111f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T12:16:10Z No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:43:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho leva em consideração três variáveis do mercado farmacêutico: preço,concentração e acesso aos medicamentos; o que remete ao estudo da regulamentação deste setor da economia. Logo, o ponto central desta dissertação é verificar os efeitos da política de regulamentação de preços no mercado farmacêutico varejista sobre o acesso aos medicamentos e, ainda, verificar se os preços determinados pela CMED (Câmara de Medicamentos) são seguidos em seu valor máximo. Analisa-se, também, se o mercado, com a concentração que está ocorrendo no varejo em virtude do fortalecimento das grandes redes de farmácia, utiliza preços inferiores ao determinado pela legislação. Para tanto o presente trabalho realiza um estudo teórico sobre a estrutura do mercado farmacêutico e suas falhas de mercado. Posteriormente expõe sobre o mercado farmacêutico com ênfase no setor de varejo e já inicia a análise do acesso aos medicamentos. Finalizando, dedica-se atenção à regulamentação do setor, estudando os preços legais e os preços do mercado de Belo Horizonte apresentando as conclusões. / Salvador

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:55:26Z No. of bitstreams: 1 61300161.pdf: 1776896 bytes, checksum: 039c498fd4c5634ec5910f08eb83f4e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:55:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61300161.pdf: 1776896 bytes, checksum: 039c498fd4c5634ec5910f08eb83f4e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61300161.pdf: 1776896 bytes, checksum: 039c498fd4c5634ec5910f08eb83f4e2 (MD5) Previous issue date: 2016 / A introdução de medicamentos no mercado brasileiro demanda a comprovação prévia de sua segurança e eficácia pela autoridade sanitária nacional, em ato administrativo chamado registro. Os testes exigidos para o registro de medicamentos novos implicam custos vultosos e período relativamente longo para sua realização, o que faz com que os responsáveis por sua realização tratem suas conclusões como ativos a serem protegidos de potenciais concorrentes. Em 1999, o Brasil adotou política pública para o registro acelerado de medicamentos genéricos, fundamentada na comprovação de sua intercambialidade com produtos de referência já registrados no país. A possibilidade do uso dos dados apresentados pelos fabricantes dos medicamentos de referência em suposto benefício de produtos genéricos tem sido questionada judicialmente com alegações de concorrência desleal e infrações às normas internacionais da Organização Mundial do Comércio. O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a política pública de genéricos instituída pela Lei nº 9.787/99 respeita as normas internacionais sobre a matéria, bem como atende às diretrizes constitucionais referentes ao direito fundamental à saúde.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5788_1.pdf: 3832868 bytes, checksum: 4a08a1bce11b4dfa20f9c31a5ba50364 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho propôs-se, de um modo geral, a identificar os principais obstáculos ao acesso a medicamentos excepcionais por parte da população picoense. Mais especificamente, a descrever o funcionamento, distribuição e gestão dos medicamentos excepcionais no âmbito das políticas públicas nacionais e em Picos, interior do estado do Piauí; e avaliar o acesso da população a esses medicamentos, enquanto direito à saúde, na realidade de Picos, PI. A metodologia empregada para a concretização dos objetivos propostos desenvolve-se segundo uma abordagem qualitativa de pesquisa, mediada pela estratégia do estudo de caso, em duas etapas: 1) Levantamento e discussão da produção literária especializada e documental em torno do tema de opção deste estudo; e 2) Imersão em campo, para a realização de um trabalho do tipo exploratório, tendo como objetivo identificar os principais obstáculos ao acesso de medicamentos excepcionais por parte da população picoense. Os principais resultados obtidos revelaram que são diversos os obstáculos que impedem a realização do direito à saúde pela via do acesso aos medicamentos excepcionais, dentre os quais se pode mencionar, como mais expressivos, a judicialização da saúde, que exerce sérios impactos no planejamento orçamentário do estado, refletindo, por conseguinte, nos gastos públicos com medicamentos de alto custo; a complexidade da logística de distribuição de medicamentos para os municípios do interior do estado; e os interesses das indústrias farmacêuticas envolvidos nos pregões de medicamentos, que as levariam a manipular o processo licitatório, individualmente ou de forma combinada com outras indústrias, para conseguir a majoração dos preços dos remédios licitados. Conclui-se de todos os dados obtidos, que todas as questões relativas à aquisição de medicamentos excepcionais que afetam a Secretaria de Saúde Estadual do Piauí (SESAPI), em geral, e a Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica (DUAF), em especial, de uma certa forma podem dificultar a chegada do medicamento à população de Picos

