Orientador: José Gilberto de Souza / Banca: Larissa Mies Bombardi / Banca: Luís Antonio Barone / Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar os processos de construção de representações sociais, particularmente aqueles elaborados pelos moradores da cidade de Presidente Venceslau acerca da Reforma Agrária, identificando a espacialização e a territorialização dos movimentos sociais de luta pela terra no espaço urbano a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA, por meio da modalidade de compra direta, tem estreitado as relações campo-cidade à medida que os produtos agropecuários oriundos dos assentamentos de Reforma Agrária são destinados às instituições de caráter social e a pessoas em situações de insegurança alimentar. Parte-se do pressuposto de que a Reforma Agrária espacializa-se no ambiente urbano a partir das manifestações políticas, e das ocupações de ambientes públicos nas diversas formas de luta e organização dos movimentos. Por sua vez, em caráter muito particular, este processo também se estabelece por meio do PAA, materializando a produção do campo na cidade, possibilitando reflexões acerca de sua territorialidade e o rompimento de estigmas e preconceitos sobre os "sem-terra", sobre os ideais da Reforma Agrária e de defesa de outro projeto político de sociedade. Procura-se entender se o Programa rompe com representações sociais impostas pelos setores dominantes e que produzem a criminalização dos movimentos sociais, os conceitos de "invasão" e a "doação" de terras, descaracterizando a resistência e a luta dos movimentos sociais. Ao considerar que a representação social consolida-se nos processos de vida cotidiana, na mediação de conflitos e nas relações interpessoais, o Programa de Aquisição de Alimentos reúne desdobramentos favoráveis às classes populares urbanas na medida em que objetiva superar quadros de insegurança alimentar e coloca-se como elemento dialógico (movimento social - classes populares) e que atua na materialidade e na... / Abstract: This research aims to analyze the processes of construction of social representations , particularly those produced by city residents on land reform , the identification of social movements , spatial and territorial struggle for land in urban space program Food Acquisition ( PAA . ) the Food Acquisition program through direct purchase mode has narrowed the urban-rural relations , such as agricultural products from land reform are addressed to the institutions of social life and of people in food insecure . This is on the assumption that land reform is spatialized in the urban environment, from political demonstrations, occupations of public spaces in the various forms of struggle and organization of movements. In turn, on a very particular also establishes the process by PAA, materializing the production of the field in the city, offering reflections on territoriality and disruption of the stigmas and prejudices about the "landless" in the ideals of agrarian reform and the defense of another political project of society. It is about understanding the program jumps to the social representation imposed by the dominant sectors and produce the criminalization of social movements, the concepts of "invasion" and "donation" of the earth, descaracterizando resistance and struggle of social movements. Considering that social representation is consolidated on processes of everyday life, in conflict mediation and interpersonal relationships, the Food Acquisition Programme brings together the favorable evolution of the urban poor, as it aims to overcome the frames of food insecurity and the place as a dialog element (social movement - classes) and which operates in the materiality and subjectivity of these social subjects / Mestre

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: José Luiz Quadros de Magalhães / Banca: Antonio Alberto Machado / Resumo: Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida / Abstract: Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved / Mestre

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Maristela Dal Moro / Banca: Israild Giacometti / Resumo: Historicamente, tratar a questão da mulher em relação à luta pela terra no Brasil significa remeter ao predomínio das relações patriarcais/paternalistas, à sociedade agrária colonial e à estrutura familiar que assumia o papel de organização fundamental, desempenhando as funções econômicas e políticas num sistema em que a concentração fundiária era característica. Na proposta de reforma agrária do Estado, a desigualdade entre trabalhadores e trabalhadoras se apoia principalmente nos hábitos culturais e no direito positivo que, por muito tempo, se orientou pela salvaguarda da propriedade privada e pelo liberalismo. Neste contexto, a mulher também é compreendida como elemento que compõe a família e, nessa perspectiva, sua individualidade cai no plano da invisibilidade, do privado, sem expressão na esfera política. Destarte, a dissertação que