O Brasil apresenta elevado déficit de acesso a serviços de saneamento básico. Devido aos impactos positivos desses serviços sobre o desenvolvimento econômico, é de fundamental importância que a universalização do acesso seja alcançada. No entanto, um conjunto de fatores restringe a expansão dos investimentos no setor: ausência de uma política clara, fragmentação de competências, ausência de uma regulação específica, ineficiência de grande parte dos prestadores, forte presença pública no setor, fazendo com que os investimentos sejam inviabilizados pelos limites de endividamento, pelas metas de superávit e pelos contingenciamentos de crédito ao setor público. Nesse contexto, o presente trabalho buscou identificar e avaliar os fatores que restringem a expansão dos investimentos no saneamento básico brasileiro. Inicialmente, foram discutidos os principais problemas institucionais existentes. Após isso, o déficit de acesso domiciliar foi caracterizado, por meio de análises descritivas e de estimações econométricas - método Probit. Constatou-se que esse déficit está intimamente relacionado ao perfil de renda dos consumidores e à existência de economias de escala e de densidade no setor, o que acaba sendo uma forte restrição à expansão dos investimentos. Por último, foi comparado o desempenho dos diferentes tipos de prestadores existentes em relação a diversos aspectos. Os dados sinalizaram que uma maior descentralização e uma maior desestatização poderiam gerar ganhos de eficiência e elevar a cobertura dos serviços. / Brazil presents elevated access deficit to basic sanitation services. Due to the positive impact of these services on economic development, it is fundamentally important that generalized access be achieved. However, a number of factors restrict investment expansion in this area: absence of clear politics, competency fragmentation, absence of specific regulations, inefficiency in great part of services offered, strong public presence in the area, all of which make it unviable because of indebtedness limits, superavit goals and credit contingency to the public sector. Then, within this context, the principal aim of this paper is to identify and evaluate the factors which restrict investment expansion in Brazilian basic sanitation. At first, principal institutional problems were discussed; afterwards domestic deficit access was distinguished by descriptive analyses and econometrics estimates - Probit method. It was verified that this deficit is closely related to the consumers\' income profile - economical scale and density in the sector, which leads to strong restriction in investment expansion. Finally, the performance of the different types of services offered was compared in several aspects. The data indicate that more decentralization and non-state conditions could bring benefits to the efficiency and improve service coverage.

Orientador: Ricardo de Lima Isaac / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-19T03:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HernandezMacedo_SoniaGyssela_M.pdf: 2422289 bytes, checksum: 5de40cb025e10f34037267c1b5159a3d (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo obter um panorama geral da situação das comunidades intencionais denominadas "ecovilas" do mundo, no que se refere ao saneamento, especificamente, dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Estabeleceuse um recorte no amplo universo de comunidades existentes, segundo os seguintes critérios: premissa de sustentabilidade ambiental em sua origem, espaço próprio e mais de uma família, decisões tomadas por consenso, práticas voltadas ao convívio humano e aprimoramento individual, preocupação com a produção local de alimentos e que tivessem sistemas próprios de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Analisaram-se, uma a uma, as comunidades inseridas nas duas principais bases de comunidades intencionais disponíveis na Internet (i.e., Global Ecovillage Network -GEN e Intentional Communities Directory - ICD) . De um universo de 1.062 comunidades, apenas 170 (16%) atendiam aos quesitos pré-estabelecidos e foram convidadas a participar da pesquisa. Um questionário contendo 56 perguntas foi submetido, via correio eletrônico, para as 73 comunidades que sinalizaram positivamente, tendo retornado 51 respostas (30%). O primeiro objetivo foi de identificar e classificar as ecovilas quanto à localização geográfica e tamanho (número de moradores). A distribuição geográfica foi de 33 comunidades na América, 7 na Europa, 5 na Ásia e 6 na Oceania. Posteriormente, analisaram-se, em cinco grupos pré-estabelecidos (de 2 a 9, de 10 a 24, de 25 a 49, de 50 a 99 e com 100 ou mais moradores), os sistemas de saneamento quanto à tecnologia em si, ao processo de seleção da mesma e a alguns indicadores de sustentabilidade. Os sistemas de abastecimento de água são bastante simplificados, sendo que apenas 19 apresentam tratamento, destacando-se a filtração lenta. Dezessete comunidades captam de mananciais não protegidos e não fazem tratamento da água, com potencial risco à saúde. Nos sistemas de esgotamento sanitário predominam o tanque séptico (34 unidades), wetlands (18 unidades), privadas de compostagem (13 unidades) e tratamento no solo (11 unidades). A facilidade de acesso e de manipulação das técnicas e materiais permitiu que os membros das ecovilas pudessem participar ativamente da implantação, operação e manutenção dos seus sistemas. Observou-se que não existe