Thesis (Ph. D.)--University of Wisconsin-Madison, 1996. / eContent provider-neutral record in process. Description based on print version record. Includes bibliographical references (p. 307-328).

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3246132 bytes, checksum: 21deb1614844978a5e468edb2c37667e (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / The theme of the struggle for land and agrarian reform is latent these days, due to the absence of a consistent public policy aiming at the performance a massive agrarian reform and supply the existing demand for land. Within this context the rural and urban workers inserted in various social movements seek, through land occupations that violate the social function or empty lands that supposedly were acquired illegally, the possibility to purchase an area of land to live, work and produce on it. Is in favor of this pressure that the Government has created thousands of rural settlement projects all around Brazil. Based on this context said paper aims at analyzing how the process of specialization of the land struggle led by several social movements influenced the increase in the number of rural settlements in Minas Gerais (state of Brazil), more specifically the Movement of Landless Rural Workers (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra denominated as MST) that through its performance, reached the region of Zona da Mata Mineira in 2005, occupying symbolically a farm unproductive that was already expropriated by the Federal Government since the year 2004 in the city of Visconde do Rio Branco culminated with the creation of the first rural settlement project of land reform called Olga Benário and has been conducting new actions of land occupations in middle region. As a result of the research, it could be seen that the occupation of land is still the main mechanism of access to land through government projects of Agrarian Reform Settlement (P.As). However, not all land occupation turns into a settlement project or into a camp. The research showed that workers and mediators involved in this process have different objectives and ideals. In dealing with settling note that there is no sense of community because families are at different stages in relation to the improvement of their living conditions. Intended to provide information to better serve the dynamics of the struggle for land in the Zona da Mata Mineira , as well as the role of the various mediators involved and so that families relate to each other and their strategies for survival, besides getting the paper in study the efficiency of this public policy in favor of improving the lives of these families through the emancipation of the settlement that could contribute to rural and regional development. / A temática da luta pela terra e por reforma agrária é latente nos dias atuais, devido à ausência de uma política pública consistente visando à realização de uma reforma agrária massiva que atenda a demanda por terra existente. Nesse contexto os trabalhadores rurais e urbanos inseridos nos diversos movimentos sociais buscam, por meio das ocupações de terras que descumprem a função social ou terras devolutas que, supostamente, foram adquiridas ilegalmente, a possibilidade de adquirir um lote de terra para nela morar, trabalhar e produzir. É a reboque desta pressão que o Governo criou milhares de projetos de assentamentos rurais por todo o Brasil. Partindo deste contexto o referido trabalho tem como objetivo geral analisar como o processo de espacialização da luta pela terra conduzido pelo diversos movimentos sociais influenciou no aumento do número de assentamentos rurais em Minas Gerais, mais especificamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, por meio de sua atuação, chegou a Zona da Mata Mineira em 2005, ocupando simbolicamente uma fazenda improdutiva que já se encontrava desapropriada pelo Governo Federal, desde o ano de 2004, no município de Visconde do Rio Branco, culminando com a criação do primeiro projeto de assentamento rural de reforma agrária denominado Olga Benário e vem efetuando novas ações de ocupações de terras na mesorregião. Como resultado da pesquisa, pôde-se perceber que a ocupação de terras continua sendo o principal mecanismo de acesso a terra por meio dos projetos governamentais de assentamento de Reforma Agrária (P.As). No entanto, nem toda ocupação de terra se transforma em um projeto de assentamento ou em um acampamento. A pesquisa evidenciou que os trabalhadores e os mediadores envolvidos neste processo têm objetivos e ideais diferentes. Em se tratando do assentamento nota-se que não há senso de coletividade, pois as famílias se encontram em estágios distintos em relação às melhorias de suas condições de vida. Pretende-se fornecer subsídios para melhor entender a dinâmica da luta pela terra na Zona da Mata Mineira, bem como a atuação dos diversos mediadores envolvidos e de que forma as famílias se relacionam entre si e suas estratégias de sobrevivência, além de auferir no caso em estudo a eficiência desta política pública em prol da melhoria de vida destas famílias, mediante a emancipação do assentamento que poderá vir a contribuir para o desenvolvimento rural local e regional.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

