• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 10
  • Tagged with
  • 10
  • 10
  • 10
  • 9
  • 7
  • 7
  • 6
  • 6
  • 6
  • 6
  • 5
  • 5
  • 5
  • 4
  • 4
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

Entre limites e possibilidades : a intersetorialidade na rede de prote??o da crian?a e do adolescente v?tima de viol?ncia na cidade de Porto Alegre

Corr?a, Michele Cardoso 12 January 2018 (has links)
Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-03-12T14:19:28Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Michele Corr?a.pdf: 3694344 bytes, checksum: c445bd722d0466cd09a4efe3c1ff5870 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br) on 2018-03-19T13:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o Michele Corr?a.pdf: 3694344 bytes, checksum: c445bd722d0466cd09a4efe3c1ff5870 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T13:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Michele Corr?a.pdf: 3694344 bytes, checksum: c445bd722d0466cd09a4efe3c1ff5870 (MD5) Previous issue date: 2018-01-12 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The objective of the present study is to know how the work of the child and adolescent victim of violence protection network in the Central, Islands and Humait? region of Porto Alegre has been carried out in the perspective of the intersectoriality in order to identify alternatives for the qualification of the integral protection policies of this social segment. It was investigated how the phenomenon of violence with children and adolescents manifests itself in the protection network; what services, programs and policies are triggered; how the care, referrals and follow-ups are performed; how intersectoral actions are developed in the network for the protection of children and adolescent victims of violence; what strategies are used by professionals to face the challenges of this network; and which suggestions are listed by professionals to qualify the work from the perspective of intersectoriality. It is a qualitative study, based on the dialectical-critical method, developed through documentary research, which analyzed laws that guide the constitution of the rights of children and adolescents, and empirical research, which used the participant and systematic observation of thirteen (13) meetings held at the Centro, Ilhas and Humait? protection network in the city of Porto Alegre, two (2) individual and semi-structured interviews with the region's guardian counselors and one (1) focus group with professionals working in the protection of children and adolescents, reaching a total of eighty-three (83) subjects. The information collected was analyzed through the content analysis technique of Bardin (2009) and the software QSR NVivo pro version 11. Through this study it is pointed out that children and adolescents were and remain the target of violence that worsens with the social inequalities generated by the capitalist mode of production, such as poverty, neglect, repression, neglect, sexual abuse, verbal, psychological, physical, institutional and structural violence. As a result of historical struggles to guarantee the human rights of children and adolescents, and in view of the country's participation in international pacts aimed to this rights, civilizational advances have been noted in the creation of legal and normative apparatuses that aim to face the violence against this population. The mapping of the protection network of the child and adolescent victim of violence in the city of Porto Alegre allowed identifying that the main public and social policies that comprise it are health, welfare, education, public security, human rights, justice policies, through of which several organs of protection of the child and the adolescent are articulated. As for the materialization of the intersectoriality in the network, the research evidenced concrete experiences of articulated work in order to contemplate the multiple demands that permeate the lives of users related to violence in childhood and adolescence. The information gathered points to the contradictory nature of the intersectoral approach, which allows for greater effectiveness in coping with violence against children and adolescents, and acts as a mechanism that hides the fragilities of the protection network. It was also evidenced that issues related to the precariousness of the working conditions and relationships of the protection network of child and adolescent has impact on social workers and also on users of services. Regarding the powers and possibilities of the network, it was possible to observe that the social workers who act in it share an ethical-political orientation directed towards a transformative societal project, guided by ideals such as the protection of the human rights of children and adolescents, better conditions life and work and other struggles absorbed from reality that strengthen their articulation as a collective subject participant in movements of resistance to the most diverse forms of violence. / O objetivo do presente estudo consiste em conhecer como tem se efetivado o trabalho da rede de prote??o ? crian?a e o adolescente v?tima de viol?ncia na regi?o Centro, Ilhas, Humait? de Porto Alegre, na perspectiva da intersetorialidade, a fim de identificar alternativas para a qualifica??o das pol?ticas de prote??o integral deste segmento social. Pesquisou-se como o fen?meno da viol?ncia com crian?as e adolescentes se manifesta na rede de prote??o; quais os servi?os, programas e pol?ticas s?o acionados; como s?o realizados os atendimentos, encaminhamentos e acompanhamentos; como s?o desenvolvidas as a??es intersetoriais na rede de prote??o da crian?a e do adolescente v?tima de viol?ncia; quais estrat?gias s?o utilizadas pelos profissionais para enfrentar os desafios desta rede; e quais as sugest?es s?o elencadas pelos profissionais para qualificar o trabalho na perspectiva da intersetorialidade. Trata-se de um estudo qualitativo, baseado no m?todo dial?tico-cr?tico, desenvolvido atrav?s de pesquisa documental, que analisou legisla??es que norteiam a constitui??o dos direitos das crian?as e dos adolescentes, e da pesquisa emp?rica, que utilizou a observa??o participante e sistem?tica de treze (13) reuni?es realizadas na rede Centro, Ilhas e Humait?, na cidade de Porto Alegre, duas (2) entrevistas individuais e semi-estruturadas com os conselheiros tutelares da regi?o e um (1) grupo focal com os profissionais que atuam na rede de prote??o da crian?a e adolescente, atingindo um total de oitenta e tr?s (83) sujeitos. As informa??es coletadas foram analisadas atrav?s da t?cnica de an?lise de conte?do de Bardin (2009) e do software QSR NVivo pro vers?o 11. Atrav?s deste estudo aponta-se que as crian?as e os adolescentes foram e permanecem sendo destinat?rios de viol?ncias que se acirram com as desigualdades sociais geradas pelo modo de produ??o capitalista, destacando-se a pobreza, o abandono, a repress?o, a neglig?ncia, o abuso sexual, a viol?ncia verbal, psicol?gica, f?sica, institucional e estrutural. Como decorr?ncia de lutas hist?ricas pela garantia dos direitos humanos de crian?as e adolescentes, e tendo em vista a participa??o do pa?s em pactos internacionais voltados estes direitos, observaram-se avan?os civilizat?rios na cria??o de aparatos legais e normativas que se prop?em a enfrentar a viol?ncia contra esta popula??o. O mapeamento da rede de prote??o da crian?a e do adolescente v?tima de viol?ncia na cidade de Porto Alegre permitiu identificar que as principais pol?ticas p?blicas e sociais que a comp?em s?o as pol?ticas de sa?de, assist?ncia social, educa??o, seguran?a p?blica, direitos humanos e justi?a atrav?s das quais se articulam v?rios ?rg?os de prote??o da crian?a e do adolescente. Quanto ? materializa??o da intersetorialidade na rede, a pesquisa evidenciou experi?ncias concretas do trabalho articulado a fim de contemplar as m?ltiplas demandas que perpassam as vidas dos usu?rios relacionadas ? viol?ncia na inf?ncia e na adolesc?ncia. As informa??es coletadas apontam para o car?ter contradit?rio acerca da intersetorialidade, que tanto permite maior efetividade nas estrat?gias de enfrentamento ? viol?ncia contra crian?as e adolescentes, quanto atua como mecanismo que oculta as fragilidades da rede de prote??o. Evidenciou-se, tamb?m, que quest?es relacionadas ? precariza??o das condi??es e rela??es de trabalho da rede de prote??o da crian?a e do adolescente impactam nos trabalhadores sociais e tamb?m nos usu?rios dos servi?os. Quanto ?s pot?ncias e possibilidades da rede, foi poss?vel observar que os trabalhadores sociais que nela atuam, compartilham um direcionamento ?tico-pol?tico voltado a um projeto societ?rio transformador, orientado por ideais como a defesa dos direitos humanos das crian?as e dos adolescentes, de melhores condi??es de vida e de trabalho e de outras lutas absorvidas da realidade que fortalecem a sua articula??o enquanto sujeito coletivo part?cipe de movimentos de resist?ncia ?s mais diversas formas de viol?ncias.
2

