Neste trabalho foram identificados os conceitos de regulação em saúde empregados na literatura científica nacional sobre gestão em saúde. Foi elaborada uma tipologia para o conceito de regulação utilizando os conceitos de regulação de outras disciplinas (ciências da via, direito, economia, sociologia e ciência política). Essa tipologia baseou-se no agrupamento das ideias que fundamentam a concepção da regulação naquelas disciplinas. Das diferen-tes ideias relacionadas ao emprego dos conceitos de regulação, destaca-ram-se quatro como fundamentais, quais sejam: controle, equilíbrio, adaptação e direção. A partir dessa tipologia, os conceitos de regulação identificados nos artigos científicos nacionais foram classificados e analisados. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde está relacio-nada com a compreensão da inserção do Estado no setor saúde, ou seja, o papel que o Estado exerce nesse setor. Os conceitos de regulação em saúde apresentam uma variedade de significados, abordagens e finalidades. O tema da regulação em saúde está conexo ao da reforma política e administrativa do Estado. No entanto, o que diferencia esses conceitos de regulação é justamente a definição de diferentes formas de intervenção do Estado. Por fim, destaca-se o maior peso para a natureza técnica da regulação (gerencial) dos conceitos de regulação em saúde apresentados nos artigos objeto deste estudo. A natureza política da regulação ficou em segundo plano / The purpose of this study was to identify the concepts of health regulation employed in the national scientific literature on healthcare management. The study developed a typology for the concept of regulation using the concepts of regulation from other disciplines (Life science, Law, Economics, Sociology and Political science). This typology was based on the grouping of the ideas underlying the design of regulation in those disciplines. Considering the various ideas related to the use of the concepts of regulation, four were considered as fundamental ideas, namely: control, balance, adaptation and direction. From this typology, the concepts of regulation found in the national papers were classified and analyzed. It is considered that discussion of the concept of health regulation is related to the understanding of the integration of State in the health sector, namely the role that the State has in this sector. The concepts of health regulation offer a variety of meanings, approaches and goals. The theme of health regulation is related to the political and administrative reform of the state. However, what differentiates these concepts of regulation is precisely the definition of different forms of State intervention. Finally, it was highlighted the emphasis to the more technical nature of regulation (management) concepts of health regulation presented in the articles analyzed. The political nature of regulation was in the background

Este trabalho tem o propósito de examinar as implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia nuclear é que, por sua natureza federativa, a regionalização da saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais fundadas na configuração institucional do federalismo cooperativo do país e em sua expressão na área da saúde. O método empregado inclui a utilização de material bibliográfico e a incorporação de componentes de investigação empírica. A análise desenvolvida baseia-se numa abordagem diacrônica do federalismo, tomando-o como princípio organizador do Estado que se manifesta em suas diversas dimensões. Desse modo, o fenômeno do federalismo é estudado em função de sua evolução no tempo e, de forma concatenada, partindo de seus aspectos gerais em direção aos específicos que se exprimem no Estado brasileiro e particularmente no âmbito da saúde. O federalismo sanitário brasileiro é abordado a partir de seu ingresso no ordenamento constitucional, identificando dois períodos bem delimitados de formação: a descentralização e a regionalização. Agregam-se elementos empíricos de pesquisa em que a regionalização da saúde é caracterizada a partir de concepções expressas por atores políticos que representam as perspectivas das três esferas de governo. Os condicionantes do processo de regionalização do SUS são então explorados à luz do referencial teórico do federalismo em três dimensões de análise: base normativa, estrutura de financiamento e dinâmica política. Assim, identificam-se pontos facilitadores e entraves para a regionalização e apontam-se possibilidades para a efetivação dessa diretriz organizativa no SUS. Conclui-se que a regionalização da saúde no Brasil está apoiada em arcabouço normativo bem definido, proveniente da assimilação dos princípios do federalismo cooperativo no direito sanitário brasileiro, e que encontra obstáculos derivados do modelo federativo de financiamento e relacionados ao funcionamento das relações intergovernamentais instituídas no SUS. / This study aims to examine the implications of Brazilian federal structure in the regionalization process of healthcare services of the national health system (Sistema Único de Saúde SUS). The core idea is that, by its federal nature, the regional health planning in Brazil must take place in context of intergovernmental relations founded on the institutional configuration of cooperative federalism in the country and on its expression in health. The method includes the use of bibliographic material and incorporation of empirical research components. The analysis is based on a diachronic approach, taking federalism as an organizing principle of State which is manifested in its various dimensions. Therefore, the phenomenon of federalism is studied in terms of its evolution in time and, so concatenated, starting with its general aspects towards specific ones which are expressed in the Brazilian State and particularly