Orientador: Abílio Costa-Rosa / Banca: Sílvio José Benelli / Banca: Márcia Campos Andrade / Resumo: Esta dissertação é composta por três ensaios alinhavados pelo tema da participação social no contexto específico da Atenção Psicossocial. Eles abordam questões suscitadas pela práxis de Intercessão e reflexões dela decorrentes, a partir do Dispositivo Intercessor no campo da Saúde Mental Coletiva. No primeiro ensaio, é resgatada parte do histórico de implementação de práticas de participação social, como universal no Sistema Único de Saúde, e são revistas as propostas já implantadas. O segundo ensaio versa sobre uma experiência particular, com base na ação de trabalhadora como intercessora no Fórum Permanente de Saúde Mental da Região de Assis e procura indicar, mais detalhadamente, os modos de operar na ação, de acordo com o Dispositivo Intercessor. Já o terceiro ensaio é proposta inspirada na psicanálise de Jacques Lacan, visando aos sujeitos do desejo, compreendida como dimensão a ser considerada nos espaços de participação e controle social. Dessa maneira, no conjunto do trabalho, intenta-se demonstrar como indissociável o exercício intelectual, tanto no plano da práxis junto ao Fórum Permanente de Saúde Mental da Região de Assis, quanto na produção de conhecimento junto à Universidade / Abstract: This study is consisted of three essays connected by the issue of social participation in the specific context of Psychosocial Care. They involve issues raised by the praxis of intercession and its reflections arising from the Intercessor device in the field of Mental Health Collective. The first essay recalls part of the history of implementing practices in social participation, such as the Universal Health System and the proposals already deployed are reviewed. The second essay focuses on a particular experience, from the action of working as an intercessor Permanent Forum on Mental Health of the Region of Assis and seeks to show, in details, the operating modes in action, according to the Intercessor device. The third essay is proposed inspired by the psychoanalysis of Jacques Lacan, aiming the subjects of desire, understood as a dimension to be considered in the areas of participation and social control. Thus, throughout the work, an attempt is made to demonstrate how inseparable intellectual exercise is, both in terms of praxis to the Permanent Forum on Mental Health of the Region of Assis, as the production of knowledge at the University / Mestre

Orientador: Abílio Costa-Rosa / Banca: Áquilas Nogueira Mendes / Banca: Raul Albino Pacheco Filho / Resumo: Este trabalho buscou refletir sobre a Reforma Psiquiátrica (RP) no Brasil contemporâneo, entendendo esse último termo como o momento em que vivemos, fortemente marcado pelo capitalismo e pelo Discurso do Capitalista, definido por Jacques Lacan. As reflexões expostas nesse trabalho foram suscitadas pela experiência sorocabana, na medida em que estivemos inseridos como trabalhadores. Nesse período elaboramos um Diário de Campo que nos serviu posteriormente para a composição desse trabalho. Com a intenção de subverter a organização social do trabalho, na qual alguns pensam e outros executam, sendo que a universidade pode ser uma grande representante desse modelo, destinada aos pensadores, encarnamos inicialmente o trabalhador que exercia sua prática sem desviculá-la da reflexão e, posteriormente, encarnamos o pesquisador que refletiu mais aprofundadamente sobre a experiência inicial. Para captar as transformações sociais e subjetivas optamos por uma introdução histórica para compreender o início da RP, inspirada na Reforma Sanitária e seus ideais de mudanças estruturais na sociedade, ao mesmo tempo em que fomos decifrando o interesse do Capital, em seu modo neoliberal, nas políticas públicas da saúde e na organização da medicina como mantenedora da força de trabalho, é nesse aspecto que também incluímos a psiquiatria. Na passagem do capitalismo industrial para sua versão financeirizada, procuramos refletir sobre as instituições produzidas na Saúde Mental, que sai do modelo manic... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims to reflect on the Psychiatric Reform (PR) in contemporary Brazil, understanding this last term as the moment in which we live, strongly marked by capitalism and by the Capitalist Discourse, as defined by Jacques Lacan. The reflections exposed in this work were raised by the experience of Sorocaba, as we were inserted there as workers. During this period we prepared a Field Diary that later was used for the composition of this work. With the intention of subverting the social organization of work, in which some think and others execute, and the university can be a great representative of this model, destined to the thinkers, we initially embody the worker who acts without diverting it from reflection and, later we incarnated the researcher who reflected more deeply on the initial experience. In order to capture the social and subjective transformations we opted for a historical introduction to understand the beginning of the PR, inspired by the Sanitary Reform and its ideals of structural changes in society, at the same time as we were deciphering the interest of Capital, in its neoliberal way, in the public health policies and the organization of medicine as a provider of workforce, it is in this aspect that we also include psychiatry. In the passage from industrial capitalism to its financialized version, we try to reflect on the institutions produced in Mental Health, which goes from the asylum model to the open model. In this transformation we identify the need of capitalism to open new markets, in an incessant movement, necessary for its existence. Community psychiatry marks this transformation, leaving the walls of asylums to spread in society, increasing with this the billing of the Pharmaceutical Industry, which in the contemporary Social Loop corresponds to putting the medication in place of gadgets. DSM psychiatry, so named... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A Reforma Psiquiátrica é um processo de transformações que vem inquietando os profissionais da área da Saúde e alguns seguimentos da sociedade. Isto porque, as transformações paradigmáticas que estão ocorrendo no campo da saúde mental pressupõem a presença de profissionais com uma postura inovadora e criativa para desenvolverem no cotidiano práticas que concretizem a proposta de desinstitucionalização. No Paraná, continua sendo um desafio: para as universidades, o desafio é a formação de profissionais com uma concepção do novo paradigma que se comprometam com o processo; para os gestores, o entendimento do processo priorizando ações de assistência à saúde mental e, para os profissionais, a tenacidade em insistir na efetivação, apesar das adversidades. Na região oeste do Estado, a mobilização para implantar a reforma intensificou-se nos últimos cinco anos com o fechamento de um dos hospitais da região e a criação de novos dispositivos de atenção à saúde mental. Nesse contexto, os enfermeiros deparam-se com o desafio de refletir sobre seus conceitos e sua atuação profissional. O presente estudo buscou conhecer a concepção dos enfermeiros sobre o processo da Reforma Psiquiátrica e o seu cotidiano nesses serviços. Ao ser considerada a complexidade do momento, foram elencados dois objetivos: descrever a prática cotidiana dos enfermeiros nos serviços de assistência à saúde mental na região oeste do Estado do Paraná; relacionar e analisar a prática destes enfermeiros com as propostas da Reforma Psiquiátrica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com a estratégia metodológica do Discurso do Sujeito Coletivo. A investigação foi por meio de entrevista semi-estruturada, com treze enfermeiros, compreendendo a totalidade destes profissionais nos serviços de saúde mental da região no período de agosto de 2006 a janeiro de 2007. O conteúdo deu origem a 17 Discursos do Sujeito Coletivo, que apontaram para oito temas geradores de significações: qualidade de vida, envolvimento profissional/social, necessidade de mudanças na maneira de conduzir o processo, a estrutura da rede de atenção psicossocial, cuidado de enfermagem nos serviços de atenção psicossocial, a família e o processo terapêutico, recursos humanos na atenção psicossocial. Os discursos evidenciaram o acompanhamento crítico do processo da Reforma Psiquiátrica e convergiram com a idéia de que a proposta significa qualidade de vida para os pacientes. A prática cotidiana dos enfermeiros acontece essencialmente na sede do serviço e as ações desenvolvidas são: acolhimento, trabalho com grupos de pacientes e família, monitoramento de oficinas terapêuticas e orientações, sendo esta última a mais mencionada. Percebeu-se que, em concomitância com os esforços dos enfermeiros nas transformações dos serviços de saúde mental, ainda permeiam alguns argumentos próprios do modelo biomédico / The Psychiatric Reformation is a process of transformations that worries the professionals of the health area and some segments of the society. The paradigmatic transformations that are occurring in the field of the mental health, estimate the presence of professionals with an innovative and creative position to develop daily practical activities that will perform the proposal the service not to be institutionalized. In Paraná it continues being a challenge: for the universities, the challenge is the formation of professionals with a conception of the new paradigm who will compromise to the process; for the managers, the agreement of the process prioritizing action of assistance to Mental Health and, for the professionals, the tenacity in insisting in making it effective, even though the adversities. In West region of the state, the mobilization to implant the reform was intensified in the last five years with the closing down of one of the hospitals of the region and the creation of new devices of attention to the mental health. In this context the nurses came across to the challenge to reflect on their concepts and their professional performance. The present study searched to know the conception of the nurses on the process of the psychiatric reform and their daily activities in these services. Considering the complexity of the moment, two objectives had been listed: to describe practical daily activities of the nurses in the services of assistance to the mental health in the West Region of the State of Paraná; to relate and analyze the practical activities of these nurses with the proposals of the psychiatric reform. This is a qualitative research with the methodological strategy of the Speech of the Collective Subject. The research was through half-structuralized interview, with thirteen nurses, understanding the totality of these professionals in the services of mental health of the region, in the period of August of 2006 the January of 2007. The content gave to origin the 17 Speeches of the Collective Subject that led to eight generating subjects of meanings: quality of life, social professional envolvement/, necessity of changes in the way to lead the process, the structure of net of the psicossocial, well-taken care of attention of nursing in the services of psicossocial attention, the family and the therapeutical process, human resources in the psicossocial attention. The speeches had evidenced the critical accompaniment of the process of the psychiatric reform and had converged with the idea that the proposal means quality of life for the patients. Practical daily activities of the nurses happens essentially in the headquarters of the service and the developed actions are: the shelter, the work with groups of patients and family, monitoring of therapeutical workshops and orientations, being the last one the most mentioned one. It was realized that in concurrence with the efforts of the nurses in the transformations of the services of mental health, still some proper arguments of the biomedical model are kept

