Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-02T23:02:41Z No. of bitstreams: 1 17.pdf: 795095 bytes, checksum: d122f9272470e70d0052bc870705cb93 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T23:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 17.pdf: 795095 bytes, checksum: d122f9272470e70d0052bc870705cb93 (MD5) Previous issue date: 2014 / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / Esta pesquisa visa problematizar e compreender as relações entre todos os envolvidos com as crianças de uma Casa Abrigo Institucional – CAI. Busca-se analisar as possibilidades e limites do processo educativo na atuação dos cuidadores e cuidadoras das crianças e adolescentes, sobretudo, nas relações de conflitos nesse espaço institucional. A metodologia trabalhada embasa-se na Pesquisa Participante/ Pesquisa-Ação e nos círculos de cultura de Paulo Freire (BRANDÃO & STRECK, 2006; FREIRE, 1978, 1980; THIOLLENT, 2011). O suporte teórico ancora-se em Milton Santos, Paulo Freire, Irma e Irene Rizzini, destacando a compreensão do espaço institucional na relação dialética com o espaço social mais amplo. Neste sentido, a confluência de manifestações de conflitos na CAI é parte da complexa trama de relações contraditórias da sociedade. Concluiu-se que há um conhecimento limitado das políticas públicas voltadas a essas crianças por parte dos profissionais que trabalham na CAI. Além disso, as atividades de caráter socioeducativo tendem a reproduzir ações assistenciais pontuais: respostas imediatistas e de curto prazo, sem eficácia duradoura. Percebeu-se também que as relações de convivência entre os sujeitos da CAI aprofundam ainda mais os conflitos quando assumem posturas não dialógicas. O adulto é tido como aquele que manda, que ordena, que defende seu poder na relação com o outro, e que vai entender a contrariedade como um confronto a sua autoridade. Com base na análise, puderamse perceber fatores que desencadeiam práticas contraditórias que propõem uma educação para a autonomia, mas que, em muitos casos, são geradoras de silenciamentos. Ficou evidenciado que as relações de silenciamento estão intimamente ligadas às de conflito. Uma possível, viável e efetiva alternativa para romper com esse ciclo poderia ser a formação continuada com todos os sujeitos trabalhadores da CAI. / This research intends to discuss and understand the relationships between all those involved with the children of an Institutional Shelter Home. It seeks to analyze the possibilities and limits of the educational process in the actions of caregivers of children and adolescents, especially in the relations of conflict in this institutional space. The worked methodology is based on the Participant Research/ Action Research and in cultural circles of Paulo Freire (BRANDÃO & STRECK, 2006; FREIRE, 1978, 1980; THIOLLENT, 2011). The theoretical support is anchored in Milton Santos, Paulo Freire, Irma and Irene Rizzini, emphasizing understanding of institutional space in dialectical relation to the wider social space. In this sense, the confluence of events of conflicts in this Institutional Shelter Home is part of the complex web of contradictory relations of society. It was concluded that there is limited knowledge of public policies aimed at these children by professionals who work in the Shelter Home. Moreover, the activities of social and educational nature tend to reproduce specific care actions: immediate results and short-term responses without lasting effectiveness. It was also felt that the relations of coexistence between the subjects of Shelter Home further deepen conflicts when do not assume dialogical positions. The adult is seen as one who commands, who defends his power in relation to the other, and will understand the predicament as a showdown to their authority. Based on the analysis it could be seen factors that trigger contradictory practices offering an education for autonomy, but in many cases, are generating silencing. It was evident that the relations of silencing are closely linked to conflict. A possible, viable and effective alternative to break this cycle could be continued education with all employees of Shelter Home subjects.