nenhuma técnica inovadora. Quanto ao acesso à informação técnica e a implantação dos sistemas, 25 comunidades apontaram ter sido "fácil", outras 17 assinalaram ter sido "médio" e sete como "difícil". Comentários espontâneos dos representantes dessas comunidades denotaram a percepção de um distanciamento entre a sabedoria local e o conhecimento técnico-científico. Equívocos na concepção dos sistemas são relatados. O consumo de água per capita, em geral, condisse com o indicado na literatura. A elaboração conjunta de uma rede de pesquisa em saneamento com a colaboração de universidades representantes dos continentes e as redes de ecovilas já existentes é sugerida para criar uma ferramenta virtual de seleção de tecnologias de saneamento para ecovilas associada a um manual de saneamento / Abstract: Present work aimed to get a water supply and wastewater system panorama at intentional communities known as "ecovillages" around the world. Ecovillages were selected among the broad universe of existing communities, according to the following criteria: principle of environmental sustainability at creation, own property with more than one family, decision making by consensus, lifestyle focused on human sharing and individual improvement, concern with local food production and water supply and wastewater system owned by the community. One by one, the communities within the two main bases for intentional communities on the Internet (i.e., Global Ecovillage Network - GEN and Intentional Communities Directory - ICD) were analyzed. Just 170 (16.0%) out of 1,062 communities that met mentioned requirements were invited to take part. A survey containing 56 questions was sent via e-mail to 73 communities that agreed to make part of the research of which 51 (30%) completed it. The first objective was to identify and classify the ecovillage as to geographical location and size (by number of residents). Geographical distribution was 33 communities in America, 7 in Europe, 5 in Asia and 6 in Oceania. Systems were ranged and analyzed per five groups (i.e., 2-9, 10-24, 25- 49, 50-99, >99 residents), regarding adopted technology, technology selection process as well as some indicators of sustainability. Water supply systems are quite simplified. Only 19 of them include treatment, mostly slow sand filtration. Seventeen communities reported to take raw water from unprotected source without any treatment, meaning potential health risk. For wastewater system, occurrence obtained were septic tank (34), wetlands (18), composting toilets (13) and soil treatment (11). The ease of access and manipulation of materials and techniques allowed ecovillages residentes to work actively in the implementation, operation and maintenance of their own systems. There is no innovative technique being applied. Regarding access to technical information and construction of systems, 25 communities answered as "easy", another 17 reported "medium" and, finally, seven communities as "difficult." Free comments from community representatives denoted the perception of a gap between local knowledge and technical-scientific knowledge. Systems misconceptions were also reported. Water per capita consumption data fitted literature reference values. Development of a virtual tool for selection of technologies of water supply and wastewater systems for ecovillages associated with a sanitation handbook made cooperatively by regional representatives of those communities worldwide and an academic research network is suggested / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

Orientador: Analúcia Bueno dos Reis Giometti / Resumo: A política pública de saneamento básico não vem garantindo o acesso universal da população aos seus serviços, causando graves consequências em suas condições de vida e ao meio ambiente, e neste sentido, sendo o serviço social comprometido com a justiça social, os direitos humanos e com uma sociedade mais justa e igualitária, vincula-se na busca pela efetivação do saneamento básico, como um dos serviços que pode garantir melhores condições de vida para toda a sociedade. Partido desta hipótese, e com o objetivo de compreender a interface entre o saneamento básico e o serviço social que ocorre nos centros de Referência em Assistência Social do Município de Uberaba/MG, foi utilizado o método dialético como forma de análise dos dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Sendo possível então, apresentar a interrelação entre a política de saneamento básico e o serviço social, localizando o saneamento básico como uma questão socioambiental, e demonstrando a partir da contextualização histórica no Brasil, a dimensão da problemática do saneamento básico e seus efeitos, que estabelecem conexão direta com o serviço social. Como a pesquisa de campo foi realizada em Uberaba/MG, foi necessária uma aproximação com o percurso histórico e atual do saneamento básico no município, visto a importância da caracterização do cenário da pesquisa, e o entendimento de suas relações. E para trazer concretude a reflexão, a pesquisa de campo, por meio de entrevistas com profi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Public policy on basic sanitation has not been guaranteeing universal access by the population to its services, causing serious consequences for their living conditions and the environment, and in this sense, social service is committed to social justice, human rights and a more just and egalitarian society, are