Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aline.pdf: 736058 bytes, checksum: b2b92b8350307484b0194e6d060e9276 (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / This study raises a policy analysis dedicated to the treatment and care to children and adolescents in protective measure considering aspects of this process of institutionalization in front of the ECA. Therefore, search reference in the institution of the state, family and social policies focusing on the organization of social assistance policy and the process of implementation of the laws that regulate protection programs to children and adolescents when it comes to protection policy. The revitalization of this work uses as a reference the exploration of movements of everyday reality of a welcoming institutional member of Own Network organized by the Municipality of Porto Alegre in an attempt to understand through the discourses that mobilize this everydayness, the effectiveness of the law. As an aid in this journey, the theoretical perspective of Michel Foucault approach responds to the multiplicity of relationships agencied this reality / O presente estudo suscita uma análise da política destinada ao atendimento e a atenção a criança e ao adolescente em medida de proteção, considerando aspectos do processo de institucionalização no presente frente ao ECA. Para tanto, busca referência na instituição do Estado, da família e das políticas sociais enfocando na organização da política de assistência social e o processo de implementação das leis que normatizam programas de proteção a criança e adolescente em se tratando de medida de proteção. A dinamização deste trabalho utiliza como referência a exploração dos andamentos da realidade cotidiana de um espaço de acolhimento institucional integrante da Rede Própria organizada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre na tentativa de entender através dos discursos que mobilizam esta cotidianidade, a efetividade da lei. Como auxílio nesta travessia, a perspectiva teórica de Michel Foucault atende à aproximação da multiplicidade de relações agenciadas nesta realidade

Quando acolhida institucionalmente, a criança é abruptamente separada de pessoas de referência e colocada em um ambiente estranho, com pessoas desconhecidas. A vivência inicial da criança na instituição, como é recebida/acolhida, influenciará a maneira como enfrentará essa situação, a construção de novas relações afetivas e a manutenção dos vínculos afetivos anteriormente estabelecidos. Na creche/educação infantil, o processo de recepção/acolhimento tem importância reconhecida. O mesmo não acontece no acolhimento institucional. Com base teórico-metodológica na Rede de Significações, objetivou-se investigar o processo de recepção e acolhimento de crianças com idades até 6 anos, desenvolvido por instituições de acolhimento, a partir da perspectiva de profissionais envolvidos no processo. Participaram quatro instituições de cidade de grande porte do interior do estado de São Paulo. Foram entrevistadas 26 pessoas: três coordenadoras; quatro psicólogas; quatro assistentes sociais; três pedagogos; sete educadoras; um apoiador técnico; quatro conselheiros tutelares. As entrevistas contaram com questões disparadoras, no contexto de uma conversa e os dados foram analisados qualitativamente. Os resultados indicam que investimentos vêm sendo feitos na formação dos profissionais. E que a maioria dos que participaram da pesquisa está envolvida com a causa da criança e/ou com as crianças em si. Foram relatadas algumas práticas e sugestões de melhoria para o processo de acolhimento inicial, que se mostraram sensíveis às necessidades e capacidades da criança. Porém, ainda é insuficiente para garantir um processo de acolhimento inicial respeitoso e acolhedor para com a criança e sua família. Concepções antigas impregnam as práticas e o imaginário das pessoas. Apesar dos avanços, guardadas as diferenças pessoais/institucionais, decisões são tomadas sem que a criança e família participem efetivamente e sem que sejam preparadas para lidar com as mudanças decorrentes. A criança é, simplesmente, pega e levada à instituição. Sob essas condições, é separada e/ou desapropriada de tudo o que lhe é significativo (pessoas e objetos significativos), frequentemente, sem que nada lhe seja dito sobre o que está acontecendo e o que acontecerá. Recepção e acolhimento da criança resumem-se a higienizá-la, alimentá-la e distraí-la, por vezes, a partir de procedimentos altamente invasivos (nudez, fotografia, banho, corte de cabelo e unhas, por exemplo). E a instituição de acolhimento ainda encontra dificuldades para assumir sua corresponsabilidade no trabalho de manutenção dos vínculos familiares e comunitários (demora para dar início às visitas, que são semanais, com uma hora de duração, em dia e horário comerciais e regras rígidas a serem seguidas). Percebe-se que reflexões que promovam a (re)significação da identidade da instituição de acolhimento e a desconstrução das concepções e preconceitos que perpassam a relação entre profissionais e famílias, bem como entre adultos e crianças precisam receber atenção especial e contínua nos espaços já existentes de formação, e em novos espaços que devem ser criados. Apenas assim será possível qualificar o processo de acolhimento inicial da criança. Espera-se que esta pesquisa fomente e subsidie discussões e construções coletivas que contribuam para qualificar os procedimentos atualmente utilizados, perante a urgente necessidade de serem desenvolvidas práticas que respeitem e protejam a criança e não a (re)vitimizem. / When the child enters in a foster care institution, he/she is abruptly separated from family members and placed in a strange place, with strange people. Their initial experience in the institution, how they are received/welcome, will have an effect on the way they face the situation, construct new affectionate relationships and maintain the affective bonds already established. In early child education, the importance of the reception/welcome process is recognized. That does not occur in institutional foster care. Having the Network of Meanings perspective as a basis, this study investigated the process of entry and reception of zero to six years old children, in four foster care institutions of a large inland town of the State of São Paulo, Brazil. The process was observed from the perspective of 26 professionals involved: three heads of the institutions, four psychologists, four social workers, three pedagogues, seven educators, one technical support, four tutelar counselors. Interviews