Introdução: O medicamento, imprescindível no tratamento e recuperação da saúde, cresce em importância, tanto para os profissionais de saúde como para a população. Objetivo: Incluir a experiência da população de baixa renda, na pesquisa em saúde pública, sobre necessidade de tomar medicamentos; apresentar dificuldades vivenciadas, em busca destes; relatar as estratégias adotadas, diante da impossibilidade de consegui-los gratuitamente; estudar a compreensão do valor monetário deste produto; identificar a possibilidade de aquisição de medicamentos de médio e alto custo. Método: Metodologia qualitativa, usando a técnica de grupo focal, com a construção de 3 grupos, com a participação de 31 sujeitos, no período de dezembro de 2008 a março de 2009. Os sujeitos são moradores da região do Butantã, SP/SP, com 40 anos ou mais, com renda mensal até 3 salários mínimos e usuários do SUS, fazendo uso de pelo menos um medicamento. Os três grupos foram formados por usuários de medicamentos de uso contínuo; usuários de medicamentos de médio e alto custo e por moradores de uma favela. As discussões foram conduzidas por 2 profissionais e, foram baseadas em 5 perguntas referentes aos objetivos. Para a análise das discussões, optou-se pelo método do DSC (Discurso do Sujeito Coletivo), com utilização do software Qualiquantisoft®. Resultados: As discussões geraram 23 respostas categorizadas, destacando: a necessidade do medicamento, a dificuldade para consegui-lo gratuitamente; a má divulgação e a falta de informação sobre os programas de distribuição gratuita; a dependência de terceiros para aquisição; a necessidade de procura do medicamento em vários postos de saúde; a necessidade de compra. Medicamentos com preço até 50 reais foram considerados caros para a maioria. Os de alto custo são adquiridos, com algumas dificuldades, destacando-se tempo de espera, e falhas na dispensação. Conclusão: O acesso aos medicamentos mostrou-se parcial, apesar do avanço das políticas públicas na área, fazendo-se necessário um amplo conjunto de medidas, que priorize a manutenção de estoques regulares, a humanização do atendimento, a disponibilidade de profissionais competentes e que tenham compromisso social, para que a população de baixa renda alcance gratuitamente o sucesso terapêutico desejado, de forma regular e sistemática. / Introduction: Prescription drugs are indispensable to medical treatment for both health professionals and the general population. Objective: the goals of this study were to include in public health research the experience of the poor population who needs prescription drugs; to describe practical difficulties of the poor population to obtain prescription drugs from public health units; to report the main actions taken by this population when it is not possible to obtain free drugs in public health units; to evaluate the comprehension of the financial value of these drugs within this demographic segment of the population; to identify the strategies to obtain prescription drugs of medium and high cost. Method: The focal group qualitative method was selected for this research, with three groups comprising 31 subjects, studied in the period from December 2008 to March 2009. Subjects had to be residents of Butantã District, São Paulo-SP; besides being over 40 years old, in use of at least one prescription drug; to have a monthly income of up to three minimum salaries; to be a regular user of the public health system and units. All subjects lived in slums and were under treatment with medium-high cost drugs of continuous use. Two professionals conducted discussions on the five questions concerning the objectives. The collective subject method (CSM) was used for the analysis, which was performed with the Qualiquantisoft® computer program. Results: the five questions generated 23 answers, which were characterized as follows: necessity of the drug; difficulty to obtain the drug from public health units; deficiency in the advertisement programs and lack of information on free distribution programs; reliance on other people to obtain the drugs; necessity to reach many public health units to obtain the drugs; necessity to buy the drug. Drugs with prices up to R$ 50,00 were considered expensive. High cost drugs are purchased with some difficulty, such as slot time and dismissing flaws. Conclusion: Despite the advances in public health policies, the access to prescription drugs was biased, revealing a demand for a set of actions to prioritize storage and regular maintenance of these drugs, well prepared professionals to speed up and humanize the advising and assistance strategies in public health units, in order to promote a better distribution of these drugs and the effective achievement of therapeutic success for this population in a regular and systematic way.

