Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 952.pdf: 826062 bytes, checksum: db3bb9724c35f41b32ee9ffded8f9d71 (MD5) Previous issue date: 2007 / As ações desenvolvidas por uma área de Auditoria Interna tem o papel de verificar o desempenho da gestão de uma organização, atuando de forma preventiva e orientadora, transformando-se em mais um instrumento de apoio ao processo decisório. O controle, objetivo principal de uma área de auditoria interna, vem sofrendo mudanças, acompanhando as transformações na gestão das organizações em um mundo globalizado. Este estudo tem por objetivo as ações de um setor de Auditoria Interna realizadas em uma Instituição Pública de Ciência e Tecnologia em Saúde, considerando todo arcabouço de normas e legislações que regem o tema na Administração Pública Federal. Neste trabalho foram analisadas as ações de controle realizadas pelo setor de Auditoria Interna e órgãos de controle externo na Fundação Oswaldo Cruz, nos últimos seis anos. (...)

CAVALCANTE, Mônica Clark Nunes. Dimensões de governança no setor público: estudo das controladorias federal e estaduais brasileiras. 2011. 143 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-01T12:58:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mônica Clark Nunes Cavalcante.pdf: 1329545 bytes, checksum: 1c28529a488bc4078f8908a5f2085e75 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T12:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mônica Clark Nunes Cavalcante.pdf: 1329545 bytes, checksum: 1c28529a488bc4078f8908a5f2085e75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T12:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mônica Clark Nunes Cavalcante.pdf: 1329545 bytes, checksum: 1c28529a488bc4078f8908a5f2085e75 (MD5) Previous issue date: 2011 / Public governance is related to the assurance of a more secure institutional environment in the public administration, based on transparent, fair and reliable relationships, which contribute to alleviate the informational asymmetry and, consequently, the conflicts of interest between society and the government. The control represents a dimension of governance, to the extent that is it’s role contribute to this more reliable environment. This research analyzes the characteristics of the governmental environment and the Brazilian federal and State comptrollerships, in view of the recommendations of international bodies about principles and practice of governance and control. Through bibliographic and documentary search and applying questionnaire answered by 22 out of 28 internal control agencies, search universe, was evidenced that (1) governments are conceptually aligned with the principles of transparency and accountability, pillars of governance; (2) the governmental environment institutional characteristics and the control agencies practices are only partly aligned with the recommendations. Among the control practices, internal control area was the one that presented higher level of observance to recommendations and the one referring to the external report had presented the lowest level of attendance, represented by the low compliance with the reports content and dissemination practices, in accordance with international bodies recommendations considered in this research. Considering the conceptual alignment with the governance principles-transparency and accountability, would be expected that the comptrollerships agencies were greater aligned with the practices concerning to the dissemination to the public the informations, through the reports, presenting the public management results, including the one referring to the risk management. / A Governança pública está relacionada à disponibilização de um ambiente institucional mais seguro na Administração Pública, baseado em relacionamentos transparentes, íntegros e confiáveis, que contribuam para minorar a assimetria informacional e, consequentemente, os conflitos de interesse entre os cidadãos e a gestão. O controle representa uma dimensão da Governança pública, na medida em que é seu papel contribuir para o alcance desse ambiente mais confiável, transparente e íntegro na gestão. Esta pesquisa analisa as características conceituais e institucionais do ambiente governamental e as práticas das controladorias federal e estaduais do Brasil, tendo em vista as recomendações de órgãos internacionais sobre princípios e práticas de governança e de controle. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e da aplicação de questionário, respondido por 22 dos 28 órgãos de controle interno, universo da pesquisa, foi evidenciado que (1) os governos estão conceitualmente alinhados com os princípios da transparência e da accountability, pilares da governança; (2) as características institucionais do ambiente governamental e as práticas de atuação dos órgãos de controle atendem, parcialmente, às recomendações de governança pública feitas pelos órgãos de referência desta pesquisa. Das práticas de controle, a área de controle interno foi a que apresentou maior nível de atendimento às recomendações e a de relatórios externos a que apresentou o menor nível de atendimento, representado pela baixa observância ao conteúdo e às práticas de divulgação dos relatórios, nos termos recomendados pelos órgãos de referência. Por estarem conceitualmente alinhados aos princípios de governança - transparência e accountability -, seria esperado que os órgãos de controle observassem, com maior aderência, a prática de propagar ao público externo as informações contidas em relatórios, que apresentem os resultados da gestão pública, inclusive os referentes à gestão de riscos.