linked in the search for the realization of basic sanitation, as one of the services that can guarantee better living conditions for the whole society. Based on this hypothesis, and with the objective of understanding the interface between basic sanitation and social service that occurs in Reference Centers in Social Assistance in the Municipality of Uberaba / MG, the dialectical method was used as a way of analyzing the data obtained through bibliographic, documentary and field research. Therefore, it is possible to present the interrelation between the basic sanitation policy and the social service, locating basic sanitation as a socio-environmental issue, and demonstrating from the historical context in Brazil, the dimension of the basic sanitation problem and its effects, which establish direct connection to social work. And as the field research was carried out in Uberaba / MG, an approximation with the historical and current course of basic sanitation in the municipality was necessary, given the importance of characterizing the research scenario, and understanding its relationships. And in order to bring concreteness to the reflection, the field research, throug... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

El sector construcción en el Perú es uno de los más dinámicos en la economía del país, se debe a que en los últimos años el gobierno ha venido impulsando la inversión pública, mediante la ejecución de proyectos de infraestructura y en especial a los de saneamiento básico rural; razón por la que la empresa SICMA S.A.C. viene ejecutando proyectos similares en distintos lugares de la región de Puno. El objetivo de esta investigación es determinar el estado actual de la productividad en 9 proyectos de saneamiento básico rural, durante los años 2016 y 2017. Como resultado de análisis de estos datos se determinó que la productividad de la mano de obra en los proyectos ejecutados de forma tradicional es muy baja debido a que no se tiene una adecuada planificación mucho menos control de la ejecución de estos proyectos. Como otro objetivo de esta investigación se ha implementado el sistema Last Planner, en uno de los proyectos de saneamiento básico rural de similares características que las anteriores, obteniéndose mejoras respecto al desempeño de la mano de obra incrementándose la productividad. Estas mejoras fueron evidenciadas mediante la comparación de los rendimientos y valores de ocupación del tiempo, obtenidos de forma tradicional con los obtenidos implementando el sistema Last Planner; quedando con esto demostrado de que es posible la aplicación de herramientas basadas en la filosofía Lean Construction en la ejecución de este tipo de proyectos y que con ellas se puede mejorar la productividad y reducir los plazos de ejecución. / The construction sector in Peru is one of the most dynamic in the economy of the country, it is because in recent years the government has been promoting public investment, through the execution of infrastructure projects and especially basic sanitation rural; reason why the company SICMA S.A.C. It has been executing similar projects in different places in the Puno region. The objective of this research is to determine the current state of productivity in 9 rural basic sanitation projects, during the years 2016 and 2017. As a result of analysis of these data, it was determined that the productivity of the labor force in the executed projects of Traditional way is very low because you do not have adequate planning much less control of the execution of these projects. As another objective of this research, the Last Planner system has been implemented, in one of the rural basic sanitation projects with similar characteristics as the previous ones, obtaining improvements regarding the performance of the workforce, increasing productivity. These improvements were evidenced by the comparison of the yields and values of occupation of time, obtained in a traditional way with those obtained by implementing the Last Planner system; remaining with this demonstrated that it is possible the application of tools based on the philosophy Lean Construction in the execution of this type of projects and that with them can improve the productivity and reduce the terms of execution. / Trabajo de investigación

Reflexões sobre a apropriação da água e de serviços de esgotamento sanitário, bem como sobre a exploração dos serviços de saneamento básico e sua disputa pelos diversos grupos e territórios da sociedade, levaram a esta pesquisa. Optou-se pela análise do serviço de esgotamento sanitário como objeto de pesquisa, no estudo de caso de Ubatuba, Litoral Norte de São Paulo (Brasil), município que apresenta intenso crescimento imobiliário, populacional e de urbanização, tornando mais complexas as redes de infraestruturas urbanas, redefinindo a relação com os ecossistemas litorâneos, tal como em relação ao volume de águas residuais e quanto à quantidade de descarga de poluição nos rios e oceanos. Assim como em diversas partes do mundo, também nesta região, investimentos em saneamento são prioritariamente aplicados em áreas urbanas que abrigam populações de mais alta renda, excluindo atendimento de áreas urbanas não reconhecidas formalmente pelo poder público. O período de estudo é o presente, porém realizou-se breve retomada histórica do crescimento de Ubatuba como cidade, com construção de espaços urbanizados e com infraestrutura, a partir da década de 1970, quando