in health. The Brazilian health federalism is approached from its entry into the constitutional order, with two clearly defined development periods: decentralization and regionalization. Empirical elements are added from a study in which health regionalization is characterized from ideas expressed by political actors representing the perspectives of three levels of government. The conditioning factors of SUS regional health planning are then explored in light of the federalism theoretical framework taking three dimensions of analysis: normative basis, funding structure and political dynamics. Thus, facilitators and barriers to regional health planning are identified and opportunities for actualizing this organizational guideline in SUS are indicated. It is concluded that health regionalization in Brazil is supported by well-defined regulatory framework, proceeding from assimilation of cooperative federalism principles in Brazilian health law, and that it has obstacles derived from the federal model of financing and related to the operation of intergovernmental relations established in SUS

Orientador: Rosana Teresa Onocko Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-23T14:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diaz_AlbertoRodolfoManuelGiovanello_D.pdf: 47151374 bytes, checksum: c2acfee4811c2ac459987a7ca036a2dc (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Essa é uma pesquisa multicêntrica, desenvolvida nas cidades de Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Campinas/SP. Objetivamos contribuir com o planejamento, gestão e a sustentação clínica de uma rede de serviços de saúde mental a partir da compreensão da experiência subjetiva da crise em pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro esquizofrénico para que possa dar resposta a essas situações. A metodologia é qualitativa, baseada na Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer e a Hermenêutica Crítica de Paul Ricoeur. Para isto nos valemos da observação participante em Centros de Atenção Psicossocial, e de grupos focais com usuários desses serviços como principais ferramentas de construção do material de campo. Nossos achados apontam que são diferentes as intervenções na crise experimentadas pelos usuários em hospitais psiquiátricos e em Centros de Atenção Psicossocial. Também diversas são as estratégias implementadas por eles para antecipar e/ou lidar com esse difícil momento. Finalmente são destacadas contribuições e desafios para o planejamento, a gestão e a sustentação clínica dos serviços públicos de saúde mental encarregados de dar resposta à crise / Abstract: This is a multicenter study, developed in the cities of Rio de Janeiro / RJ, Salvador / BA and Campinas / SP. We aim to contribute to the planning, management and clinical support of a network of mental health services from the understanding of the subjective experience of the crisis on people diagnosed with schizophrenic spectrum disorder, in order to respond to these situations. The methodology is qualitative, based on the Philosophical Hermeneutics of Hans-Georg Gadamer and Paul Ricoeur's Critical Hermeneutics. Participant observation in Psychosocial Care Centers and focus groups with users of such services was the main tools for building material field. Our findings suggest that crisis interventions are different in the experience of patients at psychiatric hospitals and Psychosocial Care Centers. Also different are the strategies implemented by them to anticipate and / or deal with this difficult moment. Finally are highlighted contributions and challenges for the planning, management and clinical support of public mental health services responsible for crisis interventions / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_TulioBatista_D.pdf: 614308 bytes, checksum: f0e855ec3d4ee2e0bf9161cead66dd81 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Há um processo de informatização de serviços de saúde, no Brasil, protagonizado pelo Ministério da Saúde em parceria com os municípios. Isso é desenvolvido pelo projeto Sistema Cartão Nacional de Saúde (SCNS). No recorte teórico da pesquisa, discutiu-se, centralmente, a Composição Técnica do Trabalho (CTT) como analisadora dos processos produtivos da saúde e, portanto, ela deve revelar a possibilidade de mudança do modelo tecnoassistencial a partir do SCNS. A CTT é definida como a razão entre Trabalho Morto (TM) e Trabalho Vivo (TV) no interior dos processos de trabalho. Para discuti-la imaginou-se uma ¿Linha de Produção do Cuidado¿, que traz a imagem do fluxo realizado pelo usuário quando do encaminhamento de um determinado projeto terapêutico definido pelo profissional ou pela equipe que o assiste.O estudo parte do pressuposto de que o profissional, ao exercer seu trabalho, opera um núcleo tecnológico composto de ¿Trabalho Morto¿ (TM), máquinas e instrumentos; e ¿Trabalho Vivo¿ (TV). No modelo médico hegemônico, produtor de procedimentos, o processo de trabalho está centrado no Trabalho Morto, com uso excessivo de ¿tecnologias duras¿ e conhecimento especializado. Avaliamos que, dependendo da razão entre TM e TV, presentes no processo de trabalho, verificam-se mudanças no modo de produção da saúde que podem ocorrer em dois cenários diferentes: 1. há alteração no modo de produzir saúde, sem, no entanto, mudar a correlação entre TM e TV, o que caracteriza um processo de ¿reestruturação produtiva¿; 2. as mudanças significam também uma alteração na razão entre TM e TV, isto é, um processo de trabalho centrado no Trabalho Vivo no núcleo tecnológico do trabalho, caracterizando uma dada ¿transição tecnológica¿. Objetivos:Verificar até que ponto o SCNS impacta os processos de trabalho, provocando mudanças no modelo tecnoassistencial para a saúde.Metodologia: Estudo de campo, feito na Unidade Básica de Saúde Jardim