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Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-30. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:19Z : No. of bitstreams: 1 000864787.pdf: 886256 bytes, checksum: e12a525739093132f9fb6e4c129c9d1c (MD5) / Este trabalho apresenta o Estado da Arte em Teses e Dissertações do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UNESP Franca, que possuem temas relacionados ao Serviço Social e sua interface com a Política de Educação, apresentadas entre os anos de 1992 a 2012. Esta modalidade de pesquisa possui caráter bibliográfico, é denominada Estado da Arte ou Estado do Conhecimento. Ela tem como objeto de estudo pesquisas acadêmicas de cunho social, por isso a consideramos também uma pesquisa social, sendo assim, a base teórica utilizada possui perspectiva dialética, tendo em vista a historicidade e as transformações ocorridas no período e dentro da realidade social em que os trabalhos foram produzidos. Consideramos os trabalhos produzidos quantitativamente, no entanto a partir desses dados, realizamos abordagem qualitativa, tendo em vista seu significado para os sujeitos envolvidos. O objetivo é apresentar essa produção caracterizando-a quanto: temáticas estudadas, níveis e modalidades de ensino apresentadas, natureza da instituição estudada e o período de apresentação de cada trabalho. São também objetivos dessa dissertação: demonstrar a concepção de educação contida nos trabalhos, e demonstrar a atuação profissional mediante aspectos apresentados no documento do CFESS: Subsídios para atuação de Assistentes Sociais na Educação, no que concerne à garantia de acesso e permanência dos alunos em instituições escolares, à garantia da qualidade do ensino e garantia da gestão democrática da política educacional. Para tanto, o texto aborda primeiramente a modalidade de pesquisa Estado da Arte e o percurso metodológico realizado a partir dela, nesse momento apresentamos dados quantitativos da pesquisa. Em seguida pontuamos a relevância da construção do conhecimento em Serviço Social para sedimentação da base teórica que foi construída mediante os cursos de pós-graduação no Brasil... / This work presents the State of the Art in Theses and Dissertations of the Graduate Program in UNESP Social Work Franca, which has themes related to social work and its interface with Education Policy, presented between the years 1992-2012. This research modality have bibliographical character, it is called the State of the Art or Knowledge State. She has the object of research study academic of social impress, so also consider a social research, therefore, the theoretical basis used has dialectical perspective, given the historicity and the changes during the period and within the social reality in which the works were produced. We consider the work produced quantitatively, however from these data, we conducted a qualitative approach, in view of its significance for the people involved. The goal is to present this production characterizing it as: studied themes, levels and modality of education presented, nature of the studied institution and the period for submission of each job. Are also objectives of this dissertation: to demonstrate the conception of education contained in the works, and demonstrate professional performance by aspects presented in CFESS document: Subsídios para atuação de assistentes sociais na Política de Educação in regard to ensuring access and retention of students in educational institutions, to ensure the quality of education and ensuring democratic management of educational policy. Therefore, the first text addresses the State of the Art modality of research and methodological course made from it, at the moment we present quantitative survey data. Then we pointed out the importance of building knowledge in Social Work for sedimentation the theoretical basis which was built through graduate courses in Brazil. In that sense, also we approach aspects of the construction of knowledge in Human and Social Sciences and graduate in Brazil. Finally, we perform...

