A operação urbana consorciada é um instrumento de política urbana introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Estatuto da Cidade. Caracteriza-se pela disposição à intervenção urbanística e à regulação do mercado imobiliário e resulta na execução de um plano urbanístico flexível, em que há concessão de benefícios e recebimento de contrapartidas, mediante concertação público-privada, e participação, em todo o processo, da sociedade civil. Sua natureza jurídica é a de procedimento e o seu conteúdo confere-lhe o caráter de empreendimento urbano. Operações estrangeiras e outros modelos de operações no Brasil ofereceram inspiração à criação do instrumento. Há vícios que podem acometer a operação urbana consorciada, especialmente desvios de finalidade e valorização excessiva e não combatida das localizações. Mas há medidas orientadas a evitar a ocorrência desses vícios, tais como a adequada definição da área da operação, a realização de pequenas intervenções e de obras de interesse social, e o incentivo à gestão democrática e ao controle pela sociedade civil. / Joint urban operation is an urban policy instrument introduced in the Brazilian legal system by the City Act. It is defined by urban intervention and land property market regulation and results in the execution of a flexible urban plan, in which there are benefits provided and returned, through public-private partnerships, and the participation of all interested citizens throughout the process. Its legal nature is that of a procedure, characterized as an urban enterprise due to its content. Foreign operations and other types of Brazilian operations have inspired the creation of this instrument. There are flaws which may hinder joint urban operations, especially their misuse of purpose and the uncurbed overvalue of the locations. But there are measures to impede the occurrence of these flaws, such as a proper delimitation of the operation area, small interventions and social interest works, and the encouragement of democratic management and control by the civil society.

O trabalho analisa a atuação da Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas do governo estadual paulista no período compreendido entre 1892, quando foi criada e 1926 quando foi desmembrada em duas: a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e Secretaria de Viação e Obras Públicas. Durante este período, a Secretaria foi responsável pelas principais políticas de infra-estruturação territorial e urbana do estado de São Paulo, compreendendo a indústria agrícola, a viação pública, a organização das terras públicas e colonização, a imigração e trabalho, as obras públicas em geral e de saneamento. A formação de uma estrutura administrativa centralizada, hierarquizada e articulada, no horizonte do projeto federalista da Primeira República, além da introdução de bases técnico-científicas na condução dos trabalhos desta infra-estruturação, indicam a presença de um planejamento territorial e urbano moderno no âmbito estadual, estabelecido como projeto de poder. Por outro lado, a abordagem dos planos, projetos e propostas de saneamento, compreendidos pela bibliografia como elementos chave das origens da urbanística moderna no Brasil, ganha contornos específicos ao considerar as estratégias territoriais do governo paulista, tanto para estimular as atividades agrícolas do campo, como para permitir a reprodução do capital nas áreas urbanas. Mirando o desenvolvimento econômico do estado, a Secretaria de Agricultura definiu as prioridades em suas ações políticas o que explicita o tratamento diferenciado que dirigiu às localidades do estado no campo do saneamento. Enquanto a Capital e Santos foram priorizadas nas obras de redes de drenagem, água e esgoto, apenas um pouco mais da metade das outras localidades tinha rede de esgoto instalada em 1926. A diversificação na aplicação do capital visualizada na expressiva atividade urbanizadora na cidade de São Paulo orientou a prática urbanística do período, caracterizada pelo espraiamento e fragmentação, sob respaldo da Secretaria que não mediu esforços para ampliar as redes de água e esgoto para acompanhar o acelerado crescimento urbano. / The study analyses the territorial and urban policies of São Paulo State Government with the focus on Secretary of State of Agriculture, Commerce and Public Works between 1892, when it was created, and 1926, when it was divided in two new Secretaries of State: Agriculture, Industry and Commerce and Transportation and Public Works. During this period, this Secretary developed several public policies, mainly toward agricultural industry, public transportation, public lands and settlement, immigration and labor, public works and sanitation. The organization of a centralized, hierarchical political body, articulated to the federal project carried by the First Republic as well as the introduction of scientific knowledge into consideration of the territorial and urban questions, indicate the presence of a Modern Regional and Urban Planning, before the presence of professional Urban Planners. On the other hand, the study of plans, projects, and proposals of sanitation networks all considered as the roots by the of Modern Urbanism in Brazil by the bibliography - allows us to understand territorial strategies of São Paulo Government, either to stimulate agricultural activities or to promote capital reproduction in the cities. In order to develop economy, the Secretary of State of Agriculture defined the priorities in its actions and treated differently each one of the localities in the field of sanitation. While São Paulo Capital and Santos soon had priority to receive drainage, water supply and sewage networks, a little more than the half of the other municipalities only had sewage installed in 1926. The significant urbanization activity in the city of São Paulo, characterized by overflowing and sprawling, guided the urbanistic practice in the period. The Secretary drove its efforts in extending the networks of sewage and water supply in order to follow this accelerated urban growth.

