Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

Este trabalho tem como tema a reforma agrária, entendida aqui enquanto uma política pública implementada pelo estado; e como objeto de reflexão um processo de assentamento que teve início na década de 1990, e dura até os dias de hoje. O assentamento 19 de Setembro fica em Guaíba, uma pequena cidade localizada nos arredores de Porto Alegre/RS. São vinte e cinco famílias de agricultores provenientes da região norte do estado, cujo ingresso nas mobilizações políticas do MST se deu no final dos anos oitenta, em um período de transição democrática. Desde o momento em que foram assentados, os agricultores passaram a ser alvo de um conjunto de projetos de “mudança social”, tendo como objetivo a concretização de ideais políticos diferenciados: de um lado o MST, com sua proposta de transformação do camponês em um trabalhador rural consciente dos seus interesses de classe; do outro lado, os agentes governamentais, com seus ideais de agroindústria e inserção do camponês no mercado mundial. Entretanto, a análise da experiência cooperativista implementada no 19 de Setembro demonstra que na prática, pelo menos na década de 1990, essas oposições não eram tão claras assim. Além disso, a análise da ruptura do projeto cooperativista revela o “sujeito oculto” da reforma agrária, aquele que não aparece na mídia, e que se constitui a partir de um projeto camponês: família, trabalho e terra. Diferente do que alguns estudos de caso têm apontado, a organização e o valor família, no caso aqui analisado, convivem perfeitamente com um imaginário político constituído simbolicamente na luta. A análise das narrativas dos assentados mostra que, ao invés de uma introjecção da resignação, os assentados constroem uma imagem de si positiva, tendo como elemento fundamental a simbologia épica do herói, que vence os obstáculos com fé, esperança e bravura.

Esta dissertação teve como tema o espaço rural, e como objeto, o caso de Santana do Livramento/RS. O objetivo foi analisar a dinâmica e as transformações do espaço rural no município. Mais precisamente, procuramos estudar o processo de formação e evolução da grande propriedade, visando compreender as características do espaço rural produzido neste secular universo; e avaliar, em paralelo, feições produzidas a partir dos 30 assentamentos da reforma agrária, instalados neste espaço a partir dos anos 1990. Para isso, como suporte teórico-analítico utilizamos a abordagem territorial. Esta nos permitiu uma investigação do rural para além do agrícola e da atenção a números, como valor adicionado ao PIB, área plantada ou número de cabeças. Através desta abordagem, procuramos reconhecer contradições sociais, dialéticas socioespaciais, processualidade histórica, a importância do lugar e dos sujeitos locais, bem como da natureza exterior ao homem, visando, enfim, desvelar a face humana deste espaço, sobretudo, as condições em que este foi se definindo como espaço de inclusão ou de exclusão social. Como procedimentos técnicos, lançamos mão da pesquisa bibliográfica, da pesquisa a fontes documentais e de dados secundários, bem como do trabalho de campo, este último pautado em observações empíricas, registros fotográficos e entrevistas gravadas. Assim, foi possível observar que as sesmarias lançaram as bases de um rural profundamente desigual no município. A partir delas, se distinguiu uma pequena elite proprietária em relação à ampla maioria da população, que ficou, já de início, alijada do acesso a terra. A grande estância pastoril surgida daí se beneficiou de uma série de artifícios para garantir sua reprodução ao longo do tempo. Na medida em que estas unidades foram se inserindo no modo de produção capitalista, foram materialmente se complexificando, acumulando novos objetos técnicos. De outro lado, foram paulatinamente expelindo a população não proprietária de seus domínios, empurrando-a para o incerto, se apresentando como autêntico espaço de exclusão. Os próprios proprietários foram sistematicamente mudando-se para a cidade. Isso acabou por marcar o rural produzido na grande propriedade como um espaço de sucessiva decadência enquanto espaço de vida e, ao mesmo tempo, de consolidação como campo de investimento da restrita classe proprietária. Se o rural se define por sua dupla face ambiental e social, no território da grande propriedade patronal em Santana do Livramento o que existe é um rural descaracterizado. A face social deste meio, definida por modos de vida específicos, se encontra reduzida diante do vazio demográfico que impera. A face ambiental, definida pela importância dos elementos naturais, se restringe aos espaços de pecuária extensiva em pasto nativo, concentrados, sobretudo, na parte oeste do município, onde ainda subsistem também restritos remanescentes de vida social