Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-09-27T11:39:19Z No. of bitstreams: 1 TeseDSB.pdf: 3398867 bytes, checksum: d2298cf7865ea1e102462f91232dc821 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T20:07:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDSB.pdf: 3398867 bytes, checksum: d2298cf7865ea1e102462f91232dc821 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T20:07:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDSB.pdf: 3398867 bytes, checksum: d2298cf7865ea1e102462f91232dc821 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T20:07:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseDSB.pdf: 3398867 bytes, checksum: d2298cf7865ea1e102462f91232dc821 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Não recebi financiamento / In Brazil, the Official authorities send children and teenagers who need special legal protection to an Institutional Shelter and/or a Foster Care, which priorities are: to promote a health development, social and familiar reinstatement, and/or inclusion in the host family, as much as for detachment of family or institution. However, some cases of sheltering extend the time, which brings psychosocial consequences in development process of the foster children, such as: feeling of unpreparedness, fear, sadness, which happens mainly after detachment. Therefore, this study aims to analyze the effects of a training involving skills for life, specifically skills of assertive communication, applied to teenagers with intellectual disability that live in Institutional Shelter situation, which focus on improve the quality of their social living. This is a qualitative and quantitative research. In order to proceed with data collection we applied two semi-structured questionnaires to technical team of the institution. One of them aimed to characterize the participants and the other one aimed to observe the understanding of the technical team about communication skills deficit of teenagers participants of this study. After that, we applied a board game of social interaction to teenagers with purpose of identify deficit regards to these skills and the benefits of the board game. The data collect were achieved through a set of conversation where the training were applied. The analyses were based on “Content Analysis”. It has participated of this study four teenagers with Intellectual Disability that live in an Institutional Shelter situation.The results pointed out that the training has improved some verbal, non-verbal and also paralinguistic components, which were in deficit regards to communication's repertoire of the participants. Furthermore, it has pointed out that other components were developed, even they were not part of the research: start, maintain and stop a conversation. However, some participants have not changed regards to specific components of assertive communication. The results also pointed out the need of application of others studies, as much as elaboration of other strategies of intervention. / No Brasil, crianças e adolescentes que necessitam de proteção judicial especial são encaminhadas por intermédio do Poder Público às instituições de acolhimento e/ou às famílias acolhedoras cujas prioridades são: promover seu desenvolvimento saudável, desencadear ações que os preparem para a reintegração social, familiar e/ ou inserção em família substituta, bem como para o desligamento institucional e/ ou familiar. Porém, alguns casos de acolhimento se prolongam, acarretando diversas consequências biopsicossociais no desenvolvimento dos acolhidos, entre elas: sensação de desamparo e despreparo, medo, tristeza, principalmente, após o período de desligamento. Sendo assim, este estudo teve por objetivo analisar os efeitos de um treino envolvendo as Habilidades para a Vida, especificamente as habilidades de comunicação assertiva, aplicado a adolescentes com deficiência intelectual que vivem em situação de acolhimento institucional, com o foco de melhorar a qualidade de suas respostas frente às exigências da vida em sociedade. Tratou-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, descritiva e exploratória. Para coleta dos dados aplicamos dois questionários semiestruturados à equipe técnica da instituição, um com o objetivo de caracterizarmos os participantes, e outro com o intuito de sondarmos o entendimento da equipe técnica em relação aos déficits relacionados às habilidades de comunicação dos adolescentes participantes deste estudo, que precisavam ser aprimoradas e/ ou desenvolvidas. E, ainda, aplicamos um jogo de tabuleiro de interação social aos adolescentes em questão, com o intuito de identificarmos tanto os déficits relacionados a essa área, que foram trabalhados no treino, quanto os benefícios alcançados depois de sua aplicação. Para coleta de dados, foram realizadas Rodas de Conversa onde foi aplicado o referido treino. A análise dos dados foi embasada na Análise de Conteúdo. Participaram deste estudo quatro adolescentes com DI que vivem em situação de acolhimento institucional. Por intermédio da análise dos resultados alcançados neste estudo, foi possível concluir que o treino colaborou para o aprimoramento de alguns componentes verbais, não-verbais e paralinguísticos, que se encontravam em déficit no repertório de comunicação dos participantes deste estudo, e ainda desenvolver outros componentes que eles não apresentavam no início da coleta de dados, entre eles: iniciar, manter e encerrar uma conversa, entre outros. Entretanto, houve também casos de participantes que não apresentaram mudanças em relação a outros componentes específicos da comunicação assertiva. Concluiuse que há a necessidade de aplicação de outros estudos na área, bem como a elaboração de outras estratégias de intervenção.