Neste trabalho, buscamos compreender as formas de territorialização que os moradores do complexo habitacional Cidade Tiradentes constroem frente à metrópole, aliadas às formas de percepção dessas territorializações e do lugar. Assim, buscamos compreender as formas de adequação do espaço-tempo do vivido em relação à imposta negação desse vivido, em consonância com as inegáveis transformações ocorridas no local desde o momento de implantação dos conjuntos habitacionais. Buscamos desvendar também de que maneira a ordenação por meio da forma estatal, aliada a um capital privado, constrói situações de luta e como essas lutas compõem o campo de práticas implicadas ao quotidiano. Além disso, centrarmo-nos nos termos qualitativos da circulação, considerando as práticas espaciais quotidianas dos moradores e sua composição em territórios e territorialidades urbanas, estas atravessadas por tempos políticos e econômicos da metrópole. Uma revisão bibliográfica se mesclou às entrevistas realizadas com moradores locais e técnicos responsáveis pela concepção e implantação dos conjuntos. As trajetórias de todos que contribuíram com este trabalho por intermédio de seus depoimentos, assim como o entrecruzamento dos discursos vários, são marcadas pela experiência de um urbano que não se realiza senão enquanto mercadoria, e impõe o crítico à imensa maioria da população urbana. / In this study, we aim to understand the forms of territorialisation that Cidade Tiradentes housing complex dwellers are building to face the metropolis, jointly with the perception of those territorialisations and the place. Thus, we aim to understand the forms of space-time adjustments lived in relation with the imposed negation of what was lived, in consonance with the undeniable transformation has happened in the place since the begging of the housing complex installation. We also look for unveil the way state order, jointly with a private capital, rouse struggle circumstances and how those struggles composes the field of practices concerned to the quotidian. Besides, we focused on the qualitative terms of the circulation, considering the dwellers everyday spatial practices and its composition in territories and urban territorialities, which are gone through by metropolis political and economic time. A bibliographic review was mixed to the interviews realized with the local inhabitants and the technicians who participated in the housing complexes conception and implantation. The trajectory of each one that contributed with this study through his speech, such as the several discourses crossed, is marked for the an urban experience that doesnt take place without the merchandises logical, and it imposes the critical on the immense majority of the urban population.

O presente trabalho buscou demonstrar a mudança na urbanização da Lusitania a partir do estudo dos fora e outras estruturas monumentais introduzidos pelos romanos a partir da nova organização territorial augustana, do final do século I a.C. Para isto, foram apresentados os assentamentos pré-romanos ibéricos, com ênfase nos existentes no futuro território da Lusitania, o processo de conquista romana e o urbanismo romano, a descrição e análise da arquitetura forense e pública romanas, que serviram de subsídio para a análise de dois estudos de caso, as cidades de Ammaia e de Conimbriga, escolhidas por apresentarem histórias de implantação e de pesquisa arqueológica distintas. Foram incluídos, no Corpus Documental, de forma mais restrita, outros assentamentos romanos, que serviram de comparação na análise, especialmente a capital provincial, Augusta Emerita (Mérida). Embora o estudo da Lusitania romana sofra pela limitação imposta pela escassez dos dados arqueológicos disponíveis e/ou publicados, foi possível observar a existência de um padrão na urbanização introduzida por Roma na Lusitania, que é visível nos fora e demais elementos urbanos, distinto do antigo urbanismo local pré-existente. / The present work tried to exhibit the change in urbanization of Lusitania starting from the study of the fora and other monumental structures introduced by Romans from the new Augustan territorial organization of the final of Ist century B.C. For this the pre-Roman Iberic settlements were presented with emphasis in those existent in the future territory of Lusitania, the process of Roman conquest and the Roman urbanism, the description and analysis of the forensic and public Roman architectures, which served as subsidiary material for the analysis of two case studies, the cities of Ammaia and Conimbriga, chosen because they presented distinct implantation and archaeological research histories. Other Roman settlements , in a more restricted form, were included in the Documental Corpus, which served as comparison in the analysis, specially the provincial capital, Augusta Emerita (Merida). Though the study of Roman Lusitania suffers the limitation imposed by the scarsity of available and/or published archaeological data, it was possible to observe the existence of a pattern in the urbanization introduced by Rome in Lusitania, which is apparent in the fora and further urban elements, distinct from the old pre-existing local urbanism.