A efetividade da previs?o constitucional de prote??o integral de crian?as e adolescentes : o uso da media??o como procedimento adequado ? transforma??o dos conflitos conjuparentais

Bastos, ?sis Boll de Ara?jo 30 July 2018 (has links)
Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-09-10T18:33:25Z No. of bitstreams: 1 ?SIS_BOLL_DE_ ARAUJO_BASTOS_TES.pdf: 2389583 bytes, checksum: 196cf75482cb924c1a1581c7e059967b (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-09-12T12:01:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ?SIS_BOLL_DE_ ARAUJO_BASTOS_TES.pdf: 2389583 bytes, checksum: 196cf75482cb924c1a1581c7e059967b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T12:07:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ?SIS_BOLL_DE_ ARAUJO_BASTOS_TES.pdf: 2389583 bytes, checksum: 196cf75482cb924c1a1581c7e059967b (MD5) Previous issue date: 2018-07-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The effectiveness of the constitutional provision of integral protection of children and adolescents with the use of mediation as a proper procedure in the transformation of conjugalparental disputes is the theme to be here developed. The general objective is to analyze the procedural adequation of mediation as a means of transformation of conjugal-parental conflicts with juridical effects. The specific objectives have been unfolded in identifying the conceptual content of integral protection and verifying the suitable procedural construction of mediation by considering the Child and Youth Law. The central issue involves assessing whether mediation is a suitable means to actualize and materialize the integral protection of children and adolescents, as well as the procedures required to achieve this goal. It is understood that, in the face of a specific and associated procedural commitment of mediation of conflicts, by means of collaborative and committed behaviors of integral protection agents (family, society and State), the materialization of the integral protection is a real possibility in the sphere of mediation. By following three sequential paths, the procedure is suitable to attain the intended result. The first one is the moment of pre-judicial mediation, i.e. before any judicial or litigation proceeding. The second one is the action of society, in the person of both the mediator, on the grounds of their training and accountability, and the lawyer, through their collaborative and committed action. The third one is the function of the State as an agent of planning and taking actions intended for increasing and providing judicial and managerial settings for implementation of mediation. Thus, if the previous procedural sequence is followed, mediation becomes a proper procedure for transformation of conjugal-parental disputes, and it materializes the integral protection of children and adolescents. / A efetividade da previs?o constitucional de prote??o integral de crian?as e adolescentes a partir do uso da media??o como procedimento adequado ? transforma??o dos conflitos conjuparentais ? o tema a ser desenvolvido. O objetivo geral ? analisar a aptid?o procedimental da media??o como meio de transforma??o de conflitos conjuparentais com reflexos jur?dicos. Os objetivos espec?ficos desdobram-se em identificar o conte?do conceitual de prote??o integral e verificar a constru??o procedimental adequada da media??o a partir do Direito da Crian?a e do Adolescente. A problem?tica central implica aferir se a media??o ? um meio adequado para efetivar e concretizar a prote??o integral de crian?as e adolescentes e o que precisa ser realizado em termos procedimentais para atingir este fim. Entende-se que, diante de um comprometimento procedimental espec?fico e vinculado da media??o de conflitos, mediante comportamentos colaborativos e comprometidos dos agentes de prote??o integral (fam?lia, sociedade e Estado), o resultado de concretiza??o da prote??o integral ? uma possibilidade real no ?mbito da media??o. O procedimento, ao obedecer a tr?s caminhos sequenciais, ? apto a atingir o resultado pretendido. O primeiro ? o momento de ocorr?ncia da media??o de forma pr?-judicial, antes de qualquer procedimento judicial ou processual. O segundo ? a a??o da sociedade, nas figuras do mediador, a partir dos pilares da capacita??o e responsabiliza??o, e do advogado, por meio de uma atua??o colaborativa e comprometida. O terceiro ? a fun??o do Estado como ator de planejamento e a??es direcionadas ? amplia??o e facilita??o de espa?os administrativos e judiciais para implementa??o da media??o. Logo, a media??o, observada a sequ?ncia procedimental exposta, ? procedimento adequado ? transforma??o dos conflitos conjuparentais e concretiza a prote??o integral de crian?as e adolescentes.
3

As ra?zes hist?ricas da pol?tica criminal na legisla??o e nas pr?ticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei

Cruz, Ana Vl?dia Holanda 17 December 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-09T22:26:42Z No. of bitstreams: 1 AnaVladiaHolandaCruz_TESE.pdf: 1221384 bytes, checksum: 51b5b3a96ea8d6cda36faca183352566 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-10T00:23:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaVladiaHolandaCruz_TESE.pdf: 1221384 bytes, checksum: 51b5b3a96ea8d6cda36faca183352566 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T00:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaVladiaHolandaCruz_TESE.pdf: 1221384 bytes, checksum: 51b5b3a96ea8d6cda36faca183352566 (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A presente tese investiga a influ?ncia hist?rica da pol?tica criminal na conjuntura que forja a primeira lei espec?fica para crian?as e adolescentes no Brasil, o C?digo de Menores de 1927, norma que inaugura a cis?o conceitual entre crian?as e ?menores? e seu diferente tratamento pelo Estado. O estudo aborda a demanda por Ordem no contexto das modifica??es no mundo do trabalho na transi??o do sistema escravocrata para o modo de produ??o capitalista e os correspondentes mecanismos de controle disciplinar e punitivo direcionado para o segmento da inf?ncia e da adolesc?ncia. O percurso te?rico prop?e uma problematiza??o da constru??o pol?tica do direito e da justi?a, assim como da conforma??o das t?cnicas punitivas e a constru??o do estere?tipo do ?delinquente?, alvo preferencial da pol?tica criminal, focando o processo de criminaliza??o do segmento em pauta atrav?s da confronta??o da perspectiva Cr?tica com as abordagens das Escolas Cl?ssica e Positiva. A pesquisa mostra a imposi??o de uma moral burguesa que obscurece a conflitualidade social atribuindo-a ? indiv?duos isolados pela criminaliza??o de suas condutas; e destaca que as formas hist?ricas de controle social seletivo contaram com uma contribui??o impar da psiquiatria e da psicologia, seja na elabora??o da figura do ?delinquente? seja no desempenho esperado das institui??es privativas de liberdade. Por fim, s?o problematizados os desdobramentos e as perman?ncias das ra?zes hist?ricas da pol?tica criminal, relacionando-as com as dificuldades atualmente encontradas na consolida??o do paradigma garantista proposto pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente. / This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.
4

Os desafios na materializa??o do atendimento ?s crian?as e adolescentes v?timas de abuso sexual, no ?mbito da pol?tica de assist?ncia social

Paula, Clarissa da Silva de 13 July 2018 (has links)
Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-09-26T12:32:45Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Clarissa da Silva de Paula.pdf: 2055497 bytes, checksum: e782dddd4829328434eaa69f2bfafe73 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-09-27T14:24:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Clarissa da Silva de Paula.pdf: 2055497 bytes, checksum: e782dddd4829328434eaa69f2bfafe73 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T14:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Clarissa da Silva de Paula.pdf: 2055497 bytes, checksum: e782dddd4829328434eaa69f2bfafe73 (MD5) Previous issue date: 2018-07-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation aims at analyzing how conceptions of sexual violence, professional interventions and care flow to children and adolescents victims of sexual abuse are configured in municipalities with only Basic Social Protection and in municipalities with Basic Social Protection and Special Social Protection instituted. It was decided to sample two municipalities with different protection organizations, because, within the scope of SUAS, the requests of the violations arising from the rights violations must be performed by the Specialized Protection and Welfare Service for Families and Individuals (PAEFI), having as a locus the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS). However, in the state of Rio Grande do Sul, only 24% of the municipalities have this socio-welfare equipment. Since sexual abuse is a historical, multicausal phenomenon occurring in all societies, there is a need to think about victim care independently of the organizational structure of the municipalities. In this sense, this study sought to contribute to the discussion of how to fight such phenomenon in the face of the complexity of the theme and of society. As specific objectives, we sought to analyze the national and state plan for children and adolescents victims of sexual violence; mapping the municipal service network, as well as identifying the violence committed against the victims who access the care network in the surveyed cities, in order to problematize the limits and possibilities of care for children and adolescents in situations of sexual abuse in the social welfare area. Considering the given objectives, we chose qualitative research, in which we sought to know: the specificities of sexual abuse against children and adolescents, the perception of the subjects interviewed about the phenomenon, as well as the advances, challenges and possibilities for the effectiveness of the integrality of the service to the sexually victimized children and adolescents. For the collection of data, six semi-structured interviews were carried out, using forms, technical reference teams of social welfare services (social workers and psychologists), and the municipal managers of the policy. After the interviews, the data were transcribed and analyzed, using content analysis as methodology. Complementing the systematization of empirical research, the study of the legislation, thematic plans and authors with theoretical relevance was carried out with regard to the Social Welfare Policy and the phenomenon in question. As a result of the research, we highlight the need for budget allocation for actions to prevent and respond to sexual violence against children and adolescents. There is a need to expand the teams of the protection network, predict resources for the execution of actions and, especially, offer permanent education for professionals who act directly with the demands of violence. It emphasizes in this study, stand out the facilities and difficulties in articulation with the protection network, as well as the strategies used for the accomplishment of the consultations in the social welfare services. / A presente disserta??o de mestrado tem como objetivo geral analisar como se configuram as concep??es de viol?ncia sexual, interven??es profissionais e fluxo de atendimento ?s crian?as e adolescentes v?timas de abuso sexual, em munic?pios com apenas a Prote??o Social B?sica institu?da e em munic?pios com a Prote??o Social B?sica e Prote??o Social Especial institu?das. Optou-se, como amostra, por dois munic?pios com organiza??o de prote??es diferentes, pois, no ?mbito do SUAS, os atendimentos das demandas advindas das viola??es de direitos devem ser executados pelo Servi?o de Prote??o e Atendimento Especializado a Fam?lias e Indiv?duos (PAEFI), tendo como l?cus o Centro de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social (CREAS). No entanto, no estado do Rio Grande do Sul apenas 24% dos munic?pios disp?em desse equipamento socioassistencial. Sendo o abuso sexual um fen?meno hist?rico, multicausal e que ocorre em todas as sociedades, h? a necessidade de pensar sobre o atendimento ?s v?timas independente da estrutura organizacional dos munic?pios. Nesse sentido, neste estudo buscou-se contribuir com a discuss?o de como enfrentar tal fen?meno diante da complexidade da tem?tica e da sociedade. Como objetivos espec?ficos, buscou-se analisar o plano nacional e estadual de enfrentamento e atendimento ?s crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia sexual; mapear a rede municipal de atendimento, e tamb?m identificar as viol?ncias cometidas contra as v?timas que acessam a rede de atendimento nos munic?pios pesquisados, a fim de problematizar os limites e possibilidades do atendimento ?s crian?as e adolescentes em situa??o de abuso sexual no ?mbito da assist?ncia social. Quanto ao m?todo de pesquisa, optou-se pela vertente qualitativa, buscando-se conhecer: as especificidades do abuso sexual contra crian?as e adolescentes; a percep??o dos sujeitos entrevistados sobre o fen?meno; e os avan?os, desafios e possibilidades para a efetiva??o da integralidade do atendimento ?s crian?as e adolescentes vitimizados sexualmente. A coleta de dados contou com seis entrevistas semiestruturadas, utilizando-se formul?rios, realizadas com as/os equipes t?cnicas de refer?ncia dos servi?os socioassistenciais (assistentes sociais e psic?logas), e com as/os gestoras/es municipais da referida pol?tica. Para a an?lise dos dados obtidos utilizou-se, como metodologia, a an?lise de conte?do. Complementando ? sistematiza??o da pesquisa emp?rica, realizou-se o estudo das legisla??es, planos tem?ticos e autores com relev?ncia te?rica no que se refere ? Pol?tica de Assist?ncia Social e ao fen?meno em quest?o. Como resultados da pesquisa destaca-se a necessidade de: destina??o or?ament?ria para as a??es de preven??o e atendimento ? viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes; amplia??o das equipes da rede de prote??o, previs?o de recursos para as execu??es das a??es e, principalmente, oferta de educa??o permanente para as/os profissionais que atuam diretamente com as demandas de viol?ncias. E, por fim, destacam-se as facilidades e dificuldades percebidas na articula??o com a rede de prote??o, e as estrat?gias utilizadas para a concretiza??o dos atendimentos nos servi?os socioassistenciais.
5