foram criados os primeiros programas de saneamento básico provenientes dos níveis de governo federal e estadual, para a região do Litoral Norte. O objetivo geral da pesquisa é analisar políticas públicas de esgotamento sanitário em Ubatuba, através do estudo da influência dos atores sociais e agentes governamentais, unidos em coalizões de defesa. Foi utilizada uma leitura interdisciplinar, a partir do uso de ferramentas diversas para compreender a complexidade do mundo atual. Adotou-se como teoria de análise de políticas públicas o Modelo de Coalizão de Defesa e para compreender a implantação de infraestrutura na cidade, adotouse a teoria crítica do urbanismo de base marxista. Como resultados, foi possível descrever o perfil dos atores sociais mapeados como influentes e identificar três Coalizões de Defesa: Promoção econômica do território, composta por atores centrais nas decisões e que representam o poder centralizador do governo estadual; Pró-ambiental não institucional, composta por representantes do legislativo designados por lideranças comunitárias e por organizações ambientalistas locais, dotados de capacidade de mobilização; Pró-ambiental institucional, que agrupa a maior parte dos indivíduos do subsistema descrito por esta 9 pesquisa,, com experiência prática e conhecimento técnico sobre o tema e cujas preferências apontam para políticas integradoras e de participação. Apesar da identificação de uma Coalizão de Defesa preponderante, a atuação das diferentes coalizões é fundamental para que se tenham contrapontos e contestações em relação às demandas dos diversos grupos locais, representação das classes sociais distintas que formam a cidade, que garantem que as várias demandas permaneçam em pauta e sejam objetos de disputa. Esta pesquisa insere-se no Projeto Internacional Bluegrass, cujos estudos de caso realizados no estado de São Paulo foram conduzidos pelo Grupo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Governança Ambiental do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (GOVAMBPROCAM-USP), da qual esta autora fez parte. / The current study addresses the appropriation of water supply and sewage services, as well as the exploitation of basic sanitation services and their dispute over several society groups and territories, based on an analysis applied to sanitation services in a case study about Ubatuba County, Northern Coast of São Paulo State (Brazil). Ubatuba County undergoes intense real estate, population and urbanization growth, fact that makes its urban infrastructure networks more complex and redefines its relationship with coastal ecosystems. Such statement can be depicted by the volume of wastewater and the amount of polluting substances discharged into rivers and oceans in the region. Similar to many regions in the world, investments in sanitation in the herein investigated region are primarily applied to urban areas housing higher-income populations and neglect urban areas that are not formally acknowledged by public authorities. Although the study analyzes current data, it presents a brief historical outline of Ubatuba County growth based on the construction of urbanized spaces with infrastructure since the 1970s, when the first basic sanitation programs were developed by federal and state governments and implemented in the Northern Coast region. The general aim of this research is to investigate public policies focused on sanitation in Ubatuba County by analyzing the influence of associations of social actors and government agents in defense coalitions. An interdisciplinary reading based on the use of different instruments was herein adopted to help better understanding the complexity of contemporary world. The Defense Coalition Framework was adopted as public policy analysis theory, whereas the Marxist-based critical urbanism theory was used to analyze the process adopted to implement infrastructure in Ubatuba County. Data analyses allowed describing the profile of the investigated social actors, which appeared as influential; besides enabling the identification of three Defense Coalitions: Economic development of the territory, which comprises central actors in the decision-making process, who represent the centralizing power of the state government; Non-institutional proenvironmental, which is composed of representatives of the legislative power designated by community leaders, as well as of local environmental organizations with mobilization capacity; Pro-environmental institutional, which groups most individuals in the subsystem described in 11 this research. These individuals have practical experience in, and technical knowledge about, the subject; their preferences point towards integrative and participatory policies. Despite the identification of a prevailing Defense Coalition, the work of different coalitions is essential to enable counterpoints to, and claims about, the demands of different local groups, as well as the representativeness of different social classes living in the county, to assure that distinct demands remain as object of dispute in the agenda. The current research is part of the Bluegrass International Project, whose case studies carried out in São Paulo State were coordinated by the Interdisciplinary Group of Environmental Governance Research of the Graduate Program in Environmental Science of University of São Paulo (GOVAMB-PROCAM-USP) - the author of the current study was member of the aforementioned group.

