Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-05T12:30:16Z No. of bitstreams: 1 2014_JulianaMotaLoureiro.pdf: 1450605 bytes, checksum: 3070e71c8af3b4492a592909febc67fc (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2015-01-15T16:41:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JulianaMotaLoureiro.pdf: 1450605 bytes, checksum: 3070e71c8af3b4492a592909febc67fc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-15T16:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JulianaMotaLoureiro.pdf: 1450605 bytes, checksum: 3070e71c8af3b4492a592909febc67fc (MD5) / Este trabalho está situado no conjunto de produções técnico-cientifica que versam sobre o processo de formação da agenda no campo da Política, nesse particular da Saúde, direcionado para a Política Nacional da Atenção Básica, com foco na Estratégia Saúde da Família, esta tomada como referencial para estruturação desse ponto do Sistema Único de Saúde- SUS. Trata-se de um estudo multidisciplinar, pois relaciona o campo teórico da Saúde Coletiva no que se refere ao estudo das políticas de saúde, da Administração Pública, por envolver processos decisórios, relaciona-se com a Ciência Política, por envolver os poderes do Estado e de governos. O trabalho está dividido em duas partes. A primeira traz um resgate teórico da atenção básica no Brasil na perspectiva da Saúde da Família, apresentando a análise do processo de formação de agenda da Estratégia Saúde da Família, no período de 1994 a 2011, dividida em sete momentos históricos. A segunda parte analisa os resultados por meio dos momentos identificados utilizando o Modelo de Múltiplos Fluxos proposto por John Kingdon. Trata-se de uma revisão bibliográfica de literatura, método específico que permite produzir um mapeamento de determinado fenômeno em particular, traçando uma análise sobre o conhecimento já produzido sobre o tema. As fases previstas nesta revisão são: identificação do tema, busca na literatura, categorização dos estudos, avaliação e interpretação dos resultados. A pesquisa apresentou elementos de continuidade e mudança na condução federal da política nacional de atenção básica e identificou as prioridades da agenda federal para a Estratégia Saúde da Família, no período mencionado, como eixo estruturante para ampliação do acesso e da oferta de serviços para a sociedade. Como resultado, constatou-se que a Política Nacional de Atenção Básica no que se refere à Estratégia de Saúde da Família demonstrou evolução no alcance de seus objetivos, embora seus desafios, mesmo após vinte anos de sua implementação, ainda permanecem os mesmos. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is part of a series of works regarding the formation process of the Health agenda in the field of Politics, directed to the Política Nacional da Atenção Básica (National Primary Care Policy). Our focus is the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy), taken as a reference for structuring that point of the Sistema Único de Saúde (National Health System) – SUS. This is a multidisciplinary study related to three different theoretical fields of study. The subject of Public Health is related due to it’s involvement with health policies; the field of public administration is related, for the decision-making process is adressed in the study; and last but not least, it is related to Political Science for our subject of study is involved with the powers of State, government. The work is divided into two parts. The first brings a theoretical survey of primary care in Brazil in the perspective of Family Health. The second analyses the formation process of policy agendas of the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy) in the period of 1994-2011, exhibited in seven different historical moments using the Multiple Streams Model proposed by John Kingdon. This research has detected elements of continuity and change in the federal policy direction of the Política Nacional de Atenção Básica (National Primary Care Policy), and identified the federal agenda’s priorities for the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy) in the referred period, as being the structural axis for the expansion of access to and provision of services to society as a whole. This research has been made by a method of structured literature review, which allows the mapping of specific phenomena and to draw an analysis of the knowledge already produced about a specific subject. The stages envisaged in this review are: identify the topic, literature search, categorization of studies, evaluation and interpretation of results.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-11T16:35:48Z No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoRochadaCunha.pdf: 1719095 bytes, checksum: 76ae08b89b1ec3a2392cbfff25f01756 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-12T15:52:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoRochadaCunha.pdf: 1719095 bytes, checksum: 76ae08b89b1ec3a2392cbfff25f01756 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T15:52:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoRochadaCunha.pdf: 1719095 bytes, checksum: 76ae08b89b1ec3a2392cbfff25f01756 (MD5) / A consolidação da saúde global como campo de práticas, políticas e estudos implica novos desafios para a bioética, especialmente para sua epistemologia tradicional, historicamente vocacionada à análise de microproblemas e conflitos morais biomédicos e biotecnológicos. Os desafios decorrem de uma característica da saúde global, cuja conceituação exige reconhecer, ao menos descritivamente, as profundas desigualdades nas condições de saúde e doença entre diferentes populações do planeta. Desde um ponto de vista prescritivo, impõe a reflexão acerca das responsabilidades da comunidade internacional tanto na manutenção das condições estruturais que perpetuam as desigualdades globais em saúde quanto na transformação de tais condições. Tais desafios tornam-se ainda mais prementes quando a saúde é posicionada como justificativa para a definição de uma nova pauta para o desenvolvimento mundial, tal como assinalada nos debates para a chamada Agenda do Desenvolvimento pós-2015. Frente a este quadro, a presente tese propõe a Bioética Crítica como uma fundamentação teórica alternativa capaz de suprir as deficiências da abordagem hegemônica da disciplina no enfrentamento dos conflitos e contradições morais no contexto das políticas de desenvolvimento e saúde global. O trabalho estrutura-se em cinco partes. Ao primeiro capítulo introdutório segue, no segundo capítulo, a delimitação da problemática com a exposição da pauta da saúde na agenda do desenvolvimento e da indicação das insuficiências das produções hegemônicas da bioética para confrontar criticamente os conflitos éticos identificados na agenda. O terceiro capítulo expõe as bases teóricas e conceituais propostas para a fundamentação da Bioética Crítica a partir de uma aproximação entre os referenciais da Teoria Crítica e dos Estudos da Colonialidade. O quarto capítulo demonstra a pertinência e aplicabilidade da Bioética Crítica com a análise dos documentos internacionais que pautam a inclusão da saúde global na agenda do desenvolvimento pós-2015. Por fim, o último capítulo sintetiza as propostas teóricas e analíticas do trabalho defendendo que sem uma investigação crítica comprometida com a superação das forças que mantém a atual ordem mundial e suas influências na produção, distribuição e condicionantes da saúde global, nenhuma análise bioética, nenhum objetivo do desenvolvimento e nenhuma política de saúde poderão promover efetivamente a condição de vida justa e equânime para os indivíduos, povos e nações deste planeta. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The consolidation of global health as a field of practice, policies and studies implies new challenges for bioethics, especially for its traditional epistemology, historically dedicated to the analysis of biomedical and biotechnological micro-problems and moral conflicts. The challenges arise from a feature of global health, whose conceptualization requires recognizing, at least descriptively, the deep inequalities in health and disease among different populations on the planet. From a prescriptive point of view, requires reflection on the responsibilities of the international community concerning the maintenance of the structural conditions that perpetuate global inequalities in health as in the processing of such conditions. The challenges become even most urgent when health is positioned as a justification for setting a new agenda for global development, such as indicated in the debates on the post-2015 development agenda. Front of this situation, this work proposes the Critical Bioethics as an alternative capable of addressing the shortcomings of hegemonic approach to discipline in confronting moral conflicts and contradictions in the context of development policies and global health theoretical foundation. The work is divided into five parts. To the first introductory chapter follows, in the second chapter, the definition of the problem with the exposition of agenda of health in the development and indication of the weaknesses of hegemonic productions of bioethics agenda to critically confront the ethical conflicts identified in the agenda. The third chapter explains the theoretical and conceptual bases proposed for the reasoning of Critical Bioethics from a approach between the references of Critical Theory and the Study of Coloniality. The fourth chapter demonstrates the relevance and applicability of Bioethics Critical to the analysis of international documents that govern the inclusion of global health in the post-2015 development agenda. Finally, the last chapter summarizes the theoretical and analytical work of the proposals arguing that no one committed to overcoming the forces that hold the current world order and its influence on the production, distribution and determinants of overall health, any critical analysis bioethics research no purpose and no development of health policy can effectively promote the living conditions of fair and equitable for individuals, peoples and nations of this planet.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-29T20:03:45Z No. of bitstreams: 1 2012_RobertoEduardoSchneiders.pdf: 2630281 bytes, checksum: 5a95eeb0040e2abcd41a6d3df8e7f9f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-05T17:51:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RobertoEduardoSchneiders.pdf: 2630281 bytes, checksum: 5a95eeb0040e2abcd41a6d3df8e7f9f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T17:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RobertoEduardoSchneiders.pdf: 2630281 bytes, checksum: 5a95eeb0040e2abcd41a6d3df8e7f9f7 (MD5) / Introdução: Artrite reumatoide (AR) é uma doença crônica inflamatória, autoimune, caracterizada por comprometimento progressivo das articulações, provocando deformações das articulações com destruição óssea e cartilaginosa. Apresenta consequências diretas sobre a qualidade de vida do indivíduo e significativo impacto econômico para a sociedade. Dados nacionais que abordem o impacto financeiro desta doença no sistema de saúde público ou privado são incipientes. Considerando os escassos estudos sobre esse tema bem como o crescente gasto com medicamentos, torna-se oportuno identificar o perfil epidemiológico desses indivíduos e os gastos inerentes ao seu tratamento farmacológico no âmbito do Sistema Único de Saúde.Objetivo: Mensurar os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos indicados para tratamento da AR, padronizados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Métodos: Estudo descritivo transversal, exploratório e quantitativo realizado com dados relativos a 2008 e 2009. Para o presente estudo, foram utilizados dados do Sistema de Informações Ambulatoriais, de medicamentos do CEAF, para tratamento da AR. Os dados extraídos incluíram diagnóstico (códigos da CID-10), gastos com medicamentos, bem como dados demográficos dos pacientes (faixa etária, gênero e região geográfica). Excluíram-sedados que continham idade menor que 18 e maior de 120 anos e medicamentos não padronizados para a doença. Resultados: Em 2008, o Ministério da Saúde gastou um total de R$ 238.047.931,00 e em 2009, R$ 351.872.288,00. A maior parte do recurso, 74,7%, foi empregada para tratamento de mulheres, cujos gastos predominaram em todas as Unidades Federadas, subtipo de AR, conforme classificação da CID-10, e medicamento utilizado. O tratamento de pacientes entre 50 e 59 foi responsável pelo maior gasto, 28,9% do total, seguido das faixas etárias de 40 a 49 (24,3%) e 60 a 69 anos (17,4%). Houve mais gastos para tratamento de indivíduos com o diagnóstico, segundo CID-10, de outras artrites reumatoides soro-positivas (M05.8), Síndrome de Felty (M05.0) e artrite reumatoide soro-negativa (M06.0), que concentraram 85,2% do recurso empregado em 2008, e 85,9% em 2009. O gasto do tratamento com adalimumabe, etanercepte ou infliximabe concentrou 86,1% dos recursos empregados em 2008 e 90,4% em 2009. Com exceção da leflunomida, os outros medicamentos representaram 1,0% do valor total empregado. O financiamento de medicamentos para a região Sudeste respondeu por mais de 2/3 do valor, enquanto no Norte, apenas 2%. Aproximadamente, 50% dos recursos foram destinados ao estado de São Paulo, em ambos os anos estudados, seguido de Rio de Janeiro (7,6%), Minas Gerais (7,1%) e Paraná (5,2%), enquanto Amapá recebeu menos de 0,1%, e Rondônia, Roraima e Acre, com 0,1%, cada.Conclusões: Os resultados contribuem para a compreensão da magnitude dos gastos com medicamentos financiados pelo governo federal para a AR, considerando as diferenças regionais, faixa etária e gênero dos pacientes atendidos de acordo com Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Rheumatoid Arthritis (RA) is a chronic inflammatory autoimmune disease, characterized by progressive impairment of the joints, causing joint deformities with destruction of bone and cartilage.It presents direct consequences on the quality of life of individuals and significant economic impact on society.National data that address the financial impact of this disease in the Brazilian health system (public or private) is incipient.Considering the scarce literature on this topic as well as increased spending on drugs, it seems appropriate to identify the epidemiological profile of these individuals and the costs inherent to their pharmacological treatment under the Brazilianpublic health system.Objective:To measure the Brazilian Ministry of Health’s (MoH) expenses with drugs used in the rheumatoid arthritis treatment, which are provided by the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance, a division of the Brazilian pharmaceutical services.Methods: This is a non-analytic, cross-sectional, exploratory and quantitative study conducted with data from 2008 and 2009.The present study was developed with data from the Outpatient Information System, a public health services database, focused on the RA medicines.The data extracted included diagnosis codes (ICD-10), drugs expenses, as well as patient demographics (age, gender and geographic region).It was not considered any data from patients less than age 18 and older than 120 years and non-standardized drugs for the disease.Results:In 2008, the MoH has spent a total of R$ 238,047,931.00 and in 2009, R$ 351,872,288.00.Most of the resource, 74.7%, was applied for the treatment of women, whose expenses were predominant in all of the Federative Units, AR subtypes (as the ICD-10 classification), and drug used.The treatment of patients between 50 and 59 presented the highest spending (28.9% of the total), followed by ages 40 to 49 (24.3%) and 60 to 69 years (17.4%).There were more expenses for treatment of individuals with the diagnosis, according to ICD-10, "other HIV-positive rheumatoid arthritis" (M05.8), "Felty's syndrome" (M05.0) and "sero-negative rheumatoid arthritis" (M06.0), which concentrated 85.2% of the resource used in 2008, and 85.9% in 2009.The treatment expanse with adalimumab, etanercept or infliximab was responsible for 86.1% of the resources employed in 2008 and 90.4% in 2009.Except for the leflunomide, other medicine accounted for 1.0% of the total employed. The funding of medicines for the Southeast region accounted for more than 2/3 of the total value, whereas for the North, only 2%.Approximately 50% of the resources were allocated in the State of São Paulo, in both years studied, followed by Rio de Janeiro (7.6%), Minas Gerais (7.1%) and Paraná (5.2%), while Amapá has received less than 0.1%, and Rondônia, Roraima and Acre, with 0.1% each.Conclusions:These results contribute to understand the magnitude of the Federal government resources spending with medicines for rheumatoid arthritis, in adults, considering the regional differences, age and gender of patients treated according to the MoH’s clinical guidelines.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-12T20:26:00Z No. of bitstreams: 1 2012_MariaLuizadeJesusLawinsky.pdf: 516278 bytes, checksum: ef1e9a249731a392e4f72316b336e5b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T14:57:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariaLuizadeJesusLawinsky.pdf: 516278 bytes, checksum: ef1e9a249731a392e4f72316b336e5b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T14:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariaLuizadeJesusLawinsky.pdf: 516278 bytes, checksum: ef1e9a249731a392e4f72316b336e5b7 (MD5) / No Brasil, o campo da vigilância em saúde (VS) guarda muitas inter-relações com aspectos teórico-conceituais e metodológicos da Abordagem Ecossistêmica à Saúde Humana, ou Ecosaúde. Assim, o principal objetivo da presente pesquisa é fazer uma discussão que busca explicitar as interfaces existentes entre os princípios metodológicos desses dois campos, visto que a aproximação entre os preceitos dessas duas abordagens pode contribuir para o aprimoramento da vigilância em saúde no país. Para tanto, os capítulos foram elaborados em forma de artigos; primeiramente serão comparados os princípios da Ecosaúde com aqueles de VS e do Sistema Único de Saúde (SUS); em seguida, realizar-se-á uma discussão sobre as teorias que deram origem ao conceito de vigilância em saúde e suas interfaces com a Ecosaúde. A terceira parte do trabalho identificará a aplicação da Ecosaúde em dois setores específicos da vigilância em saúde, a saber: a saúde ambiental e a saúde do trabalhador. Além disso, estudar-se-á também o inverso, ou seja, como o arcabouço teórico-conceitual e metodológico da Ecosaúde pode ser aperfeiçoado com experiências adquiridas ao longo dos últimos anos em termos de vigilância em saúde no Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, the field of public health surveillance (HS) holds many theoretical, conceptual and methodological inter-relations with the Ecosystem Approach to Human Health (or Ecohealth). The main objective of this master dissertation is to present a discussion and analysis that seeks to clarify the interfaces between the methodological principles of these two fields, since we believe that the cross-fertilization between them can contribute to the improvement of health surveillance in the country. Thus, the chapters were prepared in the form of articles; we first compare the basic pillars and principles of Ecohealth with those of Health Surveillance (HS), as well as those of the brazilian Universal Health Care System (SUS). We view the theories that gave rise to the concept of HS and their interfaces with Ecohealth, and then identify the application of Ecohealth in two specific sectors of public health surveillance in Brazil, namely: environmental health and occupational health. Finally, the study analyzes the reverse scenario, i.e., how the theoretical, conceptual and methodological tools of Ecohealth can be improved based on the experience gained over the past years in terms of health surveillance in Brazil. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Au Brésil, le domaine de la Surveillance en Santé Publique (SS) a beaucoup d´interrelations avec les aspects conceptuels et méthodologiques de l'Approche Écosystémique à Santé Humaine ou Ecosanté. L'objectif principal de la présent recherche est d´établir une discussion qui cherche à clarifier les interfaces entre les principes méthodologiques de ces deux domaines. En effet, le rapprochement entre les préceptes de ces deux approches peut contribuer pour l'amélioration de la surveillance en santé publique dans au pays. Ensuite, chapitres ont été rédigéssous la forme d'articles;nous allons comparer les principes de l'Ecosanté avec ceux de la SS du Système de Santé Unifié du Brésil (SUS); puis, nous allons faire une discussion sur les théories que ont donné origine à la notion de surveillance de la santé publique et leurs interfaces avec l'Ecosanté. La troisième partie de ce travail sera d'identifier l'application de l'Ecosanté deux secteurs spécifiques de la surveillance de la santé publique, à savoir: la santé environnementale et la santé au travail. Enfin, nous allons étudier aussi l'inverse, c'est à dire, comment le cadre conceptuel et méthodologique de l'Ecosanté peut bénéficier de léxpérience acquise au cours des dernières années en termes de surveillance de la santé publique au Brésil. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / En Brasil, el campo de la vigilancia de la salud pública (VS) tiene muchas relaciones entre los aspectos teóricos, conceptuales y metodológicos del Enfoque Ecosistemico para la Salud Humana o Ecosalud. Así, el objetivo principal de esta investigación es un argumento que trata de aclarar las interfaces entre los principios teórico-conceptuales y metodológicos de estos dos campos desde el acercamiento entre los preceptos de estos dos enfoques, los cuales pueden contribuir a la mejora de la vigilancia de la salud en el país. Para ello, los capítulos se han hechos en forma de artículos; primero se comparan los principios de la Ecosalud con los de VS y del Sistema Único de Salud (SUS), y a continuación se hace una revisión de las teorías que dieron orígenes al concepto de vigilancia de la salud y sus interfaces con los del Ecosalud. La tercera parte de la obra identifica la aplicación de la Ecosalud en dos sectores específicos de vigilancia de la salud pública, a saber: la salud ambiental y salud del trabajador. Afinal, el estudio hace también el análisis inverso, es decir, como las herramientas teórico-conceptual y metodológicas de la Ecosalud se pueden mejorar con la experiencia adquirida em los últimos años em materia de vigilancia de la salud en Brasil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-23T14:23:48Z No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-24T12:52:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-24T12:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Introdução: A Vigilância Sanitária (Visa) é o campo da saúde pública relacionado com a proteção da saúde da população diante dos riscos advindos dos processos produtivos. Considera-se a Visa como um dos principais componentes do SUS com o potencial de contribuir na política de saúde a partir da reafirmação da supremacia da saúde em relação aos interesses do capital. Essa reflexão mostra-se fundamental no atual contexto de globalização e de discussão sobre o papel regulador do Estado. Objetivo: Analisar a participação da Visa na política de saúde brasileira, com foco no que define o âmbito federal, em especial quanto à implantação do SUS. Método: Esse trabalho foi desenvolvido a partir da abordagem qualitativa, estruturado em duas pesquisas: 1) a análise de documentos do período de 1999-2009; e 2) entrevistas com atores chaves envolvidos com o processo de inserção da Visa na política de saúde. Para a discussão, tem-se por base elementos da análise de políticas públicas. Resultados: A abordagem sobre Visa é reduzida e ocorre, principalmente, por meio de seus objetos de ação, em especial tratando de resoluções da Anvisa. A organização do SUS focada na assistência e a fragilidade dos instrumentos de planejamento da saúde prejudicaram a Visa, enquanto o desenvolvimento do complexo industrial tende a fortalecê-la. A cultura de isolamento da Visa e os momentos de tensão na relação com o Ministério da Saúde também limitaram sua participação na política de saúde. A construção do PDVisa certamente foi um grande passo. Outro grande marco foi a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, arena oportuna à mobilização e orientação política da área. Entre os principais atores, destacam-se a Anvisa e a CIT como espaços com potencial para promover a efetiva participação da Visa na política de saúde. Conclusões: A dispersão das diretrizes traçadas para a Visa por meio de seus objetos fragiliza a direcionalidade do setor. É essencial o desenvolvimento de estratégias que articulem os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em propósitos comuns, com base nas prioridades do SUS. Defende-se a realização periódica de Conferências de Visa, como alternativa capaz de promover a Visa a um novo status na política de saúde brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The Health Surveillance (HS) is the field of public health related to the protection of population health from the risks arising from production processes. HS is considered one of the main component of SUS with potential to contribute to health policy since the statement of the primacy of health over the interests of the capital. This reflection has proven crucial in the current context of globalization and discussion about the regulatory role of the state. Objective: To analyze the participation of HS in Brazilian health policy, focusing on the policy definitions at federal level, especially regarding the implementation of the SUS. Method: This work has a qualitative approach, structured in two studies: 1) analysis of documents from 1999 to 2009, and 2) interviews with key players involved in the process of insertion of Visa in health policy. The discussion has been based on elements of policy analysis. Results: Policy approaching about HS is reduced and occurs mainly involving its target objects, in particular mentioning (or attending) Anvisa resolutions. The foccus on health care organisation and the fragility of health planning tools applied to SUS have harmed HS. On the other hand, the development of the industrial complex tends to strengthen it. Culture isolation of HS and moments of tension in the relationship with the Ministry of Health has also limited the participation of HS in health policy. PDVisa prodution was certainly an important step. Another important event was the 1st National Health Surveillance Conference, a timely set to mobilization and political orientation HS. Anvisa and CIT are among the central players with the potential to promote the effective participation of HS in health policy. Conclusions: The dispersion of the guidelines planned for Visa using their target objects weakens the directionality of the sector. Strategies are necessary to make the entities of the National Sanitary Surveillance System work together in a common purpose, based on the priorities of the SUS. We advocated periodical HS conferences as an alternative capable of elevate HS to a new status in the Brazilian health policy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-23T13:52:43Z No. of bitstreams: 1 2012_RodrigoBatagello.pdf: 1503039 bytes, checksum: 27cdacac49bcbcbbb9feba151f6e91a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-28T10:45:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RodrigoBatagello.pdf: 1503039 bytes, checksum: 27cdacac49bcbcbbb9feba151f6e91a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-28T10:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RodrigoBatagello.pdf: 1503039 bytes, checksum: 27cdacac49bcbcbbb9feba151f6e91a5 (MD5) / OBJETIVO: Analisar, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, um conjunto de contratos de ensaios clínicos multicêntricos e multinacionais envolvendo cooperação entre empresas privadas e o hospital de uma universidade pública localizada no estado de São Paulo, Brasil, conveniado ao Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Trata-se de estudo de análise documental, baseado na classificação e coleta de dados de fontes primárias e com caráter descritivo. Para a análise estatística, foram utilizados recursos da estatística descritiva, principalmente medidas de posição. Já a análise qualitativa, utilizou os recursos da análise de conteúdo. Os contratos (n = 117) objetos da investigação foram extraídos das pautas das reuniões públicas do órgão colegiado superior responsável pela gestão universitária e sua aprovação. As pautas abrangem o período compreendido entre fevereiro de 1999 e agosto de 2005. RESULTADOS: A análise quantitativa demonstrou que, no período estudado, foram assinados 117 contratos para a realização de ensaios clínicos multicêntricos e multinacionais com patrocínio privado, que envolveram a participação