Viol?ncia sexual sofrida por crian?as e adolescentes e coocorr?ncias: estudo do perfil e coeficientes de incid?ncia em uma d?cada (2001-2010)

Oliveira, Jacqueline Reiter de 25 March 2013 (has links)
Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2015-08-06T23:09:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - JACQUELINE REITER.pdf: 5214026 bytes, checksum: 3385648ff5e69e58d30869f0dba4810c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-06T23:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - JACQUELINE REITER.pdf: 5214026 bytes, checksum: 3385648ff5e69e58d30869f0dba4810c (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Objectives: To study the profile of sexual violence suffered by children and adolescents and their co-occurrences and the incidence curves over a decade (2001 to 2010) from the notifications made in instances References to the complaint, the Network for the Prevention, Care and Defense of Feira de Santana / BA / Brazil. Methods: Epidemiological study of case series, based on secondary data, produced from the reports of sexual violence (co-occurrence) suffered by children and adolescents (0-18 years) made the Guardianship Councils I and II and the Fair CREAS Santana / BA. In Linkage analysis was used between banks, to avoid duplication of data that has been organized and processed electronically in Statistical Package for the Sciences (SPSS), version 9.0 for Windows. We calculated measures of absolute and relative frequencies, estimated incidences of sexual violence and co-occurrences by calculating the coefficients Incidence in the period, year by year and finally was drafted incidence curves, year after year. Results: A total of 1418 cases, with 21.7% associated with other forms of violence (co-occurrence); rape and incest were the most frequent (30%), with a female majority (80%), adolescence (12-15 years ) (64%), highlighting 66% of victimized children under 11 years (66%). The attackers were known (37, 9%) and family (37%), 13.1% in the range of 13 to 20 years, 23.6% of the complaints were for "Dial 100." The coefficients of incidences of sexual violence and co-occurrences increased in both sexes, stronger in females at the beginning of the decade (2002 to 135.6 cases) and late (2008 to 209.7 cases). For ages, the coefficients showed the same trend in 2002 (49.8 cases, and 110.1 in childhood, adolescence), in 2008 (79.8 cases, and 161.7 in childhood, adolescence); in 2009 (81.6 cases, and 152.2 in childhood, adolescence). The coefficients of co-occurrences increased from the middle of the decade: psychological, in 2005 (9.1 cases) and 2008 (10.5 cases); neglect in 2008 (9.0 cases) and 2009 (9.5 cases), and physical violence in 2008 (6.5 cases) and 2009 (7.0 cases). Conclusions: The increase of incidence sex with or without co-occurrence perpetrated on children and adolescents in the decade, the city studied, highlights the importance of community action, social control complaints via the "Dial 100" as well as the important role of the Guardianship Councils and other instances of "Network" service, given the identification and reporting of cases of sexual violence and their co-occurrences, as well as referrals. These results suggest positive changes, as the process of awareness and popular participation of instances at the same time that instigates the need to redouble efforts towards institutional strengthening, quality of care, given the cases, as well as the quality of data logging system. / Objetivos: Estudar o perfil da viol?ncia sexual sofrida por crian?as e adolescentes e respectivas coocorr?ncias e as curvas de incid?ncia ao longo de um dec?nio (2001 a 2010) a partir das notifica??es efetuadas nas Inst?ncias de Refer?ncias para den?ncia, na Rede de Preven??o, Atendimento e Defesa de Feira de Santana/BA/Brasil. M?todo: Estudo epidemiol?gico do tipo s?rie de casos, com base em dados secund?rios, produzidos a partir das notifica??es de viol?ncia sexual (coocorr?ncia) sofrida por crian?as e adolescentes (0 a 18 anos) efetuadas nos Conselhos Tutelares I e II e CREAS de Feira de Santana/BA. Na an?lise utilizou-se Linkage entre bancos, para evitar duplicidade de dados que foram organizados e processados eletronicamente no Statistical Package for the Sciences (SPSS), vers?o 9.0 for Windows. Foram calculadas as medidas de frequ?ncias simples e relativas; estimado as incid?ncias da viol?ncia sexual e coocorr?ncias pelo c?lculo dos Coeficientes de Incid?ncia, no per?odo, ano a ano e por fim, foi elaborado curvas de incid?ncia, ano a ano. Resultados: Foram estudados 1418 casos, sendo 21,7% associados com outras formas de viol?ncia (coocorr?ncia); estupro e incesto foram os tipos mais frequentes (30%); com maioria feminina (80%), na adolesc?ncia (12-15 anos) (64%), ressaltando 66% de meninos vitimizados at? 11 anos (66%). Os agressores eram conhecidos (37, 9%) e familiares (37%); 13,1% na faixa de 13 a 20 anos; 23,6% das den?ncias foram pelo ?Disque 100?. Os coeficientes de incid?ncias da viol?ncia sexual e coocorr?ncias aumentaram, em ambos os sexos, mais expressivo no feminino, no in?cio do dec?nio (2002 ? 135,6 casos) e no final (2008 ? 209,7 casos). Para faixa et?ria, os coeficientes mostraram a mesma tend?ncia, em 2002 (49,8 casos, na inf?ncia e 110,1, na adolesc?ncia); em 2008 (79,8 casos, na inf?ncia e 161,7, na adolesc?ncia); em 2009 (81,6 casos, na inf?ncia e 152,2, na adolesc?ncia). Os coeficientes das coocorr?ncias aumentaram a partir da metade do dec?nio: viol?ncia psicol?gica, em 2005 (9,1 casos) e 2008 (10,5 casos); neglig?ncia, em 2008 (9,0 casos) e 2009 (9,5 casos); e viol?ncia f?sica, em 2008 (6,5 casos) e 2009 (7,0 casos). Conclus?es: o aumento dos coeficientes de incid?ncia sexual com ou sem coocorr?ncia perpetrada em crian?as e adolescentes no dec?nio, no munic?pio estudado, destaca a import?ncia da atua??o da comunidade, no controle social das den?ncias por meio do ?Disque 100?, assim como o importante papel dos Conselhos Tutelares e demais inst?ncias da ?Rede? de atendimento, face ? identifica??o e notifica??o dos casos de viol?ncia sexual e suas coocorr?ncias, assim como nos encaminhamentos. Esses resultados sugerem mudan?as positivas, quanto ao processo de sensibiliza??o popular e participa??o das Inst?ncias, ao mesmo tempo em que instiga a necessidade de multiplicar esfor?os, no sentido de fortalecimento institucional, na qualidade do atendimento, diante dos casos, assim como, na qualidade do sistema de registro de dados.
6