ora se apresenta objetiva contribuir para análise da construção e/ou fortalecimento da Identidade de Gênero (feminino) no processo de implementação de Políticas Públicas Agrárias. Para tanto, compreende-se que esta estrutura fundiária tem por base a organização do modo de produção capitalista e a exploração do homem pelo homem. Neste sentido, verifica-se que no processo de produção e reprodução social, por meio da sociabilidade capitalista, as relações entre gêneros (masculino e feminino) são construídas de forma bipolar de modo que estabeleçam relações dicotômicas. Ao homem destina-se o espaço público (político) e valorizado e, à mulher, o espaço privado (lar) e desvalorizado. Malgrado, compreende-se ser a divisão social do trabalho a instância ideológica sob a qual homens e mulheres se constroem e constroem sua representação do mundo. Na sociedade capitalista verifica-se que a classe hegemônica dominante, para manter seu poder, lança mão sobre os aparelhos ideológicos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Historically, treat the issue of the woman in relation to the fight for land in Brazil means to refers to the predominance of the patriarchal/paternalistic relations, to the agrarian society and the familiar structure that assumed the function of primary organization, making the economical and political functions in a system that the agrarian concentration were characteristic. In the purpose of land reform of the State, the inequality between men and women workers is based mainly on the cultural habits and in the positive right that, for a long time, was guided by the protection of the private property and by liberalism. In this context, the woman is also comprehended as an element that makes part of the family and, in this perspective, your individuality drops on the invisibility plan, of the private, without any expression on the political round. Thus, the following text aims to contribute for the analysis of the construction and/or empowerment of the Genre Identity (Female) in the implementing process of Public Agrarian Politics. For that, is comprehended that its agrarian structure is based on the organization of the capitalist mode of production and exploration of man by man. In this sense, it turns out that in the production process and social reproduction, through the capitalistic sociability, the relations between genres (males and females) are constructed as bipolar in order to establish dichotomous relations. The public (political) and valorized space are destined to the men and, to the women, the private (home) and devalued space. That social divisions of labor ideological proceedings under which men and women are constructed and construct their representation of the world are considered as disrespect. In capitalistic society is verified that the hegemonic ruling class, to maintain its power, goes to a State's ideological instruments to create mechanisms... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Principalmente graças às ações dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, houve um grande aumento de interesse em relação às políticas de educação para o campo no Brasil. O objetivo deste estudo é analisar a estrutura e as condições de funcionamento de uma escola de ensino fundamental situada em um assentamento de reforma agrária, bem como identificar as demandas de melhoria da escola por parte da população usuária e da equipe escolar na perspectiva de se obter o custo aluno-qualidade de uma escola do campo. Trata-se de um estudo qualitativo na modalidade estudo de caso. Os instrumentos de coleta de dados utilizados neste estudo foram: observação participante com registro em diário de campo durante todo o período de coleta de dados na escola e questionários aplicados aos pais e professores. Complementarmente foi utilizado o instrumento de auto-avaliação escolar Indicadores de Qualidade na Educação (INDIQUE), elaborado através de uma parceria entre a Ação Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, e que permitiu levantar os anseios de parte da comunidade escolar em relação à escola. Por fim, foram discutidos os insumos importantes para garantir qualidade, em especial os relativos à remuneração, na visão dos professores e funcionários, na perspectiva de se construir o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) dessa escola. Os resultados das análises apontaram para a necessidade de: (a) mais participação dos pais, segundo o ponto de vista dos professores; (b) melhorias na infraestrutura da escola, como pátio maior, ampliação de banheiros, sala de informática com internet, biblioteca e, principalmente, água na escola e em todo assentamento, segundo opinião dos pais; (c) mais tempo para brincadeiras, mais jogos e brinquedos, quadra coberta, biblioteca, sala de informática e vídeo, professor de reforço, piscina e cachoeira, na visão dos alunos do ensino fundamental; (d) e mais valorização profissional, ligada a melhoria da condição