Orientador : Maristela Simões do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-02T23:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_LauraJane_D.pdf: 2346534 bytes, checksum: 8757b3854621efc7111b1aeb0725e3d0 (MD5) Previous issue date: 2002 / Doutorado

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-05T19:33:16Z No. of bitstreams: 1 Lamas, Fernando-Tese-2013.pdf: 4558090 bytes, checksum: 4b460903787722c163906c1526e58633 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-05T19:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lamas, Fernando-Tese-2013.pdf: 4558090 bytes, checksum: 4b460903787722c163906c1526e58633 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo central desse trabalho é analisar os conflitos em torno da terra ocorridos na área Central da Zona da Mata de Minas Gerais entre os últimos 25 anos do século XVIII e os primeiros 20 anos do século XIX, momento este que se mostrou crucial para a efetivação da colonização da região, uma vez que desde a criação do aldeamento de são Manoel, às margens do rio Pomba, a pressão sobre as terras indígenas aumentou de maneira significativa resultando, nas primeiras décadas do Oitocentos na deflagração da Guerra aos Botocudos pelo então Príncipe Regente João (1808). / The main objective of this work is to analyze the conflicts among the land that took place in the Central area of Zona da Mata of Minas Gerais between the last 25 years of the XVIII century and on the first 20 years of XIX century, a moment that was very important for the effectuation of the colonization of the region, since from the creation of the village of São Manoel, near to the river Pomba, the pressure on the indigenous lands increased significantly resulting on the first decades of the eighteenth Century the outbreak of the War of Botocudos by the Regent Prince João (1808).

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda_Novo_da_Silva.pdf: 1480048 bytes, checksum: d8d69ec45ff55487004e45fc262c861d (MD5) Previous issue date: 2009-06-25 / This dissertation analyzes the process of implementation of the program of agrarian credit Bank of the Land (Banco da Terra) in the city of Canguçu - RS, centering the inquiry in the examination of the conditions of social and economic reproduction of its beneficiaries, after the grace period of three or more years. The emphasis was equally put on the analysis of the capacity of the beneficiaries in honoring its contractual commitments with the financial agent, as well as in the direction of pointing what evaluation these families make regarding the program, considering their future perspectives. The present work of inquiry counted on the application of 62 questionnaires on families who had acquired their country properties between the years of 2000 and 2001 as well as interviews carried through with diverse social actors connected to the process of implementation and conduction of the program in the regional and local scope. The data of the research disclose that in general terms the insolvency reaches 12.9% of contracts. However, calls attention the fact that in such elapsing of time there was an increase of the tax of payments as result of the process of renegotiations taken by the financial agent. However, there is a recurrent aspect between the families: the ones that had honored and the ones that had not honored the schedule of the parcels reflect a picture of innumerable difficulties that they had been submitted to in the period following the installation in the land, especially in terms of administrative and technique assistance. On the other hand it was demonstrated that among the defaulters there is a great ratio of former-dayworkers, people who knowingly did not congregate professional experience compatible with the necessity to manage their proper business. The research evidenced that most of the beneficiaries (91.9%) evaluates positively the choice of this acess way to the land and 98.4% of the families consider their current situation as sufficiently positive, in analogy to the situation before the acquisition of the land. / Essa dissertação analisa o processo de implementação do programa de crédito fundiário Banco da Terra no município de Canguçu RS, centrando a investigação no exame das condições de reprodução sócio-econômica de seus beneficiários, transcorrido o período de carência de três ou mais anos. A ênfase esteve igualmente posta sobre a análise da capacidade dos beneficiários em honrarem seus compromissos contratuais junto ao agente financeiro, bem como no sentido de apontar que avaliação fazem essas famílias a respeito do programa, considerando suas perspectivas futuras. O presente trabalho de investigação contou com a aplicação de 62 questionários junto a famílias que adquiriram suas propriedades rurais entre os anos de 2000 e 2001, bem como por meio de entrevistas realizadas com diversos atores sociais ligados ao processo de implementação e condução do programa no âmbito regional e local. Os dados da pesquisa revelam que em termos gerais a inadimplência atinge 12,9% dos contratos. Todavia, chama atenção o fato de que no decorrer do tempo houve um aumento da taxa de pagamentos como resultado do processo de reescalonamento levado a cabo pelo agente financeiro. Contudo, há que chamar a atenção para um aspecto recorrente entre as famílias, tanto as que honraram quanto as que não honraram o cronograma das parcelas, refletem um quadro de inúmeras dificuldades a que estiveram submetidas no período subseqüente à instalação na terra, especialmente em termos de assistência técnica e administrativa. Por outro lado, ficou demonstrado que entre os inadimplentes há uma grande proporção de ex-diaristas, pessoas que sabidamente não reuniam experiência profissional compatível com a necessidade de gerir o próprio negócio. Ainda assim, a pesquisa evidenciou que a maior parte dos beneficiários (91,9%) avalia positivamente a escolha deste meio de acesso à terra e 98,4% das famílias consideram que sua atual situação é bastante positiva, em analogia à situação pretérita à aquisição de terra.

