Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cassia Silva Oliveira.pdf: 3180769 bytes, checksum: 41363451e0ac31d13e11350121427ee8 (MD5) Previous issue date: 2015-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In light of the theoretical and ethical-political foundations of Social Work, this thesis discusses the right to family and community life and the recurrent decision of the government and civil society to prioritize adoption as a way to "solve" the situation of children and adolescents living in institutions. Between 2003 and 2009, we experienced a clash between antagonistic postures in defense of this right, which occurred together with the dissemination of researches on childcare that highlighted the need for the State to implement more effective policies to ensure the exceptionality and temporality of this protection measure. As participants in the São Paulo movement against the approval of the National Adoption Bill No. 1756-2003, we aim to contribute to the understanding of the processuality which resulted in the enactment of the law No. 12.010 in 2009. The text covers the subaltern classes historic rupture legacy of family life and community, claiming back, in legislation, the genesis of the ideas of adoption as a "solution" for those who are taken in. The approach to the course of the the National Adoption Bill No. 1756-2003 sought to answer the following guiding questions: What is the concept of family and community life that permeated the debates? How was the articulation of the PNCFC construction process and the legal procedures of PLNA? What is the influence of the São Paulo movement, contrary to the PL, on its legal procedures in the legislative process? What remained from the original proposals and what has substantially changed? Are there new bills pending whose purpose is to make adopting agile? And after all, was the centrality of the family strengthened in terms of support or accountability in a familist perspective? In order to be able to reconstruct all this, we favored the documentary research in primary and secondary sources, such as previous versions of the plan and several bills in addition to the National Adoption Bill No. 1756-2003, as well as the results of public consultations and shorthand transcripts of sessions of the House of Representatives. The conclusion shows that, in the gap between the legal guarantee and the reality of no access to fundamental rights, the "centrality of the family" can assume perspectives that reinforce the process of inequality they experience. Despite the legal and regulatory advances, actions in defense of the fundamental right to family and community life tended to emphasize the reorganization of institutional care services, the need for the implementation of foster care and the adoption-centered interests of the child, having progressed very little in terms of the control of public policies aiming at the protection of socialization, prevention of rupture and reintegration to the family of origin. Anchored in a contradiction of the Brazilian capitalist society - economic reordering overlaps the social investment, which focuses on meeting the minimum necessary needs - public actions still tend to reproduce failing mechanisms of rupture instead of mechanisms of promotion and strengthening of the family and community life of subaltern classes in the child best interest / À luz dos fundamentos teóricos e ético-políticos do Serviço Social, esta tese problematiza o direito à convivência familiar e comunitária e a recorrência do poder público e da sociedade civil em privilegiar a adoção, como forma de resolver a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Entre 2003 e 2009 paralelamente à divulgação das pesquisas sobre os serviços de acolhimento - que evidenciaram a necessidade da implementação de políticas mais efetivas por parte do Estado para garantir a excepcionalidade e a provisoriedade dessa medida de proteção - vivenciamos um embate entre posturas antagônicas na defesa do direito à convivência familiar e comunitária. Como partícipes do movimento de São Paulo contrário à aprovação do Projeto de Lei Nacional de Adoção 1756-2003, com esta tese, pretendemos contribuir para a compreensão da processualidade que resultou na promulgação da Lei 12.010 em 2009. A estrutura do texto percorre o histórico legado de ruptura do convívio familiar e comunitário das classes subalternas, por meio da recorrente institucionalização de seus filhos em busca da gênese do ideário da adoção como solução para os acolhidos. A pesquisa na legislação - Código Civil de 1916, Leis de 1957 e 1965, Código de Menores de 1927 e de 1979, ECA e, finalmente o PLNA 1756-2003 que deu origem a Lei 12010-2009- buscou responder as seguintes questões norteadoras: Como as legislações conjugaram o trinômio apoio sociofamiliar institucionalização adoção ? Em que momento a adoção se torna a solução para a pobreza? Qual o conteúdo da primeira versão do PLNA? Como ele foi construído? Qual a influência do movimento de São Paulo contrário ao referido PL em sua tramitação no legislativo? Como se