included instigative questions in a conversation context. Data was qualitatively analyzed. Results indicate that some investments are being made in professional training. Most professionals who were interviewed are involved in the cause of children and/or in the children per se. Some practices and suggestions of improvements were made for the reception, which indicate sensitivity to the childrens needs and abilities. But, it is still insufficient to guarantee a respectful and welcoming reception process to child and family. Old conceptions impregnate peoples practices and imaginary. Despite some progress observed, decisions are taken with no participation of the child and family, and with no preparation to face the resulting changes. The child is simply caught and taken to the institution. In those conditions, he/she is received in the institution separated or destitute of all that is meaningful (people and objects), frequently with no information about what is occurring or will occur in the future. The reception of the child is reduced to measures of hygiene, feeding and distraction, often through highly invasive procedures (nakedness, photos, bath, hair and nail cut, for example). The foster care institution has difficulties in assuming its co-responsibility in the maintenance of family and community bonds (delays in the visits, just once per week, at working hours, last one hour, with rigid rules to be followed). The spaces for training (and new spaces to be created) should offer opportunities to reflect on this situation, to deconstruct conceptions and prejudices that prevail between professionals and families, as well as between adults and children, helping to build up a new meaning and identity for the foster institution. Only in such way it will be possible to qualify the reception for the children. We do hope this research stimulate and contribute for discussions and collective constructions that improve the quality of those processes. There is an urgent need to develop practices that respect and protect the child and do no (re)victimize her/him.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Almeida Castro Segui.pdf: 544557 bytes, checksum: 029fdc80f06e1a1c56d796fe6da26533 (MD5) Previous issue date: 2012-05-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The distancing family should be an exceptional measure and provisional applied as a measure of protection to the child at risk personal or social, such as advocated by the Estatuto da Criança e do Adolescente (Art 101 parágrafo único). These services are used to provide a healthy environment and quality for the development of the child and to guarantee their rights. It is in this environment that many children and adolescents live part of their history and build new ties, in relations with adults and children of the institution. In the daily life of the child and adolescent in the host institution the figure of social educator has fundamental importance. In the context of concrete relations observed in a host service the Curitiba metropolitan region we sought to identify and analyze the meanings of affective attachment for the social educators. We think the bond from an institutional perspective, using as a reference to the research of Marlene Guirado. Through the observation of the everyday life of the institution and the discourse of educators in the interviews, we seek to give visibility to the senses (the abandonment, aggression, indifference and the positive affects as the affection and care) produced by the educators for the bond. We realized that the family institution still prevails in this kind of care and that educators face great difficulty in taking the limits in the relationship with the children. The important investment that should happen in the processes of selection and training of social educator is not happening / O afastamento familiar deveria ser uma medida excepcional e provisória aplicada como medida de proteção à criança em risco pessoal ou social, como preconiza o Estatuto da Criança e do adolescente (Art. 101 parágrafo único). Esses serviços têm como função oferecer um ambiente saudável e de qualidade para o desenvolvimento da criança e a garantia dos seus direitos. É nesse ambiente que muitas crianças e adolescentes vivem parte de sua história e constroem novos vínculos, nas relações com adultos e crianças da instituição. No cotidiano da criança e do adolescente na instituição de acolhimento a figura do educador social tem importância fundamental. No contexto das relações concretas observadas em um serviço de acolhimento da região metropolitana de Curitiba buscamos identificar e analisar os sentidos do vínculo afetivo para os educadores sociais. Propusemos pensar o vínculo a partir de uma perspectiva institucional, utilizando como referencial as pesquisas de Marlene Guirado. Através da observação do cotidiano da instituição e do discurso dos educadores nas entrevistas, procuramos dar visibilidade aos sentidos (o abandono, a agressão, a indiferença e os afetos positivos como o carinho e o cuidado) produzidos pelos educadores para o vínculo. Percebemos que a instituição família ainda prevalece nesse tipo de atendimento e que os educadores enfrentam grande dificuldade em assumir os limites na relação com as crianças. O importante investimento que deveria acontecer nos processos de seleção e formação do educador social não acontece

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thalita Catarina Decome Poker.pdf: 1481628 bytes, checksum: 8c8308175be34acc9bb58ccbe973f375 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / The purpose of this study is to understand the identitarian construction in the life of a 21 years old girl, based on his socialization process, mediated by identity policies. The young lady, called Molly for this study, needed to be sheltered in her childhood and teenage in the Brazilian's shelter system (orphanage). The aim of the study was also to understand her emancipatory chances in the context of the political identities brought by the sheltering institution. For this research we used the qualitative method, specifically the instrument of life history narratives. The utterances were analyzed in the light of the phrase identity-metamorphosis-emancipation proposed by Ciampa (1987), permeated by politics of identity and political identity (Ciampa, 2002), we attempted to work with the themes chosen by the narrator and the characters unveiled. Identity politics imposed on institutional care were discussed in order to prevent the possibility of autonomy for designing