Esse estudo teve por objetivo analisar os desafios apresentados pela literatura no campo da Saúde Mental acerca da relação da cidade contemporânea e a loucura fora dos muros manicomiais, tendo em vista os avanços da reforma psiquiátrica brasileira. Considerando os objetivos desta pesquisa, foi necessário percorrer alguns caminhos, como, inicialmente, o contexto social e histórico de emergência da loucura enquanto um problema social e a institucionalização da psiquiatria no país. Em seguida, foi preciso compreender o movimento da reforma psiquiátrica brasileira e suas proposições, considerando seus atuais desafios e conflitos. E, por fim, analisar as transformações nas grandes cidades, em busca de substratos para se pensar as políticas públicas no âmbito da saúde mental. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa, o qual adotou a pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. Os dados da pesquisa foram obtidos através da base de dados Lilacs, no período de 2000 a 2014. Foram selecionados, no total, 14 artigos científicos para a análise. Na análise dos resultados foram utilizadas categorias (temas) predominantes nas obras analisadas: a vivência da loucura na cidade, os muros (in)visíveis na cidade e a transposição dos muros. Diversas narrativas indicam novas experiências e dilemas na circulação da loucura pelos espaços urbanos. Os resultados obtidos indicam uma tendência a novas discussões no campo da saúde mental que problematizam a relação entre loucura e cidade. Dessa forma, evidenciam a relevância de novos debates no campo da saúde mental que considerem a cidade como potencialidade como palco da ação humana onde são produzidos efeitos e afetos no (re)encontro com a loucura. / This study aims to analyze the challenges presented by the literature in the field of Mental Health about the relationship of contemporary urban city and the madness outside the asylum walls, given the advances in brazilian psychiatric reform. Considering the objectives of this research, it was necessary to choose some ways, initially the social and historical context of madness emergency as a social problem and the institutionalization of Psychiatry in the country. Then, it was necessary to understand the movement of the Brazilian psychiatric reform and its propositions, considering its current challenges and conflicts. Finally, it was proposed an analysis of the changes in the big cities in search of substrates to think public policy under the Mental Health. This is an exploratory qualitative study, which adopted the bibliographic research as a methodological procedure. Survey data were obtained through the Lilacs database, from 2000 to 2014. It was selected a total of 14 scientific articles for analysis. In the analysis of the results were used categories (themes) predominant in the works analyzed: the experience of madness in the city, the (in) visibles walls in the city and transposition of the walls. Several narratives indicate new experiences and dilemmas in the circulation of madness by urban spaces. The results indicate a tendency to further discussions in the field of mental health considering the relationship between madness and city. Thus, highlights the need to produce new discussions in the field of Mental Health considering the city as a potential - as a stage of human action - the place which are produced effects and affects in the (re)encounter with madness.