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Antonio_Maciel_Botelho_Machado.pdf: 16459865 bytes, checksum: 9baf4ce997fe5629e8decb68d528dbff (MD5) Previous issue date: 2011-03-24 / This research aimed to build knowledge about the forest by studying sustainability indicators of the legaly protected reserve ( reserva legal ) of the agrarian reform rural settlement Olga Benário, in Santa Tesersa do Sul, Western Paraná State, Southern Brazil. It has Marx's historical materialism as guideline, though considering rural dweller's praxis in their productive action over the land and in their reflections together with the researcher. The starting point was the social representations about the living site and a new approach was built through debates, site visits, colective practices. This new approach afforded a perspective of totality which was able to include the legal reserve in the project of the rural settlement. After defining this totality as an agroecosystem and expliciting their possibilities and limits in what they projected for it, it was able to define the level of sustainability they wished to the reserva legal as part of the system. We confirmed the initial statement that a participative research process would lead to build new knowledge about the forest, among settled members of Brazilian Landless Workers' Movement (MST). This was confirmed by the final capacity of the group in defining the sustainability levels they wished, in drawing activities for the future, and in involving themselves immediately in practices of forest restoration in their reserve. The matrix of sustainability indicators of the reserve of the settlement that was built by the group was seen as processual, dynamic and transitory once any future intervention in the agroecosystem, including the forest subsystem, would result in new social representations as a caleidoscope. These new representations, by their turn, will orient new knowledge and practices which will themselves constitute, dialectly, new social contexts, what will demand new studies and practices by this social group. / No sentido de construir um saber sobre a floresta a partir do estudo dos indicadores de sustentabilidade da reserva legal do assentamento Olga Benário, em Santa Tereza do Oeste, estado do Paraná, a presente pesquisa teve por base o materialismo histórico, considerando a práxis dos assentados em seus fazeres produtivos na terra e nas suas reflexões com o pesquisador coordenador. Partiu-se das representações sociais do lugar ocupado e, através do debate, visitas, práticas coletivas, foi sendo construído um novo olhar sobre esse lugar, uma visão de totalidade, que pôde incluir a reserva legal no projeto do assentamento. Definindo a totalidade estudada com os assentados como um agroecossistema e explicitando com eles suas possibilidades e limites dentro daquilo que projetavam para ele, foi possível definir o nível de sustentabilidade que desejavam para a Reserva Legal como parte do sistema. Constatou-se que o pressuposto inicial da investigação, ou seja, em um processo participativo de pesquisa dos indicadores de sustentabilidade da Reserva Legal com assentados do MST, se produziria um novo saber sobre a floresta entre estes sujeitos, ficou confirmado pela capacidade final do grupo de definir os níveis de sustentabilidade desejado: traçar atividades para o futuro e de se envolver imediatamente em práticas de recuperação da reserva. A matriz dos indicadores de sustentabilidade da Reserva Legal do assentamento a que o grupo chegou foi vista como processual, dinâmica e provisória, uma vez que qualquer intervenção futura no agroecossistema, incluindo nele o subsistema florestal, acarretará novas representações sociais, como um caleidoscópio que, por sua vez, orientará novas práticas e saberes que constituirão, dialeticamente, novos contextos sociais, demandando novos estudos e práticas por parte deste grupo social.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica_Anselmi_Duarte_Silva_Dissertacao.pdf: 11288090 bytes, checksum: b44abf3fddefa82ea63e9eb9ed3a1a0b (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / The 1988 Constitution brought about significant changes in the Brazilian legislation, particularly those related to the property rights on rural estates. Besides that, substantial changes were introduced in relation to the usage of natural recourses, as it is the case of water, raised to the common welfare category, as a finite character and provided with economic value. For this account, important limitations were imposed to the private property, which only now begin to be embodied into the imaginary of social actors involved in productive processes which act in the sector of production systems. These changes have engendered a