obedient subject - incapable of critical and reflective capacity of the hetero-normative. Molly, to tell his story, articulated between what was imposed to maintain the operation of the institution, and the possibilities of denying such policies, which are carried out through the social recognition of teachers of the school and the couple's godparents, to legitimize the condition child as a subject of rights / O presente estudo tem por objeto compreender a constituição identitária diante do processo de socialização mediado pelas políticas de identidade de uma jovem de 21 anos, chamada neste trabalho de Molly, que no período da sua infância e adolescência necessitou da medida de acolhimento institucional, comumente chamado de abrigo. E entender as suas possibilidades de emancipação, frente as políticas de identidade ofertadas na instituição. Para esta pesquisa foi empregado o método qualitativo, tendo sido privilegiado o instrumento de narrativas de história de vida. Os enunciados foram analisados á luz do sintagma identidade-metamorfose-emancipação proposto por Ciampa (1987), perpassada pelas políticas de identidade e identidade política (Ciampa, 2002), buscou-se trabalhar com os temas eleitos pela narradora e as personagens desveladas. As políticas de identidade instituídas no acolhimento institucional foram desveladas de forma a impedirem as possibilidades de autonomia pela concepção de sujeito obediente incapaz de uma capacidade reflexiva e críticas sobre a heterogestão normativa. Molly, ao contar sua história, articulou entre o que foi imposto para manter o funcionamento da instituição, e as possibilidades de negar tais políticas, que se deram por meio do reconhecimento social das professoras da escola e do casal de padrinhos, ao legitimar a condição de criança enquanto sujeito de direitos

Quando acolhida institucionalmente, a criança é abruptamente separada de pessoas de referência e colocada em um ambiente estranho, com pessoas desconhecidas. A vivência inicial da criança na instituição, como é recebida/acolhida, influenciará a maneira como enfrentará essa situação, a construção de novas relações afetivas e a manutenção dos vínculos afetivos anteriormente estabelecidos. Na creche/educação infantil, o processo de recepção/acolhimento tem importância reconhecida. O mesmo não acontece no acolhimento institucional. Com base teórico-metodológica na Rede de Significações, objetivou-se investigar o processo de recepção e acolhimento de crianças com idades até 6 anos, desenvolvido por instituições de acolhimento, a partir da perspectiva de profissionais envolvidos no processo. Participaram quatro instituições de cidade de grande porte do interior do estado de São Paulo. Foram entrevistadas 26 pessoas: três coordenadoras; quatro psicólogas; quatro assistentes sociais; três pedagogos; sete educadoras; um apoiador técnico; quatro conselheiros tutelares. As entrevistas contaram com questões disparadoras, no contexto de uma conversa e os dados foram analisados qualitativamente. Os resultados indicam que investimentos vêm sendo feitos na formação dos profissionais. E que a maioria dos que participaram da pesquisa está envolvida com a causa da criança e/ou com as crianças em si. Foram relatadas algumas práticas e sugestões de melhoria para o processo de acolhimento inicial, que se mostraram sensíveis às necessidades e capacidades da criança. Porém, ainda é insuficiente para garantir um processo de acolhimento inicial respeitoso e acolhedor para com a criança e sua família. Concepções antigas impregnam as práticas e o imaginário das pessoas. Apesar dos avanços, guardadas as diferenças pessoais/institucionais, decisões são tomadas sem que a criança e família participem efetivamente e sem que sejam preparadas para lidar com as mudanças decorrentes. A criança é, simplesmente, pega e levada à instituição. Sob essas condições, é separada e/ou desapropriada de tudo o que lhe é significativo (pessoas e objetos significativos), frequentemente, sem que nada lhe seja dito sobre o que está acontecendo e o que acontecerá. Recepção e acolhimento da criança resumem-se a higienizá-la, alimentá-la e distraí-la, por vezes, a partir de procedimentos altamente invasivos (nudez, fotografia, banho, corte de cabelo e unhas, por exemplo). E a instituição de acolhimento ainda encontra dificuldades para assumir sua corresponsabilidade no trabalho de manutenção dos vínculos familiares e comunitários (demora para dar início às visitas, que são semanais, com uma hora de duração, em dia e horário comerciais e regras rígidas a serem seguidas). Percebe-se que reflexões que promovam a (re)significação da identidade da instituição de acolhimento e a desconstrução das concepções e preconceitos que perpassam a relação entre profissionais e famílias, bem como entre adultos e crianças precisam receber atenção especial e contínua nos espaços já existentes de formação, e em novos espaços que devem ser criados. Apenas assim será possível qualificar o processo de acolhimento inicial da criança. Espera-se que esta pesquisa fomente e subsidie discussões e construções coletivas que contribuam para qualificar os procedimentos atualmente utilizados, perante a urgente necessidade de serem desenvolvidas práticas que respeitem e protejam a criança e não a (re)vitimizem. / When the child enters in a foster care institution, he/she is abruptly separated from family members and placed in a strange place, with strange people. Their initial experience in the institution, how they are received/welcome, will have an effect on the way they face the situation, construct new affectionate relationships and maintain the affective bonds already established. In early child education, the importance of the reception/welcome process is recognized. That does not occur in institutional foster care. Having the Network of Meanings perspective as a basis, this study investigated the process of entry and reception of zero to six years old children, in four foster care institutions of a large inland town of the State of São Paulo, Brazil. The process was observed from the perspective of 26 professionals involved: three heads of the institutions, four psychologists, four social workers, three pedagogues, seven educators, one technical support, four tutelar counselors. Interviews included instigative questions in a conversation context. Data was qualitatively analyzed. Results indicate that some investments are being made in professional training. Most professionals who were interviewed are involved in the cause of children and/or in the children per se. Some practices and