O presente estudo identifica os efeitos dos novos acordos de livre comércio sobre os produtores de arroz no Brasil e nas demais regiões relevantes no mercado mundial. Inicialmente , são analisados os acordos comerciais de âmbito multilateral e regional, bem como as principais tendências. Na análise, verificam-se as distorções de mercado e os efeitos sobre os mercados agrícolas. Entre os produtos agrícolas comercializados no mercado internacional, o arroz tem a maior proteção por parte dos países e dos blocos regionais. Em função disto, o comércio de arroz está limitado a 5% da quantidade produzida no mundo, e os preços apresentam uma te ndência de queda ao longo das últimas décadas. A fim de compreender o funcionamento deste mercado, são definidas as principais regiões, analisados os desempenhos destas no mercado internacional e avaliadas as políticas domésticas e de comércio exterior adotadas pelos países. Neste sentido, a área de est udo foi definida com base na afinidade comercial e regional com os países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e no desempenho em termos de produção, consumo e comercialização de arroz. Entre as regiões de maio r relevância em termos de produção e consumo, destacamse a China, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e o Acordo Preferencial de Comércio do Sul da Ásia (SAPTA), enquanto por afinidade regional e comercial com os países do MERCOSUL salientam-se os países do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), da Comunidade Andina (CAN) e da União Eur opéia (UE) Na análise do desempenho dos países e regiões no mercado internacional, observa-se que a performance de cada região é influenciada pelas políticas intervencionistas, de tal forma que grande parte dos países exportadores adota algum tipo de incentivo à exportação de arroz. Para analisar os efeitos dos novos acordos comerciais, como, por exemplo, da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), MERCOSUL-UE e MERCOSUL-CAN, desenvolve- se um modelo de alocação espacial e temporal utilizando-se de um Problema Complementar idade Mista (PCM). Este modelo permite considerar as diferentes barreiras tarifárias e os subsídios concedidos pelas regiões em estudo, incluindo diferentes cenários que contemplem reduções tarifárias e de subsídios. Desta forma, no primeiro cenário são incluídos os aspectos relacionados com os acordos multilaterais junto à OMC. Por outro lado, os cenários 2, (MERCOSUL-CAN), 3, (ALCA), e 4 (MERCOSUL-UE) simulam acordos de livre comércio de âmbito regional, considerando aspectos como, por exemplo, a eliminação (redução) das barreiras tarifárias e a eliminação (redução) de subsídios Por último, o quinto cenário é subdividido em dois grupos: o primeiro deles considera a formação da área de livre comércio entre a ASEAN e a China; o segundo trata dos efeitos sobre o me rcado internacional de arroz dada a entrada da China na OMC. Entre os cenários analisados destacam-se, como os mais favoráveis aos produtores brasileiros , os acordos de livre comércio com a CAN e os acordos de livre comércio com a UE. Em ambos os cenários existem perdas aos consumidores brasileiros e aos produtores dos países da CAN e da UE.

O presente estudo identifica os efeitos dos novos acordos de livre comércio sobre os produtores de arroz no Brasil e nas demais regiões relevantes no mercado mundial. Inicialmente , são analisados os acordos comerciais de âmbito multilateral e regional, bem como as principais tendências. Na análise, verificam-se as distorções de mercado e os efeitos sobre os mercados agrícolas. Entre os produtos agrícolas comercializados no mercado internacional, o arroz tem a maior proteção por parte dos países e dos blocos regionais. Em função disto, o comércio de arroz está limitado a 5% da quantidade produzida no mundo, e os preços apresentam uma te ndência de queda ao longo das últimas décadas. A fim de compreender o funcionamento deste mercado, são definidas as principais regiões, analisados os desempenhos destas no mercado internacional e avaliadas as políticas domésticas e de comércio exterior adotadas pelos países. Neste sentido, a área de est udo foi definida com base na afinidade comercial e regional com os países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e no desempenho em termos de produção, consumo e comercialização de arroz. Entre as regiões de maio r relevância em termos de produção e consumo, destacamse a China, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e o Acordo Preferencial de Comércio do Sul da Ásia (SAPTA), enquanto por afinidade regional e comercial com os países do MERCOSUL salientam-se os países do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), da Comunidade Andina (CAN) e da União Eur opéia (UE) Na análise do desempenho dos países e regiões no mercado internacional, observa-se que a performance de cada região é influenciada pelas políticas intervencionistas, de tal forma que grande parte dos países exportadores adota algum tipo de incentivo à exportação de arroz. Para analisar os efeitos dos novos acordos comerciais, como, por exemplo, da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), MERCOSUL-UE e MERCOSUL-CAN, desenvolve- se um modelo de alocação espacial e temporal utilizando-se de um Problema Complementar idade Mista (PCM). Este modelo permite considerar as diferentes barreiras tarifárias e os subsídios concedidos pelas regiões em estudo, incluindo diferentes cenários que contemplem reduções tarifárias e de subsídios. Desta forma, no primeiro cenário são incluídos os aspectos relacionados com os acordos multilaterais junto à OMC. Por outro lado, os cenários 2, (MERCOSUL-CAN), 3, (ALCA), e 4 (MERCOSUL-UE) simulam acordos de livre comércio de âmbito regional, considerando aspectos como, por exemplo, a eliminação (redução) das barreiras tarifárias e a eliminação (redução) de subsídios Por último, o quinto cenário é subdividido em dois grupos: o primeiro deles considera a formação da área de livre comércio entre a ASEAN e a China; o segundo trata dos efeitos sobre o me rcado internacional de arroz dada a entrada da China na OMC. Entre os cenários analisados destacam-se, como os mais favoráveis aos produtores brasileiros , os acordos de livre comércio com a CAN e os acordos de livre comércio com a UE. Em ambos os cenários existem perdas aos consumidores brasileiros e aos produtores dos países da CAN e da UE.

