A deficiência de saneamento básico no Brasil está entre os seus cinco maiores problemas de poluição. Tais problemas concentram-se principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Embora as regiões Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condições em relação ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento de esgotos é baixo em vários municípios. Desde a extinção do PLANASA, o Brasil não conta com políticas públicas nacionais para o saneamento básico, o que leva estados e municípios a políticas públicas próprias. Daí o desafio em analisar a gestão dos serviços de água e esgoto em alguns municípios de grande porte do Estado de São Paulo, no período de 1996 a 2000. Os municípios selecionados foram: Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos. Nos Municípios de Campinas e Santo André, a gestão desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal. Já nos Municípios de São José dos Campos e Santos, a gestão encontra-se na esfera de governo estadual. Parte-se da hipótese de que há diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços, no que se refere a esferas de governo, estadual ou municipal e, na existência de políticas públicas e de governo. Os métodos adotados para comprovar a hipótese desta tese foram: pesquisa bibliográfica, documental, aplicação de questionários, investigação explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços. Entre as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão municipal e estadual têm-se que: a gestão municipal mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto. Essa mesma gestão municipal mostrou-se eficaz nos aspectos analisados em relação a água porém, ineficaz no aspecto esgoto no que se refere ao índice de tratamento. A gestão estadual mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto, à medida em que, os partidos políticos do órgão gestor do município e do órgão gestor desses serviços compartilham com as mesmas questões ideológicas. / Deficiencies in basic public sanitation in Brazil count as one of the nation’s major five pollution problems. They concentrate mainly in North, Northeast and Center-West areas. Though South and Southeast areas live under better conditions regarding water supply and sewage sanitation, the sewage treatment index is still poor in many cities. Since PLANASA’s extinction, Brazil has been deprived from public national policies for basic sanitation. This forces States and cities to define their own policies. Therefore, the challenge of analyzing water and sewage management services in some big cities from São Paulo State, for the 1996-2000 period. To this end Campinas, Santo André, São José dos Campos, and Santos were the chosen cities. In Campinas and Santo André, the services management is local. As for São José dos Campos and Santos, the administration belongs to State level. Differences in efficiency and effectiveness of the administration of these services are supposed to happen when State or local government levels are compared, as well as when public and government policies are proposed. To probe this hypothesis a few methods were employed, namely, bibliographic and documental researches, question forms to be filled, investigation and explanatory based on theory, followed by a results analysis. Public policies and government policies were taken as parameters to analyze differences in the efficiency and effectiveness of the services management. Regarding the differences in efficiency and effectiveness between local and State managements, it can be said that the city approach to water and sewage treatments administration showed to be efficient as far as the analyzed aspects are concerned. The same city administration showed to be effective regarding the water aspects analyzed, although it proved to be ineffective as far as the sewage treatment index was concerned. The State management proved to be efficient about the water and sewage aspects analyzed, since the political parties of the local administration agency and of the administration agency of the water and sewage services share the same ideological views.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-02-27T12:48:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Rafael Gustavo Cavichiolo.pdf: 5122647 bytes, checksum: 10da50d772c92ac73b7d803ccb81929f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-27T12:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Rafael Gustavo Cavichiolo.pdf: 5122647 bytes, checksum: 10da50d772c92ac73b7d803ccb81929f (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / A presente dissertação trata de um importante componente da questão ambiental: os resíduos sólidos. Ao longo dos últimos séculos os resíduos eram correlacionados com a imprestabilidade, não merecendo uma atenção maior em relação à sua gestão e planejamento. Com o surgimento de novas tecnologias, principalmente motivadas pelo processo desencadeado pela Revolução Industrial, novas formas de compostos passaram a ser sintetizados, o que alterou a composição dos resíduos gerados nas diversas atividades humanas. A somatória entre produção de novas tecnologias, intensificação do processo de industrialização e adensamento populacional, implicaria