ROCHA, Pedro Fernando Damasceno. Avaliação de fatores socioeconômicos e comportamentais nos resultados dos alunos na prova Brasil de 2011 nos municípios cearenses. 2015. 37f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T17:59:30Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_pfdrocha.pdf: 235086 bytes, checksum: 5916c5d5dcb7022407673ed3b28ec1f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T17:59:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_pfdrocha.pdf: 235086 bytes, checksum: 5916c5d5dcb7022407673ed3b28ec1f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T17:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_pfdrocha.pdf: 235086 bytes, checksum: 5916c5d5dcb7022407673ed3b28ec1f5 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study aims to identify the socioeconomic and behavioral factors that most influenced the students on their results of the “Prova Brasil 2011”. Therefore, we use four econometric models of the logit type to measure the chance of these students to achieve a cutoff in Portuguese-speaking subjects and mathematics on the 5th and 9th grade of elementary school. The results show the importance of the variables related to families on student outcomes. Simple measures such as encouraging children to study had more importance in estimates that variables related to goods of possessions. Students who reported that teachers give and correct tasks, as well as those who do regularly homework are more likely to achieve the desired results, reaching 16 percentage points more chance for math in grade 9. Having no previous failure increases the likelihood significantly in both series and disciplines which indicates the importance of a more personalized support for children with learning difficulties in the first years of school life. Finally, we highlight the great heterogeneity of results among municipalities. Even with similar GDP some municipalities have very distant middle notes indicating the importance of public policies in education. / O presente trabalho tem como objetivo identificar os fatores socioeconômicos e comportamentais dos alunos que mais influenciaram nos seus resultados na Prova Brasil de 2011. Para tanto, utiliza-se quatro modelos econométricos do tipo Logit para medir a chance destes alunos atingirem um ponto de corte nas disciplinas de língua portuguesa e matemática no 5º e 9º ano do ensino fundamental. Os resultados mostram a importância das variáveis relacionadas às famílias nos resultados dos alunos. Medidas simples como incentivar os filhos a estudar tiveram mais importância nas estimativas que variáveis relacionadas a posses de bens. Os alunos que afirmaram que os professores passam e corrigem tarefas, bem como os que fazem o dever de casa de forma regular têm probabilidade maior de atingir os resultados almejados, chegando a 16 pontos percentuais a mais de chance para matemática no 9º ano. Não ter reprovação anterior eleva as chances de forma significativa em ambas as séries e disciplinas o que indica a importância de um acompanhamento mais individualizado para as crianças com dificuldades de aprendizado logo nos primeiros anos de vida escolar. Por fim, cabe destacar a grande heterogeneidade dos resultados entre os municípios. Mesmo com PIB semelhantes alguns municípios têm notas médias muito distantes indicando a importância de políticas públicas na área de educação.

SANTOS, Ingrid Rodrigues Lima. A eficácia da execução orçamentária dos Estados brasileiros sob a ótica do ciclo político no período de 2001 a 2011. 2015. 40f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-10T18:12:45Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_irlsantos.pdf: 767866 bytes, checksum: f9084bfbb602e453fae578f8d364a855 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-10T18:12:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_irlsantos.pdf: 767866 bytes, checksum: f9084bfbb602e453fae578f8d364a855 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T18:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_irlsantos.pdf: 767866 bytes, checksum: f9084bfbb602e453fae578f8d364a855 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study aims to examine the proportionality of the state budget execution with regard to current expenditure and investment subject to the influence of the electoral policy cycle from 2001 to 2011. Therefore, we investigated the existence of the electoral cycle in budget variables, such as total revenues, current expenditure and investment through an econometric model to data assembled panel adopting the estimation method of generalized moments. The results showed the presence of political cycle only in current expenditure variables and investment. / O presente trabalho tem por objetivo examinar a proporcionalidade da execução orçamentária estadual em relação à despesa corrente e ao investimento, sujeita à influência do ciclo político eleitoral no período de 2001 a 2011. Para tanto, investigou-se a existência do ciclo eleitoral nas variáveis orçamentárias, tais como: receita total; despesa corrente; e investimento, através de um modelo econométrico com dados montados em painel, adotando o método de estimação dos momentos generalizados. Os resultados mostraram presença de ciclo político apenas nas variáveis da despesa corrente e do investimento.