salarial, sob o ponto de vista de funcionários e professores. Os relatos dos profissionais da escola evidenciam que é preciso mais investimento quanto aos salários que recebem. Em virtude disso, foi estabelecido qual deveria ser o gasto mínimo por aluno ao ano, com base nas demandas salariais, segundo o ponto de vista dos professores e funcionários. Como as visões foram diferentes, chegou-se a dois valores do CAQi dessa escola do campo: R$ 7.378 por aluno-ano segundo os funcionários e R$ 11.080 segundo a ótica dos professores. Esse maior valor atribuído pelos professores decorreu de uma demanda de salários para toda a equipe escolar mais alta que aquela exposta pelos funcionários, considerando também toda a equipe escolar. Estes valores estão bem acima do CAQi construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e transformado no Parecer CEB/CNE nº 8/2010, cujo valor seria de R$ 5.248 e muitas vezes acima do valor do Fundeb para os anos iniciais do Ensino Fundamental (Rural) que é de apenas R$ 3.671. Assim, os resultados apontam para a necessidade de se ampliar os valores disponibilizados pelo Fundeb para que seja possível se obter uma escola do campo de qualidade. Fica evidente também que o custo mais elevado da escola do campo em relação à sua congênere urbana decorrer da menor razão alunos/turma e do seu tamanho menor, o que aumenta seus custos fixos. Finalmente, os resultados apontam também para uma escola que busca encontrar o seu caminho na construção de um projeto próprio de educação do campo e uma comunidade que tem muito orgulho da escola, que só foi implantada graças à sua luta. / Mainly due the actions of social movements struggling for land reform, there was a great increase of interest in relation to education policy for the rural areas in Brazil. This study aims to analyze the structure and operating conditions of an elementary school located in a land reform settlement, as well as identifying the demands of school improvement by the user population and school staff in view of obtaining the cost of a rural school of quality. This is a qualitative study in the form of a case study. The data collection instruments used in this study were: participant observation and questionnaire to parents and teachers. In addition, we used the instrument of school self-evaluation Quality Indicators in Education (INDIQUE), developed through a partnership between Ação Educativa, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which allowed raising the aspirations of the school community. Finally, we have identified the main inputs to ensure quality, in particular those relating to remuneration, in the view of the faculty and staff, with the goal of building the Cost of a Initial Quality Education per Student (CAQi). The results of the analysis indicated the need for : (a) more parental involvement, from the point of view of teachers, (b) improvements in school infrastructure, better courtyard and bathrooms , computer room with internet , library and, especially, water in school and in all the settlement, according to the opinion of parents, (c) more time to play games and toys, indoor court , library, computer room and video , teacher enhancement, swimming pool according the vision of elementary school students, (d) and more professional development, linked to better wage conditions, from the point of view of staff and school teachers. Reports of school professionals show the necessity of higher salaries. As a result, we established what should be the minimum spending per student per year, based on wage demands, from the point of view of teachers and staff. As visions were different, there was two different values for CAQi: R $ 7. 378,00 per student-year according to staff and R$ 11.080, 00 from the viewpoint of teachers. The highest value assigned to CAQi teachers is due to the higher values of wages which they defined as adequate when compared with the values assigned by staff. These values are well above the CAQi built by the National Campaign for the Right to Education and which was transformed in the provision Parecer CEB/CNE No. 8/2010, whose value is R$ 5.248,00 and is also above Fundeb (Fund for the Maintenance and Development Basic Education and Enhancement of the Professionals of Education) for the early years of elementary school in rural areas, which is just R$ 3.671,00. Thus, the results point the need of to raise the values provided by Fundeb so you can get rural schools of quality. It is also evident that the higher cost of rural schools in relation to its urban counterpart is due to the lower ratio students/class and its smaller size , which increases its fixed costs . Finally, the results also indicate a school seeking to build an educational project itself and a community that is very proud of the school, which has only been implemented thanks to their struggle.

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações. / This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.