deu a articulação do processo de construção do PNCFC e da tramitação do PLNA? Como chegamos ao texto da Lei 12010-2009 que, apesar de ser conhecida como a Lei da Adoção , trata da convivência familiar e comunitária? O que se manteve conforme as propostas originais e o que mudou substancialmente? Qual a concepção do melhor interesse da criança que permeou os debates? Temos novos projetos de lei em trâmite com o propósito da agilização de adoção? E afinal, qual o sentido da centralidade atribuída às famílias das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente? Para essa reconstrução privilegiamos a pesquisa documental em fontes primárias e secundárias tais como ofícios, relatórios, versões anteriores do PNCFC, de vários projetos de lei relativos a adoção e as transcrições das sessões taquigrafadas da Câmara dos Deputados do PLNA 1756-2003 e seu substitutivo PL 6222-2005. A conclusão aponta que entre a garantia legal e sua (não) efetivação na realidade, a centralidade da família pode assumir perspectivas que reforçam o processo de desigualdade que vivenciam. Apesar dos avanços legais e regulatórios que se aprofundaram na segunda década do ECA, as ações em defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária tenderam a enfatizar o reordenamento dos serviços de acolhimento institucional, a necessidade da implementação de acolhimento familiar e a a ampliação da adoção, pouco avançando no controle das políticas públicas para proteção do convívio, prevenção da ruptura e reintegração à família de origem. Os projetos de lei em tramitação indicam que, cada vez mais, ganha força o ideário da adoção de crianças como solução para as expressões da questão social brasileira, numa perspectiva funcional à lógica capitalista e aos interesses de determinada classe social, mascarado sob a defesa do melhor interesse da criança

nÃo hà / O presente estudo tem como objetivo avaliar a PolÃtica de AssistÃncia Social voltada para crianÃas e adolescentes que estÃo em Acolhimento Institucional, especificamente, aquelas extintas do poder familiar, destituÃdos do poder familiar ou em processo de destituiÃÃo do poder familiar e tambÃm fora dos âpadrÃesâ vigentes de adoÃÃo, na perspectiva do direito à convivÃncia familiar e comunitÃria. Para realizar tal estudo desenvolveu-se uma pesquisa de campo no desenho de um estudo de caso, tendo em vista que o universo a ser avaliado foi a entidade de acolhimento institucional para crianÃas e adolescentes â Sociedade para o Bem Estar da FamÃlia â SOBEF, localizada no municÃpio de Maracanaà - CE. Foram utilizadas as seguintes tÃcnicas: entrevista formal e aberta aplicada a trÃs profissionais; observaÃÃo participante com crianÃas e adolescentes acolhidos; questionÃrio aplicado com a gestora do equipamento; levantamento nos registros da instituiÃÃo e participaÃÃo em rodas de conversas com os acolhidos. A pesquisa bibliogrÃfica contribuiu para o aprofundamento das categorias analÃticas e fundantes da pesquisa; a pesquisa documental para formataÃÃo do histÃrico institucional e a pesquisa de campo, qualiquantitativa como forma de traÃar um perfil dos meninos e meninas acolhidos. Neste sentido, a avaliaÃÃo proposta foi quali-quantitativa. Especificamente quanto à anÃlise qualitativa, esta foi do tipo formativa e/ou de processo, tendo em vista o foco abordado neste trabalho. Jà o mÃtodo a ser utilizado foi o de interpretaÃÃo de sentidos, verificando a anÃlise da implementaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social referente à execuÃÃo do Programa de Acolhimento Institucional para crianÃas e adolescentes. Quanto à pesquisa quantitativa, houve uma anÃlise estatÃstica descritiva dos acolhidos, contribuindo para a caracterizaÃÃo do pÃblico alvo. As conclusÃes podem ser descritas da seguinte maneira: as crianÃas e adolescentes acolhidos, mesmo diante de vÃrios avanÃos legais estÃo ou continuam imersos em uma realidade contraditÃria de (des) garantias de direitos versus o sonho de possuir uma famÃlia e com isso sair da situaÃÃo de acolhimento institucional. / This study aims assess Assistance Policy Social facing Children and Adolescents are Reception Institutional specifically those extinct power family, destitute power family or process disempowering familiar and also outside "patterns "existing adoption in perspective right to familiar and communitarian. To accomplish such will held fieldwork where will considered will: case study considering that universe being evaluated will municipality Maracanaà primarily entity host institutional Child and adolescents - Sociedade for Wellness of Family - SOBEF which composes network provider service referred municipality and System Guaranteeing Rights; interview formal and open applied three professionals serve for collecting information, concerning activities developed in present, as about future prospects perceived by these actors; participant observation with children and adolescents welcomed assuming here one active participation researcher in meanders activities; the administered questionnaire with managing equipment help at outlining children and