Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais / Made available in DSpace on 2012-10-15T21:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:37:42Z : No. of bitstreams: 1 53766.pdf: 6644700 bytes, checksum: 18f050965ef573b1c40bf5ed81491045 (MD5) / Esta dissertação é um estudo sobre as unidades de produção familiares do Vale do Rio Tijucas. Propõe a análise da organização interna de tais unidades e das possíveis alterações ocorridas no processo de substituição da natureza de seu principal produto comercial. Analisa as unidades em dois momentos da trajetória de transformação do capital comercial em capital industrial. Mostra a luta dos colonos para garantir sua reprodução enquanto passam de produtores de açúcar para produtores de matéria-prima (cana) para a indústria local, e as estratégias que têm desenvolvido para assegurar, ao menos, a reprodução parcial da unidade de produção familiar.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Análise do processo de modernização da agricultura que teve como resultado a degradação dos recursos naturais, como conseqüência de um modelo agrícola produtivista e de produção em escala. Analisa os programas ambientais, implementados no meio agrícola pelo Órgão Oficial de Extensão Rural de SC e sua efetividade. Analisa a efetividade dos incentivos econômicos, previstos pelo Projeto Microbacias em SC no período de 1991 a 1998, em relação à mudança de comportamento dos produtores rurais na adoção de práticas conservacionistas. Propõe a necessidade de uma visão ampla do processo de desenvolvimento rural. Analisa que uma política conservacionista baseada em incentivos financeiros é de aplicação limitada e que o processo de adoção é influenciado pelos fatores sociais, culturais, operacionais e ambientais, além dos fatores técnicos e econômicos. Conclui que o Projeto Microbacias, por avançar na área das relações sociais tem tido resultados mais positivos que outros programas semelhantes, anteriormente executados em Santa Catarina.

Orientador: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Banca: Izabel de Carvalho / Banca: Leila de Menezes Stein / Resumo: A dissertação que apresentamos traz como questão principal o problema da caracterização social dos grupos de produtores rurais que controlam (mesmo que parcialmente) os próprios meios de produção. O estudo se divide em duas partes: a primeira, um debate teórico em que discutimos as diversas nominações atribuídas a esses agricultores ao longo da literatura nacional, procurando estabelecer uma definição coerente para cada uma delas, bem como suas implicações teóricas e políticas na análise do mundo rural. O conceito de agricultura familiar emergiu da discussão teórica como a maneira mais adequada de se definir o grupo social em questão. Na segunda parte, realizou-se um estudo empírico tomando como base o município de Conchas, interior de São Paulo, no intuito de testar até que ponto a definição adotada correspondia às características dos agricultores observadas em campo. / Abstract: The papert we present brings as ultimate issue the problem of the social characterization of the groups of agricultural producers that controls (fully or partially) the means of production. The study is divided in two parts: the first one, a theoretical quarrel where we discuss the diverse nominations attributed to these agriculturists throughout national literature, looking for to establish a coherent definition for each one of these nominations, as well as its implications, theoreticians and politics in the analysis of the agricultural world. The concept of family farm business emerged of the theoretical quarrel as the adjusted way to define the social group in question. In the second part, an empirical study was become fulfilled taking as base the town of Conchas, at the countryside of São Paulo state, in intention to test the adopted definition to see if it matches to the characteristics of the agriculturists observed in field. / Mestre

Orientador: Antonio Nivaldo Hespanhol / Banca: Carlos de Castro Neves Neto / Banca: Antonio Lazaro Sant'Ana / Banca: Clecio Azevedo da Silva / Banca: Aline Weber Sulzbacher / Resumo: Ao longo da segunda metade do século XX, o processo de modernização da base técnica da agricultura brasileira foi orientado à introdução de novas lógicas e racionalidades de produção estreitamente ligadas à ordem hegemônica do capitalismo global. Neste contexto, a produção e difusão de tecnologias e conhecimentos científicos foi viabilizada pela participação ativa de diversos agentes sociais, dentre os quais as instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Tais instituições atuaram na intermediação entre os institutos de pesquisa e inovação tecnológica e os produtores rurais, assim como na execução de políticas agrícolas e de crédito rural elaboradas pelo Estado brasileiro. Neste sentido, buscamos com esta pesquisa analisar, refletir e teorizar sobre o protagonismo destas instituições na construção de um espaço rural cada vez mais racionalizado, artificializado e normatizado no país. Para isso, além de interpretar e discutir esta questão em âmbito nacional, selecionamos como recorte espacial de investigação os municípios pertencentes aos três Territórios da Cidadania (TCs) do Vale do Jequitinhonha-MG. Nesta região, nos dedicamos a analisar os progressos realizados e os desafios enfrentados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Minas Gerais (EMATER-MG) em executar políticas públicas de desenvolvimento rural e implementar a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Para consecução desses objetivos, além da rev... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: En la segunda mitad del siglo XX el proceso de modernización de la base técnica de la agricultura brasilera fue fundamentalmente orientado a la introducción de nuevas lógicas y racionalidades de producción y organización del espacio rural, las cuales están estrechamente ligadas a la orden hegemónica del capitalismo global. En este contexto, la producción y difusión de tecnologías y conocimientos científicos fue visibilizada por la participación activa de diversos agentes sociales, entre los cuales están las instituciones de Asistencia y Extensión Rural (ATER). Estas instituciones actuaron como mediadoras entre los institutos de investigación e innovación tecnológica y los productores rurales, así como en la ejecución de políticas agrícolas y de crédito rural elaboradas por el Estado brasilero. En este contexto, nuestra investigación busca analizar, reflexionar y teorizar sobre el protagonismo de estas instituciones en la construcción de un espacio rural cada vez más racionalizado, artificial y normativo en el país. Por lo tanto, además de interpretar y discutir esta cuestión en el ámbito nacional, seleccionamos como recorte espacial de investigación los municipios pertenecientes a los tres Territorios de la Ciudadanía del Valle do Jequitinhonha (Minas Gerais). En esta región analizamos los progresos realizados y los desafíos enfrentados por la Empresa de Asistencia Técnica y Extensión Rural del estado de Minas Gerais (EMATER-MG) para ejecutar políticas públicas de desarrollo rural e implementar la Política Nacional de Asistencia Técnica y Extensión Rural (PNATER). Para desarrollar tales objetivos, además de la revisión... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Abstract: Throughout the second half of the 20th century, the process of modernisation of Brazilian agriculture was orientated towards the introduction of new logics and rationalities of production and organization of rural space, closely linked to the hegemonic order of global capitalism. Within this context, production and diffusion of scientific technology and knowledge was made feasible through the participation of a diverse array of social agents. Amongst which existed the institutions of Technical Assistance and Rural Extension (ATER - acronym portuguese). These organisations acted as intermediaries between research institutes of technological innovation and rural producers, disseminating modernised agricultural practices, aided through the execution of rural credit and agricultural policies mandated by the Brazilian Government. In this sense, this study aims to analyse, reflect and theorise in regards to the role actuated by such institutions in the construction of a rural environment increasingly more rationalized, artificialized and normalized throughout the country. In order to achieve this, as well as to interpret and discuss this question on a national scale, case studies were carried out to act as spatial samples for investigation. The area of investigation selected pertains to the municipalities of the three Citizen Territories of the Jequitinhonha Valley - Minas Gerais. Within these territories, we focused on analysing the progress and challenges confronted by the state-... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: Tout au long de la seconde moitié du XXe siècle, le processus de modernisation de l'agriculture brésilienne a été fondamentalement orienté vers l'introduction de nouvelles logiques et rationalités de production et d'organisation de l'espace rural étroitement liées à l'ordre hégémonique du capitalisme mondial. Dans ce contexte, la production et la diffusion de technologies et de connaissances scientifiques ont été facilitées par la participation active de plusieurs acteurs sociaux, parmi lesquels les institutions d'Aide Technique et Vulgarisation Agricole (ATER - acronyme en portugais), exécutant l'intermédiation entre les instituts de recherche agronomique et les producteurs ruraux, ainsi qu'en mettant en oeuvre des politiques de crédit agricole et de développement agricole élaborées par l'État brésilien. En ce sens, cette recherche avait pour but d'analyser, réfléchir et théoriser sur le rôle de ces institutions dans la construction d'un espace rural de plus en plus rationalisé, artificialisé et normalisé dans le pays. Pour cela, en plus d'interpréter et de discuter de cette question au niveau national, nous avons sélectionné comme espace de recherche les municipalités appartenant aux trois « Territórios da Cidadania » (Territoires de la Citoyenneté, traduction libre) de la Vallée du Jequitinhonha, dans l'état de Minas Gerais (Brésil). Dans cette région, nous avons analysé les progrès réalisés et les défis rencontrés par l'institution d'aide technique et vulgarisation agrico... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Resumen: En la segunda mitad del siglo XX el proceso de modernización de la base técnica de la agricultura brasilera fue fundamentalmente orientado a la introducción de nuevas lógicas y racionalidades de producción y organización del espacio rural, las cuales están estrechamente ligadas a la orden hegemónica del capitalismo global. En este contexto, la producción y difusión de tecnologías y conocimientos científicos fue visibilizada por la participación activa de diversos agentes sociales, entre los cuales están las instituciones de Asistencia y Extensión Rural (ATER). Estas instituciones actuaron como mediadoras entre los institutos de investigación e innovación tecnológica y los productores rurales, así como en la ejecución de políticas agrícolas y de crédito rural elaboradas por el Estado brasilero. En este contexto, nuestra investigación busca analizar, reflexionar y teorizar sobre el protagonismo de estas instituciones en la construcción de un espacio rural cada vez más racionalizado, artificial y normativo en el país. Por lo tanto, además de interpretar y discutir esta cuestión en el ámbito nacional, seleccionamos como recorte espacial de investigación los municipios pertenecientes a los tres Territorios de la Ciudadanía del Valle do Jequitinhonha (Minas Gerais). En esta región analizamos los progresos realizados y los desafíos enfrentados por la Empresa de Asistencia Técnica y Extensión Rural del estado de Minas Gerais (EMATER-MG) para ejecutar políticas públicas de desarrollo ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-20T19:11:06Z No. of bitstreams: 1 000078815.pdf: 2519059 bytes, checksum: b024fb3824e053c0bafbd611b950a14b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-20T19:12:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000078815.pdf: 2519059 bytes, checksum: b024fb3824e053c0bafbd611b950a14b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-20T19:13:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000078815.pdf: 2519059 bytes, checksum: b024fb3824e053c0bafbd611b950a14b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-20T19:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000078815.pdf: 2519059 bytes, checksum: b024fb3824e053c0bafbd611b950a14b (MD5) Previous issue date: 1996 / This work is the result of a field research carried out during the year of 1990 in Porto Velho - RO, with the assistence of agricultral experts and use secondary sources of information, aiming to get acquainted with Public Policy for agriculture in the state, to identify and to analyse the result of those policies and present suggestions for chenges considering the migration. The study describes and analyses the State Public Policies, presenting a historical vision of its economical farmation by reconstituting its past, fron the extractivistic stages and the present days. The economic evolution of Rondonis was analysed, and fact that the influence of the economic and social facts upon the migratory flows toward Porto Velho has been raising, proportionally from the very beginning of its history until the present days becarnse notorious. Problems resulting from the increasing urbanization of the cities, specially affected by the migration process of the rural population, and population' s troubles caused by the insuitable agricultural Policy has also been approached. I carne to the conclusion that the State Policy for agriculture IS not appropriate due to several reasons, which wiIl be pointed out in this work. Finally, suggestions are given to reformulate the State Policy for agriculture, to overcome some of the great problems concerning this matter which affects mainly the migrating population that come from rural areas to the urban surroundings. / o presente trabalho resulta de uma pesquisa de campo realizada na cidade de Porto Velho / RO, em 1990, junto a técnicos da área agrícola e da utilização de outras fontes de informações (secundárias), com o objetivo de conhecer as Políticas Públicas para o setor agrícola do Estado, identificar e analisar o seu resultado e apresentar sugestões para mudanças, considerando a população migrante. o estudo descreve e analisa as Políticas Públicas do Estado, apresenta uma visão histórica de sua formação econômica, fazendo uma reconstituição de seu passado das Fases do Extrativismo e Moderna. Analisamos a evolução de sua economia, ficando evidente que os fatos econômicos e sociais condicionaram o direcionamento de fluxos migratórios para Porto Velho, desde os seus primórdios, até hoje em proporções crescentes. Evidenciaram-se os problemas decorrentes da crescente urbanização das cidades afetadas pelo processo migratório, principalmente a população rural, as dificuldades encontradas por essa população, motivadas pela falta de políticas agrícolas adequadas. Constatou-se que as políticas agrícolas do Estado não estão sendo viáveis, face a diversos fatores, os quais são apontados no trabalho. Por fim, apontamos sugestões para uma proposta de reformulação da política para o Setor Agrícola, com vistas a superar grandes problemas na área, vividos principalmente pela população rural que migra para aquele Estado.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-02T17:54:02Z No. of bitstreams: 1 000054686.pdf: 6424538 bytes, checksum: 4f917b6adc5ee82eb279d018c071faa1 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-02T17:56:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054686.pdf: 6424538 bytes, checksum: 4f917b6adc5ee82eb279d018c071faa1 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-02T17:58:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054686.pdf: 6424538 bytes, checksum: 4f917b6adc5ee82eb279d018c071faa1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-02T17:59:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054686.pdf: 6424538 bytes, checksum: 4f917b6adc5ee82eb279d018c071faa1 (MD5) Previous issue date: 1989-09-11 / A produção de alimentos é um problema em muitos países do planeta. Os estudiosos que se tem preocupado pelo tema observam que a população mundial cresce a um ritmo muito acelerado, enquanto a humanidade não dá sinais de ter a suficiente capacidade para aumentar a disponibilidade de alimentos ao mesmo ritmo que ela cresce

