Made available in DSpace on 2013-09-17T11:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000450720-Texto+Completo-0.pdf: 2207600 bytes, checksum: 0cba9827bc74c3d7ad20c0cd828eb873 (MD5) Previous issue date: 2013 / Propose a methodology for analyzing equity in revenue and total expenditure public resources of state budgets on a regional scale including tax exemptions is the aim of this work. The object of analysis is the Budget State of Rio Grande do Sul in 2011. Although the fact of federal government has the main responsibility to correct vertical and horizontal imbalances between the local governments, the influence of state´s budge, considering its proportion in local economies, cannot be neglected, The work is structured in four chapters. A literature review abording the discussion of equity on national and regional levels is contemplated on chapter 2. In Chapter 3, the methodology used to obtain the regionalization of the State budget, both for revenue and for expenses, including Tax Expenditures is detailed. For the results evaluation, the main components of revenues and expenses were unfolded by region and per capita. The reference for comparison is the average income of the State. And so the both sides of the equation budget, revenues and expenses, and, balance, tested to analyze equity. The budget balance resulting from this, show us the less or greater progressivity, of the budget in the regions. In Chapter 4 will also be examined the proportion of servers in regions depending on income per capita, as well as a comparison with the HDI. In Chapter 5 will be the general conclusions of the work. Briefly, it was concluded that although the exaction is neutral on the income of the regions and the expenditure not present mechanisms that enhance equity, on balance, i. e. the budget balance resulting from the exaction and expense signs relative progressivity of the income regions, benefiting, albeit inhomogeneous the poorest regions of the state. The inhomogeneity of the distribution of the balance budget in regions points where concentrate efforts to improve the budgetary income of the poorest regions. / Este trabalho tem por objetivo propor uma metodologia de análise da equidade na receita e no dispêndio total, incluindo as desonerações fiscais, dos recursos públicos dos orçamentos estaduais, em escala regional, tomando como objeto de análise o Orçamento Estadual do Rio Grande do Sul em 2011. A justificativa reside no fato de que, ainda que a responsabilidade da correção dos desequilíbrios verticais e horizontais entre os entes federativos recaia sobremodo à União, não se pode negligenciar a influência dos orçamentos estaduais, dada sua proporção nas economias locais. Em sua estrutura este trabalho conterá uma revisão bibliográfica no Capítulo 2 sobre a discussão da equidade tanto no âmbito nacional e regional. No Capítulo 3 uma exposição da tecnologia utilizada para a obtenção da regionalização do Orçamento Estadual, tanto para as receitas como para as despesas, com a inclusão dos Gastos Tributários. No Capítulo 4 uma avaliação dos resultados, desdobrando-se a receita e despesa em seus principais componentes, por região e per capita, observando-se suas características, tendo por régua de medida a renda média do Estado. E assim, testa-se a equidade de ambos os lados da equação do Orçamento: receita e despesa; e, do balanço. Isto é, verifica-se a menor ou maior progressividade do Saldo Orçamentário na renda das regiões. No Capítulo 4 também serão examinados a proporção dos servidores nas regiões em função da renda per capita, bem como uma comparação com o IDH. No Capítulo 5 estarão as conclusões gerais do trabalho. De forma sucinta, concluiu-se que embora a exação seja neutra em relação à renda das regiões e o gasto não apresente mecanismos que reforcem a equidade, no balanço final, isto é, no Saldo Orçamentário resultante, há progressividade em relação à renda das regiões, beneficiando, embora de modo não homogêneo as regiões mais pobres do Estado. A não homogeneidade da distribuição do Saldo Orçamentário nas regiões aponta onde concentrar esforços orçamentários para melhorar a renda das regiões mais carentes.