O objetivo deste estudo é verificar a influência das políticas públicas e dos programas sociais de combate à pobreza no desempenho econômico e social de municípios do Mato Grosso do Sul, no período 2000-2010. Para tanto, foi selecionado um município de cada uma das 11 microrregiões do Estado, utilizando como critério a maior participação percentual dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Essa análise foi desenvolvida com base em uma série de indicadores de pobreza e sobre seus determinantes, em termos de (1) renda, (2) saúde, (3) educação, (4) mercado de trabalho e (5) políticas sociais focalizadas de combate à pobreza. A análise foi feita de forma comparativa no período, observando a evolução dos dados selecionados para o estudo. Com base nesses dados, foi possível verificar que, no período 2000-2010, o ambiente favorável para o crescimento econômico e para a estabilidade financeira foi um dos motivos para o êxito na redução da pobreza e da indigência. Esse cenário favoreceu a redução das desigualdades, da taxa de desemprego, da taxa de analfabetismo e da taxa da mortalidade infantil. Portanto, foi possível inferir que a combinação de políticas universais com políticas focalizadas, como o programa de transferência de renda Bolsa Família, foi fundamental para que essa redução ocorresse. Porém, a sustentabilidade dessas políticas se apoia no crescimento econômico, na estabilidade e no desempenho do mercado de trabalho. / The goal in this work is to analyze the influence of public policies and social programs dedicated to eradication of poverty in the economic and social development of Mato Grosso do Sul from 2000 to 2010. For this purpose, a city from each one of the 11 micro regions in MS was selected, using as criteria the highest participation, in percentage, of the cities in the state Gross Domestic Product (GDP). Such analysis was developed based on a series of poverty indicators and on its determinants, in terms of (1) income, (2) health, (3) education (4) labor market and (5) social policies focused on fighting poverty. This analysis was performed comparatively for the period, through the evolution of the data selected for the study. Based on this data, it is possible to state that, from 2000 to 2010, one of the reasons for achieving success in reducing poverty and indigence was the favorable environment for economic growth and financial stability. This scenario has favored the reduction of inequality, unemployment, illiteracy, and infant mortality rates. Therefore, it is possible to infer that the combination of universal policies with focused policies such as the income transfer program, Bolsa Família, was crucial for this reduction to occur. However, the sustainability of such policies relies on economic growth, stability and labor market development.

Cette thèse propose un concept d’innovation en Économie Solidaire. Telle nécessité surgit à partir d’une recherche académique où s’est évidencié le besoin d’avoir un concept juste pour ce domaine, une fois que le concept dérivé de la Théorie Économique ne parvenait pas à capter les réelles contributions de l’Économie Solidaire pour la construction d’une vision de développement et de formation sociale démocratique, ainsi que les spécificités des groupes et des organisations solidaires. Pour la consécution de l’objectif, s’est entrepris, du point de vue conceptuel, la déconstruction critique des concepts de développement et d’innovation. Le concept présenté ne se propose pas à être conclusif. Pourtant, il ouvre des possibilités de nouvelles recherches et de nouveaux chemins pratiques pour la conception de politiques et programmes sociaux, en problématisant les notions fondamentales dans le champ politique. / Esta tese procura construir um conceito de Inovação em Economia Solidária. Tal necessidade surge a partir de uma pesquisa acadêmica apoiada pelo CNPq em que se evidenciou a necessidade de haver um conceito adequado para esse campo, uma vez que o conceito derivado da Teoria Econômica não conseguia captar as reais contribuições da Economia Solidária para a construção de uma visão de desenvolvimento e de formação social democrática, assim como as especificidades dos grupos e organizações solidárias. Para a consecução do objetivo, empreendeuse, do ponto de vista conceitual, a desconstrução crítica dos conceitos de desenvolvimento e de inovação, conforme são tratados pela Teoria Econômica. O conceito apresentado não se propõe a ser conclusivo. Abre, todavia, possibilidades de novas pesquisas e de novos caminhos práticos para a concepção de políticas e programas sociais, ao problematizar noções fundamentais ao campo político.