tradicional, associados ao modo de vida do gaúcho. Na parte leste, a agricultura moderna, baseada em grande aparato tecnológico, cada vez mais indiferente às condições naturais, territorializa-se com velocidade e suprime cada vez mais porções de Pampa e de “vida pastoril”. Tudo isso, inclusive, nos levaria a concordar, para o caso estudado, com a hipótese da urbanização do campo, em que este perderia paulatinamente suas especificidades, em direção a uma “sociedade urbana”. No entanto, a experiência protagonizada pelos assentamentos da reforma agrária, a partir dos anos 1990, evidencia o contrário. O rural produzido no território dos assentamentos se mostra como um foco de renascimento das faces social e ambiental que caracterizam a ruralidade. Com muitas dificuldades, os assentados produzem a revitalização social do meio rural no município, redefinindo-o como espaço de inclusão de atores anteriormente excluídos, reterritorializando aqueles que haviam sido desterritorializados. / The theme of this article was the rural areas, and as object, the case of Santana do Livramento / RS. The objective of the research was to analyze the dynamics and transformations of the rural area in the county. More precisely, we studied the process of formation and evolution of large property, in order to understand the characteristics of rural areas produced in this secular world; and to evaluate, in parallel, features produced from the 30 agrarian reform land settlements, from 1990s. Thereunto, we used the territorial approach as theoretical and analytical support. This allowed us to investigate the rural area beyond the agricultural and attention to numbers like "value added to GDP", "planted area" or "number of cattle heads per acre". Through this approach, we seek to recognize social contradictions, sociogeographic dialectics, historical processuality, the importance of the place and the local people, as well as the nature outside man, in order to, finally, reveal the human face of this place, mainly, the conditions under which it was being defined as a place for social inclusion or exclusion. As technical procedures, we resorted to the literature; to the research of documentary sources and to secondary data as well as field work, the latter guided by empirical observations, photographic records and recorded interviews. Thus, it was possible to observe that the “sesmarias” laid the base of a rural deeply unequal in the county. From them, it has distinguished small elite of owner over the vast majority of the population, which was, from the beginning, jettisoned from land access. The large pastoral land property arising from it has benefited from a series of devices to ensure its reproduction over the time. As per these units were intruding in capitalist mode of production, they become materially complex, accumulating new technical objects. On the other hand, they were gradually expelling the population not owner from their fields, pushing them to the uncertain, presenting as authentic space of exclusion. The owners moved by themselves systematically to the city. That marked the rural produced in large property as a place of successive decay as living space and, at the same time, of consolidation as investment field for the restricted proprietary class. If the rural is defined by its two-sided environmental and social, in the large employer propriety in Santana do Livramento, which really exist is a rural mischaracterized. The social face of this surrounding, defined by specific lifestyles, is reduced against the demographic vacuum that prevails. The environmental face, defined by the importance of natural elements, is restricted to areas of extensive cattle in native pasture, concentrated mainly in the western part of the county, where there are still restricted remnants of traditional social life, associated with the lifestyle of the “gaucho”. In the east, the modern agriculture, based on extensive technological apparatus, increasingly indifferent to natural conditions, expands the territory with speed and suppresses increasingly portions of Pampa and "pastoral life". Considering all this, inclusive, would lead us to agree, for the case studied, with the hypothesis of the urbanization of the country, where this gradually loses their specificities toward an "urban society". However, the experience carried by the agrarian reform settlements, from the 1990s, shows the opposite. The rural produced in the territory of the settlements is shown as a revival focus of social and environmental faces which characterize the rurality. With many difficulties, the settlers produce the social revitalization of rural areas in the county, redefining it as a space for inclusion of previously excluded actors, bringing back those who had been previously removed from the territory.