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é investigada neste trabalho como uma forma de minimizar as consequências da excessiva judicialização do direito à saúde, ao vincular o conhecimento científico à tomada de decisão, já que pondera riscos, benefícios, custos e impactos referentes à ética e equidade, no estudo de uma determinada tecnologia. O direito ao acesso a medicamentos é apenas uma faceta do direito à saúde, considerando a abrangência de seu conceito. Todavia, a assistência farmacêutica é hoje uma das áreas mais problemáticas e assíduas no debate sobre o direito à saúde, motivo pelo qual o foco deste estudo são as avaliações das tecnologias medicamentosas. Um dos fatores mais relevantes no incremento dos custos em saúde é a utilização de tecnologias cada vez mais caras e de uso específico, cuja inovação, nessa área, tende a ser cumulativa, e não substitutiva. Daí a importância de políticas públicas eficazes em saúde, que consigam gerir as tecnologias de modo a cumprir os princípios de universalidade, equidade e integralidade do SUS. Este trabalho é orientado pela interdisciplinaridade inerente ao estudo dos direitos humanos, pautando-se em pesquisas teóricas e documentais que demonstram tanto a evolução do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro, quanto a contextualização e a afirmação da ATS como pressuposto à incorporação de tecnologias no SUS e auxiliar na tomada de decisões, possuindo um papel fundamental como fator de justiça social e instrumento de garantia dos direitos humanos. / The Health Technology Assessment (HTA) is studied as a way of minimizing the consequences of the excessive judicialization of the right to health when taking decisions is linked to the scientific knowledge. It weighs risks, benefits, costs and impacts referred to ethics and equity in the study of a certain technology. The right of access to medicines is only a tiny part of the right to health considering the scope of its concept. However, the pharmacy assistance is currently one of the most problem and constant subject presents in debates about the right to health, reason why the focus of this study are the evaluations of medicines technologies. One of the most relevant fact in the increasing of costs in health is the using of technologies increasingly expensive and specific, which innovation tend to be cumulative and not substitutive. That is the importance of effective public policies in health, which are able to manage the technologies in a way of compliance with universality, equity and integrality principles of SUS. This work is oriented by the intrinsic interdisciplinarity of the human rights studies and guided by theoretical and documental researches that demonstrate the evolution of the right to health in Brazilian legal system and the contextualization and predication of HTA as an important point to be considered when incorporating technologies in SUS and taking decisions, having an important role as a factor of social justice and human rights guaranties.

O aumento do consumo de medicamentos pela população idosa brasileira e mundial no século XXI, somado ao envelhecimento populacional e relevante transição epidemiológica, apontam para a necessidade de mais estudos epidemiológicos por serem úteis ao planejamento de intervenções em saúde no âmbito coletivo. Os Estudos de Utilização de Medicamentos representam uma importante estratégia nesse sentido, por permitir a obtenção de informações sobre padrões de prescrição e uso de medicamentos, representando, desta forma, etapa de grande importância das investigações epidemiológicas. Este estudo visa estimar a prevalência e caracterizar o perfil de utilização de medicamentos na população idosa atendida pelas farmácias básicas do município de Uberaba-MG, bem como identificar os fatores mais implicados no acesso a esses medicamentos. Tratou-se de um estudo transversal, pelo qual uma amostra casual de 384 usuários de medicamentos foi entrevistada após a retirada seus medicamentos nas farmácias básicas municipais, entre março e julho de 2015, sendo utilizado um instrumento de coleta de dados, previamente padronizado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (CEP-FCFRP-USP). O pesquisador coletou informações sociodemográficas e relativas à saúde dos indivíduos, fotocopiou as prescrições, perguntou sobre o acesso aos medicamentos, e aplicou os testes de Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) e o Índice da Complexidade da Farmacoterapia (ICFT). A idade média foi de 68,8 anos, sendo 70,0% do sexo feminino, renda per capita média de R$ 862,7, com predomínio de pardos (44,0%), casados (58%), com ensino fundamental incompleto (43,15%); a morbidade de maior prevalência foi a Hipertensão Arterial Sistêmica (71,95%). Dos 384 participantes, 95 (24,7%) afirmaram não recorrer à farmácia básica mais próxima de sua residência e as principais justificativas foram: fácil acesso devido às linhas de ônibus (40%) e consulta na unidade (31,6%). O perfil farmacoepidemiológico apresentou um intervalo de um a dez fármacos utilizados por paciente, com média de três fármacos/paciente; a maior prevalência foi dos medicamentos do aparelho cardiovascular (40,9%); 55,5% realizam automedicação. Conhecimento satisfatório sobre a farmacoterapia foi observado em 49,7% dos participantes; os resultados dos testes TB e MG foram de 13% e 57% de aderentes à farmacoterapia, respectivamente, não havendo correlação linear entre os resultados destes testes. O valor médio do ICFT foi de 7,3, sendo que 32,8% dos participantes possuíam terapias de alta complexidade; este índice apresentou correlação linear negativa em relação ao teste MT. A polifarmácia (uso de seis ou mais princípios ativos) esteve presente em 25,5% dos idosos, a qual não apresentou associação estatística com as variáveis sexo, estado civil, idade, renda per capita e escolaridade. 