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-01T21:46:59Z No. of bitstreams: 1 2015_AntônioLeopoldoNogueiraNeto.pdf: 1542094 bytes, checksum: 4c729ccfafd7f2d6a33cb5514469b046 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-01T21:47:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AntônioLeopoldoNogueiraNeto.pdf: 1542094 bytes, checksum: 4c729ccfafd7f2d6a33cb5514469b046 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T21:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AntônioLeopoldoNogueiraNeto.pdf: 1542094 bytes, checksum: 4c729ccfafd7f2d6a33cb5514469b046 (MD5) / A proposta deste trabalho é refletir sobre a gestão intersetorial nas políticas sociais, tomando como estudo de caso a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) em dois momentos distintos: o primeiro, por ocasião de sua implantação, em 2006, e o segundo quando de sua revisão, em 2014. O objetivo é realizar uma análise comparativa dos documentos que criam e redefinem a Política com vistas a compreender o arranjo institucional constituído para sua articulação e gestão intersetorial. Considera-se Promoção da Saúde uma das estratégias do Desenvolvimento Sustentável que, articulada às demais políticas econômicas e sociais, contribui para a construção de ações transversais que possibilitem superar as iniquidades sociais. Suas principais características são abordagem integral do processo saúde-doença e reconhecimento dos determinantes sociais da saúde. O arcabouço teórico metodológico fundamenta-se nos conceitos de intersetorialidade, integralidade e transversalidade, que compreendem o ideário temático da PNPS, e agrega perspectivas de cogestão e governança que permeiam e integram esses conceitos no âmbito do Sistema Único de Saúde. A gestão intersetorial é entendida como um modelo de gestão voltado à constituição de estruturas de governança direcionadas ao desenvolvimento de capacidades relacionais, técnicas e administrativas, com vistas a assegurar legitimidade política e representatividade social para a tomada de decisão, para a construção de agendas e objetivos comuns e para a definição de instâncias e mecanismos de pactuação e cooperação entre os setores sociais, visando promover ações integradas e tratamento mais equânime das demandas sociais. Para contribuir com a avaliação de programas intersetoriais, desenvolve-se e aplica-se à PNPS um fluxo esquemático e uma escala de ponderação para verificar as capacidades relacionais, técnicas e administrativas das estruturas de governança que a compõem. Esse desenho de gestão é sustentado nos componentes de integralidade, para captar, compreender e analisar problemas e demandas sociais, e de transversalidade, para planejar estratégias e organizar arranjos institucionais mais democráticos e participativos. A análise permite concluir que houve avanços significativos na gestão intersetorial da PNPS, principalmente no que se refere as interações intrassetoriais e multiníveis, impulsionadas pela integração das perspectivas de vigilância e atenção à saúde e da regulamentação do princípio de regionalização do SUS. Contudo, observa-se que a PNPS ainda precisa fortalecer-se e otimizar os espaços de coordenação e articulação interinstitucional, visando consolidar a abordagem social e coletiva da promoção da saúde e ampliar sua contribuição para a formulação de políticas públicas saudáveis direcionadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this paper is to discuss the intersectoral management in social policies, taking as a case study the implementation of the National Health Promotion Policy (PNPS) at two different instances: the first, on the occasion of its implementation in 2006 and the second when it was amended in 2014. The aim is to conduct a comparative analysis of the documents that create and redefine policy in order to understand the institutional arrangements made for its articulation and intersectoral management. One of the Health Promotion strategies of sustainable development is considered which, in combination with the other economic and social policies, contribute to the construction of cross- cutting actions that make it possible to overcome social inequities. Its main features are an integral approach to the health-disease process and recognition of the social determinants of health. The methodological theoretical framework is based on the concepts of intersectionality, completeness and mainstreaming, which comprise the thematic ideas of PNPS, and adds the prospects for co-management and governance that permeate and integrate these concepts in the Unified Health System. The intersectoral management is understood as a management model focused on the creation of governance structures aimed at the development of relational, technical and administrative skills, comprising a view to ensure political legitimacy and social representation for decision making, for the construction of agendas and goals and to setting bodies and agreement and cooperation mechanisms between the social sectors to promote integrated actions and more equitable treatment of social demands. In order to contribute to the evaluation of intersectoral programs, a schematic flow and a balance scale are developed and applied to the PNPS to check the relational capabilities, technical and administrative governance structures that comprise it. This management design is sustained in the entirety of components to capture, understand and analyze problems and social demands, and mainstreaming, strategies to plan and organize more democratic and participatory institutional arrangements. The analysis shows that there have been significant advances in the PNPS intersectoral management mainly regarding the intra-sectoral and multi-level interactions, driven by the integration of perspectives surveillance and health care and regulation of SUS regionalization principle. However, it is observed that the PNPS still needs to be strengthened and their spaces of coordination and inter-institutional coordination optimized, to consolidate the social and collective approach to health promotion and increase its contribution to the formulation of healthy public policies aimed at quality of life and sustainable development.