na geração de vários acidentes ambientais, principalmente após o início do século XX, que foram os grandes motivadores para que a questão ambiental passasse a ser discutida no âmbito internacional. A partir de então, foram produzidos vários tratados e acordos internacionais, assimilados na ordem jurídica nacional. Dentre estes compromissos, o Brasil veicularia em 2010 uma Política Nacional de Resíduos Sódios, estabelecendo compromissos para que todos os entes federados elaborassem seus respectivos planos de resíduos em dois anos e implementassem a destinação ambientalmente adequada em quatro anos. Diante da obrigação legal, voltada principalmente para a eliminação dos “lixões”, os municípios passaram a fortalecer os seus vínculos intermunicipais, passando a atuar na forma de consórcios, seja para fins de destinação final de resíduos ou mesmo para elaborar seus planos de gestão integrada. A ação consorciada, promovida pelos municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares, entre 2015 e 2016, para realização de seus planos de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos é objeto desta dissertação, na forma de estudo de caso, mediante a realização de pesquisas documental, bibliográfica e de campo, esta voltada para a coleta de dados nos municípios receptores de resíduos, adotando-se o método de análise qualitativo. A proposta principal desta dissertação é evidenciar como a gestão e o planejamento são realizados no âmbito de pequenos municípios, em torno dos serviços de remoção, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos que são produzidos pelos munícipes em seus domicílios, destacando-se como um dos principais achados a gestão privada de interesses públicos em relação à destinação final, que era feita em aterros sanitários privados. / This dissertation deals with an important component of the environmental issue: solid waste. Over the last few centuries waste was correlated with impresatability, not deserving greater attention in relation to it’s management and planning. With the emergence of new technologies, mainly motivated by the process triggered by the Industrial Revolution, new forms of compounds began to be synthesized, which altered the composition of the residues generated in the various human activities. The sum of the production of new technologies, the intensification of the industrialization process and the population density, would lead to the generation of several environmental accidents, especially after the beginning of the 20th century, which were the great motivators for the environmental issue to be discussed at the international level. Since then, several international treaties and agreements have been produced, assimilated in the national legal order. Among these commitments, in 2010, Brazil would issue a National Solid Waste Policy, establishing commitments for all federal entities to prepare their respective waste plans in two years and to implement the environmentally adequate destination in four years. Faced with the legal obligation, focused mainly on the elimination of "landfills", municipalities began to strengthen their inter-municipal bonds, starting to act as consortia, either for the purpose of final disposal of waste or even to elaborate their integrated management plans . The consortium action, promoted by the municipalities of Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins, Rebouças, Rio Azul and Teixeira Soares, between 2015 and 2016, in order to carry out their basic sanitation and integrated solid waste management plans is the subject of this dissertation, in the form of case study, through the accomplishment of documentary, bibliographical and field research, this one is directed to the data collection in the municipalities receiving residues, adopting the method of qualitative analysis. The main purpose of this dissertation is to show how management and planning are carried out within small municipalities, regarding the services of removal, collection, transport and final disposal of solid waste that are produced by the residents in their homes, one of the main findings of private management of public interests in relation to the final destination, which was made in private landfills.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-11-14T16:50:03Z No. of bitstreams: 1 Francine Delfino Gomes.pdf: 48847877 bytes, checksum: ed5bc8d68c468ca38c10f6bf98fdd865 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T16:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francine Delfino Gomes.pdf: 48847877 bytes, checksum: ed5bc8d68c468ca38c10f6bf98fdd865 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-11-14T16:50:36Z No. of bitstreams: 1 Francine Delfino Gomes.pdf: 48847877 bytes, checksum: ed5bc8d68c468ca38c10f6bf98fdd865 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T16:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francine Delfino Gomes.pdf: 48847877 bytes, checksum: ed5bc8d68c468ca38c10f6bf98fdd865 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O Ato Expropriatório pode ser conceituado como um ato administrativo, pelo qual o Poder Público adquire a propriedade de um bem para efetivação de um interesse coletivo, por intermédio de um