O presente estudo tem como temática central as proteções e desproteções sociais vivenciadas pelas famílias de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento. Foi desenvolvido um estudo de nível exploratório e natureza qualitativa, guiado pelo método Materialista Histórico Dialético, que buscou conhecer qual a percepção que as famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, no município de Gravataí/ RS, no ano de 2017, possuem sobre a situação de acolhimento e de (des) Proteção Social vivenciada pelas famílias. Tomaram-se como sujeitos do estudo seis familiares de crianças e adolescentes em acolhimento no município, no ano de 2017. A pesquisa utilizou a metodologia de História de Vida para possibilitar escuta e visibilidade às narrativas dos sujeitos. A proteção social é destacada neste estudo, como fundamental, em meio à perversidade e violência do modelo de acumulação capitalista – sendo um instrumento que serve à reprodução do capital, mas que, em um processo dialético, é também uma conquista da classe trabalhadora. As perspectivas preponderantes, em um cenário neoliberal, sobre a função/participação das famílias na execução do sistema de proteção no Brasil, mostram-se com viés Familista e de Pluralismo de Bem-Estar, os quais caminham de encontro aos processos de responsabilização dos indivíduos e famílias por sua proteção. Esses primas e configuração da proteção social, trazem implicações sobre a aplicação da medida de acolhimento de crianças e adolescentes e proteção das famílias. Dessa forma, emergem nesse estudo, trajetórias de vida permeadas por processos de violações de direitos e desproteções sociais, nos quais, muitas vezes, o acolhimento de crianças e adolescentes é resultado desse processo. Ainda, a medida de acolhimento é percebida de forma ambígua pelos familiares: insurge como uma proteção, que garante acesso aos serviços e bens que as famílias não possuem condições de prover; como algo que “não traz coisas boas”; e, também, como uma punição pelo comportamento. Por fim, aponta-se para a necessidade de se direcionar um olhar atento para as famílias das crianças e adolescentes em acolhimento, para compreender quais são trajetórias de vida dessas pessoas, quais as violações de direitos foram e são vivenciadas por elas e como a proteção social, enquanto um sistema, atende suas necessidades e garante as condições para que as crinças e adolescentes tenham o direito à permanência na família. A partir disso, é possível que se construam estratégias, de forma conjunta com os sujeitos, visando superar possíveis vulnerabilidades e riscos sociais e fortalecimento de suas capacidades protetivas. / The present study has as its central theme the protection and the lack of social protection experienced by families with children and teenagers in protective measures. A study of exploratory level and qualitative nature was developed guided by the Materialistic Dialectical method, which sought to know what these families’ perception of the program of social care and protection is (in the city of Gravataí in 2017). Six family members of these children and teenagers in social care (in town in 2017) were taken as subjects of the study. The research used the Life History methodology to enable listening and visibility to these relatives’ narratives. Social protection is highlighted, as fundamental, amid the perversity and violence of the capitalist accumulation model - being an instrument that serves the reproduction of capital, but which, in a dialectical process, is also a working-class achievement. The prevailing perspectives, in a neoliberal scenario, on the role/participation of families in the implementation of the protection system in Brazil, present themselves with Familial and Welfare Pluralism bias, which match the processes of accountability of individuals and families for their protection. These prisms and configurations of social protection, have implications over the application of the fostering measures in relation to children and adolescents and the protection of families. Therefore, this study brings out life trajectories permeated by processes of rights violations and social deprotection, where, often, the reception of children and adolescents is the result of this process. Moreover, the measure of institutional home is perceived ambiguously by family members: it emerges as a protection, which guarantees access to services and goods that families cannot afford; As well as something that "doesn’t bring good things"; and is given as a punishment for behavior. Finally, it is pointed out the need to take a close look at the families of these children and teenagers in the institutional home, to understand their life trajectories, which rights violations have been and are experienced by them and how the social protection, while a system, meets their needs and guarantees the conditions for the children and adolescents to have the right to stay in the family. With that in mind, it is possible to build strategies, together with the relatives in order to overcome possible vulnerabilities and social risks and therefore strengthen their protective capacities.