O objetivo deste estudo foi estudar as performances socioeconômicas dos assentamentos de reforma agrária do estado do Rio Grande do Sul por meio da análise dos indicadores de capital social e de suas instituições. O problema de pesquisa foi exposto com a seguinte questão: Em que medida as abordagens da Nova Economia Institucional e do Capital Social explicam as distintas performances dos assentamentos de reforma agrária? Tratou-se de estudar as relações entre os assentados e entre esses e os demais atores envolvidos no processo de desenvolvimento dos assentamentos para conhecer o tipo de capital social que é gerado e acumulado internamente. As áreas de estudos compreenderam três assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre, a saber: Capela, 19 de Setembro e Integração Gaúcha localizados nos municípios de Nova Santa Rita, Guaíba e Eldorado do Sul, respectivamente. A metodologia utilizada foi a de corte qualitativo fazendo-se uso do método histórico, do comparativo, do survey de questionários e entrevistas pessoais semi-estruturadas. A base de dados foi organizada utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e cotejada por meio da análise de Variância, Crosstabulation e Regressão Linear. O estudo foi dividido em sete capítulos. O primeiro, a introdução, expõe o problema de pesquisa, os objetivos e hipóteses, os procedimentos metodológicos e a área de estudo. O segundo apresenta o referencial teórico metodológico abordando as teorias do Capital Social e da Nova Economia Institucional. O terceiro capítulo trata da discussão e análise dos resultados. Começam com a caracterização dos assentamentos e exposição da trajetória de luta dos assentados desde o acampamento até a criação dos assentamentos, período muito difícil para aquelas famílias, mesmo depois de assentadas. Inicialmente os assentamentos se organizaram em cooperativas. A única que continua em operação é a Coopan do assentamento Capela. A falta de orientação e o desconhecimento sobre como gerir uma cooperativa foram as causas da liquidação das outras. A continuidade da Coopan pode ser atribuída ao estoque de capital social que vinha se acumulando antes mesmo dos acampamentos. O quarto capítulo identifica e caracteriza as organizações que atuam nos assentamentos. Observou-se que as relações entre assentados e outras organizações se restringem ao Movimento Social de Trabalhadores sem Terra (MST). O quinto capítulo investiga a percepção dos assentados sobre a confiança e a honestidade dentro do grupo (assentamento) e nas relações com outros agentes. Observou-se que o MST é a organização em que eles mais confiam e consideram a mais honesta. O governo federal aparece em segundo lugar. Apesar do MST ser uma organização não formal é ele quem estabelece as regras a serem seguidas dentro dos assentamentos. No sexto capítulo são analisadas as dimensões do capital social, relacionando-as com as performances dos assentamentos. As análises estatísticas mostraram não haver diferenças significativas com relação às dimensões do capital social, analisadas entre os três assentamentos. No entanto as informações socioeconômicas coletadas permitem afirmar que o grupo Coopan do assentamento Capela é o que apresenta melhor performance socioeconômica. O sétimo capítulo apresenta as conclusões. / This study had the aim of studying the socioeconomic performances of settlements of the agrarian reform in the Rio Grande do Sul state (southerm Brazil), through the analysis of indicators of social capital and their institutions. The research problem is exposed by means of the following question: in what extent the approach of the New Institutional Economy and the Social Capital can explain the different performances of the settlements of agrarian reform? The attempt was to study the relationships among the different settlements and among them and other actors involved in the process of development of settlement to know the type of social capital which is created and accumulated inside the settlements. The areas of this study included three settlements of the Metropolitan Region of Porto Alegre, as follows: "Capela", "19 de Setembro" and "Integração Gaúcha", located in the municipalities of Nova Santa Rita, Guaíba and Eldorado do Sul, respectively. The used methods were of qualitative type that employs historical and comparative methods, survey inquiries and semi-structured personal interviews. The data base was organized utilizing the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software and compared through analysis of variance, cross tabulation and linear regression. The study was divided in seven chapters. The first chapter, which is the introduction, expounds the research problem, the objectives, the hypothesis, the methodological procedures and the area of study. The second chapter presents the theoretical reference with the approaching theories of the Social Capital and the New Institutional Economy. The third chapter tackles the discussion and analysis of the results. It begins with the characterization of the settlements and the presentation of the path of struggle of the settled people from the occupation camp until the settlement formation that was very hard even after