policy process in the City of Goiás was registered, since its municipalization until the present time, when it is recognized as a universal right and duty of the state. / Esta dissertação tem como perspectiva apreender aspectos da conjuntura sociopolítica de saúde na Cidade de Goiás entre 1988 e 2010: aspectos históricos, legais, a Reforma Sanitária e a Seguridade Social; as Diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde; gestão, financiamento e controle social do SUS; a Cidade de Goiás e a política de saúde. Procurou-se uma caracterização da Cidade de Goiás por meio da revisão de seu patrimônio histórico e apresentando algumas reportagens veiculadas em revistas e jornais. Fez-se, também, um resgate histórico, político, econômico e social da implantação e implementação da gestão da política de saúde no município. Nessa fundamentação, algumas referências e entrevistas foram trazidas. Desta forma, foi sistematizada a gestão municipal da política de saúde na Cidade de Goiás e entorno e problematizados seus avanços, recuos e desafios. Destacaram-se os interesses de classe, tensões, conflitos e contradições pautados na trajetória histórica daquela região. A pesquisa qualitativa e quantitativa possibilitou o levantamento de dados bibliográficos, documentais e empíricos por meio de entrevista semiestruturada. Foram entrevistados vinte e um sujeitos: seis prefeitos, oito secretários municipais de saúde, três assistentes sociais, três trabalhadores e duas usuárias. Mediante a análise documental e os depoimentos obtidos observou-se o posicionamento de cada gestão de acordo com as perspectivas objetivas, situação social, cultural e política e os avanços, recuos e desafios regionais e locais, bem como a falta ou não de autonomia, mediação, compromisso ético e político. Este trabalho poderá contribuir como fonte de pesquisa e sistematização do processo desenvolvido nas gestões de saúde municipais do período estudado até 2011 e como registro daquilo que foi avanço e recuo em cada gestão mostrando a realidade dos serviços prestados pela política de saúde na Cidade de Goiás e região. A estruturação deste trabalho começou a partir da descrição da política social voltada aos interesses da classe trabalhadora no enfrentamento das expressões da questão social e seus desafios em fazer justiça e atender às diferenças. Registrou-se todo o processo da política de saúde na Cidade de Goiás desde sua municipalização até os dias atuais, em que é reconhecida como um direito universal e dever do Estado.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANAPAULA DE SOUZA BAGANHA.pdf: 1013065 bytes, checksum: dfad47aa83183f79d9525c5afcb6c66c (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / This paper aims to describe and analyze the activities of the Youth House of Pe. Burnier (CAJU) - Institute of Training, Consultancy and Tesearch Trainee - in Goiânia, Goiás, in the period 2013-2014, and its contribution to the strengthening of family and social ties. So think fit the theater as a political strategy for youth, from the fulfillment of the objectives proposed by the Organic Law on Social Assistance (LOAS), the National Social Assistance Policy (PNAS) and the Basic Operational Norm-Unified Assistance System Social (NOB-SUAS), based on analysis of categories such as social policy, social issues, philanthropy, social work and art of the theater, to rethink the reality and question the status quo. For this, theater practices were analyzed as a possibility to be (or not) link-building tool, with the axis guiding reference sources on the subject and the historical survey to understand the events leading up to social welfare policy, the system capitalist and its effects on society. The results pointed to the coping of social vulnerabilities from the perspective of rights, thus becoming a challenging proposal, focusing on users in the construction and reconstruction of their stories, both at the individual and collective, family and social. Thus, it was possible to observe how the link building service allows to consider the theater as a tool and action strategy for understanding the theatrical art contributes to enlarge the social and cultural horizons at different stages of human life in the light of policy social and human rights. / Esta dissertação busca descrever e analisar as atividades desenvolvidas pela Casa da Juventude Pe. Burnier (CAJU) - Instituto de Formação, Assessoria e Pesquisa Juvenil - na cidade de Goiânia, Goiás, no período de 2013 a 2014, e sua contribuição para o fortalecimento de vínculo familiar e social. Sendo assim, coube pensar o teatro como estratégia política para a juventude, a partir do cumprimento dos objetivos propostos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e