Esta dissertação trata da memória coletiva de oito pessoas que, entre os anos de 1996 e 2003, participaram da ocupação, para fins de moradia e trabalho, de uma área urbana chamada de Casarão, localizada no centro histórico da cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Região Sul do Brasil. Identifica-se no desfecho dessa ocupação, com remoção de seus antigos moradores e demolição dos prédios ocupados, remanescentes de um velho gasômetro do século XIX, o reflexo de uma grave contradição capaz de transformar o testemunho dessas pessoas em tema de interesse público e acadêmico. Afinal, o mesmo poder público que soube projetar a cidade de Porto Alegre mundialmente com instituições políticas e sociais inovadoras, como o Orçamento Participativo e o Fórum Social Mundial, também soube desprezar o apoio dado por entidades participantes dessas mesmas instituições aos moradores do Casarão, recorrendo a promessas não aprazadas de modo oficial, à manipulação de dados em ações judiciais e à força militar para removê-los. Foram entrevistados adultos de sete das dezoito famílias removidas que, após dois anos, ainda seguiam abrigados em casas de passagem da Prefeitura Municipal à espera da casa própria. Cada um falou de sua trajetória de vida quanto a moradia e trabalho, de fatos que o marcaram na história do Casarão e de suas esperanças no futuro. O problema foi tratado sob os enfoques metodológicos da pesquisa qualitativa em Augusto Nibaldo Silva Triviños e da pesquisa reflexiva segundo Alberto Melucci. A análise se baseou em autores tais como José de Souza Martins, Maria Conceição D’Incao, Gérard Roy, Christian Geffray e Maurice Halbwachs. A primeira conclusão aponta para trajetórias urbanas sujeitas a processos cíclicos de exclusão e inclusão social com rupturas de laços familiares, desqualificação do acesso ao trabalho e degradação das condições socioeconômicas. A segunda conclusão acusa efeitos degradantes de uma política social pública concebida à revelia das aspirações e das experiências da população atingida. A última conclusão revela o desejo dos antigos moradores do Casarão por estabilidade, expresso através de cuidados e benfeitorias sobre o local, assim como, para quem responde por uma prole infantil numerosa, a impotência decorrente da falta de perspectivas no futuro a refletir-se numa imagem saudosista do passado. / Esta disertación trata de la memoria colectiva de ocho personas que, entre los años 1996 y 2003, participaron de la ocupación, para fines de vivienda y trabajo, de un área urbana llamada de Casarón, ubicada en el centro histórico de la ciudad de Porto Alegre, estado de Rio Grande do Sul, región sur de Brasil. Percíbese en el final de esa ocupación, con el desalojo de sus antiguos moradores y la demolición de los predios ocupados, remanentes de un viejo gasómetro del siglo XIX, el reflejo de una grave contradicción capaz de transformar el testimonio de esas personas en tema de interés público y académico. Afinal, el mismo poder público que supo proyectar la ciudad de Porto Alegre al mundo con instituciones políticas y sociales innovadoras como el Presupuesto Participativo y el Foro Social Mundial también supo despreciar el apoyo dado por entidades partícipes de las mismas instituciones a los moradores del Casarón, recurriendo a promesas sin plazo fijo de modo oficial, a la manipulación de datos en acciones judiciales y a la fuerza militar para desalojarlos. Se entrevistó a adultos de siete de las dieciocho familias trasladadas que tras dos años aún seguían alojados en casas de paso de la Municipalidad a la espera de la casa propia. Cada sujeto habló de su trayectoria de vida en cuanto a vivienda y trabajo, de hechos que lo marcaron en la historia del Casarón y de sus esperanzas en el futuro. El problema se trató bajo los enfoques metodológicos de la investigación cualitativa en Augusto Nibaldo Silva Triviños y la investigación reflexiva según Alberto Melucci. El análisis se fundamentó en autores como José de Souza Martins, Maria Conceição D’Incao, Gérard Roy, Christian Geffray y Maurice Halbwachs. La primera conclusión apunta hacia trayectorias urbanas sujetas a procesos cíclicos de exclusión e inclusión social con rupturas de lazos familiares, descalificación del acceso al trabajo y degradación de condiciones socioeconómicas. La segunda conclusión acusa efectos degradantes de una política social pública concebida por fuera de aspiraciones y experiencias de la población afectada. La última conclusión señala el deseo de antiguos moradores del Casarón por estabilidad, expreso a través de cuidados y mejoras sobre el local, así como, para quién responde por una prole infantil numerosa, la impotencia por la falta de perspectivas para el futuro a reflejarse en una imagen nostálgica del pasado.

