ALBUQUERQUE, Rafael Menezes. Índice de qualidade da gestão pública municipal: uma proposta de mensuração. 2015. 72f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-29T19:08:47Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_rmalbuquerque.pdf: 2363140 bytes, checksum: 547cfa202388130a14da170b55a39a54 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-29T19:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_rmalbuquerque.pdf: 2363140 bytes, checksum: 547cfa202388130a14da170b55a39a54 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T19:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_rmalbuquerque.pdf: 2363140 bytes, checksum: 547cfa202388130a14da170b55a39a54 (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation was carried out in order to develop a quality municipal public management index (QMPMI) as a basis for decision-making by public managers, and guidance to regulatory agencies in setting priorities for inspection activities. For the study, data were collected from sites of Instituto de Pesquisa Econômica e aplicada (Ipea), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), on which was applied a multivariate data technique analysis, called factor analysis. This technique helped to reduce the number of variables and defined the weights of each set in the index. The proposed index includes indicators in the areas of health, education, employment and public finances, and that education was the area with the greater impact in the index. At the end, the QMPMI was calculated for the municipalities in Ceará in the period 2009 to 2012. The results allowed the comparison between Ceará municipalities and can be used to identify the municipalities that need more attention from regulatory agencies and that can be used as a model for other municipalities. / Esta dissertação foi realizada com o objetivo de desenvolver um índice de qualidade da gestão pública municipal (IQGPM) que sirva de base para tomada de decisões pelos gestores públicos, bem como orientação aos órgãos de controle na definição de prioridades na atividade de fiscalização. Para o estudo foram coletados dados dos sites do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), sobre os quais foi aplicada a técnica de análise multivariada de dados, denominada de análise de fatores. A utilização desta técnica permitiu a redução do número de variáveis selecionadas e definiu os pesos de cada na composição do índice. O índice proposto contempla indicadores das áreas da saúde, educação, trabalho e finanças públicas, sendo que a educação foi a área que apresentou maior impacto na composição do índice. Por fim, o IQGPM foi calculado para os municípios cearenses no período de 2009 a 2012. Os resultados permitiram a comparação entre os municípios cearenses e podem ser utilizados para identificar os municípios que necessitam de maior atenção por parte dos órgãos fiscalizadores e os que podem ser utilizados como paradigma pelos demais municípios.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O trabalho aborda a transparência das contas públicas que são oferecidas à população brasileira, particularmente das que tratam de informações sobre a gestão da dívida pública municipal. O desafio enfrentado é o de aumentar a transparência governamental com vistas a favorecer o controle social esclarecido, por parte da população, uma vez que tal controle é condição necessária e essencial do regime político democrático, no qual o poder emana do povo. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a publicidade como um dos princípios da administração pública. No ano de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal incorporou o princípio da transparência no ordenamento jurídico como condição necessária à gestão fiscal responsável. Todavia, apesar de todas as exigências legais e constitucionais, constata-se a existência de deficiências na transparência das contas públicas apresentadas à população. A pergunta da pesquisa que informa o problema investigado é: "como avaliar a transparência da gestão da dívida pública municipal, com vistas a favorecer o controle social?". O objetivo geral da tese é "construir um modelo para avaliação da transparência da gestão da dívida pública municipal com vistas a seu aperfeiçoamento". O trabalho apresenta a gestão da dívida pública, no contexto dos municípios brasileiros, identificando, para a população no processo de controle social, informações relevantes sobre a dívida municipal. Propõe-se um modelo de avaliação da transparência da gestão da dívida pública municipal (GDPM), orientado para o auxílio do controle social, com base na Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MCDA). Trata-se de uma pesquisa aplicada, qualitativa e quantitativa. Quanto à sua natureza, é uma pesquisa exploratória, que adota o paradigma científico do construtivismo. O enfoque da pesquisa é fenomenológico. O modelo, construído a partir das contas públicas divulgadas e segundo a percepção do decisor e de um grupo de cidadãos de um conselho comunitário, foi aplicado na avaliação da transparência da GDPM, no Município de Florianópolis. Com base nos resultados obtidos a partir da aplicação do modelo, foram recomendadas ações para o aprimoramento da transparência da GDPM. A proposta sugerida neste estudo pode ser aplicada em qualquer município brasileiro, mediante os devidos ajustes aos interesses e conhecimentos dos atores envolvidos nos diferentes contextos. Não houve a pretensão de se apresentar uma forma definitiva para responder ao problema da pesquisa. Isto se dá em função da abordagem construtivista, que não é estática e, sim, passível de evolução. Neste sentido, a proposta emerge como uma estrutura aberta a mudanças, ampliações e reduções, conforme a evolução dos conhecimentos, interesses e valores dos atores, verificada no decorrer do tempo.