A Medida Provisória 579, publicada em 11 de setembro de 2012 e posteriormente convertida na Lei 12.783/2013, alterou de forma repentina o marco regulatório vigente para o segmento de geração de energia elétrica. Buscando uma redução média de 20,2% nas tarifas ao consumidor final, o governo federal propôs uma série de medidas, entre elas uma metodologia de remuneração das usinas \"velhas\" apenas pelo custo operacional eficiente, mais uma remuneração por eventuais investimentos adicionais realizados (em um sistema similar ao das distribuidoras de energia, com a diferença de que estas haviam sido privatizadas já com uma base de ativos expressiva, enquanto as usinas teriam seus ativos totalmente indenizados e partiriam de uma base de remuneração igual a zero). O resultado foi que apenas parte das empresas aceitou as novas regras (fundamentalmente, apenas as subsidiárias do grupo Eletrobrás, que acataram uma metodologia que desprezava a necessidade de investimentos da ordem de 2,4% ao ano sobre o valor total dos ativos, e a cobertura parcial de apenas metade dos custos operacionais reais das empresas). Por conta dos vícios de origem, nos anos seguintes o efeito se inverteu e o que deveria ser um ganho à sociedade acabou gerando um prejuízo ao consumidor final de cerca de R$150 bilhões (no acumulado 2013-2015). No mesmo período, observou-se o efeito que as repetidas interferências do governo nos leilões de geração e transmissão dos últimos oito anos (por meio de lances inexequíveis das mesmas empresas do grupo Eletrobrás ou de outras empresas privadas alinhadas com o governo federal) causaram, isto é, a elevação constante do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) causada pelo atraso sistêmico de obras de geração e de transmissão. Com isso, mais R$40 bilhões em prejuízo foram causados às geradoras por meio do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), totalizando R$190 bilhões de perdas para o setor elétrico neste período - que também observou a queda de valor de mercado de todas as suas empresas com capital aberto na BOVESPA (tendo apenas a Eletrobrás perdido R$23 bilhões de valor, em 3 anos). Este trabalho, que tem como foco o segmento de geração hidráulica, apontará em detalhes os pontos que levaram o país a esta situação, proponto a solução que deveria ter sido adotada naquele momento, bem como fazendo a comparação desta proposta com o método paleativo empregado pelo governo no leilão 12/2015, quando as 29 usinas que não renovaram em 2012 nos termos da MP579 foram licitadas por R$17 bilhões, demonstrando finalmente as falhas residuais deste processo. / The provisional measure 579, published on September 11th 2012, changed the Brazilian regulatory framework for hydro power plants. Looking for a 20.2% rate reduction, the federal government proposed several conditions for those who wanted to renew the concession contract, including a periodic rate review methodology that considered an \"efficient\" operating expenses, plus a payment for new investments (if existent), using a methodology similar to that already used by the electricity distribution companies (ignoring the fact that DISCO\'s started with a big remuneration assets base, and the GENCO\'s hadn\'t any assets value, as the government would indemnify the companies for the remaining investments not yet amortized). As result, none company accepted the rules, excepting Eletrobrás (that is controlled by federal government, ignoring that the methodology didn\'t recognized the cash flow needed to invest about 2.4% of the dam value each year, and that the \"efficient\" operating expenses covered just half of their real cost), causing a loss of about R$150 billion (from 2013 to 2015). During the same period, the federal government used Eletrobrás to interfere in the power market price, artificially dropping it (by obligating the company to propose unachievable prices at transmission and generation new-investments bids), causing a bigger problem (as the works were delayed and the power price in the short-term market raised significantly, causing another R$40 billion loss for power companies, achieving R$190 billion injuries in 3 years (not considering Eletrobrás\' market value loss, of about R$23 billion). This paper will show in details all points that were responsible for this issues, proposing solutions for the future and identifying the progress that bid 12/2015 had, through 29 dams sold by R$17 billion.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-12-13T13:02:52Z No. of bitstreams: 1 Ana Cláudia Lemos Ramão_.pdf: 13449802 bytes, checksum: 5568a5d4b9e2106ca47c3a67c5b2f709 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-13T13:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Cláudia Lemos Ramão_.pdf: 13449802 bytes, checksum: 5568a5d4b9e2106ca47c3a67c5b2f709 (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / Nenhuma / Em razão da complexidade de avaliar os aspectos de desempenho da edificação por meio de percepção do usuário, esta pesquisa busca analisar por meio de simulação computacional o desempenho térmico de edificação residencial vertical e a relação do consumo de energia da fase de ocupação da edificação. O objetivo deste trabalho consiste em analisar edificação residencial vertical classificada no nível superior da NBR 15.575: 2013 – Edificações habitacionais – Desempenho (NBR 15.575: 2013), certificada pelo Instituto Tecnológico em Desempenho e Construção civil – itt Performance na fase de projeto e execução, através de fatores que influenciam de consumo de energia. O estudo de caso refere-se à comparação com outra edificação construída antes do vigor da norma NBR 15.575: 2013, ambas localizadas na região metropolitana