Como se explicam os embargos ao comércio internacional de carne bovina na regulamentação aplicável? Este trabalho trata de fornecer tal explicação, na esfera do Direito Internacional Econômico. O embargo, como um fenômeno de comércio internacional, é o objeto do estudo de casos: casos de embargos à carne bovina in natura colocados pela União Européia e pela Federação da Rússia, a partir de 1995. O comércio internacional de carne bovina serve para análise na perspectiva das exceções ao comércio ou medidas sanitárias. O Brasil atualmente é líder na exportação e um dos principais produtores de carne bovina no mundo, e a União Européia e a Federação da Rússia, inobstante sejam os principais importadores da carne bovina in natura brasileira, são dois dos maiores consumidores e importadores de carne bovina no mundo. Para obter informações sobre os casos e sobre os acordos pertinentes, empregou-se pesquisa em várias fontes de documentos, inclusive relativos às relações diplomáticas brasileiras com o bloco e país mencionados. Essencialmente, a finalidade deste estudo foi a verificação da relação entre as circunstâncias que constitiram em justificativas oficiais aos embargos e a análise e interpretação de tais circunstâncias em um quadro regulatório circunscrito pelos acordos internacionais pertinentes ou aplicáveis. Os resultados finais verificaram que: 1) todas as circunstâncias que consistiram em justificativas oficias aos embargos estiveram relacionadas com a sanidade animal; 2) estas circunstâncias estão incluídas no que os acordos aplicáveis concebem por medidas sanitárias; 3) a aplicação de medidas sanitárias encontra permissibilidade na referida regulamentação; 4) inobstante, tal permissibilidade é condicionada, na maioria dos acordos, pela "necessidade" de aplicação; 5) esta "necessidade" traz implicações menos objetivas que os textos dos acordos internacionais analisados, como as avaliações de risco e condições econômicas e políticas; 6) também os processos de avaliação de risco podem implicar interesses políticos e populares, uma vez que a determinação de que conhecimento científico aplicar é uma decisão dos governos; 7) nas recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal, a permissibilidade à colocação de embargos ao comércio de carne bovina depende da enfermidade animal em questão, porquanto fundada no conhecimento científico veterinário estipulado por um comitê internacional formado por representantes de todos os membros da Organização; e pelo exposto, 8) o trabalho argumenta que a utilização dos padrões internacionais elaborados pelas organizações internacionais de referência é estratégica nas negociações internacionais, e sugere que os negociadores se engajem nesta consideração, no sentido de uma harmonização. / How to explain international trade bans on beef within the applicable regulation? This work attempts to give such explanation, in the field of International Economic Law. The ban, as a phenomenon of international trade, is the object of study: through cases of European Union and Russian Federation's bans to Brazilian fresh, chilled and frozen beef, from 1995. International beef trade provides analysis in the perspective of trade exceptions or sanitary measures. Brazil is actually the foremost beef exporter and one of the most beef producers in the world, and European Union and Russian Federation are two of the world's principal beef consumers and importers, whereas the main buyers of Brazilian fresh, chilled and frozen beef. The data about the cases and the applicable regulation were taken from various sources of documents, including relating to Brazilian diplomatic relations with the mentioned bloc and country. Essentially, the purpose of this study is to verify the relation between the circumstances which officially justified the international trade bans on beef in the cases documented and the regulatory framework defined by the pertinent international agreements. The results verified that: 1) in all of the cases studied, the circumstances which officially justified bans were concerned with animal health; 2) that circumstances are included in what the pertinent agreements consider as sanitary measures; 3) the application of sanitary measures is permissible within the applicable regulation; 4) nonetheless, in the majority of the agreements, such permissibility is subject to the condition of "necessity"; 5) that condition carries further implications, less objective than the texts of the agreements, like risk analysis and economic and political circumstances; 6) moreover, the risk analysis processes could implicate political and popular interests, because to ascertain which scientific knowledge should be pursued is a decision by the governments; 7) in the World Organisation for Animal Health recommendations, the permissibility to ban trade depends on the animal disease in question, then based on scientific knowledge undertaken by an international committee of delegates of the members of the Organization; and thereafter, 8) the work argues that the utilization of international organizations standards is a strategic approach to negotiations, and suggests that negotiators should focus in that, in the direction of harmonization.