adolescents welcomed and own institution together abstracting thereof not understanding and appropriation of normative existing, towards warranty conviviality family and community of welcomed; bibliographical research that help deepening categories analytical and founding research; documental research for possible formatting history institutional; besides analyzing quantitative data also be harvested by documental analysis available by institution as way to chart profile boys and girls welcomed as also through data sites official dealing object and their contexts social-familial. This sense evaluation proposal is quali-quantitative and will performed evaluation process in view focus approached this work. Already method utilized be to interpreting senses checking analysis implementation Policy Welfare regarding executing programs host institutional juveniles; measuring quali-quantitatively as running service host institutional performed by SOBEF, municipality MaracanaÃ; assess knowledge and implementing strategies that professionals are finding social inclusion children and adolescents welcomed; verify compliance new laws about programs host institutional; assess whether teenagers welcomed being prepared for shutdown institution; and finally evaluate effectiveness skills among network actors attendance involving host institutional conducted by SOBEF in reference direction and counter. The conclusion can be described in this way: The sheltered children and adolescents, even facing a lot of legal advances are or continue immersed in a contradictory reality of non-guarantees of right against the dream of having a family and leave this situation.

This work aimed to comprehend how social mothers give meaning to their daily life in an Institutional Shelter and to analyze their inter-relations with the making up of Professional identity. We were guided by a Historical-material dialect of man and world and the expression of this in Psychology which considers the making up of a person as a human being as a material and historical character and is made up in and from the established relations between I and the other throughout ontogenesis. We also assume that the process of building professional identity of the Social Mothers surges from a network of personal and social articulated interactions which make multiple meanings possible in a dialectic process. We then performed a qualitive research in which we interviewed two professionals (Social Mothers), responsible for the direct care of children in temporary and exceptional shelter. Interviews were taped individually and completely transcribed. From there, we defined, through an adaption of idea association maps proposed by Spink e Lima (2000), four general categories: 1) family history; 2) work at the shelter; 3) the social mothers and the children; 4) the social mothers and other actors of the guarantee of rights system. The basic fundamental that oriented our analysis was the interpretive character of knowledge, highlighted by Gonzáles-Rey (2002), which consists in a process of giving meaning to the expressions of the participants in a way of integrating them so as they can make sense to the group of researchers. Our interviews produced a context of review and emergence of meanings upon the activity Social Mother made from phylogenetic development as well as ontogentic development. Family histories were highlighted especially those that were connected to meanings of child, family and Institutional Shelter. The question about what it is to be a Social Mother led to talk of the professionals to a movement of fusion (action repetition) and differentiation (creation) in the construction of meanings on social mothering played by them. We emphasize however that professional identity is not a data or a fragmented product, an isolated character lived by the person in his/her life, but a whole in composition involving multiple social roles inserted in historical and cultural context. / Este trabalho teve como objetivo de compreender como as mães sociais significam o cotidiano no Acolhimento Institucional e analisar suas interrelações com a constituição da sua identidade profissional. Pautamo-nos numa concepção materialista histórico dialética de homem e mundo e na expressão desta na Psicologia, que considera a constituição da pessoa enquanto ser humano como um caráter material e histórico e se dá pelas e nas relações estabelecidas entre o eu e o outro ao longo de sua ontogênese. Também partimos do pressuposto de que o processo de constituição da identidade profissional das Mães Sociais emerge a partir de uma rede de interações pessoais e sociais articuladas, que possibilitam a construção de significados múltiplos em um processo dialético. Frente a isto realizamos uma pesquisa qualitativa, na qual entrevistamos duas profissionais (Mães Sociais) responsáveis pelos cuidados diretos de crianças em situação provisória e excepcional de abrigamento. As entrevistas foram gravadas individualmente e transcritas na íntegra. A partir daí delimitamos, por meio de uma adaptação do mapa de associação de idéias proposto por Spink e Lima (2000), quatro categorias gerais: 1) história familiar; 2) o trabalho no abrigo; 3) as mães sociais e as crianças; 4) as mães sociais e os outros atores do sistema de garantia de direitos. O princípio básico que orientou nossas análises foi o caráter interpretativo do conhecimento, realçado por Gonzáles-Rey (2002), que consiste num processo de dar sentido às expressões dos participantes, de forma a integrá-las de tal maneira, que passem a fazer sentido para o conjunto de pesquisadores. Nossas entrevistas produziram um contexto de revisão e emergência de significados sobre a atividade Mãe Social, constituídos a partir, tanto do desenvolvimento filogenético, quanto das relações estabelecidas ao longo de seu desenvolvimento ontogenético. Sobretudo, realçaram suas histórias familiares, que se conectam aos significados de criança, família e abrigo. Perguntarmos sobre o que é ser Mãe Social conduziu os discursos das profissionais a um movimento de fusão (repetição de ações) e diferenciação (criação) na constituição de significados sobre a maternagem social protagonizados pelas Mães Sociais. Enfatizamos, portanto, que a identidade profissional não é um dado ou um produto fragmentado, um personagem isolado dos demais vividos pela pessoa em sua vida, mas sim um todo em constituição, envolvida por múltiplas determinações e múltiplos papéis sociais, inseridas em um contexto histórico e cultural. / Mestre em Psicologia Aplicada

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1367262 bytes, checksum: df38ac1ec276895e160a8cc7bd4c2c31 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study addresses the family reintegration processes occurring in the host Units of the municipality of João Pessoa. The main objective of this work is to analyze the process of Family Reintegration of children and adolescents received at the institution, identifying aspects that contribute or hamper the right to effective family and community coexistence. Are used qualitative data obtained through interviews with children and adolescents s who were reinstated to the family context and to their families. The work stands out, at first, social protection, emphasizing the family as one of the main focuses of this protection. Discusses the support to children and adolescents in Brazil, with emphasis on the institutionalization and family reintegration approaches vis-à-vis the Social Assistance policy. From this political context, bibliographical and documental analysis and research data, the study focuses on the process of family reintegration of children and adolescents in situations of institutional reception and in challenges to guarantee the right to family and community life. The survey found advances and continuities in the context of institutional childcare. The families of the children and adolescents interviewed have their condition of social vulnerability, expressed through violence, and family conflict, chemical dependency, street, unsanitary conditions of housing, which resulted in the reception of children and adolescents. The process of reunification was experienced from the changes that have taken place in this context and the strengthening of the family and community ties. Social protection is a fundamental instrument for the guarantee of the right to family living. / O presente estudo aborda os processos de reintegração familiar ocorridos nas Unidades de Acolhimento do Município de João Pessoa. O objetivo principal desse trabalho é analisar o processo de Reintegração Familiar de crianças e adolescentes acolhidas na instituição, identificando os aspectos que contribuem ou dificultam para efetivação do direito a Convivência Familiar e Comunitária. São utilizados dados qualitativos obtidos através de entrevistas realizadas com crianças e adolescentes que foram reintegrados ao contexto familiar e aos seus familiares. O trabalho destaca, num primeiro momento, a proteção social, ressaltando a família como um dos principais focos dessa proteção. Discute-se ainda o atendimento à criança e ao adolescente, no Brasil, com destaque para a institucionalização e com abordagens sobre a reintegração familiar frente à política de Assistência Social. A partir dessa contextualização política, de análise documental e bibliográfica e dos dados da pesquisa, o estudo centra-se no processo de reintegração familiar das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e nos desafios à garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A pesquisa revelou avanços e continuidades no contexto do acolhimento institucional. As famílias das crianças e adolescentes entrevistados têm sua condição de vulnerabilidade social, expressa através, da violência e conflito familiar, dependência química, situação de rua, condições insalubres de moradia, o que resultou no acolhimento das crianças e adolescentes. O processo de reintegração familiar foi vivenciado a partir das mudanças ocorridas nesse contexto e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A proteção social é um instrumento fundamental para a garantia do direito à convivência familiar.