Este estudo de caso tem por objetivo elaborar uma proposta de sistema de avaliação de desempenho que, adequado à administração pública gerencial que vem sendo implementada no país pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), possa contribuir para o desenvolvimento profissional dos servidores técnicosadministrativos da Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei (FUNREI).- MG. Inicialmente, o tema é apresentado segundo uma revisão de literatura, abordando conteúdos considerados relevantes para o embasamento da pesquisa, tais como: mudança na administração pública, conceitos e objetivos da avaliação de desempenho, bem como a exposição de algumas experiências de sistemas de avaliação de desempenho na administração pública federal. A seguir, foi realizada uma pesquisa de caráter exploratóriodescritivo para conhecer os aspectos teóricos e práticos do sistema vigente na FUNREI, a opinião dos servidores sobre avaliação de desempenho e os aspectos positivos e negativos do sistema em vigor. A análise dos dados coletados, somada ao referencial teórico, ratificou a necessidade de uma ampla e irrestrita reformulação no sistema de avaliação de desempenho dos servidores técnicos-administrativos da FUNREI, e possibilitou a elaboração da proposta do Sistema de Gestão de Desempenho que integra a avaliação de desempenho a um modelo de gestão do trabalho e das pessoas. O Sistema foi submetido à análise e opinião de servidores da FUNREI e, apesar de não conclusivos, os resultados obtidos indicam que a proposta apresentada parece atender às expectativas dos mesmos. Verifica-se, ainda, que o sistema proposto está adequado ao novo modelo de administração pública federal, assim como reúne as condições necessárias para contribuir para o desenvolvimento profissional dos servidores. / The objective of this case study is to propose a performance evaluation system that, based on the public administration which has been implemented in this country by the State Machine Reform Master Plan (Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado — PDRAE), can bring professional improvements to the administrative technical staff of the Fundação de Ensino Superior de São João del Rei (FUNREI) - MG. The subject is first presented in a literature review, and the relevant principies this research is based on, are considered; such as: public administration changes, concepts and objectives of the performance evaluation, and also description of some experiments with the system evaluation of the federal public administration. Following, a descriptive exploratory research took place in order to establish the theorectical and practical features of the FUNREI actual system; it was considered the staff opinion about the negative and positive aspects of the actual system evaluation. The analysis of the collected data together with the theorectical reference, enhanced the need of a wide and unconstrained performance evaluation reformulation of the FUNREI administrative technical staff. It also helped to elaborate the Performance Managerial System proposal, that integrates the performance evaluation of the work and staff managerial model. The new proposal was submitted to FUNREI staff analysis. Although it has not yet been conclusive, the results seem to be promising. Further, it can be noticed that the proposed system is not only adequate to the new federal public management, but it also gathers indispensable conditions to staff professional improvements.

O presente estudo tem por objeto o princípio da eficiência, concebendo-o como critério para a atuação administrativa voltada ao atingimento dos Objetivos Fundamentais da República brasileira. Tendo-se por meta a operacionalidade do princípio, são apresentados os conceitos de eficiência colhidos nas doutrinas econômica e jurídica. Além disso, são deduzidos os fundamentos da eficiência. Como questões atinentes à aplicabilidade do dever de eficiência são tratadas a participação popular, a atuação administrativa impessoal, a improbidade administrativa e a eficácia do princípio em comento. A eficiência também é abordada como fruto da ação discricionária e como limite dessa ação. Partindo-se do pressuposto de que a eficiência pode colaborar para a melhora da ciência jurídica e da Administração Pública brasileiras, discorre-se sobre os passos para se realizar uma atuação administrativa eficiente com esteio no texto constitucional, no Direito e na ciência da Administração, perpassando-se por alguns métodos empregados nos setores público e privado e se chegando a um caso concernente a um serviço público de cobrança judicial. / The present study introduces the efficiency approach as an element in to the management scenario, attainable by the Fundamental Objectives of the Brazilian Republic. The main operational aims of the efficiency approach are here presented in addition to the efficiency concepts, obtained on both economic and juridical doctrines. Also, the fundaments of efficiency are presented. As attained matters of the applicability of efficiency duty, popular participation, impersonal management activities, administrative improbability and effectiveness of the efficiency approach are analyzed. Efficiency is also part of discretionary activities and as limit of this action. Using as background the fact that efficiency can put to better use judicial science and the Brazilian Public Management, the present study discourses about the steps that leads to an effective management activity based on the Constitutional Transcripts. The study comprehends some of the methods employed in public and private sectors, achieving a concerning case to a public service of judicial encashment.