Satélite, localizada na cidade de São José dos Campos, São Paulo. Desenho analítico proposto por MERHY (1998), que sugere avaliar o projeto SCNS nos aspectos da organização, da política e da produção do cuidado. Pesquisa bibliográfica e documental; entrevistas com informantes-chave. Foram aplicados o fluxograma descritor e a análise de relatórios. Foi feita simulação do funcionamento do sistema em laboratório.Principais resultados e conclusões: No campo da política, verifica-se, em primeiro lugar, que, no modo atual de operação do sistema de informações, o SCNS surge como mais um instrumento de controle do gestor federal (G) sobre o gestor municipal (g) e deste para os níveis locais. No campo da organização, o SCNS tem uma importante contribuição naquilo que, nos parece, é sua função precípua, ligada ao sistema de informações do SUS. A capacidade tecnológica de captura, transmissão e processamento de dados torna o sistema de informações teoricamente ágil e eficaz. No campo da produção do cuidado, concluiu-se que o SCNS tem sua vocação restrita ao sistema de informações, pois não opera mudanças no modelo tecnoassistencial. No analisador adotado para este estudo, o da Composição Técnica do Trabalho (CTT), verifica-se que o SCNS não altera a razão entre Trabalho Morto e Trabalho Vivo no núcleo tecnológico da produção do cuidado. Esta é a principal conclusão do estudo / Abstract: The Health National Card System (¿Sistema Cartão Nacional de Saúde (SCNS)¿) is a project developed by the Ministry of Health from Brazil in partnership with the municipal districts. Its aim is similar to a process of having the Health Units computerized, where data are captured following the assistance given and such data are transferred to the superior management levels. Thus, the ¿SCNS¿ works as an instrument of a certain health information system. The problem to be discussed in this study is the verification of what is the impact caused by the ¿SCNS¿ in the work processes which arouses changes for health in a model that provides assistance and technique simultaneously. The focus on the issue is centralized in the micropolitics and the investigation was developed in the field of a Basic Health Unit from the municipal district of São José dos Campos, São Paulo, since it was the first municipal district to implant the ¿SCNS¿ and, therefore, provided enough maturation for such observation. According to the methodology, it was chosen an analytical draw proposed by MERHY (1998) which suggests an assessment of the project in the aspects of organization, policy and production of care. Besides the research into bibliography and documents carried out together with the Ministry of Health and companies working in the project, important informants in the Health Unit were interviewed, a chart with descriptions and reports analysis containing the data registered by workers were applied. Such reports were produced by the municipal server and compared to the Clinical Production Bulletin (¿Boletim de Produção Ambulatorial (BPA)¿) in the same period of time. It was made a verification in the Hypercom Company¿s laboratory in order to control possible variables of software interference in the results. Considering the theoretical scope of the research, it was mainly discussed the Technical Composition of Work (¿Composição Técnica do Trabalho (CTT)¿) as the analyzer of health productive processes and, thus, it should reveal the possibility of changing the model that provides assistance and technique simultaneously by the ¿SCNS¿. The ¿CTT¿ is defined as being the proportion between dead labor and living labor, within the work processes. Discussing such proportion it was figured out a Line of Care Production (¿Linha de Produção do Cuidado¿) which brings the flow¿s image made by the user during the process of a certain therapeutic project defined by the professional or the team who is responsible for it. It has been proved that the ¿CTT¿ is historical and socially defined and also has as a reference the constitution of the assistance models which are nowadays centered in the procedures production, working through hard and simultaneously soft and hard technologies, centered in dead labor, making a great capture of living labor. It has been also discussed two concepts related to the production of care. The first one, the one about Productive Restructuring, which presumably presents a new way to organize the health production without necessarily alter the composition of its technological nucleus, in other words, the proportion between dead labor and living labor. The second one, the Technological Health Transition¹, which means a new standard of production of care altering not only the way the productive process is organized, but also inverting the Technical Composition of Work, demonstrating the superiority of the living labor in the work processes which means working with assistance based in directions different from those present in the model ¿of medical superiority, producer of procedures¿ since it acts in accordance with users¿ needs. It was realized by the research results that the system works well for the functions of register, processing, transmission and storage data with subsequent reports production containing the required information. The issue stated at this point refers to the health workers acceptance of this new function which means taking electronic notes of data. The system will solely work well whether workers utilize such function fully. The ¿SCNS¿ causes impact in the changes of workers functional standard when includes computers skills and terminals operation as part of their knowledge and practice in health since these are new functions. They refer to the apparatus that builds Human Resources to health and to the issues related to the worker¿s ergonomics and health to be analyzed according