A administração pública brasileira tem uma imagem muito negativa perante a sociedade, o que se deve, em grande medida, a um histórico de ineficiência e práticas patrimonialistas e clientelistas. Para enfrentar o desafio de mudar esse tipo de administração pública, a corrente de pensamento denominada Nova Administração Pública (NAP) ou administração gerencialista, como ficou conhecida no Brasil, propõe novos métodos e técnicas de gestão a ela adaptados, muitos deles oriundos das práticas de empresas privadas. Assim, como outras experiências anteriores de reformas no Estado brasileiro, a NAP também ficou mais restrita ao âmbito federal, sendo poucas as oportunidades de estudá-la em nível subnacional (estados ou municípios), ou mesmo via estudos intraorganizacionais. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar, por meio de um estudo de caso único, a experiência de implantação de alguns dos valores e práticas da Nova Administração Pública num órgão público brasileiro, de nível estadual, historicamente vinculado aos procedimentos típicos da burocracia tradicional. O órgão público pesquisado é o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que atualmente está passando por processo de reestruturação, visando mudanças em seu modelo de gestão. Sendo assim, ele se apresenta como um profícuo laboratório para entender e analisar quais são as variáveis mais relevantes para tornar tecnicamente viável o modelo da NAP em nível subnacional. / Public administration in Brazil has a very negative image in society, largely due to a history of inefficiency combined with patrimonial and clientelistic practices. In order to change this type of administration, the school of thought known as New Public Management (NPM) or managerial public administration, as it is commonly known in Brazil proposes new methods and management techniques, many of which are adapted from private business practices. Similarly to other previous Brazilian state reforms, NPM has been restricted to the federal level, rendering it difficult to be observed or studied at subnational (states or municipalities), or even intraorganizational levels. Given this, the aim of this research is to study, through a single case study, the implementation of some of the values and practices of New Public Management in a state-level Brazilian public agency, historically linked to the typical procedures of traditional bureaucracy. The agency studied is the São Paulo Department of Transit (Detran-SP), which is currently undergoing a restructuring process and can be seen as a laboratory to understand and analyze what are the most relevant variables and challenges to make the NPM possible at the Brazilian subnational level.

Esta tese ocupa-se de alinhar o pensamento de quatro autores-atores políticos brasileiros que tratam de estabelecer relação entre reformas das instituições político-administrativas nacionais e a geração e/ou fortalecimento de uma cultura política nacional mais democrática: Visconde do Uruguai, Oliveira Viana, Guerreiro Ramos e Bresser-Pereira. Em comum, todos tiveram papel relevante em diversos momentos históricos brasileiros de reformas das instituições político-administrativas do país. Visconde do Uruguai foi autor da revisão do Ato Adicional do Império; Oliveira Viana teve papel central na criação de Leis importantes para a organização sindical brasileira na época do getulismo; Guerreiro Ramos teve longa passagem pelo Departamento de Administração do Serviço Público, onde refletiu e atuou sobre a reforma burocrática brasileira; Bresser-Pereira foi Ministro do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Todos supuseram que a democracia brasileira pudesse ser construída, ou qualificada, a partir de reformas das instituições político-administrativas do país. / This thesis align the thought of four authors-political actors that deal to establish the relationship between reforms of political-administrative institutions and the generation and/or strengthening of a national political culture more democratic: Viscount of Uruguay, Oliveira Viana, Guerreiro Ramos and Bresser-Pereira. In common, all had an important role in Brazilians history, particularly on moments of Brazilians reforms of political and administrative institutions. Viscount of Uruguay was the author of the revision of the Additional Act of the Brazilian Empire period (1837-1840); Viana played a central role in the creation of important laws to the Brazilian trade unions organization at the time of President Getulio Vargas (1930-1944); Guerreiro Ramos had long passage by the Department of Public Service Administration (1945-1964), which reflected and acted on bureaucratic reform in Brazil; Bresser-Pereira was Minister of the Ministry of Federal Administration and State Reform during the first term of President Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Everyone assumed that Brazilian democracy could be built, or qualified, from reforms of political and administrative institutions of the country.

