Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2018-12-11T12:56:02Z No. of bitstreams: 1 MORAIS_Kátia_tese doutorado 2018.pdf: 4307718 bytes, checksum: 4996e3de8e8b7e34387b2c6b7b73da0f (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2019-01-03T11:15:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MORAIS_Kátia_tese doutorado 2018.pdf: 4307718 bytes, checksum: 4996e3de8e8b7e34387b2c6b7b73da0f (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-03T11:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MORAIS_Kátia_tese doutorado 2018.pdf: 4307718 bytes, checksum: 4996e3de8e8b7e34387b2c6b7b73da0f (MD5) / CNPQ e CAPES / A tese investiga como o segmento de produção independente vem se comportando a partir das ações da Política de Fomento ao Audiovisual em curso no Brasil destinadas à produção de conteúdos para TV. Considera-se o relacionamento entre produtoras, Agência Nacional do Cinema (Ancine) e canais/programadoras de televisão através de uma leitura políticoeconômica. O atual desenho da Política de Fomento se estrutura em 2012, com a regulamentação da Lei nº 12.485/2011 (Lei da TV Paga), que institui cota de conteúdos nacionais e nacionais independentes e estabelece o pagamento da taxa Condecine Teles para empresas de telecomunicações. Esta é a maior fonte de recursos dos investimentos públicos na produção independente nacional. A Lei da TV Paga se junta à Ancine, agência reguladora e entidade gestora da Política, e ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), criado em 2006 e aperfeiçoado em 2013, com a publicação do Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Regulamento Prodav). O Regulamento organiza as linhas dedicadas aos mercados de TV Aberta, TV por assinatura e ao campo público, além de criar as linhas de desenvolvimento, com características particulares em cada caso. Os objetivos específicos da tese se relacionam a cada um dos três eixos centrais da pesquisa: 1) Examinar o perfil das empresas produtoras independentes beneficiadas pela Política de Fomento nas linhas Prodav, voltadas para televisão; 2) Identificar quais conflitos emergem do relacionamento entre produtoras e Ancine, em função dos condicionantes criados para o acesso dos conteúdos independentes aos mercados de TV; 3) Averiguar quais canais e programadoras mais vêm pré-licenciando conteúdos independentes como parte da implementação da Política de Fomento, observando os perfis desses canais, bem como dos conteúdos licenciados. O método incluiu análise documental, aplicação de questionário online com perguntas abertas e fechadas para 105 produtoras independentes de todo o Brasil e entrevistas em profundidade com 22 produtoras dos estados da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Os principais resultados obtidos apontam aumento no registro de produtoras independentes, com crescimento no número de empresas estabelecidas fora do eixo Rio-São Paulo; descentralização relativa da produção; fortalecimento das parcerias; profissionalização em funções criativas e administrativas; forte atuação no desenvolvimento de conteúdos seriados e direcionamento dos projetos com foco na produção de conteúdos e não mais em função dos mercados a que se destinam. Ao mesmo tempo, os resultados indicam o forte poder de pressão dos grandes grupos de mídia sobre a instância política decisória e, consequentemente, sobre as regras de fomento público à produção independente nacional. Organizam-se em fluxos econômicos transnacionais e buscam ampliar sua penetração nos mercados de audiovisual. Neste contexto, tem-se um setor de produção independente em formação, o que torna inevitável a forte permanência da ação do Estado. / The thesis investigates how theindependent production segment is behaving based on the actions of the Audiovisual Promotion Policy underway in Brazil aimed at the production of TV content. It is considered the relationship between producers, Cinema National Agency (Ancine) and television channels/programmers through a political-economic reading. The current design of the Promotion Policy is structured in 2012, with the regulation of Law No. 12,485/2011 (Pay TV Act), which establishes a quota of national contents and national independent contents, and establishes the payment of the tax Condecine Teles for telecommunication companies. This is the largest source of public investment in national independent production. The Pay TV Act joins Ancine, the regulatory agency and managing body of the Policy, and the Audiovisual Sectorial Fund (ASF), created in 2006 and perfected in 2013 with the publication of the General Regulation of the Support Program for the Development of Brazilian Audiovisual (Prodav Regulation). The Regulation organizes the lines dedicated to the markets of Open TV, Pay TV and the public field besides creating the development lines, with particular characteristics in each case. The specific objectives of the thesis relate to each of the three central axes of the research: 1) to examine the profile of the independent producers benefiting from the Promotion Policy in the Prodav television lines; 2)to identify conflicts that emerge from the relationship between producers and Ancine, due to the constraints created for the access of independent content to TV markets; 3) to find out which channels and programmers most come pre-licensing independent content as part of the implementation