A partir do final do século 20, o governo federal criou vários programas visando a ampliação de acesso ao saneamento básico. Embora esses programas tenham trazido o abastecimento de água potável e a coleta de resíduos sólidos para a maioria dos municípios brasileiros, o esgotamento sanitário ainda está espacialmente concentrado na região Sudeste e nas áreas mais urbanizadas. Para explicar esse padrão espacialmente concentrado, é frequentemente assumido que o tamanho das cidades realmente importa para o saneamento básico, especialmente para o esgotamento sanitário. De fato, à medida que as cidades crescem em tamanho, devemos esperar economias de escala no volume de infraestrutura de saneamento. Economias de escala na infra-estrutura implicam uma redução nos custos de saneamento básico, de forma proporcional ao tamanho da cidade, levando também a uma (esperada) relação de lei de escala (ou de potência) entre os gastos com saneamento básico e o tamanho da cidade. Usando a população, N(t), como medida do tamanho da cidade no momento t, a lei de escala para infraestrutura assume o formato Y(t) = Y0N(t)&#946 onde &#946 &#8776 0.8 < 1, Y denota o volume de infraestrutura e Y0 é uma constante. Diversas propriedades das cidades, desde a produção de patentes e renda até a extensão da rede elétrica, são funções de lei de potência do tamanho da população com expoentes de escalamento, &#946, que se enquadram em classes distintas. As quantidades que refletem a criação de riqueza e a inovação têm &#946 &#8776 1.2 > 1 (retornos crescentes), enquanto aquelas responsáveis pela infraestrutura exibem &#946 &#8776 0.8 < 1 (economias de escala). Verificamos essa relação com base em dados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), que abrangem transferências com recursos não onerosos, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na modalidade saneamento básico. No conjunto, os valores estimados de &#946 mostram redução das transferências da União Federal para saneamento básico, de forma proporcional ao tamanho dos municípios beneficiários. Para a dotação inicial, valores programados na LOA, estimado foi de aproximadamente: 0.63 para municípios com população superior a dois mil habitantes; 0.92 para municípios acima de vinte mil habitantes; e 1.18 para municípios com mais de cinquenta mil habitantes. A segunda fonte de dados identificada foi o Diário Oficial da União (DOU), periódico do governo federal para publicação de atos oficiais. Os dados fornecidos pelo DOU referem-se aos recursos não onerosos e também aos empréstimos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para extração dos dados textuais foram utilizadas técnicas de Processamento de Linguagem Natural(PLN). Essas técnicas funcionam melhor quando os algoritmos são alimentados com anotações - metadados que fornecem informações adicionais sobre o texto. Por isso geramos uma base de dados, a partir de textos anotados do DOU, para treinar uma rede LSTM bidirecional aplicada à etiquetagem morfossintática e ao reconhecimento de entidades nomeadas. Os resultados preliminares obtidos dessa forma estão relatados no texto / Starting in the late 20th century, the Brazilian federal government created several programs to increase the access to water and sanitation. However, although these programs made improvements in water access, sanitation was generally overlooked. While water supply, and waste collection are available in the majority of the Brazilian municipalities, the sewage system is still spatially concentrated in the Southeast region and in the most urbanized areas. In order to explain this spatially concentrated pattern it is frequently assumed that the size of cities does really matter for sanitation services provision, specially for sewage collection. As a matter of fact, as cities grow in size, one should expect economies of scale in sanitation infrastructure volume. Economies of scale in sanitation infrastructure means a decrease in basic sanitation costs, proportional to the city size, leading also to a (expected) power law relationship between the expenditure on sanitation and city size.Using population, N(t), as the measure of city size at time t, power law scaling for infrastructure takes the form Y(t) = Y0N(t)&#946 where &#946 &#8776 0.8 < 1, Y denotes infrastructure volume and is a constant. Many diverse properties of cities from patent production and personal income to electrical cable length are shown to be power law functions of population size with scaling exponents, &#946, that fall into distinct universality classes. Quantities reflecting wealth creation and innovation have &#946 &#8776 1.2 > 1 (increasing returns), whereas those accounting for infrastructure display &#946 &#8776 0.8 < 1 (economies of scale). We verified this relationship using data from federal government databases, called Integrated Planning and Budgeting System, known as SIOP. SIOP data refers only to grants, funds given to municipalities by the federal government to run programs within defined guidelines. Preliminary results from SIOP show decrease in Federal Grants to Brazilian Municipalities, proportional to the city size. For the initial budget allocation, &#946 was found to be roughly 0.63 for municipalities above twenty thousand inhabitants; to be roughly 0.92 for municipalities above twenty thousand inhabitants; and to be roughly 1.18 for municipalities above fifty thousand inhabitants. The second data source is DOU, government journal for publishing official acts. DOU data should give us information not only about grants, but also about FGTS funds for basic sanitation loans. In order to extract data from DOU we have applied Natural Language Processing (NLP) tools. These techniques often work better when the algorithms are provided with annotations metadata that provides additional information about the text. In particular, we fed a database with annotations into a bidirectional LSTM model applied to POS Tagging and Named-entity Recognition. Preliminary results are reported in the paper