570 interações medicamentosas potenciais foram verificadas, estando 47,4% dos participantes sujeitos a pelo menos uma interação; 54,7% utilizam medicamentos considerados inapropriados ao idoso. Tais evidências reforçam a necessidade da adoção de estratégias a fim de melhorar a farmacoterapia e a assistência prestada à saúde do paciente idoso. / The increased consumption of medicines by Brazilian elderly population and world in the twenty-first century, coupled with the aging population and relevant epidemiological transition point to the need for more epidemiological studies to be useful to health interventions planning in a community basis. The Drug Use Studies represent an important strategy accordingly, to allow obtaining information on patterns of prescription and use of drugs, representing thus step of great importance of epidemiological investigations. This study aims to estimate the prevalence and characterize the profile of use of drugs in the elderly population served by basic pharmacies in the city of Uberaba-MG, and identify more factors involved in access to these drugs. It was a cross-sectional study, whereby a random sample of 384 users of drugs was interviewed after that it was withdrawing its medicines on the basic pharmacies in the city, between March and July 2015, using a previously standardized and approved data collection instrument by Ethics Committee in Research of the Faculty of Pharmaceutical Sciences of Ribeirão Preto, University of São Paulo (CEP-FCFRP-USP). The researcher collected socio-demographic and health information from individuals, photocopied the prescriptions, asked about access to medicines, and applied the tests of Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) and the Complexity Index of the Pharmacotherapy (ICFT). The average age was 68.8 years, 70.0% female, average per capita income of R$ 862.7, with a predominance of browns (44.0%), married (58%), with education incomplete elementary (43.15%); the most prevalent morbidity was Arterial Hypertension (71,95%). Of the 384 participants, 95 (24.7%) said they did not resort to basic pharmacy closest to your residence and the main reasons were: easy access due to bus lines (40%) and in consultation Unit (31.6%). The pharmacoepidemiological profile presented a range of one to ten drugs used per patient with average of three drugs/patient; the highest prevalence was among the drugs of the cardiovascular system (40.9%); 55.5% performed self-medication. Satisfactory knowledge on pharmacotherapy was observed in 49.7% of participants; the results of the TB and MG tests were 13% and 57% adherent to the pharmacotherapy, respectively, and there was no linear correlation between the results of these tests. The mean value of ICFT was 7.3, with 32.8% of participants having high complexity; this index presented a negative linear correlation in relation to the MT test. Polypharmacy (use of six or more active principles) was present in 25.5% of the elderly, which did not present statistic association with the variables gender, marital status, age, per capita income and schooling. 570 potential drug interactions were verified, with 47.4% of participants being subject to at least one interaction; 54.7% use drugs considered inappropriate to the elderly. Such evidences reinforce the need to adopt strategies to improve pharmacotherapy and health care for elderly patients.

O aumento do consumo de medicamentos pela população idosa brasileira e mundial no século XXI, somado ao envelhecimento populacional e relevante transição epidemiológica, apontam para a necessidade de mais estudos epidemiológicos por serem úteis ao planejamento de intervenções em saúde no âmbito coletivo. Os Estudos de Utilização de Medicamentos representam uma importante estratégia nesse sentido, por permitir a obtenção de informações sobre padrões de prescrição e uso de medicamentos, representando, desta forma, etapa de grande importância das investigações epidemiológicas. Este estudo visa estimar a prevalência e caracterizar o perfil de utilização de medicamentos na população idosa atendida pelas farmácias básicas do município de Uberaba-MG, bem como identificar os fatores mais implicados no acesso a esses medicamentos. Tratou-se de um estudo transversal, pelo qual uma amostra casual de 384 usuários de medicamentos foi entrevistada após a retirada seus medicamentos nas farmácias básicas municipais, entre março e julho de 2015, sendo utilizado um instrumento de