A inexistência de uma regra única que discipline a prevalência de norma constitucional federal sobre norma constitucional estadual, e vice-versa, no sistema federativo brasileiro, é tratada aqui enfocando tão somente os vínculos que dizem respeito aos agentes públicos. Embora as normas constitucionais federais devessem, em princípio, aterem-se à estrutura estatal, à divisão de competências e prerrogativas dos poderes, e às garantias individuais e sociais, os constituintes brasileiros preocuparam-se em regular matérias que recebem o status de constitucionais porque foram guindadas a tanto, seja pela força dos fatos sociais ou, até mesmo, por mero fisiologismo. Nesse terreno, mais próprio da legislação comum, é que está o epicentro das Emendas Constitucionais que têm reflexos nas Constituições Estaduais e em toda a legislação. Cuida-se aqui deste fenômeno e das suas conseqüências nas normas que regulam a Administração Pública e seus agentes. / The fact that there is not an unique rule about the predominance of the precept of the Federal Constitution over the State Constitution and vice versa in the brazilian federative system, is here treated focusing only the public agents relations. Although the federal constitutional rules should mainly deal with State structure, competence division and prerogatives, as well as individual and social garanties, brazilian constituent worried about themes that received the status of constitutional norms because they were turned to it, either by the social facts force, either by pure physiologism. In this field, peculiar to ordinary law, is situated the epicenter of the constitutional amendment that reflects in the State Constitutions and in all the ordinary law. Here this phenomenon is treated as well as its consequences in the laws that regulate Public Administration and its agents.

Baseado num posicionamento crítico perante a denominada teoria da administração, o autor propõe uma análise do comportamento da administração pública nas empresas estatais brasileiras, a partir dos limites estruturais-históricos que conformam o campo dentro do qual agem os atores sociais. O argumento básico do trabalho é o de que as especificidades históricas brasileiras, sem prejuízo da utilização crítica de quadro s referenciais teóricos desenvolvidos em outros contextos, são um elemento crucial para a compreensão do comportamento administrativo nas organizações locais.os postulados da teoria da administração, desde o Taylorismo até a teoria dos sistemas abertos, obscurecem ou desconsideram os determinantes históricos-políticos, econômicos, e ideológicos - do comportamento administrativo. Daí que nos levam a elaborar interpretações falsas ou parciais da realidade. A análise do comportamento da administração das empresas estatais brasileiras elabora pelo autor, faz uso de um referencial teórico histórico-estrutural, valendo-se em especial da ciência política e da sociologia. Analisando um caso particular - uma empresa estatal real - o autor explora as relações entre o comportamento dos seus dirigentes e os seus determinantes, econômicos, ideológicos e políticos. Neste último nível, destaca as relações do Estado com a sociedade civil, e as relações internas na estrutura organizacional do Estado. As conclusões realçam algumas questões. Primeiramente, a eficiência e a eficácia da empresa estatal, vistas de uma ótica política, apresentam-se de acordo com os interesses da direção. Daí resulta que a racionalidade burocrática na empresa estatal. Por sua vez os interesses da direção coadunam-se com os interesses dominantes a nível do Estado. Em segundo lugar, esta questão remete ao problema do controle das empresas estatais, as quais apresentam-se formalmente com objetivos sociais. Tal questão envolve-se com a democratização da sociedade, o que pressupões também a democratização das gestão organizacional. Os postulados clássicos impossibilitam a compreensão das influências do contexto da sociedade no comportamento administrativo. Os postulados atuais, fundamental na teoria dos sistemas abertos, obscurecem o exercício da dominação nas organizações. Por conseguinte, não questionam a distribuição do poder na sociedade, e comprometem seus status cientifico ao desconsiderar as lutas pela democratização na sociedade e nas organizações. / Based on a critical positioning against the so-colled "Administrative Theory", the author makes an analysis of the behavior of public administration in State-owned enterprises in Brazil, having as a starting point the historical-estrutural limitations which set the boundaries whithin which social forces interact. This study starts from the assumption that the historical speficities of Brazil - no harm done to the use of referencial and critical frameworks developed in different contexts - are the crutial elements for the understanding of administrative behavior in local business organizations. From Taylorism to the Open-system theory, all of the postulates used by the administrative theories lessem the role - or else do not consider at all - the historical (political, economic and ideologic) factores as determining ones in