FONTENELE, Adna Fabíola Guimarães Teixeira. Psicologia e Sistema Único da Assistência Social - SUAS: estudo sobre a inserção dos(as) psicólogos(as) nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS's. 2008. 185 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2011-11-25T17:07:20Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_AFGTFontenele.pdf: 1258370 bytes, checksum: 8139a67bc93c4c87993d08f94590ff0d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-26T13:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_AFGTFontenele.pdf: 1258370 bytes, checksum: 8139a67bc93c4c87993d08f94590ff0d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-26T13:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_AFGTFontenele.pdf: 1258370 bytes, checksum: 8139a67bc93c4c87993d08f94590ff0d (MD5) Previous issue date: 2008 / The expansion of the job offer to psychologists in the field of public policies provoked many changes in the theoretical-practical context of Psychology, arousing the interest of many researchers about issues related to this reality. The discussion about Psychology and Public Policies proceeds from the debate on Psychology and Social Compromise, strengthened in the academic-professional core after the decade of 1980, the same period in which the movements for the implantation of a Social Assistance Public Policy, which culminated in 2004 with the creation of the Social Assistance National Policy and the Social Assistance Unique System – SUAS. This system is organized in two levels of structures: the social basic protection and the special social protection of intermediate and high complexity. The social basic protection is put into effect through the services offered in the Social Assistance Reference Centers – CRAS, which count on psychologists and social assistants in their teams. For the first time the Psychology is officially inserted in a public policy, with a large job demand for professionals of this area. This offer in large scale and in short period produced a reality about which very little is known about. Therefore, the goal of this research was to comprehend the insertion of Psychologists in Ceará’s CRAS, under the official documents of the Social Assistance Policy. For this, the accomplished researched counted on the participation of fifteen Psychology professionals who work in CRAS, representing thirteen cities of the Ceará state. The instrument utilized was a digital questionnaire, with electronic address in the Internet and sent through e-mail. The analyzed categories tried to examine the movement of the Psychology in the context of the Social Assistance Policy, comprehend the motivations of the psychologists to join in this reality, investigate their understanding about their relations with the institutions and with the community, know, from the indication of the professionals, the main characteristics of their performance and, eventually, comprehend the role of the formation in the professional exercise in the CRAS. Amid the results, data that indicate the insertion of the Psychology in the Social Assistance Policy as resulting from the recognition of its potentials as science and profession to the pursuit of the objectives proposed by the policy were found, but this happened without the effective participation of the professional category of psychologists in the elaboration of this policy, what results in difficulties in the appropriation of such a policy by psychologists. As a result of this, besides of other dimensions, as the college graduation, labeled by the participants as deprived of referents different from the traditional ones and that are able to cope with the works in communities and the social representation of the psychologist based on these traditional models, the participants’ performance is still marked by the clinical model, although some point out options in the Social Compromise and in the Communitarian Psychology. The participants’ opinion, however, converges to the comprehension that it is necessary to constitute new practices and methodologies that meet the recent demands and promote the autonomy, the social strengthening, the collective mobilization and organization, as the PNAS proposes. The research aims, from these reflections on, to foment new constructions about this theme, contributing, thus, to a engaged and critical professional practice. / A expansão da oferta de trabalho para psicólogos no campo das políticas públicas provocou várias mudanças no contexto teórico-prático da Psicologia, despertando o interesse de muitos pesquisadores sobre questões referentes a essa realidade. A discussão sobre Psicologia e Políticas Públicas é proveniente do debate sobre Psicologia e Compromisso Social, fortalecido no seio acadêmico-profissional após a década de 1980, mesmo período no qual se iniciaram os movimentos pela implantação de uma Política Pública de Assistência Social, que culminou em 2004 com a criação da Política Nacional de Assistência Social e com o Sistema Único da Assistência Social - SUAS. Esse sistema está organizado em dois níveis de estruturas: a proteção social básica e a proteção social especial de média e alta complexidade. A proteção social básica é efetivada mediante serviços oferecidos nos centros de referência da assistência social – CRAS, os quais contam com psicólogos e assistentes sociais em suas equipes. Pela primeira vez a Psicologia vê-se inserida oficialmente numa política pública, com uma grande demanda de trabalho para profissionais da área. Essa oferta em larga escala e em curto período, produziu uma realidade da qual pouco se sabe. Portanto, o objetivo desta pesquisa foi o de compreender a inserção de Psicólogos em CRAS do Estado do Ceará, à luz dos documentos oficiais da Política de Assistência Social. Para tanto, a pesquisa realizada contou com a participação de quinze profissionais de Psicologia que trabalham em CRAS, representando 13 municípios do Estado do Ceará. O instrumento utilizado foi um questionário digital, com endereço eletrônico na internet e enviado através de e-mail. As categorias analisadas buscaram examinar o movimento da Psicologia no contexto da Política de Assistência Social; compreender as motivações dos psicólogos para o ingresso nesta realidade, investigar a compreensão deles sobre suas relações institucionais e com a comunidade; conhecer, de acordo com a indicação dos profissionais, as características principais de sua atuação e, por fim, compreender o papel da formação no exercício profissional no CRAS. Dentre os resultados, foram encontrados dados que apontam a inserção da Psicologia na Política de Assistência Social como decorrente do reconhecimento dos potenciais desta como ciência e profissão para o alcance dos objetivos propostos pela política, mas sem a participação efetiva da categoria profissional de psicólogos na elaboração dessa política, o que resulta em dificuldades na apropriação de tal política pelos psicólogos. Em decorrência disto, além de outras dimensões, como a formação acadêmica, apontada pelos participantes como carente de referenciais diferentes dos tradicionais e que dêem conta dos trabalhos em comunidades, e da representação social do psicólogo baseada nestes modelos tradicionais, a atuação dos participantes é ainda marcada pelo modelo clínico, embora alguns apontem alternativas baseadas no Compromisso Social e na Psicologia Comunitária. A opinião dos participantes, no entanto, converge para a compreensão de que é necessário constituir novas práticas e metodologias que atendam às recentes demandas, que favoreçam a autonomia, o “empoderamento” social, a mobilização e a organização coletiva, como propõe a PNAS. A pesquisa busca, com essas reflexões, fomentar novos saberes sobre essa temática, contribuindo assim para uma prática profissional engajada e crítica.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 72-77 / Essa pesquisa estuda as políticas públicas de acesso e permanência ao ensino superior no Brasil. A educação tem um papel fundamental na formação e desenvolvimento de uma sociedade. No caso brasileiro verifica-se que a educação ainda não é tida como de fun / This research studies the public politics of access and permanence at the Brazil's Superior Education. There is a fundamental skill in the development and formation in one society, in the brazilian case, it is verified that in the education there is not a