coleta de dados, previamente padronizado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (CEP-FCFRP-USP). O pesquisador coletou informações sociodemográficas e relativas à saúde dos indivíduos, fotocopiou as prescrições, perguntou sobre o acesso aos medicamentos, e aplicou os testes de Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) e o Índice da Complexidade da Farmacoterapia (ICFT). A idade média foi de 68,8 anos, sendo 70,0% do sexo feminino, renda per capita média de R$ 862,7, com predomínio de pardos (44,0%), casados (58%), com ensino fundamental incompleto (43,15%); a morbidade de maior prevalência foi a Hipertensão Arterial Sistêmica (71,95%). Dos 384 participantes, 95 (24,7%) afirmaram não recorrer à farmácia básica mais próxima de sua residência e as principais justificativas foram: fácil acesso devido às linhas de ônibus (40%) e consulta na unidade (31,6%). O perfil farmacoepidemiológico apresentou um intervalo de um a dez fármacos utilizados por paciente, com média de três fármacos/paciente; a maior prevalência foi dos medicamentos do aparelho cardiovascular (40,9%); 55,5% realizam automedicação. Conhecimento satisfatório sobre a farmacoterapia foi observado em 49,7% dos participantes; os resultados dos testes TB e MG foram de 13% e 57% de aderentes à farmacoterapia, respectivamente, não havendo correlação linear entre os resultados destes testes. O valor médio do ICFT foi de 7,3, sendo que 32,8% dos participantes possuíam terapias de alta complexidade; este índice apresentou correlação linear negativa em relação ao teste MT. A polifarmácia (uso de seis ou mais princípios ativos) esteve presente em 25,5% dos idosos, a qual não apresentou associação estatística com as variáveis sexo, estado civil, idade, renda per capita e escolaridade. 570 interações medicamentosas potenciais foram verificadas, estando 47,4% dos participantes sujeitos a pelo menos uma interação; 54,7% utilizam medicamentos considerados inapropriados ao idoso. Tais evidências reforçam a necessidade da adoção de estratégias a fim de melhorar a farmacoterapia e a assistência prestada à saúde do paciente idoso. / The increased consumption of medicines by Brazilian elderly population and world in the twenty-first century, coupled with the aging population and relevant epidemiological transition point to the need for more epidemiological studies to be useful to health interventions planning in a community basis. The Drug Use Studies represent an important strategy accordingly, to allow obtaining information on patterns of prescription and use of drugs, representing thus step of great importance of epidemiological investigations. This study aims to estimate the prevalence and characterize the profile of use of drugs in the elderly population served by basic pharmacies in the city of Uberaba-MG, and identify more factors involved in access to these drugs. It was a cross-sectional study, whereby a random sample of 384 users of drugs was interviewed after that it was withdrawing its medicines on the basic pharmacies in the city, between March and July 2015, using a previously standardized and approved data collection instrument by Ethics Committee in Research of the Faculty of Pharmaceutical Sciences of Ribeirão Preto, University of São Paulo (CEP-FCFRP-USP). The researcher collected socio-demographic and health information from individuals, photocopied the prescriptions, asked about access to medicines, and applied the tests of Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) and the Complexity Index of the Pharmacotherapy (ICFT). The average age was 68.8 years, 70.0% female, average per capita income of R$ 862.7, with a predominance of browns (44.0%), married (58%), with education incomplete elementary (43.15%); the most prevalent morbidity was Arterial Hypertension (71,95%). Of the 384 participants, 95 (24.7%) said they did not resort to basic pharmacy closest to your residence and the main reasons were: easy access due to bus lines (40%) and in consultation Unit (31.6%). The pharmacoepidemiological profile presented a range of one to ten drugs used per patient with average of three drugs/patient; the highest prevalence was among the drugs of the cardiovascular system (40.9%); 55.5% performed self-medication. Satisfactory knowledge on pharmacotherapy was observed in 49.7% of participants; the results of the TB and MG tests were 13% and 57% adherent to the pharmacotherapy, respectively, and there was no linear correlation between the results of these tests. The mean value of ICFT was 7.3, with 32.8% of participants having high complexity; this index presented a negative linear correlation in relation to the MT test. Polypharmacy (use of six or more active principles) was present in 25.5% of the elderly, which did not present statistic association with the variables gender, marital status, age, per capita income and schooling. 570 potential drug interactions were verified, with 47.4% of participants being subject to at least one interaction; 54.7% use drugs considered inappropriate to the elderly. Such evidences reinforce the need to adopt strategies to improve pharmacotherapy and health care for elderly patients.