to the new activities. Regarding the data electronic register, which are many, the biggest difficulties are in the notes of medical consultation. This occurs because it is exactly where most of the information is, such as nosology, registered through the code of the International Classification of Diseases (¿Classificação Internacional de Doenças (CID)¿), the procedures, medicines prescriptions, examinations and directions. Furthermore, the doctor is under pressure due to the time limit he has for other consultations which can cause a not so good data register or even incomplete notes. Regarding the policy, it is firstly verified that in the present way of the information system operation, the ¿SCNS¿ arises as one more instrument of federal management (G) to control the municipal management (g) and from them to the local levels. Such thing occurs because the system works capturing and transmitting data to the superior management levels with no return and has a systematics of processing problems verified through the information generated in this process. In the implantation process, there was a great agreement between the Ministry of Health (MS) and the municipal districts of pilot project, assuming that, although the Ministry of Health is responsible for the decisions and regulation of the whole project, for the municipal district is essential to have it done for the resources available and for the concerns about the project¿s operation. In the organization field, it was necessary to mobilize a great amount of hardware resources due to the project¿s extension in its pilot phase. These hardware and software resources are all under the Ministry of Health¿s control and are supplied and developed by Hypercom Company, concerning the case in study, from São José dos Campos. The municipal district needs to arrange for the project resources such as telephone lines, electrical energy and appropriate places in the Health Units, to have the terminals and other equipment as well as the room where the municipal server should be kept. Besides that, it will be necessary human resources for the project, especially to operate the municipal server. Regarding the management, the ¿SCNS¿ gives an important contribution which is considered to be its main function linked to the information system of ¿SUS¿. The technological capacity to capture, transmit and process data makes the information system theoretically agile and effective. In the field of production of care, it was concluded that the ¿SCNS¿ has its competence restricted to the information system since it does not make any changes in a model that provides assistance and technique simultaneously. According to the analyzer accepted for this study, the Technical Composition of Work (¿Composição Técnica do Trabalho (CTT)¿), it has been verified that the ¿ SCNS¿ does not alter the proportion between dead labor and living labor in the technological nucleus of production of care. This is the main conclusion of this study / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T10:36:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meneses_ConsueloSampaio_D.pdf: 90410483 bytes, checksum: acf7f99ff60d84ab644755e7f88c1a07 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O mercado privado no de saúde no Brasil, também conhecido como mercado de saúde suplementar, vem apresentando uma expansão significativa nos últimos 30 anos. A importância e a complexidade que adquiriu passaram a exigir uma ação reguladora do Estado, através da Agência Nacional de Saúde (ANS), criada em janeiro de 2000. Considerando-se que o período inicial da regulamentação governamental caracterizou-se por um enfoque eminentemente econômico-financeiro, o objetivo geral desse estudo é estabelecer uma reflexão acerca do significado e do alcance da instituição de marcos regulatórios voltados para a qualificação dos processos assistenciais e para a produção social de saúde no mercado de saúde suplementar brasileiro, por parte do Estado, buscando-se ainda compreender o quanto os mesmos estão afinados com a formulação da política estatal para o setor. Para isto, faz-se necessário analisar os modelos assistenciais vigentes nesse mercado, considerando-se as influências externas que vem recebendo, previamente à existência da ANS, sintonizadas com as novas necessidades de acumulação do capital, sobretudo sob a sua modalidade financeira, no contexto da chamada reestruturação produtiva, que vem moldando paulatinamente as tecnologias organizacionais e a conformação dos processos assistenciais, em diferentes ritmos e graus, através do discurso unicista formador veiculado pela Atenção Gerenciada (Managed Care), que propõe, de forma explícita ou sub-reptícia, uma nova forma de gestão do cuidado. O referencial teórico-metodológico utilizado neste estudo é a micro-política do trabalho vivo, que considera que a concepção de modelo assistencial repousa ao mesmo tempo sobre uma base técnica e uma base política, em que as opções tecnológicas utilizadas não se referem apenas à produção de equipamentos (aqui considerados como tecnologias "duras"), mas estão profundamente ligadas ao conjunto de saberes que os embasam (denominadas tecnologias "leves-duras") e, principalmente, à dinâmica relacional que se estabelece entre os diferentes atores envolvidos na produção de atos de saúde (e que se traduz em processos de vínculo, escuta, acolhimento e responsabilização), daí serem denominadas tecnologias "leves" ou tecnologias "de relações". Estas conformam os processos cuidadores, que são os efetivamente responsáveis pela qualidade e pela integralidade do cuidado produzido. As atuais conformações assistenciais vigentes no mercado privado de saúde, em suas formas polares, estão vinculadas as duas formas históricas de produção do capital neoliberal no setor. A primeira refere-se à organização