administrative behavior. Thus, these lead one to the elaboration of false, or partial, interpretations of reality. The author's analysis of administrative behavior in Brazilian State-owned enterprises makes use of a historical-estructural theoretical framework as reference - the same ones used in Political Science and Sociology. In the analysis of a particular case - a State-owned enterprise, the author explores the relations between the behavior of its managers and its contextual economic, ideological and political determining factory. The relations between the State and civil society, as well as the State's organizational structure's internal relations are analysed in depth. Firstly, this study concludes that the efficiency of State-owned enterprises - when analysed from a political point of view - is consonant with the interests of their managers; that results in the fact that their bureaucratic rationality is run politically by authoritarian management. Furthermore, management's interests are highly tuned with the State's dominant interests. Secondly, it is also concluded that this first issue leads one to the problem of control in these Stateowned enterprises; who are presented as having social objective. This raises the question of the democratization processes of a society, which, by its turn, presupposes the democratization of organizational management. Finally, the author shows the limitations of the Administrative Theory. The classical assumptions make it impossible for one to understand the influence of a social context over administrative behavior. Current assumptions in this field - mainly the open-system theory - cover up the use of domination powers in different organizations. Thus, they do not question a society's distribution of power; that hampers their scientificity, since they do not consider the struggles for democratization as a social and organizational faet.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-09T20:15:02Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Levi Tourinho Fernandes.pdf: 1524204 bytes, checksum: 757e262fb3888b00d71545fb185f1434 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-18T20:45:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gustavo Levi Tourinho Fernandes.pdf: 1524204 bytes, checksum: 757e262fb3888b00d71545fb185f1434 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T20:45:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Levi Tourinho Fernandes.pdf: 1524204 bytes, checksum: 757e262fb3888b00d71545fb185f1434 (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi identificar de que forma as contratações de Tecnologia da Informação – TI no âmbito do setor público são influenciadas pelo estabelecimento de instruções normativas, verificando a aderência a essas normas e as razões que levam a esta aderência. As contratações na área de TI no setor público vem sendo alvo de normatizações com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados e controlar o uso de recursos públicos. A introdução, em 2008, das Instruções Normativas 02/2008 e 04/2008 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e suas atualizações, a IN 04/2010 e a IN 02/2012, trouxeram novas regras para essa área, com implicações para os contratos firmados no âmbito da Administração Pública Federal – APF. Esse processo se deu num ambiente institucional de isomorfismo coercitivo e legitimidade em que as organizações procuram se modelar a outras de quem dependem, em busca de um reconhecimento que garanta a sua continuidade. A pesquisa é exploratória, descritiva e explicativa, com abordagem qualitativa e estratégia de estudo de caso único, desenvolvido no Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz – CPqGM, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, na Bahia. As implicações da normatização foram analisadas sob a ótica das dimensões gerencial, econômica e organizacional, identificadas a partir do referencial teórico reunido para o embasamento do estudo. Durante a revisão da literatura foi identificado um modelo de contratação de serviços de TI, a partir do qual foram elaborados 14 indicadores, agrupados entre as dimensões identificadas. Os dados foram coletados a partir de 3 contratos de mesmo objeto, firmados em anos distintos e sujeitos a ambientes normativos diferentes, o que permitiu buscar características das normas em vigor em seus conteúdos. Os resultados obtidos mostraram o incremento da aderência aos desígnios normativos com a evolução temporal das contratações. Foi feita uma análise acerca do ambiente institucional em que estão inseridas organizações com as características do CPqGM, buscando entender as razões que levam à aderência às normas, uma vez que não estão claramente definidas as sanções pelo não cumprimento destas. A partir da análise dos resultados da pesquisa inferiu-se a existência de processos de isomorfismo coercitivo, na pressão de órgãos de controle para a adesão a normas, e de busca por legitimidade, na adaptação ao ambiente legal e normativo para garantir a continuidade da organização. / The objective of this research was to identify how Information Technology – IT contracting in