o presente estudo efetua um diagnóstico da cultura da cebola no Litoral Centro, municípios de São José do Norte, Mostardas e Tavares, do Rio Grande do Sul realizando a análise de suas especificidades a partir do reconhecimento, da descrição da área, da análise dos dados estatísticos e das informações dos diversos aspectos socioeconômicos que configuram o ambiente e a sua dinâmica,fornecendo informações e proposta de recuperação econômica consistentes para a tomada de decisões dos agentes públicos e privados. O resultado da análise das especificidades do Litoral Centro nos leva a reconhecer fatos relevantes que determinam a estagnação da região como um todo. Podemos dizer que os principais incômodos a cebolicultura e a região são: o isolamento geográfico e o abandono político/econômico da região; o baixo índice de educação da população da região; ausência de profissionalismo entre os cebolicultores; a inércia das tradições; o individualismo do camponês e a desorganização do associativismo/cooperativismo; ausência de infraestrutura pública. Com este estudo pode-se investigar, projetar políticas e estratégias que ajudem a transformar a cebolicultura da região em um real fator de desenvolvimento regional.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-05-19T15:16:37Z No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Amorim Jatoba.pdf: 1901033 bytes, checksum: 9a942ef240341096847c7e7497117bf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T15:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Amorim Jatoba.pdf: 1901033 bytes, checksum: 9a942ef240341096847c7e7497117bf9 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Introduction - Discusses and analyzes historically the Imposto Territorial Rural - ITR (Brazilian Taxation on Rural Properties), the adequacy and effectiveness as a tool for collecting and regulation of rural estate. Objective - Research the results obtained by the Censo Agropecuário de 2006 (Census of Agriculture and Cattle 2006), conducted by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), making the crossing of the census data with data from the ITR and create a model of performance evaluation for the analysis of constitutional transfers of funds raised by the ITR for the State of Pernambuco. Methods - The population consisted of 127 municipalities of Pernambuco through twelve Regions of Development - RDs, in 2006. To obtain the data it was decided by the results of the Census 2006 and the constitutional transfers, resulting of the collections of ITR, from the Receita Federal do Brasil – RFB (Internal Revenue Service of Brazil) to the municipalities. The ABC-Pareto analysis was based in the variables “R$/ha” (index of collection of ITR) and “Agricultural Area” (in hectare). Results - High concentration of the resources collected in few cities is evidenced. The developed “Index of Collection of ITR” (or “Index of Constitutional Transferences of ITR”), reaches - on average - R$ 0,25/ha (Twenty and five cents of monetary unit in Real, for each unit of measure of area in hectare). The Range (the difference between the highest and the lowest values in a set) presents a gap space between R$ 44,04/ha and R$ 0,02/ha, respectively. In RDs, two stand out in index collection: one for contributing to the increase of R$ 0,41/ha and the other with the same features regional and geographically close, the lowest at R$ 0,09/ha. Conclusions - The data show and evidence the regional disparities. It recommends a study, of the subject, more detailed. The proper methodology of collection of the ITR could save yourself declaratory, but become more auditing and in extrafiscal taxation terms, more distributive. / Introdução - Discute e analisa historicamente o Imposto Territorial Rural – ITR, sua adequação e eficiência como instrumento de arrecadação e de regulação da propriedade rural. Objetivo - Pesquisar os resultados obtidos pelo Censo Agropecuário de 2006, protagonizados pelo IBGE; fazer o cruzamento de dados deste Censo com os dados do ITR e criar um modelo de avaliação de desempenho para a análise das transferências constitucionais do ITR, para o Estado de Pernambuco. Métodos – A população foi constituída por 127 municípios de Pernambuco, através de doze Regiões de Desenvolvimento – RDs, no ano de 2006. Para a obtenção dos dados optou-se pelos resultados do Censo