the settlement formation. Initially the settled people were organized in cooperatives. The only cooperative currently in activity is that from the settlement "Capela" (Coopan). Lack of orientation and knowledge about managing were the causes of the liquidation of the cooperatives. The continuity of the Coopan may be attributed to the social capital stoking accumulated before the settlement was established. The fourth chapter identifies and characterizes the organizations that act inside the settlements. It was observed that the relationships maintained between the settlements and organizations are restricted to the MST (landless movement). The fifth chapter investigates the perception of the settled people concerning the confidence and honesty inside the group (settlement) and the relationships with other agents. It was observed that the MST is the organization in which they have more confidence and that consider to be more honest. The federal government appears in the second place. In spite of the MST being a non formal organization, the settlement follows the rules established by that organization. The sixth chapter analyses the dimensions of the social capital in relation to the performances of the settlements. Statistical analysis showed no significant differences in relation to the dimensions and the social capital in the three settlements. However the socioeconomic information that was collected let state that the Coopan group from "Capela" settlement was that of the best socioeconomic performance. The seventh chapter presents the conclusion.

DUARTE, Ana Maria Timbó. Mulheres na reforma agrária e políticas de crédito: avaliação do Pronaf Mulher em assentamentos de Monsenhor Tabosa-Ce. 2010. 128 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-29T18:20:58Z No. of bitstreams: 1 Ana Timbo PRONAF MULHER.pdf: 1874524 bytes, checksum: 5fcba694f5a93a9644dff9abfbe82de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-25T14:04:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Timbo PRONAF MULHER.pdf: 1874524 bytes, checksum: 5fcba694f5a93a9644dff9abfbe82de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-25T14:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Timbo PRONAF MULHER.pdf: 1874524 bytes, checksum: 5fcba694f5a93a9644dff9abfbe82de4 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research sought to evaluate the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, titled PRONAF-Mulher, as regards the capacity to generate jobs and income for women in agrarian reform in two settlements in the city of Monsenhor Tabosa. This ex-post evaluation research is exploratory, with quantitative and qualitative approach, being empirical and inspired in some principles of the triangulation of methods. In the survey for secondary data, it was used the theoretical research (bibliographic and documental). The survey for primary data was conducted through applying questionnaires to the beneficiaries of the program and also through interviews with the main individuals involved. The paper briefly describes the historic of the Brazilian agrarian question, focusing on the family farm and rural women. With regard to the ability of offering employment and income for women in agrarian reform, the research indicated that PRONAF-Mulher alone was not able to promote this goal, however, if there are changes, it may be an indispensable tool in this achievement. The results demonstrated that there are potentialities and limits of PRONAF-Mulher. / O objetivo desta pesquisa é avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamente na aplicação da linha de crédito PRONAF-Mulher quanto a capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrária, sendo desenvolvida em dois assentamentos no Município de Monsenhor Tabosa. Essa pesquisa avaliativa ex-post tem caráter exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa, sendo de natureza empírica e inspirada em alguns princípios da triangulação de métodos. Para o levantamento dos dados secundários, foi utilizada a pesquisa teórica (bibliográfica e documental). O levantamento dos dados primários aconteceu mediante aplicação de questionários as beneficiárias do Programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos. O trabalho descreve resumidamente um histórico sobre a questão agrária brasileira, tendo como foco a agricultura familiar e as mulheres rurais. No que se refere à capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrária, a investigação indicou que o PRONAF-Mulher por si só não foi capaz de promover esse objetivo, todavia, se houver mudanças, ele pode ser um instrumento necessário nessa conquista. Os resultados, portanto, mostram que existem potencialidades e limites no PRONAF-Mulher.