A pesquisa aborda a compreensão da relação sociedade-natureza no campo, através do estudo de caso da Comuna da Terra Irmã Alberta, estabelecida como assentamento rural pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde 2002, no distrito de Perus, município de São Paulo/SP e em processo de regularização pelo INCRA. Houve a preocupação de apreender a influência do meio físico na determinação dos modos de exploração agrícola da área em questão e o impacto desses sistemas de produção agrícola na dinâmica da paisagem, problematizando as práticas das famílias em relação à gestão do meio físico. Nesse sentido, entende-se que há uma produção da paisagem pelo processo histórico de apropriação da terra e vice-versa. A reconstituição histórica da estrutura agrária da região e a elaboração dos mapeamentos temáticos do meio físico subsidiaram o estudo das interações dos sistemas pedológicos e os sistemas de produção agrícola do assentamento. A caracterização dos sistemas pedológicos se deu a partir da caracterização do impacto das ações antrópicas sobre a morfologia dos solos através da técnica do Perfil Cultural. O trabalho abrange, ainda, a discussão das limitações da modalidade de assentamento rural de Desenvolvimento Sustentável, proposto pelo INCRA, e respectivamente, de Comuna da Terra, pelo MST, na promoção do bem-estar e reprodução material das famílias camponesas e no alcance dos objetivos de sustentabilidade que se propõem / The research addresses the understanding of the relationship between society and nature in the field, through the case study of the Commune Earth \"Irmã Alberta\", established as a rural settlement by the Movement of Landless Rural Workers ( MST ), since 2002, in the district of Perus São Paulo / SP and regularization process by INCRA. We were careful to grasp the influence of the physical environment in determining modes of farm area in question and the impact of agricultural production systems in the dynamic landscape, questioning the practices of families in relation to the management of the physical environment. In this sense, it is understood that there is a production landscape by historical process of appropriation of land and vice versa. The historical reconstruction of the agrarian structure of the region and preparation of thematic maps of the physical subsidized the study of interactions of the pedological and agricultural production systems of the settlement. The characterization of pedological systems occurred from the characterize the impact of human actions on the morphology of the soil using the technique of Cultural Profile. The work also covers the discussion of the limitations of the type of rural settlement of \"Sustainable Development\" proposed by INCRA and respectively the Commune of the Earth, the MST, in promoting well - being and material reproduction of peasant families and achievement of sustainability goals proposed

A presente pesquisa de mestrado teve o objetivo de analisar o modelo socialista de agricultura coletiva proposto pelo Movimento dos Sem-Terras (MST) por meio das cooperativas de produção agropecuárias (CPAs) e suas contradições. A idéia era compreender em que medida a coletivização do trabalho agrícola fortalece a luta pela resistência na terra. Com essa finalidade a pesquisa foi proposta aos cooperados da Copava (Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida), fundada em 20 de novembro de 1993, na agrovila III do assentamento Pirituba, situada no município de Itaberá, sudoeste do Estado de São Paulo. Nas CPAs a terra, o trabalho e a renda são administrados coletivamente pelos próprios cooperados. Apesar de a CPA ser um empreendimento de tipo empresarial, é radicalmente diferente de uma empresa capitalista, pois não há extração de mais-valia. A divisão da renda é feita conforme o número de horas trabalhadas de cada um após serem pagas ou amortizadas as dívidas com a produção e gastos em investimentos para ampliação da estrutura da cooperativa. A Copava foi fundada por 27 famílias, totalizando 46 sócios, e ocupando uma área de 189 alqueires de terra. A corrente teórico-metodológica marxista-leninista é a que fundamenta esse modelo de CPA, sendo que as contradições encontradas decorrem da oposição entre a visão socialista e a visão camponesa de uso da terra. Através da CPA, a Copava tem conseguido garantir ao longo do ano o abastecimento de pão, leite, arroz e feijão para todos os cooperados. Porém, uma contradição fundamental desse modelo