Agropecuário de 2006 e pelas transferências constitucionais, resultante das arrecadações, de ITR, da Receita Federal do Brasil – RFB para os municípios. Foi utilizada a Análise ABC-Pareto tomando-se por base as variáveis “R$/ha” (índice de arrecadação de ITR) e “Área Rural” (em hectare). Resultados - Constata-se elevada concentração dos recursos arrecadados em poucos municípios. O criado “Índice de Arrecadação de ITR” (ou “Índice de Transferência Constitucional de ITR”), atinge – em média – R$ 0,25/ha (Vinte e cinco centavos de unidade monetária em Real, para cada unidade de medida de área em hectare). A Amplitude Total (diferença entre máxima e mínima) apresenta um significativo intervalo entre R$ 44,04/ha e R$ 0,02/ha, respectivamente. Nas Regiões de Desenvolvimento – RDs, duas delas se destacam em índice de arrecadação: uma por contribuir com o maior em R$ 0,41/ha e a outra, com as mesmas características regionais e geograficamente vizinhas, com o menor em R$0,09/ha. Conclusões - Os dados mostram e evidenciam os desníveis regionais. Recomenda-se que o tema tenha um estudo mais detalhado. A própria metodologia de arrecadação do ITR poderia conservar-se declaratória; mas, tornar-se mais auditora e em termos de tributação extrafiscal, mais distributiva.

The politics of rural credit in Brazil have long favored the large and medium landowners with highly subsidized credits for the purpose of strengthening export monoculture and agro-industry. The social consequences of so-called conservative modernization of the Brazilian society were disastrous, a large contingent of rural workers were dispossessed of their land, while those who resisted competed on an unequal credit policies. With the increase of poverty and social inequality in the country, workers have been mobilized in the struggle for agrarian reform and better living conditions for the population. In response to claims and following the guidelines of the World Bank for agricultural policy of the country in mid-1990 there is a paradigm shift regarding the policies of rural credit. Thus was created the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. Among the main objectives of the program are: the generation of employment and income, improved living conditions and integration of small farmers in the market. In 1999 farmers were entered into politics through the "A" line. Our study aimed to analyze whether the inclusion in the program allowed farmers included in land reform projects has enabled an improved in their living conditions. The empirical research were cut out of our settlements Cuyabá and Pioneira, located in the district of Canindé the São Francisco and Poço Redondo, both belonging to the territory of the high backwoods of Sergipe. / As políticas de crédito rural no Brasil durante muito tempo privilegiaram os grandes e médios proprietários com créditos altamente subsidiados tendo em vista o fortalecimento das monoculturas de exportação e da agroindústria. As consequências sociais da chamada modernização conservadora para a sociedade brasileira foram desastrosas, um grande contingente de trabalhadores rurais foram expropriados de suas terras, enquanto aqueles que resistiram disputavam em condições desiguais as políticas de crédito. Com o aumento da miséria e da desigualdade social no país, os trabalhadores se mobilizaram na luta pela reforma agrária e por melhores condições de vida para a população. Como resposta as reivindicações e seguindo as orientações do Banco Mundial para a política agrícola do país, em meados da década de 1990 há uma mudança de paradigma com relação as políticas de crédito rural. Assim, foi criado Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf. Dentre os principais objetivos do programa estão: a geração de emprego e renda, a melhoria das condições de vida e a inserção dos pequenos agricultores no mercado. Em 1999 os agricultores assentados foram inseridos na política através da linha A . Nosso trabalho teve como objetivo principal analisar se a inserção no programa tem possibilitado aos agricultores assentados nos projetos de reforma agrária melhorar suas condições de vida. O recorte empírico da nossa pesquisa são os assentamentos Cuyabá e Pioneira, localizados respectivamente nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo, ambos pertencentes ao território do alto sertão de Sergipe.