de aproximadamente 2066 pacientes tratados pelo Sistema Único de Saúde e que somaram U$ 6.586.220,97. O investimento médio do período foi de U$ 2.699,70 por sujeito recrutado. Os contratos estavam distribuídos entre 29 diferentes patrocinadores e entre 23 pesquisadores principais da instituição alvo. Do total de 117 contratos, 51,28% foram firmados para a realização de ensaios clínicos de fase III, 5,98% de fase II, 4,27% de fase IV, 2,56% fase II/III e 0,85% de fase I/II. Em 35,04% dos casos não foi possível identificar a fase do estudo. Os dados qualitativos demonstram relevantes divergências entre o conteúdo dos contratos de ensaios clínicos (CEC) e as diretrizes éticas nacionais. CONCLUSÃO: Os dados obtidos permitem concluir que, entre os anos 1999 e 2005, houve um crescimento expressivo da aplicação de recursos privados estrangeiros na realização de ensaios clínicos na instituição estudada, época em que já vigoravam as resoluções do Conselho Nacional de Saúde que regulam esse tipo de pesquisa, sugerindo que a introdução do sistema brasileiro de revisão ética de pesquisa, o Sistema CEP/Conep, não representou um obstáculo para a ampliação da participação de instituições brasileiras nesses protocolos. Também se constatou que os CECs assinados pela instituição-alvo seguem modelos elaborados pelas indústrias patrocinadoras e, em muitos casos, com conteúdos significativamente divergentes das diretrizes nacionais. A recomendação é a adoção de um modelo de contrato padrão para pesquisas com financiamento privado realizadas no âmbito do SUS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / OBJECTIVE: To present, from a quantitative and qualitative view, data obtained from the analysis of a set of multicenter and multinational clinical trials agreements involving cooperation between private companies and the hospital of a public university from Sao Paulo State, Brazil, Unified Health System convened. METHODS: This is a documentary analysis, based on the classification and data collection of primary sources which has descriptive purposes. Theories of descriptive statistic were used for the statistical analysis, especially measures of position. The qualitative analysis used content analysis theories. Contracts (n = 117), object of this research, were drawn from public meetings agendas of superior collegiate body responsible for university management and approval of such contracts. The agendas cover the period between February 1999 and August 2005. RESULTS: The contracts analysis showed that on the studied period 117 contracts were signed for multicenter and multinational clinical trials execution with private sponsorship, involving the participation of approximately 2066 patients treated by Unified Health System and totaled U$ 6.586.220,97. The average investment for the period was US 2699,70 per person recruited. The contracts were distributed among 29 different sponsors and 23 principal investigators of the target institution. From the total of 117 agreements, 51.28% were signed to conduct phase III clinical trials, 5.98% phase II clinical trials, 4.27% of phase IV, 2.56% phases ll/lll and 0.85% of phase l/ll. In 34.78% of the cases it was not possible to identify the phase of the study. Quantitative data show considerable divergences between the content of clinical trial agreements and the national ethical guidelines. CONCLUSION: Obtained data allow to conclude that between 1999 and 2005 there was a significant growth of foreign private resource investment in clinical trials, period in which the main resolutions of National Health Council, that regulate this kind of research, were already in place, which suggests that the introduction of Brazilian system of research ethical review, CEP/CONEP system, do not represent an obstacle to expanding the participation of Brazilian institutions in these protocols. It was also verified that clinical trial agreements signed by the studied institution follow the models elaborated by sponsor institutions and, in great part of the cases, with significantly divergent contents in relation to national guidelines. The recommendation is the adoption of a standard contract model for research with private funding developed on Unified Health System scope.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-01-07T19:20:36Z No. of bitstreams: 1 2012_DalilaTusset.pdf: 1817126 bytes, checksum: 0c66a9c3463ab0665f892592bec4867b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-21T12:15:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DalilaTusset.pdf: 1817126 bytes, checksum: 0c66a9c3463ab0665f892592bec4867b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T12:15:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DalilaTusset.pdf: 1817126 bytes, checksum: 0c66a9c3463ab0665f892592bec4867b (MD5) / Introdução: A reorientação dos serviços de saúde, uma das estratégias para promoção da saúde (PS), requer atuação intersetorial e multidisciplinar, mudanças na formação profissional e aquisição de competências específicas. Internacionalmente diversas iniciativas têm delineado competências em PS que são referências para o trabalho de equipes multiprofissionais, dentre as quais o Projeto pan-europeu CompHP. No Brasil, há diversas iniciativas de PS e o Programa Saúde na Escola (PSE) tem recebido notável destaque e apoio governamental. Objetivo: Avaliar a relevância e a suficiência dos domínios de competências em PS no processo de implementação do PSE no Distrito Federal (DF). Método: Adotou-se uma abordagem qualitativa a partir de triangulação de entrevistas, análise documental e diário de campo, seguindo a metodologia prevista no Guia de Avaliação Rápida. Quinze profissionais (8 da educação e 7 da saúde) de 7 Regiões Administrativas e de 2 gestores do grupo intersetorial participaram de entrevista individual semiestruturada. O material de análise, constituído por entrevistas e um documento normativo do PSE/DF, foi submetido à análise de conteúdo com auxílio do software NVivo 8. Os domínios de competências em PS expressos no CompHP foram utilizados como referencial teórico para verificar convergências e divergências entre os domínios de competências em PS e: o que é realizado; o que é importante do realizado; e, o que deveria ser realizado através das entrevistas. Ainda, utilizando o mesmo referencial, foram verificadas as convergências em relação à normativa. A partir das entrevistas também foram identificados os fatores críticos para o processo de implementação do PSE/DF. Resultados: Foram encontradas 7 convergências entre o que é realizado, o que deveria ser realizado e os domínios de competências em PS; 1 convergência parcial e 1 singularidade entre o que deveria ser realizado e os domínios de competências em PS; 3 convergências entre o que é importante do realizado e os domínios de competências em PS; 6 convergências e 1 convergência parcial entre a normativa e os domínios de competências em PS; e 12 fatores críticos (8 dificultadores e 4 facilitadores). Conclusão: Os domínios de competências em PS são relevantes para o processo de implementação do PSE/DF, sobretudo os domínios favorecimento de mudanças, liderança e implementação. No entanto, é necessário complementar com o domínio promoção do protagonismo juvenil. Constatou-se a aplicabilidade das competências em PS para o desenvolvimento da força de trabalho e revisão do processo de operacionalização do PSE/DF, servindo também para a definição de indicadores de avaliação, mas os fatores críticos precisam ser considerados tanto na avaliação quanto ao longo da implementação. É necessário pensar em estratégias para minimizar os dificultadores e maximizar os facilitadores, pelo menos aqueles que estão na governabilidade dos atores do PSE/DF. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The reorientation of health services, as one of the strategies for health promotion (HP), requires intersectorial and multidisciplinar ways of working, changes in professional training and acquisition of core competencies. Internationally, besides the CompHP pan-european project, several countries have outlined HP competencies that are a useful base for multidisciplinary team work. In Brazil, there are many HP projects and the Programa Saúde na Escola (PSE) has received notable support by the government. Purpose: To evaluate the relevance and sufficiency of domains of competencies for HP applied to the implementation of PSE in the Distrito Federal (DF). Methods: A qualitative approach was used to conduct the study, including a triangulation of interviews, document analysis and field notes by following the Rapid Assessment methodology. Fifteen stakeholders (8 - education and 7 - health sectors) from 7 counties and 2 decision-makers were individually interviewed. The interviews and the PSE/DF normative statement were analyzed through content analysis, supported by the software NVivo 8. The domains of competencies for HP included on the CompHP were used as a reference to verify convergences and divergences between domains of competencies for HP and: what is done; what is done as important; what should be done. Convergences between domains of competencies for HP and the Normative Statement were also verified. Critical factors applied to the implementation process of PSE/DF were verified through the interviews. Results: There were found 7 convergences between what is done, what should be done and domains of competencies for HP; 1 partial convergence and 1 singularity between what is done and domains of competencies for HP; 3 convergences between what is done as important and domains of competencies for HP; 6 convergences and 1 partial convergence between the normative statement and domains of competencies for HP; and 12 critical factors (8 barriers and 4 facilitators). Conclusion: The domains of competencies for HP are relevant for implementation, especially the domains: enabling changes, leadership and implementation. However, competencies for juvenile protagonism is required as a complement. Also, the competencies in HP may be useful for workforce development, review of the implementation process and definition of evaluation indicators for the PSE/DF, however, the critical factors should be considered. In relation to the critical factors, it may be useful to develop strategies to increase the facilitators and to decrease the barriers, at least those that are in the power of the stakeholders and decision-makers.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-01-17T16:24:53Z No. of bitstreams: 1 2012_SofiaCristinaAdjutoDaherAranha.pdf: 3555913 bytes, checksum: bdf07a973b2c98c8268a4258d14567de (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-21T11:50:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SofiaCristinaAdjutoDaherAranha.pdf: 3555913 bytes, checksum: bdf07a973b2c98c8268a4258d14567de (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T11:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SofiaCristinaAdjutoDaherAranha.pdf: 3555913 bytes, checksum: bdf07a973b2c98c8268a4258d14567de (MD5) / O fomento à ciência e tecnologia (C&T) na área da saúde, no Brasil, tem assumido novas conformações nos arranjos institucionais, nas fontes de recursos e na indução temática de pesquisas prioritárias para o país. O aumento dos recursos e a orientação de pesquisas para demandas atuais de saúde pública não garantem por si só a utilização de seus resultados na prática – em programas, políticas e serviços de saúde. Nesse contexto, este trabalho estuda a utilização dos resultados de pesquisas em dengue, vista como parte do ciclo da comunicação científica, financiadas pelas agências federais no período de 2002 a 2008, em ações centralizadas e descentralizadas. A caracterização das etapas de financiamento e realização das pesquisas em dengue foi feita por meio de pesquisa documental e análise de bases de dados. As etapas de disseminação e aplicação dos resultados foram investigadas por meio de consulta, questionários semiestruturados e entrevistas, dirigida aos coordenadores de projetos, visando conhecer seus hábitos de disseminação e sua percepção sobre a aplicação dos resultados das pesquisas. A evolução do fomento e a base científica mostram-se como componentes fortes, enquanto as ações de disseminação dos resultados visando a sua utilização na saúde pública são menos robustas e sistemáticas. A disseminação de resultados de pesquisas para outros cientistas é a prática mais difundida, seguida pelas iniciativas voltadas ao público em geral. Menos presentes são as formas de disseminação visando aos gestores e profissionais de saúde. A utilização dos resultados das pesquisas na área da saúde nas políticas, nos serviços, em diretrizes clínicas e em insumos para combate à doença é percebida por parte dos coordenadores e tende a ser mais conceitual que instrumental. Os resultados apontam para vantagens do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), programa descentralizado para os estados, na aplicação dos resultados nas políticas públicas, provavelmente pelo favorecimento do processo de formulação de demandas locais e interação dos pesquisadores e gestores do sistema de saúde. Outros arranjos que também propiciaram a introdução de informação ou produtos no sistema de saúde local foram dependentes de iniciativas dos pesquisadores mais do que de movimentos institucionais organizados. A diversidade de objetivos e estágios de desenvolvimento dos projetos analisados sugere a necessidade de uma gestão estratégica do fomento pelas agências de fomento, mirando o alcance de resultados efetivos. O esforço de coordenação que leve em conta a promoção da interação entre produtores e usuários da informação deve beneficiar a aplicação efetiva dos resultados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Funding concerning science and technology in health research in Brazil has been modified in its institutional arrangements, sources of resources, and in ways used to encourage research in priority topics for the country. However, the increase of resources and the development of research geared to current demands in public heath alone do not guarantee that research results will actually be applied, be it in programs, policies or health services. In this context, this study analyses the use of research findings in dengue funded by Brazilian federal agencies in the period 2002 to 2008, including centralized and decentralized actions. The point of view adopted in this study considers application of research results as part of the cycle of scientific