necessity for new institutionalities as well as of invariably adaptations considered as a resistance on the part of the gaucho agrarian bourgeoisie. This is precisely the case of rice producers, who are considered as one of the sectors imposing a new dynamics on the socio-productive relationships from the process of modernization since the second half of the XX century, achieving as expressive expansion on the cultivated areas, rice production and productivity, as well as on the hydric consumption required for this culture. This dissertation analyzes these questions based on a case study performed in the municipality of Santa Vitoria do Palmar, the extreme gaucho south. The search stands from the premise that this fraction of the gaucho bourgeoisie detains a vision of the world as to the hydric recourses which is expressed not only on the point of view of its practices and ways ok management of these recourses but also on a forged discourse coming from a historical, political and social context in which they are inserted. The discourse analysis allowed to identify clear elements which show not only the resistance of these producers in relation to new institutionalities as well as the means through which the Brazilian State intends to promote the shared management of the hydric recourses. The appropriative, patrimonial and immediative concept of the producers imposed itself upon the study about the rice producers representations of this gaucho region, strongly tributary of the rice production performance and the extensive cattle raising activity. / A constituição de 1988 trouxe consigo alterações significativas na legislação brasileira, particularmente com relação ao direito de propriedade de imóveis rurais. Além disso, mudanças substanciais foram introduzidas com relação ao uso dos recursos naturais, como é o caso da água, elevada à categoria de bem comum, de caráter finito e dotada de valor econômico. Com isso se impôs à propriedade privada importantes limitações que só agora começam a ser incorporadas ao imaginário dos atores sociais implicados em processos produtivos e de agentes que operam no âmbito dos sistemas de produção. Essas mudanças engendram a necessidade de novas institucionalidades e de adequações invariavelmente recebidas com resistência por parte de setores da burguesia agrária gaúcha. Esse é precisamente o caso dos produtores de arroz, considerados como um dos setores que impuseram uma nova dinâmica nas relações sócio-produtivas a partir do processo de modernização desencadeado desde a segunda metade do século XX e que culminou com uma expansão impressionante na área cultivada, produção e produtividade orizícola, bem como no consumo hídrico requerido para essa cultura. A dissertação analisa essas questões com base em estudo de caso realizado no município de Santa Vitória do Palmar, no extremo sul gaúcho. A pesquisa parte da premissa de que essa fração da burguesia gaúcha é detentora de uma visão de mundo quanto ao uso dos recursos hídricos, a qual se expressa não somente do ponto de vista de suas práticas e formas de gestão desses recursos, mas de um discurso forjado a partir do contexto social, político e histórico em que se inserem. A análise de discurso empreendida permitiu identificar elementos claros que manifestam não somente a resistência desses produtores em relação às novas institucionalidades, bem como ao conjunto de instrumentos através dos quais o Estado brasileiro pretende promover a gestão compartilhada dos recursos hídricos. A concepção apropriacionista, patrimonialista e imediatista dos produtores se impôs no estudo sobre as representações dos produtores de arroz dessa região gaúcha fortemente tributária do desempenho da produção de arroz e da pecuária extensiva.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_Maria_da_Graca_de_Oliveira_Dissertacao.pdf: 3241179 bytes, checksum: 799f1faa34f33855212e69d400b85c60 (MD5) Previous issue date: 2009-05-27 / This dissertation aimed at analyzing, with basis on a case study carried out at the Santa Alice Settlement Project Herval/RS, the implications that the ethnic-cultural diversity and the settlers different trajectories of life and work caused in the formation process of a cooperation network that is able to promote the socio-economic development of the settlement taking into account the settlement emancipation proposal made by the Program of Consolidation and Emancipation (Self-Sufficiency) of Settlements resulting from the Agrarian Reform - PAC. The study, in its theoretical framework, is divided in two parts: the first one presents the profile of the settlers and the importance of diversity in the process of sociability and reorganization of the territory modified by the agrarian reform. The second part analyses the