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-09-24T22:49:22Z No. of bitstreams: 1 2006_Marilia Gonzaga M S Magalhães.pdf: 3121857 bytes, checksum: 1fca5ee4acb0781b0154023e4b225084 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-07-22T15:15:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marilia Gonzaga M S Magalhães.pdf: 3121857 bytes, checksum: 1fca5ee4acb0781b0154023e4b225084 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-22T15:15:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marilia Gonzaga M S Magalhães.pdf: 3121857 bytes, checksum: 1fca5ee4acb0781b0154023e4b225084 (MD5) Previous issue date: 2006-08 / O presente estudo analisa o Programa de Atendimento ao Superdotado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de fevereiro de 1991 a dezembro de 2002, procurando verificar se as ações desenvolvidas nos processos de encaminhamento, avaliação e atendimento ao aluno superdotado favoreciam sua inclusão social. Lançando mão de entrevistas com gestores, professores e ex-alunos do Programa, bem como estudos documentais, a pesquisa constatou a necessidade e a importância de se identificar e de proporcionar ao aluno superdotado um programa especializado como forma de favorecimento ao seu ajustamento e inclusão social. A predominância de alunos do sexo masculino no universo de alunos pesquisados foi notória, comprovando um alto contingente de superdotados deste sexo. Com relação à necessidade de oferecimento de um programa especializado para superdotados, constatou-se que ela existe, uma vez que no ensino regular tais alunos não são identificados por seus professores e, portanto, não são estimulados da maneira mais adequada. O estudo verificou divergências entre os profissionais da área no aspecto referente à gestão de um programa para superdotados subordinado ao mesmo órgão que atende aos deficientes. O mesmo foi constatado no aspecto alusivo a uma possível correlação existente entre as limitações que o Programa de Atendimento ao Superdotado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal enfrenta e as Diretrizes Norteadoras desta área emanadas do MEC, visto que nas diretrizes mencionadas percebe-se uma priorização das ações voltadas para os alunos que apresentam alguma deficiência, em detrimento dos programas para superdotados, sobretudo na questão de alocação de recursos e reconhecimento da superdotação. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research analyses the Attendance Program to Highly Gifted Students (Programa de Atendimento ao Superdotado) directed by the State Secretariat of Education in the Federal District of Brazil, from February, 1991 to December, 2002, for the purpose of verifying whether activities developed during the processes of guiding, evaluating and, attending highly gifted students favored their social inclusion. Making use of interviews with participants in the program such as managers, teachers and former students, as well as document studies, this research noticed the necessity and importance of not only identifying highly gifted students, but also providing them a specialized program for the purpose of favoring their adjustment and social inclusion. It was noticed a great number of male students among the sample of the highly gifted ones, which proved a male predominance. The necessity of a specialized program for highly gifted students was reinforced, since such students are not recognized in regular education by their teachers or stimulated in an appropriate way. The study also verified disagreements among professionals of the area regarding the management of a program for highly gifted students subjected to the same institution which attends the deficient ones, as well as a possible correlation between the limitations faced by the Attendance Program to Highly Gifted Students and the Guidelines of the Ministry of Education and Culture (MEC) for this area, since these guidelines indicate greater attention to programs attending students who present some kind of deficiency, to the detriment of those attending highly gifted students, specially in the distribution of financial resources and the recognition of these students. ____________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette étude fait une anlyse du Programme de Soins Destinés aux Surdoués creé par lê Secrétariat d’État d’Education du District Féderal (DF) de février 1991 à décembre 2002. Cette analyse cherche de vérifier les actions développées au long des procedures d'acheminement, d’évaluation et d’attentions à l’élève surdoué et si elles favorisaient son inclusion sociale. Tout en se servant d’entrevues et des questionnaires pour les professeurs et anciens élèves concernés par ce dit programme, aussi bien que d’études documentaires. La recherche qui en a découlé a constaté le besoin et l’importance de s’identifier à l’élève surdoué et lui adjuger un programme spécialisé comme la façon de favoriser son ajustement et son inclusion sociale. La prédominance d’élèves du sexe masculin dans l’univers d’élèves observés a été notoire, ce qui vient prouver une très grande majorité du nombre de surdoués classés dans ce groupe. Eu égard le besoin d’un programme spécialisé visageant les surdoués, on a constaté que celui-ci existe, vu qu’à l’enseignement régulier de tels élèves ne sont pás identifiés par leurs professeurs et ne sont donc pas motivés de la façon la plus juste. Cette étude a aussi constaté des divergences parmi les acteurs de ce domaine en ce qui concerne la gestion d’un programme adressé aux surdoués et surbodonné au même organisme qui en mène un destiné aux handicapés. Le même se verifie à l’égard de l’aspect allusif à une possiblecorrelation entre les limitations auxquelles le programme de soins destinés aux surdoués du Secrétariat d’État d’Education du DF fait face et les directrices d’orientation éducationnelles, normes issues du MEC (ministère de l’Education), vu que celles-ci accordent de façon perceptible une certaine priorité aux actions tournées vers les élèves qui présentent un handicap quelconque au détriment des programmes visant les surdoués, surtout quant aux questions d’allocation de ressources et de prise de conscience de l’enfant surdoué.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-07T16:50:37Z No. of bitstreams: 1 2015_FabieneBritoMendesTeles.pdf: 2234638 bytes, checksum: 33a20a4fb73aebe46f1654f44dc531cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-07T21:08:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FabieneBritoMendesTeles.pdf: 2234638 bytes, checksum: 33a20a4fb73aebe46f1654f44dc531cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T21:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FabieneBritoMendesTeles.pdf: 2234638 bytes, checksum: 33a20a4fb73aebe46f1654f44dc531cd (MD5) / As políticas públicas são ações do governo com vistas a promover o desenvolvimento social. Nesse sentido, as políticas públicas, vinculadas à educação, trabalho e emprego têm crescido nos últimos anos. O presente estudo tem o objetivo de analisar a inserção das egressas no mundo do trabalho, analisando o Programa Mulheres Mil no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG - Câmpus Salinas. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa e quantitativa, sendo utilizado para a coleta de dados à técnica do grupo focal, questionário/visitas in lócus e análise de materiais institucionais, respectivamente. A amostragem intencional é composta pelas beneficiárias certificadas no ano de 2012. As participantes da abordagem qualitativa totalizaram 61 mulheres de um conjunto de 72. Já as egressas que participaram do grupo focal somaram oito beneficiárias, escolhidas aleatoriamente, por meio de sorteio. A análise e representação dos dados quantitativos foram feitos através de quadros e gráficos, com o uso do programa Excel. Os dados qualitativos foram categorizados e analisados através da técnica de análise de conteúdo. Constatou-se que os cursos ofertados apresentaram deficiência na estruturação e desenvolvimento, repercutindo na qualificação das alunas. Os resultados obtidos revelam que as certificadas foram inseridas relativamente no mundo do trabalho, sendo que parte delas conseguiu ingressas no mercado de trabalho e obtiveram uma melhora tênue na renda familiar, após a certificação. Somando-se a isso, 15% das mulheres retornaram aos estudos depois de participarem do programa. As educandas relatam as seguintes contribuições: elevação da autoestima, interatividade, aquisição de conhecimentos ligados aos direitos da mulher, reconhecimento e valorização por parte da família e amigos, além de informações relativas à qualificação. Ao término deste estudo, propõem-se um questionário intitulado Mulheres Mil: Ouvir para Transformar. O mesmo será entregue ao IFNMG – Câmpus Salinas, afim de que a instituição desenvolva suas ações tendo um respaldo concreto, com base nos sentimentos e respostas apreendidos mediante questionário aplicado ao final dos cursos ofertados. Dessa forma, a direção do campus, gestão do programa, equipe pedagógica, comunidade escolar, beneficiárias e sociedade salinense poderão acompanhar e ter retorno do desenvolvimento do programa e da maneira que as egressas do Programa Mulheres Mil estão vivendo diante do mundo do trabalho. / The public politics are government actions aimed at promoting social development. In this way, public politics related to education, labor and employment have grown in recent years. This study aims to analyze the integration of graduates into the labor market, analyzing the program “Mulheres Mil” in the Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Salinas. It is a study of qualitative and quantitative approach. It was used for data collection to the technique of focus groups, survey / in-locus visits and analysis of institutional materials, respectively. The intentional sample is made up by the beneficiary certified in 2012. The participants of the qualitative approach amounted to 61 women a set of 72. As for the graduates who participated in the focus group totaled eight beneficiaries randomly chosen by lot. The analysis and representation of quantitative data were made through tables and graphs, using the Excel program. Qualitative data were categorized and analyzed through the content analysis technique. It was found that the offered courses