suggestions of improvements were made for the reception, which indicate sensitivity to the childrens needs and abilities. But, it is still insufficient to guarantee a respectful and welcoming reception process to child and family. Old conceptions impregnate peoples practices and imaginary. Despite some progress observed, decisions are taken with no participation of the child and family, and with no preparation to face the resulting changes. The child is simply caught and taken to the institution. In those conditions, he/she is received in the institution separated or destitute of all that is meaningful (people and objects), frequently with no information about what is occurring or will occur in the future. The reception of the child is reduced to measures of hygiene, feeding and distraction, often through highly invasive procedures (nakedness, photos, bath, hair and nail cut, for example). The foster care institution has difficulties in assuming its co-responsibility in the maintenance of family and community bonds (delays in the visits, just once per week, at working hours, last one hour, with rigid rules to be followed). The spaces for training (and new spaces to be created) should offer opportunities to reflect on this situation, to deconstruct conceptions and prejudices that prevail between professionals and families, as well as between adults and children, helping to build up a new meaning and identity for the foster institution. Only in such way it will be possible to qualify the reception for the children. We do hope this research stimulate and contribute for discussions and collective constructions that improve the quality of those processes. There is an urgent need to develop practices that respect and protect the child and do no (re)victimize her/him.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-07-26T13:48:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ServicosAcolhimentoInstitucional.pdf: 4974367 bytes, checksum: d803ad1f6da51286d7616ca0cbd272b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-27T13:07:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ServicosAcolhimentoInstitucional.pdf: 4974367 bytes, checksum: d803ad1f6da51286d7616ca0cbd272b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T13:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ServicosAcolhimentoInstitucional.pdf: 4974367 bytes, checksum: d803ad1f6da51286d7616ca0cbd272b7 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O estudo visou caracterizar os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes da Região Metropolitana de Belém (RMB), com destaque para o perfil e práticas adotadas pelas instituições e educadores, bem como o perfil pessoal, familiar e institucional dos acolhidos. Participaram 14 gestores dos serviços de acolhimento que atendem crianças e adolescentes em situação de risco na RMB e 198 educadores. O estudo contou, com o preenchimento de 426 prontuários dos acolhidos, no período de janeiro a dezembro de 2012. Para a coleta de dados utilizou-se um formulário de caracterização das instituições, do perfil dos acolhidos e dos educadores, através de pesquisa documental e entrevista. Os dados foram analisados a partir de estatística descritiva e inferencial. Entre os resultados encontrados, identificou-se uma proporção igualitária de unidades governamentais e não-governamentais e um número expressivo da modalidade abrigo institucional. Quanto ao espaço físico, foram encontrados ambientes com características residenciais, em áreas urbanas e sem placas de identificação. Em geral, as instituições adotam critérios como sexo e idade para o atendimento, e mantem articulação com a rede de serviços, especialmente na área da educação, saúde, cultura e lazer. Quanto ao perfil dos acolhidos, constatou-se a predominância de crianças do sexo masculino, que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, possuem de zero a três anos de idade e estão fora da idade escolar. Entre os adolescentes notou-se o predomínio de meninas, de 15 a 17 anos, com o nome do pai no registro civil e cursam o ensino fundamental. Quanto aos motivos do acolhimento, destacaram-se o abandono, a negligência familiar, a pobreza e vulnerabilidade e a violência sexual. As famílias, em geral, não recebem benefícios de apoio e transferência de renda e são usuários de drogas. As mães possuem de 20 a 35 anos e os pais acima de 36 anos, ambos possuem baixa escolaridade, atuam em atividades de baixa qualificação e remuneração e têm paradeiro conhecido. Identificou-se um conjunto de ações que são desenvolvidas no procedimento de atendimento nas instituições, tanto com os acolhidos como com as famílias, contudo, a realidade encontrada é repleta de lacunas, com número expressivo de falta de informações e dados inconsistentes, especialmente quanto ao perfil familiar, visita, doenças e alterações emocionais dos acolhidos. Em relação aos educadores, a maioria é de mulheres, acima de 36 anos, com o ensino médio, filhos e experiência na função, mas que não frequentaram cursos de capacitação. A maior parte deles realiza ações voltadas ao resgate da história de vida e estão engajados em interações positivas na rotina de trabalho, com exceção de práticas voltadas para aspectos da sexualidade. Os resultados reforçam a concepção da instituição de acolhimento ser um espaço em constante transformação, dinâmico e complexo, que precisa ser visto como um contexto de desenvolvimento. É preciso ainda pensar nestes espaços enquanto um ambiente de cuidado, mas também de escuta e possibilidade de diálogo constante entre os atores envolvidos. / The study aimed at characterizing the shelter services provided for children and adolescents in the metropolitan region of Belém (MRB) giving emphasis for the profile and practices adopted by institutions and educators, as well as personal, family, and institutional profile of the sheltered children and adolescents. Were part of this study 14 manager the sheltering services that attend children and adolescents at a risky situation in the MRB, and the 198 educators. The study made use of 426 personal records of the sheltered children from January to December 2012. For the data collection it was used a characterization form of the institutions, the profile of the sheltered children and the educators, through document research and interview. The data were analyzed through descriptive and inferential statistical analyses. Among the results it was identified an equal proportion of governmental and non-governmental units and a high number of institutional shelter. With regards to the physical environment, some