development of the Santa Alice from the creation of the PAC, showing the new territorial configuration produced by the rural settlement. The methodological procedures used by the study were based on two quantitative surveys that made it possible to draw the socio-economic profile of the settled families and, after that, a qualitative study that aimed at going deeper into topics concerning the life trajectory of the settlers and their future expectations. By doing this, it was possible to set the importance of considering the diversity found among the settled families, as well as its influence in the development process of the agrarian reform settlements. / O objetivo principal desta dissertação foi analisar, a partir de um estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Santa Alice - Herval/RS, as implicações que a diversidade étnico-cultural e as diferentes trajetórias de vida e de trabalho dos assentados acarretam no processo de formação de uma rede de cooperação capaz de impulsionar o desenvolvimento sócio-econômico do assentamento, tendo em vista a proposta de emancipação do assentamento por parte do Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-Suficiência) de Assentamentos, resultantes da Reforma Agrária PAC. O estudo, no seu arcabouço teórico, encontra-se dividido em duas partes, a primeira apresenta o perfil dos assentados e a importância da diversidade no processo de sociabilidade e reorganização do território modificado pela reforma agrária. A segunda parte analisa o desenvolvimento do Santa Alice a partir da implantação do PAC, demonstrando a nova configuração territorial produzida pelo assentamento rural. Os procedimentos metodológicos adotados pela pesquisa partiram da utilização de dois levantamentos uantitativos os quais permitiram traçar o perfil sócio-econômico das famílias assentadas e, posteriormente, um estudo qualitativo que procurou aprofundar temas ligados à trajetória de vida dos assentados e suas expectativas para o futuro. Dessa maneira, foi possível, estabelecer à importância de se considerar a diversidade encontrada entre as famílias assentadas, bem como, a sua influência no processo de desenvolvimento nos assentamentos da reforma agrária.

The dissertation "ProJovem Field - Earth Knowledge: a critical look at the program's contribution to the permanence of young people in the middle peasant" accompanied the ProJovem Field young graduates - Earth Knowledge to analyze the contribution that the program had for their stays in the field. In this perspective, with the objective: "To understand the role of educational public policies related to the field in promoting the quality of the contribution of life of their communities and youth to remain in rural areas", we used qualitative research study type case. Therefore, drew on desk research and questionnaires. To meet the goal, this paper is divided into three chapters. The first, entitled "Brazil: a continent of land and people without land", a historical review, divided into six moments of the agrarian question in Brazil, it concluded that the concentration of land ownership in our country was organized and historically privileged part of the population. The second chapter, "Rural Education and ProJovem field - Knowledge of the Earth: Fight, reflection and analysis - a proposal for education for communities" identifies the characteristics and the proposals of the program as an educational public policy for the permanence of young people in communities peasant, from the Integrated Primary Course Social and Professional Qualification in Family and Sustainable Agriculture. The third chapter deals with the search results themselves, entitled "The young peasant populating the Brazilian countryside - reality or utopia? An analysis of public education policy focused on the field ", in which we concluded that the program provided the young graduates a new look in relation to rural communities, interconnected youth to a social and professional skills and raised expectations to remain in the field, from the working and living conditions and well-being provided by the countryside. We also note that during the program were presented difficulties, as the high dropout rate and the difficult access. Reality for the next class of the Program should be analyzed and monitored. Furthermore, we conclude that the intent of the program, from its educational structure and offered pedagogical approach, is that more young people to stay on the field, establishing housing, contributing their work to generate income and well-being of your family and of their community. / A dissertação ProJovem Campo Saberes da Terra: um olhar crítico sobre a contribuição do Programa para a permanência dos jovens no meio campesino , acompanhou os jovens