the public sector are influenced by the establishment of normative instructions, verifying adherence to those standards and the reasons that lead to this adherence. Contracting in the IT area in the public sector has been the target of norms in order to improve the quality of services and control the use of public resources. The introduction in 2008 of the Normative Instructions 02/2008 and 04/2008 by the Secretariat of Logistics and Information Technology from the Ministry of Planning and Budget and its updates, IN 04/2010 and IN 02/2012, brought new rules for that area, with implications for contracts within the Federal Public Administration. This process took place in an environment of institutional legitimacy and coercive isomorphism in which organizations seek to model themselves like others of whom depends of, in search of a recognition that guarantees its continuity. The research is exploratory, descriptive and explanatory, with qualitative approach and strategy of single case study, developed on Gonçalo Moniz Research Center – CPqGM, a technical-scientific unit of the Oswaldo Cruz Foundation – Fiocruz, from Bahia. The implications of normalization were analyzed from the perspective of managerial, economic and organizational dimensions, identified from the theoretical references for meeting the study. During the literature review it was identified a contracting model of IT services, from which were developed 14 indicators, grouped between the identified dimensions. Data were collected from 3 contracts of the same object, signed in different years and subject to different regulatory environments, allowing the search of features of the norms in force in their content. The results showed increased adherence to the normative designs with the temporal evolution of the contracts. An analysis on the institutional environment in which organizations with the characteristics of CPqGM are embedded, seeking to understand the reasons for adherence to standards, since there are no clearly defined penalties for non-compliance of these. From the analysis of the research results it was inferred the existence of processes of coercive isomorphism, in the pressure of control agencies for adherence to standards, and the search for legitimacy, in adapting the legal and normative environment to ensure the continuity of the organization.

Submitted by Roberto Cavalcante (robertomfc@hotmail.com) on 2017-08-26T15:48:49Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ROBERTO_QVT - 21-08-2017.pdf: 3911683 bytes, checksum: 8da1525acf16d7dd43487a75e4bbdfcf (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-09-06T10:21:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ROBERTO_QVT - 21-08-2017.pdf: 3911683 bytes, checksum: 8da1525acf16d7dd43487a75e4bbdfcf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-06T10:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ROBERTO_QVT - 21-08-2017.pdf: 3911683 bytes, checksum: 8da1525acf16d7dd43487a75e4bbdfcf (MD5) / Nas instituições modernas, os esforços e investimentos em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) têm se tornado essenciais para a o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados. Entretanto, o que se nota é que a QVT é um tema ainda pouco explorado na prática pelas organizações do setor público. Dessa forma, a presente dissertação apresenta um instrumento original de avaliação de QVT com a aplicação em uma Instituição de Ensino Pública Federal. O instrumento proposto neste estudo alia os principais aspectos de QVT presentes na literatura à uma perspectiva voltada para abordagem organizacional pública, produzindo um modelo que traduz a subjetividade da satisfação com a Qualidade de Vida no Trabalho para uma escala quantitativa, revelando-se como um instrumento organizacional de grande potencial principalmente para instituições públicas. A pesquisa resultou em um modelo composto por nove dimensões, com um total de 57 questões. O instrumento foi aplicado com 66 servidores do Campus Satuba do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e a confiabilidade do modelo foi comprovada através do uso do coeficiente Alfa de Cronbach que apresentou α=0,956, demonstrando consistência interna considerada muito alta. O índice geral de QVT obtido foi 4,88, considerado moderado diante dos cinco níveis possíveis estabelecidos (satisfatória, moderada, neutra, precária e risco). Das nove dimensões do modelo, uma apresentou QVT satisfatória (Trabalho e Vida Social, 5,90); cinco apresentaram QVT moderada (Aspectos Laborais, 4,92; Integração Social e Condições Psicológicas, 5,18; Relações Socioprofissionais, 4,77; Condições de Trabalho, 5,31 e Relevância Social do Trabalho, 5,44); e três apresentaram QVT neutra (Análise Salarial, 4,23; Oportunidades de Carreira, 4,22 e Abordagem Organizacional, 3,98). Além disso, constatou-se que o nível de Escolaridade interfere diretamente na QVT percebida pelos servidores da instituição. Portanto, o estudo resulta em uma alternativa eficaz para avaliação e desenvolvimento de programas de QVT em instituições públicas semelhantes, possibilitando que estas respondam eficientemente