procedimento denominado de desapropriação. O referido instrumento perdura ao longo de décadas no direito brasileiro, trazido inicialmente pelo Decreto de 21 de maio de 1821, anterior à independência do Brasil, o qual teve influências nos princípios que embasaram a Revolução Francesa. Ao longo dos anos muitas adequações legais vieram após a edição do referido dispositivo legal, eis que em 1941, houve a edição do até então vigente, Decreto-Lei 3.365, disciplinando o método de aplicação da desapropriação constitucionalmente prevista. Após a promulgação da constituição de 1988 muitos regramentos legais necessitaram de mudanças interpretativas, tendo vista a incompatibilidade com o texto maior. No caso do Decreto-Lei expropriatório a modificação interpretativa ainda não é um fato consumado, principalmente no que tange á autonomia municipal trazida pelos artigos 18, 23, 24 e 30, da Constituição Federal não compatíveis com o disposto no Artigo 2º, Parágrafo 2º, da Legislação Infraconstitucional, pois não prevê a possibilidade do ente municipal desapropriar Estado ou União. Assim como houve o reconhecimento da autonomia municipal no texto constitucional de 1988, houve também a adesão na norma constitucional da defesa do meio ambiente, a partir do contido no artigo 225 do referido texto. Tais elevações de status aos temas citados ¿ autonomia municipal e defesa do meio ambiente ¿ começam a ser aplicados com maior prioridade e mais respeitabilidade. Mais flagrante se torna a preocupação na correta aplicação dos dispositivos legais citados quando a tratativa se condensa na aplicação do Saneamento Básico para a defesa do meio ambiente, pois os projetos e as obras para implantação dessa importante proteção à saúde pública são, via de regra, de altos valores financeiros e de proporções gigantescas, ou seja, caso não haja a interpretação constitucional da autonomia municipal, não será possível desapropriar qualquer bem pertencente ao Estado ou à própria União que esteja no planejamento da efetivação do saneamento básico, contando, desta forma, o Município, apenas com a boa vontade dos demais entes federados. Sendo assim, até que haja uma efetiva mudança legal no texto da norma que cuida do tema será preciso fazer a correta interpretação da temática, visando a defesa do meio ambiente e do interesse local. / The expropriatory act can be considered as an administrative act, by which the Public Power acquires an property to do effect a collective interest, through a procedure called expropriation. The instrument is for decades in Brazilian law, began in Decree of May 21, 1821, before the independence of Brazil, which had influences on the principles that motivated the French Revolution. Over the years many legal adjustments came after the edition of this legal up until 1941, because there was the edition of Decree-Law 3.365 regulated the method of application of the constitutionally foreseen expropriation. After the promulgation of the 1988 constitution many legal regulations required interpretative changes, towards of the incompatibility with the Federal Constitution. In the case of the expropriatory Decree-Law, the interpretative modification is not yet a consummate fact, especially as regards the municipal autonomy brought by Articles 18, 23, 24 and 30 of the Federal Constitution, not compatible with the provisions of Article 2, Paragraph 2, of the Infraconstitutional Legislation, since it does not foresee the possibility of the municipal entity to expropriate state or Union. Just as there was the recognition of the municipal autonomy in the Constitutional Text of 1988, there was also the adhesion in the constitutional norm of the defense of the environment, from the contained in the article 225. Such elevations of status of the themes cited - municipal autonomy and environmental protection - begin to be applied with greater priority and more respectability. More important becomes the concern in the correct application of the legal provisions cited when speak of the Basic Sanitation for the defense of the environment, because the projects and the works for implantation of this important protection to the public health are, as a rule, of high financial values and gigantic proportions, therefore if there is no constitutional interpretation of municipal autonomy, it will not be possible to expropriate any property belonging to the State or to the Union itself that is planning the implementation of basic sanitation, the municipality, only with the good will of the other federated entities. So, until there is an effective legal change in the text of the norm that takes care of the theme will have to make the correct interpretation of the subject, aiming at the defense of the environment and the local interest.