PINHEIRO, Marcelo Souza. A gestão orientada por resultados no setor público: um estudo em Secretarias de Estado do Ceará. 2014. 117 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-22T14:25:47Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mspinheiro.pdf: 1826723 bytes, checksum: b96703c7a52f41956bb4ff7aa67e2c27 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-29T16:56:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mspinheiro.pdf: 1826723 bytes, checksum: b96703c7a52f41956bb4ff7aa67e2c27 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T16:56:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mspinheiro.pdf: 1826723 bytes, checksum: b96703c7a52f41956bb4ff7aa67e2c27 (MD5) Previous issue date: 2014 / The adoption of results-based management models in the public sector began to take shape in Brazil, from the mid-1990s with the movements of modernization of the Brazilian state. Trends suggested by administrative reforms indicate that the legitimacy of the institutions of the public sector is recognized, not only by the effectiveness and efficiency, but by transparency and effective delivery of services to the population. The administration focused on the assessment of income has had an important role, in that it provides information concerning the effectiveness, efficiency, economy and the performance of management policies related to the public sector. The process of implementation of results-based management model in Ceará included several steps inherent in a context of changes not only operational, which resulted in several implications, including structural, and for the use of different management technologies. The aim of this study is to analyze the public management model driven by outcomes, developed in Ceará, from the perspective of the servers. The methodology is characterized as descriptive and field, held in the form of mixed methods combining qualitative and quantitative aspects, having been used semi-structured interviews and questionnaires with Likert scale use as instruments of data collection along the four bodies of the structure of the executive branch of the Government of the State of Ceará. Qualitative data were analyzed based on content analysis proposed by Bardin (2011) and using the Atlas.ti software, version 7.0; and the figures have gone through confirmatory factor analysis from Maroco (2010) and were analyzed with use of AMOS, version 21 (SPSS). The results confirm the initial assumption that the public management model results-oriented implanted in the Government of the State of Ceará, is fit as a strategy that has not experienced the advances necessary for the consolidation of the model, but indicates that goes in this direction. / A adoção de modelos de gestão por resultados no setor público passou a tomar corpo, no Brasil, a partir de meados da década de 1990 com os movimentos de modernização do estado brasileiro. As tendências sugeridas pelas reformas administrativas indicam que a legitimidade das instituições do setor público seja reconhecida, não apenas pela eficácia e eficiência, mas pela transparência e pela entrega efetiva de serviços à população. A administração voltada para a avaliação de resultado vem tendo um papel importante, na medida em que traz informações referentes à eficácia, à eficiência, à economicidade e à performance das políticas gerenciais vinculadas ao setor público. O processo de implantação do modelo de gestão por resultados no Ceará contemplou diversas etapas inerentes a um contexto de mudanças não apenas operacionais, que implicou em diversos reflexos, inclusive de ordem estrutural, bem como pela utilização de diversas tecnologias de gestão. O objetivo geral deste trabalho é analisar o modelo de gestão pública orientada por resultados, desenvolvido no Ceará, a partir da perspectiva dos servidores. A metodologia utilizada é caracterizada como descritiva e de campo, realizada sob a forma de métodos mistos com combinação de aspectos qualitativos e quantitativos, tendo sido utilizado roteiro de entrevista semi-estruturado e aplicação de questionários com uso de escala Likert como instrumentos de coletas de dados junto a quatro órgãos da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Ceará. Os dados qualitativos foram analisados com base na análise de conteúdo proposta por Bardin (2011) e com uso do software Atlas.ti, versão 7.0; e os dados quantitativos passaram por análise fatorial confirmatória a partir de Maroco (2010) e foram submetidos à análise com uso do AMOS, versão 21 (do SPSS). Os resultados confirmam o pressuposto inicial de que o modelo de gestão pública orientada por resultados implantado no Governo do Estado do Ceará, se enquadra como uma estratégia que ainda não experimentou os avanços necessários para a consolidação do modelo, mas indica que caminha neste sentido.