de Porto Alegre – RS. A influência dos sistemas construtivos foi analisada a partir dos requisitos e critérios da norma, sendo realizada simulação computacional por meio do software EnergyPlus. Informações sobre o consumo de energia dos apartamentos foram coletadas por meio de leituras mensais nos medidores digitais de energia de cada unidade habitacional, no período de abril a julho de 2018. Com base no resultado do consumo de energia por meio de leitura, analisando ambas as edificações e diferentes fachadas é possível afirmar que, a edificação classificada no nível superior de desempenho térmico não demonstrou consumo de energia inferior à edificação com nível mínimo de desempenho térmico, nos meses analisados e com as variáveis utilizadas, que não consideraram hábitos dos ocupantes dos apartamentos. / Due to the complexity of evaluating the performance aspects of a building through the user’s perception, this study aims to analyze the thermal performance of vertical residential buildings and the ratio with the energy consumption during their lenght of occupancy by means of computational simulation. This work aims to analyze vertical residential buildings classified as higher level ones according to the NBR 15.575: 2013 – Edificações habitacionais – Desempenho (Residential Buildings – Performance), certified by the Instituto Tecnológico em Desempenho e Construção civil – itt Performance (Performance and Civil Construction Technological Institute – itt Performance) in their project and implementation phases and to evaluate the factors that influence energy consumption. This case study compares them to another building delivered before the force of the NBR 15.575: 2013 located in the metropolitan region of Porto Alegre - RS. Information on the energy consumption of the apartments was collected through monthly readings on the digital energy meters of each housing unit, from April to July 2018. Based on the result of the energy consumption by reading, analyzing both buildings and different facades, it is possible to state that, the building classified in the upper level of thermal performance did not demonstrate energy consumption lower than the building with minimum level of thermal performance, in the months analyzed and with the variables used, that did not consider habits of the occupants of the apartments.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-11T19:41:34Z No. of bitstreams: 1 Roberta Soares da Rosa_.pdf: 2221852 bytes, checksum: c4e19ad0419c4016910696ff7acabe73 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-11T19:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Soares da Rosa_.pdf: 2221852 bytes, checksum: c4e19ad0419c4016910696ff7acabe73 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROEX - Programa de Excelência Acadêmica / Essa dissertação tem como objetivo compreender as dimensões educativas nos processos das ações coletivas estimulados pelo Bloco de Lutas pelo transporte Público Porto Alegre. A metodologia utilizada foi a sistematização de experiências na perspectiva da pesquisa participante, através de entrevistas individuais, roda de conversa e netnografia. A referência teórica foi construída a partir de Maria da Glória Gohn, Paulo Freire, Alberto Melucci, Ilse Sherer-Warren, Manuel Castells, André Lemos, Hugo Assmann, Danilo Streck, entre outros. Nesse sentido, nos propomos a refletir sobre as mudanças que vem acontecendo nos movimentos sociais quanto à forma de organização e comunicação e se esses movimentos proporcionam algum aprendizado a seus participantes. Concluímos que o Bloco de Lutas proporciona espaços de formação intencionais como aulas públicas, no entanto, os sujeitos identificam como principal espaço de formação a vivência de militância nos protestos de rua, assembleias e ocupações. Identificamos indicadores de que o Bloco promove a conscientização dos sujeitos, pois tem participantes comprometidos com a realidade na busca por um mundo mais justo e igualitário, mantendo-se envolvidos em causas sociais que vão além desta organização de mobilização.. As mídias sociais aparecem como forte característica desse tipo de movimento, fundamental para a comunicação e mobilização dos sujeitos, no entanto a dificuldade de mediação pedagógica traz algumas limitações na sua utilização. / This dissertation aims to understand the educational dimensions in the collective actionsprocesses stimulated by Porto Alegre Public transportBlock Struggles. The methodology used was the systematization of experiences from the perspective of participatory research, through individual interviews, conversation circles and netnography.The theoretical backgroundwas built from Maria da GlóriaGohn, Paulo Freire, Alberto Melucci, Ilse Scherer-Warren, Manuel Castells, André Lemos, Hugo Assman, DaniloStreck, among others.In this sense, we propose to reflect on the changes that have been happening in the social movements on how to organization and communication and these movements provide some learning to its participants. We conclude that the Fights Block provides intentional training spaces as public classes, however, the subjects identified as the main training area militancy of experience in street protests, meetings and occupations. We identify indicators that the Block promotes awareness of the subject, because it has participants committed to the reality in the search for a more just and equal world, staying involved in social causes that go beyond this mobilization organization. Social media appear as strong characteristic of this type of movement, essential for communication and mobilization of the subjects, however the difficulty of pedagogical mediationbrings some limitations in its use.

A tese aqui desenvolvida é a de que a Lei 12.846/2013, também conhecida como lei anticorrupção, não será capaz de incentivar as empresas brasileiras à adoção de programas ou medidas simplificadas de compliance. A responsabilização administrativa e civil não é tão dissuasiva como poderia ser a responsabilização criminal. O estudo da lei por meio da análise econômica do direito sugere que um agente econômico racional não investiria em compliance, porque a utilidade esperada com a prática do delito é muito superior à utilidade caso a empresa não praticasse o delito, em razão da baixíssima probabilidade de ser punida. Além disso, os benefícios oferecidos – redução parcial somente da multa administrativa, sem possibilidade de atenuação das sanções civis – não compensariam o custo do compliance. Finalmente, a possibilidade de firmar um acordo de leniência e reduzir a multa em até 2/3 eliminaria a vantagem da empresa que possui e aplica um programa de compliance, em relação à empresa que não adota essas práticas. O trabalho foi estruturado em quatro capítulos. O primeiro capítulo estudou, à luz do direito comparado, as possibilidades regulatórias à disposição do legislador para a responsabilização das pessoas jurídicas, bem como as modalidades de culpa e a forma de atribuição dos atos das pessoas físicas às pessoas jurídicas. O segundo capítulo examinou o compliance no contexto do capitalismo regulatório, como uma estratégia de regulação responsiva para o controle da criminalidade empresarial. O terceiro capítulo verificou que a esfera administrativa e civil, escolhida pela lei 12.846/2013, não é tão dissuasiva como pode ser a esfera criminal, para a responsabilização das empresas. Além disso, examinou a lei sob a ótica da análise econômica do direito, concluindo que não existe uma ameaça crível de punição, no Brasil, por atos de corrupção. Por meio da comparação do cálculo de multas aplicadas a cinco empresas fictícias, sugere-se que uma empresa, ao analisar custos e benefícios, não investiria num programa de compliance, preferindo utilizar de outra forma esses valores. O quarto capítulo examinou os elementos de um programa de compliance e forneceu parâmetros para a avaliação de sua atividade, propondo um método estruturado em dois critérios: a presença dos elementos estruturais e a apuração da efetividade de seu funcionamento. A pesquisa concluiu que, para desequilibrar o mercado da corrupção e fazer com que as empresas adotem o compliance, será necessário aumentar a probabilidade de que os atos lesivos sejam descobertos, apurados e efetivamente punidos, e, ao mesmo tempo, ampliar os benefícios oferecidos às empresas que possuírem um compliance efetivo. Caso contrário, continuará valendo a pena apostar na ineficiência do sistema e não implementar um programa ou medidas simplificadas de compliance. / The thesis developed in this study is that the Act 12.846/2013, also known as anticorruption law, will not trigger an increased use of compliance programs or simplified compliance measures by Brazilian companies. Administrative and civil sanctions are not as deterrent as criminal sanctions. The analysis of the act under an economic approach suggests that a rational economic agent would not invest in compliance, because the expected utility arising from the offense greatly exceeds the utility a company could get in case they did not commit the offense on account of the extremely low probability of being caught and punished. Besides that, the incentives offered – a partial reduction of the administrative fine only, without the possibility of reducing the civil sanctions – would not compensate the costs of compliance. And ultimately, the possibility of either a non-prosecution agreement or a deferred prosecution agreement, reducing the fine up to two thirds would eliminate the advantages of companies which use compliance programs in comparison to the ones which do not. The research is structured in four chapters. The first chapter analyzes, in light of comparative law, the regulatory choices available to the legislatures to punish legal persons, as well as the types of culpability and the criteria to attribute the acts of individuals to legal persons. The second chapter examines compliance in the context of regulatory capitalism, as a responsive regulation strategy for imposing corporate criminal liability. The third chapter shows that the administrative and civil regime of Act 12.846/2013 is not as deterrent as a criminal regime could be. In addition, the chapter examines the act through the lenses of the economic analysis of law, concluding that there is not a credible threat of punishment in Brazil for acts of corruption. Comparing the fines that would be applied to five different fictitious companies, the research suggests that companies, when reflecting on costs and benefits of compliance programs, would prefer to direct their resources into other activities. The fourth chapter presents the elements of compliance programs and proposes standards for the assessment of its effectiveness under two criteria: the presence of structural components and the effectiveness of their performance. The conclusion is that, so as to unbalance the market of corruption, it would be essential to greatly enhance the probability of detection, investigation and punishment of illicit acts, and, at the same time, increase the benefits offered to the companies which implement an effective compliance program. Otherwise, relying on the inefficiency of the system and thus not implementing compliance will still pay off, though. / La