spaces were found to have residential characteristics, placed on urban areas and without any identification sign. In general, the institutions use criteria as gender and age for providing the service, and they maintain an articulation with the social services network, chiefly in areas as education, health, culture and leisure. About the profile of the sheltered ones it was noticed a majority of male children, who didn’t have the name of the father on their birth certificate, aged between zero and three years, and were not old enough to be in school. Among the adolescents, it was noted a majority of girls, between 15 and 17 years old, with the name of the father on their identification documents, and were attending high school. With what concerns the reasons for sheltering the most frequent are abandonment, family negligence, poverty and vulnerability, and sexual violence. In general, the families did not receive the benefits of support and income transference, and some of the members are drug abusers. The mothers aged between 20 and 35, the fathers were over 36 years old, both with a low level of education, had low paying and low qualification jobs, and had known residence. The institutions point to a set of actions that take place during the process of attendance, not only with the sheltered ones but also with the family. Nonetheless, the reality found was filled with gaps, pronounced lack of information and inconsistent data usually regarding the family profile, visits, illnesses, and emotional changes. Regarding the educators, most were women, over 36 years old, who had finished high school, had children of their own, and had experience working in this job, however, did not attend any training program. The majority of them performed some actions to bring back their life histories and engaged in positive interactions in the working routine, with the exception of practices directed to sexuality aspects. The results strengthen the conception of sheltering institutions to be a constantly changing, dynamic, and complex environment, that needs to be seen as a care environment, but also as a space for hearing, and possible constant dialog between the actors involved.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-04T12:31:47Z No. of bitstreams: 1 Flúvia Ribeiro Bastos.pdf: 2083421 bytes, checksum: 964efb0398245b0de15c5796e4357353 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-04T12:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flúvia Ribeiro Bastos.pdf: 2083421 bytes, checksum: 964efb0398245b0de15c5796e4357353 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / Social protection aimed at children/adolescents with disabilities is being built through the struggle political movement for the recognition of the subjects with disabilities as full citizens’ rights. In Brazil, especially after the promulgation of the Statute of Child and Adolescent, a significant advance in the legislation with regard to establish, from the doctrine of integral protection, the rights of the juvenile population and develop inclusive policies. Through laws and regulations, Institutional Childcare Services (ICSs) intended for the protection of children/adolescents who have had rights broken, it passed to adhere to the principle of respect for diversity and nondiscrimination, that is, the childcare must be offered in environments that respect and attend the human diversity. The institutional childcare is responsible mainly to provides to children/teenagers complete access to all fundamental rights, regardless of its features, using the resources offered by the municipal public policy, with the purpose of ensuring their integrity. In view of the importance and the challenge of achieving protection of children/teenagers in front of a backdrop of retraction of rights and social policies, the study aims to analyze the special social protection offered to children/adolescents with disabilities received in ICSs, objecting to identify difficulties and potentialities of effective social rights in an inclusive perspective. To achieve the objective was combinated a documental research and a field research with qualitative approach, guided by the dialectical critic method, in three municipalities ICSs of Rio Grande do Sul. The empirical data were collected through semistructured questionnaire and interviews applied in people who are directly involved in protection of children/adolescents with disabilities received in childcare. Eleven subjects participated. The investigation examined since the beginning until the ending of ICs time, it checking the access to rights of children/adolescents with disabilities and the incorporation of the principles contained in the "Technical Guidelines: childcare for children and adolescents", among them the guaranteed access and respect for diversity and non-discrimination. The research found that: a) social protection fails to fully accomplishment, because the public investment are insufficient to meet the particular needs of each child/adolescent; b) the ICSs are still having your organized structure from the model of social integration; c) the ICCs is an essential service and protection, despite the difficulties, can facilitate access to social rights of welcomed with disabilities; d) the incorporation of the principle of respect for diversity and non-discrimination promotes inclusive processes, because the interaction between children/adolescents of different ages and circumstances allows learnings about the importance to respect and live together with diversity. Finally, the study highlights that, despite the many challenges, the ICSs presents itself as a place to promote the appreciation of differences, because if it is organized on the principle of human diversity, can be recognized as a space for building new social practices, which it will be able to strengthen the process of building an inclusive society. / A proteção social destinada a crianças/adolescentes com deficiência está sendo construída através do movimento político de luta pelo reconhecimento dos sujeitos com deficiência como cidadãos plenos de direitos. No Brasil, principalmente após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nota-se um avanço significativo da legislação no que respeita a consagrar, a partir da doutrina da proteção integral, os direitos da população infanto-juvenil e desenvolver políticas inclusivas. Por meio de leis e normas, os Serviços de Acolhimento Institucional (SAIs) destinados à proteção de crianças/adolescentes que tiveram direitos violados passaram a aderir ao princípio de