Como se explicam os embargos ao comércio internacional de carne bovina na regulamentação aplicável? Este trabalho trata de fornecer tal explicação, na esfera do Direito Internacional Econômico. O embargo, como um fenômeno de comércio internacional, é o objeto do estudo de casos: casos de embargos à carne bovina in natura colocados pela União Européia e pela Federação da Rússia, a partir de 1995. O comércio internacional de carne bovina serve para análise na perspectiva das exceções ao comércio ou medidas sanitárias. O Brasil atualmente é líder na exportação e um dos principais produtores de carne bovina no mundo, e a União Européia e a Federação da Rússia, inobstante sejam os principais importadores da carne bovina in natura brasileira, são dois dos maiores consumidores e importadores de carne bovina no mundo. Para obter informações sobre os casos e sobre os acordos pertinentes, empregou-se pesquisa em várias fontes de documentos, inclusive relativos às relações diplomáticas brasileiras com o bloco e país mencionados. Essencialmente, a finalidade deste estudo foi a verificação da relação entre as circunstâncias que constitiram em justificativas oficiais aos embargos e a análise e interpretação de tais circunstâncias em um quadro regulatório circunscrito pelos acordos internacionais pertinentes ou aplicáveis. Os resultados finais verificaram que: 1) todas as circunstâncias que consistiram em justificativas oficias aos embargos estiveram relacionadas com a sanidade animal; 2) estas circunstâncias estão incluídas no que os acordos aplicáveis concebem por medidas sanitárias; 3) a aplicação de medidas sanitárias encontra permissibilidade na referida regulamentação; 4) inobstante, tal permissibilidade é condicionada, na maioria dos acordos, pela "necessidade" de aplicação; 5) esta "necessidade" traz implicações menos objetivas que os textos dos acordos internacionais analisados, como as avaliações de risco e condições econômicas e políticas; 6) também os processos de avaliação de risco podem implicar interesses políticos e populares, uma vez que a determinação de que conhecimento científico aplicar é uma decisão dos governos; 7) nas recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal, a permissibilidade à colocação de embargos ao comércio de carne bovina depende da enfermidade animal em questão, porquanto fundada no conhecimento científico veterinário estipulado por um comitê internacional formado por representantes de todos os membros da Organização; e pelo exposto, 8) o trabalho argumenta que a utilização dos padrões internacionais elaborados pelas organizações internacionais de referência é estratégica nas negociações internacionais, e sugere que os negociadores se engajem nesta consideração, no sentido de uma harmonização. / How to explain international trade bans on beef within the applicable regulation? This work attempts to give such explanation, in the field of International Economic Law. The ban, as a phenomenon of international trade, is the object of study: through cases of European Union and Russian Federation's bans to Brazilian fresh, chilled and frozen beef, from 1995. International beef trade provides analysis in the perspective of trade exceptions or sanitary measures. Brazil is actually the foremost beef exporter and one of the most beef producers in the world, and European Union and Russian Federation are two of the world's principal beef consumers and importers, whereas the main buyers of Brazilian fresh, chilled and frozen beef. The data about the cases and the applicable regulation were taken from various sources of documents, including relating to Brazilian diplomatic relations with the mentioned bloc and country. Essentially, the purpose of this study is to verify the relation between the circumstances which officially justified the international trade bans on beef in the cases documented and the regulatory framework defined by the pertinent international agreements. The results verified that: 1) in all of the cases studied, the circumstances which officially justified bans were concerned with animal health; 2) that circumstances are included in what the pertinent agreements consider as sanitary measures; 3) the application of sanitary measures is permissible within the applicable regulation; 4) nonetheless, in the majority of the agreements, such permissibility is subject to the condition of "necessity"; 5) that condition carries further implications, less objective than the texts of the agreements, like risk analysis and economic and political circumstances; 6) moreover, the risk analysis processes could implicate political and popular interests, because to ascertain which scientific knowledge should be pursued is a decision by the governments; 7) in the World Organisation for Animal Health recommendations, the permissibility to ban trade depends on the animal disease in question, then based on scientific knowledge undertaken by an international committee of delegates of the members of the Organization; and thereafter, 8) the work argues that the utilization of international organizations standards is a strategic approach to negotiations, and suggests that negotiators should focus in that, in the direction of harmonization.