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The struggle for Land in Brazil, especially in the early 1960s, passed through deep transformations, that had strong links with the country side modernization process experience dafter the Second World War and the shift of U.S National Policy for Latin America. The changes on this historical period interfere in the relations of the world of work in rural areas, implying a higher disciplining of workers in the field and a forced migration to urban areas, through the rural exodus. These changes cause a reaction of the peasantry, who in an organized manner starts to claim the Agrarian Reform in an attempt to ensure their survival as a class .At this juncture, agrarian dominant classes are reoriented tactically disputing the symbolic field of historical category of Agrarian Reform, ensuring the perpetuation of large land ownership, their source of power. However, throughout this process, there was an intense political struggle over access to land ownership, in which the conflict between rural classes will be established, in giving new structure and dynamics of social class of the country side and leaving deep marks in their class-identities This relationship that is historical, however, would not occur without the intermediation and political participation of the state, which started to provide conditions for these changes could actually be implemented. However, differences occurred between public policies and interests of large and owners. They did not give up of the defense of private property. They tried to give another purpose to these measures, advocated agrarian reform, since it was held from the public lands, mainly in the Midwest and North of the Country. In RS, the large landowners organized by FARSUL have not gone far away from these changes. They were protagonists of the defense of this project, even more than in the state since 1962, the social movements of landless farmers erupted by organizing camps to pressure the government to expropriate some agricultural areas. In reaction, the rural Entity sought to destabilize the social movements through different tactics of violence and criminalization. They directed pressure on the state government to interfere on the mobilizations. The great landowners, unhappy with the state public policies for Agrarian Reform, had organized what they called the "ruralist movment", aiming to gain political power of the state and ensure that candidates were elected to defend their class interests. The conflict initiated by the camps and by the expropriation of farms in the state gave new meaning to the relationship between social classes in the country side and brought new challenges to the way they are related to the political power of the State. This research included Bag FAPERGS-CMH/CAPES. / A luta pela terra no Brasil, sobretudo no inicio dos anos 1960, passou por profundas transformações que tiveram forte ligação com o processo de modernização do campo vivenciado após a Segunda Guerra Mundial e com as mudanças nas políticas de segurança nacional norte-americana para a América Latina. As mudanças desse período histórico interferem nas relações do mundo do trabalho no meio rural, implicando em uma maior disciplinarização dos trabalhadores do campo e em uma migração forçada para o meio urbano, via êxodo rural. Estas transformações provocam uma reação do campesinato, que de maneira organizada passa a reivindicar a Reforma Agrária na tentativa de garantir a sua sobrevivência enquanto classe. No bojo dessa conjuntura, as classes dominantes agrárias reorientam-se taticamente disputando o domínio simbólico da categoria histórica da Reforma Agrária, garantindo a perpetuação da grande propriedade da terra, sua fonte de poder. Contudo, ao longo desse processo, ocorreu uma intensa luta política em torno do acesso a propriedade fundiária, em que o conflito entre as classes rurais irá se instaurar, dando nova estrutura e dinâmica às classes sociais do campo e deixando profundas marcas em suas identidades classistas. Essa relação que é histórica, contudo, não ocorreu sem a intermediação e a participação política do Estado, que passou a dar condições para que essas mudanças de fato pudessem ser executadas. Entretanto, ocorreram divergências entre as políticas públicas e interesses dos grandes proprietários, que não abriram mão da defesa da propriedade privada. Eles tentaram dar outra orientação a estas medidas, defenderam a Reforma Agrária, desde que fosse realizada a partir das terras públicas, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. No RS, os grandes proprietários organizados por meio da FARSUL não passaram longe dessas mudanças. Eles protagonizam a defesa desse projeto, ainda mais que no Estado, a partir de 1962, os movimentos sociais de agricultores sem-terra eclodiram por meio da organização dos acampamentos para pressionar o poder público a desapropriar algumas áreas agrícolas. Em reação, a Entidade ruralista procurou desestabilizar os movimentos sociais por meio de diferentes táticas de violência e de criminalização. Direcionaram a pressão sobre o governo do Estado para que interferisse nas mobilizações. Os grandes proprietários, descontentes com as políticas públicas para a Reforma Agrária, passaram a organizar o movimento ruralista , com o objetivo de disputar o poder político do Estado e garantir que fossem eleitos candidatos que defendessem de seus interesses de classe. O conflito instaurado pelos acampamentos e pelas desapropriações de propriedades rurais no Estado deu novos significados à relação entre as classes sociais no campo e trouxe novos desafios para a maneira como se relacionam com o poder político do Estado. Esta pesquisa contou com Bolsa FAPERGS-CMH/CAPES.