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-05T17:09:46Z No. of bitstreams: 1 Adilson Garcia do Nascimento.pdf: 4072071 bytes, checksum: 7acefbd10b17859de82a3b68db9c8b54 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T17:09:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adilson Garcia do Nascimento.pdf: 4072071 bytes, checksum: 7acefbd10b17859de82a3b68db9c8b54 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / This thesis is to point of interest a discussion of the causes of ineffectiveness of health and environmental protection in the distribution area of water and sanitation, focusing on the emblematic case of low rates in the industry in the State of Amapá, as well as analysis of the framework environmental legal guardian of the right to sanitation. To accomplish this research, it became the route of the process of historical development of basic sanitation in Brazil. Therefore, seeks to show that the country has enough laws, but suffers the implementation thereof. Then they made up some considerations on the sectoral public policies, these judicial activism and the advantages and disadvantages of legalization as a means of conflict resolution, including the provision of reservation possible. Thus, it can be said that that approach gives prominence to the debate about linking sanitation to public health. It is noteworthy that were not ignored important points for the universal service, such as the restructuring plan as a management tool, mishaps and prospects in its preparation, with the analysis of public policy under the bias of the executive. They were further analyzed the technical indexes of basic sanitation in the State of Amapá, with your data and features. This research helps confirm partially the hypotheses formulated for this research, namely: environmental protection and health is ineffective in basic sanitation, by exogenous legal factors, although they were identified endogenous causes the legal harvest / Esta tese tem como ponto de interesse uma discussão sobre as causas da inefetividade da tutela sanitária e ambiental na área de distribuição de água e esgotamento sanitário, com foco no caso emblemático dos baixos índices do setor no Estado do Amapá, além da análise do arcabouço jurídico ambiental tutelar do direito ao saneamento básico. Para realizar essa pesquisa, fez-se o percurso do processo da formação histórica do saneamento básico no Brasil. Dessa forma, busca demonstrar que o país tem leis suficientes, mas peca na execução destas. Em seguida, fizeram-se algumas considerações sobre as políticas públicas setoriais, o ativismo judicial nestas e as vantagens e desvantagens da judicialização como forma de solução dos conflitos, inclusive a cláusula da reserva do possível. Assim, pode-se dizer que esta tese dá relevo ao debate sobre a vinculação do saneamento básico com a saúde pública. Vale ressaltar que não foram ignorados pontos importantes para a universalização do atendimento, como o plano de saneamento como instrumento de gestão, os percalços e perspectivas na sua elaboração, com a análise da política pública sob o viés do poder executivo. Foram ainda analisados os índices técnicos do saneamento básico, no Estado do Amapá, com seus dados e características. Esta pesquisa ajuda a confirmar parcialmente as hipóteses formuladas para esta investigação, a saber: a tutela ambiental e sanitária é inefetiva, na área de saneamento básico, por fatores metajurídicos, embora tenham sido constatadas causas endógenas à seara jurídica

INTRODUÇÃO: As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) continuam presentes em áreas metropolitanas no Brasil. OBJETIVO: Analisar as hospitalizações por DRSAI na rede pública da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA)/RS de 2010 a 2014. MÉTODOS: Análise das hospitalizações com diagnóstico principal dos códigos CID-10 correspondente às DRSAI a partir do Sistema de Informações Hospitalares SIH/SUS, disponíveis publicamente. RESULTADOS: Do total de 13.929 hospitalizações por DRSAI de residentes na RMPA, no período de 2010 a 2014, a maioria relaciona-se às doenças de transmissão feco-oral como diagnóstico principal. Dentre as internações, o maior número (20,4%) corresponde ao de crianças de 1 a 4 anos de idade (28,1 hospitalizações/10.000 hab./ano). As internações por 10.000hab./ano variam de 1,4 em Glorinha e Nova Santa Rita a 27,6, em Triunfo. A taxa de letalidade hospitalar pode ser avaliada como baixa, pois a cada 100 internações ocorrem 2,2 óbitos, mas se considerarmos que esse tipo de doença é evitável e que não deveria gerar internação temos um número expressivo. Dentre as causas de óbito segundo CID-10, as mais frequentes foram as doenças de transmissão feco-oral. A utilização de UTI atingiu 2,0% (284), cujo destaque foram as hospitalizações por leptospirose, com uso de UTI em 13,2%. O gasto total com as internações foi cerca de R$ 6,1 milhões. O valor médio de internação mais elevado foi no município de Viamão (R$ 626,82) e o mais baixo em Alvorada (R$ 258,36). Entre todos os municípios da RMPA, São Sebastião do Caí foi o município com maior percentual (100%) de internações dos próprios residentes no total de internações por DRSAI. CONCLUSÃO: Ainda hoje as DRSAI são um importante problema para saúde pública e, por meio de trabalhos como este, é possível mapear a situação para promoção de ações para seu devido enfrentamento e melhor alocação de recursos. / INTRODUCTION: Diseases Related to Inadequate Environmental Sanitation (DRSAI, in Portuguese) still represent a burden in metropolitan areas in Brazil. OBJECTIVE: To analyze the hospitalizations for DRSAI in the public health network of