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1925285 bytes, checksum: 640fbc4bb818d857dd5561af27fbb2e7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work analyzes the process of institutionalization of children with 0-5 years of age, by measuring the host institution, considering the human right to child education in the city of João Pessoa / PB. It reflects on the role of the Brazilian State in the formulation of public policies, among them the educational policy, with emphasis on early childhood education in order to materialize the rights of children, with a view to full protection (Constitution of Brazil of 1988, Article 227). It believes that the decision of residential care has been much more a process of blind denial of child rights. It recognizes that the right to integrate early childhood education, moreover, the right to community living, to complement the right to family life. It argues that the host institution figure as a symbol of the failure of the state. It believes that ensuring human rights, among these early childhood education, is effective measure to protect children and may contribute to that are not institutionalized, since education is a human right end in itself and means for achieving other rights, amid the struggle to democratize the right to education. Of the twelve institutional placement organizations in the city of João Pessoa/PB that participated initially, four were involved in all stages of research. We conducted interviews and reports were analyzed using qualitative procedures of categorization and content analysis. We also use documents containing information about the process of institutionalization of children. As the host institution has the character of the provisional and exceptional and must be well beyond the law. The study reveals, among other things, that the network of care to children struggling to function effectively, the idea of trampling System of Guarantee of Rights of Children and Adolescents. The institutional placement organizations outside the duty to protect children bump into difficulties like lack/inadequacy of effective public policies. / Este trabalho analisa o processo de institucionalização de crianças de 0 a 5 anos de idade, através da medida de acolhimento institucional, considerando o direito humano à educação infantil no Município de João Pessoa/PB. Reflete sobre o papel do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas, entre estas, a política educacional, com ênfase na educação infantil visando materializar os direitos das crianças, tendo em vista a proteção integral (Constituição Federal do Brasil de 1988, Artigo 227). Entende que a medida de acolhimento institucional tem sido muito mais um processo de ocultação da negação de direitos da criança. Reconhece que o direito à educação infantil integra, outrossim, o direito à convivência comunitária, em complementação ao direito à convivência familiar. Argumenta que a entidade de acolhimento institucional figura mais como símbolo da omissão do Estado. Entende que a garantia de direitos humanos, entre estes a educação infantil, é medida efetiva de proteção das crianças, podendo contribuir para que não sejam institucionalizadas, uma vez que a educação é um direito humano fim em si mesmo e meio para a consecução de outros direitos, em meio à luta pela democratização do direito à educação. Das doze entidades de acolhimento institucional do município de João Pessoa/PB que participaram inicialmente, quatro estiveram envolvidas em todas as etapas da pesquisa. Realizamos entrevistas e os relatos foram analisados através de procedimentos qualitativos de categorização e análise de conteúdo. Também utilizamos documentos contendo informações acerca do processo de institucionalização de crianças. A medida de acolhimento institucional tem caráter de provisoriedade e excepcionalidade e assim precisa ser para além da legislação. O estudo revela, entre outras coisas, que a rede de atendimento à criança enfrenta dificuldades para funcionar efetivamente, atropelando a ideia de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. As entidades de acolhimento institucional frente ao dever de proteger as crianças esbarram em dificuldades do tipo falta/insuficiência de políticas públicas efetivas.

O presente estudo tem como temática central as proteções e desproteções sociais vivenciadas pelas famílias de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento. Foi desenvolvido um estudo de nível exploratório e natureza qualitativa, guiado pelo método Materialista Histórico Dialético, que buscou conhecer qual a percepção que as famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, no município de Gravataí/ RS, no ano de 2017, possuem sobre a situação de acolhimento e de (des) Proteção Social vivenciada pelas famílias. Tomaram-se como sujeitos do estudo seis familiares de crianças e adolescentes em acolhimento no município, no ano de 2017. A pesquisa utilizou a metodologia de História de Vida para possibilitar escuta e visibilidade às narrativas dos sujeitos. A proteção social é destacada neste estudo, como fundamental, em meio à perversidade e violência do modelo de acumulação capitalista – sendo um instrumento que serve à reprodução do capital, mas que, em um processo dialético, é também uma conquista da classe trabalhadora. As perspectivas preponderantes, em um cenário neoliberal, sobre a função/participação