CASTELO, Aline Duarte Moraes. Controladoria governamental: estudo das controladorias estaduais brasileiras. 2013. 96 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-01T17:05:40Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_admcastelo.pdf: 900343 bytes, checksum: acbefcdaea96d778f92e80bfe8ee2793 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-06T15:37:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_admcastelo.pdf: 900343 bytes, checksum: acbefcdaea96d778f92e80bfe8ee2793 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T15:37:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_admcastelo.pdf: 900343 bytes, checksum: acbefcdaea96d778f92e80bfe8ee2793 (MD5) Previous issue date: 2013 / Managerial Public Administration sees society as tax contributors and customer of their services. State action's results are considered good because the administrative processes are under control. In Public Administration, therefore the control function is associated with the plan of organization and all methods and procedures that are affecting mainly the efficiency of operations and compliance with the administrative management policies, ie, the control is the evaluation of the results resulting from implementation in relation to what was planned, is investigating deviations and providing them their fix. In Public Administration, is relevant jurisdiction the existence of a body to exercise internal control in order to ensure the fulfillment of the mission and achieve the goals of agencies and government entities. In this context, the Comptroller emerges as an indispensable element for the public administration, that is, to support compliance with the laws governing the administrative machinery or the media upon information that contribute to decision making. The Government Comptroller is an organ that helps the conduct of organizational management effectively, efficiently and effectively. So much so, the aim of this study is to analyze the profile of the Brazilian state Comptroller. Regarding the methodology, the study is a qualitative approach. As for the purpose, the nature of the research is descriptive, which method allowed to know, from a documentary analysis, the profile of the Brazilian state Comptroller. Developed a study in 15 Brazilian state Comptroller, using in its official name the name controllership. As for the means or technical procedures, we used the literature. The survey said the study by Suzart et al (2011) to check the functions and activities performed by these institutions and their evolution over the years. It was concluded that the profile of the Brazilian state Comptroller, the most representative is the sector of Administration and Finance and the more activity performed is to monitor and supervise the accounting, financial and budget management; however, innovation was the implementation of the ombudsman activity and expedients of transparency of the acts of government and the exercise of social control; and the internal control function stands out compared to other typical controllership. / A Administração Pública Gerencial vê a sociedade como contribuinte de impostos e cliente dos seus serviços. Os resultados da ação do Estado são considerados bons porque os processos administrativos estão sobre controle. Na Administração Pública, portanto, a função controle está associada ao plano de organização e a todos os métodos e procedimentos que estão afetando, principalmente a eficiência das operações e a observância das políticas administrativas a gestão, ou seja, o controle é a avaliação dos resultados decorrentes da execução em relação ao que foi planejado, apurando-se os desvios e providenciando a sua correção. Na Administração Pública, é de alçada relevância a existência de um órgão para exercer o controle interno, com o intuito de assegurar o cumprimento da missão e o alcance dos objetivos dos órgãos e entidades da Administração Pública. Nesse âmbito, a Controladoria surge como elemento imprescindível para a gestão pública, ou seja, no apoio ao cumprimento das legislações que regem a máquina administrativa ou no suporte mediante informações que contribuem para a tomada de decisões. A Controladoria Governamental é um órgão que auxilia a condução da gestão organizacional de forma eficaz, eficiente e efetiva. De tal sorte, o objetivo geral deste estudo é analisar o perfil das controladorias estaduais brasileiras. Com relação à metodologia, o estudo parte de uma abordagem qualitativa. Quanto aos fins, a natureza da pesquisa é descritiva, cujo método possibilitou conhecer, desde de uma análise documental, o perfil das controladorias estaduais brasileiras. Desenvolveu-se um estudo nas 15 controladorias estaduais brasileiras, que utilizam em sua denominação oficial o nome controladoria. Quanto aos meios ou procedimentos técnicos, utilizou-se da pesquisa bibliográfica. A pesquisa replicou o estudo realizado por Suzart et al (2011) para verificar as funções e atividades desempenhadas por essas instituições e a sua evolução ao longo dos anos. Concluiu-se que, no perfil das controladorias estaduais brasileiras, o setor mais representativo é o de Administração e Finanças e a atividade mais desempenhada é a de acompanhar e fiscalizar a gestão contábil, financeira e orçamentária; contudo, a inovação foi a implantação da atividade de ouvidoria e de expedientes de transparência dos atos de governo e do exercício do controle social; e a função de controle interno se sobressai em relação às demais típicas de controladoria.