communication. The characterization of the stages of financing and conducting research on dengue was made through the analysis of documents and data bases. Then, projects coordinators were consulted, using survey and personal interviews, in order to understand their habits of dissemination of their own research and their perceptions of the applications of their results in the practical. Dissemination of research results to peers (other scientists) is the most widespread practice, followed by initiatives aimed at the general public. Dissemination aimed at managers and health professionals was found less common. The actual use of health research results in policies, services, clinical guidelines and as inputs for combating the disease is perceived by some coordinators and it tends to be more conceptual than instrumental. The Research Program for SUS (PPSUS) seems to be the most successful in applying results. Its management is decentralized to the states what probably facilitates the process of formulation of local demands as well as the interaction between researchers and health system managers. Other initiatives that have also led to the introduction of information or products into the local health system were due more to researchers’ initiatives than organized institutional movements. The results show that the expansion of research funding and the induction of priority for public health have not been matched in equal measure by relevant strategies to encourage the application of the findings, seeking an evaluation and incorporation to the policies, programs and practices in health services. Limitations of the intrinsic nature of the goals or development stages of the projects or, on the other hand, the absence of formal channels between researchers and managers of health care are some of the factors limiting the application of the results. However, there are expectations that mediations performed by the funding agencies and research institutions between researchers and decision-making instances of the health system can contribute to the effective application of research results.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-04-05T12:14:08Z No. of bitstreams: 1 2012_KaterineGonçalvesMoraes.pdf: 1721230 bytes, checksum: 983c0b7cf27e9704cdabf4c722f7a2f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-05T14:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_KaterineGonçalvesMoraes.pdf: 1721230 bytes, checksum: 983c0b7cf27e9704cdabf4c722f7a2f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-05T14:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_KaterineGonçalvesMoraes.pdf: 1721230 bytes, checksum: 983c0b7cf27e9704cdabf4c722f7a2f5 (MD5) / O problema do desenvolvimento de recursos humanos em saúde esteve presente na pauta de discussão do governo brasileiro em diversos momentos, mas só adquiriu o status de política pública em 2004, com a publicação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, constituída para melhorar a formação e desenvolvimento para os trabalhadores da saúde. Esta política objetiva a transformação das práticas nos serviços de saúde por meio do incentivo à problematização como instrumento para enfrentar os problemas reais diariamente vivenciados pelos profissionais de saúde, fundamentando-se nos pressupostos da aprendizagem significativa, sendo a atualização técnico-científica apenas um dos aspectos desse processo de transformação e não seu foco central. Objetivo: Analisar o processo de implementação da política de educação permanente em saúde no Distrito Federal, Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo com base no referencial teórico-metodológico de análise de implementação de políticas públicas. Foram entrevistados 24 sujeitos responsáveis pela implementação da política. Para a análise dos dados utilizou-se o método de análise de conteúdo temático proposto por Bardin. Resultados: A implementação desta política é de responsabilidade da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas que tem, sob sua subordinação técnica, Núcleos de Educação Permanente em Saúde, responsáveis pela implementação da mesma nos serviços de saúde. Existe um conflito de atribuições entre essa coordenação e a subsecretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde, o que acaba interferindo no financiamento das ações e atua como um empecilho para uma implementação efetiva da política. Há uma centralização na construção das propostas de educação na saúde, na figura do gestor, e pouca participação de outros segmentos, tais como o controle social, as instituições de ensino e os trabalhadores da saúde. No que diz respeito à proposta metodológica das atividades, há ainda uma predominância pela educação continuada, centrada na transmissão de conteúdo. Após a análise das dimensões organizacional e pedagógica do trabalho de educação na saúde, percebe-se que apesar de não estar sendo implementada como preconizam os instrumentos legais, as atividades propostas estão sendo realizadas rotineiramente e de forma tradicional nos serviços de saúde. Conclusão: Para a implementação da política de educação permanente em saúde será necessário uma mudança de paradigma, o que requer um longo processo de mudança cultural e social nas relações de trabalho e de vida dos atores envolvidos. Vale ressaltar que, de modo geral, a implementação de uma política pública se dá de forma progressiva, aprendendo com a experiência e fazendo evoluir os problemas encontrados por meio da busca e implementação das soluções. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The problem of human resources development in health care has been present in the agenda of the Brazilian government at various times, but only acquired the status of public policy in 2004, with the publication of the National Permanent Health Education Policy, constituted to improve the education and professional development of health care personnel. This policy aims at the transformation of health care practices by encouraging problematization as a tool to deal with daily work related problems, based on the assumptions of meaningful learning, considering technological and scientific updates as just one aspect of this transformation process and not its main focus. Objective: To analyze the process of policy implementation in permanent health education in the Federal District, Brazil. Methodology: A qualitative study was carried out using public policy implementation theory as theoretical and methodological framework. A total of 24 individuals responsible for implementing the policy were interviewed. For data analysis, thematic content analysis method, as proposed by Bardin, was used. Results: The implementation of this policy is the responsibility of the Coordination for Personnel Development which has under its technical subordination the Centers for Permanent Health Education, responsible for implementing it in health services. There is a conflict between this coordination and a subsecretary of labor and health education which interferes with the financing of this program and acts as an obstacle for effective policy implementation. Management centralizes the construction of health education proposals and there is little participation of other segments, such as civil society, universities and