pela Norma Operacional Básica-Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), fundamentados em categorias de análise como política social, questão social, filantropia, assistência social e arte do teatro, para repensar a realidade e questionar seu status quo. Para isso, as práticas de teatro foram analisadas como possibilidade de ser (ou não) instrumento de fortalecimento de vínculo, tendo como eixo norteador fontes de referência no assunto e o levantamento histórico para compreender os acontecimentos que antecedem a política de assistência social, o sistema capitalista e seu reflexo na sociedade. Os resultados obtidos apontaram para as formas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais sob a ótica de direitos, constituindo-se em uma proposta desafiadora, com foco nos usuários, na construção e reconstrução de suas histórias, tanto no âmbito individual quanto coletivo, familiar e social. Desse modo, foi possível observar como o serviço de fortalecimento de vínculo permite pensar o teatro como instrumento e estratégia de atuação por entender que a arte teatral contribui para ampliar os horizontes sociais e culturais nas diversas fases da vida do ser humano, à luz da política social e dos Direitos Humanos.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUELI ALMEIDA NEVES SOUSA.pdf: 2118453 bytes, checksum: d75ad1e01750cf05f47de9037a6ff141 (MD5) Previous issue date: 2009-04-27 / This master s dissertation discusses the main concepts of social assistance at municipal level in the city of Goiânia, the new capital of the State of Goiás, founded in 1933. The conducted research that is part of the dissertation made it possible to identify the process of institutionalization of assistance measures from the establishment of the municipality of Goiânia, the creation of the Municipal Foundation of Community Development (Fumdec), in 1974, and the adoption of LOAS regulation in 1933, and SUAS regulation, in 2003. The study captured the profile and the concept of assistance and interventive actions, denoting the hegemonic and aidoriented conception that can be seen in the relationships, interests and ideology of social classes, in politics and in the actions developed under the so-called primeiro damismo (as duties usually performed by first ladies), with a strong ideo-political updating/reproduction of political conservatism. The analysis shows the institutionalization of the social assistance concept in Goiânia, conceived as a public social policy; under the Brazilian Constitution of 1988, as a Social Security policy, which was homologated by the Organic Act of Social Assistance (LOAS), in 1993, and regulated according to the instruments to ensure the effectiveness and implementation of the Social Assistance System (SUAS), from 2003. The present research focused on the democratic administration of the municipal government of Goiânia, from 2000 to 2004, the systematization of the Project Pra Ninguém Ficar de Fora ( Everybody is Covered ), and the creation of the Municipal Department of Social Assistance in Goiânia (SEMAS), in 2007. / Esta dissertação de mestrado analisa as concepções de assistência social, predominantes nas gestões municipais de Goiânia, nova capital do Estado, fundada em 1933. A pesquisa desenvolvida e que integra a dissertação possibilitou identificar o processo de institucionalização das ações assistenciais, desde a fundação de Goiânia, à criação e instituição da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário (Fumdec), em 1974 e à institucionalidade no âmbito da gestão pública, nos marcos da LOAS em 1993 e do SUAS em 2003. O estudo apreendeu o perfil e a concepção de assistência e ações interventivas, denotando a concepção hegemônica, com a orientação de práticas assistencialistas, tuteladoras manifestadas nas relações, interesses e ideologia das classes sociais, na política e nas ações desenvolvidas com a marca do primeiro damismo, com forte presença da atualização/reprodução ídeo-política do conservadorismo. A análise demonstra a institucionalidade da concepção da assistência social em Goiânia, concebida como política social pública; nos marcos da Constituição Federal de 1988, como política de Seguridade Social, homologada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, e regulamentada nos instrumentos de efetivação e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de 2003. No desenvolvimento da pesquisa e análise sobre a institucionalidade da Assistência Social, o foco recaiu sobre a gestão democrático-popular de Goiânia, de 2000 a 2004, com a sistematização do Projeto Pra Ninguém Ficar de Fora, e a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social em Goiânia (SEMAS), em 2007.