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 167-173 / Essa dissertação tem como tema a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com ênfase nas contribuições das políticas sociais para a garantia de direitos e melhoria da qualidade social da educação. Os recentes avanços em relação às políticas sociai / This thesis has as theme the guarantee of children and adolescents rights, with emphasis on the contributions of social policies to guarantee rights and improve the social quality of education. Recent advances in relation to social policies, and, particul

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / A dissertação "Hannah Arendt: o resgate da ação e da cidadania" busca identificar os fundamentos para uma redefinição da política, a partir do resgate da ação cidadã e da recuperação do espaço público. O poder aparece sempre que os homens se reúnem, em co

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 157-166 / O presente trabalho tem o objetivo de analisar o processo de titularidade em nome das mulheres na Política de Habitação tendo como foco o Projeto de Regularização Fundiária da Bacia do Rio Formosa em Curitiba, na perspectiva de compreender a concepção de / This work proposes to analyze the title deeds (ownership) of women in the reality of the Housing Policy according to the "Projeto de Regularização Fundiária da Bacia do Rio Formosa" (Regulization Project of the Rio Formosa basin in Curitiba). To understan

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 154-164 / O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema recursal brasileiro frente ao princípio constitucional que assegura razoável duração do processo, em razão de uma significativa evolução do ambiente econômico e social brasileiro. A estrutura recursa / The goal of this research is to analyze Brazilian system of appeal according to the constitutional principle which ensures reasonable process duration, due to a significant evolution of Brazilian economic and social environment. The appeal structure inscr

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Bibliografia: f. 104-111 / Os desastres naturais representam um perigo para populações de todas as partes do mundo. Os registros mostram que o número de ocorrência destes fenômenos sofreu um expressivo aumento desde a década de 1950. As parcelas mais pobres da população são, em gra / Natural hazards represent a threat to populations in all parts of the world.The records show that the number of these hazards have significantly increased since the 1950`s. Population`s lower levels are, most times, greatly affected by these hazards. In o