egressos do ProJovem Campo Saberes da Terra, da Escola Estadual Boa Sorte, no propósito de analisar sua contribuição, para a permanência dos jovens em comunidades rurais. Nesta perspectiva e tendo como objetivo: Compreender o papel das políticas públicas educacionais voltadas para o campo na contribuição da promoção da qualidade de vida de suas comunidades e na permanência do jovem no meio rural , utilizou-se de pesquisa qualitativa do tipo, estudo de caso, para o que valeu-se de pesquisa documental e questionários. Para cumprir com o objetivo, este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro, intitulado Brasil: um continente de terra e de gente sem terra realiza uma revisão histórica, dividida em seis momentos da questão agrária no Brasil. Nele concluímos que, a concentração da propriedade da terra em nosso país, foi organizada historicamente e privilegiou parte da população brasileira. O segundo capítulo, Educação do Campo e o ProJovem Campo Saberes da Terra: Luta, reflexão e análise uma proposta de educação para as comunidades campesinas identifica as características e as propostas do Programa como política pública educacional para a permanência dos jovens nas comunidades campesinas, a partir do Curso de Nível Fundamental integrado à qualificação social e profissional em Agricultura Familiar e Sustentabilidade. O terceiro capítulo trata dos resultados da pesquisa em si, intitulado O jovem camponês povoando o campo brasileiro realidade ou utopia? Uma análise da política pública educacional voltada para o campo , no qual concluímos que, o Programa proporcionou aos jovens egressos um novo olhar em relação às comunidades campesinas, interligou os jovens a uma qualificação social e profissional e gerou expectativas para que permanecessem no campo, a partir do trabalho e das condições de vida e bem-estar proporcionadas pelo meio rural. Constatamos também que, no decorrer do Programa foram apresentadas dificuldades, como o alto índice de evasão e o difícil acesso, realidade que, para as próximas turmas do Programa, devem ser analisadas e acompanhadas. Além disto, concluímos que a intenção do Programa, a partir de sua estrutura educativa e do trato pedagógico ofertado, é que mais jovens permaneçam no campo, fixando moradia, contribuindo com seu trabalho para a geração de renda e bem-estar de sua família e de sua comunidade.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / This research addresses the organic rice production process in the settlements Madre Terra, Cristo Rei and Zambeze and the impacts that such production engenders in São Gabriel / RS. With the crisis of conventional production model and the environmental, social and economic, resulting from the intensive use of agrochemicals, is included in the company an efficient production model, it is the agroecological agriculture developed during the production of organic rice process. From the literature focused on the topic of interest, as the struggle for land in Brazil and Rio Grande do Sul, the agro-ecological production strategies and the production of organic rice, it was possible to grasp the organic production system in question. To meet the objectives of the investigation, which presents a qualitative approach, was developed through semi-structured interviews, which were conducted with family farmers and settlers technicians COPTEC and ATES. Finally, it is evident that the productive organization of organic rice requires active participation of the community and technicians during the production process, because the organic management requires manual and daily work, and also the constant search for techniques and technologies that best suit the reality of the place and the variety of cultivated rice, and this form of production builds relationships between society and nature, modifying the configuration of the territory, incorporating a form of organization and different life, creating a new agriculture and a new farmer . / A presente pesquisa aborda o processo de produção do arroz orgânico nos assentamentos Madre Terra, Cristo Rei e Zambeze e os impactos que tal produção engendra no município de São Gabriel/RS. Com a crise do modelo de produção convencional e os impactos ambientais, sociais e econômicos, decorrentes da intensa utilização de agroquímicos, se insere na sociedade um modelo de produção eficiente, trata-se da agricultura agroecológica desenvolvida durante o processo produtivo do arroz orgânico. A partir do levantamento bibliográfico centrado no tema de interesse, como a luta pela terra no Brasil e no Rio Grande do Sul, as estratégias de produção agroecológica e a produção do arroz orgânico, foi possível apreender o sistema produtivo orgânico em questão. Para atender os objetivos da investigação, que