O presente estudo analisa a reforma administrativa elaborada e proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) em seu primeiro mandato (1995-1998). Para tanto, o trabalho analisou, especialmente, os argumentos da literatura a respeito da participação dos governadores estaduais no processo da reforma. A pesquisa se baseou principalmente em dados coletados sobre a votação nominal da reforma administrativa do governo FHC na Câmara de Deputados em 1997 e em informações coletadas a respeito do apoio dos governadores estaduais à reforma. A conclusão do estudo é de que, de um lado, o apoio ativo dos governadores estaduais à reforma não pode ser explicado apenas pela situação fiscal e financeira dos estados e, de outro lado, que a participação efetiva dos governadores estaduais na votação somente pode ser entendida através da mediação dos partidos políticos. / The present study analyze the administrative reform elaborated and proposed by the president Fernando Henrique Cardoso (FHC), during his first term (1995-1998). In this way, it presents a review of the literature arguments, especially, about the state governors influence in the reform outcomes. The resarch was based on data about nominal voting at the House of Representantives in 1997 and on collected information about state governors support to this reform. The conclusion of the study is, in one hand, that active state governors support can\'t be explicated only by fiscal and financial situation of the states and, on the other hand, that efective participation of state governors on voting only can be understood through the mediation of political parties.

Le vent de la démocratisation, qui a soufflé en début des années 90 dans la plupart des États africains, a entraîné des changements considérables sur les plans politique, social et administratif. Parmi les préoccupations inscrites à l'agenda politique du moment figuraient les réformes institutionnelles, notamment celles de l'État et de ses démembrements. Cela s'expliquait par la nature profondément dégradée qui caractérisait et caractérise encore les rapports entre l'État et la société. Aussi, cette situation résultait-elle, le plus souvent, directement de la faiblesse des appareils étatiques et des carences d'organisation et d'encadrement qui s'en suivent. En raison du lien filial entre la haute fonction publique et l'État, la réforme de l'une pourrait contribuer à celle de l'autre. Il convient cependant de préciser que la haute fonction publique n'est qu'une sphère de l'État, elle ne saurait donc représenter que l'État administratif. Ainsi, elle doit agir en étroite collaboration avec l'État politique et les instances sociales. Pour ce faire, s'imposent à la fois un enracinement de l'institution dans ses valeurs traditionnelles et son ouverture à certaines valeurs de la nouvelle gestion publique. / The winds of democratization that swept early 90s in most African countries, has resulted in significant changes in the political, social and administrative. Among the concerns listed on the political agenda of the time included the institutional reforms, including those of the State and its agencies. This was due to the deeply degraded nature and characterized further characterizes the relationship between the state and society. Also, this result it is, most often directly from the weak state apparatus and deficiencies of organization and ensuing management. Because of the filial relationship between senior public and the state, a reform that could help the other. It should however be noted that the senior civil service is a sphere of the state, so it does not represent that the administrative state. Therefore, it must act in close cooperation with the political state and social bodies. To do this, is needed both a root of the institution in its traditional values and openness to certain values of the new public management.

Este estudo pretende analisar qual a relação entre os recursos gerenciais estratégicos do setor público e o desempenho dos estados brasileiros. Para tanto, assume-se que a estratégia é um dos fatores que influenciam a performance financeira e socioeconômica das unidades federativas estatais, e que a modernização da administração pública ocorrida em duas fases, estabelece uma busca pela eficiência apoiada no modelo da Nova Gestão Pública (NGP), que se utiliza desses recursos gerenciais. A pesquisa tem como fundamentação teórica a Visão Baseada em Recursos (VBR), que emprega conceitos de competitividade e desempenho no setor público para analisar os seus recursos gerenciais estratégicos como fonte de vantagem competitiva e responsáveis pelo desempenho diferenciado entre as organizações. Trata-se de estudo empírico-analítico de uma amostra de 20 estados brasileiros obtida mediante aplicação de questionário estruturado tipo survey aos Secretários de Estados das Secretarias de Administração, Planejamento, Fazenda, Receita, Educação, Saúde e Segurança dos 26 estados brasileiros. As variáveis referentes aos recursos gerenciais estratégicos foram extraídas do questionário enquanto as demais variáveis de desempenho foram obtidas da base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Por meio de métodos de análise multivariada de dependência (correlação canônica e análise de regressão) e de interdependência (análise de correspondência e de homogeneidade), constatou-se que quanto melhor a gestão dos sistema de informações, menor é o nível de endividamento do estado e maior sua liquidez financeira; quanto maior a visão orientada para o cidadão-usuário, maior é a despesa total per capita e o investimento em infraestrutura; os melhores indicadores orçamentários, econômicofinanceiros e de desenvolvimento social estão associados aos Estados que possuem uma boa avaliação da cultura organizacional gerencial, da visão orientada para o cidadão, do capital humano e da gestão dos sistemas de informações. / This research aims to analyze the relationship between public strategic managerial resources and Brazilian states development. Therefore, it is assumed that: (1) the strategy is one of the factors that influence the financial and socio-economic performance of federal unit; and (2) the public administration reform uses these managerial resources. The Resource Based View (RBV) is the research theoretical base. Competitiveness and performance concepts are used to analyze public strategic managerial resources as a source of competitive advantage and as responsible for the different performances among organizations. It is an empirical and analytical study of 20 Brazilian states. This sample was obtained by applying a survey to the administration, planning, finance, income, education, health and safety departments. The variables relating to strategic managerial resources have been extracted from the questionnaire while the other performance variables were obtained from the database of the National Treasury Secretariat (STN), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Central Bank of Brazil (BACEN ). By multivariate analysis of dependence (canonical correlation and regression analyzes) and interdependence (correspondence and homogeneity analysis), this study revealed that: (1) the best information system management is related with the lower the level of debts and the higher level of financial liquidity, (2) the higher citizen-oriented view is linked with the higher the per capita total expenditure and the higher expenditure on infrastructure, (3) the higher level of the budgetary, financial, economic and social performances is associated with states that have a good evaluation on organizational culture, citizen-oriented view, human capital and information system management.