é que o aumento da produtividade possibilitado pela CPA, não reflete necessariamente a um aumento da renda em dinheiro para o cooperado, devido aos altos custos de manutenção e ampliação da infra-estrutura da cooperativa, a dificuldade de comercialização dos produtos, e a falta de crédito e financiamento governamental que acaba obrigando a cooperativa a fechar contratos com empresas capitalistas, que se apropriam da renda gerada pelos cooperados. / This masters research aimed to analyze the model of socialist agriculture conference proposed by the Movement of Landless Peasants (MST) by means of agricultural production cooperatives (CPAs) and its contradictions. The idea was to understand the extent to which the collectivization of the agricultural work strengthens the fight for land resistance. With this purpose the research was proposed to the Copava cooperative (Cooperative Agricultural Production Vó Aparecida), founded on November 20, 1993, in the settlement Pirituba, agrovila III, located in Itaberá, southwest of São Paulo. CPAs in the land, work and income are managed collectively by the cooperative members themselves. Although the CPA is a venture-type business, is radically different from a venture capitalist, because there is no extraction of surplus value. The division of income is made according to the number of hours worked each after being paid or written off debts with the production and investment spending to expand the cooperative structure. The Copava was founded by 27 families, totaling 46 members, covering an area of 189 acres of land. The current theoretical and methodological Marxist-Leninist ideology that underlies this is the CPA model, and found the contradictions arising from the contrast between the socialist vision and the vision of peasant land use. Through the CPA, Copava has managed to ensure year round supply of bread, milk, rice and beans for all members. However, a fundamental contradiction of this model is that the increased productivity made possible by the CPA, does not necessarily reflect an increase in cash income for the cooperative because of the high costs of maintaining and expanding the infrastructure of the cooperative, the difficulty of marketing products, and lack of credit and government funding that ends up requiring the cooperative to close contracts with capitalist enterprises that take on much of the income generated by the associates.

Este estudo trata das experiências contemporâneas de trabalhadores rurais em movimentos de resistência organizada, no Sudoeste e Oeste do Paraná, na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, entre 1985 e 2001. Analisar as experiências de organização da vida cotidiana nos assentamentos rurais constitui o objetivo central. A investigação centrou-se nas contradições evidenciadas nos processos de organização das diferentes formas cooperativas e ou associativas e de como foram vividas pelos assentados, no fazer-se das experiências da vida cotidiana. Para a pesquisa optou-se pela escolha do Assentamento Vitória, localizado no município de Lindoeste, com 152 famílias assentadas, pelo Assentamento Terra Livre, localizado no município de Nova Laranjeiras, com 30 famílias assentadas, ambos vinculados ao MST, e pelo reassentamentos rurais dos expropriados da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, em vários municípios da região Oeste, com 612 famílias, vinculadas à Crabi/MAB. Na medida em que os assentamentos não constituem espaços sociais isolados, sua organização interna e formas de solidariedade e cooperação foram analisadas, de um lado, a partir do exame dos nexos entre as transformações da estrutura agrária no espaço regional, a articulação da resistência dos sem-terra e o surgimento dos assentamentos rurais, suas formas de organização da terra e do trabalho, no espaço regional em foco. E, de outro lado, como mediações produzidas nas relações sociais e como processos que integram a dinâmica de movimentos sociais, foram investigadas na relação com o fazer-se da luta pela terra a partir das múltiplas representações que os próprios assentados elaboram como memória de suas trajetórias de vida. Neste contexto, os assentamentos configuram ambiências: espaços sociais e de produção material da vida onde afloram pluralidade e heterogeneidade permeadas pelas relações de poder, por teias de contradições e de conflitos em torno de hábitos, valores e tradições. Neles evidenciam-se tanto as contradições de classe como as