the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA)/RS during 2010-2014. METHODS: Analysis of hospitalizations with primary diagnosis of ICD-10 codes corresponding at DRSAI of a national public hospitalization basis (SIH / SUS). RESULTS: We found 13,929 hospitalizations for DRSAI of the MRPA´s residents during 2010-2014, most related to feco-oral transmission diseases as first-listed diagnosis. The largest number (20.4%) among the admissions corresponded to children 1 to 4 years old (28.1 hospitalizations / 10,000 inh/year). The admissions (10.000 inh/year) ranged from 1.4 in Glorinha and Nova Santa Rita up to 27.6 in Triunfo. The hospital mortality rate was low, for each 100 admissions deaths occur in 2.2, but if we consider that this kind of disease is preventable and should not generate hospitalization, it may represent a significant number. Among death causes according to ICD-10, feco-oral transmission disease was the most frequent. Use of Intensive Care Unity (ICU) reached 284 hospitalizations (2.0%) and Leptospirosis with ICU use was the highest (13.2%). Total expenditure on hospital admissions was approximately R$ 6.1 million. The average hospital stay cost was higher in Viamão (R $ 626.82) and lowest in Alvorada (R$ 258.36). Among all municipalities of MRPA, Sao Sebastião do Cai had the highest percentage (100%) of admissions of residents own a total of hospitalizations for DRSAI. CONCLUSIONS: DRSAIs are still today a major problem for public health, and that through research like this, it´s possible to map the situation for promoting actions for their proper coping and better resource allocation.

Atualmente, no Brasil, a atenção ao setor de saneamento básico tornou-se uma questão de saúde pública e ambiental. A evolução dos indicadores recentes mostra que o nível de cobertura se encontra em patamares aquém do necessário frente a uma elevada demanda, decorrente do crescimento populacional e de um histórico insuficiente de atendimento no país. Esse setor enfrenta dificuldades na captação de recursos para investimentos por parte das empresas públicas, pois estas se encontram submetidas a regras fiscais tais como limites de endividamento, contingenciamento de crédito e metas de superávit. Além disso, registram uma baixa geração de excedentes, ineficiência operacional e ingerência política. O avanço da iniciativa privada ocorreu de forma tímida no setor, decorrente do caráter fortemente social do mesmo e da ausência de diretrizes que definam suas políticas. Com a introdução de novo marco regulatório estabelecido por meio da Lei no 11.445/2007, surge um ambiente institucional com menos incerteza para atuação de investimentos privados. Diante das preocupações com processos de privatização, como, por exemplo, trade-off custo/qualidade com o qual a empresa privada pode se deparar, constatou-se, por meio de estimação de dados em cross section, via Mínimos Quadrados Ordinários, os tipos de prestadores que tiveram melhor desempenho nos indicadores que compõe as funções-objetivo de cada empresa enunciadas pela literatura do setor. Os resultados indicaram que a participação da iniciativa privada foi positiva para o setor na medida em que apresentou menores perdas de distribuição e de faturamento, maiores índices de produtividade, investimento e qualidade dos serviços. Portanto, pode-se sugerir que as parcerias entre setor público e privado são alternativas viáveis para acelerar o cumprimento das metas de universalização dos serviços. / Currently, in Brazil, the attention to basic sanitation sector has become a matter of public health and environmental concerns. The evolution of the recent researches states that the level of coverage is not enough to fulfill the high demand due to population growth and a history of inadequate investments in the country. This sector is facing difficulties in raising funds by public enterprises, as these are subject to tax rules such as limits on debt, curtailment of credit and surplus targets. In addition, they have had low generation of profit, operational inefficiency and political interference. The private enterprise investments in the sector have not being significant due to its evident social character and the lack of guidelines that define their policies. With the introduction of new regulatory framework established by the Law number 11.445/2007, an institutional environment have being created with less uncertainty for the private investments. In face of the concerns about the privatization processes, for instance the cost-quality trade-off which a private company may have to deal with, it was found through cross section data estimation via OLS (Ordinary Least Squares) the supplier types that had better performance on the indicators that comprise the objective functions of each company listed in the literature of the sector. The results indicated that the participation of the private capital was positive for the sector as it showed lower losses on sales and distribution, higher rates of productivity, investment and quality of services. Therefore, it can be suggested that partnerships between public and private sectors are viable alternatives to accelerate the achievement of the targets of a universalized service.