tesis expuesta consiste en que la Ley n. 12.846/2013, también conocida como ley anticorrupción, no sería capaz de incentivar a las empresas brasileñas a la adopción de programas o medidas simplificadas de compliance. La responsabilización administrativa y civil no es tan disuasiva como podría ser la responsabilización criminal. El estudio de la ley por medio del análisis económico del derecho, indica que un agente económico racional no invertiría en compliance porque la utilidad esperada con la práctica del delito es muy superior a la utilidad, caso la empresa no hubiese practicado el delito, debido a la bajísima probabilidad de ser punida. Además, los beneficios ofrecidos – reducción parcial solamente de la multa administrativa, sin posibilidad de atenuar sanciones civiles – no compensarían el coste del compliance. Finalmente, la posibilidad de firmar un acuerdo de colaboración y reducir la multa en hasta 2/3 eliminaría la ventaja de la empresa que posee y aplica un programa de compliance en relación a la empresa que no adopta estas prácticas. El trabajo fue estructurado en cuatro capítulos. El primer capítulo ha estudiado, desde la óptica del derecho comparado, las posibilidades regulatorias a disposición del legislador para la responsabilización de las personas jurídicas, así como las modalidades de culpa y la forma de atribución de los actos de las personas físicas a las personas jurídicas. El segundo capítulo ha examinado el compliance en el contexto del capitalismo regulatorio, como una estrategia de regulación responsiva para el control de la criminalidad empresarial. El tercer capítulo ha verificado que la esfera administrativa y civil, elegida por la Ley 12.846/2013, no es tan disuasiva como puede ser la esfera criminal, para la responsabilización de las empresas. Además, ha examinado la ley en el marco de análisis económico del derecho, concluyendo que no existe una amenaza creíble de punición en Brasil, por actos de corrupción. La comparación del cálculo de las multas aplicadas a cinco empresas ficticias, sugiere que demostrado que una empresa, al analizar costes y beneficios, no invertiría en un programa de compliance, prefiriendo utilizar estos valores de otra manera. El cuarto capítulo ha examinado los elementos de un programa de compliance y ha fornecido parámetros para la evaluación de su eficacia, proponiendo un método estructurado en dos criterios: la presencia de los elementos estructurales y la apuración de la eficacia de su funcionamiento. La investigación ha concluido que, para desequilibrar el mercado de la corrupción y hacer que las empresas adopten el compliance, será necesario incrementar la probabilidad de que los actos lesivos sean descubiertos, apurados y efectivamente punidos y, al mismo tiempo, ampliar los beneficios ofrecidos a las empresas que poseerían un compliance eficaz. En caso contrario, continuara valiendo la pena apostar en la ineficiencia del sistema y no implementar un programa o medidas simplificadas de compliance.

A Medida Provisória 579, publicada em 11 de setembro de 2012 e posteriormente convertida na Lei 12.783/2013, alterou de forma repentina o marco regulatório vigente para o segmento de geração de energia elétrica. Buscando uma redução média de 20,2% nas tarifas ao consumidor final, o governo federal propôs uma série de medidas, entre elas uma metodologia de remuneração das usinas \"velhas\" apenas pelo custo operacional eficiente, mais uma remuneração por eventuais investimentos adicionais realizados (em um sistema similar ao das distribuidoras de energia, com a diferença de que estas haviam sido privatizadas já com uma base de ativos expressiva, enquanto as usinas teriam seus ativos totalmente indenizados e partiriam de uma base de remuneração igual a zero). O resultado foi que apenas parte das empresas aceitou as novas regras (fundamentalmente, apenas as subsidiárias do grupo Eletrobrás, que acataram uma metodologia que desprezava a necessidade de investimentos da ordem de 2,4% ao ano sobre o valor total dos ativos, e a cobertura parcial de apenas metade dos custos operacionais reais das empresas). Por conta dos vícios de origem, nos anos seguintes o efeito se inverteu e o que deveria ser um ganho à sociedade acabou gerando um prejuízo ao consumidor final de cerca de R$150 bilhões (no acumulado 2013-2015). No mesmo período, observou-se o efeito que as repetidas interferências do governo nos leilões de geração e transmissão dos últimos oito anos (por meio de lances inexequíveis das mesmas empresas do grupo Eletrobrás ou de outras empresas privadas alinhadas com o governo federal) causaram, isto é, a elevação constante do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) causada pelo atraso sistêmico de obras de geração e de transmissão. Com isso, mais R$40 bilhões em prejuízo foram causados às geradoras por meio do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), totalizando R$190 bilhões de perdas para o setor elétrico neste período - que também observou a queda de valor de mercado de todas as suas empresas com capital aberto na BOVESPA (tendo apenas a Eletrobrás perdido R$23 bilhões de valor, em 3 anos). Este trabalho, que tem como foco o segmento de geração hidráulica, apontará em detalhes os pontos que levaram o país a esta situação, proponto a solução que deveria ter sido adotada naquele momento, bem como fazendo a comparação desta proposta com o método paleativo empregado pelo governo no leilão 12/2015, quando as 29 usinas que não renovaram em 2012 nos termos da MP579 foram licitadas por R$17 bilhões, demonstrando