assistencial impetrada pelo modelo médico-hegemônico, ligado aos interesses do complexo médico-industrial, e que tem como principal característica a prioridade dada à produção de procedimentos, para o que é necessário o enfoque na autonomia do profissional médico e no seu conhecimento específico, em detrimento do investimento nos processos cuidadores, e cujas principais conseqüências são a fragmentação do cuidado produzido, bem como a geração de altos custos para o sistema. Paralelamente, assiste-se à introdução paulatina e silenciosa da nova proposta veiculada pela Atenção Gerenciada (AG), que almeja uma combinação ótima entre o gerenciamento dos custos e a qualidade da atenção produzida, sintetizadas no conceito conhecido como gerenciamento do cuidado. Isto implica primeiramente no deslocamento da micro-decisão clínica para a esfera administrativa (o que corresponde a uma redução da autonomia médica) e, adicionalmente, no privilegiamento de processos mais cuidadores e centralizados nas necessidades do usuário (através da valorização de equipes multi-disciplinares, das estratégias de des-hospitalização, das práticas de prevenção e promoção à saúde e do gerenciamento dos riscos), o que pode ser analisado, entretanto, sob uma perspectiva provavelmente mais voltada para a redução da sinistralidade e dos custos do que propriamente para a produção social de saúde. Diante da necessidade de aprofundamento requerida pelo tema, e também, considerando-se a tendência a um certo grau de uniformidade que o discurso formador inspirado na AG possa estar condicionando no comportamento organizacional e assistencial das operadoras do mercado, em maior ou menor grau, optou-se pela realização de um estudo qualitativo, tendo como estratégia metodológica o estado de caso. Procurou-se tomar como referência uma operadora que reunisse a maior parte das características apontadas e que pudesse ser considerada analisadora do problema que se pretende estudar. Nesse contexto, elegeu-se também o trabalho médico como analisador desses processos. O trabalho de campo consistiu na realização de entrevistas semi-estruturadas e abertas com dirigentes da alta direção e da gerência intermediária da operadora selecionada, bem como com prestadores a ela relacionados. A análise dos resultados baseou-se essencialmente na categoria analítica processo de trabalho, visto sob o prisma da micropolítica do trabalho vivo. É nesse cenário, em grande parte já estruturado pelas influências citadas, o que foi amplamente observado no caso estudado, que a ação governamental procurará intervir. A hipótese deste estudo é que a formatação já estabelecida desse campo limita a sua receptividade e permeabilidade à ação reguladora do Estado, daí se interrogar e estabelecer como pautas para debate a viabilidade da instituição de marcos regulatórios estatais para o mercado de saúde suplementar sob essas condições, que ferramentas deve o Estado dispor para adentrar nesse campo, qual a natureza real do marco regulatório a ser instituído e que conseqüências o mesmo pode trazer para a conformação do mercado de saúde suplementar como um todo, no sentido de se atingir os objetivos propostos, sem perder de vista a preservação dos elementos que alimentam os processos cuidadores, cuja existência é de fundamental importância para a qualidade do cuidado produzido em todo o campo da saúde. / Abstract: The market of private health plans and insurances, also known as supplementary health, has been achieving significant growth in the last 30 years. The importance and the complexity that it has acquired started to demand a state regulatory action, through the National Agency of Health (Agência Nacional de Saúde - ANS), created in January 2000. Taking into consideration that the initial period of the governmental regulation was characterized by an eminently economic-financial focus, the general objective of this study is to establish a reflection concerning the meaning and the reach of the institution of regulatory marks for the qualification of the assisted-oriented processes and for the social production of health in the Brazilian supplementary health market by the state, trying to understand how much they are tuned with the formulation of the state politics for the sector. For this, there is a strong urge to analyze the operative assistance-oriented models, considering the external influences they have been under, previously to the existence of ANS, tuned in with the new needs of accumulation of capital, especially under its financial modality, in the context of the called productive reconstruction, which has gradually been shaping the organizational technologies and the configuration of the assistance-oriented processes, in different rhythms and degrees, through the urdfying instructive speech transmitted by the Managed Care, which proposes a new form of care management, in an explicit or surreptitious way. The theoretical-methodological referential used in this study is the micro-politics of living work, which considers that the conception of the assistance-oriented model lies at the same time on a technical base and a political base, in which the technological options used do not refer only to the production of equipment (in this matter considered as "hard" technology), but they are deeply linked to the knowledge on which they are based (in this matter called "light-hard" technology) and, mainly, to the relationship dynamics that goes on among the different participants involved in health care (and that can be interpreted as processes of relationship, hearing, sheltering and responsibility), which is the reason why they are called "light" technology or technology "of relationships". These kinds of technology comprise the caretaker processes that are, indeed, responsible for the quality and for the integrity of the produced