O presente estudo tem como tema os processos de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, no período compreendido entre as eleições de 1989 e a aprovação das leis de responsabilidade fiscal nesses países no final de 1999 e início do ano 2000 respectivamente. Analisa e compara os programas de privatização e de reforma administrativa formulados e implementados nesses dois países em diferentes fases da gestão do presidente Carlos Menem e dos governos de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso no Brasil. O trabalho procura identificar a interpretar diferenças de conteúdo e de execução dos programas de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, argumentando que a existência de condições institucionais distintas, especialmente a maior concentração de poderes no Executivo e a fraca incidência de constrangimentos jurídico-legais, foi preponderante para a maior celeridade e profundidade da experiência argentina em comparação com a brasileira. / The theme of this thesis is the process of State Reform in Argentina and in Brazil, in the period between the general elections in the year 1989 and the approval of the law of fiscal responsibility in both countries at the end of 1999 and the beginning of the year 2000. It examines and compares the programs of privatization and administrative reform conceptualized and executed in both countries trough different phases of Carlos Saúl Menem's government in Argentina and the presidencies of Fernando Collor de Mello, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso in Brazil. The study aims to identify and interpret the differences of ideas and implementation of State Reform programs in Argentina and Brazil, arguing that diversity of institutional conditions, especially the concentration of power in the Executive and the lack of legal constraints in Argentina, has been of paramount importance for the rapidity and amplitude of the State Reform in that country, compared to the Brazilian experience.