respeito à diversidade e não discriminação, ou seja, o acolhimento deve ser ofertado em ambientes que respeitem e atendam a diversidade humana. O acolhimento institucional tem como principal função prover às crianças/adolescentes acolhidas, independentemente de suas características, acesso a todos os direitos fundamentais, utilizando os recursos oferecidos pelas políticas públicas municipais, com o propósito de zelar por sua integridade. Tendo em vista a importância e o desafio de concretizar a proteção de crianças/adolescentes diante de um cenário de retração de direitos e de políticas sociais, a tese teve o objetivo de analisar a proteção social especial ofertada para crianças/adolescentes com deficiência acolhidas em SAIs, a fim de identificar dificuldades e potencialidades da efetivação dos direitos sociais na perspectiva inclusiva. Para alcançar o objetivo combinou-se uma pesquisa documental e uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, norteada pelo método críticodialético, em três SAIs de municípios do Rio Grande do Sul. Os dados empíricos foram coletados por meio de questionário e entrevistas com roteiro semiestruturado aplicadas com as pessoas que estão diretamente envolvidas na proteção destinada a crianças/adolescentes com deficiência acolhidas. Onze sujeitos participaram. A investigação analisou desde o ingresso até o momento do desligamento do SAI, verificando o acesso aos direitos das crianças/adolescentes com deficiência e a incorporação dos princípios contidos nas “Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes”, entre eles a garantia de acesso e respeito à diversidade e não discriminação. A pesquisa constatou que: a) a proteção social não consegue se materializar de forma integral, pois os investimentos públicos são insuficientes para o atendimento das necessidades particulares de cada criança/adolescente; b) os SAIs continuam tendo sua estrutura organizada a partir do modelo da integração social; c) o SAI é um serviço essencial de proteção e, apesar das dificuldades, consegue viabilizar acesso a direitos sociais dos acolhidos com deficiência; d) a incorporação do princípio de respeito à diversidade e não discriminação fomenta processos inclusivos, pois a interação entre crianças/adolescentes de diferentes idades e particularidades permite aprendizados sobre a importância de respeitar e conviver com a diversidade. Por fim, destaca-se que, apesar dos inúmeros desafios, o SAI apresenta-se enquanto um local rico para promover a valorização das diferenças, pois se for organizado com o princípio da diversidade humana pode ser reconhecido como espaço de construção de novas práticas sociais, o que poderá fortalecer o processo de construção de uma sociedade inclusiva.

NOBRE, Clarissa Diniz Diógenes. Timorenses na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB): encontros e desencontros de uma experiência. 2015. 94f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-09-22T13:02:54Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_cddnobre.pdf: 983723 bytes, checksum: 409b456f7f2d9982f11684dac1a62911 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-09-22T16:15:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_cddnobre.pdf: 983723 bytes, checksum: 409b456f7f2d9982f11684dac1a62911 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T16:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_cddnobre.pdf: 983723 bytes, checksum: 409b456f7f2d9982f11684dac1a62911 (MD5) Previous issue date: 2015 / This essay analyses the integration process of students coming from East Timor to study at the University of International Integration of the Afro-Brazilian Lusophony (Unilab), from the perspective of the relationship between these students and the administrative and educational head of the university. It was verified that, besides the difficulties and challenges of any experience in a new country, this group had to deal with bureaucratic problems arising from the lack of consensus between the two parties regarding the implementation of the cooperation agreement between the university and the Timorese government. It is important to highlight this conflict to understand how the process of admission and residence of those students happens in the Institution; getting to understand also the continuity of relations between the Unilab and the Timor-Leste government. Through field research, it was possible to realize the strength of this group, that even in an environment where the African component is privileged, put into evidence the institutional thinking and the weaknesses of the university in relation to: a) meeting the demands of foreign students (in this case of the East Timor students); and b)the maintenance of international agreements. Throughout this work, besides the analysis of the integration process from the perspective of the relationship between East Timorese students and the administrative and educational head of the university; we observed how these students are involved in the academic life, that despite the differences, and the economic issue is just one of them, live together and interact spontaneously with other students of the institution. / O presente trabalho faz um estudo sobre o processo de integração dos estudantes timorenses na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a partir da análise da relação entre eles e a administração superior da instituição. Foi observado que, além das dificuldades e desafios próprios de qualquer vivência em um novo país, o grupo teve de lidar com problemas burocráticos advindos da dificuldade de consenso entre ambas as partes quanto a execução do acordo de cooperação entre a universidade e o governo timorense. Esse conflito é importante para compreender como ocorre o processo de acolhimento e permanência desses estudantes na instituição e a continuidade das relações entre a Unilab e o governo de Timor-Leste. Através da pesquisa de campo, foi possível perceber a força deste grupo, que mesmo em um ambiente onde o componente africano é privilegiado, pôs em xeque o pensamento institucional e as fragilidades da universidade em relação ao atendimento das demandas dos alunos estrangeiros, no caso os timorenses, e à manutenção de acordos internacionais. No decorrer deste trabalho, além da análise do processo de integração a partir do vínculo entre os timorenses e a administração superior, observamos como estes alunos estão inseridos nas práticas da vida acadêmica, em que apesar das diferenças, sendo a questão econômica uma delas, convivem e interagem espontaneamente com os demais discentes da instituição.