A presente pesquisa analisa as intervenções realizadas no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, ocorridas entre os anos de 2006 e 2014 na cidade de Manaus. O programa teve como áreas de intervenção os igarapés da região central da cidade, historicamente ocupados por moradias em palafitas, afetadas pelas cheias do Rio Negro, e se caracterizou pela implantação de grandes dispositivos de macrodrenagem que produziram reassentamentos e atendimentos habitacionais diversos. O estudo parte da recuperação histórica sobre a urbanização da cidade em associação ao tema da precariedade urbana nesta porção da Amazônica Ocidental, em grande medida afetada pela oscilação do Rio Negro. Mereceram destaque na análise do programa, as soluções de drenagem urbana e habitacionais implantadas pelo PROSAMIM ao longo de suas diferentes etapas, além de um debate sobre as repercussões sociais ambientais das intervenções, oficialmente utilizadas para a legitimação dos objetivos do programa. / The present study proposes an approach to the PROSAMIM - Social and Environmental Program of the Igarapés of Manaus - PROSAMIM, occurring between the years 2006 and 2014 in the city of Manaus. The program had for intervention areas the igarapés (watercourses) of the central region of the city, historically occupied by dwellings on stilts, affected by the floods of Rio Negro, characterized by the implantation of great devices of macrodrainage that produced equivalent amounts of residential resettlements. The study addresses a historical recovery on the urbanization of the city in association with the theme of urban precariousness in this part of the Western Amazon, to a great extent affected by the oscillation of the Rio Negro. The analysis of the program, the urban drainage and housing solutions implemented by PROSAMIM throughout its different stages, and a debate on the environmental social repercussions of the program, officially used to legitimize the program\'s objectives, were highlighted.

A cidade de Juiz de Fora, no período que corresponde aos anos de 1895 a 1939 passava por inúmeras transformações no seu espaço urbano, devido ao crescimento populacional e ao movimento de crescimento de sua economia. A elite local, originalmente agrária, buscava se inserir no novo cenário urbano-industrial e exercer poder e controle. Nesse sentido, as edificações que abrigavam as residências e os negócios dessa elite eram uma forma de demonstrar esse poder. Por outro lado, o crescimento populacional gerava uma crescente demanda por moradia e serviços. Nesse cenário, os imigrantes italianos, conhecedores de técnicas importadas da Europa, foram os principais responsáveis por atender às demandas da elite e da população que buscava por moradia, contribuindo para a transformação do espaço urbano da cidade em todo o período estudado. / The city of Juiz de Fora, between the years of 1895 and 1939, went through several changes in its urban space, due to its population growth and the development of its economy. The local elite, originally agrarian, was seeking to be included and to wield power and control in the new urban-industrial scenario. In this regard, the edifications that housed their residences and businesses worked as a means of displaying such power. In the other hand, the population growth also boosted the demand for dwelling and services. In this context, the Italian immigrants, who imported new European techniques, played the main role in meeting the demands of the elite and the house-seeking population, thus contributing to transform Juiz de Foras urban space throughout the studied period.

Nos últimos tempos, temos analisado a imposição, em todo mundo, de um modelo de desenvolvimento com a afirmação do modo de vida urbano. A crescente demanda por água para o consumo humano e produtivo sem oferta correspondente e a degradação dos mananciais tornaram-se preocupações relevantes, tanto em nível mundial quanto nacional. O interior paulista, ao desenvolver-se sob esse mesmo modelo, também sofre com as conseqüências ambientais decorrentes. São Carlos, município localizado na região central do Estado, elencado entre os receptores de investimentos industriais emigrantes, vem precedendo com a degradação de suas águas. Isso resulta, como no geral, da ausência de uma política sustentável. Dessa ausência, colhe-se um dano sem procedente ao principal recurso hídrico - o rio do Monjolinho - que dá nome à bacia hidrográfica onde está localizada a área urbana do município. É por meio das memórias dos velhos cidadãos da cidade, que este trabalho retrata os diversos usos perdidos pelo rio do Monjolinho; decorrência do impacto negativo ao qual foi submetido durante o desenvolvimento urbano da cidade. Outrossim, resgatamos como ocorreu o processo de urbanização da cidade do ponto de vista dos atores que realmente dele participaram. Assim como estamos valorizando a memória de velhos como um registro cientificamente válido para a detecção de impactos ambientais. / In the last years, we have seen the imposition, all over the world, of a model of development with the affirmation of the urban way of life. However, this model has caused important and negative effects to the environment, being more significative those who reach the water resources. The increasing demand to water for human and production use without correspondent offer and the degradation of the water resources has gotten relevant worry, as worldly as nationally speaking. The São Paulo State being developed under this same model of development also suffers with the environment resultants consequences. São Carlos, as city located at the central region of the São Paulo State, one of those who has received industrial investments and migrants, has suffered with the degradation of its water resources. The total absence of a sustainable urban politics results in a damage without precedents to the main water resources the Monjolinho river, that names the watershed where is located the urban area of the city. It is through the memory of the old citizens of São Carlos, that this work retracts the several uses lost by the Monjolinho river, passed from the negative impact to whom it was submitted this watercourse during the urban development of the city. In the same way, we brought back how it occurred the whole process of urbanization of the city from the point of view of the actors who really took part of it. As well as we are valorizing the memory of the old citizens as a register scientifically valid to the detection of the environment impacts.