presented deficiency in the structuring and development, reflecting on the qualification of the students. The results show that certified were inserted relatively into the labor market , and part of them could get in the labor market and obtained a fine improvement in family income, after certification . Adding to this, 15% of women returned to education after participating in the program. The educandas reported the following contributions : elevated self-esteem, interactivity, acquisition of knowledge related to women's rights , recognition and appreciation from family and friends, as well as information relating to the qualification.At the end of this study, we propose a questionnaire titled “Mulheres Mil”: Listen to transform. This questionnaire will be delivered to IFNMG - Campus Salinas, in this way the institution could develop their actions having a concrete support on the basis of feelings and responses seized by questionnaire at the end of the courses offered. Thus, the direction of the campus, program management, teaching staff, school community, beneficiaries and the local society can follow the graduate women. They can also have a return of the program development and the way that the graduates of the “Mulheres Mil” Program are facing the labor market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2008. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-07-27T12:07:31Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: on 2009-07-27T14:56:38Z (GMT) / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-07-30T12:19:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Camila_Potyara_Pereira.pdf: 2691275 bytes, checksum: a151e2ea3ae52d71b9872ba2de6e75ed (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: on 2009-07-30T12:39:59Z (GMT) / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-07-30T12:42:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Camila_Potyara_Pereira.pdf: 2691275 bytes, checksum: a151e2ea3ae52d71b9872ba2de6e75ed (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-07-31T12:21:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Camila_Potyara_Pereira.pdf: 2691275 bytes, checksum: a151e2ea3ae52d71b9872ba2de6e75ed (MD5) / Made available in DSpace on 2009-07-31T12:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Camila_Potyara_Pereira.pdf: 2691275 bytes, checksum: a151e2ea3ae52d71b9872ba2de6e75ed (MD5) Previous issue date: 2008-03 / Ao mesmo tempo, busca oferecer explicações críticas às interpretações codificadas sobre as causas da pobreza no capitalismo, sua reprodução e a sua existência atual. Ao destacar o caso brasileiro e, mais especificamente, a situação de Brasília, demonstra como esse fenômeno teve origem e desenvolvimento nas cidades e enfatiza a necessidade de se incluir a pobreza urbana na agenda pública como um fenômeno que exige combate imediato e consistente, bem como políticas eficientes do ponto de vista social. Além disso, apresenta a realidade da população de rua de Brasília, ressaltando as dificuldades inerentes à vida nas ruas e as estratégias criadas para contorná-las. Visando uma melhor compreensão dessa realidade, procura estabelecer uma comparação com populações equivalentes de outras cidades brasileiras, demonstrando que na Capital Federal esse grupo social possui características únicas e específicas. Concomitantemente, são analisadas as instituições que atuam diretamente com o segmento populacional estudado, tais como, albergues, casas de passagem, abrigos infantis e centros de desenvolvimento social, além de órgãos governamentais executores dos programas, benefícios e serviços voltados para o enfrentamento da pobreza urbana na Capital. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has, as the object of interest, the relation between the State and the street population of Brasília, focusing on the social policies oriented to this social segment that were built and implemented in the last mandate of the Govrnor Joaquim Domingos Roriz in the Federal District (2003‐2007). Thus, this present work aims to give fundaments to the study of this object from a macro‐sociological approach of the conceptualization of poverty, distinguishing it from correlate concepts such as social exclusion and inequity. In addition, it aims to provide critical explanations to the codified interpretations about the causes of poverty in the capitalism, its reproduction and its present existence. In highlighting the Brazilian case and, more specifically, the situation in Brasilia, it shows how this phenomenon was originated and developed in the cities and emphasizes the need to include the urban poverty i the public agenda as a phenomenon that requires an immediate and consistent combat, and also efficient policies from the social point of view.Furthermore, it presents the reality of the street population of Brasília, highlighting the inherent difficulties of living in the streets and the strategies built to deal with them. Aiming to better understand this reality, it establishes a comparison with equivalent populations of other Brazilian cities, demonstrating that, in the Federal Capital, this social group has unique and specific characteristics. At the same time, it analyzes institutions that work directly with this segment of people studied, such as shelters, passage houses, children’s hostels and social development centers, besides other government organs responsible to implement and execute programs, benefits and services oriented to fight against the urban poverty in Brasília.