finalmente as falhas residuais deste processo. / The provisional measure 579, published on September 11th 2012, changed the Brazilian regulatory framework for hydro power plants. Looking for a 20.2% rate reduction, the federal government proposed several conditions for those who wanted to renew the concession contract, including a periodic rate review methodology that considered an \"efficient\" operating expenses, plus a payment for new investments (if existent), using a methodology similar to that already used by the electricity distribution companies (ignoring the fact that DISCO\'s started with a big remuneration assets base, and the GENCO\'s hadn\'t any assets value, as the government would indemnify the companies for the remaining investments not yet amortized). As result, none company accepted the rules, excepting Eletrobrás (that is controlled by federal government, ignoring that the methodology didn\'t recognized the cash flow needed to invest about 2.4% of the dam value each year, and that the \"efficient\" operating expenses covered just half of their real cost), causing a loss of about R$150 billion (from 2013 to 2015). During the same period, the federal government used Eletrobrás to interfere in the power market price, artificially dropping it (by obligating the company to propose unachievable prices at transmission and generation new-investments bids), causing a bigger problem (as the works were delayed and the power price in the short-term market raised significantly, causing another R$40 billion loss for power companies, achieving R$190 billion injuries in 3 years (not considering Eletrobrás\' market value loss, of about R$23 billion). This paper will show in details all points that were responsible for this issues, proposing solutions for the future and identifying the progress that bid 12/2015 had, through 29 dams sold by R$17 billion.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-31T17:05:47Z No. of bitstreams: 1 AndressaVieira.pdf: 4920021 bytes, checksum: d9379904c7bf0181990712677dc370b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T17:05:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndressaVieira.pdf: 4920021 bytes, checksum: d9379904c7bf0181990712677dc370b4 (MD5) Previous issue date: 2016-11-07 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / The research analyzes the political aspects of the June 2013 manifestations in São Luís city, from the recent economic crisis of 2008 context and in relation to the social classes political action and the state's role as the ruling classes interest cohesive factor. Noteworthy is the organization process, the various groups / social movements participating in the June 2013 manifestations actions and reactions, and the State's responses to these manifestations claims. This research used several research techniques, such as documentary research in original sources or "first hand" (Laws, Bills, Decrees, pronouncements of managers, parliamentarians and activist, newspapers and police reports), militants interviews and content analysis from websites that summoned the protests. The theoretical analysis was based on the categories of social movements, social struggles, state, social classes and economic crisis. I believe that economic crises are inherent to the capitalist system, therefore, the social struggles intensify, demanding the working class organize itself into groups or social movements to perform resistance protests to this adverse scenario. Thus, the recent global events and the June 2013 manifestations should be understood as social struggles expressions that are constantly updated and redefined, so that, in the analyzed events case, due to the correlation of forces, the results walked towards an ideological polarization. In São Luis city, for example, the political actions that fallowed the June Manifestations which tried to ensure a more progressive agenda, were gradually ceasing. Equally problematic was the fact that some militants from that period turned into support for conservative or reactionary social movements ideological perspective, promoted by the media propaganda, intensely active throughout the process. Thus, it is clear that this politic scenario is not purely local or national, but a process developed internationally which demonstrates that recent global and Brazilian manifestations are structural social struggles updated constantly. / A pesquisa analisa os aspectos políticos das Manifestações de Junho de 2013 na cidade de São Luís, a partir do contexto da recente crise econômica de 2008 e na relação com a ação política das classes sociais e com o papel do Estado enquanto fator de coesão dos interesses das classes dominantes. Destaca-se o processo de organização, as ações e reações dos diversos grupos/movimentos sociais participantes das Manifestações de Junho de 2013 e as respostas do Estado às reivindicações presentes nessas manifestações. Nessa pesquisa foram utilizadas diversas técnicas de investigação como pesquisa documental em fontes originais ou de “primeira mão” (Leis, Projetos de Lei, Decretos, pronunciamentos de gestores, parlamentares e ativista, jornais e registros policiais), entrevistas com militantes e análise do conteúdo dos sites que convocavam os protestos. A fundamentação teórica teve como eixo de análise as categorias de movimentos sociais, lutas sociais, Estado, classes sociais e crise econômica. Considero que as crises econômicas são inerentes ao sistema capitalista e, diante delas, as lutas sociais acirram-se, exigindo que a classe trabalhadora se organize