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 214153.pdf: 2154442 bytes, checksum: 7ef22d32e518a52d9bc82e68cda6aac4 (MD5) / Os municípios brasileiros tiveram, nas últimas décadas, importantes conquistas constitucionais, relacionadas à autonomia política, administrativa e poder em legislar pelos interesses locais. Este fortalecimento constitucional proporcionou às instituições municipais mais atribuições para o atendimento da população na perspectiva social. Por sua vez, as gestões municipais, apresentam carências administrativas por falta de experiência em administração pública, forte conotação política nas ações e uso dos recursos, desconhecimento da própria realidade local e falta de critérios técnicos para a aplicação adequada dos recursos. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo principal a elaboração de um modelo para auxiliar os gestores municipais no estabelecimento de prioridades de ações, com vistas a obter a melhor efetividade na aplicação dos recursos na perspectiva social. Para isso, a perspectiva social foi desdobrada em três contextos principais, ou seja: habitabilidade, saúde e educação. Para cada um destes contextos, está apresentado um conjunto de indicadores, especialmente selecionados e utilizados mundialmente por serem essenciais na apreciação desta perspectiva e para dar suporte ao modelo proposto. Todos indicadores foram avaliados por critérios técnicos que permitem o estabelecimento de uma ordem de importância. Os pontos com maior prioridade de ação e atenção dos gestores municipais, indica a tomada de decisão para o melhor uso dos recursos. Uma das principais contribuições do trabalho está na construção de um mapa de relações causais entre os indicadores, com a avaliação da influência exercida por cada indicador sobre os demais indicadores e, por conseguinte, sobre toda a perspectiva social em análise. A aplicação do modelo num município do Planalto Serrano, próximo a Florianópolis - SC, tornou possível constatar as deficiências, limitações e carências técnicas dos gestores municipais, relacionadas à tomada de decisão para o bom direcionamento das ações e dos recursos. Por sua vez, o trabalho demonstra que o modelo foi de tal valia que os gestores municipais estão, atualmente, empregando o mesmo para fins do planejamento anual do corrente ano e para o delineamento das ações das secretarias, visando o planejamento plurianual.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221836.pdf: 2618027 bytes, checksum: 3cbcc938651b72585c190acd94b6cced (MD5) / O objetivo desta pesquisa é contribuir para o desenvolvimento de sistemas de monitoramento de intervenções governamentais no campo habitacional, tendo como pressuposto que as informações inerentes aos processos e aos resultados destas intervenções, ao serem produzidas, sistematizadas e divulgadas de forma organizada, possibilitam a otimização da ação dos diversos agentes que intervêm na cadeia de provisão habitacional. O estudo foi desenvolvido utilizando uma estratégia de pesquisa do tipo indução analítica que permitiu a elaboração gradativa de um modelo de sistematização de informações tomado como referência para analisar o comportamento das variáveis de operacionalização dos sistemas de monitoramento de intervenções governamentais no campo habitacional vigentes em três Secretarias Municipais de Habitação (SMH). Mediante a análise também foram identificadas as possibilidades de compatibilizá-los ao sistema único de monitoramento das intervenções dos governos municipais no campo habitacional que representa o referido modelo. A temática abrangente do modelo prevê a indexação de indicadores qualitativos, quantitativos, objetivos e subjetivos em trinta e três categorias de informação distribuídas em três módulos principais, quais sejam: as regras que definem as intervenções, as suas condições de implementação e as suas características. Os resultados obtidos a partir dos estudos de caso realizados indicam limitações de ordem conceitual no desenvolvimento dos sistemas de monitoramento vigentes nas SMH, mas também possibilidades operacionais já adotadas nestas secretarias para compatibilizar estes sistemas ao sistema único de monitoramento já referido. As limitações de ordem conceitual podem ser enfrentadas a partir da divulgação da própria teorização desenvolvida na pesquisa visando caracterizar os sistemas e os processos de monitoramento, a qual aborda os seguintes assuntos: plano de implementação do modelo; contextualização da implementação do sistema de monitoramento no processo de desenvolvimento de sistemas de informação; modulação temática e cobertura das intervenções; escolha e preparação da equipe; caracterização das variáveis de operacionalização do sistema de monitoramento; representação genérica dos processos que integram a implementação das intervenções; determinação da dimensão conceitual dos indicadores e a sua associação às categorias temáticas do sistema de monitoramento; fontes e armazenamento de dados e formato da divulgação dos indicadores.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1983. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320990.pdf: 3525729 bytes, checksum: 64f3ca5aa0895a1c3793ae321984afc5 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T19:36:45Z : No. of bitstreams: 1 227605.