Este estudo está inserido na temática da formação de elites dirigentes no Brasil e tem como objetivo analisar as origens sociais, trajetórias sociais e profissionais, os recursos sociais herdados e adquiridos e os respectivos princípios de legitimação de uma elite técnica do Estado brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1945, em nível nacional, que, especificamente, foi composta por seis homens que ocuparam posições de direção no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) durante o Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; e Mário Bittencourt Sampaio. Tomando como ponto de partida a condição periférica da sociedade brasileira e, consequentemente, a inexistência de estruturas sociais em que o título profissional seja o principal princípio de hierarquização, propõe-se tornar explícito os condicionantes sociais e culturais de formação dessa elite que atuou como mediadora na importação de modelos e princípios da Administração Científica norteamericana. Analisando as transformações ocorridas na estrutura organizativa e institucional do Estado no período, aponta-se a adaptação dos bens simbólicos importados para um contexto que diverge do de origem e evidencia-se a continuidade das interseções entre a esfera burocrática e a esfera política. Frente à proximidade dos universos sociais com a política, examina-se as origens sociais e as trajetórias sociais e profissionais dos agentes enfocados pelo estudo e evidencia-se os tipos de recursos e os modos como foram acumulados e acionados por eles para a realização de trajetórias de êxito no Estado. Destacase, como resultado, a utilização de recursos diversos que permitem a reprodução de grupos já socialmente dominantes, as relações dos trunfos sociais como a posse de redes de relações sociais e um capital simbólico personificado com o acesso e a manutenção de posições sociais dominantes, e, em função destes mecanismos pessoais de dominação e inserções nas redes de reciprocidade, as redefinições dos trunfos profissionais e princípios administrativos importados nas lutas políticas pelo controle do Estado e pela autoridade legítima de construir a nação. / This study is inserted under the scenery of the formation of ruling elites in Brazil and intends to analyse the social origins, social and professional trajectories, inherited and acquired social resources and its principles of legitimacy of a technical elite of the Brazilian state in the period between 1930 and 1945 at the national level, specifically composed by six men who occupied leadership positions in the Administrative Department of Public Service (DASP) during the Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; and Mario Bittencourt Sampaio. Taking as its starting point the peripheral condition of Brazilian society and, consequently, the absence of social structures in which the professional title is the main hierarchical principle, it is proposed to make explicit the social and cultural conditions of formation of such elite who acted as a mediator in the importing process of models, principles and ideologies of the North American Scientific Management. By analysing the changes occurred in the organizational and institutional structure of the national in this period, is appointed the adaptation of the symbolic goods imported into a context that differs from its source and is demonstrated the continuity of the intersections between both the bureaucratic sphere and the political sphere. In face of the proximity of different social universes with politics, it is examined the social origins as well as the social and professional trajectory of these six agents focused by this study and it is highlighted the types of resources and different ways they were managed which leaded them to some well-succeeded trajectories in the State. It is highlighted, as a conclusion: a) the usage of several resources that allowed the reproduction of existing socially dominant groups; b) the relationship between both social resources such as the possession of social networks and symbolic capital based on the person and the access and maintenance of ruling positions; c) according to these personal mechanisms of domination and insertions on reciprocity relations, occurs the redefinitions and reappropriations of professional assets and the imported administrative principles as an resource in the political struggles for the control of the state and the legitimate authority to build the nation.

O presente estudo analisa a reforma administrativa elaborada e proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) em seu primeiro mandato (1995-1998). Para tanto, o trabalho analisou, especialmente, os argumentos da literatura a respeito da participação dos governadores estaduais no processo da reforma. A pesquisa se baseou principalmente em dados coletados sobre a votação nominal da reforma administrativa do governo FHC na Câmara de Deputados em 1997 e em informações coletadas a respeito do apoio dos governadores estaduais à reforma. A conclusão do estudo é de que, de um lado, o apoio ativo dos governadores estaduais à reforma não pode ser explicado apenas pela situação fiscal e financeira dos estados e, de outro lado, que a participação efetiva dos governadores estaduais na votação somente pode ser entendida através da mediação dos partidos políticos. / The present study analyze the administrative reform elaborated and proposed by the president Fernando Henrique Cardoso (FHC), during his first term (1995-1998). In this way, it presents a review of the literature arguments, especially, about the state governors influence in the reform outcomes. The resarch was based on data about nominal voting at the House of Representantives in 1997 and on collected information about state governors support to this reform. The conclusion of the study is, in one hand, that active state governors support can\'t be explicated only by fiscal and financial situation of the states and, on the other hand, that efective participation of state governors on voting only can be understood through the mediation of political parties.