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-09T17:58:32Z No. of bitstreams: 1 000029918.pdf: 4895833 bytes, checksum: 6b7390f7dfc356be09070f9c44c13638 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-09T17:59:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000029918.pdf: 4895833 bytes, checksum: 6b7390f7dfc356be09070f9c44c13638 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-09T17:59:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000029918.pdf: 4895833 bytes, checksum: 6b7390f7dfc356be09070f9c44c13638 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-09T17:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000029918.pdf: 4895833 bytes, checksum: 6b7390f7dfc356be09070f9c44c13638 (MD5) Previous issue date: 1983-09-09

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-08T11:35:33Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 176167 bytes, checksum: fc880123c6c826a500a400df0ec1d839 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T11:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 176167 bytes, checksum: fc880123c6c826a500a400df0ec1d839 (MD5) Previous issue date: 2005-04-13 / O acirramento da crise da dívida externa e das condições fiscais e financeiras do Estado, nos anos 80, provocou a redução do volume de crédito rural, exigindo a adoção de mudanças profundas na atuação do Governo. A falta de recursos, na década de 90, reduziu a participação do Estado na economia, direcionando sua atuação para o desenvolvimento de programas específicos de apoio a pequenos e médios produtores. Dentre eles, destaca-se o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com suas diversas linhas de ação. Este estudo trata da análise de uma dessas linhas – o Pronaf “B”, no Estado de Minas Gerais, no município de Porteirinha, como instrumento de desenvolvimento socioeconômico do público beneficiário das ações do Programa. Os dados utilizados nesta pesquisa foram de caráter primário, obtidos a partir da aplicação direta e aleatória de 62 questionários a pequenos produtores do município de Porteirinha, caracterizando um método exploratório de identificar as vantagens e desvantagens do Programa ao longo do tempo. Especificamente, procedeu-se à análise da evolução dos indicadores econômicos e sociais e dos efeitos indiretos do Programa, além da capacidade de pagamento do crédito obtido. Quanto à evolução do desempenho da exploração agrícola e pecuária, numa área de intervenção governamental, pode-se concluir muito mais por uma tendência à conservação que a mudanças em termos de práticas e comportamentos. Foram observados pequenos acréscimos de produtividade na pecuária leiteira, avicultura e suinocultura, atividades diretamente beneficiadas pelo microcrédito do Pronaf “B”. Verificou-se que a principal fonte de renda é a atividade agropecuária, não tendo sido observadas mudanças representativas nem no que se refere a fontes de renda nem quanto a valores monetários. Quanto à infra-estrutura social, as melhorias ocorridas nos aspectos relacionados à escolaridade, à moradia, a saneamento, à saúde e à educação, ao longo do tempo de atuação do Programa, não podem ser creditadas ao Pronaf, pois não fazem parte de suas ações diretas. No entanto, na medida em que o Programa proporciona ampliação da produção, produtividade e renda, ou seja, nas condições econômicas, as melhorias nas variáveis poderiam vir como conseqüência. Constatou-se que, em todas as três atividades que receberam crédito, leite, suínos e aves, ocorreu elevação da relação Margem Líquida Média Auferida e Crédito Médio Obtido, entre 2000 e 2004, apesar de o valor médio de cada receita ser pequeno e o índice superior à unidade somente no caso da bovinocultura de leite, nos dois anos, e no caso da suinocultura em 2004. Ressalta-se, no entanto, o fato de a tendência de crescimento desse indicador ser importante para as perspectivas de manutenção e ampliação do Programa. / The external debt crisis, and poor fiscal and financial State conditions in the 80s caused reduction in the volume of agricultural credit, demanding deep changes in the Government. The lack of resources in the 90 decade reduced the State participation in the economy. The development of a specific support program was directed to the small and medium farmers; among them, the Family Farm Enhancement Program, PRONAF, distinguished by its diverse lines of action. This study is related to one of these lines PRONAF "B" in the Porteirinha city in Minas Gerais State. Specific analysis of the evolution on the economic and social aspects of PRONAF “B” and the indirect effects on the credit payment capacity was carried out by this study. Referring to the evolution of agricultural and cattle exploitation performance in the area of governmental intervention, it can be concluded that the conservation of the old tecnological routine was more realistic than the adoption of new tecnologies, which was the proposition of the PRONAF. Small addition of productivity in the dairy cattle, and poultry activities was observed due to the PRONAF "B" micro-credit. It was not observed representative changes in the income and revenue. In the social service, improvements occurred for education, housing, sanitation, health and other aspects even though it was, not the main part of the PRONAF actions. However, the improvements on these aspects could be externality of the increase in production productivity and credit, provide by the program. The activities that received credit: milk, swine and chiken, increased the rate of the average revenue in the years 2000 and 2004. / Dissertação importada do Alexandria.