Após mais de 20 anos de tentativas para definir um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil, foi finalmente editada a Lei nº 11.445, no dia 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa lei definiu instrumentos e regras para o planejamento, a fiscalização, a prestação e a regulação dos serviços de saneamento no país. Entretanto, os desafios para implementação desse novo ordenamento jurídico do setor são grandes, considerando que, no Brasil, ainda persistem problemas como: falta de consenso quanto à titularidade dos serviços; grande déficit de atendimento de água e esgoto nos municípios pequenos e nas periferias dos grandes centros; enormes desigualdades regionais no acesso aos serviços de água e esgoto; falta de sustentabilidade econômica da maioria dos prestadores públicos dos serviços por meio das tarifas cobradas e investimentos públicos limitados na expansão e manutenção dos sistemas de água e esgoto, diante da falta de capacidade de pagamento da população pobre. Este estudo teve como objetivo analisar a aplicação dos principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 nos municípios da Região Metropolitana de Belém à luz das realidades locais dos serviços de água e esgoto, visando a contribuir para o avanço dos processos de universalização, gestão, planejamento e regulação dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros, trazidos pelo novo ordenamento jurídico do setor. Há a hipótese de que os principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 não são compatíveis, nem coerentes, com as múltiplas realidades dos serviços de água e esgoto no Brasil, sendo, por isso, de difícil aplicação para alguns municípios brasileiros. Foi utilizada a triangulação de métodos para comprovar a hipótese desta tese, ou seja, o uso de métodos mistos para aferir o mesmo objeto e, dessa forma, aumentar a validade dos resultados relativos a esse objeto. O estudo apontou que a regulação local, por meio de Agências Reguladoras; a universalização dos serviços de água e esgoto a curto e médio prazo; a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, dentro do novo prazo estipulado pelo governo federal; e a garantia da qualidade na prestação dos serviços, expressos na lei, são difíceis de serem realizados nos municípios da Região Metropolitana de Belém, devido, principalmente, à precariedade latente em que se encontram os serviços de água e esgoto nesses municípios. / After more than 20 years of attempts to define a regulatory guide for the sanitation sector in Brazil, law no. 11.445 was finally created on the 5th of january, 2007, establishing national guidelines for basic sanitation. This law defined intruments and rules for the planning, surveillance, rendering and and regulation of sanitation services in the country. However, grand challenges exist in the implementation of this new judicial order, due to the persistance, in Brazil, of problems such as the following; lack of consensus regarding the ownership of services; a great deficit in water and sewage services in small municipalities and in the margins of the big centres; enormous regional inequalities in access to water and sewage services; lack of economic sustainability of the majority of public service providers through tariffs charged; and limited public investments in the expansion and maintenance of water and sewage systems, faced with the lack of the poor population\'s capacity to pay. This work intended to analyse the application of the principle determinations of law no. 11.445/2007 in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém in light of the local realities of the water and sewage services, with a view to contribute to the advancement of the processes of management, planning and regulation of sanitation services in the Brazilian municipalities brought by the new judicial order of the sector. This work departs from the hypothesis that the principal instruments and rules of law no. 11.445/2007 are not compatible, neither are they coherent, with the multiple realities of the water and sewage services in Brazil, and are, due to this, inviable for application in some Brazilian municipalities. A triangulation of methods was used to prove the hypothesis of this thesis, or rather, a mixture of methods were used to assess the same object of study and, in this way, increase the validity of the outcomes relative to this object. The study indicated that: local regulation, by means of Regulatory Agencias; the universalisation of water and sewage services in the short and medium-term; the elaboration of Municipal Plans of Basic Sanitation, within the new deadline stipulated by federal govenment; and the guarantee of quality in service provision, expressed in the law, are difficult to implement in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém, due, principally, to the latent instability in which the water and sewage services in the municipalities find themselves.

A pesquisa acompanha e relaciona a evolução dos serviços de saneamento básico da cidade de Lins de forma paralela à incidência de internações e óbitos característicos de Doenças de Veiculação Hídrica (DVH), ocorridos no hospital Santa Casa de Misericórdia de Lins ao longo de três décadas (1975 a 2005) com quatro cortes temporais de dez anos. O período do estudo contempla o processo de universalização do saneamento básico na cidade que se deu em 1997 com a inauguração do sistema de tratamento de esgotos, que passou a tratar, além de toda a água distribuída ao município, todo esgoto coletado. Os resultados, com base em dados colhidos em livros de registro de internações do hospital e do número de ligações de água e esgoto junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) permitiram relacionar dentro do universo de atendimento do hospital qual a representatividade das doenças que interessavam ao estudo e estabelecer uma relação entre as condições de saneamento básico e saúde pública. Os resultados apresentaram co-relação entre o aumento do acesso ao saneamento e a saúde pública, com a diminuição do número de ocorrências de internações e óbitos por doenças que poderiam estar ligadas a ausência ou falta desses serviços. A comparação de registros de internações totais do hospital e as provocadas por DVH registraram queda na proporção de 4,32% em 1975, 1,86% em 1985, 1,76% em 1995 e 0,98% em 2005. Observamos, entretanto, que outros fatores também devem ser considerados como a incidência de casos por outras formas de contaminação, como a falta de práticas de higiene; a adoção de novos métodos de tratamento para esses tipos de enfermidade e o progressivo aumento da pressão sobre os recursos hídricos ao longo do período, devido ao crescimento populacional e desenvolvimento econômico do município (industrial e agrícola) que sem a devida universalização do sistema de saneamento causaria inúmeras outras ocorrências de DVH. Todos esses fatores junto aos resultados da pesquisa mostram que o investimento em saneamento básico é também um investimento em medicina preventiva, que do ponto de vista da saúde pública, representa custos inferiores aos