Após mais de 20 anos de tentativas para definir um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil, foi finalmente editada a Lei nº 11.445, no dia 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa lei definiu instrumentos e regras para o planejamento, a fiscalização, a prestação e a regulação dos serviços de saneamento no país. Entretanto, os desafios para implementação desse novo ordenamento jurídico do setor são grandes, considerando que, no Brasil, ainda persistem problemas como: falta de consenso quanto à titularidade dos serviços; grande déficit de atendimento de água e esgoto nos municípios pequenos e nas periferias dos grandes centros; enormes desigualdades regionais no acesso aos serviços de água e esgoto; falta de sustentabilidade econômica da maioria dos prestadores públicos dos serviços por meio das tarifas cobradas e investimentos públicos limitados na expansão e manutenção dos sistemas de água e esgoto, diante da falta de capacidade de pagamento da população pobre. Este estudo teve como objetivo analisar a aplicação dos principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 nos municípios da Região Metropolitana de Belém à luz das realidades locais dos serviços de água e esgoto, visando a contribuir para o avanço dos processos de universalização, gestão, planejamento e regulação dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros, trazidos pelo novo ordenamento jurídico do setor. Há a hipótese de que os principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 não são compatíveis, nem coerentes, com as múltiplas realidades dos serviços de água e esgoto no Brasil, sendo, por isso, de difícil aplicação para alguns municípios brasileiros. Foi utilizada a triangulação de métodos para comprovar a hipótese desta tese, ou seja, o uso de métodos mistos para aferir o mesmo objeto e, dessa forma, aumentar a validade dos resultados relativos a esse objeto. O estudo apontou que a regulação local, por meio de Agências Reguladoras; a universalização dos serviços de água e esgoto a curto e médio prazo; a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, dentro do novo prazo estipulado pelo governo federal; e a garantia da qualidade na prestação dos serviços, expressos na lei, são difíceis de serem realizados nos municípios da Região Metropolitana de Belém, devido, principalmente, à precariedade latente em que se encontram os serviços de água e esgoto nesses municípios. / After more than 20 years of attempts to define a regulatory guide for the sanitation sector in Brazil, law no. 11.445 was finally created on the 5th of january, 2007, establishing national guidelines for basic sanitation. This law defined intruments and rules for the planning, surveillance, rendering and and regulation of sanitation services in the country. However, grand challenges exist in the implementation of this new judicial order, due to the persistance, in Brazil, of problems such as the following; lack of consensus regarding the ownership of services; a great deficit in water and sewage services in small municipalities and in the margins of the big centres; enormous regional inequalities in access to water and sewage services; lack of economic sustainability of the majority of public service providers through tariffs charged; and limited public investments in the expansion and maintenance of water and sewage systems, faced with the lack of the poor population\'s capacity to pay. This work intended to analyse the application of the principle determinations of law no. 11.445/2007 in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém in light of the local realities of the water and sewage services, with a view to contribute to the advancement of the processes of management, planning and regulation of sanitation services in the Brazilian municipalities brought by the new judicial order of the sector. This work departs from the hypothesis that the principal instruments and rules of law no. 11.445/2007 are not compatible, neither are they coherent, with the multiple realities of the water and sewage services in Brazil, and are, due to this, inviable for application in some Brazilian municipalities. A triangulation of methods was used to prove the hypothesis of this thesis, or rather, a mixture of methods were used to assess the same object of study and, in this way, increase the validity of the outcomes relative to this object. The study indicated that: local regulation, by means of Regulatory Agencias; the universalisation of water and sewage services in the short and medium-term; the elaboration of Municipal Plans of Basic Sanitation, within the new deadline stipulated by federal govenment; and the guarantee of quality in service provision, expressed in the law, are difficult to implement in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém, due, principally, to the latent instability in which the water and sewage services in the municipalities find themselves.