Los programas sociales han sido concebidos con el propósito de aliviar la situación de pobreza y pobreza extrema de la población que habita en condiciones sumamente ´precarias; sin embargo, su implementación genera muchas dudas sobre sus reales logros y beneficios, lo que los convierte en un tema recurrente en el debate actual de los problemas sociales que afectan a nuestro país. En el presente estudio se revisan los alcances y limitaciones del Programa Nacional de Asistencia Solidaria Pensión 65 en un contexto determinado, en lugares casi ignorados por las cifras y datos oficiales, de esos muchos que existen en el territorio nacional y a los que no se presta la debida atención. Habría que vivir esa problemática en las mismas zonas donde se encuentra ubicada la población objetivo, para comprender la magnitud de las dificultades que aquejan a los grupos postergados de nuestra patria. Los resultados obtenidos han permitido identificar deficiencias ya sea por restricciones derivadas de la asignación de recursos económicos, impedimentos que conciernen a la gestión misma del programa y falencias en el proceso excesivamente centralizado de focalización; las valoraciones de estos temas han facilitado, asimismo, reconocer aspectos que coadyuvarían a mejorar los logros alcanzados a la fecha. El trabajo no tiene intención de desmerecer los avances que en materia social se vienen alcanzando en los últimos años, esfuerzos que además considero necesarios e impostergables; pero, estoy convencido de que las políticas públicas deben construirse, no solamente partiendo de la óptica del Estado, sino también desde y con la participación de los diversos actores que intervienen de una u otra manera en el proceso social. / Tesis

Está tesis de maestría intenta integrar elementos de experiencias vinculadas al diseño e implementación de políticas públicas desde puestos de alta dirección en el Ministerio de Economía y Finanzas (MEF) y la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM) en el periodo septiembre de 2005 a julio de 2006, como aporte a la discusión de aspectos poco tratados para la gobernanza. / Tesis

La presente investigación se orienta en el análisis de la variabilidad de los criterios de focalización que ha aplicado el Programa de transferencias condicionadas JUNTOS a lo largo de su intervención, entre los años 2005 y 2016. Toma como unidad de análisis al proceso de afiliación de hogares, donde se realiza una revisión de los documentos normativos que influyeron en la aplicación de los criterios de focalización y elegibilidad, criterios relevantes que permite la determinación de la población objetivo donde se espera impacte las políticas sociales. Se busca entender cómo se ha institucionalizado el proceso de afiliación del Programa JUNTOS para asegurar la adecuada focalización y lograr una mejor cobertura de los grupos poblacionales beneficiarios. La metodología aplicada es de tipo descriptivo, explicativo, cualitativo, utilizándose técnicas que permiten la documentación de los aspectos clave de la construcción de la normativa. La revisión documental ha sido realizada de manera cuidadosa y ampliada con información cualitativa proveniente de las entrevistas realizadas a actores clave que participaron durante la línea del tiempo de dicho programa. De la investigación se concluye que JUNTOS, a lo largo de sus once años de intervención, ha aplicado diferentes criterios para la determinación de la focalización de hogares. La investigación demuestra que si bien estos criterios de focalización, han respondido a propósitos nacionales y se han enfocado en la población más vulnerable, esta variación de los criterios, no cuenta con el sustento técnico suficiente y no permite medir la trazabilidad de los hogares en el tiempo, debido a que estos pueden ser excluidos e incorporados en el Programa, según la vigencia del criterio de focalización. El impacto que esta variación ha tenido en la tasa de crecimiento a nivel distrital ha sido positivo, con un crecimiento progresivo, sin embargo no han impactado directamente en la mejora o reducción de la tasa de crecimiento a nivel de hogares o miembros objetivos del Programa. / Tesis