às exigências da sociedade, buscando o bem-estar dos servidores públicos e com isso a satisfação dos cidadãos em geral. / Abstract: In modern institutions, efforts and investments in Quality of Work Life (QWL) have become essential for increasing productivity and quality of services provided. However, what is noticeable is that the QWL is a topic still little explored in practice by public sector organizations. Thus, the present dissertation presents an original QWL assessment instrument with the application in a Federal Public Education Institution. The instrument proposed in this study combines the main aspects of QWL present in the literature to a perspective oriented towards a public organizational approach, producing a model that translates the subjectivity of satisfaction with the Quality of Work Life into a quantitative scale, revealing itself as an instrument organizational of great potential mainly for public institutions. The research resulted in a model composed of nine dimensions, with a total of 57 questions. The instrument was applied with 66 workers from the Campus Satuba of the Federal Institute of Alagoas (IFAL) and the reliability of the model was confirmed using the Cronbach Alpha coefficient, which presented α = 0.956, showing internal consistency considered very high. The general index of QWL obtained was 4.88, considered moderate in relation to the five possible levels established (satisfactory, moderate, neutral, precarious and risk). Of the nine dimensions of the model, one presented satisfactory QWL (Work and Social Life, 5.90); five presented moderate QWL (Labor Aspects, 4.92, Social Integration and Psychological Conditions, 5.18, Socioprofessional Relationships, 4.77, Working Conditions, 5.31 and Social Relevance of Work, 5.44); and three presented neutral QWL (Salary Analysis, 4.23, Career Opportunities, 4.22 and Organizational Approach, 3.98). In addition, it was found that the level of Schooling interferes directly in the QWL perceived by the institution's workers. Therefore, the study results in an effective alternative for the evaluation and development of QWL programs in similar public institutions, enabling them to respond effectively to the demands of society, seeking the welfare of public servants and thereby the satisfaction of citizens in general.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-16T17:42:00Z No. of bitstreams: 1 ANTONIOI RICARDO SOUZA.pdf: 3279395 bytes, checksum: 0133a6102521793e0f325ccc9adf224e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T20:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANTONIOI RICARDO SOUZA.pdf: 3279395 bytes, checksum: 0133a6102521793e0f325ccc9adf224e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T20:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANTONIOI RICARDO SOUZA.pdf: 3279395 bytes, checksum: 0133a6102521793e0f325ccc9adf224e (MD5) / Na presente tese objetivou-se analisar a configuração do atual modelo de gestão que predomina no funcionamento da ANEEL e ANATEL segundo a percepção de seus principais dirigentes. A configuração do modelo de gestão das agências foi realizada a partir da análise de três modelos de gestão clássicos, o patrimonialismo, o burocrático e o gerencial, somando-se ao modelo de gestão idealizado para as agências reguladoras. Foram escolhidas quatro dimensões básicas de análise organizacionais para a pesquisa: a estrutura, a estratégia, o ambiente e o sistema político, as quais formaram a base para caracterizar os modelos de gestão estudados. A fim de atingir aos objetivos da pesquisa, utilizou-se o estudo de caso, de tipo explicativo com aplicação de um questionário estruturado na forma de escala Likert e uma entrevista com os principais dirigentes das agências pesquisadas. Os resultados da tese indicam que a atual gestão das agências pesquisadas caracteriza-se por ter um modelo híbrido de gestão que combina características dos vários modelos de gestão analisados. Neste sentido, podem ser consideradas patrimonialistas na forma como se estruturam do ponto de vista organizacional, pois, as características mais marcantes de tal estrutura revelam que há uma forte centralização e controle do funcionamento das agências ANEEL e ANATEL nas mãos de seu gestor principal. Podem ser consideradas mais burocráticas em suas estratégias e sistema político. Assim, atuam estrategicamente de forma burocrática tendo em vista que a hierarquia é uma variável importante para definir o responsável pelas questões estratégicas nas agências reguladoras. Seu sistema político pode ser considerado próprio de um modelo burocrático, pois se considera que o uso do domínio e do conhecimento das regras, normas e legislação da agência reguladora podem ser usados em favor do atendimento de interesses individuais ou grupos. A relação com o ambiente se estabelece com base no modelo gerencial e da agência reguladora, pois tais relações fundamentam-se na concepção de que as agências reguladoras devem estar atentas para as mudanças e demandas da sociedade e que os contatos com todas as organizações que influenciam o funcionamento da agência reguladora devem ser constantes.