O objetivo deste estudo foi estudar as performances socioeconômicas dos assentamentos de reforma agrária do estado do Rio Grande do Sul por meio da análise dos indicadores de capital social e de suas instituições. O problema de pesquisa foi exposto com a seguinte questão: Em que medida as abordagens da Nova Economia Institucional e do Capital Social explicam as distintas performances dos assentamentos de reforma agrária? Tratou-se de estudar as relações entre os assentados e entre esses e os demais atores envolvidos no processo de desenvolvimento dos assentamentos para conhecer o tipo de capital social que é gerado e acumulado internamente. As áreas de estudos compreenderam três assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre, a saber: Capela, 19 de Setembro e Integração Gaúcha localizados nos municípios de Nova Santa Rita, Guaíba e Eldorado do Sul, respectivamente. A metodologia utilizada foi a de corte qualitativo fazendo-se uso do método histórico, do comparativo, do survey de questionários e entrevistas pessoais semi-estruturadas. A base de dados foi organizada utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e cotejada por meio da análise de Variância, Crosstabulation e Regressão Linear. O estudo foi dividido em sete capítulos. O primeiro, a introdução, expõe o problema de pesquisa, os objetivos e hipóteses, os procedimentos metodológicos e a área de estudo. O segundo apresenta o referencial teórico metodológico abordando as teorias do Capital Social e da Nova Economia Institucional. O terceiro capítulo trata da discussão e análise dos resultados. Começam com a caracterização dos assentamentos e exposição da trajetória de luta dos assentados desde o acampamento até a criação dos assentamentos, período muito difícil para aquelas famílias, mesmo depois de assentadas. Inicialmente os assentamentos se organizaram em cooperativas. A única que continua em operação é a Coopan do assentamento Capela. A falta de orientação e o desconhecimento sobre como gerir uma cooperativa foram as causas da liquidação das outras. A continuidade da Coopan pode ser atribuída ao estoque de capital social que vinha se acumulando antes mesmo dos acampamentos. O quarto capítulo identifica e caracteriza as organizações que atuam nos assentamentos. Observou-se que as relações entre assentados e outras organizações se restringem ao Movimento Social de Trabalhadores sem Terra (MST). O quinto capítulo investiga a percepção dos assentados sobre a confiança e a honestidade dentro do grupo (assentamento) e nas relações com outros agentes. Observou-se que o MST é a organização em que eles mais confiam e consideram a mais honesta. O governo federal aparece em segundo lugar. Apesar do MST ser uma organização não formal é ele quem estabelece as regras a serem seguidas dentro dos assentamentos. No sexto capítulo são analisadas as dimensões do capital social, relacionando-as com as performances dos assentamentos. As análises estatísticas mostraram não haver diferenças significativas com relação às dimensões do capital social, analisadas entre os três assentamentos. No entanto as informações socioeconômicas coletadas permitem afirmar que o grupo Coopan do assentamento Capela é o que apresenta melhor performance socioeconômica. O sétimo capítulo apresenta as conclusões. / This study had the aim of studying the socioeconomic performances of settlements of the agrarian reform in the Rio Grande do Sul state (southerm Brazil), through the analysis of indicators of social capital and their institutions. The research problem is exposed by means of the following question: in what extent the approach of the New Institutional Economy and the Social Capital can explain the different performances of the settlements of agrarian reform? The attempt was to study the relationships among the different settlements and among them and other actors involved in the process of development of settlement to know the type of social capital which is created and accumulated inside the settlements. The areas of this study included three settlements of the Metropolitan Region of Porto Alegre, as follows: "Capela", "19 de Setembro" and "Integração Gaúcha", located in the municipalities of Nova Santa Rita, Guaíba and Eldorado do Sul, respectively. The used methods were of qualitative type that employs historical and comparative methods, survey inquiries and semi-structured personal interviews. The data base was organized utilizing the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software and compared through analysis of variance, cross tabulation and linear regression. The study was divided in seven chapters. The first chapter, which is the introduction, expounds the research problem, the objectives, the hypothesis, the methodological procedures and the area of study. The second chapter presents the theoretical reference with the approaching theories of the Social Capital and the New Institutional Economy. The third chapter tackles the discussion and analysis of the