El trabajo infantil en el Perú expresa el rostro de la pobreza y pobreza extrema, que afecta irreversiblemente a miles de niños, niñas y adolescentes en sus capacidades y oportunidades para un desarrollo integral. La Alianza PRONIÑO, constituyó una iniciativa privada, que reimpulso y fortaleció la política pública de prevención y erradicación del trabajo infantil en Lima en el período 2011 – 2014. La presente investigación se propuso recuperar y develar las características que mantuvo esta alianza durante la fase de implementación de la política. La hipótesis que oriento el estudio de caso señalaba que la formulación de estrategias conjuntas entre el Estado y la empresa privada, puede mejorar el ciclo de las políticas públicas, sobre todo, en su fase de implementación, logrando mayor eficacia. La recuperación de evidencia y el análisis cualitativo combino la revisión documental de la información secundaria producida por PRONIÑO, y el desarrollo de entrevistas semiestructuradas a 23 actores claves. Se identificaron tres características diferenciales en esta alianza: En primer lugar, un modelo de gestión que integró cuatro dimensiones sinérgicas: un objetivo social, la existencia de una red de incidencia local y nacional, la participación de organizaciones de la sociedad civil como operadores territoriales, y la promoción de la investigación sobre la problemática. En segundo lugar, se encontró una compleja interrelación en los procesos de toma de decisiones, pero siempre alineados a las políticas orientadoras y con cierta cohesión orgánica y programática. Finalmente se evidenciaron importantes esfuerzos en el fortalecimiento institucional de los diversos actores involucrados. A diferencia de otros modelos tradicionales, PRONIÑO no se concentró solo en la inversión de infraestructura, sino que se enfocó en el desarrollo social de poblaciones vulnerables y en el fortalecimiento institucional de diversos actores clave. Tampoco limitó la participación de los actores sociales, más bien abrió la participación activa de operadores y articuladores en la implementación de la política pública. Pese a ello, la hipótesis propuesta por el estudio, solo fue parcialmente comprobada, ya que se observaron también algunas características que le restaron eficacia al modelo: informalidad en el rol regulador de algunos actores claves, y una gestión y control sectorial paralela sobre los resultados. / Tesis

El estudio revisó el concepto de ‘impacto social’ en las guías oficiales y normas peruanas que orientan la elaboración de los Estudios de Impacto Ambiental, así como, la conceptualización del término ‘impacto social’ entre los especialistas que elaboran los mencionados estudios. El alcance del estudio se remitió específicamente a los estudios de impacto ambiental de proyectos de inversión, que por definición contienen una evaluación del impacto social, y son de orden predictivo y previos a la ejecución de un proyecto. El estudio encontró que las normas y guías, que orientan la elaboración de los estudios de impacto ambiental, solo en dos casos, definieron el término ‘impacto social’. En general, se emplea el término sin definirlo, dándolo por entendido. Las guías asumen tácitamente que el concepto de impacto ambiental incluye el impacto social. Las dos definiciones de impacto social encontradas en las referidas guías tienen menores alcances que la definición que propone la Asociación Internacional de Impacto Ambiental (IAIA, por sus siglas en inglés). Ello mostraría la falta de actualización de las guías y normas, al no considerar las actuales conceptualizaciones sobre el impacto social, que se recomienda para los estudios de impacto ambiental de proyectos de inversión. Con relación al empleo del término ‘impacto social’ por parte de los especialistas se puede anotar que usan ‘impacto ambiental’ e ‘impacto social’, ambos términos sin que lo ambiental subsuma a lo social. Para ellos, lo ambiental está referido a lo físico-geográfico, biológico o ecológico, lo que es propio de las ciencias naturales; y lo social, a lo que es propio de las humanidades y ciencias sociales. Ello se contradice con lo que el discurso y la teorización sobre lo ambiental proponen en cuanto a que el impacto ambiental incluye el impacto social. / Tesis