O MERCOSUL e a União Européia (UE) firmaram no ano de 1995, o Acordo Marco de Cooperação Inter-Regional, que tinha como objetivo fortalecer as relações bi-regionais e a preparar as condições para a criação de uma Associação Inter-Regional, que abrangesse a área comercial, cooperação econômica, tecnológica, financeira, e também cultural e social. A concretização da Associação representaria um grande ganho para o MERCOSUL devido à importância comercial que a UE representa para o bloco, sendo a sua principal parceira tanto nas exportações quantos nas importações. Desde a assinatura do acordo, os dois blocos realizaram diversas rodadas de negociações, mas não conseguiram avançar na direção de maiores realizações. Um dos principais entraves tem sido a intransigência da UE, principalmente no que diz respeito ao conceder melhores ofertas no setor agrícola. O presente trabalho objetiva, portanto, analisar a evolução das negociações comerciais entre os dois blocos, a fim de identificar os entraves no setor agrícola, que contribuíram para o impedimento da implantação da Associação Inter-Regional. A evolução das rodadas de negociações entre os dois blocos mostrou que o protecionismo agrícola é um dos pontos cruciais para a obtenção de um acordo de livre comércio. O fracasso das negociações provou para o MERCOSUL, que independemente das negociações acontecerem no plano multilateral ou bilateral, a UE não está disposta em maiores concessões. Portanto, enquanto a UE mantiver as subvenções, responsáveis por enormes excedentes na produção agrícola européia, não será possível a obtenção de melhores resultados, que conduzam a implantação de uma área de livre comércio entre MERCOSUL e União Européia. / MERCOSUR and the European Union (EU) signed in 1995, the Framework Agreement on Inter-Regional Cooperation, which aimed to strengthen bi-regional relations and prepare the conditions for the creation of an Interregional Association, covering the commercial area, economic cooperation, technological, financial and also cultural and social. The concretion of the Association would be a great gain for Mercosur due to the commercial importance that the EU accounts for the block, which is its main partner in both exports and imports. Since signing the agreement, the two blocks had several rounds of negotiations, but failed to move toward greater accomplishments. A major obstacle has been the intransigence of the EU, particularly with regard to grant better offers in the agricultural sector. This paper aims, therefore, to examine developments in trade negotiations between the two blocs, in order to identify the barriers in the agricultural sector, which contributed to impeding the implantation of the Inter-Regional. The evolution of rounds of negotiations between the two blocs has shown that agricultural protectionism is one of the crucial points for achieving a free trade agreement. The failure of the negotiations proved to MERCOSUR, that independently the negotiations occur multilaterally or bilaterally, the EU is not willing to further concessions. So, while the EU maintains subsidies, responsible for huge surpluses on European agricultural production, it is not possible to obtain better results, which conduce to establishment of a free trade area between MERCOSUR and the European Union.