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3665_.pdf: 947586 bytes, checksum: 007af949258ff67f17d20de5a5be01d1 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / Este estudo aborda o tema da participação no trabalho no âmbito da Administração Pública. O conceito de participação adotado está associado às formas e aos meios pelos quais os trabalhadores e dirigentes de uma organização podem influenciar seus destinos (MOTTA, 1999), agregando-se a busca deliberada e consciente do trabalhador em participar do desenvolvimento da organização da qual faz parte, desde os níveis operacionais aos estratégicos. Os sujeitos pesquisados são sete auditores fiscais da receita estadual da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ), escolhidos num universo de aproximadamente 400 auditores. A delimitação do estudo é a Subsecretaria de Estado da Receita (SUBSER). O levantamento dos dados deu-se em quatro momentos empíricos e os instrumentos de pesquisa utilizados foram a conversação grupal, a redação e a entrevista aberta. O problema de pesquisa teve origem nas inquietações do pesquisador sobre a diversidade e a complexidade dos problemas relacionados à participação no trabalho, nem sempre possíveis de serem explicados a partir de elementos objetivos. Essa compreensão do problema norteou a opção pelo estudo de natureza qualitativa baseada na Epistemologia Qualitativa (REY, 2005) e as análises foram fundamentadas a partir da acepção de sentido subjetivo (REY, 2003, 2005). O autor defende que entre o pensamento e a linguagem está a emoção, e que por isso nem sempre os sentidos subjetivos podem ser captados nas expressões diretas do sujeito. O objetivo da pesquisa foi analisar os sentidos subjetivos do servidor fazendário frente à participação no trabalho. O referencial teórico é a teoria da subjetividade na perspectiva histórico-cultural de Gonzalez Rey (2003, 2005), que propõe uma concepção de subjetividade a partir de uma compreensão histórico-cultural do homem. Sua teoria rompe com a dicotomia entre o social e o individual, e passa a entender a subjetividade como produção permanente de sentidos subjetivos na pressão recíproca entre a subjetividade social e a individual. Os sentidos subjetivos mais relevantes identificados em cada um dos sujeitos pesquisados frente à participação no trabalho estão associados: em Egberto, à visão ideológica de mundo e à necessidade de participação estratégica na instituição; em Ana Lúcia, ao núcleo familiar, à necessidade de participar de discussões estratégicas que afetem seu setor, e à necessidade de ser respeitada; em Inácio, à autoestima e à necessidade de encarar o controle cultural institucional; em Vera, à jovialidade, ao novo e à mudança, e também à realização de trabalho em área mais próxima as suas aptidões e habilidades; em Plínio, à busca por desenvolvimento pessoal integral, à reverência às regras formais e, paradoxalmente, à aversão ao controle; em Carmem, à família, especialmente ao filho, e à necessidade de ser reconhecida pelo esforço empregado; em Gabriel, à simplicidade e à visão social, representada pela preocupação com a condição social do outro, sentido associado à necessidade de ver valor agregado em seu trabalho. Os dados possibilitaram ainda a identificação de elementos marcantes da subjetividade social prevalente na instituição, com destaque para: cultura baseada no controle; mistura entre relações de amizade e relações profissionais; e carência de espaços de participação. Ao final, foram sugeridas medidas no sentido de aprimorar a relação servidor-instituição e a participação do servidor no trabalho, e abordadas lacunas e limitações do estudo. Foram apontadas também questões que podem ser objetivo de estudo no futuro, relacionadas à pesquisa. / This study deals with the theme of participation at work when it comes to Public Administration. The participation concept adopted is associated to the forms and the means by which workers and leaders of an organization can influence their destinies (MOTTA, 1999). The researched people are seven state tax auditors from the "Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo" (SEFAZ), Brazil, chosen in an universe of approximately 400 auditors. The delimitation of the study was the "Secretaria de Estado da Receita" (SUBSER), responsible for the taxation functions, collection and monitoring of the state tributes. The data collection happened in four empirical moments, between July 2009 and February 