Introdução: O medicamento, imprescindível no tratamento e recuperação da saúde, cresce em importância, tanto para os profissionais de saúde como para a população. Objetivo: Incluir a experiência da população de baixa renda, na pesquisa em saúde pública, sobre necessidade de tomar medicamentos; apresentar dificuldades vivenciadas, em busca destes; relatar as estratégias adotadas, diante da impossibilidade de consegui-los gratuitamente; estudar a compreensão do valor monetário deste produto; identificar a possibilidade de aquisição de medicamentos de médio e alto custo. Método: Metodologia qualitativa, usando a técnica de grupo focal, com a construção de 3 grupos, com a participação de 31 sujeitos, no período de dezembro de 2008 a março de 2009. Os sujeitos são moradores da região do Butantã, SP/SP, com 40 anos ou mais, com renda mensal até 3 salários mínimos e usuários do SUS, fazendo uso de pelo menos um medicamento. Os três grupos foram formados por usuários de medicamentos de uso contínuo; usuários de medicamentos de médio e alto custo e por moradores de uma favela. As discussões foram conduzidas por 2 profissionais e, foram baseadas em 5 perguntas referentes aos objetivos. Para a análise das discussões, optou-se pelo método do DSC (Discurso do Sujeito Coletivo), com utilização do software Qualiquantisoft®. Resultados: As discussões geraram 23 respostas categorizadas, destacando: a necessidade do medicamento, a dificuldade para consegui-lo gratuitamente; a má divulgação e a falta de informação sobre os programas de distribuição gratuita; a dependência de terceiros para aquisição; a necessidade de procura do medicamento em vários postos de saúde; a necessidade de compra. Medicamentos com preço até 50 reais foram considerados caros para a maioria. Os de alto custo são adquiridos, com algumas dificuldades, destacando-se tempo de espera, e falhas na dispensação. Conclusão: O acesso aos medicamentos mostrou-se parcial, apesar do avanço das políticas públicas na área, fazendo-se necessário um amplo conjunto de medidas, que priorize a manutenção de estoques regulares, a humanização do atendimento, a disponibilidade de profissionais competentes e que tenham compromisso social, para que a população de baixa renda alcance gratuitamente o sucesso terapêutico desejado, de forma regular e sistemática. / Introduction: Prescription drugs are indispensable to medical treatment for both health professionals and the general population. Objective: the goals of this study were to include in public health research the experience of the poor population who needs prescription drugs; to describe practical difficulties of the poor population to obtain prescription drugs from public health units; to report the main actions taken by this population when it is not possible to obtain free drugs in public health units; to evaluate the comprehension of the financial value of these drugs within this demographic segment of the population; to identify the strategies to obtain prescription drugs of medium and high cost. Method: The focal group qualitative method was selected for this research, with three groups comprising 31 subjects, studied in the period from December 2008 to March 2009. Subjects had to be residents of Butantã District, São Paulo-SP; besides being over 40 years old, in use of at least one prescription drug; to have a monthly income of up to three minimum salaries; to be a regular user of the public health system and units. All subjects lived in slums and were under treatment with medium-high cost drugs of continuous use. Two professionals conducted discussions on the five questions concerning the objectives. The collective subject method (CSM) was used for the analysis, which was performed with the Qualiquantisoft® computer program. Results: the five questions generated 23 answers, which were characterized as follows: necessity of the drug; difficulty to obtain the drug from public health units; deficiency in the advertisement programs and lack of information on free distribution programs; reliance on other people to obtain the drugs; necessity to reach many public health units to obtain the drugs; necessity to buy the drug. Drugs with prices up to R$ 50,00 were considered expensive. High cost drugs are purchased with some difficulty, such as slot time and dismissing flaws. Conclusion: Despite the advances in public health policies, the access to prescription drugs was biased, revealing a demand for a set of actions to prioritize storage and regular maintenance of these drugs, well prepared professionals to speed up and humanize the advising and assistance strategies in public health units, in order to promote a better distribution of these drugs and the effective achievement of therapeutic success for this population in a regular and systematic way.