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4811.pdf: 907758 bytes, checksum: 8839b04b7f1af2b8827dda89f65c7929 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / The host institution is one of the lines of political action to guarantee the rights of children and adolescents, whose character is provisional and exceptional form of transition to reintegration and family or for integration in a foster family. Usually occurs when families are considered unable to provide child care, or when they have behaviors that put at risk the full development of children. Both the removal of the child or adolescent from family and his dismissal of the institution are made by the Government, however, there is a lack of effective public policies and scientific research data that cover the issue of institutional shutdown, more specifically. The present study aimed to: a) describe the process of institutional shutdown according to the opinion of adolescents who lived in a situation of institutional care for an extended period and the leaders; b) describe the operation of a host institution. This was a qualitative, exploratory. The study included two leaders of the two institutions reception and six individuals who remained in a state of Reception beyond the time allowed by law, and who completed two years of majority, including motive, which led to the shutdown. The instruments used for data collection were: Interview Script 1) The characteristics of the host institution and Interview Script 2) Shutdown Institutional, both were applied with the leaders of institutions and even Home, Interview Script 3) The Consequences Off the Institutional conducted with former accepted. The questions of the interview scripts were submitted before the application, the judges pointed suggestions to better understand the context. The application of the interviews took place at different times and places previously chosen by the participants. By means of the instruments were performed quantitative analyzes, obtained from the defined categories, with the main parameter to content analysis. The results indicated that in some respects the institutions surveyed described themselves differently, therefore, had different types of conduct with regard to the implementation of some of its functions, humanization of the shutdown process, preparation gradual for that time, maintenance of family ties, family support for restructuring, encouraging interaction with other families, participation in the services offered by the local community. Other aspects described by the Institutional leaders have been characterized equally and refer to similar residential maintenance of emotional bonds between siblings, attendance at small groups, among others. Most adolescents showed that the shutdown was a moment Institutional permeated by feelings of sadness, fear, insecurity, memories, and the individual is ready or not to experience this moment and its consequences were related to the difficulty in getting a job, live alone, keep themselves financially. It is concluded that there is need for specific policies that cover the issue of Institutional shutdown, to support the teen financially, emotionally, socially, before, during and after this procedure. Still, training for all social actors involved in institutional care situation for better care and understanding of the context. / O acolhimento institucional é uma das linhas de ação política da garantia dos direitos da criança e do adolescente, cujo caráter é provisório e excepcional; forma de transição para reintegração familiar e ou para integração em família substituta. Normalmente ocorre quando as famílias são consideradas sem condições de dar assistência aos filhos, ou seja, quando apresentam comportamentos que colocam em risco o desenvolvimento pleno dos filhos. Tanto o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar quanto o seu desligamento da instituição são realizados pelo Poder Público, porém, observa-se a inexistência de políticas públicas eficazes, bem como dados de pesquisas científicas que abarquem a questão do desligamento institucional, mais especificamente neste estudo. O presente estudo teve como objetivos: a) descrever o processo de desligamento institucional sob a óptica de adolescentes que viveram em situação de acolhimento institucional por um período prolongado e das dirigentes; b) descrever o funcionamento de uma instituição de acolhimento sob a óptica do dirigente da instituição. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório. Participaram do estudo duas dirigentes de duas Instituições de Acolhimento e seis indivíduos que permaneceram em situação de acolhimento além do tempo permitido por lei, dois anos e que completaram maioridade, motivo inclusive, que acarretou o desligamento. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram: Roteiro de Entrevista 1) As características da Instituição de Acolhimento e Roteiro de Entrevista 2) O Desligamento Institucional, ambos foram aplicados com os dirigentes das Instituições de Acolhimento e ainda, Roteiro de Entrevista 3) As Conseqüências do Desligamento Institucional realizado com os ex-acolhidos. As perguntas dos roteiros de entrevista foram submetidas, antes da sua aplicação, a juizes que apontaram sugestões para melhor compreensão do contexto. A aplicação das entrevistas ocorreu em momentos distintos e em locais previamente escolhidos pelos participantes. Por intermédio dos instrumentos foram realizadas análises quantitativas, obtidas a partir das categorias definidas, tendo como parâmetro principal a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que em alguns aspectos as Instituições pesquisadas se descreveram de forma diferente, pois, apresentaram diferentes tipos de condutas no que se refere à execução de algumas de suas funções, entre estas, humanização do processo de desligamento, preparação gradativa para o referido momento, manutenção dos vínculos familiares, apoio à reestruturação familiar, incentivo à convivência com outras famílias, participação nos serviços oferecidos pela comunidade local. Outros aspectos institucionais descritos pelas dirigentes, se caracterizaram de forma igualitária e se referem à semelhança residencial, manutenção dos vínculos afetivos entre irmãos, atendimento em pequenos grupos, entre outros. A maioria dos adolescentes apontou que o desligamento institucional foi um momento permeado por sentimento de tristeza, medo, insegurança, lembranças, tendo o individuo se preparado ou não para vivenciar este momento e suas conseqüências estavam relacionadas à dificuldade em arrumar emprego, viver sozinho, manter-se financeiramente. Conclui-se que há necessidade de políticas públicas especificas que abarquem a questão do desligamento Institucional, que ampare o adolescente financeiramente, emocionalmente, socialmente, antes, durante e após o referido processo. Indica-se ainda, a necessidade de capacitação para todos os atores sociais envolvidos com situação de acolhimento Institucional para melhor atuação e compreensão do contexto.