Este projeto tem por objetivo analisar o potencial comercial brasileiro no contexto da Cooperação Sul-Sul, através do estudo dos Acordos Comerciais do Brasil com a África do Sul e a Índia (Mercosul – SACU e Mercosul – Índia). O presente trabalho possui dois propósitos principais – analisar o status quo e o perfil dos acordos comerciais em pauta entre o Brasil, África do Sul e a Índia e sequencialmente verificar o potencial de aprofundamento do atual Acordo Mercosul – Índia rumo a uma futura Área de Livre Comércio como forma efetiva de fortalecimento econômico no contexto da estratégia brasileira frente aos países do IBAS e da Cooperação Sul-Sul. Para estudar os Acordos de Preferência Comercial selecionados, se utilizará a metodologia multicritério de análise das ofensividades e sensibilidades dos principais produtos brasileiros exportados e importados com estes mercados, o grau de abrangência, profundidade e a cobertura de tais acordos. Por fim, pretende-se inferir considerações gerais sobre o fortalecimento comercial, econômico e político no âmbito da Cooperação Sul-Sul que se poderia obter a partir da ampliação de tais acordos. / This project aims to analyze the Brazilian commercial potential in the context of South-South Cooperation, through the study of Brazil's Trade Agreements with South Africa and India (Mercosur - SACU and Mercosur - India). This work has two main purposes - to analyze the ‘status quo’ and the profile of trade agreements at issue between Brazil, South Africa and India, and sequentially verify the potential of deepening the current Mercosur Agreement - India towards a future Free Trade Area as an effective form of economic empowerment in the context of the Brazilian strategy at IBSA countries and in the South-South Cooperation. To study the selected trade preference agreements, the methodology approach to be used will be the multiple-criteria analysis of offensiveness and sensitivities of the main Brazilian products exported and imported with these markets, the degree of breadth, depth and coverage of such agreements. Finally, the intention is to infer general considerations on the commercial, economic and political empowerment within the framework of South-South cooperation that could be obtained from the expansion of such agreements.

Neste trabalho, é apresentado o modelo ARSETI (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium for Trade Impact). Uma estrutura inter-regional de equilíbrio geral computável desenvolvido para análise da economia do Rio Grande do Sul e o Resto do Brasil no sentido de elaboração de políticas econômicas em relação a acordos comerciais a nível mundial. Os blocos/países foram analisados através da seguinte distinção entre os mercados externos: Argentina, MERCOSUL, ALCA, União Européia, China e Resto do Mundo. O Estado gaúcho mantém certa vantagem com relação ao país sobre o processo de abertura comercial com o MERCOSUL, apesar de ambos ganharem, caso o acordo se estabelecesse de maneira plena (tarifa zero). Acordos mais amplos como ALCA e União Européia não são, necessariamente, ruins para o estado do sul do país, mas beneficiam relativamente mais o restante do país no longo prazo. Na possibilidade da implementação do ALCA, o Rio Grande do Sul pode, eventualmente, se preparar para um novo período de concentração industrial na região sudeste do país. / In this work model ARSETI is presented (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium will be Trade Impact). An interregional structure of computable general balance developed for analysis of the economy of the Rio Grande do Sul and the Remaining portion of Brazil in the direction of elaboration of economic policies in relation the commercial agreements the world-wide level. The blocks/countries had been analyzed through the following distinction between the external markets: Argentina, MERCOSUL, ALCA, European Union, China and Rest of the World. The State gaucho keeps certain advantage with regard to the country on the process of commercial opening with the MERCOSUL, although both to gain case the agreement if established in full way (tariff zero). Agreements ampler as ALCA and European Union are not necessarily bad for the state of the south of the country, but they relatively more benefit the remain of the country in the long stated period. In the possibility of the implementation of the ALCA, the Rio Grande do Sul can eventually be prepared for a new period of industrial concentration in the Southeastern region of the country.

Neste trabalho, é apresentado o modelo ARSETI (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium for Trade Impact). Uma estrutura inter-regional de equilíbrio geral computável desenvolvido para análise da economia do Rio Grande do Sul e o Resto do Brasil no sentido de elaboração de políticas econômicas em relação a acordos comerciais a nível mundial. Os blocos/países foram analisados através da seguinte distinção entre os mercados externos: Argentina, MERCOSUL, ALCA, União Européia, China e Resto do Mundo. O Estado gaúcho mantém certa vantagem com relação ao país sobre o processo de abertura comercial com o MERCOSUL, apesar de ambos ganharem, caso o acordo se estabelecesse de maneira plena (tarifa zero). Acordos mais amplos como ALCA e União Européia não são, necessariamente, ruins para o estado do sul do país, mas beneficiam relativamente mais o restante do país no longo prazo. Na possibilidade da implementação do ALCA, o Rio Grande do Sul pode, eventualmente, se preparar para um novo período de concentração industrial na região sudeste do país. / In this work model ARSETI is presented (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium will be Trade Impact). An interregional structure of computable general balance developed for analysis of the economy of the Rio Grande do Sul and the Remaining portion of Brazil in the direction of elaboration of economic policies in relation the commercial agreements the world-wide level. The blocks/countries had been analyzed through the following distinction between the external markets: Argentina, MERCOSUL, ALCA, European Union, China and Rest of the World. The State gaucho keeps certain advantage with regard to the country on the process of commercial opening with the MERCOSUL, although both to gain case the agreement if established in full way (tariff zero). Agreements ampler as ALCA and European Union are not necessarily bad for the state of the south of the country, but they relatively more benefit the remain of the country in the long stated period. In the possibility of the implementation of the ALCA, the Rio Grande do Sul can eventually be prepared for a new period of industrial concentration in the Southeastern region of the country.