2010, and the research instruments used were group conversation, writing of a text and open interview. The research problem had its origin in the researcher's uneasiness about the diversity and the complexity of problems related to participation at work, not always possible to be explained starting from objective elements. That understanding of the problem oriented the option for the study of qualitative nature based in Qualitative Epistemology (REY, 2005). Rey (2005) understands the research as a dialogue process and communication. The analyses were based starting from the meaning of subjective sense (REY, 2003, 2005). The author defends that between the thought and the language it is emotion, and that is the reason why not always the subjective senses can be captured in the subject's direct expressions. The objective of the research was to analyze the subjective senses of the tax auditors in the light of participation at work. The theory that supports the research is the theory of the subjectivity in González Rey's historicalcultural perspective (2003, 2005). His theory breaks away with the dichotomy between the social and the individual, and begins to understand the subjectivity as a permanent production of subjective senses in the reciprocal pressure between the social subjectivity and the individual subjectivity. Four empirical moments were accomplished in the research. The results showed that the subjective senses of the tax auditor in the light of participation at work are produced in each one in a differentiated way and starting from their experiences in different spaces of performance, influenced by the life history of each one. Their social spaces, as the house, the workplace and the education, for instance, are interacted in a complex way in the production of subjective senses of each subject. The data still made possible to identify remarkable elements of the social subjectivity preponderant in the institution, with prominence for: control-based culture ; mixture between relationships of friendship and professional relationships; and lack of participation spaces. At the end, measures were suggested in order to improve the servant-institution relationship and the participation of the servant at work, whose main are: adoption of human resource policies; motivate the participation of the servants in important discussions; collective construction of participation spaces; invigoration of relationships based on the trust; and attention to the woman's situation and to her participation space in the institution. Key-words: participation at work, subjectivity, subjective senses, tax auditor , Public Administration.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323988.pdf: 1826520 bytes, checksum: e6b29c53833e70807b42b3197950aa37 (MD5) Previous issue date: 2013 / O Estudo 13, desenvolvido pelo International Federation of Accountants (IFAC), do Public Sector Committee (PSC), tem a competência de tratar de assuntos envolvendo relatórios financeiros, contabilidade e auditoria do serviço público. O objetivo geral deste trabalho é verificar a utilização dos princípios e recomendações de Governança Corporativa sugeridos pelo Estudo 13 do PSC/IFAC na gestão de uma empresa pública, Conab. O presente trabalho é descritivo, pois estabelece uma correlação entre conceito, teoria e realidade de Governança Corporativa na Conab. A empresa objeto do estudo de caso é uma empresa pública de grande porte, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A pesquisa aplicou um questionário onde um dos resultados encontrados referente aos Padrões de Comportamento, dizem respeito à liderança e elevados padrões de comportamento; código de conduta, que para a CONAB é Código de Ética; e objetividade, integridade e honestidade. Em todas as demais respostas analisadas, prevaleceu a negativa, ou seja, a empresa não estava, na visão da alta administração, seguindo os preceitos do Estudo 13. As conclusões alcançadas por essa pesquisa são: Governança Corporativa é importante para as empresas que a praticam e para a sociedade, pois melhora a eficácia da economia; Os componentes importantes para uma boa governança são: transparência, segregação de funções, mecanismos de controle efetivo e fortalecido, código de ética ou de conduta definido e aplicado, comprometimento da alta administração, responsabilidade com os recursos públicos, visão sistêmica e foco no futuro, prevenção de interferências políticas indevidas. A Conab deverá desenvolver formas para cumprir os princípios e as recomendações do Estudo 13.