em grupos ou movimentos sociais para realizar protestos de resistência a esse cenário adverso. Desse modo, as recentes manifestações globais e as Manifestações de Junho de 2013 devem ser compreendidas como expressões das lutas sociais que se atualizam e se redefinem constantemente, tanto que no caso das manifestações analisadas devido à correlação de forças seus resultados caminharam para uma polarização ideológica. Em São Luís, por exemplo, as ações políticas que deram continuidade às Manifestações de Junho e tentaram garantir uma pauta mais progressista, aos poucos foram cessando. Igualmente problemático foi o fato de alguns militantes desse período se transformarem em sustentação para movimentos sociais de perspectiva ideológica conservadora ou reacionária, promovidos pela força da propaganda dos meios de comunicação, intensamente ativos em todo o processo. Assim, percebe-se que não se trata de um panorama político exclusivamente local ou nacional, mas de um processo que se desenvolve internacionalmente evidenciando que as recentes manifestações globais e brasileiras são lutas sociais estruturais que se atualizam constantemente.

Magistro baigiamajame darbe išanalizuota ir įvertinta ES struktūrinės paramos Lietuvos turizmui įsisavinimo efektyvumas, iškeltos pagrindinės ES struktūrinės paramos lėšas bei pateiki sprendimai joms spręsti. Pirmojoje darbo dalyje teoriniu aspektu analizuojama turizmo infrastruktūra, ES struktūrinės paramos politikos turinys bei ES struktūrinės paramos vaidmuo šalies ekonomikai. Antrojoje darbo dalyje analizuojamas ES struktūrinės paramos Lietuvos bei apskričių turizmo sektoriui įsisavinimo efektyvumas, analizuojami turizmo sektoriaus rodikliai ES struktūrinės paramos įsisavinimo laikotarpiu. Trečiojoje darbo dalyje analizuojama ekspertų nuomonė apie ES struktūrinės paramos turizmui įsisavinimo problemas bei perspektyvas. / In Master's Work was analyzed and evaluated the EU Structural Funds absorption efficiency of Lithuanian tourism, brought main problems of EU structural funds absorption and provide solutions. In the first part was analyzed the theoretical aspect of the tourism infrastructure of the EU structural policy content and the role of EU structural support of the country's economy. The second part analyzes the EU structural support for Lithuania tourism sector absorption efficiency, the analysis of the tourism sector indicators for the EU structural assistance period. The third part analyzes the expert opinion of the EU structural assistance for tourism absorption problems and prospects.

A tese aqui desenvolvida é a de que a Lei 12.846/2013, também conhecida como lei anticorrupção, não será capaz de incentivar as empresas brasileiras à adoção de programas ou medidas simplificadas de compliance. A responsabilização administrativa e civil não é tão dissuasiva como poderia ser a responsabilização criminal. O estudo da lei por meio da análise econômica do direito sugere que um agente econômico racional não investiria em compliance, porque a utilidade esperada com a prática do delito é muito superior à utilidade caso a empresa não praticasse o delito, em razão da baixíssima probabilidade de ser punida. Além disso, os benefícios oferecidos – redução parcial somente da multa administrativa, sem possibilidade de atenuação das sanções civis – não compensariam o custo do compliance. Finalmente, a possibilidade de firmar um acordo de leniência e reduzir a multa em até 2/3 eliminaria a vantagem da empresa que possui e aplica um programa de compliance, em relação à empresa que não adota essas práticas. O trabalho foi estruturado em quatro capítulos. O primeiro capítulo estudou, à luz do direito comparado, as possibilidades regulatórias à disposição do legislador para a responsabilização das pessoas jurídicas, bem como as modalidades de culpa e a forma de atribuição dos atos das pessoas físicas às pessoas jurídicas. O segundo capítulo examinou o compliance no contexto do capitalismo regulatório, como uma estratégia de regulação responsiva para o controle da criminalidade empresarial. O terceiro capítulo verificou que a esfera administrativa e civil, escolhida pela lei 12.846/2013, não é tão dissuasiva como pode ser a esfera criminal, para a responsabilização das empresas. Além disso, examinou a lei sob a ótica da análise econômica do direito, concluindo que não existe uma ameaça crível de punição, no Brasil, por atos de corrupção. Por meio da comparação do cálculo de multas aplicadas a cinco empresas fictícias, sugere-se que uma empresa, ao analisar custos e benefícios, não investiria num programa de compliance, preferindo utilizar de outra forma esses valores. O quarto capítulo examinou os elementos de um programa de compliance e forneceu parâmetros para a avaliação de sua atividade, propondo um método estruturado em dois critérios: a presença dos elementos estruturais e a apuração da efetividade de seu funcionamento. A pesquisa concluiu que, para desequilibrar o mercado da corrupção e fazer com que as empresas adotem o compliance, será necessário aumentar a probabilidade de que os atos lesivos sejam descobertos, apurados e efetivamente punidos, e, ao mesmo tempo, ampliar os benefícios oferecidos às empresas que possuírem um compliance efetivo. Caso contrário, continuará valendo a pena apostar na ineficiência do sistema e não implementar um programa ou medidas simplificadas de compliance. / The thesis developed in this study is that the Act 12.846/2013, also known as anticorruption law, will not trigger an increased use of compliance programs or simplified