das famílias na execução do sistema de proteção no Brasil, mostram-se com viés Familista e de Pluralismo de Bem-Estar, os quais caminham de encontro aos processos de responsabilização dos indivíduos e famílias por sua proteção. Esses primas e configuração da proteção social, trazem implicações sobre a aplicação da medida de acolhimento de crianças e adolescentes e proteção das famílias. Dessa forma, emergem nesse estudo, trajetórias de vida permeadas por processos de violações de direitos e desproteções sociais, nos quais, muitas vezes, o acolhimento de crianças e adolescentes é resultado desse processo. Ainda, a medida de acolhimento é percebida de forma ambígua pelos familiares: insurge como uma proteção, que garante acesso aos serviços e bens que as famílias não possuem condições de prover; como algo que “não traz coisas boas”; e, também, como uma punição pelo comportamento. Por fim, aponta-se para a necessidade de se direcionar um olhar atento para as famílias das crianças e adolescentes em acolhimento, para compreender quais são trajetórias de vida dessas pessoas, quais as violações de direitos foram e são vivenciadas por elas e como a proteção social, enquanto um sistema, atende suas necessidades e garante as condições para que as crinças e adolescentes tenham o direito à permanência na família. A partir disso, é possível que se construam estratégias, de forma conjunta com os sujeitos, visando superar possíveis vulnerabilidades e riscos sociais e fortalecimento de suas capacidades protetivas. / The present study has as its central theme the protection and the lack of social protection experienced by families with children and teenagers in protective measures. A study of exploratory level and qualitative nature was developed guided by the Materialistic Dialectical method, which sought to know what these families’ perception of the program of social care and protection is (in the city of Gravataí in 2017). Six family members of these children and teenagers in social care (in town in 2017) were taken as subjects of the study. The research used the Life History methodology to enable listening and visibility to these relatives’ narratives. Social protection is highlighted, as fundamental, amid the perversity and violence of the capitalist accumulation model - being an instrument that serves the reproduction of capital, but which, in a dialectical process, is also a working-class achievement. The prevailing perspectives, in a neoliberal scenario, on the role/participation of families in the implementation of the protection system in Brazil, present themselves with Familial and Welfare Pluralism bias, which match the processes of accountability of individuals and families for their protection. These prisms and configurations of social protection, have implications over the application of the fostering measures in relation to children and adolescents and the protection of families. Therefore, this study brings out life trajectories permeated by processes of rights violations and social deprotection, where, often, the reception of children and adolescents is the result of this process. Moreover, the measure of institutional home is perceived ambiguously by family members: it emerges as a protection, which guarantees access to services and goods that families cannot afford; As well as something that "doesn’t bring good things"; and is given as a punishment for behavior. Finally, it is pointed out the need to take a close look at the families of these children and teenagers in the institutional home, to understand their life trajectories, which rights violations have been and are experienced by them and how the social protection, while a system, meets their needs and guarantees the conditions for the children and adolescents to have the right to stay in the family. With that in mind, it is possible to build strategies, together with the relatives in order to overcome possible vulnerabilities and social risks and therefore strengthen their protective capacities.

O presente estudo tem como temática central as proteções e desproteções sociais vivenciadas pelas famílias de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento. Foi desenvolvido um estudo de nível exploratório e natureza qualitativa, guiado pelo método Materialista Histórico Dialético, que buscou conhecer qual a percepção que as famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, no município de Gravataí/ RS, no ano de 2017, possuem sobre a situação de acolhimento e de (des) Proteção Social vivenciada pelas famílias. Tomaram-se como sujeitos do estudo seis familiares de crianças e adolescentes em acolhimento no município, no ano de 2017. A pesquisa utilizou a metodologia de História de Vida para possibilitar escuta e visibilidade às narrativas dos sujeitos. A proteção social é destacada neste estudo, como fundamental, em meio à perversidade e violência do modelo de acumulação capitalista – sendo um instrumento que serve à reprodução do capital, mas que, em um processo dialético, é também uma conquista da classe trabalhadora. As perspectivas preponderantes, em um cenário neoliberal, sobre a função/participação das famílias na execução do sistema de proteção no Brasil, mostram-se com viés Familista e de Pluralismo de Bem-Estar, os