Neste trabalho, é apresentado o modelo ARSETI (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium for Trade Impact). Uma estrutura inter-regional de equilíbrio geral computável desenvolvido para análise da economia do Rio Grande do Sul e o Resto do Brasil no sentido de elaboração de políticas econômicas em relação a acordos comerciais a nível mundial. Os blocos/países foram analisados através da seguinte distinção entre os mercados externos: Argentina, MERCOSUL, ALCA, União Européia, China e Resto do Mundo. O Estado gaúcho mantém certa vantagem com relação ao país sobre o processo de abertura comercial com o MERCOSUL, apesar de ambos ganharem, caso o acordo se estabelecesse de maneira plena (tarifa zero). Acordos mais amplos como ALCA e União Européia não são, necessariamente, ruins para o estado do sul do país, mas beneficiam relativamente mais o restante do país no longo prazo. Na possibilidade da implementação do ALCA, o Rio Grande do Sul pode, eventualmente, se preparar para um novo período de concentração industrial na região sudeste do país. / In this work model ARSETI is presented (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium will be Trade Impact). An interregional structure of computable general balance developed for analysis of the economy of the Rio Grande do Sul and the Remaining portion of Brazil in the direction of elaboration of economic policies in relation the commercial agreements the world-wide level. The blocks/countries had been analyzed through the following distinction between the external markets: Argentina, MERCOSUL, ALCA, European Union, China and Rest of the World. The State gaucho keeps certain advantage with regard to the country on the process of commercial opening with the MERCOSUL, although both to gain case the agreement if established in full way (tariff zero). Agreements ampler as ALCA and European Union are not necessarily bad for the state of the south of the country, but they relatively more benefit the remain of the country in the long stated period. In the possibility of the implementation of the ALCA, the Rio Grande do Sul can eventually be prepared for a new period of industrial concentration in the Southeastern region of the country.

Este projeto tem por objetivo analisar o potencial comercial brasileiro no contexto da Cooperação Sul-Sul, através do estudo dos Acordos Comerciais do Brasil com a África do Sul e a Índia (Mercosul – SACU e Mercosul – Índia). O presente trabalho possui dois propósitos principais – analisar o status quo e o perfil dos acordos comerciais em pauta entre o Brasil, África do Sul e a Índia e sequencialmente verificar o potencial de aprofundamento do atual Acordo Mercosul – Índia rumo a uma futura Área de Livre Comércio como forma efetiva de fortalecimento econômico no contexto da estratégia brasileira frente aos países do IBAS e da Cooperação Sul-Sul. Para estudar os Acordos de Preferência Comercial selecionados, se utilizará a metodologia multicritério de análise das ofensividades e sensibilidades dos principais produtos brasileiros exportados e importados com estes mercados, o grau de abrangência, profundidade e a cobertura de tais acordos. Por fim, pretende-se inferir considerações gerais sobre o fortalecimento comercial, econômico e político no âmbito da Cooperação Sul-Sul que se poderia obter a partir da ampliação de tais acordos. / This project aims to analyze the Brazilian commercial potential in the context of South-South Cooperation, through the study of Brazil's Trade Agreements with South Africa and India (Mercosur - SACU and Mercosur - India). This work has two main purposes - to analyze the ‘status quo’ and the profile of trade agreements at issue between Brazil, South Africa and India, and sequentially verify the potential of deepening the current Mercosur Agreement - India towards a future Free Trade Area as an effective form of economic empowerment in the context of the Brazilian strategy at IBSA countries and in the South-South Cooperation. To study the selected trade preference agreements, the methodology approach to be used will be the multiple-criteria analysis of offensiveness and sensitivities of the main Brazilian products exported and imported with these markets, the degree of breadth, depth and coverage of such agreements. Finally, the intention is to infer general considerations on the commercial, economic and political empowerment within the framework of South-South cooperation that could be obtained from the expansion of such agreements.