care. The current assistance configurations in operation in the private health market, in their opposite forms, are linked the two historical ways of production of the neoliberal capital in the sector. The first one refers to the assistance organization petitioned by the hegemonic-doctor model, connected to the interests of the industrial-doctor compound and its main characteristic is the priority given to the production of procedures, for which it is necessary to focus on the doctor's autonomy and his specific knowledge, to the detriment of the investment in the caretaker processes, whose main consequences are the fragmentation of the produced care, as well as the generation of high costs for the system. At the same time, one can see the slow and silent introduction of the new proposal transmitted by the Managed Care, that longs for a perfect combination between the costs management and the quality of the produced attention, synthesized in the concept known as care management. This implies firstly in the change from the clinical micro-decision to the administrative sphere (what corresponds to a reduction of the doctor's autonomy) and, additionally, the privilege of more caring and centered processes in the user's needs (through the valorization of multidisciplinary teams, de-hospitalization strategies, prevention practices and health promotion and the risks management), which can be analyzed, however, under a perspective that is more directed towards the reduction of damages and the costs than to the social production of health itself. Due to the need to go deeper into this theme, and also, taking into account the tendency to a certain uniformity degree of that the instructive speech inspired in AG can be conditioning in the organizational behavior of the market operators, to a greater or smaller extent, it was opted for the carrying out a quality study, having as methodological strategy the case study. One tried to take as a reference an operator that gathered most of the pinpointed characteristics and that could be considered as analyzer of the problem that was intended to be studied. In this context, the medical work was also chosen as analyzer of those processes. The fieldwork consisted of semi-structured and open interviews and open with leaders of high staff and of the intermediate management of the selected operator, as well as with third parties related to this operator. The analysis of the results was based essentially on the analytical category work process, seen under the prism of the micro politic of the living work. It is in this scenery, mostly structured by the influences mentioned, which were thoroughly observed in the studied case, that the government action will try to intervene. The hypothesis of this study is that the already established formatting of this field limits its receptivity and permeability for the State regulatory action. Therefore the need question and establish as agenda for debate the viability of the institution of regulatory state marks for the market of supplementary health under those conditions, which tools should the State make available to penetrate in that field, what is the real nature of the regulatory mark to be instituted, and what consequences it can bring for the compound of the supplementary healthy market as a whole, in order to reach the proposed objectives, without ignoring the preservation of the elements that feed caretaker processes, whose existence is of fundamental importance for the quality of the care produced in health field. / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

INTRODUÇÃO: A globalização da pesquisa clínica no mundo está fortemente ligada ao processo de internacionalização e terceirização de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da indústria farmacêutica. A escolha do local de sua execução envolve considerações sobre custo, recrutamento de pacientes, infraestrutura e ambiente ético-regulatório em pesquisa científica. O Brasil tem cenário favorável para condução da pesquisa clínica por apresentar grande massa populacional, com população heterogênea, além de alta incidência de doenças, condições climáticas distintas, médicos capacitados, adequada estrutura de centros de pesquisas e, principalmente, observância dos princípios de boas práticas clínicas. Entretanto são escassos os dados de modelos de gerenciamento aplicados aos centros de pesquisa no país.Influenciada por esse contexto, esta dissertação propõe desenvolver um modelo para o gerenciamento de projetos de pesquisa no cenário público-privado e privado. MÉTODOS: Estudo transversal prospectivo com aplicação de um questionário específico para centros de pesquisa no país. Este instrumento avaliou a aplicação prática das dez áreas de conhecimento (gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, de qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições e partes interessadas) do Project Management Body of Knowledge (PMBOK®) com relação à prática diária da pesquisa clínica nos centros de pesquisa do país. RESULTADOS: 55 centros responderam ao questionário completo. Em 37 deles (67,3%) o profissional com o cargo de gerente de projetos é inexistente; não há escritório de gerenciamento de projetos (EGP) em 41 centros (74,5%). O controle de despesas e receitas é realizado por 50 centros (90,9%), porém 28(50,9%) realizam avaliação da rentabilidade. Quanto ao gerenciamento da qualidade, 28 centros (50,9%) não têm parâmetros de qualidade implantados e 11 (40,7%) não realizam auditoria interna. Falhas de comunicação estão presentes em 48 centros (87,2%). A partir da avaliação da aplicação prática das dez áreas de conhecimento do Guia PMBOK® foi desenvolvido o modelo de gerenciamento de projetos com aplicabilidade dos conceitos, ferramentas e técnicas aos centros de pesquisa clínica.CONCLUSÕES: Com a