Magister Legum - LLM / South Africa

Thesis (Thesis (M.Dev. (Planning and Management)) -- University of Limpopo, 2021 / The purpose of this study is to investigate perspectives of the restitution programme with special reference to the Mamahlola community in the Maruleng Municipality of Limpopo Province in South Africa. The community is among the many who were dispossessed of their land during the apartheid era. After a long struggle, empowered by new legislation passed on the country’s attainment of democracy in 1994, the community received their dispossessed land back. Based on a qualitative research design, the study uses semi-structured interviews to collect data. Three focus groups participated in the study. These consist of the Banareng ba Letsoalo Tribal Council, the Maruleng Local Municipality Ward 9 Ward Committee and the Mamahlola Communal Property Association. The findings of this research reveal that, ironically, the land restitution programme did not bring any improvement to the livelihoods of the Mamahlola community, as would have been expected. Instead, it raised accusations of financial maladministration, poor communication, mistrust, conflict and divisions within the previously homogenous community. The study recommends that the Department of Rural Development and Land Reform and the Department of Agriculture should play oversight roles in all settled restitution claims relating to food production, to ensure continuity and proper financial management. Secondly, it recommends that beneficiaries should be trained in skills relevant to land activities to ensure that the owners of the land work the land. Thirdly, the settlement plan should include an employment plan for the beneficiaries to ensure that they also benefit from the land; and lastly, the issue of the distance between the current location and the claimed land needs to be addressed as part of the settlement plan, as it seems to have contributed significantly to the failures of the Mamahlola project and contradicts the objectives of the restitution programme.

No description available.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.

A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.

A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-30T17:07:41Z No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T17:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) Previous issue date: 2012-09 / A partir de meados dos anos 1990, os instrumentos até então consolidados de tratamento dos conflitos agrários no país, que se orientavam para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra via desapropriação de áreas improdutivas, passam a ser questionados pelos propositores do que se convencionou chamar de “Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM)”, sob o patrocínio determinante do Banco Mundial. Sob esta nova orientação, no final do primeiro e durante o segundo mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados os programas: Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, em agosto de 1996; o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT) em agosto de 1997, que operou até o final do mandato FHC na região Nordeste; o Banco da Terra (BT), criado em 1999 e que funcionou até 2003; e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). Em 2003, já no Governo Lula (2003-2010), é criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que deveria ser complementar a outras ações com vistas à reforma agrária. No Cariri paraibano, e em particular no município de Sumé, o que se vivenciou ao longo da década de 2000 foi o abandono da estratégia de assentamento de famílias via desapropriação de antigos latifúndios improdutivos e a adesão aos novos instrumentos do PNCF, sendo criados, entre 2003 e 2008, 30 projetos de assentamentos (541 famílias em 16.842,95 hectares) na microrregião do Cariri Ocidental e Oriental, dos quais nove projetos apenas no município de Sumé (133 famílias em 4.054,590 hectares). Essas 30 operações são exclusivamente da linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, e 29 propostas aprovadas são referentes ao Cariri Ocidental. A análise será sobre a linha de CPR que tem promovido transformações nas formas de mobilização de famílias sem terra e nos atores sociais responsáveis pela mediação entre famílias, proprietários e poder público. Esta dissertação analisa estas transformações e revela como as elites locais acabam impondo uma lógica própria às ações do programa, instituindo o que chamam de uma “reforma agrária racional”, que quer dizer sem conflitos, atualizando o debate sobre clientelismo no semiárido nordestino. / In the late 1990s, the instruments to treat land conflicts in Brazil, which were aimed at the settlement of families of landless rural workers via expropriation of unproductive areas, are being questioned by proponents of what came to be called "Market-Based Land Reform”, under the auspices of the World Bank. Under this new guidance, the end of the first and during the second term of the Cardoso administration (1995-2002), some governmental programs were created. In 2003, already in Lula's government (2003-2010), it created the National Land Credit Program (PNCF in portuguese), which should be complementary to other agrarian reform actions. In Cariri region, Paraíba state, and in particular in the city of Sumé, which was experienced throughout the 2000s was the abandonment of the settlement strategy to families via expropriation of unproductive properties. Between 2003 and 2008, 30 settlement projects of PNCF (541 households in 16,842.95 hectares) in the Cariri region were created, of which nine projects in Sumé (133 families in 4054.590 hectares). These 30 operations are exclusively in a special line of PNCF to rural poverty reduction (CPR in portuguese). The analysis will be on the CPR line that has promoted changes in the forms of mobilization of landless families and social actors responsible for mediating between families, owners and government. This dissertation analyzes these changes and reveals how local elites impose its own logic to the actions of the program, instituting what they call a "rational land reform", which means without conflicts, updating the debate on clientelism in the semiarid northeast.