inerentes à formação da categoria social de assentados. Uma das principais materializa-se na possibilidade de os assentados retecerem o modo de vida de colono e a práxis em torno de um novo projeto de organização social da produção e de vida comunitária dos seus mediadores. As propostas de cooperação, sobretudo as formas coletivas da terra e do trabalho, são vistas pela maioria dos assentados como um limite à realização da liberdade e autonomia. O estudo mostra que, no esforço de implantar a cooperação nos assentamentos, a concepção dualista do MST, do coletivismo versus individualismo, levou à discriminação dos assentados “individuais" e revelou-se redutora da pluralidade de experiências de cooperação vivenciadas. A coletivização é estranha à sua cultura e constitui-se numa forma redutora do seu modo de vida e utopias. Tal desencontro evidencia a necessidade de valorizar a cultura dos assentados e de considerar suas tradições e valores na formulação de uma política de cooperação na luta. Revela também que é preciso superar práticas autoritárias e de subordinação política na relação entre mediadores e assentados, como uma das condições para uma nova qualidade de vida individual e coletiva, alicerçada nas diferentes formas de reciprocidade horizontal, na democracia e na cooperação. / This study concerns contemporary experiences lived by rural workers in organized resistance movements in southwestern and western Paraná State, along the Brazilian border with Paraguay and Argentina, between 1985 and 2001. Its main objective is to analyze the organization of settlers’ day-to-day living in rural settlements. The investigation focused the evidenced contradictions in the processes of organizing different cooperative and/or associative efforts, and how these efforts influenced day-to-day living among the settlers. The sites picked for survey were Vitória Settlement, in the town of Lindoeste, and Terra Livre Settlement, in the town of Nova Laranjeiras, both linked to the MST and with 30 families settled in all; and the new settlements formed by settlers that were moved from Salto Caxias Waterpower Station to various towns in the west region, comprising 612 families linked to the Crabi/MAB. Considering that settlements are not socially isolated areas, their internal organization and forms of solidarity and cooperation were analyzed in two ways: on the one hand, from the review of links between changes in the agrarian structure in the region, the organization of the resistance carried out by the landless, and the formation of rural settlements and their ways of organizing land and work in the region; on the other hand, the investigation of the mediation in the social relations and of the dynamics of social movements, and the multiple ways the settlers elaborate to represent the memory of their fights for land and their path through life. In these contexts, the settlements are seen as social and production environments where diversity and difference generate relationships guided by power, intertwined with contradictions and conflicts of habits, values and tradition. Visible in the settlements are the class contradictions, like the one pertaining to the very formation of the social rank of settler. One of the main contradictions materialize in the settlers’ possibility of returning to the colony way of life and the praxis around a new project of social, productive and communitarian organization by their mediators. The proposals of cooperation, especially the collective ways of using the land and dividing the work, are seen by most of the settlers as restraining their freedom and autonomy. The study shows that the dualistic conception of MST (collectivism against individualism) in the effort to implement cooperation in the settlements led to the discrimination of individual settlers and proved to cause reduction of cooperation experiences among them. Collectiveness is something strange to their culture and constitutes a restraint to their lifestyle and utopias. Such incompatibilities evidence the need to value the settlers’ cultures and to consider their traditions and values when formulating a cooperation policy in the fight. It also reveals the need to forget old authoritative and subordinative practices in the political relationship between mediators and settlers, as one prerequisite to a new individual and coletive life qualitx, based in the different kinos of horizontal reciprolity, in the democracy and in co-operation.