The dynamics of the youth shelters and the repercutions to children and adolescents after being in such institutions have been increasingly studied. In 2009, a new Law was created, proposing renewal of the existing practices in such places, which have already been changed since the Children and Adolescents Statute. From such starting point, the research which originates the following thesis aimed to know how psychologists and social workers, employees of technical teams of youth shelters, perceive some of the changes of the new National Adoption Law (Law 12010/2009). It is a qualitative, descriptive and exploratory study, carried out with eight professionals, four psychologists and four social workers, the total number of professionals of youth shelters in the city where the research was carried out. Semi-structured interviews were carried out with openended questions, which were analyzed through content analysis. Results are presented in three articles. In the first of them, the aim is to understand the changes that the new Law may bring to the relationship among families and youth shelters. The interviewed professionals show consistent knowledge about the new Law and highlight good initiatives concerning the work towards families of children and adolescents in such situation. However, some stigmatizing discourses related to the families are identified. The second article reflects about the understanding of the interviewed professionals about the changes in their work, after the new Law. Such study points out that youth shelters are understood by participants as places that combine the old and new features of the institutionalization history, which demonstrates that there are ambivalences and practices that need to be overcome. Yet, a movement generated by the new National Adoption Law regarding the practice of interviewed professionals is clear, demanding more agility and speed in the development of the work. The third article concerns family reinsertion, problematizing such practice that is encouraged by the new Law. Results evidence that professionals exhaust the possiblities of searching for the family, and only after, try to guarantee family and community living, counting on the extensive family, which presents peculiarities, according to the participants. In order to promote reinsertion, listening to the family has been valued, guiding the actions. Results also focus the facilities and the difficulties during the resinsertions process, the practices used to promote it and the farewell from the institution. The reality portrayed in such articles shows that it is not possible to infer general characteristics about the situation. However, there seems to be a movement of change happening, as concerns the total number of participants, showing the advance or the stagnation evidenced in their discourses do not refer to the lack of knowledge about the new law, but to the closeness or the distance of the prevailing practices throughout the years. / A dinâmica das instituições de acolhimento institucional e as repercussões trazidas às crianças e aos adolescentes, em função da passagem por estas entidades, têm sido cada vez mais estudadas. No ano de 2009, surgiu uma nova lei que propôs uma renovação de práticas existentes nesses locais, os quais já vinham sendo transformados desde o Estatuto da Criança e do Adolescente. Partindo desse pressuposto, a pesquisa que origina a presente dissertação teve por objetivo geral conhecer como psicólogos e assistentes sociais, funcionários das equipes técnicas de instituições de acolhimento institucional, percebem algumas das mudanças na nova Lei Nacional de Adoção (Lei 12010/2009). Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo, realizado com oito profissionais, quatro psicólogos e quatro assistentes sociais, que compõem a totalidade de técnicos das instituições de acolhimento na cidade onde a pesquisa foi realizada. Foram utilizadas entrevistas semidirigidas de questões abertas, as quais foram analisadas por meio de análise de conteúdo. Os resultados são apresentados em três artigos. No primeiro deles, busca-se compreender as mudanças que a nova Lei pode trazer para a relação entre as famílias e as instituições de acolhimento. Considera-se que os profissionais entrevistados demonstram muita propriedade acerca do conhecimento sobre a nova Lei e destacam boas iniciativas com relação ao trabalho direcionado às famílias das crianças e dos adolescentes em acolhimento. Entretanto, cabe salientar que ainda se identificam alguns discursos estigmatizantes em relação às famílias. O segundo artigo reflete sobre a compreensão dos profissionais entrevistados acerca das mudanças ocorridas em seu trabalho, a partir da vigência da nova Lei. O estudo aponta que o acolhimento institucional é compreendido pelos participantes como um espaço que ainda agrega o velho e o novo da história da institucionalização, o que demonstra que há ambivalências e práticas que precisam ser ainda superadas. Mesmo assim, fica claro um movimento gerado pela nova Lei Nacional de Adoção na prática dos profissionais entrevistados, o que tem exigido dos mesmos mais agilidade e rapidez no desempenho do trabalho técnico. O terceiro artigo trata da reinserção familiar, problematizando essa prática que passou a ser incentivada pela nova Lei. Os resultados evidenciam que os profissionais procuram esgotar as possibilidades de busca na família para posteriormente partir para outras formas de garantir a convivência familiar e comunitária, utilizando-se também da família extensa, a qual apresenta peculiaridades, de acordo com os participantes. Para promover a reinserção, a escuta da criança tem sido valorizada, guiando as ações. Os resultados enfocam também as facilidades e os entraves presentes na reinserção, as práticas exercidas para promovê-la e ainda a despedida da instituição. Diante da realidade constatada nesses artigos, não há como traçar generalizações sobre esse grupo, mas pode-se dizer que há na totalidade dos participantes um movimento acontecendo e que o avanço ou a estagnação evidenciados em seus discursos não se referem à falta de conhecimento sobre a nova Lei, mas sobretudo à permanência ou o distanciamento acerca das práticas que prevaleceram ao longo dos anos.