results. It begins with the characterization of the settlements and the presentation of the path of struggle of the settled people from the occupation camp until the settlement formation that was very hard even after the settlement formation. Initially the settled people were organized in cooperatives. The only cooperative currently in activity is that from the settlement "Capela" (Coopan). Lack of orientation and knowledge about managing were the causes of the liquidation of the cooperatives. The continuity of the Coopan may be attributed to the social capital stoking accumulated before the settlement was established. The fourth chapter identifies and characterizes the organizations that act inside the settlements. It was observed that the relationships maintained between the settlements and organizations are restricted to the MST (landless movement). The fifth chapter investigates the perception of the settled people concerning the confidence and honesty inside the group (settlement) and the relationships with other agents. It was observed that the MST is the organization in which they have more confidence and that consider to be more honest. The federal government appears in the second place. In spite of the MST being a non formal organization, the settlement follows the rules established by that organization. The sixth chapter analyses the dimensions of the social capital in relation to the performances of the settlements. Statistical analysis showed no significant differences in relation to the dimensions and the social capital in the three settlements. However the socioeconomic information that was collected let state that the Coopan group from "Capela" settlement was that of the best socioeconomic performance. The seventh chapter presents the conclusion.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-20Bitstream added on 2014-06-13T19:36:59Z : No. of bitstreams: 1 aranibar_cpl_me_prud.pdf: 1884404 bytes, checksum: 1844f77494c24c0f16fd0cbcf7fefea4 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo da pesquisa é analisar o processo da descolonização/desabigarramiento do território desde as lutas e resistências dos povos e desde um campo político, a Assembléia Constituinte (2006-2008), onde a disputa do território é a base da construção da sociedade e do estado na Bolívia. O estudo coloca o analise no momento constitutivo, o qual surge das lutas anticoloniais e anticapitalistas que põem a crise o modelo do estado e da sociedade, onde o epicentro destas lutas e o mundo agrário, cujos tecidos societários comunitários e outras formas de organização interpelam o núcleo da dominação (TAPIA, 2005) colocando no debate a compreensão unilinear do território como dispositivo da dominação. A abordagem deste debate inicia-se na compreensão da Bolívia como uma formação social abigarrada (ZAVALETA, 1986), expressado em um estado e um território monocultural que se cimenta sobre a diversidade territorial pré-existente ao fato da invasão. O processo desencadeado pelos povos planteia avançar no desabigarramento do território, colocando em debate a compreensão do território único e a qualidade política como condição inerente só ao estado / The goal of the research is to analyze the territory decolonization process from the resistance and struggle of the indigenous people, as from a political field, the Constituent Assembly (2006-2008), where the territory dispute is the basis for building the society and state in Bolivia. This study places its analysis in the constituent moment, located in the anticapitalist and anticolonial fights that shows the model of society and state crisis, where the center of these fights is the agrarian world, whose social community texture and other forms of organization challenge the very center of dominance (TAPIA, 2005), placing a debate over the unilateral understanding of the territory as a dispositive of dominance. The approach to this debate begins with the understanding that Bolivia has an abigarrada social formation (ZAVALETA, 1986), which in turn produce a monocultural estate and territory overlapped on the pre-existing territorial diversity to the fact of invasion. The process initiated by the indigenous people looks forward to strengthening the territory decolonization process, facing the debate over the unique understanding of territory and its political quality only as a state intrinsic condition / El objetivo de esta investigación es analizar el proceso de descolonización/desabigarramiento del territorio desde las luchas y resistencias de los pueblos como desde un campo político, la Asamblea Constituyente (2006/2008), que disputa el territorio como base de la construcción de la sociedad y el estado en Bolivia. El estudio sitúa su análisis en un momento constitutivo, que se constituye a partir de las luchas anticoloniales y anticapitalistas que ponen en crisis al modelo de estado y sociedad, donde el epicentro de estas luchas es el mundo agrario, que a través de sus tejidos societales comunitarios y otras formas de organización han interpelado el núcleo de la dominación (TAPIA, 2005) poniendo en debate la comprensión unilineal del territorio como dispositivo de la dominación. Abordamos este debate partiendo de la comprensión de que Bolivia tiene una formación social abigarrada (ZAVALETA, 1986), que da paso a la formación de un estado y territorio monocultural que se ancla sobre la diversidad territorial preexistente al hecho de la invasión. El proceso desatado por los pueblos plantea avanzar en el desabigarramiento del territorio, poniendo en debate la comprensión de territorio único y de la cualidad política como condición intrínseca solo al estado