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100802.pdf: 1146003 bytes, checksum: 5eb0948b1c0f40b9357506d695bc48fc (MD5) Previous issue date: 2009-03-05T00:00:00Z / This research presents an analysis of the place of state governments in Brazilian federation, more precisely, in their role in the production of public policies. In order to develop this argument, we analyse the trajectory of social housing policies in Brazilian states. Despite the fact that transformations in the national level have a significant impact across states, the particular responses of each state government to these impacts, their institutional pathways, and their modes of action are highly heterogeneous. The hypothesis that guides this research aims at demonstrating that: (1) the trajectory of certain public policies can differentiate the functions and performance of different government levels; (2) the institutional development of each state makes a difference and produces effects in its performance in the public policies. In a nutshell, the research shows how state governments have been searching for their place in Brazilian federation, considering the implementation of a specific public policy and how this role is varied and heterogeneous in the horizontal plan. / Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos da dissertação se desdobram na análise da trajetória de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Tomando como base estes pressupostos e as hipóteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetória de determinada política pública pode imprimir diferenciações nas funções e no desempenho dos níveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferença e produz efeitos em sua atuação nas políticas públicas. Em síntese, a dissertação mostra como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-04-08T00:00:00Z / Este trabalho se dedica a analisar a adoção por organizações públicas de programas com objetivo de melhorar a qualidade de seus produtos e serviços. Neste sentido, foram identificadas,· em 1994, organizações do governo do Estado de São Paulo, que desenvolviam programas de qualidade, bem como as principais características e dificuldades destes programas. Através deste trabalho objetivou-se levantar, reunir e analisar informações sobre a utilização desta estratégia administrativa no setor público e desta forma contribuir para discussão da restruturação e modernização do aparelho de Estado e para a melhoria da qualidade dos produtos gerados pelo setor público.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 3 68457.pdf.jpg: 11955 bytes, checksum: 97df5075acc2aecd16973aae3c64322e (MD5) 68457.pdf: 870623 bytes, checksum: a0ba75fa3417c1d2e6dd0c1a0455f01d (MD5) 68457.pdf.txt: 289839 bytes, checksum: 6c230a5bc70cd1a1f7d9326f6a99362a (MD5) Previous issue date: 2006-08-11T00:00:00Z / Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir iniciativas que resultem em condições fiscais mais desejáveis para o setor público. O presente trabalho avalia o impacto desse processo de ordenamento sobre as finanças estaduais, destacando o avanço institucional que representou a Lei 9496/97 para a melhora das performances e dos resultados fiscais dos estados brasileiros. A partir de um estudo quantitativo dos principais indicadores fiscais dos estados entre os anos de 1995 e 2004, a pesquisa evidencia o sucesso que o aperfeiçoamento das regras fiscais tem obtido quanto a melhora das condições fiscais nos estados. Apesar das normas fiscais serem capazes de explicar um padrão de melhora das condições fiscais dos estados, elas não explicam as diferenças nas performances e nos resultados observados. Esclarecer quais outros fatores determinam os resultados de iniciativas de ajustamento fiscal nos estados representa um avanço no entendimento dessa questão. Nesse sentido, a pesquisa testou a hipótese de que a capacidade burocrática dos estados seria determinante para a trajetória de seus indicadores fiscais. Para tanto, foi construído um conjunto de indicadores de capacidade burocrática, a partir de dados obtidos pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE). A análise estatística demonstrou não haver correlação significante entre as capacidades burocráticas e os indicadores fiscais dos estados. Entretanto, sem ignorar a importância da forma como as iniciativas de ajustamento fiscal foram conduzidas pelos governos estaduais, em especial no momento da gênese da reforma fiscal nos estados, foi realizado dois estudos de caso: sobre o Rio de Janeiro e sobre o Rio Grande do Sul.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-06T17:35:01Z No. of bitstreams: 1 000056969.pdf: 7442853 bytes, checksum: 7cc2af45c01142550a2e43991f8566b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-06T17:35:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000056969.pdf: 7442853 bytes, checksum: 7cc2af45c01142550a2e43991f8566b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-06T17:35:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000056969.pdf: 7442853 bytes, checksum: 7cc2af45c01142550a2e43991f8566b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-06T17:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000056969.pdf: 7442853 bytes, checksum: 7cc2af45c01142550a2e43991f8566b5 (MD5) Previous issue date: 1991-02-25 / O estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem como objetivo principal a descrição e análise de projetos e atividades desenvolvidas no âmbito da Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundaçio Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (DTRH/FESP), período 1983/86, referenciando-as vis-avis ao contexto econômico e político-social vigente à época.