Orientador: Sonia Maria Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T07:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ruschel_VanderciBenjamin_D.pdf: 4093800 bytes, checksum: be8681ec2f35823d0d68b8ac0f931489 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Pela análise das formas de sociabilidade e da configuração social do espaço de vida Assentamento Pátria Livre em Vitória da Conquista (Bahia), compreendemos as motivações dos atores sociais que se integram na luta pela terra. Em entrevistas com assentados e lideranças, observação de campo, aliadas ao estudo da formação sócio-histórica regional, identificamos que as formas de sociabilidade e a configuração social em desenvolvimento no Assentamento Pátria Livre sãos sínteses resultantes da interação entre as motivações dos assentados, fundadas no habitus camponês e o modelo de organização social e política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Essas duas visões de mundo compõem uma convergência instável, complementar e contraditória. Os assentados, orientados pelo habitus, buscam a terra para reproduzir a condição de vida registrada em suas memórias, mas, em "Movimento", necessitam assimilar novas práticas sociais e políticas nem sempre convergentes com suas próprias motivações. No assentamento as contradições entre os desejos dos assentados e as concepções de vida e a dinâmica sócio-política do MST começam a se manifestar: os camponeses querem cessar de se movimentar e viver no sossego da terra da família, porém, o "Movimento" quer avançar para "reformas maiores", propondo a coletivização da terra. O confronto entre estas motivações resultou na configuração "semi-coletiva" que comporta formas de sociabilidade características das comunidades camponesas e outras oriundas da organização social de luta pela terra da qual os assentados fazem parte. Esta síntese é possível porque, em alguma medida, converge com as concepções do MST e a aspiração dos camponeses de viver na terra com suas famílias / Abstract: By analysis of the forms of sociability and social configuration of the living space Settlement Patria Livre in Vitoria da Conquista (Bahia), we understand the motivations of social actors come together in the struggle for land. In interviews with settlers and leaders, observation, allied to the study of socio-historical formation of the region, we identified that the forms of sociability and social development in setting settlement Patria Livre are the synthesis of the interaction between the motivations of the settlers, founded in peasant habitus and the model of social and political organization of the Movement of Landless Workers (MST). These two worldviews constitute an unstable convergence, omplementary and contradictory one. The settlers, led by the habitus, seek land to reproduce the condition of the life recorded in their memoirs, but in the "Movement", they need to assimilate new practices and social policies that do not always converge with their own motivations. Having conquered the land, the contradictions between the concepts of life and socio-political dynamics of MST begin to manifest, the peasants want to cease to move and live quiet on the family land, but the "Movement" wants to move to "major reforms", proposing the collectivization of land. The confrontation resulted in the setting of motivations "semi-collective", which includes forms of sociability characteristics of rural communities and others social organization arising from the land struggle of the settlers which they belong. This synthesis is possible because, in some measure, converges with the views of the MST and the aspiration of the peasants to live on land with their families / Doutorado / Sociologia Rural / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura_IracemaFerreirade_M.pdf: 656456 bytes, checksum: 813dfc0aec708c18cd91fcd421d6a92c (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este estudo tem como objetivo identificar e caracterizar as principais estratégias de viabilização econômica e social adotadas nos assentamentos rurais, com ênfase na agregação de valor e comercialização, destacando seus elementos explicativos, os fatores restritivos e potencializadores. Trata-se de trazer para o debate acadêmico formas identificadas nos assentamentos rurais de organização social voltadas à agregação de valor. Dessa forma, procura-se, através da análise de um estudo de caso do Assentamento Santa Maria, Paranacity - Pr, compreender essas questões analisadas. A questão central é como e em que medida as estratégias de viabilização, com ênfase na agregação de valor e comercialização adotados no Assentamento estudado, têm contribuído para a melhoria das condições de vida das famílias assentadas e com o desenvolvimento do assentamento? Para desenvolver esta analise, no primeiro capítulo expõe-se a problemática na qual está inserido o objeto de