alocados para a medicina curativa. Além deste aspecto contribuem para melhoria da qualidade de vida, com o desenvolvimento social e econômico da comunidade beneficiada. / The search accompanies and relates the evolution of basic sanitation services from Lins´s city of parallel form to incidence of admissions and deaths characteristic of Hydric Vehiclelation Illness (HVI), has occurred at Lins Misericordia Santa Casa Hospital along for three decades (1975-2005) with four cross-temporal of ten years. The period of study has contemplated the basic sanitation `s universalization process in the city that it is given in 1997 with the inauguration of drainage treatment system, which passed to treat, besides all water distributed to borough, all drained collected. The results, with base in data gather in books of admissions´s register and number of ligations of water and drained together to São Paulo State`s Basic Sanitation Company (Sabesp) had permitted to relate in universe of hospital`s service what the representative of illnesses that it had interested to study and to establish a relation among the conditions of basic sanitation and public health. The results presented co-relation between the number of access to sanitation and the public health, with the diminution of occurrence`s numbers of admissions and deaths by illnesses that could be linked to absent and failure these services. The comparison of total admissions registers and the provoked by IVH has registered drop in proportion 4.32% in 1975, 1.86% in 1985, 1.76% in 1995 and 0.98% in 2005. We have observed, therefore, who other factors must be considered as the incidence of cases by other contamination forms, as a hygiene practice`s failure; the adoption of new methods of treatment to these infirmity`s types and the increase progressive of pressure on the hydric recourses long of period, due at populational increasing and economic development of borough (industrial and agricultural) that without a due universalization of sanitation`s system would cause numberless other occurrences of IVH. Every these factors together to resulted of search has showed that the investment in basic sanitation is also an investment in preventive medicine, which of point view of public health, has represented inferior costs to allocated to the curetive medicine. Besides this aspect has contribute to improvement of life`s quality, with the social and economic development of benefitted community.

A deficiência de saneamento básico no Brasil está entre os seus cinco maiores problemas de poluição. Tais problemas concentram-se principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Embora as regiões Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condições em relação ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento de esgotos é baixo em vários municípios. Desde a extinção do PLANASA, o Brasil não conta com políticas públicas nacionais para o saneamento básico, o que leva estados e municípios a políticas públicas próprias. Daí o desafio em analisar a gestão dos serviços de água e esgoto em alguns municípios de grande porte do Estado de São Paulo, no período de 1996 a 2000. Os municípios selecionados foram: Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos. Nos Municípios de Campinas e Santo André, a gestão desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal. Já nos Municípios de São José dos Campos e Santos, a gestão encontra-se na esfera de governo estadual. Parte-se da hipótese de que há diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços, no que se refere a esferas de governo, estadual ou municipal e, na existência de políticas públicas e de governo. Os métodos adotados para comprovar a hipótese desta tese foram: pesquisa bibliográfica, documental, aplicação de questionários, investigação explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços. Entre as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão municipal e estadual têm-se que: a gestão municipal mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto. Essa mesma gestão municipal mostrou-se eficaz nos aspectos analisados em relação a água porém, ineficaz no aspecto esgoto no que se refere ao índice de tratamento. A gestão estadual mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto, à medida em que, os partidos políticos do órgão gestor do município e do órgão gestor desses serviços compartilham com as mesmas questões ideológicas. / Deficiencies in basic public sanitation in Brazil count as one of the nation’s major five pollution problems. They concentrate mainly in North, Northeast and Center-West areas. Though South and Southeast areas live under better conditions regarding water supply and sewage sanitation, the sewage treatment index is still poor in many cities. Since PLANASA’s extinction, Brazil has been deprived from public national policies for basic sanitation. This forces States and cities to define their own policies. Therefore, the challenge of analyzing water and sewage management services in some big cities from São Paulo State, for the 1996-2000 period. To this end Campinas, Santo André, São José dos Campos, and Santos were the chosen cities. In Campinas and Santo André, the services management is local. As for São José dos Campos and Santos, the administration belongs to State level. Differences in efficiency and effectiveness of the administration of these services are supposed to happen when State or local government levels are compared, as well as when public and government policies are proposed. To probe this hypothesis a few methods were employed, namely, bibliographic and documental researches, question forms to be filled, investigation and explanatory based on theory, followed by a results analysis. Public policies and government policies were taken as parameters to analyze differences in the efficiency and effectiveness of the services management. Regarding the differences in efficiency and effectiveness between local and State managements, it can be said that the city approach to water and sewage treatments administration showed to be efficient as far as the analyzed aspects are concerned. The same city administration showed to be effective regarding the water aspects analyzed, although it proved to be ineffective as far as the sewage treatment index was concerned. The State management proved to be efficient about the water and sewage aspects analyzed, since the political parties of the local administration agency and of the administration agency of the water and sewage services share the same ideological views.