apresenta uma abordagem qualitativa, foi desenvolvida, através de entrevistas semiestruturadas, que foram realizadas com os agricultores familiares assentados e técnicos da COPTEC e ATES. Por fim, evidencia-se que, a organização produtiva do arroz orgânico necessita participação ativa dos assentados e técnicos durante o processo produtivo, pois o manejo orgânico exige trabalho manual e diário, e também, a busca constante por técnicas e tecnologias que melhor se adaptam a realidade do lugar e a variedade de arroz cultivado, sendo que, esta forma de produção constrói relações entre a sociedade e a natureza, modificando a configuração do território, incorporando uma forma de organização e vida diferente, gerando uma nova agricultura e um novo agricultor.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El presente trabajo centraliza su atención en las disputas territoriales que ocurren en el campo paraibano, señalando la violencia cometida contra los campesinos en los conflictos, como también el posicionamiento de los representantes del Poder Judiciario del Estado frente a los inúmeros casos de acciones criminosas cometidas en el campo. Partiremos del análisis de dos conflictos desencadenados en la región mediana del Agreste paraibano, el conflicto en el sitio Quirino, ubicado en la comarca de Juarez Távora PB y el conflicto en el sitio Tanques, ubicada en la comarca de Itabaiana PB. Los dos sitios resultaron en demandas judiciales, tanto en los procesos de desapropiación como por la violencia cometida contra los campesinos a lo largo del proceso de lucha. La pesquisa tiene como objetivo analizar el posicionamiento de los representantes del Poder Judiciario y de las demás instituciones que componen el Sistema de Justicia (Policía Judiciaria y Ministerio Público) frente a las demandas judiciales resultantes de los conflictos. Para la consecución del trabajo realizamos los siguientes procedimientos metodológicos: a) revisión bibliográfica; b) búsqueda y análisis de dados secundarios y fuentes documentales; c) trabajo de campo. Si, por definición, el Poder Judiciario no posee una función de protagonista en la gestión de conflictos agrarios, función que cabe al Poder Ejecutivo en la implementación de la política de reforma agraria, al otro ámbito, los procesos de judicialización/ judiciarización de la cuestión agraria amplían e intensifican el intervencionismo del judiciario en las cuestiones de la tierra. El conservadorismo predominante entre los magistrados hace que se mantenga indemne el derecho de propiedad, mismo en caso de no cumplimiento de la función social de la tierra (Art. 186 da CF 1988). Igualmente, la violencia que señala grande parte de las disputas territoriales en el campo amplía el enraizamiento entre cuestión agraria y cuestión judiciaria, dado que los campesinos tienen reclamado la intervención estatal frente a los crímenes sufridos por ellos. Milicias privadas patrocinadas por grandes propietarios de tierra actúan en el campo paraibano cometiendo asesinatos, agresiones, torturas, etc., para frenar la organización campesina. Tales crímenes transforman las disputas territoriales/judiciales en procesos criminales desvelan una postura criminosa de parte del Judiciario que a la vez persigue y criminaliza los campesinos en lucha y les confiere protección e impunidad a los mandantes y ejecutores de la violencia en el campo. Las disputas en los sitios Tanque y Quirino constituyen casos emblemáticos de violencia en el campo paraibano y fornecen ricas fuentes para el análisis de la relación entre cuestión agraria y cuestión jurídica. En los dos casos, al recurrir a las autoridades públicas para que las instituciones competentes buscase providencias delante de la violencia sufrida por ellos, los campesinos encontraban el desprecio, y peor, con la participación de representantes del Estado en los crímenes cometidos en contra ellos, contradicción que buscamos evidenciar en esta pesquisa. / O presente trabalho centra sua atenção nas disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, grifando a violência cometida contra os camponeses nos conflitos, bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário do Estado frente aos inúmeros casos de ações criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois conflitos desencadeados na Mesorregião do Agreste paraibano: o conflito na Fazenda Quirino, localizada no município de Juarez Távora-PB, e o conflito da Fazenda Tanques, situada no município de Itabaiana-PB. Ambos resultaram em demandas judiciais, tanto nos processos desapropriatórios quanto pela violência cometida contra os camponeses ao longo do processo de luta. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo analisar o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário e das demais instituições que compõem o Sistema de Justiça (Polícia Judiciária e Ministério Público) frente às demandas judiciais resultantes dos conflitos. Para a consecução do trabalho, realizamos os seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica; b) levantamento e análise de dados secundários e fontes documentais; c) trabalho de campo. Se, por definição, o Poder Judiciário não possui uma função de protagonista na gestão dos conflitos agrários, função que cabe ao Poder Executivo, na implementação da política de reforma agrária, os processos de judicialização/judiciarização da questão agrária ampliam e intensificam o intervencionismo do judiciário nas questões da terra. O conservadorismo predominante entre os magistrados faz com que se mantenha incólume o direito de propriedade, mesmo em casos de descumprimento da função social da terra (Art. 186 da CF 1988). Igualmente, a violência que marca grande parte das disputas territoriais no campo amplia o entrelaçamento entre questão agrária e questão jurídica, visto que os camponeses têm reivindicado a intervenção estatal frente aos crimes sofridos por eles. Milícias privadas patrocinadas por grandes proprietários de terra atuam no campo paraibano cometendo assassinatos, agressões, torturas, entre outros crimes, para frear a organização camponesa. Tais crimes transformam as disputas territoriais/judiciais em processos criminais e desvelam uma postura criminosa de parte do Judiciário, que, por um lado, persegue e criminaliza os camponeses em luta e, por outro, que confere proteção e impunidade aos mandantes e executores da violência no campo. As disputas nas fazendas Tanques e Quirino constituem casos emblemáticos de violência no campo paraibano e fornecem ricas fontes para a análise da relação entre questão agrária e questão jurídica. Em ambos os casos, ao recorrer às autoridades públicas para que as instituições competentes tomassem providências diante da violência sofrida por eles, os camponeses depararam-se com o descaso e, pior, com a participação de representantes do Estado nos crimes cometidos contra eles; contradição esta que buscamos evidenciar nesta pesquisa.

Orientador: Ricardo Abid Castillo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T00:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Altineus_Francky_M.pdf: 2300700 bytes, checksum: eaa3fb15e0508eee164038b31bb7665a (MD5) Previous issue date: 2015 / Résumé: L'objectif général de ce travail consiste à analyser l'espace agraire haïtien, tout en considérant la production du riz dans le département de l'Artibonite comme le point essentiel. Ce travail est organisé selon trois parties: la première partie s'intéresse à étudier la production agricole et les principales caractéristiques des campagnes haïtiennes. Et, elle nous propose d'identifier un certain nombre de blocage naturel et historique qui entravent la modernisation de l'agriculture haïtienne et le développement du pays, comme les conditions naturelles défavorables, les inégalités sociales et économiques structurelles et faible intervention de l'État dans ce domaine. Dans la deuxième partie, nous analysons la question agraire dans le pays, qui a été toujours un problème particulièrement crucial dans l'histoire économique et sociale du pays depuis son accession à l'indépendance en 1804 à nos jours. Dans la troisième partie, on propose une étude sur la production du riz dans le département de l'Artibonite. Notre étude nous montre malgré les contraintes structurelles et naturelles rencontrées dans la production du riz, la Vallée de l'Artibonite joue un rôle important en matière d'approvisionnement en riz local / Resumo: O objetivo geral deste trabalho é analisar o espaço agrário no Haiti, considerando a produção de arroz no departamento de Artibonite como ponto principal. Este trabalho está dividido em três partes: a primeira se interessa em estudar a produção agrícola e as principais características do campo haitiano. Ela nos permite identificar um conjunto de problemas naturais e históricos que prejudicam a modernização da agricultura haitiana e o desenvolvimento do país. Problemas como condições naturais desfavoráveis, desigualdades sociais e econômicas estruturais e inanição do Estado no setor agrário. Na segunda parte, analisamos a questão agrária no país, que tem sido sempre uma questão particularmente importante na história social e econômica do país desde a sua independência em 1804 até hoje. Na terceira parte, propomos um estudo sobre a produção de arroz no departamento de Artibonite. Nosso estudo mostra que apesar dos problemas estruturais e naturais na produção de arroz, o Vale do Artibonite desempenha um papel importante no abastecimento local de arroz / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia