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La “lluvia ácida” o “deposición ácida” es un fenómeno de contaminación atmosférica de significativa incidencia negativa sobre el ser humano y su entorno, siendo una de sus características su transporte a través de la atmósfera. La presente tesis doctoral tiene como objetivo analizar en profundidad los fundamentos y alcance del régimen de la Convención de Ginebra de 1979, por ser el primero en abordar una problemática atmosférica de gran escala, con un significativo desarrollo en materia de protocolos, todos los cuales presentan un determinante sustento científico y técnico. El análisis se enfoca fundamentalmente en la necesidad de asumir la transversalidad de la contaminación atmosférica, el ineludible nexo entre la ciencia y el Derecho al momento de elaborar un acuerdo internacional medioambiental. Como también, en la necesidad de abordar la gestión de la problemática atmosférica globalmente. Iniciamos el trabajo de investigación con un primer capítulo destinado a conocer la atmósfera y la incidencia de sus alteraciones o trastornos sobre los seres humanos y su entorno. Continúa con un segundo capítulo donde se presentan algunos conceptos y base teórica con la que cuenta el Derecho internacional público, para poder analizar un régimen internacional medioambiental. Finalizandocon un tercer capítulo donde analizamos detalladamente el régimen de Ginebra de 1979. El estudio realizado nos permite concluir que el fenómeno de la“lluvia ácida”, su conocimiento e investigación constante, y la notable reducción en las emisiones de los contaminantes incluidos dentro del régimen, dan muestra de la relevancia y trascendencia del régimen de la CLRTAP, admitiendo y considerando la inevitable influencia de factores externos.

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Thèse 3 cycle--Géologie--Aix-Marseille II, 1976. / Bibliogr. p. 158-163.

by Zhi-Quan Luo, Paul Tseng. / Cover title. / Includes bibliographical references (p. 27-31). / Research supported by the U.S. Army Research Office. DAAL03-86-K-0171 Research supported by the National Science Foundation. NSF-DDM-8903385 Research supported by a grant from the Science and Engineering Research Board of McMaster University.

En el Perú como en muchos países de Latinoamérica los regimenes de excepción a determlnados derechos constitucionales vienen siendo aplicados en formas más o menos constantes, de esta suerte que muchos lo han considerado una "regla" y no la "excepción". Esto para regímenes democráticos como el [nuestro] es verdaderamente grave, porque al parecer se presenta como una contradicción con las declaraciones de derechos recogidas tanto en la Constitución actual como por los diversos tratados firmados por nuestro país / Tesis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990Bitstream added on 2016-01-08T16:33:14Z : No. of bitstreams: 1 80029.pdf: 1095615 bytes, checksum: 054184669967017463c792a577fcb205 (MD5) / Este estudo tem como objeto "os partidos políticos no Brasil", no período de 1979 a 1988. Nesse período privilegia-se o aspecto da ideologia e da legitimidade para demonstrar que aquilo que convencionaram chamar de "nova" República não caracterizou um rompimento com o regime militar, e sim confirmou uma forte presença da mesma estrutura de poder. A leitura de Antonio Gramsci e Umberto Cerroni teve como objetivo conhecer um modelo ideal de partido político que melhor se adequasse à democracia representativa. As categorias de Estado, sociedade civil e sociedade política, foram embasadas em Gramsci fazendo-se uma breve alusão Althusser no que diz respeito aos aparelhos ideológicos do Estado. Utiliza-se o método indutivo e baseia-se na teoria dialética do conhecimento. Elabora-se a pesquisa demonstrando as contradições entre a teoria e a prática político-partidária no Brasil, buscando no direito um outro referencial teórico para discutir a realidade política e social. Para o entendimento da realidade política brasileira, antes e depois da "nova república", as fontes bibliográficas, preferencialmente escolhidas, foram periódicos, especialmente a revista Senhor e Isto É-Senhor e jornal a Folha de São Paulo, além de artigos de brasilianistas como Thomas Skindmore e Alfred Stepan. E, para melhor compreensão da prática democrática, principalmente do Poder Executivo, utilizou-se um discurso do general Golbery do Couto e Silva, na Escola Superior de Guerra (1980). Durante a pesquisa, busca-se demonstrar o confronto entre a sociedade política e a sociedade civil, bem como o espaço ocupado pelos partidos na disputa pela hegemonia. A pesquisa tem uma estrutura de quatro capítulos e uma parte conclusiva. O primeiro trata dos partidos políticos no Brasil, com breves considerações sobre a teoria marxista do partido político na visão de Gramsci e Cerroni, uma crítica ao sistema representativo e uma breve evolução dos partidos políticos no Brasil. O Capítulo segundo trata do processo democratizante dos partidos políticos da abertura à transição para a "nova" República, período de 1979 à 1985. No capítulo terceiro faz-se uma demonstração do papel da sociedade civil como ator do processo democratizante, a importância dos movimentos populares e dos partidos políticos para a abertura política e para a transição democrática. E, finalmente, apresenta-se os partidos políticos no processo constituinte, de 1986 a 1988, dando ênfase para a questão da legitimidade e da ideologia. Sustenta-se, na conclusão, que os partidos políticos e a legislação eleitoral estão mais identificados com a ordem vigente, do que com a melhor eficácia da democracia representativa ou com a transformação social que possibilite maior participação do povo nas decisões e no seu bem estar. Constata-se que os partidos são cooptados pelas benesses proporcionadas pela política clientelista do Estado, e a sociedade civil sofre do constante engodo proporcionado pelo poder Executivo quando manipula casuisticamente a legislação partidária.

Orientador : Carlos Lessa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-16T08:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goldenstein_Lidia_M.pdf: 5200107 bytes, checksum: 313ab47c6a20e11f80d15587172ccb73 (MD5) Previous issue date: 1985 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Ricardo Carneiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T05:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naretto_NiltondeAlmeida_M.pdf: 6472882 bytes, checksum: 3280f30cf886e034a1be3166dcd8ce0f (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

M. S.