Made available in DSpace on 2015-02-24T17:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DouglasMB_DISSERT.pdf: 1905295 bytes, checksum: 76e51c6738bfc955e312634b7bc1065d (MD5) Previous issue date: 2011-07-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / From the 1980s, with technological development, globalization, and in a context of increasingly urgent demands, there is an international movement to modernize the state structures. Being driven by the victory of conservative governments in Britain and the U.S., this speech reform comes only to Brazil in the 1990s, the government of Fernando Henrique Cardoso. Thus, in view of the recent movement of states to implement this reform agenda in their structures this research was to identify the elements that made it possible to attempt to modernize the administrative structure of the state of Piau? in 2003, in view of the political and administrative career in which the state was entered. Seeking to clarify the problem studied here, through a case study carried out a descriptive and exploratory, using a technique of gathering data to document research and interviews semi-structured. As the lens of analysis for this study used the neo-historical and sociological institutionalism, through which it sought to identify the critical moment in which they gave the Administrative Reform of Piaui, the process of breaking with the political and administrative career that previously had being followed, and the isomorphic mechanisms that enabled this speech reform comes up to this state, mechanisms that allow the homogenization of the organizational field. In general it appears that the search for new patterns and new technologies for management by the states in Brazil is due to the context of fiscal crisis in which the states were entered, forcing them to seek alternative models of management . The process of diffusion of New Public Management agenda for the states became possible, among other factors, due to the new scenario in which was inserted into the Brazilian federal system in the second half of the 1990s, characterized by a greater articulation between the horizontalstates, where through the mechanisms of isomorphic institutional change was made possible by the absorption of the speech states reformer of the 1990s. However, due to the specificities of each region is given the experiences state unevenly. In the case of Piau? Administrative Reform only became possible due to the rearrangement of political forces in the state and the mechanisms of isomorphic institutional change, which allowed, in 2003, the state government to absorb the speech reformer / A partir da d?cada de 80, com o desenvolvimento tecnol?gico, a globaliza??o e em um contexto de demandas cada vez mais urgente, surge um movimento internacional de moderniza??o as estruturas Estatais. Sendo impulsionado pela vit?ria de governos conservadores na Inglaterra e nos EUA, este discurso reformador somente chega ao Brasil na d?cada de 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, tendo em vista o recente movimento dos estados no sentido de implementar esta agenda reformadora em suas estruturas esta pesquisa visou compreender os elementos que possibilitaram a tentativa de moderniza??o da estrutura administrativa do estado do Piau? em 2003, tendo em vista a trajet?ria pol?tico-administrativa na qual o estado estava inserido. Buscando esclarecer o problema aqui estudado, por meio de um estudo de caso realizou-se uma pesquisa descritiva e explorat?ria, utilizando-se como t?cnica de coleta de dados a pesquisa documental e a realiza??o de entrevistas semi-estruturadas. Como lente de an?lise para este estudo utilizou-se o neo-institucionalismo hist?rico e sociol?gico, por meio dos quais se buscou identificar o momento cr?tico em que se deu a Reforma Administrativa do Piau?, processo de ruptura com a trajet?ria pol?tico-administrativa que anteriormente vinha sendo seguida, e os mecanismos isom?rficos que possibilitaram que este discurso reformador chega-se at? este estado, mecanismos que possibilitam a homogeneiza??o do campo organizacional. Em linhas gerais conclui-se que a busca por novos padr?es de comportamento e novas tecnologias de gest?o por parte dos governos estaduais brasileiros se d? devido ao contexto de crise fiscal no qual estavam inseridos os estados, o que os obrigava a buscar modelos alternativos de gest?o. O processo de difus?o da agenda da Nova Gest?o P?blica para os estados tornou-se poss?vel, dentre outros fatores, devido ao novo cen?rio no qual estava inserido o sistema federativo brasileiro na segunda metade d? d?cada de 1990, caracterizado por uma maior articula??o horizontal entre os estados, onde por meio dos mecanismos isom?rficos de mudan?a institucional tornou-se poss?vel a absor??o por parte dos estados do discurso reformador da d?cada de 1990. Contudo, devido ?s especificidades de cada regi?o as experi?ncias estaduais se deram de forma desigual. No caso do Piau? a Reforma Administrativa somente tornou-se poss?vel devido ao rearranjo das for?as pol?ticas no estado e aos mecanismos isom?rficos de mudan?a institucional, que permitiram que, em 2003, o Governo do estado absorvesse o discurso reformador

O presente estudo tem como tema os processos de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, no período compreendido entre as eleições de 1989 e a aprovação das leis de responsabilidade fiscal nesses países no final de 1999 e início do ano 2000 respectivamente. Analisa e compara os programas de privatização e de reforma administrativa formulados e implementados nesses dois países em diferentes fases da gestão do presidente Carlos Menem e dos governos de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso no Brasil. O trabalho procura identificar a interpretar diferenças de conteúdo e de execução dos programas de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, argumentando que a existência de condições institucionais distintas, especialmente a maior concentração de poderes no Executivo e a fraca incidência de constrangimentos jurídico-legais, foi preponderante para a maior celeridade e profundidade da experiência argentina em comparação com a brasileira. / The theme of this thesis is the process of State Reform in Argentina and in Brazil, in the period between the general elections in the year 1989 and the approval of the law of fiscal responsibility in both countries at the end of 1999 and the beginning of the year 2000. It examines and compares the programs of privatization and administrative reform conceptualized and executed in both countries trough different phases of Carlos Saúl Menem's government in Argentina and the presidencies of Fernando Collor de Mello, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso in Brazil. The study aims to identify and interpret the differences of ideas and implementation of State Reform programs in Argentina and Brazil, arguing that diversity of institutional conditions, especially the concentration of power in the Executive and the lack of legal constraints in Argentina, has been of paramount importance for the rapidity and amplitude of the State Reform in that country, compared to the Brazilian experience.