Submitted by Manuela Ramos da Silva (mrs.gusmao@gmail.com) on 2017-12-01T17:14:51Z No. of bitstreams: 1 tese_versao_final_revisada_2.pdf: 4266127 bytes, checksum: 5b71d249cf22da6cef8117f909c8f307 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-01-19T17:27:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_versao_final_revisada_2.pdf: 4266127 bytes, checksum: 5b71d249cf22da6cef8117f909c8f307 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T17:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_versao_final_revisada_2.pdf: 4266127 bytes, checksum: 5b71d249cf22da6cef8117f909c8f307 (MD5) / CNPq e UFS / Essa tese versa sobre escolas de governo e, particularmente, sobre a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A questão central é: Como a ENAP é escola de governo? O objetivo geral é compreender a ENAP como escola de governo; e os objetivos específicos são i) descrever a história organizacional da ENAP como escola de governo, de sua criação até a atualidade; ii) analisar os papéis desempenhados pela ENAP como escola de governo e iii) analisar as competências organizacionais da ENAP como escola de governo. Trata-se de uma abordagem histórica, dinâmica e processual da organização, dos papéis e das competências organizacionais em uma escola de governo. Trata-se de uma abordagem com base interpretativista. Como opção metodológica, esta tese utiliza predominantemente métodos históricos, os quais guiaram a decisão operacional quanto ao uso das técnicas de coleta de dados: entrevista com recurso da história oral temática, pesquisa documental e observação não-participante. Privilegiam-se as narrativas das experiências de 17 atores, que participaram ou participam da história da ENAP. O processo analítico e interpretativo é desenvolvido com base nos princípios da Análise Temática, nas seguintes fases: primeiro a descrição do contexto da ENAP, seguida da análise dos papéis da ENAP e da identificação dos marcos históricos; em terceiro, a análise das competências organizacionais a partir de temas emergentes da narrativa dos atores, e no quarto momento, desenvolve-se um diálogo empírico teórico com o conceito de escola de governo e com as competências organizacionais da ENAP. Como principal resultado, afirma-se que a história dos papéis da ENAP e da formação de suas competências organizacionais foram marcadas por processos adaptativos, emergentes, incrementais, principalmente quando se entende que as práticas são padrões reconhecidos, ainda que variem de acordo com o cenário em que são desempenhados, são reconhecíveis, e pela sua própria execução, se disseminam e se modificam constantemente, recursivamente.