pesquisa, incluindo um apanhado da luta pela terra e as condições históricas da política agrária e agrícola em torno dela. No segundo capítulo, são abordadas, com base em pesquisa recente, as análises dos assentamentos rurais destacando as estratégias de viabilização com ênfase na agregação de valor e comercialização. Por fim, no terceiro capítulo expõe-se o estudo de caso do Assentamento Santa Maria, o qual se confunde com a Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA), denominada COPAVI, fundada bem antes da oficialização do assentamento. Ali, são expostas e analisadas, desde a conquista da terra até a fase atual, com vistas a compreender, as estratégias adotadas em torno da agregação de valor e da comercialização adotadas. Para finalizar, são tecidas algumas considerações e apresentadas algumas questões suscitadas no desenvolvimento desse estudo / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

La investigación que aquí se materializó y la naturaleza exploratoria de la literatura se centra la búsqueda de mediaciones y relaciones entre cuestión agraria y la |cuestión social| en el caso brasileño. En un esfuerzo por establecer una base teórica y conceptual sobre estas conectividades el objetivo era entender la forma de establecer las relaciones históricas, políticas y teóricas entre la cuestión agraria y la |cuestión social| en Brasil. Para ello, inicialmente se dirigió a la aparición de la cuestión agraria y la |cuestión social| como corresponsales y procesos históricos dependientes. Por lo tanto, localizada a los elementos de la cuestión agraria como parte del proceso de acumulación primitiva del capitalismo brasileño - a partir del análisis de algunos aspectos de su formación social - la tangente a los estamentos, clases sociales en Brasil, el empobrecimiento, la desigualdad. Después de un análisis ontológico de la relación entre la cuestión agraria y social, presenta el movimiento histórico y dialéctico en el que la cuestión agraria reaparece como expresión del desarrollo capitalista y, por tanto, las relaciones de explotación entre capital y trabajo que caracteriza a la |cuestión social|. Por último se presentan algunas reflexiones para vincular el tema a los anhelos de la profesión destacando la importancia de este tema en la actualidad. / A pesquisa aqui materializada de tipo exploratório e natureza bibliográfica tem como objeto a busca por mediações e relações entre questão agrária e questão social no caso brasileiro. Em um esforço de estabelecer uma base teórico-conceitual sobre estas conectividades o objetivo foi entender como se estabelecem as relações históricas, políticas e teóricas entre a questão agrária e questão social no Brasil. Para tanto, inicialmente, abordou-se a emergência da questão agrária e da questão social , como processos históricos correspondentes e dependentes. Conseguinte, localizaram-se elementos da questão agrária como parte do processo de acumulação primitiva do capitalismo brasileiro a partir da análise de alguns aspectos da sua formação social tangenciando-os com os latifúndios, as classes sociais no Brasil, a pauperização, a desigualdade. Após uma análise ontológica da relação entre questão agrária e social, se apresenta o movimento histórico e dialético, no qual a questão agrária reaparece, como expressão do desenvolvimento capitalista e, portanto, das relações de exploração entre capital e trabalho que caracterizam a questão social . Por fim são feitas algumas reflexões a fim de interligar o objeto de estudo aos anseios da profissão destacando a importância da temática na atualidade.

This study aims to analyze the territorialization of Coffee Culture in the plateau of conquista, Bahia, considering the opposition agribusiness X peasantry. The research included the six major coffee producing districts of the Plateau : Vitória da Conquista, Barra do Choça, Ribeirão do largo, Encruzilhada, Planalto e Poções. Besides the theoretical study, we evaluated the changes and contradictions that have been promoted in agrarian space, the public policies for the agricultural sector, particularly those related to coffee production, the question of labor and manpower employed in the coffee, well as the main consequences of coffee in the territorial context. The study allowed the analysis of the contrary, that they understood the territorial capital from the coffee activity. The categories of analysis that supported the work were the "space" and "territory". The main elements of the empirical question of this study were justified and supported by field research. In all districts a land structure was identified with extensive concentration of small units that produce coffee, led of course by farmers / peasants, who live with the large and medium enterprises in agribusiness, now developing its activities in the small farming, now selling its manpower in the larger coffee