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / O objetivo central desta pesquisa consiste em analisar o processo de mudança organizacional na Diretoria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora no período de 1999 a 2003, verificando as causas e efeitos que ocasionaram a mudança organizacional e identificando os elementos considerados relevantes para a promoção da mudança. Neste intuito, procurou-se efetuar uma fundamentação teórica que evidenciasse os pressupostos sobre mudança organizacional, a interferência que o ambiente ocasiona na organização do trabalho, apresentar os modelos de estruturas organizacionais existentes com suas vantagens e desvantagens. Contudo, foram expostas também as preocupações com a organização informal que não deve ser negligenciada quando de um processo de mudança. Aspectos básicos do referencial explicativo sobre a reforma administrativa gerencial pública no Brasil também foram enfocados. Na seqüência, procurou-se historiar como ocorreu o processo de mudança organizacional na Prefeitura, especialmente na DARH, quando da reforma administrativa. Além disso, foram realizadas entrevistas com a coalizão dominante da Diretoria de Administração e Recursos Humanos verificando as causas e efeitos que ocasionaram a mudança organizacional e identificando os elementos considerados relevantes para a sua promoção. Com este estudo procurou-se evidenciar os vários instrumentos que podem ser usados quando de uma mudança organizacional e alguns cuidados que devem ser observados para que este processo ocorra de forma satisfatória, sempre buscando o equilíbrio entre estratégia, estrutura, tecnologia e envolvimento das pessoas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 222489.pdf: 1115951 bytes, checksum: 05d79259cbf55319584bc40833306cc8 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T12:44:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A administração pública municipal tem sido tomada por uma complexidade crescente, que é responsável por falhas cada vez mais graves, seja pela magnitude, ou seja pela freqüência, ou ainda quando incorporadas a procedimentos administrativos formais. A falta de conexão entre objetivos e ações dá margem a denúncias especulativas, simplificando e/ou negando a complexidade existente e que não apresentam soluções aos problemas, desconsiderando qualquer encadeamento causa-efeito. O elemento central desta conexão é o processo decisório, onde os diversos elementos deste processo são analisados de forma integrada e somente assim parte-se para a ação. A decisão é uma atividade na qual não se tem tomado a devida atenção, selecionando-se alternativas que não favorecem os objetivos e desconhecendo-se as possibilidades de aprimorá-las ou de gerar alternativas inovadoras de forma criativa. Esta dissertação apresenta um modelo de processo decisório completo para melhorar a efetividade nas decisões das administrações públicas municipais, ampliando a accountability e favorecendo a participação popular de forma co-responsável. Com base no paradigma das administrações privadas, foram desenvolvidos muitos processos e formas para decidir, no entanto, a administração pública exige um foco diferente, tornando difícil o conceito de eficiência e eficácia. Desta forma opta-se pela efetividade como forma de avaliar a proximidade dos objetivos propostos aos resultados das ações, levando-se em conta, ainda, a avaliação dos diversos atores que participaram do processo. O processo decisório proposto constitui-se de uma etapa preliminar, correspondente à preparação dos gestores públicos a pensar em decisão, mostrando a importância desta atividade e estimulando-os a desenvolverem uma política de tratamento de problemas e/ou oportunidades. A partir de então, o processo decisório proposto considera o início como uma atividade sensorial, onde todos os atores captam os problemas ou oportunidades (situação) onde se exigem uma atitude de mudança de direção. O processo tem seqüência na estruturação desta situação, partindo-se da definição dos elementos do contexto decisório, e na seleção do instrumento de decisão mais adequado, onde é proposto um método para esta seleção. Neste aspecto, são apresentados vários instrumentos de forma simplificada, com o objetivo de orientar o leitor nas perspectivas de uso do processo decisório proposto. Na seqüência, este processo prevê atividades integradas entre geração de conhecimento, geração de alternativas e aplicação do instrumento de decisão. O processo continua com a própria seleção de uma alternativa e a definição de estratégias. Esta última atividade considera-se que não faça parte, necessariamente, do processo de decisão, no entanto, foi incluída neste trabalho, pois o processo pode fornecer uma grande contribuição para a definição de aspectos estratégicos na execução da alternativa. Finalmente, este trabalho apresenta uma simulação do processo decisório em um caso fictício explorando as diversas possibilidades que o processo pode oferecer. Com esta contribuição, acredita-se que as possibilidades de melhorar a efetividade de ações, a partir de objetivos propostos anteriormente possam ter mais possibilidades de sucesso.