compliance measures by Brazilian companies. Administrative and civil sanctions are not as deterrent as criminal sanctions. The analysis of the act under an economic approach suggests that a rational economic agent would not invest in compliance, because the expected utility arising from the offense greatly exceeds the utility a company could get in case they did not commit the offense on account of the extremely low probability of being caught and punished. Besides that, the incentives offered – a partial reduction of the administrative fine only, without the possibility of reducing the civil sanctions – would not compensate the costs of compliance. And ultimately, the possibility of either a non-prosecution agreement or a deferred prosecution agreement, reducing the fine up to two thirds would eliminate the advantages of companies which use compliance programs in comparison to the ones which do not. The research is structured in four chapters. The first chapter analyzes, in light of comparative law, the regulatory choices available to the legislatures to punish legal persons, as well as the types of culpability and the criteria to attribute the acts of individuals to legal persons. The second chapter examines compliance in the context of regulatory capitalism, as a responsive regulation strategy for imposing corporate criminal liability. The third chapter shows that the administrative and civil regime of Act 12.846/2013 is not as deterrent as a criminal regime could be. In addition, the chapter examines the act through the lenses of the economic analysis of law, concluding that there is not a credible threat of punishment in Brazil for acts of corruption. Comparing the fines that would be applied to five different fictitious companies, the research suggests that companies, when reflecting on costs and benefits of compliance programs, would prefer to direct their resources into other activities. The fourth chapter presents the elements of compliance programs and proposes standards for the assessment of its effectiveness under two criteria: the presence of structural components and the effectiveness of their performance. The conclusion is that, so as to unbalance the market of corruption, it would be essential to greatly enhance the probability of detection, investigation and punishment of illicit acts, and, at the same time, increase the benefits offered to the companies which implement an effective compliance program. Otherwise, relying on the inefficiency of the system and thus not implementing compliance will still pay off, though. / La tesis expuesta consiste en que la Ley n. 12.846/2013, también conocida como ley anticorrupción, no sería capaz de incentivar a las empresas brasileñas a la adopción de programas o medidas simplificadas de compliance. La responsabilización administrativa y civil no es tan disuasiva como podría ser la responsabilización criminal. El estudio de la ley por medio del análisis económico del derecho, indica que un agente económico racional no invertiría en compliance porque la utilidad esperada con la práctica del delito es muy superior a la utilidad, caso la empresa no hubiese practicado el delito, debido a la bajísima probabilidad de ser punida. Además, los beneficios ofrecidos – reducción parcial solamente de la multa administrativa, sin posibilidad de atenuar sanciones civiles – no compensarían el coste del compliance. Finalmente, la posibilidad de firmar un acuerdo de colaboración y reducir la multa en hasta 2/3 eliminaría la ventaja de la empresa que posee y aplica un programa de compliance en relación a la empresa que no adopta estas prácticas. El trabajo fue estructurado en cuatro capítulos. El primer capítulo ha estudiado, desde la óptica del derecho comparado, las posibilidades regulatorias a disposición del legislador para la responsabilización de las personas jurídicas, así como las modalidades de culpa y la forma de atribución de los actos de las personas físicas a las personas jurídicas. El segundo capítulo ha examinado el compliance en el contexto del capitalismo regulatorio, como una estrategia de regulación responsiva para el control de la criminalidad empresarial. El tercer capítulo ha verificado que la esfera administrativa y civil, elegida por la Ley 12.846/2013, no es tan disuasiva como puede ser la esfera criminal, para la responsabilización de las empresas. Además, ha examinado la ley en el marco de análisis económico del derecho, concluyendo que no existe una amenaza creíble de punición en Brasil, por actos de corrupción. La comparación del cálculo de las multas aplicadas a cinco empresas ficticias, sugiere que demostrado que una empresa, al analizar costes y beneficios, no invertiría en un programa de compliance, prefiriendo utilizar estos valores de otra manera. El cuarto capítulo ha examinado los elementos de un programa de compliance y ha fornecido parámetros para la evaluación de su eficacia, proponiendo un método estructurado en dos criterios: la presencia de los elementos estructurales y la apuración de la eficacia de su funcionamiento. La investigación ha concluido que, para desequilibrar el mercado de la corrupción y hacer que las empresas adopten el compliance, será necesario incrementar la probabilidad de que los actos lesivos sean descubiertos, apurados y efectivamente punidos y, al mismo tiempo, ampliar los beneficios ofrecidos a las empresas que poseerían un compliance eficaz. En caso contrario, continuara valiendo la pena apostar en la ineficiencia del sistema y no implementar un programa o medidas simplificadas de compliance.