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-11T21:38:20Z No. of bitstreams: 1 AnaTeresaNunes.pdf: 2040161 bytes, checksum: 4e9e1a88a2698bfaec925a17e9289e93 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T21:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaTeresaNunes.pdf: 2040161 bytes, checksum: 4e9e1a88a2698bfaec925a17e9289e93 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Acute diarrheal diseases, known as intestinal infectious diseases, stand out as a serious public health problem, especially in developing countries where they cause infant mortality; and are determined by socioeconomic, environmental, cultural and behavioral factors. This ecological research aimed to study the incidence of ADD in the municipality of São Luís – Maranhão state in Brazil, through the time series of cases reported between January 2012 and December 2015, by the Information System for Epidemiological Surveillance of Acute Diarrhea Diseases by the Municipal Secretariat of Health of São Luís. In the analyzed period, 58,043 cases of ADD were reported and spatialized in the seven sanitary districts of the city. Between the districts, Bequimão district occupied the first position in 2012 and 2015; and Coroadinho district in 2013 and 2014. However, there was a statistically significant difference in the mean ADD cases among the districts over the years studied. The age group most affected by the disease was among those older than 10 years (n = 33,206), followed by children 1 to 4 (n = 18,937), children less than one year (n = 8,556) and 5 to 9 (n = 6,548). Among the treatment plans used in the management of patients, plan C with 65.3% was the most used in all years, followed by plans A and B with respectively 24.2% and 9.9%. There is seasonality of the ADD, since the months of the highest precipitation, first semester of all years, corresponded to the increase in the incidence of the disease. There was a significant statistical correlation between the notified cases and areas of the sanitary districts with water supply and sewage collection network, indicating, therefore, the deficiency in the quality of both systems. / As Doenças Diarreicas Agudas, conhecidas como doenças infecciosas intestinais, destacam-se como sério problema da saúde pública, principalmente nos países em desenvolvimento, onde causam mortalidade infantil; e têm como determinantes fatores socioeconômicos, ambientais, culturais e comportamentais. Esta pesquisa de caráter ecológico objetivou estudar a incidência de DDA no município de São Luís - MA, Brasil, por meio da série temporal dos casos notificados entre janeiro de 2012 a dezembro de 2015, pelo Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica das Doenças Diarreias Agudas utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. No período analisado foram notificados 58.043 casos de DDA e espacializados nos sete Distritos Sanitários do município. Entre os Distritos, o Bequimão ocupou a primeira posição em 2012 e 2015; e o Coroadinho em 2013 e 2014. Entretanto, houve diferença estatisticamente significativa das médias de casos de DDA entre os Distritos ao longo dos anos estudados. A faixa etária mais atingida pelo agravo ficou entre os maiores de 10 anos (n=33.206), seguida pelas crianças de 1 a 4(n=18.937), menores de um ano (n=8.556) e 5 a 9 (n=6.548). Entre os planos de tratamento utilizados no manejo dos pacientes, o Plano C com 65,3% foi o mais utilizado em todos os anos, seguido dos planos A e B com respectivamente 24,2% e 9,9%. Há sazonalidade das DDA, pois os meses de precipitação mais elevada, primeiro semestre de todos os anos, corresponderam ao aumento na incidência da doença. Houve correlação estatística significativa entre os casos notificados e áreas dos Distritos Sanitários com abastecimento de água e rede coletora de esgoto, indicando assim, a deficiência na qualidade dos dois sistemas.