A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.

ANDRADE, Tânia Márcia Oliveira de. Mediação e conflitos em espiral: encontros e desencontros do estado e dos movimentos sociais no Pontal do Paranapanema. 2006. 421f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:57:53Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) Previous issue date: 2006 / Rural collective conflicts and agreements conceived to its pacification within a process of state mediation is the subject of the present work. It is introduced by the history of 150 years of frauds and illegal land appropriation in Pontal do Paranapanema, follows the landholders struggle of resistance transformation into huge land occupation process led by Movimento Sem-Terra (MST), within a collective conflict of great proportions, registered in national and international headlines in the 1995 news. Then, it traces a historical profile of the central social actors in field – landless workers, farmers and State agents – and rescues the circumstances that led to the construction of a Plan for Government Action, based on negotiated proposals among these three actors, which included the reclaiming of those land due to the State that were under the farmers possession, and the gradual settlement of the camped families. That Plan, intended to be peacemaker, started a spiral of conflicts and agreements that seemed to stretch till infinite. In the effort to understand this process, the new way of state action, initiated with the execution of that plan, and the resulting social dynamics, were reconstructed in its minor details, by the actors speeches and images that pictured the main episodes. The narrative goes on until the year of 1996, when the first thousand families that took place in those conflicts are definitively settled in rural settlement and the situation turns to normality. The Plan of Action fulfilled its objectives of pacification, at last. In the final part, the work analyses the several plans in which these conflicts were developed, with simultaneous factors related to personal and collective issues; to honor, prestige and charisma aspects; to economic and politic power aspects; to beliefs and moral codes shared by the social groups; and to the showing off and scenes directed to external public, when press acted key rule. It also analyses the action developed by state in mediation, the mediators’ practices and the dilemmas related to the duality of the state agent in the dual rule of mediator-executor of the agreements originated by the plan. In conclusion, the work presents some reflections about the conditions of possibility for a state practice in mediation on conflicts in Brazil. / Este trabalho trata de conflitos coletivos rurais e de acordos construídos para sua pacificação em um processo de mediação estatal. Inicia pela história de 150 anos de fraudes e grilagem no Pontal do Paranapanema, acompanhando a transformação da luta de resistência dos posseiros em grandes ocupações de terra lideradas pelo Movimento Sem Terra (MST), num conflito coletivo de grandes proporções que ganhou as manchetes nacionais e internacionais em 1995. A partir daí, traça um perfil histórico dos principais atores sociais envolvidos – sem-terra, fazendeiros e Estado – e resgata as circunstâncias que culminaram na elaboração de um Plano de Ação Governamental, construído a partir de propostas negociadas entre esses três atores, que incluía a retomada pelo Estado das terras devolutas estaduais em poder dos fazendeiros e o assentamento gradual das famílias acampadas. Esse Plano de Ação que se pretendia pacificador deu início a uma espiral de conflitos e acordos que parecia tendente ao infinito. Num esforço de compreensão desse processo, a nova forma de ação estatal, iniciada com a experiência de execução do Plano, e as dinâmicas sociais daí resultantes foram minuciosamente reconstruídas com recurso às falas dos atores e imagens que retratam os principais episódios. A narrativa prossegue até o ano de 1996, quando as primeiras mil famílias envolvidas naqueles conflitos começam a ser assentadas em lotes definitivos e a situação ganha ares de normalidade. O Plano de Ação enfim cumpria seus objetivos de pacificação. Ao final, o trabalho analisa os vários planos em que esses conflitos se desenvolveram, com fatores relacionados simultaneamente a questões pessoais ou coletivas; aos aspectos de honra, prestígio e carisma; aos aspectos de poder econômico e político; aos valores e códigos morais compartilhados nos grupos sociais; e aos jogos de cenas e espetáculos voltados ao público externo, em que a imprensa exercia papel fundamental. Analisa também a ação de mediação estatal desenvolvida, as práticas dos mediadores e os dilemas relacionados à dualidade do agente estatal na condição de mediador-executor dos acordos referentes ao Plano de Ação. Em conclusão, o trabalho apresenta algumas reflexões sobre as condições de possibilidade de uma prática estatal de mediação de conflitos no Brasil.