aplicação deste modelo, é possível que os centros tenham uma melhor definição do escopo de cada projeto, que os custos e prazos possuam baixa margem de variabilidade, que se estabeleça uma boa comunicação entre as partes envolvidas e que o impacto econômico do gerenciamento possa ser reconhecido. / INTRODUCTION: The globalization of clinical research in the world is strongly linked to the internationalization and outsourcing process of research and development (R&D) of the pharmaceutical industry and the place of implementation choice involves considerations about cost, patient recruitment, infrastructure and ethical- regulatory framework in scientific research. Brazil has a favorable scenario for conducting clinical research because it has a large population, with a heterogeneous population, high incidence of diseases, different climatic conditions, trained physicians, adequate structure of research centers and mainly compliance with the principles of good clinical practice. However, data on management models applied to research centers in Brazil are scarce. Influenced by this context, this dissertation proposes to develop a model for the management of research projects, in the public-private and private scenarios. METHODS: This was a prospective cross - sectional study with the application of a specific questionnaire for research centers in the country. This instrument evaluated the practical application of the 10 areas of knowledge (management of integration, scope, time, costs, quality, human resources, communications, risks, acquisitions and stakeholders) of Project Management Body of Knowledge (PMBOK®) in relation to the daily practice of clinical research in the country's research centers. RESULTS: 55 centers answered the complete questionnaire. The professional with the position of project manager does not exist in more than half of the active centers in the country 37 (67.3%); there is no project management office (EGP) in 41 (74.5%) centers. The control of expenses and revenues is carried out by 50 (90.9%) centers; however, 28 (50.9%) carry out an evaluation of the profitability. Regarding quality management, 28 (50.9%) did not have quality parameters implanted and 11 (40.7%) did not perform internal audit. Communication failures are present in 48 (87.2%) centers. Based on the evaluation of the practical application of the 10 knowledge areas of the PMBOK® Guide, the project management model was developed with applicability of concepts, tools and techniques to clinical research centers. CONCLUSIONS: With the application of this model, it is possible that the centers have a better definition of the scope of each project, the costs and deadlines have a low margin of variability, a good communication between the parties is established and the economic impact of the management can be recognized.

A supervisão de agentes indígenas de saúde possui desafios específicos, entre eles a busca do diálogo entre os saberes tradicionais dos povos indígenas e os saberes do modelo biomédico ocidental. A supervisão é considerada uma atividade do processo de trabalho em saúde, que demonstra a quais finalidades se presta em função da necessidade de seu contexto histórico-social mais amplo e da saúde pública. O objetivo do estudo foi analisar o processo de supervisão dos agentes indígenas de saúde, seus componentes e especificidades. Procedemos a um estudo de caso do serviço de atenção primária na região do Médio e Baixo Xingu, Mato Grosso. Utilizamos a análise de conteúdo para o tratamento de dados secundários e primários: documentos institucionais sobre a formação de recursos humanos e entrevistas com agentes indígenas de saúde, lideranças indígenas, representantes da medicina tradicional e profissionais de saúde de nível universitário. As análises fundamentam-se no referencial teórico do processo de trabalho em saúde, com destaque para a supervisão de trabalhadores da saúde, e na abordagem da antropologia médica e relações interculturais. Apresentamos três grandes núcleos temáticos: os agentes do processo de trabalho em saúde indígena; concepções e práticas da supervisão; finalidades da supervisão e da formação profissional de agentes indígenas de saúde. A interculturalidade manifestou-se como característica que permeia todos os núcleos temáticos. / The supervision of indigenous agents of health contained specific challenges, among them, the search for the dialogue between the traditional knowledge of the indigenous nations and the knowledge of the west biomedical model. The supervision on health is considered an activity on the work process. It demonstrates which finalities they will work concerning the necessity of a more broaden social-historical context and for the public health. The purpose of this research was to analyze the process of supervising the indigenous agents of health, its components and specificities. We have performed a case study of a primary service attention in the region of Low and Middle Xingu, Mato Grosso. We have used the analysis of content for the treatment of primary and secondary data: institutional documents about the formation of human resources and interviews with indigenous agents of health, indigenous leaderships, representatives of traditional medicine and graduated professionals of health. The analyses are based on the theoretical process of working on health, particularly for the supervision of health workers, and the approach of the medical anthropology and intercultural relationships. Here we present three major thematic areas: the agents in the working process of health itself, the concepts and practices of supervision; and the finalities of the supervision and the professional improvement of indigenous health workers. The articulation of cultures has proved to be a characteristic which are part of all those thematic areas.