of the Promotion Policy, observing the profiles of these channels, as well as that of the licensed content. The method included documentary analysis, application of online questionnaire with open and closed questions for 105 independent producers from all over Brazil; and in-depth interviews with 22 producers from the states of Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro and São Paulo. The main results point increase in the registration of independent producers, with growth in the number of companies established outside the Rio-São Paulo axis; relative decentralization of production; strengthening partnerships; professionalism in creative and administrative functions; strong performance in the development of serial content; and directing the projects focused on the production of content and no longer depending on the markets for which they are intended to. At the same time, the results indicate a strong power of pressure of large media groups on the political decision-making body and consequently on the rules of public funding to the national independent production. They are organized in transnational flows and aim to broaden their penetration into audiovisual markets. In this context, there is an independent production sector under development, which makes the permanence of state support inevitable.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-17Bitstream added on 2014-06-13T19:54:43Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_wgc_me_assis.pdf: 1161981 bytes, checksum: 6d5db086a0188bcb6b1dd44f4d413f96 (MD5) / A Agência Nacional de Cinema (ANCINE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura que foi criada pela Medida Provisória 2.228-1/01, no contexto da reforma administrativa do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. O surgimento da Agência se constituiu em um marco regulatório da indústria cinematográfica nacional no período posterior ao processo de retomada na década de 1990, como resultado das discussões realizadas por representantes dos segmentos que se ligam à atividade no âmbito do 3º. Congresso Brasileiro de Cinema – CBC, no ano 2000, impelindo o governo a criar o Grupo Executivo para o Desenvolvimento da Indústria do Cinema – GEDIC. Nesse grupo estavam presentes representantes de pastas ministeriais e de setores interessados na produção cinematográfica e sua comercialização. Sua implantação se deu no ano de 2002, mas até 2005 sofreu com as dificuldades de implementação das suas atividades finalísticas. O objetivo deste estudo é analisar os mecanismos de incentivo originados nesse processo e em anos anteriores – Lei Rouanet e do Audiovisual – que possibilitaram a institucionalização do setor cinematográfico nacional e colocá-los em uma perspectiva histórica, identificando as modificações introduzidas e as permanências verificadas. Além disso, pretendemos analisar a documentação que aborda os primeiros anos de funcionamento da Agência e o possível impacto no setor. Por fim, a partir da trajetória de Gustavo Dahl, primeiro Diretor-Presidente do órgão, entender as visões que permearam a elaboração do projeto, sejam elas marcadas por continuidades ou rupturas, e problematizar a própria criação da instituição. Nesse sentido, buscar explicações para o tipo de institucionalização pelo qual se optou e para o modelo de política pública voltada para o setor audiovisual, do qual a... / The National Agency of Cinema - ANCINE is a federal autarchy under the Ministry of Culture which was established by Provisional 2.228-1/01 in the context of administrative reform of the government of President Fernando Henrique Cardoso. The emergence of the Agency constituted a regulatory framework of the national film industry in the period after the resumption process in the 1990s as a result of discussions held by representatives of the segments that bind to the activity under 3º Brazilian Congress of Cinema - CBC, in 2000, prompting the government to create the Executive Group for the Development of Film Industry - GEDIC. In this group were present representatives of ministerial portfolios and sectors interested in film production and marketing. It was implemented in 2002, but ate 2005 suffered from the difficulties of implementing its final activities. The objective of this study is to analyze the incentives arising in this process and in previous years - Rouanet and Audiovisual Laws - which enabled the institutionalization of the national film industry and put them in a historical perspective, identifying the changes made and stays checked. In addition, we intend to analyze the documentation that covers the first years of operation of the Agency and the possible impact on the sector. Finally, from the path of Gustavo Dahl, first Chief Executive of the body, understand the views that permeated the development of the project, whether marked by continuities or ruptures, and to discuss the creation of the institution itself. In this sense, seeking explanations for the kind of institutionalization by which they chose and for the model of public policy directed to the audiovisual sector, which ANCINE is the convergence space and to identify the problems, especially economic, still present in activity and overcome... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_166851.pdf: 271022 bytes, checksum: f1fd84592a74bb8addbd5979e2f7b45e (MD5) Previous issue date: 2007-07-24T00:00:00Z / This research aims to analyze policies of public regulation, supervision and support to film industry in Brazil, regarding the establishment of ANCINE – National Agency of Cinema. It is studied under the perspective of contemporary shifts in the institutional framework of the Brazilian State and the need of undestanding the meaning of independent regulatory agencies in this country. Moreover, it proposes to evaluate the debate upon the shift in the profile and goal of the agency, towards a more strict regualtory perspective, since it was expected to be replaced by ANCINAV – National Agency of Cinema and Audiovisual, leading to the controversial way such a proposal was received by both the sectorial and political fields. We conclude by interpreting this Brazilian experience as the diffusion of an institutional apparatus, which articulates the sectorial policy, bringing about the sectorial longing for legitimacy, credibility and institutional stability, whilst limited by the opposition to enlarge its regulatory framework towards mass communication means. / O objetivo desta pesquisa é analisar como políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da ANCINE ¿ Agência Nacional do Cinema estão inseridas na perspectiva das transformações recentes do aparato institucional do Estado brasileiro e qual o seu sentido para o entendimento das agências reguladoras independentes no país. Além disso, avaliamos o debate sobre a mudança no perfil e escopo da agência, para uma perspectiva mais estritamente regulatória,com a proposta de sua substituição pela ANCINAV ¿ Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual e a forma polêmica pela qual esta proposta foi discutida, tanto no campo setorial como no âmbito político mais amplo. Interpretamos essa experiência brasileira como a difusão de um aparato institucional articulador de política pública setorial, concretização, ainda que potencial, dos anseios por legitimidade, credibilidade e estabilidade institucional no setor, ao mesmo tempo que limitada em seu escopo regulatório pela dificuldade em ampliar sua atividade em direção aos meios de comunicação de massa.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-01-10T19:23:02Z No. of bitstreams: 2 Castro, Clarissa-Dissert-2013.pdf: 6407586 bytes, checksum: 0674ef34ca0ad59944120dae26506c75 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-10T19:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Castro, Clarissa-Dissert-2013.pdf: 6407586 bytes, checksum: 0674ef34ca0ad59944120dae26506c75 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / Universidade Federal Fluminense. Programa de Pós-Graduação em História / Analisar os Cinejornais do Governo Democrático de Vargas como produções construtoras de uma memória e imagem do período pela ótica do Estado. A relação entre Vargas e os meios de comunicação e a utilização destes canais como veiculadores de propagandas políticas, permite o estudo da exibição de um poder que, não mais pela força, mas pelo esforço de convencimento e persuasão, através da produção midiática, busca sua legitimação perante o público receptor. Identificar nestes Cinejornais tanto o tipo de conteúdo por eles veiculado quanto elementos da linguagem cinematográfica presentes em suas construções, permite-nos analisar o discurso que permeia tais produções e as enxergar como escolhas feitas a partir de intenções e interesses que, em contato com o público receptor, podem ou não atingir seus objetivos. Parte de uma Cultura Política criada em torno da figura de Vargas, os Cinejornais desse período são uma das expressões do diálogo entre o Poder e seus interlocutores. / Analyze the newsreels of the Vargas Democratic government productions buiders of memory and an image of the period through the eyes of the state. The relationship between Vargas and the media channels and use these as vehicles for political propaganda, it allows the study of a display of power, not by force but by the effort of convincing and persuasion through media production, seek its legitimacy receiver to the public. Identifying these newsreels both the type of content conveyed by them as elements of film language present in their buildings, allows us to analyze the discourse that permeate such products and see how choices made from the intentions and interests which, in contact with the public receiver may or may not achieve their goals. Part of a culture built around the figure of Vargas, the newsreels of the period are an expression of dialogue between the Power and its partners.

Submitted by Rodrigo Kopke Salinas (rksalinas@uol.com.br) on 2016-10-11T14:01:26Z No. of bitstreams: 1 Versão Depositada.pdf: 2201041 bytes, checksum: 0c0a56b72cfd85a3af79275bdefb1100 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Rodrigo, boa tarde Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, será necessário realizar alguns ajustes. Segue abaixo: Na capa: Retirar a acentuação do nome Getúlio. Retirar Mestrado Profissional que consta abaixo do nome da Escola. Na contra capa: Constar somente o nome da sua orientadora (Prof. Monica), a segunda opção de orientador não se aplica aos Mestrados Profissionais. Na folha de assinaturas: Incluir o nome de todos os professores participantes de sua banca (que foram 4 membros) Na página dos agradecimentos: Incluir o título AGRADECIMENTOS. Após alterações, realizar uma