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002Bitstream added on 2014-06-13T19:48:19Z : No. of bitstreams: 1 ramalho_cb_me_prud.pdf: 961105 bytes, checksum: 3090c40450a92673acab991832fd83b9 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Neste trabalho apresentamos algumas contribuições para a compreensão dos impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema - SP. Trabalhamos com três dimensões: 1) dimensão política - destacando o processo de luta pela terra a partir das ocupações; 2) dimensão social - as mudanças e necessidades sociais e econômicas resultantes do estágio de implantação/consolidação dos assentamentos rurais; 3) dimensão econômica - relação assentamento-município a partir da perspectiva comercial e financeira. Também destacamos algumas questões importantes para o entendimento do desenvolvimento da agricultura sob o modo capitalista de produção, dando ênfase às particularidades desse processo no campo brasileiro. Iniciamos essa reflexão a partir dos fundamentos teóricos da questão agrária. Essa discussão é muito importante para a compreensão da diferenciação teórica, conceitual e política existente entre a agricultura familiar e a agricultura camponesa. Apresentamos a formação, espacialização e territorialização da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil, destacando o Pontal do Paranapanema e o município de Mirante do Paranapanema. / In this work we presented some contributions for understanding the social and territorial impacts of rural establishments in the municipal district of Mirante do Paranapanema, region of Pontal do Paranapanema - Sao Paulo's state. We worked with three dimensions: 1) political dimension - highlighting the fight process for land, starting from the land occupations; 2) social dimension - the changes and social needs and economic resultants of the apprenticeship of implantation/consolidation of rural establishments; 3) economic dimension - relationship establishment-municipal district starting from the commercial and financial perspective. We also focus some important subjects to understanding the agriculture's development under the capitalist way of production, giving emphasis to the particularities of that process in Brazilian's field. We began this reflection starting from the theoretical foundations of agrarian subject. This discussion is very important to understand the theoretical, conceptual and politics differentiation existent between the family agriculture and the peasant agriculture. We presented the composition, spacialization and territorialization of the land's fight and for the agrarian reform in Brazil, highlighting Pontal do Paranapanema and the municipal district of Mirante do Paranapanema.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3103.pdf: 782835 bytes, checksum: 89ca01896a69954e4981007edc538841 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / Faced with the intensifying of competitive capitalist market and economic deregulation at the international level, enterprises turn their investments to regions and sectors with greater liquidity and in search of greater profits. In this direction, considering the logic of flexible accumulation, cultural goods and services are revealed as superfluous products, thus ensuring a rapid growing of capital. Therefore, the increase in supply and consumption of cultural goods linked to the field of leisure is no coincidence. Opposed to this trend are the followers of the Landless Workers' Movement (MST), seeking alternatives towards counter-hegemony able to sustain a new social design, a movement towards change directly associated with the field of leisure and education. Taking this into consideration, the presented qualitative research, inspired on existential phenomenology, sought the understanding of the ascribed meaning of leisure as perceived by members of the MST, as well as to describe the educational processes that underlie this social practice in areas of agrarian reform expropriated by the MST in the city and region of Ribeirão Preto. The literature review included issues such as social practices, educational processes, leisure, education, agrarian reform and MST, that together formed the conceptual bases for the study. Following my introduction in the group, and a period of coexistence, being recognized by