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 166844.doc: 487936 bytes, checksum: 1a43b415d7d2a1dfa40467cd0c2224f0 (MD5) 166844.doc.txt: 63642 bytes, checksum: 5f376e08f341204065d2fd6be24b24b5 (MD5) Previous issue date: 2007-02-05T00:00:00Z / Na literatura econômica, encontramos o argumento de que as políticas salariais que resultem em uma remuneração inferior no setor público podem funcionar como um estímulo ao corrupt behavior por parte do funcionalismo público. No Brasil, a existência de fracos controles administrativos e a baixa punição corroboram para validade desta relação sem, porém existirem indícios de que o salário pago no setor público seja inferior ao praticado no setor privado. Diante disso, este trabalho tem como objetivo testar a dinâmica dos salários pagos pelos governos estaduais brasileiros de forma a verificar se o nível de remuneração praticado, comparativamente ao setor privado, pode ser apontado como um dos fatores que causem a corrupção no país. Para o desenvolvimento da pesquisa empírica, trabalhamos com os micro dados da PNAD para os vinte e seis estados brasileiros e o Distrito Federal entre os anos de 1995 a 2004. Os resultados foram calculados utilizando a técnica de Oaxaca (1973) onde foi estimada a existência de um diferencial de salários público privado. A estimativa dos diferenciais foi realizada para a media dos salários e também para diferentes coortes de renda através do emprego de Quantile Regression sendo que, de forma geral foi detectada a presença prêmios nos salários do funcionalismo público estadual em praticamente todas as regiões brasileiras. Com base nos resultados encontrados, este trabalho conclui que, dada sua inexistência não há indícios de que os baixos salários no setor público possam ser apontados como causa da corrupção nos governos estaduais brasileiros.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 3 80448.pdf.jpg: 16191 bytes, checksum: 5583ae1130e853efadf2425f3e3845d0 (MD5) 80448.pdf: 3250156 bytes, checksum: d6acdcc3ed95ba012e8282c4a3dd4931 (MD5) 80448.pdf.txt: 338239 bytes, checksum: d43aa9eb3cb97f40a9f8396f9f7291a9 (MD5) Previous issue date: 2004-09-23T00:00:00Z / The objective of this dissertation was to verify the influence of the corruption in the tax of growth of the product, investments, total expenses and specific expenses of the state governments in Brazil. As we did not have an index of perception of the corruption as Mauro (1996) had to catch these influences between countries, and Mauro (1998) and Van Rijckeghem and Weder (1997) already had demonstrated that the variable that more good explained this index was the relation of wages between the public and private sector, we use this relation as changeable for proxy of corruption for state. This type of variable possible us to see the corruption in different levels: difference in the average, median, worse 25% (less qualified) and better 25% (more qualified). We did not get any strong evidence of the influence of the corruption on the tax of growth of the product or on the level of public investment, but we find it in some specific expenses. Our stronger results had been found when it had a reduction of the wages, what it would indicate an increase in the corruption, took to an expansion of the expenses with assistance and providence and to a reduction in the expenses with Administration and Planning. / O objetivo desta dissertação foi verificar a influência da corrupção na taxa de crescimento do produto, investimentos públicos, gastos totais e gastos específicos dos governos estaduais do Brasil. Como não tínhamos um índice de percepção da corrupção como Mauro (1996) possuía para captar esta influência entre países, e Mauro (1998) e Van Rijckeghem e Weder (1997) já haviam demonstrado que a variável que melhor explicava este índice era a relação de salários entre o setor público e privado, utilizamos esta relação como variável para a proxy de corrupção por estado. Este tipo de variável nos possibilitou enxergar a corrupção em diferentes níveis: diferença na média, mediana, 25% piores (menos qualificados) e 25% melhores (mais qualificados). Não obtivemos qualquer evidência forte da influência da corrupção sobre a taxa de crescimento do produto ou sobre o nível de investimento público, mas a encontramos em alguns gastos específicos. Nossos resultados mais contundentes foram encontrados quando houve uma redução dos salários, o que indicaria um aumento na corrupção, levou a uma expansão dos gastos com assistência e previdência e a uma redução nos gastos com Administração e planejamento.