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2044681 bytes, checksum: 09d18643545c26dd327be8c0d35cd1d2 (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It is a study focused on the medicament patent from the analysis of the existing tensions among the pharmaceutical industry and the population necessities regarding medicine access. It is well-known the inner nature of the fundamental rights the condition of its social function. In this context, reasoning regarding the protection limits conferred to human nature property is posed, the so-called intellectual property, particularly in the health field, in a concentrated pharmaceutical industry context in the hands of transnational economic conglomerates. Drug Patent-letters are industrial property titles of core application in this universe, as they confer the temporal exclusivity right of exploration in the registered invention. The exercise of the patent right confronts itself with the necessity of the drug access of the population. The Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) and the Intellectual Property Act rise as rigid diplomas for protecting these rights. The tenet of intellectual property shows a path for a well limited protection, from its technical requisites. In the Mercosur context, a need for enhancement on the mechanisms of regional protection, and the political articulation maintenance is seen, in the sense of avoiding the adherence to bilateral instruments which foresees more rigid protective conditions than the existing ones at the TRIPS. Data stress the importance of a severe protection for an innovation process, at the same time that it is questioned. The drug access becomes more important in situations for the AIDS and other epidemics treatment. At the same time, the sense of investments of the pharmaceutical industry points to the negligence of the P&D on tropical diseases, privileging researches on the high incident diseases of cold countries, or global diseases. The fall on the drug prices is shown, due to the introduction of the generics, and also the way the piracy implies into barrier towards the population access to the drugs. The necessity of a more objective legal mechanism definition is stated aiming to avoid the me-too drug patenting, with a consequent time gap lag on the temporal exclusivity patent right. The formation of the PPP for the realization of P&D of medicament in the industrial phase and the concession technology transferring definition in one of the requisites to form partnerships and international acquisitions, is also shown as relevant. The creation of a new useful capitalism to the reduction of the regional inaqualities passes for the process to endow with flexibility the rights on the pharmaceutical patents. / Trata-se de um estudo sobre as patentes de medicamentos a partir da análise de tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações no tocante ao acesso aos remédios. Sabe-se ser inerente ao direito de propriedade uma função social, devendo servir à promoção de justiça social. Neste contexto, são tecidos questionamentos sobre os limites de proteção conferidos à propriedade decorrente da criação humana, a chamada propriedade intelectual, particularmente na área da saúde, em um contexto de concentração da indústria farmacêutica nacional em poder de conglomerados econômicos transnacionais. Cartas-patentes de medicamentos são títulos de propriedade industrial de utilidade chave neste universo, pois conferem o direito de exclusividade temporal de exploração da invenção registrada. O exercício do direito patentário defronta-se com a necessidade de acesso das populações a medicamentos. O Tratado sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS) e a Lei de Propriedade Industrial despontam como diplomas rígidos de proteção destes direitos. Os princípios da propriedade intelectual fornecem um caminho para uma proteção bem delimitada, a partir de requisitos técnicos. No contexto do Mercosul verifica-se a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de proteção regional e da manutenção de uma articulação política no sentido de não ser realizada a adesão a instrumentos bilaterais que prevejam condições mais rígidas de proteção do que as previstas no TRIPS. Dados enaltecem a importância de uma severa proteção para um processo de inovação, ao mesmo tempo que a põe em dúvida. O acesso aos fármacos torna-se mais premente em situações de medicamentos para o trato de epidemias, como a AIDS. Ao mesmo tempo, o sentido dos investimentos da indústria farmacêutica indica a negligência de P&D sobre doenças tropicais, privilegiando pesquisas sobre doenças de maior incidência em países de clima temperado, ou doenças globais. Demonstra-se a queda de preços de medicamentos em função da introdução de genéricos e como a pirataria implica em uma barreira ao acesso da população aos fármacos. Constata-se a necessidade de definição de mecanismos jurídicos objetivos com a finalidade de evitar-se o patenteamento de drogas ―me-too‖, com o consequente prolongamento do lapso temporal do direito de exclusividade patentário. A formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a realização de P&D de medicamentos em fase industrial e a definição da concessão de transferência de tecnologia como um dos requisitos para a formatação de parcerias e aquisições internacionais, mostra-se igualmente relevante. A criação de um novo capitalismo útil à redução das desigualdades regionais passa pelo processo de flexibilização dos direitos sobre as patentes de medicamentos.