Essa pesquisa tem como objetivo avançar na compreensão dos problemas relacionados à alimentação da classe trabalhadora. Para isso, tomamos como ponto de partida a crítica ao conceito de segurança alimentar e ressaltamos como sua aplicação em políticas nacionais e internacionais não resultou na erradicação da fome. Em seguida, buscamos superar uma compreensão redutora da alimentação (que define-a como uma necessidade elementar ou biológica) por meio da consideração das práticas alimentares (produzir, adquirir, preparar e consumir os alimentos). Neste percurso, ressaltamos que considerar a reprodução das relações sociais capitalistas é indispensável para a compreensão da alienação que caracteriza tais práticas. Na segunda parte da tese passamos a considerar o processo de urbanização da metrópole paulistana, com o objetivo de explicitar como a segregação espacial interfere na reprodução da classe trabalhadora e consequentemente na maneira como ela realiza suas práticas alimentares. Destacamos a importância do conceito de urbanização crítica, fundamental para a interpretação da reprodução da classe trabalhadora na cidade e tomamos dois recortes espaciais (Brás e Grajaú) como meio de aprofundar a análise das práticas alimentares em São Paulo. Por fim, no último capítulo identificamos as dificuldades e os constrangimentos que caracterizam as práticas alimentares dos trabalhadores entrevistados e destacamos formas específicas de lidar cotidianamente com a falta de alimentos e a fome. / This research aims to advance in the comprehension of the problems related to the way in which the working class realizes its food practices. Firstly we start make a critique of the food security concept and highlight how national and international policies based on it were not able to eradicate hunger. In order to overcome the understanding of food as an elementary or biological need we consider all the practices (produce, purchase, prepare and consume) related to food and highlight that because of the reproduction of capitalist social relations these practices are alienated. In the second part of this work we take into account the urbanization process to explicit how spatial segregation interferes in working class reproduction and consequently in the way it realizes the food practices. We have conducted interviews in two different neighbourhoods from São Paulo (Brás and Grajaú) in order to deep the analysis and understand better how the critical urbanization weigh over the food practices. In the last chapter, we try to interpret the difficulties and constraints that characterizes the food practices of our interviewees highlighting the way they deal with the lack of food and hunger.

A tese tem como objetivo compreender o fenômeno da criação de municípios no planalto de São Paulo entre o início da colonização e 1765. Nessa data o Morgado de Mateus, governador da capitania, empreende uma política de defesa e desenvolvimento econômico através da criação de vilas nos sertões. Procuramos analisar como se deu a criação das vilas na ausência de uma política da Coroa ou do donatário e o papel que as elites políticas tiveram no processo. Buscamos também, em uma perspectiva que intenta ultrapassar as fronteiras dos Impérios, compreender as elites políticas locais dentro de um contexto espacial mais alargado. / The aim of this thesis is to understand the phenomenon regarding the foundation of towns in upland São Paulo between the beginning of colonization and 1765. In this year, Morgado de Mateus, governor of the Captaincy, establishes a policy for security and economic development through the foundation of villages in the wilderness of São Paulo. We mean to analyze how the creation of villages took place in the absence of a Crowns Policy or a governors purpose and the role the political elites played in this process. Adopting an approach that intends to surpass the Empires borders, we seek to comprehend the local political elites within a more extended geographical context.

Esta pesquisa busca compreender os diferentes usos do território na cidade de São Paulo sob a perspectiva particular do samba, visto que ele pode ser retratado espacialmente. A partir dos distintos usos territoriais pelos sambistas, houve a articulação entre a teoria e o trabalho de campo, alcançando-se uma explicação crítica das territorialidades presentes no mundo do samba, e realizando-se um aprofundamento teórico-metodológico na problemática que envolve o território e a cultura. Nesse sentido, tornaram-se evidentes os mecanismos pelos quais as práticas sociais, discursos e representações subjetivas dos sambistas se territorializam e atuam como contrafinalidade. Tais ações privilegiam a vivência e o lazer durante o ano todo, não só no carnaval, além de estruturarem redes de sociabilidade que geram territorialidades com um sentido essencialmente coletivo. / This research attempts to understand the different uses of the paulistano territory in the context of the events which are associated with the samba in Sao Paulo city. From the different territorial uses by sambistas, there was a joint between the theory and the work of field, reaching a critical explanation of the territorialities in the world of samba and focusing on the problem that involves the territory and the culture. In this sense, the mechanisms through which the samba occupies in social practices and subjective representations became evident; acting as against-finality. All these practices benefit the experience and the leisure over the whole year, not only at Carnival, besides structuralizing sociability nets that generate territorialities in an essentially collective sense.