men, women, children, young adults and the elderly members of this social movement, all events were recorded in field diaries, bringing the total number of fourteen diaries. Analysis of the diaries registered during the study went through the phases of ideographic analysis (identification of units of meaning) and nomothetic analysis (creation of the thematic categories and organization of the categories in the nomothetic matrix). The construction of the results was based directly on the data presented in the nomothetic matrix, which revealed the following categories: A) Leisure as a means to fight; B) Unequal appropriation of leisure by the female gender; C) Human development in day-to-day life in the MST : organization, environmental care, solidarity, community, sharing and resistance. The study shows that leisure activities can and should provide elements that support the (re)understanding of social responsibilities, selfrecognition and the (re)cognition of others, through the socializing character of these experiences, raising awareness to the feeling of solidarity and the value of opportunities that emerge in cultural experiences related to the context of rural workers of the MST. Manifestations that are expressed in the arts, sports, political activism, more broadly, in social life. The revolutionary character of praxis in the field of leisure is conditioned upon its accuracy in understanding the determination, or mediation, of economy, politics, culture and history in the sociability sewed under the auspices of globalized capital, with its strengths and contradictions, at the same time, having a glimpse of where the evidence coalesce the interests and strengths, the weaknesses and limits of the working class. / Frente à intensificação do mercado concorrencial capitalista, com a desregulamentação econômica em nível internacional, as empresas voltam seus investimentos para regiões e setores de maior liquidez e em busca de maiores taxas de lucro. Nesta direção, seguindo a lógica da acumulação flexível, bens e serviços culturais revelam-se como mercadorias de superfluidade, assegurando assim, uma rápida valorização do capital. Não é por acaso, portanto, que aumenta a oferta e o consumo de bens culturais ligados ao campo do lazer. Na contramão dessa tendência estão os/as integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) buscando alternativas de construção de uma contra-hegemonia capaz de edificar um novo projeto societário, anseios transformadores que passam pelo campo do lazer e da educação. Diante disto o trabalho ora apresentado buscou, através da pesquisa qualitativa com inspiração na fenomenologia existencial, compreender o significado atribuído ao lazer na percepção de integrantes do MST e descrever os processos educativos que permeiam essa prática social em áreas de reforma agrária encampadas pelo Movimento no município e região de Ribeirão Preto. Houve a realização de uma revisão de literatura que contemplou temáticas relacionadas ao estudo, como práticas sociais, processos educativos, lazer, educação, questão agrária e MST que se constituíram enquanto bases teórico-conceituais para o estudo. Após cuidadosa inserção, e um período de convivência conhecendo e sendo reconhecido por homens, mulheres, crianças, jovens, adultos/as e idosos/as integrantes do desse movimento social, os acontecimentos foram registrados em Diários de Campo, totalizando um número de quatorze. A análise dos Diários construídos ao longo do estudo passou pelas fases de análise ideográfica (identificação das unidades de significado) e nomotética (construção das categorias temáticas e organização na Matriz Nomotética) e construção dos resultados. A construção dos resultados se baseou diretamente nos dados organizados na Matriz Nomotética que revelou as seguintes categorias: A) O lazer como instrumento de luta; B) Apropriação desigual do lazer pelo gênero feminino; C) Formação humana no dia-a-dia do MST: organização, cuidados ambientais, solidariedade, coletividade, partilha e resistência. O estudo aponta para a compreensão de que as atividades de lazer podem e devem proporcionar o (re)conhecimento das responsabilidades sociais, o auto-reconhecimento, (re)conhecimento do outro, através do caráter socializador dessas experiências, despertando para a promoção do sentimento de solidariedade e para a riqueza das possibilidades de se viver experiências no plano cultural ligadas ao contexto dos/as trabalhadores/as rurais do MST. Manifestações que se expressam nas artes, nos esportes, na militância política, na vida social mais ampla. O caráter revolucionário de uma práxis no campo do lazer está condicionado à sua acuidade em apreender as determinações, ou mediações, de ordem econômica, política, cultural e histórica, da sociabilidade tecida sob os auspícios do capital mundializado, com suas forças e contradições, e ao mesmo tempo, vislumbrar os indícios de onde se aglutinam os interesses e as forças, as debilidades e os limites da classe trabalhadora.