248 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T12:49:52Z No. of bitstreams: 1 RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO.pdf: 1131005 bytes, checksum: 44a79a5706905d2a6ea41606e63cb502 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T12:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO.pdf: 1131005 bytes, checksum: 44a79a5706905d2a6ea41606e63cb502 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T12:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO.pdf: 1131005 bytes, checksum: 44a79a5706905d2a6ea41606e63cb502 (MD5) Previous issue date: 2011 / A Negociação Coletiva de Trabalho possui duas funções: é uma forma extrajudicial de solução de conflito entre empregados e empregadores e também um modo de produção normativa autônoma reconhecida pela Constituição Federal brasileira. No entanto, a própria Constituição e a legislação pátria são omissas quanto ao exercício deste direito pelos servidores estatais. Quando este assunto foi posto à apreciação judicial, decidiu-se pela impossibilidade dos servidores públicos celebrarem pactos desta espécie em função da legalidade. Por conseguinte, esta dissertação busca, primeiramente, justificar que no mundo contemporâneo, não há mais espaço para o monismo estatal e demonstrar que tanto a lei formal quanto o exercício da autonomia privada coletiva podem conviver harmoniosamente. Depois, investiga-se os alicerces desta negociação, apresentando suas funções, particularidades e uma solução para o conflito, formalmente existente, entre a legalidade e a democracia. Não obstante, examina-se também a natureza jurídica das relações entre o Estado empregador e os servidores para, em seguida, explicar o significado e a importância do exercício da autonomia privada coletiva, bem como, apresentar novas interpretações para antigos dogmas, dentre eles, de que o servidor é um órgão do Estado e por isso não pode negociar. Ao final, apresenta-se um arcabouço, tanto teórico quanto prático, da celebração de uma negociação coletiva firmada no serviço público. Teórico porque a pesquisa demonstra suas características específicas, objetivos, significados e limites. Já a parte prática, apresenta, em cotejo com a doutrina espanhola e portuguesa, uma estrutura negocial, procedimentos, calendários e ainda, como apêndice, expõe uma proposta legislativa a fim de regulamentar algo que, fortes indicativos demonstram estar próximo a acontecer. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente estudo se insere no tema "modernização da administração tributária". A modernização de uma administração tributária compreende o correto alinhamento das ações e procedimentos da tributação, arrecadação e fiscalização com vistas a alcançar um sistema eficiente e eficaz. O trabalho apresenta uma contextualização das fontes de recursos públicos nas suas três esferas de Governo chegando até a importância da Administração Tributária. Trata, a título de referência, de um modelo de gestão para administração tributária e, dentro deste, localiza-se o foco principal do escrito: A integralização eletrônica de dados sobre contribuintes centralizada em Juntas Comerciais. A seguir, se demonstra um modelo de estrutura cadastral capaz de atender as necessidades de um sistema tributário moderno. Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho consiste em apresentar um modelo de cadastro de contribuintes, base mestre para controle da arrecadação e de informações para os demais componentes do sistema de administração tributária, a partir do registro da empresa na Junta Comercial. Justifica-se a realização do mesmo em virtude da relevância de se aperfeiçoar a Administração Pública, principalmente quando esta modernização visa à obtenção dos recursos legais disponíveis para atender melhor a sociedade, bem como facilitar o cumprimento das obrigações por parte do contribuinte com redução do respectivo custo. É fundamental que a gestão pública acompanhe os avanços tecnológicos, como, via de regra, o fazem os diversos setores da economia, tendo em vista a gestão responsável e eficiente dos recursos financeiros. Com efeito, a integração, proposta no presente estudo, procurou buscar nas ferramentas de tecnologia da informação, as ações e procedimentos de solução em um sistema integrado capaz de otimizar os recursos pessoais, materiais e logísticos, proporcionando um melhor serviço ao contribuinte e ao cidadão, de um modo geral, e permitir a correta identificação das receitas devidas e quem as deve ao Erário. Pelo exposto, percebe-se que a presente dissertação leva à concepção de uma solução que tem como fim constituir-se em base para modernização do sistema de Administração Tributária, tornando-a mais eficiente e eficaz. Com o repasse rápido de informações de qualidade, bem como assegurando maior agilidade no atendimento ao contribuinte e utilizando-se racionalmente a estrutura formal do Estado, a Administração Pública consegue diminuir seus custos ao tempo que qualifica e padroniza a informação. Ao contribuinte o sistema facilita a prestação de informações, permite-lhe rapidez na obtenção de seus respectivos registros evita a necessidade de se dirigir aos diversos órgãos envolvidos para obter seu registro. A proposta é aplicável para qualquer Unidade da Federação, sendo ideal a aplicação em todas as Juntas Comerciais