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-22T01:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 206010.pdf: 1614108 bytes, checksum: f9a659edbdba134f42cbc9f13e1247b7 (MD5) / Desenvolve-se neste trabalho um método de avaliação de liderança na gestão orientada para o espaço público municipal. Este método visa operacionalmente, entre outros objetivos, instrumentalizar meios de aprendizado e de melhoria contínua no processo de liderança municipal. Para efeito de organização, este trabalho está equalizado em seis capítulos em que se apresenta: a introdução da tese; os paradigmas e perspectiva da gestão pública; a liderança no espaço público municipal; o método desenvolvido; a aplicação do método, que consiste na coleta, análise e interpretação dos dados; e as conclusões e recomendações. A pesquisa desenvolvida foi de natureza qualitativa e nível exploratório, tendo sido delineada sob a perspectiva do estudo de multicasos. Como fator crítico, colocou-se a seguinte questão: em que medida as práticas de liderança na gestão pública municipal do Estado de Rondônia são compatíveis para mobilizar, no espaço público municipal, políticas que levam à construção simultânea da cidadania e governabilidade? A aplicação deste método ocorreu, portanto, com intuito de testá-lo em um estudo de multicasos, cujo escopo compreendeu cinco municípios do referido Estado. Os instrumentos aplicados na coleta, análise e interpretação dos dados são componentes do método desenvolvido nesta tese. Os resultados encontrados na pesquisa destacaram o nível de desempenho e o nível de metas de oportunidade de melhoria do processo de liderança. Os resultados também destacaram as seguintes perspectivas: constructo legal, constructo cultural, responsabilidade fiscal, responsabilidade social e espaço público municipal como componentes de orientação à melhoria do processo de liderança. A confiabilidade do método repousa em fatos empíricos que são originados por processo de auto-avaliação dos líderes em comparação com práticas de liderança evidenciadas nas organizações por eles lideradas. Ressalta-se, finalmente, que o método de avaliação da liderança na gestão do espaço público municipal, conforme preconizado no conteúdo desta tese, tem seu âmago na concepção de liderança como processo de conduzir mudanças e pessoas, aprendizado e resultado, para assim elevar a perspicácia e fomentar coalizões e comunicação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-19T19:43:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192080.pdf: 2359161 bytes, checksum: 80c947562a802f2cae96604924b8ba5e (MD5) / Este trabalho teve a intenção de demonstrar, de que forma uma Gestão em Fundos de Pensão Municipal pode atingir melhor sua efetividade diante de tantos "quebra-quebras" em empresas públicas ou privadas, utilizando como delineador o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC, e a partir deste estudo, ter uma ferramenta que poderá auxiliar nas tomadas de decisões a serem traçadas. Adequando as informações estratégicas e as mudanças para serem conhecidas e comparadas mas que não devem ser confundidas com informações competitivas, pois, baseiam-se no aperfeiçoamento da capacidade do Presidente, Diretores, Conselhos, profissionais da área e demais servidores de Entidades Fechadas de Previdência Privada a nível das Prefeituras. A partir de 1998, as transformações sociais, políticas e econômicas estabeleceram novas regras e normas de transições que interferiram no gerenciamento e na implantação de novos caminhos a serem planejados, desde novas estratégias e transformações no ambiente externo que afetaram diversas entidades fechadas de previdência privada na grande maioria dos municípios brasileiros. Continuidade e comprometimento na busca dos objetivos é preciso. Nessa perspectiva, flexibilização de normas e procedimentos, mais autonomia, inovações dos mecanismos de gestão, novas parcerias e diversificação das formas de operação do sistema passam a fazer parte integrante do discurso da reforma. Dessa forma faz-se necessário que os líderes que administram as organizações sejam eficazes e eficientes, que precisam tomar decisões rápidas, que transcendam as estruturas modernas e cada vez mais complexas atinjam seus objetivos e perspectivas de crescimento, posicionando e relacionando a organização no seu ambiente, de modo que garanta seu sucesso continuado e a coloque a salvo de eventuais surpresas. Diante disso, a legislação enfocada, foi no período de 1998 a junho 2002. Busca-se demonstrar a melhor maneira pela qual os administradores públicos podem aperfeiçoar a gestão organizacional em fundos de pensão e nas transformações externas ao longo desse período; precisam de uma estrutura funcional adequada com conhecimento específico e comprometido com as novas realidades econômicas, sociais, atuais e emergentes. O desenvolvimento e a implantação das modernas técnicas administrativas fortalecerá melhor a descentralização e atingirá sua efetividade, ultrapassando os períodos de turbulências, como mudanças estruturais e econômicas, sociais, legais, políticas e tecnológicas. Verifica-se, dessa forma, os níveis de complexidade da matéria que permitem a existência de ações gerenciais mais eficazes de uma visão do modo como a entidade precisa funcionar, consolidada pela estratégia organizacional dentro do contexto das transformações no ambiente externo municipal e de fácil compreensão, dentro de uma perspectiva fundamentada, desenvolvendo além do conhecimento teórico, o conhecimento prático nessa área. Outrossim, como escopo de se ter uma visão ampla do assunto e transpor a esfera meramente econômica, passa-se a analisar todo um conjunto de questões cruciais que foram ignorados nos últimos anos.