Na Amazônia, as políticas de destinação de terras públicas constroem-se a partir de aparelhamentos jurídicos que, comumente, sinalizam a situações bastante alheias aos camponeses e outras populações que ocupam a região. Historicamente, tais políticas tendem a se delinear em favor da construção das condições formais para a apropriação privada da terra pelo grande capital. Por outro lado, apresentam pouca e algumas vezes nenhuma vocação para dar conta da diversidade social e cultural das ocupações camponesas. O atuar desse aparelho jurídico e político, entretanto, não é linear, mas produtor de movimentos contraditórios, abrindo condições para recriação e reprodução das possibilidades de acesso à terra a posseiros, quilombolas, ribeirinhos, varjeiros, beiradeiros e diversos outros grupos da floresta. Esta pesquisa trata essencialmente dos caminhos e descaminhos das políticas de destinação de terras públicas na Amazônia, em especial, no oeste paraense. Pretende entender os processos que as engendram, suas diversas modalidades e suas contradições inerentes. Especial atenção é dada à prática ainda em voga de se entregar terra e recursos ao capital sob discursos sociais. Mais precisamente, ao estudo de como, pela implementação abrupta de uma gigantesca área de assentamentos de reforma agrária, serviuse, não aos clientes da reforma agrária, mas a madeireiros, grileiros e à fabricação de números fictícios para os índices de famílias assentadas. / Policies related to the destination of public lands in Amazonia are built upon judicial instruments that often derive from situations far removed from those lived by peasants and other populations who occupy the region. Historically such policies have tended to be shaped in favour of the construction of formal conditions that enable private appropriation of land by large-scale capital. On the other hand, these policies offer little and in some cases, no inclination to do justice to the social and cultural diversity of peasant occupations. Nonetheless, the actions by this judicial and political apparatus are not linear; rather they have produced contradictory movements, creating conditions which foster the re-creation and reproduction of possibilities of access to land by occupants who do not hold titles, descendants of runaway slaves, riverine dwellers, floodplain dwellers, riverbank dwellers and several other forest groups. This research essentially considers the ebbs and flows involved in the politics of public land destination in Amazonia, with a focus on the western portion of the state of Pará in the Brazilian Amazon. It aims to understand the processes that engendered them, their diverse modalities and inherent contradictions. Particular attention is paid to the still current practice of handing over land and resources to large-scale capital under the guise of social discourse. Specifically, a study has been conducted on how the abrupt establishment of an immense area destined for land reform settlements benefitted loggers and land grabbers and produced falsified lists of settled families, instead of real land reform clients.

Propomos esta pesquisa para contribuir com o debate sobre participação política, tendo como objeto de estudo as manifestações dos movimentos socioterritoriais do campo no estado de São Paulo e as políticas públicas reivindicadas, para melhor compreensão da questão agrária e do desenvolvimento territorial rural. Entendemos essas ações dentro do processo de luta pela e na terra, pois além de reivindicarem territórios que se materializam em assentamentos rurais, os movimentos reivindicam também políticas públicas visando desenvolver os territórios conquistados. Utilizando o Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA), fontes bibliográficas, documentais e trabalhos de campo, realizamos um estudo das manifestações do período 2000 a 2012, tendo como recorte espacial o estado de São Paulo. Com os dados das manifestações e suas reivindicações realizamos trabalho de campo em dois assentamentos rurais no estado de São Paulo: o assentamento Gleba XV de Novembro, nos municípios de Euclides da Cunha Paulista e Rosana, e o assentamento Fazenda Reunidas, no município de Promissão. A intenção foi de verificar se houve relação entre o reivindicado nesses últimos anos e as políticas públicas implementadas nesses territórios. O objetivo deste projeto é compreender a importância das manifestações camponesas como participação política de movimentos organizados para reivindicação, definição e implementação de políticas públicas para o os seus territórios / We propose this research to contribute to the debate on political participation, with the object of study the manifestations of socio-territorial movements of the field in the state of São Paulo and the claimed public policy, to better understand the agrarian question and the rural territorial development. We believe these actions within the campaign for and on land, as well as claim territories that materialize in rural settlements, movements also claim public policies aimed at developing the conquered territories. Using the Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA), bibliographic sources, documentary and field work, carried out a study of the manifestations of the period 2000-2012, with the spatial area the state of São Paulo. With the data of the demonstrations and their claims conducted fieldwork in two rural settlements in São Paulo: the settlement \"Gleba XV de Novembro\" in the municipalities of Euclides da Cunha Paulista and Rosana, and the settlement \"Fazenda Reunidas\", in municipality of Promissão. The intention was to check whether there was a relationship between the claimed in recent years and the public policies implemented in these territories. The objective of this project is to understand the importance of peasant demonstrations as political participation of organized movements to claim, definition and implementation of public policies for their territories.