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.

Nos últimos anos, os indicadores educacionais brasileiros apresentaram evidentes avanços quando comparados às décadas passadas. É possível identificar claramente uma melhoria dos índices de alfabetização e universalização do ensino fundamental. Entretanto, apesar destes e outros avanços marcantes na última década, o sistema educacional brasileiro ainda convive com grandes problemas. Além de o nível de escolarização brasileira ser inferior aos níveis apresentados por outros países, o Brasil enfrenta sérias desigualdades regionais no que se refere às variáveis educacionais. A proposta da presente tese é identificar, através de estudo empírico, os determinantes da qualidade da educação no Brasil, e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005. Os dados para análise foram obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e a metodologia foi dividida em três etapas principais. Na primeira etapa buscou-se identificar quais indicadores estão relacionados ao desempenho educacional através de regressões em que a variável dependente é o indicador de desempenho educacional e as variáveis explicativas são os conjuntos de indicadores do ambiente familiar e da quantidade e qualidade dos recursos educacionais disponíveis. Com o intuito tornar a análise mais robusta, na segunda etapa utilizou-se um painel de escolas estimado por efeitos fixos. Para constituir o painel de escolas os dados relativos aos alunos foram agregados por escola e as variáveis explicativas passaram a representar a proporção em que as características da família, dos professores e dos recursos escolares ocorrem na amostra. Com base nestas análises, foi possível concluir que o fator que mais fortemente influencia o desempenho dos alunos é a escolaridade de seus pais, embora as demais características também tenham se mostrado significativas em parte da análise. Na terceira etapa buscou-se estabelecer a relação entre desempenho escolar e a variação da renda familiar per capita e com o crescimento do PIB per capita. Estimaram-se regressões em que as variáveis dependentes são a variação da renda domiciliar per capita e a taxa de crescimento do PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005 e as variáveis explicativas são o desempenho médio dos alunos e a média de anos de escolaridade nos estados. Os coeficientes obtidos evidenciaram a existência de correlação significativa entre desempenho escolar e renda familiar per capita e correlação significativa entre a média de anos de escolaridade e o crescimento do PIB per capita. / In recent years, the Brazilian educational indicators showed clear progress compared to past decades. You can clearly identify an improvement in literacy rates and universal primary education. However, despite these and other remarkable advances in the last decade, the Brazilian educational system still lives with big problems. Besides schooling levels in Brazil are lower than the levels presented by other countries, Brazil faces serious regional inequalities in relation to educational variables. The proposal of this thesis is to identify, through empirical study, the determinants of quality of education in Brazil, and the relationship of education quality with the growth in family income and per capita GDP of the Brazilian states in 1995-2005. Data for analysis were obtained in the National Assessment of Education (SAEB) and the methodology was divided into three main steps. In the first stage sought to identify which indicators are related to educational performance through regressions where the dependent variable is the indicator of educational performance and the explanatory variables are the sets of indicators of family environment and the quantity and quality of educational resources available. Aiming to make the analysis more robust in the second stage we used a panel of schools estimated by fixed effects. To form the panel data on school pupils were grouped by school and the explanatory variables now represent the proportion in which the characteristics of the family, teachers and school resources occur in the sample. Based on these analyses, we conclude that the factor that most strongly influences the performance of students is the school of their parents, while other features have also shown significant part of the analysis. In the third phase sought to establish the relationship between school performance and the change in per capita income and GDP growth per capita. Was estimated regressions where the dependent variables are the change in household income per capita growth rate of GDP per capita of the Brazilian states in 1995-2005 and the explanatory variables are the average performance of pupils and average years of schooling in states. The coefficients obtained indicate the existence of significant correlation between school performance and family income and a significant correlation between the average years of schooling and GDP per capita.