Submitted by Evelyn Paiva (evelynmorgan@gmail.com) on 2014-10-24T18:54:44Z No. of bitstreams: 1 Tese versão final Evelyn Morgan (1).pdf: 13240340 bytes, checksum: bb13831923483bf52511085d38de4fc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-11-18T17:12:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final Evelyn Morgan (1).pdf: 13240340 bytes, checksum: bb13831923483bf52511085d38de4fc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-19T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final Evelyn Morgan (1).pdf: 13240340 bytes, checksum: bb13831923483bf52511085d38de4fc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese versão final Evelyn Morgan (1).pdf: 13240340 bytes, checksum: bb13831923483bf52511085d38de4fc2 (MD5) Previous issue date: 2014-09-15 / The present research investigates how the countryside was portrayed in the 1920s by the intellectuals from Rio de Janeiro Fluminense region. By analyzing three magazines –Illustração Fluminense (1921-1924), A Agricultura Fluminense: revista da Sociedade de Agricultura e Indústrias Ruraes (1926) and A Fazenda Fluminense (1929- 1930) – we aim to understand how the countryside alternatively paved the way to the modernization carried out in the State of Rio de Janeiro. The magazine was a media genre that symbolized modernity, producing new sensitivities and behaviors during a period of transformations. Fluminense economy had been undergoing a crisis since late nineteenth century, leading the State to play a walk-on parting the national republican politics. The aforementioned agricultural magazines analyzed hereby were willing to rebuild this Fluminense identity by proposing modernized field crops with new farming techniques together with agricultural diversification policies, counting on investments in agricultural education and small property planning. The countryside, often acknowledged as 'underdeveloped', integrated the modernist Fluminense proposals at the beginning of the twentieth century. / O presente trabalho pesquisa como o campo foi interpretado nos anos de 1920 pelos intelectuais fluminenses. Por meio da analise de três revistas – Illustração Fluminense (1921-1924), A Agricultura Fluminense: revista da Sociedade de Agricultura e Indústrias Ruraes (1926) e A Fazenda Fluminense (1929-1930) – busca-se compreender como o rural foi uma via alternativa para a modernização do Estado do Rio de Janeiro. A revista foi um gênero de imprensa símbolo da modernidade que produzia novas sensibilidades e comportamentos em uma época de transformações. A economia fluminense encontrava-se em crise desde o final do século XIX fazendo com que o Estado passasse a ter um papel secundário na política nacional republicana. O projeto das revistas agrícolas analisadas desejavam reconstruir essa identidade fluminense ao propor um campo modernizado, com novas técnicas de cultivo, com políticas de diversificação agrícola, com investimentos na educação rural e com pequenas propriedades. O rural, tantas vezes ligado ao 'atraso', integrou as propostas modernistas fluminenses discutidas no início do século XX.