O elo entre o servi?o social e o judici?rio: demandas, desafios e contribui??es na defesa de Direitos

Farias, Meirice Fernandes de 29 July 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MEIRICEFF_DISSERT.pdf: 3087543 bytes, checksum: 97e420ebe4ac697813bf721e5f26b803 (MD5) Previous issue date: 2011-07-29 / Unveiling the link between the Social Services and the Judiciary is the object of this work, since the judiciary is constituted as one of the socio-occupational areas of the profession in the sphere of the state, seize the demands placed on professionals which work becomes relevant , considering that these are embody the multiple expressions of social issues, constituting a challenge to social work, while influencing the contributions that the profession has engendered in the defense and expansion rights. It constitutes an analysis from the standpoint of theoretical and methodological basis Qualiquantitative taking for granted the rights violations against children and adolescents in their social, legal and historical guide to the topic. For this we used a theoretical Marxist Behring (2009), Colman (2008), Faleiros (2205), Faria (1999, 2001), F?varo (2007, 2008), Iamamoto (1985, 1992, 2002, 2006, 2007) Yazbek, Marx (1983), Netto (1994), Nicholas (1984), Pequeno (2009), Rizinni (1997, 2008), Santos (2009), Sales (2006), Telles (1999), Tonet (2009), among others. Besides literature, empirical research conducted through semi-structured interviews using a script and written records and systematic observation / free during interviews. The subjects were 06 social workers from the area of the judiciary to act on Justice for Children and Youth, Family Court and NOADE in Natal / RN. The research aims to analyze the demands and challenges of Social Services and their contribution in ensuring and enforcing rights in courts nowadays. The route established between knowledge and method involves conceptual analysis on the Judiciary, Social Services, and Child and Adolescent Rights. Seize-up in this study the existing contradictions in confronting the multiple expressions of social issues in the context of the judiciary. The research allowed us to identify relevant aspects regarding the challenges and demands placed Social Service; limits on defense and expansion of their rights and contradictions within sociojur?dico. For being one of the judiciary institutions that comprise the system warranty rights, social workers also face difficulties in implementing the professional doing since the ills posed by current sociability capital focus in everyday spaces socio-occupational presented here. On the other hand, is commendable acting those protagonists who believe, defend and contribute to the defense and expansion rights / Desvelar o elo entre o Servi?o Social e o Judici?rio ? o objeto deste trabalho, uma vez que, o Judici?rio se constitui como um dos espa?os s?cio-ocupacionais da profiss?o na esfera do Estado; apreender as demandas postas nas quais atuam os profissionais torna-se relevante, tendo em vista que estas se corporificam nas m?ltiplas express?es da quest?o social, constituindo-se como desafio para o Servi?o Social, ao mesmo tempo em que influencia nas contribui??es que a profiss?o tem engendrado na defesa e amplia??o de direitos. Constitui-se em uma an?lise sob o enfoque te?rico-metodol?gico de base qualiquantitativa tendo como pressuposto a viola??o de direitos contra crian?as e adolescente nas suas dimens?es sociais, legais e hist?ricas que norteiam o tema. Para isso utilizamos de um referencial te?rico marxista: Behring (2009), Colm?n (2008), Faleiros (2205), Faria (1999, 2001), F?varo (2007, 2008), Iamamoto (1985, 1992, 2002, 2006, 2007) Yazbek, Marx (1983), Netto (1994), Nicolau (1984), Pequeno (2209), Rizinni (1997, 2008), Santos (2009), Sales (2006), Telles (1999), Tonet (2009), dentre outros. Al?m da pesquisa bibliogr?fica, realizamos pesquisa emp?rica atrav?s de entrevista semi-estruturada com utiliza??o de um roteiro e registros gravados e a observa??o assistem?tica/livre durante as entrevistas. Os sujeitos foram 06 assistentes sociais da ?rea do judici?rio que atuam na Justi?a da Inf?ncia e Juventude, Vara de Fam?lia e NOADE em Natal/RN. A pesquisa Objetiva analisar as demandas e desafios do Servi?o Social e sua contribui??o na garantia e efetiva??o de direitos no Judici?rio na contemporaneidade. O percurso estabelecido entre conhecimento e m?todo envolve: an?lise conceitual sobre o Judici?rio, Servi?o Social, Crian?a e Adolescente e Direitos. Apreendem-se nesse estudo as contradi??es existentes no enfrentamento das m?ltiplas express?es da quest?o social no contexto do Judici?rio. A pesquisa nos permitiu identificar aspectos relevantes quanto aos desafios e demandas postos ao Servi?o Social; os limites na defesa e amplia??o de direitos e suas contradi??es no espa?o sociojur?dico. Pois, sendo o Judici?rio uma das institui??es que integram o sistema de garantia de direitos, os assistentes sociais tamb?m enfrentam dificuldades na execu??o do fazer profissional, uma vez que as mazelas postas pela atual sociabilidade do capital incidem no cotidiano nos espa?os s?cio-ocupacionais aqui apresentados. Por outro lado, ? louv?vel a atua??o desses protagonistas que acreditam, defendem e contribuem na defesa e amplia??o de direitos
7