A universalização do acesso ao saneamento básico tem impactos sobre a saúde, meio ambiente e cidadania. Diante da realidade da segregação habitacional existente no Município de São Paulo, evidencia-se uma cidade permeada por iniquidades sociais e ambientais. A melhoria efetiva das condições de esgotamento sanitário se insere no combate à pobreza, à redução das desigualdades sociais e sustentabilidade ambiental. Para alcançar a efetiva universalização dos serviços de esgotamento sanitário e a dignidade das populações que vivem em assentamentos precários faz-se necessário dar visibilidade à realidade do déficit da infraestrutura em esgotamento sanitário nas áreas periféricas em escala intramunicipal. É fundamental que as ferramentas de avaliação estejam voltadas para a promoção do acesso às populações que vivem em assentamentos precários. Assim a pesquisa propõe analisar se os dados disponíveis referentes ao saneamento retratam a realidade dos assentamentos precários. Para atingir esse objetivo, buscou-se a utilização de indicadores baseados no modelo Geo Cidade de São Paulo para aplicação e adequação da matriz PEIR (pressão, estado, impacto e respostas), para demostrar a realidade excludente das popualções que vivem nos assentamentos precários sem esgotamento sanitário e as consequencias na qualidade de vida e saúde ambiental, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, (ODS). Foram analisados os dados das Subprefeituras; Capela do Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim e Parelheiros, pois são as subprefeituras que circundam os grandes reservatórios de água para abastecimento público dentro do município que de São Paulo e abrigam grande parte de dois grandes reservatórios de água, as represas Billings e Guarapiranga. Dentre os resultados encontrados, estima-se que no ano de 2010, cerca de 3.046.625 pessoas viviam em assentamentos precários no município e destes, 229.869 mil pessoas viviam nessas subprefeituras ao redor das represas e despejam o esgoto in natura nos mananciais de abastecimento. Sob a perspectiva das iniquidades sociais e dignidade da pessoa humana, a análise dos indicadores tende a apresentar que o crescimento populacional nas regiões periféricas, combinado com precariedade de moradias e falta de coleta de esgoto com expansão da área urbanizada próxima a esses mananciais ameaça não só a qualidade, saúde e bem-estar das populações que ali residem, mas comprometem a sustentabilidade dos últimos recursos hídricos remanescentes dentro da cidade de São Paulo, uma vez que 36,02 por cento dos domicílios em assentamentos precários sem coleta de esgoto encontram-se naquela região / The universalization of access to basic sanitation has impacts on health, the environment and citizenship. Facing the reality of the existing housing segregation in the city of São Paulo, it is evident a city permeated by social and environmental inequities. The effective improvement of the conditions of sanitary sewage is inserted in the fight against poverty, the reduction of social inequalities and environmental sustainability. In order to achieve the effective universalisation of sanitary sewage services and the dignity of the populations living in precarious settlements, it is necessary to give visibility to the reality of the infrastructure deficit in sanitary sewage in the peripheral areas in intra municipal scale. It is critical that the assessment tools focus on promoting access to populations living in precarious settlements. Thus the research proposes an analysis whether the available data on sanitation portrays the reality of precarious settlements. In order to reach this objective, we sought to use indicators based on the \"Geo City of São Paulo\" model for the application and adequacy of the PEIR matrix (pressure, condition, impact and responses) to demonstrate the excluding reality of the populations living in precarious settlements without sanitary sewage and the consequences in the quality of life and environmental health, all in line with the Sustainable Development Objectives (ODS). The data of the following subprefeituras (administrative divisions of the City of São Paulo) were analyzed; Chapel of Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim and Parelheiros, since it is the subprefeituras that surround the large reservoirs of water for public supply within the city of São Paulo and shelter most part of two ruge reservoirs Billings and Guarapiranga dams. Among the results found, it is estimated that in 2010, about 3,046,625 people lived in precarious settlements in the city of São Paulo and of these, 229,869 thousand people lived in these subprefeituras around the dams and discharge the in natura sewage in the sources of water supply. From the perspective of social inequities and human dignity, the analysis of indicators tends to show that population growth in the peripheral regions, combined with precarious housing and lack of sewage collection, with expansion of the urbanized area close to those springs threatens not only the quality, health and well-being of the populations that live there, but compromise the sustainability of the last remaining resources of water within the city of São Paulo, since 36.02 per cent of the households in precarious settlements without sewage collection are in that same region.