O aumento do consumo de medicamentos pela população idosa brasileira e mundial no século XXI, somado ao envelhecimento populacional e relevante transição epidemiológica, apontam para a necessidade de mais estudos epidemiológicos por serem úteis ao planejamento de intervenções em saúde no âmbito coletivo. Os Estudos de Utilização de Medicamentos representam uma importante estratégia nesse sentido, por permitir a obtenção de informações sobre padrões de prescrição e uso de medicamentos, representando, desta forma, etapa de grande importância das investigações epidemiológicas. Este estudo visa estimar a prevalência e caracterizar o perfil de utilização de medicamentos na população idosa atendida pelas farmácias básicas do município de Uberaba-MG, bem como identificar os fatores mais implicados no acesso a esses medicamentos. Tratou-se de um estudo transversal, pelo qual uma amostra casual de 384 usuários de medicamentos foi entrevistada após a retirada seus medicamentos nas farmácias básicas municipais, entre março e julho de 2015, sendo utilizado um instrumento de coleta de dados, previamente padronizado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (CEP-FCFRP-USP). O pesquisador coletou informações sociodemográficas e relativas à saúde dos indivíduos, fotocopiou as prescrições, perguntou sobre o acesso aos medicamentos, e aplicou os testes de Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) e o Índice da Complexidade da Farmacoterapia (ICFT). A idade média foi de 68,8 anos, sendo 70,0% do sexo feminino, renda per capita média de R$ 862,7, com predomínio de pardos (44,0%), casados (58%), com ensino fundamental incompleto (43,15%); a morbidade de maior prevalência foi a Hipertensão Arterial Sistêmica (71,95%). Dos 384 participantes, 95 (24,7%) afirmaram não recorrer à farmácia básica mais próxima de sua residência e as principais justificativas foram: fácil acesso devido às linhas de ônibus (40%) e consulta na unidade (31,6%). O perfil farmacoepidemiológico apresentou um intervalo de um a dez fármacos utilizados por paciente, com média de três fármacos/paciente; a maior prevalência foi dos medicamentos do aparelho cardiovascular (40,9%); 55,5% realizam automedicação. Conhecimento satisfatório sobre a farmacoterapia foi observado em 49,7% dos participantes; os resultados dos testes TB e MG foram de 13% e 57% de aderentes à farmacoterapia, respectivamente, não havendo correlação linear entre os resultados destes testes. O valor médio do ICFT foi de 7,3, sendo que 32,8% dos participantes possuíam terapias de alta complexidade; este índice apresentou correlação linear negativa em relação ao teste MT. A polifarmácia (uso de seis ou mais princípios ativos) esteve presente em 25,5% dos idosos, a qual não apresentou associação estatística com as variáveis sexo, estado civil, idade, renda per capita e escolaridade. 570 interações medicamentosas potenciais foram verificadas, estando 47,4% dos participantes sujeitos a pelo menos uma interação; 54,7% utilizam medicamentos considerados inapropriados ao idoso. Tais evidências reforçam a necessidade da adoção de estratégias a fim de melhorar a farmacoterapia e a assistência prestada à saúde do paciente idoso. / The increased consumption of medicines by Brazilian elderly population and world in the twenty-first century, coupled with the aging population and relevant epidemiological transition point to the need for more epidemiological studies to be useful to health interventions planning in a community basis. The Drug Use Studies represent an important strategy accordingly, to allow obtaining information on patterns of prescription and use of drugs, representing thus step of great importance of epidemiological investigations. This study aims to estimate the prevalence and characterize the profile of use of drugs in the elderly population served by basic pharmacies in the city of Uberaba-MG, and identify more factors involved in access to these drugs. It was a cross-sectional study, whereby a random sample of 384 users of drugs was interviewed after that it was withdrawing its medicines on the basic pharmacies in the city, between March and July 2015, using a previously standardized and approved data collection instrument by Ethics Committee in Research of the Faculty of Pharmaceutical Sciences of Ribeirão Preto, University of São Paulo (CEP-FCFRP-USP). The researcher collected socio-demographic and health information from individuals, photocopied the prescriptions, asked about access to medicines, and applied the tests of Batalla (TB), Med-Take (MT), Morisky-Green (MG) and the Complexity Index of the Pharmacotherapy (ICFT). The average age was 68.8 years, 70.0% female, average per capita income of R$ 862.7, with a predominance of browns (44.0%), married (58%), with education incomplete elementary (43.15%); the most prevalent morbidity was Arterial Hypertension (71,95%). Of the 384 participants, 95 (24.7%) said they did not resort to basic pharmacy closest to your residence and the main reasons were: easy access due to bus lines (40%) and in consultation Unit (31.6%). The pharmacoepidemiological profile presented a range of one to ten drugs used per patient with average of three drugs/patient; the highest prevalence was among the drugs of the cardiovascular system (40.9%); 55.5% performed self-medication. Satisfactory knowledge on pharmacotherapy was observed in 49.7% of participants; the results of the TB and MG tests were 13% and 57% adherent to the pharmacotherapy, respectively, and there was no linear correlation between the results of these tests. The mean value of ICFT was 7.3, with 32.8% of participants having high complexity; this index presented a negative linear correlation in relation to the MT test. Polypharmacy (use of six or more active principles) was present in 25.5% of the elderly, which did not present statistic association with the variables gender, marital status, age, per capita income and schooling. 570 potential drug interactions were verified, with 47.4% of participants being subject to at least one interaction; 54.7% use drugs considered inappropriate to the elderly. Such evidences reinforce the need to adopt strategies to improve pharmacotherapy and health care for elderly patients.