<br> / Abstract : The ?Study 13?, developed by the International Federation of Accountants (IFAC), of the Public Sector Committee (PSC), has the competence to deal with matters involving financial reporting, accountancy and auditing of public service. The main objective of this thesis is to verify the application of the principles and recommendations of the Corporate Governance suggested by the Study 13 of PSC/IFAC in the management of a public company, CONAB. This is a descriptive study, as it establishes a correlation between concept, theory and reality of Corporate Governance at CONAB. CONAB is a large public company under the Brazilian Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA). A survey was applied and showed that some of the findings concern Behavioral Patterns are related to leadership and high behavioral standards; code of conduct, which is to CONAB Code of Ethics; and objectivity, integrity and honesty. In all other answers analyzed prevailed the negative, in other words, the company was not,in the eyes of the senior administrators, following the principles suggested by Study 13. The conclusions reached by this research are: Corporate Governance is important for those companies that practice it, and for society, since it improves the efficiency of the economy. The important components for good governance are: transparency, segregation of responsibilities, strengthened and effective control mechanisms, defined and applied code of ethics or code of conduct, commitment of the high administration, careful management of public resources, systemic approach and focus on the future, anticipation of undue political interference. CONAB may develop ways to accomplish the principles and recommendations of the Study 13.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T17:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 202600.pdf: 576345 bytes, checksum: 05cafda0a20e05c79f200b87ac2a6da3 (MD5) / Colocar em discussão o poder da Administração Pública no Estado de Direito tornou-se imprescindível e para tanto pensar a limitação deste poder frente ao Direito é tarefa dos que se preocupam com a busca de um novo paradigma em todos os setores da sociedade. Frente às frenéticas modificações vividas nessa passagem de século, indispensável se torna a discussão dos direitos fundamentais no sistema jurídico e a sua possível colisão no caso concreto. Assim, o grande enfoque da presente dissertação é a Teoria do Direito que é o estudo do compromisso assumido constitucionalmente e sobre a maneira como se interpreta e se executa tal compromisso, para conseguir encontrar respostas a um limite da Administração Pública. Desta forma, as novas Teorias do Direito trazem uma re-legitimação do Estado mostrando que este só é legítimo se não prejudicar ou ameaçar os direitos fundamentais dos cidadãos e se implementar os direitos sociais, ou seja, se garantir um Estado de Direito. Desta feita, fundamenta e legitima um controle jurisdicional da Administração Pública pelo Poder Judiciário, pois este se torna o guardião do Estado de Direito, uma vez que não é o administrador, nem o legislador, mas sim, a Constituição que vai delimitar a realização dos atos do poder público, respeitando os princípios que dela derivam, e por isto se torna possível o controle por via do Poder Judiciário da Administração Pública. A possibilidade de averiguação no caso concreto de uma ponderação para resolver conflitos é o que melhor se coaduna com a experiência jurídica moderna na atualidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico / Made available in DSpace on 2012-10-20T08:08:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 183531.pdf: 714870 bytes, checksum: fb1ca5a255261efd2628c1e0e4d73704 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar e debater com representantes de partidos políticos as diferentes políticas públicas, programas e ações de combate ao desemprego brasileiro. Também foram objetivos dessa pesquisa: analisar o mercado de trabalho, a reestruturação produtiva e a estrutura do desemprego brasileiro, analisar os diversos enfoques adotados pelos partidos políticos para reduzir o desemprego, revisar propostas de combate ao desemprego presentes em teoria e confrontá-las com as diferentes perspectivas dos partidos políticos. Para o alcance de tais objetivos foi adotada uma metodologia qualitativa, teórico-empírica, interdisciplinar, seguindo uma corrente crítica de abordagem epistemológica. A coleta de dados foi feita através de entrevistas presenciais não-estruturadas com representantes de partidos políticos, pesquisadores, representantes de organizações governamentais e de ONG´s e também questionários estruturados aplicados via e-mail com deputados federais, levantamento bibliográfico de publicações de instituições de pesquisa públicas e privadas, análise documental em legislações trabalhistas, relatórios sobre desemprego do Brasil. Para a análise dessa diversidade de informações utilizou-se a técnica da triangulação dos dados. A principal conclusão obtida com esta pesquisa foi que os principais partidos políticos brasileiros, ainda que de orientações ideológicas distintas, possuem entendimentos parecidos quanto às causas do desemprego, os programas para combatê-lo e o papel do Estado na implementação destes programas. O estudo teórico-empírico serviu como base para a elaboração de uma alternativa de combate ao desemprego brasileiro intitulada Instituto do Novo Trabalho