farms. The journey of wheels‟ workers ranging from 10 to 12 hours a day, with a range of approximately one hour for lunch. This range is formal because in most cases is not used for rest, the worker sacrifices to collect a larger amount of coffee, trying to increase production. It was found that 64.1% of these workers coming from other municipalities, that is, they do a seasonal migration between municipalities throughout the sampling period, as will the search for properties that offer better conditions of wage, in other words, a greater production of coffee. Workers interviewed, found that 81% own their own homes, but most do not have adequate infrastructure, a factor that directly reflects the poor quality of life for workers. As for schooling, 70% have incomplete primary, 18% are illiterate and only 2% have the second degree. Thus, most are unaware of their rights and do not claim for improvements and labor rights. So dodge the situation, highlighting these facets, given the need to survive the dynamism of the capitalist mode of production, which contributed decisively to determine the relationship of subordination of the rural working class. It was noted also that the quickly population‟s growth has resulted in swelling and the consequent increase of urban socioeconomic problems, due to lack of infrastructure and investments in required public policies. This is because the public policies implemented in the Plateau are geared primarily to support the productive chain of coffee (PRONAF investments, the creation of Class Councils, Banks, Offices and agencies linked to all levels of government), lacking, therefore, greater attention to the diversification of agricultural production and other local investment policies in the agricultural sector in general. / Este estudo tem a finalidade de analisar a Territorialização da Cafeicultura no Planalto da Conquista/Bahia, considerando a oposição agronegócio X campesinato. A pesquisa contemplou os seis principais municípios produtores de café do Planalto: Vitória da Conquista, Barra do Choça, Ribeirão do largo, Encruzilhada, Planalto e Poções. Além das abordagens teóricas, foram analisadas as transformações e contradições promovidas no espaço agrário; as políticas públicas implementadas para o setor agrícola, em especial as que estão relacionadas à cafeicultura; a questão do trabalho e a mão-de-obra empregada na cafeicultura; bem como as principais conseqüências da territorialização da cafeicultura nesse contexto. A pesquisa permitiu a análise dos contrários, para que se compreendesse a territorialização do capital a partir da atividade cafeeira. As categorias de análise que deram suporte ao trabalho foram o espaço e o território . Os principais elementos da questão empírica deste trabalho foram fundamentados e respaldados com a pesquisa de campo. Em todos os municípios foi identificada uma estrutura fundiária com acentuada presença de pequenas unidades produtoras de café, conduzidas, evidentemente, por lavradores/camponeses, que convivem com os grandes e médios empreendimentos do agronegócio, ora desenvolvendo as atividades na sua pequena lavoura, ora vendendo sua força de trabalho nas grandes propriedades de café. A jornada dos trabalhadores volantes varia de 10 a 12 horas por dia, com um intervalo de aproximadamente uma hora para o almoço. Esse intervalo é formal porque na maioria das vezes não é utilizado para descansar, pois o trabalhador sacrifica-o para colher uma quantidade maior de café, tentando aumentar a produção. Também foi constatado que 64,1% desses trabalhadores procedem de outros municípios, isto é, eles realizam uma migração sazonal entre os municípios durante todo o período da colheita, pois vão em busca das propriedades que oferecem condições de melhoria salarial, ou seja, uma produção maior de café. Dos trabalhadores entrevistados, constatou-se que 81% possuem casa própria, porém, a maioria não possui infra-estrutura adequada, fator que reflete diretamente na má qualidade de vida desses trabalhadores. Quanto à escolarização, 70% têm o primário incompleto, 18% são analfabetos e apenas 2% têm o 2º grau. Assim, a maioria não tem conhecimento dos seus direitos e não reivindicam por melhorias trabalhistas. Constatou-se, também, que o acelerado crescimento demográfico teve como resultado o inchamento urbano e o conseqüente aumento dos problemas socioeconômicos, devido à falta de infra-estrutura e investimentos em políticas públicas necessárias. Isto, porque as políticas públicas implantadas no Planalto estão voltadas basicamente para sustentar a cadeia produtiva do café, (como os investimentos do PRONAF, a criação de Conselhos de classes, Bancos, Secretarias e órgãos ligados a todas as esferas governamentais), carecendo, portanto, de maior atenção para a diversificação da produção agrícola local e outras políticas de investimento no setor agrário como um todo.