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T11:41:24Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / The present study aims to analyze the reality of teenagers who have experienced two types of institutionalization adopted and regularized in Brazil today, which is the measure of institutional reception and the measure of deprivation of liberty. Thus, ponders about this practice and the right to family and community coexistence from the experiences narrated by teenagers who were institutionalized in the Casa de Acolhida Masculina city of João Pessoa-PB, making a counterpoint with the Brazilian history of service to children and adolescents, the State has made available, and the legislation in force with regard to this issue. The historical practice rescues work of institutionalization of Brazilian children and adolescents disadvantaged over the 513 formative years of social, economic and political country, assessing changes in this form of care from the Constitution of 1988 and the Statute of the child and adolescent in 1990, during which the right to family and community life shall be evidenced and ensured in law. / O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade de adolescentes que vivenciaram dois tipos de institucionalização adotada e regularizada no Brasil na atualidade, que é a medida de acolhimento institucional e a medida de privação de liberdade. Assim, pondera acerca dessa prática e do direito à convivência familiar e comunitária a partir da vivência narrada pelos adolescentes que se encontravam institucionalizados na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa-PB, fazendo então um contraponto com a história brasileira de atendimento a crianças e adolescentes, que o Estado disponibilizou, e as legislações em vigor no que diz respeito a esta temática. O trabalho resgata a histórica prática de institucionalização de crianças e adolescentes brasileiros menos favorecidos ao longo dos 513 anos de formação social, econômica e política do país, avaliando as mudanças ocorridas nessa forma de atendimento a partir da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, período no qual o direito a convivência familiar e comunitária passa a ser evidenciado e assegurado em lei.

Submitted by Tarcila Peres Santos (tarcila.peres@gmail.com) on 2013-09-26T15:30:56Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final_MPGPP_versão final_26 de setembro.pdf: 2377207 bytes, checksum: 6116ada442233cca810bcb68ea35df24 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-26T17:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final_MPGPP_versão final_26 de setembro.pdf: 2377207 bytes, checksum: 6116ada442233cca810bcb68ea35df24 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T18:03:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final_MPGPP_versão final_26 de setembro.pdf: 2377207 bytes, checksum: 6116ada442233cca810bcb68ea35df24 (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / The service provision of institutional reception for children and adolescents is still a great challenge to the organizations that develop this work, mainly considering the profile changes of the protected, which starts to demand new institutional responses, as a stronger articulation and interlocution with public authorities. Thereby, this present work intends to identify the main problems faced by Liga Solidária (The Sympathetic League), an unprofitable social organization that endows three shelters with the support of the Municipal Department of Social Welfare and Development (SMADS), during the children and adolescents’ reception process. For that, a qualitative research based on semi-structured interviews was made with directors, professionals, educators and users of Liga Solidária, along with the Judiciary authorities, public services net, experts and other shelters in the city; in addition with field visits and official documents collection. Based on the data found during the research, it was possible to come to a diagnosis of problems, with causes and consequences found between the institutional reception politics of the city of São Paulo and the service provided by Liga Solidária, divided into four analytical axis: Public Services Network; Convention and Supervision; Social-Assistance Politics and the Liga Solidária Execution. Due to the results of the diagnosis, Liga Solidária has been proposed actions with short, mid and long-term deadlines in order to deal with these problems. / A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, especialmente considerando a mudança do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, bem como maior articulação e interlocução com o poder público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar os principais problemas enfrentados pela Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), no processo de acolhimento de crianças e adolescentes. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas junto a gestores, técnicos, educadores e usuários da Liga Solidária, bem como com o poder judiciário, rede de serviços públicos, especialistas e outros abrigos da cidade; além da realização de visitas de campo e coleta de documentos oficiais Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico de problemas, com causas e consequências da relação entre a política de acolhimento institucional no município de São Paulo e o serviço prestado pela Liga Solidária, dividido em quatro eixos de análise: Rede de Serviços Públicos; Convênio e Supervisão; Política Socioassistencial e Execução da Liga Solidária. A partir deste diagnóstico, foram propostas à Liga Solidária ações de curto, médio e longo prazo, a fim de enfrentar tais problemas.

Orientador: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Resumo: A dissertação objetiva analisar os motivos que interferem na medida protetiva de acolhimento institucional de crianças e adolescentes para efetivar o princípio da provisoriedade preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (BRASIL, 1990), fundamentado na Doutrina de Proteção Integral e reforçado em novos marcos jurídicos (Lei n. 12.010 de 2009 e Lei n. 13.509 de 2017) (BRASIL, 2009, 2017). Diante do contexto político-econômico-social e cultural da realidade brasileira, do acirramento das expressões da Questão Social, do retrocesso das Políticas Sociais pautadas no ideário neoliberal, a indagação que permeia à pesquisa está atrelada aos desafios para concretizar o princípio da provisoriedade do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, garantindo lhes a convivência familiar e comunitária, prioritariamente na sua família de origem. Definimos as categorias teóricas: abandono, invisibilidade da criança e do adolescente, acolhimento institucional, provisoriedade, convivência familiar, políticas sociais e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), como pilares da pesquisa desde a investigação até as análises interpretativas, tendo como perspectiva as categorias filosóficas do método crítico. A metodologia foi quantiqualitativa, a qual possibilitou a compreensão dos múltiplos fatores que incidem sobre a questão do acolhimento institucional em um município do interior paulista de grande porte, cenário da pesquisa. Os participantes da pesquisa foram os represent... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The dissertation aims to analyze the reasons that interfere in the protective measure of institutional reception of children and adolescents to effect the principle of provisionally advocated in the Statute of Children and Adolescents (ECA) (BRAZIL, 1990), based on the Doctrine of Integral Protection and reinforced in new legal frameworks (Law no 12,010 of 2009 and Law no 13,509 of 2017) (BRAZIL, 2009, 2017).Considering the political-economic-social and cultural context of the Brazilian reality, the intensification of the expressions of the Social Matter, the setback of Social Policies based on the neoliberal ideology, the question that permeates the research is linked to the challenges to concretize the principle of the provisional reception institutionalization of children and adolescents, ensuring family and community coexistence, primarily in their family. We defined the theoretical categories: abandonment, invisibility of children and adolescents, institutional reception, temporariness, family coexistence, social policies and the Rights Guarantee System (SGD), as pillars of research from research to interpretative analyses, having as perspective the philosophical categories of the critical method. The methodology was quantitative and qualitative, which made it possible to understand the multiple factors that affect the issue of institutional care in a large city in the interior of São Paulo, where the research took place. The participants in the research were the represe... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

[pt] Esse estudo propõe uma análise sobre acolhimento e desligamento institucional, entendendo-os como questões que dialogam entre si. Parte-se do princípio que é fundamental dar centralidade às vozes de quem vivenciou os efeitos práticos da medida de acolhimento institucional, o que poderá contribuir de modo significativo para a compreensão do tema. Ressalta-se que tal perspectiva é atravessada pelo direito à participação como fundamental também no contexto de institucionalização. Além disso, entende-se que essa condução seja potente para a construção de caminhos para o acolhimento institucional que respeitem os direitos destes sujeitos, bem como a formulação de um suporte mais adequado no processo de desligamento. Em termos metodológicos, elegeu-se a história oral como forma de escuta sobre temas sensíveis, valorizando as memórias e as perspectivas de jovens que tiveram o silenciamento ou a invisibilidade como realidades em suas trajetórias. Este estudo contou com as narrativas de duas jovens egressas da medida de acolhimento institucional, que aprofundam e enriquecem o conhecimento existente sobre o tema. / [en] This study proposes an analysis on acceptance and institutional dismissal, understanding them as issues that dialogue with each other. It is based on the principle that it is essential to give centrality to the voices of those who experienced the practical effects of the institutional reception measure, which could significantly contribute to the understanding of the theme. It is emphasized that this perspective is crossed by the right to participation as fundamental also in the context of institutionalization. In addition, it is understood that this conduction is potent for the construction of paths for institutional reception that respect the rights of these subjects, as well as the formulation of a more adequate support in the dismissal process. In methodological terms, oral history was chosen as a way of listening to sensitive topics, valuing the memories and perspectives of young people who had silencing or invisibility as realities in their trajectories. This study relied on the narratives of two young women who left the institutional care measure, which deepen and enrich the existing knowledge on the subject.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo analisar os rebatimentos da pandemia de Covid-19 do novo coronavírus nas medidas de reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional do estado do Rio de Janeiro. Durante o período caracterizado como de pandemia foram aprovadas algumas medidas de incentivo à agilização do desligamento dos acolhidos por meio de recomendações e notas técnicas. Esta prática pode resultar em reintegrações malsucedidas, visto a realização de acompanhamento das crianças, dos adolescentes e de suas famílias de maneira virtual ou, quando presencial, com a frequência reduzida. Esta dissertação tem como foco uma discussão sobre a reintegração familiar em tempos de pandemia, considerando antigos e novos desafios. A metodologia de pesquisa incluiu um levantamento sistemático da produção acadêmica sobre acolhimento institucional, reintegração familiar e os rebatimentos da pandemia do novo coronavírus; entrevistas com técnicos de 4 instituições de acolhimento em 3 regiões do estado do Rio de Janeiro e consulta a uma pesquisadora/especialista no assunto. Conclui-se que a pandemia desvelou diversos desafios às instituições de acolhimento como um todo, modificando a rotina institucional e exigindo adaptações à nova realidade, tanto por parte dos técnicos como dos acolhidos. Contudo, estes desafios não foram os mesmos em todas as instituições pesquisadas e à medida de reintegração familiar na pandemia foram atribuídos significados distintos de acordo com as características da instituição e com a metodologia de trabalho da equipe técnica. / [en] This study aims to analyze the consequences of the Covid-19 pandemic on methods for the reintegration of families of children and adolescents in institutions in the state of Rio de Janeiro. During the period of the pandemic various methods for incentivizing the deinstitutionalization of the young people were approved by various recommendations and technical notes. This effort could result in unsuccessful reintegration given the reliance on virtual meetings or, if in person, with a reduced frequency. This dissertation focuses on family reintegration in the time of a pandemic considering old and new challenges. The methods include a systematic review of the academic literature about family unification and the consequences of the new Covid19 pandemic; interviews with staff in four residential institutions in three regions of the state of Rio de Janeiro and a consultation with a researcher/specialist in the area. I concluded that the pandemic created various challenges for the institutions such as changing the institutional routines and demanding adaptations to the new realities on the part of both the staff and young people. However, the challenges were not the same in all the institutions studied and ways of reintegrating families were quite different depending on the characteristics of individual institutions and on the methods of the staff.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-01-17T17:29:09Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Alexia Dorneles.pdf: 2217107 bytes, checksum: 1831a8335af11db921df01b16d3b2b86 (MD5) / Rejected by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br), reason: Devolvido devido a falta dos anexos no arquivo PDF. on 2018-01-29T11:15:30Z (GMT) / Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-01-30T10:31:30Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Alexia Dorneles.pdf: 2214256 bytes, checksum: 9ee8a50d97b42e6297463c32cbf4b64c (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-02-05T13:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Alexia Dorneles.pdf: 2214256 bytes, checksum: 9ee8a50d97b42e6297463c32cbf4b64c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-05T13:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Alexia Dorneles.pdf: 2214256 bytes, checksum: 9ee8a50d97b42e6297463c32cbf4b64c (MD5) Previous issue date: 2018-01-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The purpose of this dissertation is to analyze how the care of the families of children and adolescents hosted institutionally and assisted by the Social Assistance Policy in a municipality of the metropolitan region of Porto Alegre / RS has been constituted in the perspective of guarantee the right to family and community living, in order to contribute with subsidies in the qualification of this public policy. This is a qualitative research, developed through documentary research in ten (10) judicial processes, concerning the institutional reception of children and adolescents, which were in process in the Juiz de Inf?ncia e Juventude (JIJ), in the municipality of the metropolitan region of Porto Alegre, in the years 2016 and 2017, as well as in documents that give guidelines for institutional reception in Brazil, which deal with the right to family and community coexistence of children and adolescents: National Plan for the Promotion, Protection and Defense of the Right of Children and Adolescents to Family and Community Coexistence (2006a); Technical Guidelines for Reception Services for Children and Adolescents (2009) and Law No. 12.010, of August 3, 2009, which provides for Adoption (2009). Empirical research was also developed through interviews with seven (7) professionals who are included in the Social Assistance Policy and in the Tutelary Council of said municipality. In this way, through this study, it was observed that the reasons that contribute to the institutional reception of children and adolescents refer to the situation of social vulnerability, poor housing conditions, neglect and intra-family violence. In addition, some families were in a situation of unemployment and informal work, which also corroborated for the weakening of the bonds. In this way, it is understood that, in the present times, a journey back to the past is lived, since there is a regression in the realization of the rights of childhood and adolescence, because one advances in the legal context, however, through the advance of the neoliberal offensives and conservative, returns to the minorist logic in meeting the demands presented by children and adolescents. Also, it is understood that the legal argument has been constructed through perspectives of the moralization of the social question. In this way, a cycle is created, where the family suffers the impact of the capital dynamics, but is blamed, which corroborates for the institutional reception and the loss of family power. Thus, it has been observed that families that have their children institutionally are exposed to a context of (de) social protection. Among the challenges identified for the realization of the right to family and community coexistence of children and adolescents, the current context of precariousness of the Social Assistance Policy of the municipality under investigation is highlighted, since this public policy is surrounded by manifestations of the process of precariousness of the such as outsourcing and the high turnover of professionals, mid-level and higher. In addition, it was observed that there is a lack of investment in the service that offers basic social protection, which, together with the manifestations of the precarious work process, contributes to the discontinuity of care and follow-up of families. In addition, through this study, it was observed that the right to family and community coexistence of children and adolescents who are institutionally welcomed has been effected by violating the right to live with the family of origin. Regarding the possibilities, it is understood that, by means of a public tender, stability would be guaranteed to the professionals, for the development of intersectoral work. In addition, it is necessary to invest more in social policies - in this case in the Social Assistance Policy, with human and material resources, in order to develop a work based on integral protection, contributing with the families in facing the expressions of the social question; in the reduction of the chances of referral of children and adolescents to the institutional reception, as well as the length of stay of these subjects in the host institutions, with a view to the realization of the right to family and community coexistence. / O objetivo da presente disserta??o consiste em analisar como vem se constituindo o atendimento das fam?lias de crian?as e adolescentes acolhidas (os) institucionalmente e atendidas (os) pela Pol?tica de Assist?ncia Social em um munic?pio da regi?o metropolitana de Porto Alegre/RS, na perspectiva da garantia do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria, a fim de contribuir com subs?dios na qualifica??o dessa pol?tica p?blica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida atrav?s de pesquisa documental em dez (10) processos judiciais, referentes ao acolhimento institucional de crian?as e adolescentes, que estavam em tramita??o no Juizado da Inf?ncia e Juventude (JIJ), no munic?pio da regi?o metropolitana de Porto Alegre, nos anos de 2016 e 2017, como tamb?m em documentos que d?o as diretrizes do acolhimento institucional no Brasil e que versam sobre o direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes: Plano Nacional de Promo??o, Prote??o e Defesa do Direito de Crian?as e Adolescentes ? conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (2006a); Orienta??es T?cnicas para os Servi?os de Acolhimento para Crian?as e Adolescentes (2009) e a Lei n? 12.010, de 3 de Agosto de 2009 que disp?e sobre a Ado??o (2009). Tamb?m se desenvolveu pesquisa emp?rica, por meio de entrevistas com sete (7) profissionais que est?o inseridos na Pol?tica de Assist?ncia Social e no Conselho Tutelar do referido munic?pio. Nesse caminho, atrav?s desse estudo, observou-se que as raz?es que contribuem para o acolhimento institucional de crian?as e adolescentes se referem ? situa??o de vulnerabilidade social, condi??es prec?rias de moradia, neglig?ncia e viol?ncia intrafamiliar. Ademais, algumas fam?lias se encontravam em situa??o de desemprego e trabalho informal, o que tamb?m corroborou para a fragiliza??o dos v?nculos. Dessa maneira, entende-se que, na contemporaneidade, vive-se uma viagem de volta ao passado, pois h? um retrocesso na efetiva??o dos direitos da inf?ncia e da adolesc?ncia, pois se avan?a no contexto legal, contudo, atrav?s do avan?o das ofensivas neoliberal e conservadora, retorna-se ? l?gica menorista no atendimento ?s demandas apresentadas pelas crian?as e adolescentes. Outrossim, compreende-se que o argumento jur?dico tem sido constru?do por meio de perspectivas da moraliza??o da quest?o social. Dessa forma, cria-se um ciclo, onde a fam?lia sofre o impacto da din?mica do capital, mas ? culpabilizada, o que corrobora para o acolhimento institucional e para a perda do poder familiar. Sendo assim, percebeu-se que as fam?lias que t?m os filhos acolhidos institucionalmente est?o expostas a um contexto de (des)prote??o social. Dentre os desafios identificados para a efetiva??o do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes, destaca-se o atual contexto de precariza??o da Pol?tica de Assist?ncia Social do munic?pio investigado, visto que essa pol?tica p?blica est? envolta por manifesta??es do processo de precariza??o do trabalho, tais como a terceiriza??o e a alta rotatividade de profissionais, de n?vel m?dio e superior. Al?m disso, observou-se que h? falta de investimento no servi?o que oferta prote??o social b?sica, que somada as manifesta??es do processo de precariza??o do trabalho contribui para a descontinuidade do atendimento e acompanhamento ?s fam?lias. Ademais, atrav?s desse estudo observou-se que o direito a conviv?ncia familiar e comunit?ria das crian?as e adolescentes que encontram-se acolhidas (os) institucionalmente vem sendo efetivado por meio da viola??o do direito a conviv?ncia com a fam?lia de origem. Quanto ?s possibilidades, entende-se que, por meio de concurso p?blico, se garantiria estabilidade aos profissionais, para o desenvolvimento de um trabalho intersetorial. Ademais, se faz necess?rio maior investimento nas pol?ticas sociais ? neste caso na Pol?tica de Assist?ncia Social, com recursos humanos e materiais, a fim de desenvolver um trabalho baseado na prote??o integral, contribuindo com as fam?lias no enfrentamento das express?es da quest?o social; na diminui??o das chances de encaminhamento das crian?as e adolescentes para o acolhimento institucional, bem como no tempo de perman?ncia desses sujeitos nas institui??es de acolhimento, na perspectiva da efetiva??o do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-25T11:55:21Z No. of bitstreams: 1 Márcia Campos Eurico.pdf: 1131630 bytes, checksum: dc73d93f3b2f7dbc6f76ce1fa15758cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T11:55:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Márcia Campos Eurico.pdf: 1131630 bytes, checksum: dc73d93f3b2f7dbc6f76ce1fa15758cb (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research has sought to analyse how the institutional racism takes place in black children's and teenagers daily routines and how much thispractice keeps deep relation to the accredited forms of black bodies control during slavery period in Brazil. The methodological procedures involved bibliographic documental research from 3 axes: racial democracy, institutional racism and institutional sheltering, whose analytical reading allows it to establish the criticism to the infancy attention model, materialised into the service daily routine; and field research in the institutions with the realization of focus group directed to the professionals. By immersing into the complex institutional sheltering process, behind the appearance of a safe place - with a roof, warm bed and five daily meals - a fact that professionals present it as a synonym of sheltering, what in fact is revealed as a projected institution to frame these children and adolescents, condemn them to confinement and reinforce, besides the non-belonging concept, their families' degeneration. If the daily-life is a place for thoughtless practices and loaded with ideology, the institutional sheltering services also incorporate these practices and perform the institutional racism, without embarrassement, because they represent the State which has played their eminent role of "poor" infancy and adolescence guardian. It is concluded that the institutional sheltering service target public has history, social class and race/color, and the priority task is to emerge this history so that the essence of sheltering phenomenon may be known as one more maneuver of controlling capitalism over the worker's class / A pesquisa buscou analisar como se materializa o racismo institucional no cotidiano de crianças e adolescentes negros(as) e o quanto esta prática guarda profunda relação com as formas legitimadas de controle dos corpos negros no período da escravidão no Brasil. Os procedimentos metodológicos envolveram pesquisa documental bibliográfica, a partir de três eixos: democracia racial, racismo institucional e acolhimento institucional, cuja leitura analítica permite estabelecer a crítica ao modelo de atenção à infância, materializado no cotidiano dos serviços; e pesquisa de campo nas instituições, com a realização de grupos focais dirigidos aos profissionais. Ao mergulhar no complexo processo de acolhimento institucional, por detrás da aparência de um lugar seguro − com teto, cama quentinha e cinco refeições diárias − fato que os profissionais, via de regra, apresentam como sinônimo de acolhimento, o que se revela é uma instituição projetada para enquadrar essas crianças e adolescentes, condená-los ao confinamento e reforçar, além do não lugar, a degeneração de suas famílias. Se o cotidiano é lugar de reprodução de práticas irrefletidas e carregadas de ideologia, os serviços de acolhimento institucional também incorporam estas práticas e reproduzem o racismo institucional, sem constrangimentos, porque representam o Estado que se colocou no eminente papel de guardião da infância e adolescência “pobres”. Conclui-se que o público-alvo dos serviços de acolhimento institucional tem história, tem classe social e tem raça/cor, e a tarefa prioritária é fazer emergir essa história para que se possa conhecer a essência do fenômeno de acolhimento como mais uma manobra do capitalismo de controle sobre a classe trabalhadora

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 James Alan dos Santos Franco.pdf: 1255390 bytes, checksum: 468c37ab1da8620ff6aef7cb453a4b72 (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It is legitimate that children or adolescents who are under precarious living situation, come to be supported by means of protective measures, including being placed in residential care services, always fulfilling the determinants of Integral Protection. Applying those protective measures without observing the criteria designed to maintain family ties would not be legitimate. This thesis regards to the Concentrated Hearings as a formality built for trying to shorten the stay of the child or adolescent under hostage measures and send him/her to his/her own family or, in special situations, to a surrogate family. Obviously, the Focused Hearing must work under the principles of the contradictory and legal defense, without which we would go back to the Juvenile Code, where retailed practices reigned, justified by the irregular situation of the child or adolescent. We seek ,therefore, to explore speeches of professionals who work directly in Concentrated Hearings, in order to identify their practices - to check if there still are traces of retailing and of prospect illegal situation - and to understand the characteristics of the new working style , guided by the Comprehensive Protection . Based on a qualitative approach, we have analyzed the contents of 05 ( five) recordings made by NCA- PUC, which included the lines of two state judges, two prosecutors, a public defender and a group of about 90 (ninety ) Professional social workers and psychologists who spoke specifically about the Concentrated Hearings. Historically, global society, including the Brazilian one, trod a tortuous pathway until reaching the principles of integral protection of children and adolescent, outdoing the period during which children were treated as objects. As a basis, we have used the jurisdictional practices of the contradictory and the legal defense, current knowledge regarding the irregular situation and retail, the advances on the citizens human rights, and the right of full protection of the child and the adolescent, in order to analyze the current situation of the ACs, held during the implementation of protective measures of institutional home. The content analysis of these professionals speeches showed that the legislative advance determined changes in institutional practices: former orphanages were replaced by institutional homes, which task involved the development of the prospect of full protection of children and adolescents under their responsibility. However, some issues still remain to be overcome: the practices guided by the retail thinking, together with the limitation of public policies and the lack of dissemination of ECA in law courses, cause the law-robe professionals to hinder the advancement of full protection of children and adolescents, especially during the application of protective measure of institutional care. Finally, the ACs reveal an attempt, by the judiciary , to improve the conditions of children and adolescents. At the same time, this confirms our initial hypothesis that, in regard to protective measures, there is disrespect to the constitutional principles of law as to the contradictory and the full defense / É legitimo que crianças ou adolescentes que estejam em situação precária de vida, venham a ser amparados por meio de medidas protetivas, inclusive podendo ser inseridas em serviços de acolhimento institucional, sempre cumprindo os determinantes da Proteção Integral. O que não é legitimo, seria aplicar essas medidas protetivas sem a observância de critérios tendentes à manutenção dos vínculos familiares. Esta dissertação se refere às Audiências Concentradas como formalidade construída para tentar abreviar a permanência da criança ou do adolescente em medida de acolhimento e encaminha-la à sua própria família ou, em situações especiais, a uma família substituta. Obviamente a Audiência Concentrada precisa funcionar obedecendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa, sem os quais voltaríamos aos períodos dos Códigos de Menores, onde imperavam práticas menoristas, justificadas pela situação irregular da criança ou do adolescente. Buscamos, assim, explorar falas de profissionais que atuam diretamente nas Audiências Concentradas para identificar, suas práticas - para verificar se ainda existem traços do menorismo e da perspectiva da situação irregular - e apreender traços da nova maneira de trabalhar, norteada pela Proteção Integral. Com base em uma abordagem, qualitativa analisamos o conteúdo de 05 (cinco) gravações realizadas pelo NCA-PUC, sendo que estas incluíam as falas de dois juízes de direito, dois promotores de justiça, uma defensora pública e um grupo de aproximadamente 90 (noventa) profissionais assistentes sociais e psicólogos que falaram especificamente sobre as Audiências Concentradas. Historicamente, a sociedade mundial, incluída a brasileira, trilhou um caminho tortuoso até chegar aos princípios da proteção integral da criança e do adolescente, superando o período em que as crianças eram tratadas como objetos. Utilizamos como embasamento, as práticas jurisdicionais do contraditório e da ampla defesa; os conhecimentos vigentes acerca da situação irregular e do menorismo; os avanços nos direitos humanos dos cidadãos; e o direito à proteção integral à criança e ao adolescente, para realizar uma análise da presente situação das ACs, realizadas por ocasião da execução de medidas protetivas de acolhimento institucional. A análise dos conteúdos das falas dos profissionais mostrou que o avanço legislativo determinou mudanças nas prática institucionais: os antigos orfanatos deram lugar aos serviços de acolhimento institucional com a tarefa de desenvolverem a perspectiva de proteção integral de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. No entanto, ainda restam alguns pontos a serem vencidos: as práticas pautadas pelo ideário menorista que, somadas à limitação de politicas públicas e à falta de disseminação do ECA nos cursos jurídicos, fazem com que os profissionais da toga prejudiquem o avanço da proteção integral da criança e do adolescente, especialmente em situação de aplicação de medida protetiva de acolhimento institucional. Por fim, as ACs revelam uma tentativa, por parte do judiciário, de melhoria nas condições das crianças e dos adolescentes. Ao mesmo tempo, comprovam nossa hipótese inicial de que, no que tange às medidas protetivas, existe um desrespeito aos princípios constitucionais do direito ao contraditório e à ampla defesa