Subsidies to agriculture in 2007-2013 and after 2013. The thesis is focused on the use of subsidies in agriculture with a deeper focus on fruit growing. In the theoretical part of the thesis describes the programs and subsidy schemes that have been provided to farmers and ovocnářům 2007-2013. In addition, subsidies that are provided to them after 2013. In the practical part of the thesis focuses on the fruit grower in southern and western Bohemia, where the questionnaire investigated interest subsidy programs that were offered ovocnářům period 2007-2013, the average age of fruit trees, fruit storage method, the type of storage device and method of sale fruit.

Submitted by JULIANA LARISSA DE LAET GOMES null (laet.juliana@gmail.com) on 2016-03-01T01:45:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 3942361 bytes, checksum: cfd4070a7cad2ebd8bcbaa4e8adba706 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-01T16:09:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gomes_jll_me_mar.pdf: 3942361 bytes, checksum: cfd4070a7cad2ebd8bcbaa4e8adba706 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T16:09:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gomes_jll_me_mar.pdf: 3942361 bytes, checksum: cfd4070a7cad2ebd8bcbaa4e8adba706 (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A partir de um histórico da relação da cidade de São Paulo com os meios de comunicação, que resgata facetas de nossa cultura política, de um apanhado conceitual que ilumina os vários significados pessoais e coletivos da comunicação mediada e de uma pesquisa empírica viva que destaca imagens, experiências e lugares das manifestações de junho de 2013, essa dissertação oferece uma contribuição teórica que descortina o elo entre as pequenas telas individuais e as grandes telas coletivas que são palco da ação política contemporânea. Investiga-se a constituição de uma nova esfera pública a partir da atuação nas tecnologias móveis de informação e comunicação, que são denominadas pequenas telas. Através das pequenas telas os indivíduos se colocam na esfera pública, a grande tela. Atuar no espaço público, nesse contexto, envolve estar presente em tais telas, mas isso não basta. Os novos meios de informação e comunicação, como ímãs, atraem os indivíduos para determinados locais que se tornam centrais na ação, ao mesmo tempo em que os espaços somente podem se tornar centrais e se constituírem como espaços públicos quando a ação neles ocorre. O registro da selfie, dos vídeos e dos relatos das experiências vividas no espaço público durante a ação política, feito através das pequenas telas, são ferramentas de atuação política através das quais os espaços da cidade são ressignificados numa relação íntima, porém mediada, do usuário com eles. Tal experiência é vivida, então, coletivamente nas grandes telas que são palco da ação política. / From a historical account of the relationship between the city of São Paulo and the media, which retrieves facets of our political culture; through a conceptual overview that show forth the various individual and collective meanings of mediated communication; and through a vivid empirical research that highlights images, experiences and places of the demonstrations of June 2013, this dissertation provides a theoretical contribution that reveals the link between the individual small screens and the big screens that are the collective arena of contemporary political action. The establishment of a new public sphere is investigated from the deeds that take place through mobile information and communication technologies, namely small screens. Through these small screens, individuals set themselves into the public sphere — the big screen. Acting in the public space in this context involves being present in these screens, but this is not enough. New information and communication media, like magnets, attract individuals to certain places, which become central to action, insofar as spaces themselves can only become central and be constituted as public spaces when people effectively act within them. The selfie, the videos and the narratives of experiences occurred in public spaces during political action perpetrated through small screens are tools of political activity in which the city spaces are reinterpreted in an intimate, even though mediated, relationship with their individual users. These experiences, then, are lived collectively on the big screens, the arena of political action.