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

Introdução: A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, se intensifica também na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênios com entidades sem fins lucrativos. Faltam, no entanto, estudos que explorem o impacto da adoção desse modelo nas unidades de atenção primária. Objetivos: Analisar estrutura, processo e resultado das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão e a entidade gestora. Métodos: Foi adotado estudo descritivo e exploratório em que foram analisados três bancos de dados do segundo ciclo do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referentes às Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo, o que significou uma amostra de 264 unidades/911 equipes. Foram escolhidos 28 indicadores para análise (um de estrutura, dez de processo e 17 de resultado). As UBSs e equipes de atenção primária foram classificadas de acordo com sua modalidade de gestão e entidade gestora e os resultados de cada grupo em cada um dos indicadores foram separados. Foram realizados testes estatísticos (quiquadrado e Anova) para verificar a significância das diferenças encontradas. Resultados: Dos 28 indicadores analisados, 10 registraram diferença significativa entre equipes com diferentes modalidades de gestão. Em oito deles, houve melhor desempenho das equipes de unidades com gestão público-privada. Já na análise por entidade gestora, 25 dos 28 indicadores analisados tiveram diferenças significativas, com diferenças importantes entre unidades de administração públicoprivada, mas com entidades gestoras diferentes. Conclusões: Os resultados indicam que a contratualização na atenção básica pode colaborar com o aumento do acesso e produtividade dos serviços. No entanto, as evidências não são fortes o suficiente para concluir que um modelo é superior ao outro. Ficou claro que a entidade gestora parece ter um peso maior no desempenho das unidades e equipes do que simplesmente a modalidade de gestão. / Introduction: Public-private management in Brazilian healthcare system, strengthened after the creation of Social Organizations (OSs) in the country in 1998, is also strong in the primary care services of the city of São Paulo. According to the Municipal Health Department, from the 449 primary care services of the state capital in 2014, 280 (62.3%) were administered by non-profit entities through agreements with the government. There are, however, few studies that explore the impact of adopting this model in the primary care services. Objectives: Analyze structure, process and outcomes of primary care services in the city of São Paulo according to the management modality and the management entity. Methods: A descriptive and exploratory study was carried out in which three databases of the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) were analyzed for the Basic Health Units of the city of São Paulo, Brazil. which meant a sample of 264 units / 911 teams. We selected 28 indicators for analysis (one of structure, ten of process and 17 of outcomes). The UBSs and primary care teams were classified according to their management modality and managing entity and the results of each group in each of the indicators were separated. Statistical tests (chisquare and Anova) were performed to verify the significance of the differences found. Results: From the 28 indicators analyzed, ten registered a significant difference between teams with different management modalities. In seven of them, there was better performance of the teams of units with public-private management. In the analysis by management entity, 25 of the 28 indicators analyzed had significant differences, with significant differences among public-private administration services with different management entities. Conclusions: The results indicate that contracting in primary care may contribute to increased access and productivity of services. However, the evidence is not strong enough to conclude that one model is superior to the other. It became clear that the management entity seems to have a greater weight in the performance of the services and teams than simply the management modality.

A supervisão de agentes indígenas de saúde possui desafios específicos, entre eles a busca do diálogo entre os saberes tradicionais dos povos indígenas e os saberes do modelo biomédico ocidental. A supervisão é considerada uma atividade do processo de trabalho em saúde, que demonstra a quais finalidades se presta em função da necessidade de seu contexto histórico-social mais amplo e da saúde pública. O objetivo do estudo foi analisar o processo de supervisão dos agentes indígenas de saúde, seus componentes e especificidades. Procedemos a um estudo de caso do serviço de atenção primária na região do Médio e Baixo Xingu, Mato Grosso. Utilizamos a análise de conteúdo para o tratamento de dados secundários e primários: documentos institucionais sobre a formação de recursos humanos e entrevistas com agentes indígenas de saúde, lideranças indígenas, representantes da medicina tradicional e profissionais de saúde de nível universitário. As análises fundamentam-se no referencial teórico do processo de trabalho em saúde, com destaque para a supervisão de trabalhadores da saúde, e na abordagem da antropologia médica e relações interculturais. Apresentamos três grandes núcleos temáticos: os agentes do processo de trabalho em saúde indígena; concepções e práticas da supervisão; finalidades da supervisão e da formação profissional de agentes indígenas de saúde. A interculturalidade manifestou-se como característica que permeia todos os núcleos temáticos. / The supervision of indigenous agents of health contained specific challenges, among them, the search for the dialogue between the traditional knowledge of the indigenous nations and the knowledge of the west biomedical model. The supervision on health is considered an activity on the work process. It demonstrates which finalities they will work concerning the necessity of a more broaden social-historical context and for the public health. The purpose of this research was to analyze the process of supervising the indigenous agents of health, its components and specificities. We have performed a case study of a primary service attention in the region of Low and Middle Xingu, Mato Grosso. We have used the analysis of content for the treatment of primary and secondary data: institutional documents about the formation of human resources and interviews with indigenous agents of health, indigenous leaderships, representatives of traditional medicine and graduated professionals of health. The analyses are based on the theoretical process of working on health, particularly for the supervision of health workers, and the approach of the medical anthropology and intercultural relationships. Here we present three major thematic areas: the agents in the working process of health itself, the concepts and practices of supervision; and the finalities of the supervision and the professional improvement of indigenous health workers. The articulation of cultures has proved to be a characteristic which are part of all those thematic areas.