Orientador: Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro / Resumo: A água é componente de todos os processos vitais dos organismos, ao mesmo tempo em que pode carrear microrganismos, diluir soluções de qualquer natureza presentes nos líquidos intra e extracelular dos seres multicelulares, usada como força motriz, dessedenta e hidrata os seres vivos. Nas bacias hidrográficas alicerçam-se os diferentes ambientes, define os processos de produção da atividade econômica, o saneamento básico, dos ambientes urbanos e dos ambientes rurais, dos ecossistemas aquáticos e terrestres, todos movidos de acordo com os cursos d’água a ela pertencentes e atrelados ao ciclo hidrológico para a manutenção da vida dentro deste espaço. Neste contexto a saúde pública encontra-se intimamente ligada à água, na prevenção ou no isolamento das Doenças de Veiculação Hídrica (DVH), as Doenças Emergentes e Reemergentes (DER), para minimizar os agravos que a população possa vir a sofrer. Esse estudo buscou utilizar as notificações em saúde dos municípios pertinentes à bacia hidrográfica, por meio de levantamento histórico das DVH nos bancos de dados da saúde no âmbito estadual e federal de ocorrência na região em estudo. Os parâmetros de classificação dos principais cursos d’água foram obtidos pelo levantamento histórico do banco de dados estaduais, dos pontos de monitoramento, através dos resultados dos Indices de Qualidade da Água (IQA), do Índice de qualidade das águas brutas para abastecimento público (IAP), do Indice de qualidade das águas para a proteção da vida aquát... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Water is a component of all organisms vital processes, at the same time as it can carry microorganisms, dilute solutions of any nature present in the intra and extracellular fluids of the multicellular organisms, using as impellent, loss thirst and moisturizing. In the watersheds, it bases the different environmental, defines the processes of economic production, basic sanitation, urban and rural locations, aquatic and terrestrial ecosystems moved according to the watercourses that belong to it and the hydrological cycle for the maintenance of life. Public health is closely linked to water, preventing or isolating Waterborne Diseases (WD), emerging and reemerging diseases (ERD), minimizing the aggravations that the population will suffer. This study tries to use the notifications of occurrence in the region of the basin of Marinheiro Creeck, as parameters of quality classification of the water courses belonging to this region. The classification parameters of the main watercourses were obtained by the historical survey of the state database, the monitoring points, through the results of the Water Quality Index (IQA), the Raw Water Quality Index for public supply ( IAP) of the Water Quality Index for the protection of aquatic life (IVA). The performance of basic sanitation and water resources management minimizes the occurrence of social determinants through the infrastructure of sewage networks and storm water galleries, in the improvement and updating of water purification, ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo desta dissertação é estimar o custo social, gerado pelo saneamento inadequado, à saúde da população do Sistema Ecológico do Saco da Mangueira (SESM), no município de Rio Grande/RS. Inicialmente discuti-se o uso conflitante dos recursos hídricos e a questão do saneamento ambiental. Na estimativa emprega-se o método da produção sacrificada do trabalhador, o qual estabelece que os custos sociais devem ser avaliados em relação à mortalidade e à morbidade. No que tange à mortalidade, estima-se o valor presente da produção futura conforme a faixa etária do individuo, o que reflete o custo de oportunidade de uma sociedade ao perder um cidadão. Quanto à morbidade, calcula-se os gastos hospitalares a partir das internações originadas pelas doenças relacionadas ao saneamento ambiental. Esta pesquisa evidencia que a degradação do ecossistema gera elevados custos sociais à saúde da população. / This dissertation aims to estimate the social cost, generated by inadequate sanitation, the health of population of the Ecological System of Saco da Mangueira (SESM), in the city of Rio Grande / RS. Initially it is discussed the conflicting use of water resources and the issue of environmental sanitation. In the estimation it is applied the method of production sacrificed of the employee, which states that social costs should be evaluated in relation to mortality and morbidity. With regard to mortality, the estimated present value of future production according to age group of the individual, which reflects the opportunity cost of a society to lose a citizen. Regarding morbidity, it is estimated hospital expenses arising from hospitalization for diseases related to environmental sanitation. This research shows that ecosystem degradation generates high social costs to the health of the population.