Rede de prote??o ? crian?a e ao adolescente na assist?ncia social em Campinas: o real, o necess?rio e o poss?vel / Network of child protection and the teen: the real, the necessary and possible at Campinas

Rodrigues, Mariana Ferreira 25 February 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIANA FERREIRA RODRIGUES.pdf: 1265377 bytes, checksum: d1667173bc9e1980e25f274ee93c3b8d (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / The purpose of this research is to review the reality of the articulation of Social Protection Network for children and adolescent victims of domestic violence and discussions on possible unblocks from characterization of bodies responsible for the guarantee of rights and the articulation between various equipments of protection. This articulation and the existence of public policies regarding this matter are key factors for the effective protection of the basic rights of children and adolescents. Violence against children and adolescents has been object of action of several Brazilian entities, and particularly in Campinas, this service has been carried out, almost entirely by nongovernmental organizations, thus exempting public authority responsibility with this demand. Under the light of a critical perspective, situations that pointed out contradictions between what is proposed in policies regarding domestic violence against children and adolescents and what actually happens in practice within social assistance services with the difficulties found by the professionals, were detected. To conduct this research, we were based upon the principles of Dialectic and Historical Materialism. We analyzed the records produced by the professionals taking part of DVACC Commission from 2011 to 2012, logbooks produced by the researcher in the same period and seven bulletins created by SISNOV (Violence Reporting System). By a constructive and interpretative process, we demarcated broad categories referring to reality elements that characterize or point out the disarticulation of the network, in the view of the professionals who are the key agents involved. Elaboration of such categories, demonstrates that these elements refer mainly to dimensions regarding to conflictive relationships between different services of the protection network and to disintegration of social assistance policies. / A proposta desta pesquisa ? analisar criticamente a realidade da articula??o da rede de Prote??o Social a crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia dom?stica e discutir a implementa??o da intersetorialidade no contexto neoliberal a partir da caracteriza??o dos ?rg?os respons?veis pela garantia de direitos. Essa articula??o e a exist?ncia de pol?ticas p?blicas relacionadas a essa tem?tica s?o fatores fundamentais para a efetiva prote??o dos direitos b?sicos de crian?as e adolescentes. A viol?ncia contra a crian?a e o adolescente tem sido objeto de a??o de v?rias institui??es brasileiras, e particularmente em Campinas, esse servi?o tem sido realizado quase em sua totalidade, por institui??es n?o governamentais, isentando assim a responsabilidade do poder p?blico com essa demanda. Sob a luz da perspectiva cr?tica, foram apresentadas situa??es que apontam as contradi??es existentes entre o que est? proposto nas pol?ticas no que diz respeito ? viol?ncia dom?stica contra a crian?a e o adolescente e o que de fato acontece na pr?tica, dentro dos servi?os de assist?ncia social, quais a dificuldades encontradas pelos profissionais. Para realizar esta pesquisa, nos fundamentamos nos princ?pios do Materialismo Hist?rico Dial?tico, realizamos a an?lise das atas produzidas pelos profissionais que participam da Comiss?o de VDCCA no per?odo de 2011 a 2012, dos di?rios de campo produzidos pela pesquisadora produzidos no mesmo per?odo e de sete boletins gerados pelo SISNOV. Delimitamos, por meio de um processo construtivointerpretativo, grandes categorias referentes aos elementos da realidade que caracterizam ou apontam a desarticula??o da rede na vis?o dos profissionais que s?o os principais agentes envolvidos. A elabora??o de tais categorias, demostra que esses elementos referem-se prioritariamente a dimens?es referentes a rela??es conflituosas entre diferentes servi?os da rede de prote??o e a desagrega??o das pol?ticas de assist?ncia social.
8

As organiza??es n?o-governamentais (ONGs) de aten??o ? crian?a e ao adolescente em Natal/RN: contribui??o na garantia de direitos?

Carvalho, Lanissa Cristina Fernandes de Medeiros 27 November 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LanissaCFMC.pdf: 8373174 bytes, checksum: 3a223721249467af92bf6dd4f0889d4c (MD5) Previous issue date: 2008-11-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In contemporaneousness watches in Brazil the emergence of a "new" relationship between State and society based on partnership, which will allow the growing playacting organizations "non-profit" and "public interest" in the management of social public policies. In that sense, as part of a logic of global restructuring of the Capital, under the aegis of the neoliberal project, starting from the years of 1990, an administration model is had in favor of the market that looks for to minimize the actions of the State, reinforcing the outsourcing of the social public politics, and consequently, debilitating rights legally conquered. In that way, with this study it was pursued as general objective to apprehend the actions developed by Non-governmental Organizations NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN, verifying in that measured, these contribute to the warranty of rights or they reproduce practices of welfare work, and as specific objectives: to identify the group of the actions developed by NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN; to analyze the practice of NGOs of the point of view of the human resources, of the administration, of the financing, of the user's participation in the decision processes, as well as the quality of the services and the continuity of the actions of these organizations; and to apprehend the relationship between the researched organizations and users in the process of implantation of the actions, in order to identify the perspective that guide the practice of NGOs is going in the direction of contributing in the warranty of rights or in the reinforcement to the welfare work. In summary the results showed two trends in the actions of the NGOs, in the direction of the provision of services, which still unfurls in two perspectives of handouts. The other trend will give priority to the defense of rights of children and adolescents, with actions of political impact strengthen the promotion of public policies state, thus contributing to guarantee rights / Na contemporaneidade assiste-se no Brasil a emers?o de uma nova rela??o Estado/sociedade baseada na parceria, que vai possibilitar a crescente atua??o das organiza??es sem fins lucrativos e de interesse p?blico na gest?o de pol?ticas p?blicas sociais. Nesse sentido, como parte de uma l?gica de reestrutura??o global do Capital, sob a ?gide do projeto neoliberal, a partir dos anos de 1990, tem-se um modelo de gest?o a favor do mercado que busca minimizar as a??es do Estado, refor?ando a terceiriza??o das pol?ticas p?blicas sociais, e conseq?entemente, desconstruindo direitos legalmente conquistados. Dessa forma, com este estudo perseguiu-se como objetivo geral apreender as a??es desenvolvidas por ONGs na ?rea da crian?a e do adolescente em Natal/RN, verificando em que medida, estas contribuem para a garantia de direitos ou reproduzem pr?ticas assistencialistas, e como objetivos espec?ficos: identificar o conjunto das a??es desenvolvidas por ONGs na ?rea da crian?a e do adolescente em Natal/RN; analisar a pr?tica das ONGs do ponto de vista dos recursos humanos, da gest?o, do financiamento, da participa??o do usu?rio nos processos decis?rios, bem como a qualidade dos servi?os e a continuidade das a??es destas organiza??es; e apreender a rela??o entre as organiza??es pesquisadas e usu?rios no processo de implanta??o das a??es, a fim de identificar se a perspectiva que perpassa a pr?tica das ONGs vai em dire??o de contribuir na garantia de direitos ou no refor?o ao assistencialismo. Sinteticamente os resultados apontaram duas tend?ncias nas a??es das ONGs, uma na dire??o da presta??o de servi?os, que ainda desdobra-se em duas perspectivas de assistencialismo. A outra tend?ncia vai priorizar a defesa dos direitos infanto-juvenis, com a??es de incid?ncia pol?tica para refor?ar a promo??o de pol?ticas p?blicas estatais, contribuindo assim, para garantir direitos.
9