quais caminham de encontro aos processos de responsabilização dos indivíduos e famílias por sua proteção. Esses primas e configuração da proteção social, trazem implicações sobre a aplicação da medida de acolhimento de crianças e adolescentes e proteção das famílias. Dessa forma, emergem nesse estudo, trajetórias de vida permeadas por processos de violações de direitos e desproteções sociais, nos quais, muitas vezes, o acolhimento de crianças e adolescentes é resultado desse processo. Ainda, a medida de acolhimento é percebida de forma ambígua pelos familiares: insurge como uma proteção, que garante acesso aos serviços e bens que as famílias não possuem condições de prover; como algo que “não traz coisas boas”; e, também, como uma punição pelo comportamento. Por fim, aponta-se para a necessidade de se direcionar um olhar atento para as famílias das crianças e adolescentes em acolhimento, para compreender quais são trajetórias de vida dessas pessoas, quais as violações de direitos foram e são vivenciadas por elas e como a proteção social, enquanto um sistema, atende suas necessidades e garante as condições para que as crinças e adolescentes tenham o direito à permanência na família. A partir disso, é possível que se construam estratégias, de forma conjunta com os sujeitos, visando superar possíveis vulnerabilidades e riscos sociais e fortalecimento de suas capacidades protetivas. / The present study has as its central theme the protection and the lack of social protection experienced by families with children and teenagers in protective measures. A study of exploratory level and qualitative nature was developed guided by the Materialistic Dialectical method, which sought to know what these families’ perception of the program of social care and protection is (in the city of Gravataí in 2017). Six family members of these children and teenagers in social care (in town in 2017) were taken as subjects of the study. The research used the Life History methodology to enable listening and visibility to these relatives’ narratives. Social protection is highlighted, as fundamental, amid the perversity and violence of the capitalist accumulation model - being an instrument that serves the reproduction of capital, but which, in a dialectical process, is also a working-class achievement. The prevailing perspectives, in a neoliberal scenario, on the role/participation of families in the implementation of the protection system in Brazil, present themselves with Familial and Welfare Pluralism bias, which match the processes of accountability of individuals and families for their protection. These prisms and configurations of social protection, have implications over the application of the fostering measures in relation to children and adolescents and the protection of families. Therefore, this study brings out life trajectories permeated by processes of rights violations and social deprotection, where, often, the reception of children and adolescents is the result of this process. Moreover, the measure of institutional home is perceived ambiguously by family members: it emerges as a protection, which guarantees access to services and goods that families cannot afford; As well as something that "doesn’t bring good things"; and is given as a punishment for behavior. Finally, it is pointed out the need to take a close look at the families of these children and teenagers in the institutional home, to understand their life trajectories, which rights violations have been and are experienced by them and how the social protection, while a system, meets their needs and guarantees the conditions for the children and adolescents to have the right to stay in the family. With that in mind, it is possible to build strategies, together with the relatives in order to overcome possible vulnerabilities and social risks and therefore strengthen their protective capacities.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 James Alan dos Santos Franco.pdf: 1255390 bytes, checksum: 468c37ab1da8620ff6aef7cb453a4b72 (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It is legitimate that children or adolescents who are under precarious living situation, come to be supported by means of protective measures, including being placed in residential care services, always fulfilling the determinants of Integral Protection. Applying those protective measures without observing the criteria designed to maintain family ties would not be legitimate. This thesis regards to the Concentrated Hearings as a formality built for trying to shorten the stay of the child or adolescent under hostage measures and send him/her to his/her own family or, in special situations, to a surrogate family. Obviously, the Focused Hearing must work under the principles of the contradictory and legal defense, without which we would go back to the Juvenile Code, where retailed practices reigned, justified by the irregular situation of the child or adolescent. We seek ,therefore, to explore speeches of professionals who work directly in Concentrated Hearings, in order to identify their practices - to check if there still are traces of retailing and of prospect illegal situation - and to understand the characteristics of the new working style , guided by the Comprehensive Protection . Based on a qualitative approach, we have analyzed the contents of 05 ( five) recordings made by NCA- PUC, which included the lines of two state judges, two prosecutors, a public defender and a group of about 90 (ninety ) Professional social workers and psychologists who spoke specifically about the Concentrated Hearings. Historically, global society, including the Brazilian one, trod a tortuous pathway until reaching the principles of integral protection of children and adolescent, outdoing the period during which children were treated as objects. As a basis, we have used the jurisdictional practices of the contradictory and the legal defense, current knowledge regarding the irregular situation and retail, the advances on the citizens human rights, and the right of full protection of the child and the adolescent, in order to analyze the current situation of the ACs, held during the implementation of protective measures of institutional home. The content analysis of these professionals speeches showed that the legislative advance determined changes in institutional practices: former orphanages were replaced by institutional homes, which task involved the development of the prospect of full protection of children and adolescents under their responsibility. However, some issues still remain to be overcome: the practices guided by the retail thinking, together with the limitation of public policies and the lack of dissemination of ECA in law courses, cause the law-robe professionals to hinder the advancement of full protection of children and adolescents, especially during the application of protective measure of institutional care. Finally, the ACs reveal an attempt, by the judiciary , to improve the conditions of children and adolescents. At the same time, this confirms our initial hypothesis that, in regard to protective measures, there is disrespect to the constitutional principles of law as to the contradictory and the full defense / É legitimo que crianças ou adolescentes que estejam em situação precária de vida, venham a ser amparados por meio de medidas protetivas, inclusive podendo ser inseridas em serviços de acolhimento institucional, sempre cumprindo os determinantes da Proteção Integral. O que não é legitimo, seria aplicar essas medidas protetivas sem a observância de critérios tendentes à manutenção dos vínculos familiares. Esta dissertação se refere às Audiências Concentradas como formalidade construída para tentar abreviar a permanência da criança ou do adolescente em medida de acolhimento e encaminha-la à sua própria família ou, em situações especiais, a uma família substituta. Obviamente a Audiência Concentrada precisa funcionar obedecendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa, sem os quais voltaríamos aos períodos dos Códigos de Menores, onde imperavam práticas menoristas, justificadas pela situação irregular da criança ou do adolescente. Buscamos, assim, explorar falas de profissionais que atuam diretamente nas Audiências Concentradas para identificar, suas práticas - para verificar se ainda existem traços do menorismo e da perspectiva da situação irregular - e apreender traços da nova maneira de trabalhar, norteada pela Proteção Integral. Com base em uma abordagem, qualitativa analisamos o conteúdo de 05 (cinco) gravações realizadas pelo NCA-PUC, sendo que estas incluíam as falas de dois juízes de direito, dois promotores de justiça, uma defensora pública e um grupo de aproximadamente 90 (noventa) profissionais assistentes sociais e psicólogos que falaram especificamente sobre as Audiências Concentradas. Historicamente, a sociedade mundial, incluída a brasileira, trilhou um caminho tortuoso até chegar aos princípios da proteção integral da criança e do adolescente, superando o período em que as crianças eram tratadas como objetos. Utilizamos como embasamento, as práticas jurisdicionais do contraditório e da ampla defesa; os conhecimentos vigentes acerca da situação irregular e do menorismo; os avanços nos direitos humanos dos cidadãos; e o direito à proteção integral à criança e ao adolescente, para realizar uma análise da presente situação das ACs, realizadas por ocasião da execução de medidas protetivas de acolhimento institucional. A análise dos conteúdos das falas dos profissionais mostrou que o avanço legislativo determinou mudanças nas prática institucionais: os antigos orfanatos deram lugar aos serviços de acolhimento institucional com a tarefa de desenvolverem a perspectiva de proteção integral de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. No entanto, ainda restam alguns pontos a serem vencidos: as práticas pautadas pelo ideário menorista que, somadas à limitação de politicas públicas e à falta de disseminação do ECA nos cursos jurídicos, fazem com que os profissionais da toga prejudiquem o avanço da proteção integral da criança e do adolescente, especialmente em situação de aplicação de medida protetiva de acolhimento institucional. Por fim, as ACs revelam uma tentativa, por parte do judiciário, de melhoria nas condições das crianças e dos adolescentes. Ao mesmo tempo, comprovam nossa hipótese inicial de que, no que tange às medidas protetivas, existe um desrespeito aos princípios constitucionais do direito ao contraditório e à ampla defesa