health care workers. With regards to methodology, there is still a predominance of activities based on the concept of continuing education, emphasizing transmission of content. After analyzing the organizational and pedagogical dimensions of health education, it is clear that, despite not being implemented as recommended by the legal instruments, traditional educational activities are being carried out routinely in health services. Conclusion: The implementation of permanent health education policy will require a paradigm shift, which necessarily involves a long process of cultural and social change in the workplace and the life of the actors involved. An important remainder is that implementation of a public policy generally occurs in a progressive way, learning from experience and making evolve the problems encountered by seeking and implementing solutions. __________________________________________________________________________________ RESUMEM / El problema del desarrollo de recursos humanos en salud estuvo presente en la pauta de discusión del gobierno brasileño en diversos momentos, pero sólo adquirió el estatus de política pública en 2004, con la publicación de la Política Nacional de Educación Permanente en Salud, constituida para mejorar la formación y desarrollo para los trabajadores de la salud. Esta política objetiva la transformación de las prácticas en los servicios de salud por medio del incentivo a la problematización como instrumento para enfrentar los problemas reales diariamente vividos por los profesionales de salud, fundamentándose en los presupuestos del aprendizaje significativo, siendo la actualización técnico-científica solamente uno de los aspectos de ese proceso de transformación y no su enfoque central. Objetivo: Analizar el proceso de implementación de la política de educación permanente en salud en el Distrito Federal, Brasil. Metodología: Se trata de un estudio cualitativo con base en el referencial teórico-metodológico de análisis de implementación de políticas públicas. Fueron entrevistados 24 sujetos responsables por la implementación de la política. Para el análisis de los datos se utilizó el método de análisis de contenido temático propuesto por Bardin. Resultados: La implementación de esta política es de responsabilidad de la Coordinación de Desarrollo de Personas que tiene, bajo su subordinación técnica, Núcleos de Educación Permanente en Salud, responsables por la implementación de la misma en los servicios de salud. Existe un conflicto de atribuciones entre esa coordinación y la subsecretaría de gestión del trabajo y de la educación en la salud, lo que acaba interfiriendo en la financiación de las acciones y actúa como un obstáculo para una implementación efectiva de la política. Hay una centralización en la construcción de las propuestas de educación en la salud, en la figura del gestor, y poca participación de otros sectores, tales como el control social, las instituciones de enseñanza y los trabajadores de la salud. En lo que se refiere a la propuesta metodológica de las actividades, hay aún una predominancia por la educación continuada, centrada en la transmisión de contenido. Después del análisis de las dimensiones organizacional y pedagógica del trabajo de educación en la salud, se percibe que a pesar de no estar siendo implementada como preconizan los instrumentos legales, las actividades propuestas están siendo realizadas rutinariamente y de forma tradicional en los servicios de salud. Conclusión: Para la implementación de la política de educación permanente en salud será necesario un cambio de paradigma, lo que requiere un largo proceso de cambio cultural y social en las relaciones de trabajo y de vida de los actores involucrados. Existe evidencia que, de modo general, la implementación de una política pública se da de forma progresiva, aprendiendo con la experiencia y haciendo evolucionar los problemas encontrados por medio de la búsqueda e implementación de las soluciones.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-01T15:49:41Z No. of bitstreams: 1 2013_NiloBretasJunior.pdf: 1028995 bytes, checksum: 86b472709da5477cba8534276dc21448 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-01T16:00:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_NiloBretasJunior.pdf: 1028995 bytes, checksum: 86b472709da5477cba8534276dc21448 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-01T16:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_NiloBretasJunior.pdf: 1028995 bytes, checksum: 86b472709da5477cba8534276dc21448 (MD5) / O estudo tem como objetivo analisar o processo de planejamento regional compartilhado desenvolvido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, durante os anos de 2007 a 2011. Foi realizado um estudo de caso, através de análise documental e para a análise dos dados foi desenvolvida uma matriz contendo três categorias analíticas, a saber: Direcionalidade, Responsabilização e Compartilhamento. Os resultados mostram que apesar do enunciado com clareza da missão e da ampla participação dos gestores da saúde na formulação do planejamento, a agenda dos dirigentes é orientada por outros objetivos e por imprevistos. A responsabilização pelo planejamento é baixa devido a falta de designação mais precisa dos responsáveis pelas ações planejadas e pela inexistência de um sistema de petição e prestação de contas, embora exista um grande esforço em melhorar tal situação e existam indícios de maior visibilidade das ações da gestão. Por fim, é grande o compartilhamento da gestão do planejamento por meio de ampla discussão e formulação de estratégias conjuntas para enfrentamento dos problemas. Conclui-se que é possível realizar o planejamento regional compartilhado, embora o processo necessite de aperfeiçoamento. O Sistema de Direção Estratégica de Carlos Matus traz vários elementos que contribuem para a conformação de modelos de gestão que fortaleçam o SUS, inclusive como instrumento prático-operacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study analyzes the regional planning process developed by the Council of Municipal Managers of Health in Minas Gerais, during the years 2007 to 2011. Was conducted a case study, through the analysis of documents and a matrix containing three analytical categories, namely: Directionality, Accountability and Sharing, has been developed. The results show that despite the clearly stated mission and broad involvement of health managers in formulating the plan, the managers' agenda is driven by other objectives and contingencies. The responsibility for planning is low due to lack of more precise designation of those responsible for planned actions and the absence of a system of petition and accountability, although there is a great effort to improve this situation and there are indications of increased visibility of the management actions. Finally, a large share of management planning through extensive discussion and formulation of strategies for dealing with problems. It is concluded that it is possible to perform the regional planning shared, but the process need improvement. The Steering System Strategic of Carlos Matus brings several elements that contribute to management models that strengthen the SUS, including as a practical tool-operating.