Viagem de volta ao passado : a (des)prote??o social na garantia do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes

Dorneles, Alexia 08 January 2018 (has links)
Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-01-17T17:29:09Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Alexia Dorneles.pdf: 2217107 bytes, checksum: 1831a8335af11db921df01b16d3b2b86 (MD5) / Rejected by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br), reason: Devolvido devido a falta dos anexos no arquivo PDF. on 2018-01-29T11:15:30Z (GMT) / Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-01-30T10:31:30Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Alexia Dorneles.pdf: 2214256 bytes, checksum: 9ee8a50d97b42e6297463c32cbf4b64c (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-02-05T13:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Alexia Dorneles.pdf: 2214256 bytes, checksum: 9ee8a50d97b42e6297463c32cbf4b64c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-05T13:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Alexia Dorneles.pdf: 2214256 bytes, checksum: 9ee8a50d97b42e6297463c32cbf4b64c (MD5) Previous issue date: 2018-01-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The purpose of this dissertation is to analyze how the care of the families of children and adolescents hosted institutionally and assisted by the Social Assistance Policy in a municipality of the metropolitan region of Porto Alegre / RS has been constituted in the perspective of guarantee the right to family and community living, in order to contribute with subsidies in the qualification of this public policy. This is a qualitative research, developed through documentary research in ten (10) judicial processes, concerning the institutional reception of children and adolescents, which were in process in the Juiz de Inf?ncia e Juventude (JIJ), in the municipality of the metropolitan region of Porto Alegre, in the years 2016 and 2017, as well as in documents that give guidelines for institutional reception in Brazil, which deal with the right to family and community coexistence of children and adolescents: National Plan for the Promotion, Protection and Defense of the Right of Children and Adolescents to Family and Community Coexistence (2006a); Technical Guidelines for Reception Services for Children and Adolescents (2009) and Law No. 12.010, of August 3, 2009, which provides for Adoption (2009). Empirical research was also developed through interviews with seven (7) professionals who are included in the Social Assistance Policy and in the Tutelary Council of said municipality. In this way, through this study, it was observed that the reasons that contribute to the institutional reception of children and adolescents refer to the situation of social vulnerability, poor housing conditions, neglect and intra-family violence. In addition, some families were in a situation of unemployment and informal work, which also corroborated for the weakening of the bonds. In this way, it is understood that, in the present times, a journey back to the past is lived, since there is a regression in the realization of the rights of childhood and adolescence, because one advances in the legal context, however, through the advance of the neoliberal offensives and conservative, returns to the minorist logic in meeting the demands presented by children and adolescents. Also, it is understood that the legal argument has been constructed through perspectives of the moralization of the social question. In this way, a cycle is created, where the family suffers the impact of the capital dynamics, but is blamed, which corroborates for the institutional reception and the loss of family power. Thus, it has been observed that families that have their children institutionally are exposed to a context of (de) social protection. Among the challenges identified for the realization of the right to family and community coexistence of children and adolescents, the current context of precariousness of the Social Assistance Policy of the municipality under investigation is highlighted, since this public policy is surrounded by manifestations of the process of precariousness of the such as outsourcing and the high turnover of professionals, mid-level and higher. In addition, it was observed that there is a lack of investment in the service that offers basic social protection, which, together with the manifestations of the precarious work process, contributes to the discontinuity of care and follow-up of families. In addition, through this study, it was observed that the right to family and community coexistence of children and adolescents who are institutionally welcomed has been effected by violating the right to live with the family of origin. Regarding the possibilities, it is understood that, by means of a public tender, stability would be guaranteed to the professionals, for the development of intersectoral work. In addition, it is necessary to invest more in social policies - in this case in the Social Assistance Policy, with human and material resources, in order to develop a work based on integral protection, contributing with the families in facing the expressions of the social question; in the reduction of the chances of referral of children and adolescents to the institutional reception, as well as the length of stay of these subjects in the host institutions, with a view to the realization of the right to family and community coexistence. / O objetivo da presente disserta??o consiste em analisar como vem se constituindo o atendimento das fam?lias de crian?as e adolescentes acolhidas (os) institucionalmente e atendidas (os) pela Pol?tica de Assist?ncia Social em um munic?pio da regi?o metropolitana de Porto Alegre/RS, na perspectiva da garantia do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria, a fim de contribuir com subs?dios na qualifica??o dessa pol?tica p?blica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida atrav?s de pesquisa documental em dez (10) processos judiciais, referentes ao acolhimento institucional de crian?as e adolescentes, que estavam em tramita??o no Juizado da Inf?ncia e Juventude (JIJ), no munic?pio da regi?o metropolitana de Porto Alegre, nos anos de 2016 e 2017, como tamb?m em documentos que d?o as diretrizes do acolhimento institucional no Brasil e que versam sobre o direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes: Plano Nacional de Promo??o, Prote??o e Defesa do Direito de Crian?as e Adolescentes ? conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (2006a); Orienta??es T?cnicas para os Servi?os de Acolhimento para Crian?as e Adolescentes (2009) e a Lei n? 12.010, de 3 de Agosto de 2009 que disp?e sobre a Ado??o (2009). Tamb?m se desenvolveu pesquisa emp?rica, por meio de entrevistas com sete (7) profissionais que est?o inseridos na Pol?tica de Assist?ncia Social e no Conselho Tutelar do referido munic?pio. Nesse caminho, atrav?s desse estudo, observou-se que as raz?es que contribuem para o acolhimento institucional de crian?as e adolescentes se referem ? situa??o de vulnerabilidade social, condi??es prec?rias de moradia, neglig?ncia e viol?ncia intrafamiliar. Ademais, algumas fam?lias se encontravam em situa??o de desemprego e trabalho informal, o que tamb?m corroborou para a fragiliza??o dos v?nculos. Dessa maneira, entende-se que, na contemporaneidade, vive-se uma viagem de volta ao passado, pois h? um retrocesso na efetiva??o dos direitos da inf?ncia e da adolesc?ncia, pois se avan?a no contexto legal, contudo, atrav?s do avan?o das ofensivas neoliberal e conservadora, retorna-se ? l?gica menorista no atendimento ?s demandas apresentadas pelas crian?as e adolescentes. Outrossim, compreende-se que o argumento jur?dico tem sido constru?do por meio de perspectivas da moraliza??o da quest?o social. Dessa forma, cria-se um ciclo, onde a fam?lia sofre o impacto da din?mica do capital, mas ? culpabilizada, o que corrobora para o acolhimento institucional e para a perda do poder familiar. Sendo assim, percebeu-se que as fam?lias que t?m os filhos acolhidos institucionalmente est?o expostas a um contexto de (des)prote??o social. Dentre os desafios identificados para a efetiva??o do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes, destaca-se o atual contexto de precariza??o da Pol?tica de Assist?ncia Social do munic?pio investigado, visto que essa pol?tica p?blica est? envolta por manifesta??es do processo de precariza??o do trabalho, tais como a terceiriza??o e a alta rotatividade de profissionais, de n?vel m?dio e superior. Al?m disso, observou-se que h? falta de investimento no servi?o que oferta prote??o social b?sica, que somada as manifesta??es do processo de precariza??o do trabalho contribui para a descontinuidade do atendimento e acompanhamento ?s fam?lias. Ademais, atrav?s desse estudo observou-se que o direito a conviv?ncia familiar e comunit?ria das crian?as e adolescentes que encontram-se acolhidas (os) institucionalmente vem sendo efetivado por meio da viola??o do direito a conviv?ncia com a fam?lia de origem. Quanto ?s possibilidades, entende-se que, por meio de concurso p?blico, se garantiria estabilidade aos profissionais, para o desenvolvimento de um trabalho intersetorial. Ademais, se faz necess?rio maior investimento nas pol?ticas sociais ? neste caso na Pol?tica de Assist?ncia Social, com recursos humanos e materiais, a fim de desenvolver um trabalho baseado na prote??o integral, contribuindo com as fam?lias no enfrentamento das express?es da quest?o social; na diminui??o das chances de encaminhamento das crian?as e adolescentes para o acolhimento institucional, bem como no tempo de perman?ncia desses sujeitos nas institui??es de acolhimento, na perspectiva da efetiva??o do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria.
10

Viol?ncia dom?stica contra a crian?a e adolescente: uma an?lise desta quest?o a partir de doze trabalhos brasileiros na ?rea / Domestic violence against children and adolescents: an analysis of this issue from twelve Brazilian studies in the area

Carvalho, Joanna Marcos de 08 February 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joanna Marcos de Carvalho.pdf: 591275 bytes, checksum: 8077c97f88df1e93c4ce7d75d36da6fa (MD5) Previous issue date: 2010-02-08 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / This work had as objective to draw the analyzes of the brazilian scientific production on domestic violence against child and adolescent published in the scientific journals between the years of 2006 to 2008. The reading of all articles was accomplished in order to find on to thematic present and analyzed the psychology professional's performance before this work context. The theoretical foundation includes the domestic violence to child and how psychologists works in this contexts. It was examined all the journals classified by Capes according to three levels A1, A2 e B1, by the bibliographic analyzis. Of the total of 1,997 articles surveyed between the years 2006 to 2008, twelve have as main subject, domestic violence against children and adolescents. It is extremely important that the psychologist or other professionals working in this sphere, establishing contact with both the child and family involved with, and transform their experiences in scientific reports, to thereby create possibilities for exchange of experience and is a woven plot multiplication of information. / Este trabalho teve como objetivo, tra?ar uma an?lise da produ??o sobre viol?ncia dom?stica contra crian?a e adolescente veiculada nos peri?dicos cient?ficos brasileiros, entre os anos de 2006 a 2008. Foi realizada a leitura dos artigos encontrados sobre a presente tem?tica e analisada a atua??o do profissional de psicologia diante deste contexto de trabalho. O embasamento te?rico desta pesquisa engloba a exposi??o do que vem a ser a viol?ncia dom?stica infantil, passando pelo modo como ? realizado o trabalho do psic?logo nos casos em que a crian?a ? vitimizada e, por fim, estabelece uma ponte entre a viol?ncia dom?stica infantil e a atua??o psicol?gica. Foram analisados os peri?dicos classificados pela CAPES, na ?rea de psicologia referentes aos estratos A1, A2 e B1 por meio de uma an?lise bibliogr?fica. Do total de 1.997 artigos pesquisados entre os anos de 2006 a 2008, doze tem como assunto principal, a viol?ncia dom?stica contra a crian?a e adolescente.? de suma import?ncia, que o psic?logo ou demais profissionais que atuem nessa esfera, estabele?am contato tanto com a crian?a quanto com os familiares envolvidos, e transformem suas experi?ncias em relatos cient?ficos, para que assim, criem possibilidades de trocas de experi?ncia e seja tecida uma trama de multiplica??o de informa??es.

Page generated in 0.4488 seconds