Submitted by CARLA ANDRESSA PLACIDO RIBEIRO (carlaandressap@yahoo.com.br) on 2018-07-19T01:18:04Z No. of bitstreams: 1 TESE CARLA A P R de FRANÇA 2018.pdf: 4557572 bytes, checksum: 077b4fda143f51c13c2838d082e66658 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-07-19T13:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 franca_capr_dr_mar.pdf: 4557572 bytes, checksum: 077b4fda143f51c13c2838d082e66658 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-19T13:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 franca_capr_dr_mar.pdf: 4557572 bytes, checksum: 077b4fda143f51c13c2838d082e66658 (MD5) Previous issue date: 2018-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Propõe-se, neste trabalho, com base na perspectiva piagetiana, investigar, analisar e refletir a respeito das concepções e práticas educacionais dos acolhimentos institucionais e dos educadores desses serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social do Estado de São Paulo. Para esse fim, primeiramente identifica as concepções e práticas educacionais morais das instituições e, seguidamente, as dos educadores de duas dessas instituições de acolhimento com práticas educativas diferenciadas (uma mais tradicional e moralizadora, e outra com educação ativa), relacionando-as com a legislação sobre o direito ao desenvolvimento moral. Assim, além do levantamento bibliográfico e documental, realizou-se uma investigação exploratória dividida em duas etapas. Para a primeira etapa contatou-se 163 instituições de acolhimento do Estado de São Paulo para o recrutamento para participarem de uma entrevista online (google docs), destes, obtivemos 22 respondentes. Considerando que uma instituição não é necessariamente representada apenas pela visão de um de seus integrantes, obteve-se com os dados desta primeira etapa uma indicação de como o respondente qualifica sua instituição, sendo assim, pode-se verificar que grande parte dos respondentes indicou que sua instituição tende a uma educação mais ativa. A partir desses resultados, pode-se destacar e escolher duas instituições que se opuseram extremamente em suas respostas para participarem da etapa subsequente. Para a segunda etapa fez-se uso de entrevista semiestruturada com os educadores/cuidadores e coordenação dessas instituições, além de observação da rotina por seis dias consecutivos (seis horas por dia) em cada uma, seguindo um roteiro de observação. Para análise dos resultados da entrevista semiestruturada, utilizou-se a metodologia de Discurso do Sujeito Coletivo, que deu voz à coletividade da equipe de educadores da instituição, expondo suas concepções e práticas educativas, a fim de entender o modelo pedagógico inerente à rotina das instituições investigadas. Os resultados demonstram que o trabalho educativo em uma instituição de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social inclui diversos atributos e complexidades que influenciam diretamente na concepção e prática de uma educação moral. A falta de comunicação e clareza entre a equipe técnica e educadores sobre o fim que se espera para a educação dos acolhidos e os processos para se chegar a esse fim desejado têm resultado em concepções e práticas destoadas, possibilitando ações educativas não refletidas e isoladas do todo. Além disso, a falta de orientação/capacitação e formação continuada para os educadores, que permita se desvencilhar do senso comum e busque atingir os direitos legalmente alcançados, e a falta de um momento interativo com o objetivo de educadores compartilharem estratégias, problemas e aflições sobre as práticas educativas na instituição, dificulta o estabelecimento de um plano conjunto de ações educativas evidentes a todos e em momentos de reflexão e avaliação de suas práticas. Nessa perspectiva, acredita-se que se deve ter um olhar atento e ações mais efetivas da equipe educativa (equipe técnica, educadores/cuidadores e auxiliar de educador/cuidador) sobre a educação moral dos acolhidos, assim como das políticas públicas e de pesquisadores, em parceria com os serviços de acolhimento. / Based on the Piagetian perspective, it is proposed to investigate, analyze and reflect on the educational conceptions and practices of institutional sheltering and educators of these reception services for children and adolescents in situations of social risk in the State of São Paulo. For this purpose, it’s first identified the moral educational conceptions and practices of two institutions and then, the conceptions of the educators with differentiated educational practices (one more traditional and moralizing and the other with an active education), relating them to the legislation about the right of moral development. Thus, besides the bibliographical and documentary survey, an exploratory investigation was accomplished divided in two stages. For the first stage, 163 institutions of the State of São Paulo were contacted for recruitment to participate in an online interview (google docs), from all of them, we obtained 22 respondents. Since an institution is not only represented by the vision of one of its member, it was obtained as a result, in the first stage an indication of how a respondent qualifies the institution, so it can be verified that most respondents indicated that their institution tends to a more active education. From these results, it was highlighted and chosen two institutions that oppose their responses to participate in the subsequent stage. For a second step, the semi-structured interview method was used with the educators / supervisors, besides an observation of the routine for six consecutive hours of six consecutive days in each one, following an observation script. For the analysis of the results of the semi-structured interview, the methodology of the Discourse of the Collective Subject was used, giving voice to the collective of the educational institution educators, exposing their conceptions and educational practices, in order to understand the pedagogical model of teaching inherent to the routine of the institutions that were investigated. The results demonstrate that the educational work in an educational sheltering institution for children and adolescents at social risk includes several attributes and complexities that directly influence the conception and practice of a moral education. The lack of communication and clarity between the technical team and the educators about the expected end of the education of those who were welcomed and the processes to achieve that, have resulted in dissonant conceptions and practices, enabling educational actions not reflected and isolated from the whole. In addition, the lack of orientation / training and continued formation for educators, which allows them to get rid of the common sense in order to reach the legally achieved rights, and the lack of a moment of interaction with the goal of educators share strategies, problems and afflictions about the educational practices in the institution, makes it difficult to establish a plan of evident educational actions to all moments of reflection and evaluation of their practices. From this perspective, it is believed that it’s necessary to have a closer look and more effective actions from the educational team (technical staff, educators / caretakers and auxiliary of educator / caregiver) about the moral education of the welcomed children or adolescents, as well as public policies and researchers, in partnership with the host services.