nova submissão. Grata. on 2016-10-11T17:41:28Z (GMT) / Submitted by Rodrigo Kopke Salinas (rksalinas@uol.com.br) on 2016-10-12T15:38:33Z No. of bitstreams: 1 Versão Depositada Corrigida.pdf: 2176319 bytes, checksum: dfa8905aaada81b58aa60e93118e71ad (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-13T16:21:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Depositada Corrigida.pdf: 2176319 bytes, checksum: dfa8905aaada81b58aa60e93118e71ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-13T17:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Depositada Corrigida.pdf: 2176319 bytes, checksum: dfa8905aaada81b58aa60e93118e71ad (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / This work investigates the audiovisual co-production agreements in the context of a network of connected contracts. The investigation is grounded on a specific concept of contractual networks. In the legal structures of audiovisual production one may observe two distinct levels of contractual connections, one of them more intense and the other one less intense. The level of more intense connections, which corresponds to the contractual arrangements for financing, may be explained by the concept of contractual networks. In the stage of financing the paradox between competition and cooperation displays its largest intensity. We investigate whether there is a normative concept of coproduction as well as which is the anatomy of the coproduction contract. We describe the legislative history of the statutes that introduced the coproduction concept in Brazil. We consider the coproduction contract as cooperative in its nature as opposed to a bilateral arrangement. We identify the following essential elements of the coproduction contract: the separation of obligations for producing the common audiovisual work as well as the sharing of benefits and control on the coproduced work. The copyright on an audiovisual work means a share on the work’s control – the distribution rights – and a split of revenues – the sharing of economic benefits. Audiovisual production results in copyrights of a diverse range of artistic works, which entails distinct economic values with respect to the coproduced audiovisual work itself, and this dynamics has influence on the coproduction contracts. We classify the copyrights according to their economic function and importance to the co-production contracts. Tensions are conflicting situations between coproducers caused by inherent contradictions of the economic networks. We analyze tensions resulting from (i) sharing of control and benefits among co-producers of the co-produced audiovisual works; (ii) liability in case of contractual default as well as recovery of damages; (iii) statutory asymmetries of copyright protection. We examine contractual clauses whose design may either intensify or calm down tensions. In conclusion we provide recommendations for the design of contractual clauses and regulations that can mitigate, control or manage possible tensions in co-production contracts. / Este trabalho investiga o contrato de coprodução audiovisual no contexto de uma rede contratual. O trabalho se baseia num conceito específico de redes contratuais. Na estruturação jurídica da produção audiovisual é possível observar dois níveis distintos de coligação contratual, um mais intenso e outro menos intenso. O nível de coligação contratual mais intenso, que corresponde aos arranjos contratuais para o financiamento à produção, pode ser explicado pelo conceito de redes contratuais. Na etapa de financiamento à produção audiovisual o paradoxo entre competir e cooperar assume a sua maior intensidade. Investigamos se há um conceito normativo de coprodução e o desenho da anatomia do contrato de coprodução. Descrevemos a história legislativa das normas que introduzem a coprodução no Brasil. Consideramos que o contrato de coprodução é um contrato cooperativo e não bilateral. Identificamos como elementos essenciais do contrato de coprodução: a divisão das responsabilidades para a realização da obra comum e o compartilhamento dos benefícios e do controle sobre a obra audiovisual coproduzida. Os direitos autorais sobre uma obra audiovisual resultam na divisão de controle sobre a obra – o exercício dos direitos de distribuição – e na divisão das receitas – o compartilhamento dos resultados econômicos. A produção audiovisual produz direitos autorais sobre obras artísticas variadas, os quais terão valor econômico distinto em relação ao direito autoral sobre a obra audiovisual coproduzida, e essa dinâmica irá se refletir no desenho dos contratos de coprodução. Classificamos esses direitos autorais de acordo com a sua função econômica e importância para os contratos de coprodução. As tensões são situações de conflito entre os coprodutores causadas pelas contradições inerentes aos arranjos econômicos em rede. Analisamos as tensões decorrentes de (i) compartilhamento de controle e benefícios dos coprodutores sobre as obras audiovisuais coproduzidas; (ii) responsabilidade em caso de inadimplemento e reparação de danos; (iii) assimetrias legislativas quanto à proteção de direitos autorais. Examinamos cláusulas contratuais cujo desenho pode agravar as tensões ou mitigá-las. Em conclusão, realizamos recomendações para o desenho de cláusulas contratuais e de regulação que podem mitigar, administrar ou controlar possíveis tensões.