En el Perú, la política de lucha contra la criminalidad es deficiente debido a que se diseñan e implementan políticas públicas que no se corresponden con las problemáticas realmente existentes. Esto debilita el accionar de la Policía Nacional del Perú (PNP) respecto a los servicios de seguridad y de enfrentamiento contra el crimen. A partir de esto, el marco normativo policial refleja superposición, incoherencias y ambigüedad, lo cual afecta la institucionalidad y normal funcionamiento policial. Esto se ve reflejado en la calidad de servicio que se brinda a la sociedad. / Tesis

La presente tesis analiza el proyecto de reforma penitenciaria realizado en el Perú durante los años 1939 y 1948. Durante este periodo se produjeron una serie de cambios en las cárceles que buscaron consolidar un sistema nacional penitenciario. A nuestro entender este periodo de creación de un sistema penitenciario a nivel nacional se relaciona con una expansión sin precedentes del Estado. Tres aspectos de esta reforma que destacan en nuestro análisis la mejora en infraestructura carcelaria, la construcción de un cuerpo de burócratas penitenciarios y la intención de generar un sistema a nivel nacional. / Tesis

Este trabajo presenta una línea de base sobre la situación de las universidades peruanas antes de la implementación de la ley universitaria de 2014 (N° 30220) que obliga a un nuevo licenciamiento de todas ellas. La fuente ha sido el II Censo Nacional Universitario de 2010. A partir de las características de acceso, enseñanza e investigación definimos cuatro tipos de universidades. La conclusión principal es que tanto las universidades públicas como las asociativas han sido el soporte de la ampliación de la matrícula incorporando una mayor diversidad de estudiantes que las universidades societarias que se han concentrado en una oferta de carreras profesionales de bajo coste, y con un desarrollo incipiente de la investigación. Las universidades sin distinguir su condición jurídica son más selectivas y homogéneas en su composición, solo un pequeño grupo de ellas por ubicación y necesidad estaría expandiéndose hacia nuevos sectores sociales. / This paper presents a baseline on the situation of Peruvian universities before the implementation of the university law of 2014 (No. 30220) that requires a new licensing of all of them. The source was the II National University Census 2010. Four types of universities we define based on the characteristics of access, teaching and research. The main conclusion is that both public and associative universities have been support for the expansion of enrollment by incorporating a greater graduation of students than for profit universities that have concentrated on a low-cost career offer, and with an incipient development of the investigation. The universities without distinguishing their legal status are more selective and homogeneous in their composition, only a small group of them by location and need to expand into new social sectors. / Tesis

En la década de los noventa, se dio inicio en América Latina a la incorporación de diversos mecanismos de democracia participativa al interior del modelo de democracia representativa, con la finalidad de subsanar los problemas de gobernabilidad suscitados, entre otros factores, debido a los altos niveles de exclusión social evidenciados a través de diversas manifestaciones sociales protagonizadas por amplios sectores marginados desde el Estado. / Tesis

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El principal rol que el Estado tiene es asegurar que los bienes y servicios que administra se ejecuten de manera más adecuada y beneficiosa para los ciudadanos, sobre todo asegurando la prestación de los servicios públicos y la protección de los derechos fundamentales de los ciudadanos. Adicionalmente, no podemos negar que actualmente en el Perú existen serias deficiencias y debilidades institucionales, lo que genera que en muchos casos los asuntos públicos y de interés general, como los servicios públicos, no sean atendidos eficientemente por parte del Estado, sin embargo al encontrarnos en un Estado Constitucional de Derecho no podemos desconocer la división de poderes, que es la base del orden y distribución de funciones en el Estado. / Trabajo académico