LIMA, F. V. O projeto de irrigação Várzeas de Sousa - ações e contradições do novo modelo agrícola de sertão da Paraíba. 2012. 197 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-01T17:04:27Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_fvlima.pdf: 28953045 bytes, checksum: 10dcf82cc2bdc58bf350f7c8a92397b8 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-01T17:17:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_fvlima.pdf: 28953045 bytes, checksum: 10dcf82cc2bdc58bf350f7c8a92397b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-01T17:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_fvlima.pdf: 28953045 bytes, checksum: 10dcf82cc2bdc58bf350f7c8a92397b8 (MD5) Previous issue date: 2012 / O Projeto de Irrigação Várzeas de Sousa – PIVAS é uma iniciativa do Governo da Paraíba em conjunto com o poder político local com a finalidade de dinamizar as atividades agrícolas e agroindustriais no sertão do Estado. Idealizado na década de 1950, tornou-se política de reestruturação da base produtiva regional em 1998. Mas somente a partir de 2007, as Várzeas de Sousa ganham notoriedade em virtude da implantação de um modelo de agricultura científica, de caráter empresarial, voltado para a produção de grãos e de fruticultura irrigada para a exportação. Nesse contexto, a dissertação em questão analisou a implantação do agronegócio no PIVAS e o processo de multiterritorialização que tem ocorrido na área, bem como os embates acerca da viabilidade do modelo produtivo e a luta dos camponeses expulsos da terra e que hoje lutam por sua participação no projeto. Para alcançar os objetivos propostos e fundamentar a discussão em pauta, o referencial teórico teve como suporte, na análise das políticas públicas de combate a seca no Nordeste, a teoria de expoentes como Castro (1992; 2008), e outros, enquanto o (re)arranjo produtivo dos espaços encontrou fulcro em Elias e Pequeno (2006) e Santos e Silveira (2008). Os procedimentos metodológicos foram fundamentados em pesquisas bibliográficas e documentais, realização de trabalhos de campo, registros fotográficos e, por fim, entrevistas realizadas com os atores sociais envolvidos (empresários, lideranças dos movimentos sociais, colonos irrigantes, agricultores sem terra e representantes do governo), as quais tiveram papel fundamental no entendimento acerca das dinâmicas socioespacias que se moldam a partir do projeto e das facetas, ideologias e simbolismos revelados através da luta pela posse da terra. A análise dos condicionantes que atuam na formação do PIVAS, nos permitiu constatar que embora o mesmo seja visto pela classe empresarial e política como a alavanca para o progresso da região, decorridos mais de uma década de seu início e em meio a diversas denúncias de irregularidades, aliadas ao descaso do Estado na resolução dos impasses que impedem seu pleno funcionamento, o projeto pouco tem contribuído para a economia da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Em contrapartida, enquanto esperam o raiar do sol, os camponeses mobilizados em sua trincheira de luta, impunham sua bandeira e alimentam o sonho pela conquista de seu torrão e por condições dignas de sobrevivência e de produtividade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 322372.pdf: 2367615 bytes, checksum: 9efdd5bdb969714bae35bedd5628c367 (MD5) Previous issue date: 2013 / Na última década, o tema da governança da terra tem preenchido um espaço cada vez maior nas agendas de instituições públicas e privadas, que se ocupam do desenvolvimento, sobretudo, de zonas rurais. O Brasil pode ser considerado um país no qual os desafios da governança da terra se expressam de formas variadas e complexas. Pois, apesar de sua histórica vocação agroexportadora, a grande maioria da população rural composta por agricultores familiares e assalariados rurais, responsáveis pela segurança alimentar e abastecimento interno do país, têm sofrido com a concentração fundiária, dificuldades no acesso à terra, insegurança na posse e limitações em exercer o poder sobre o seu território (especialmente no caso de populações tradicionais). Neste sentido, o objetivo desta dissertação é analisar as políticas de crédito fundiário e sua capacidade de melhorar as estruturas de governança da terra, no que se refere, a sua intervenção na estrutura fundiária, no processo de gestão descentralizado, participação da heterogeneidade de atores envolvidos e sua possibilidade de impulsionar a (re)territorialização da agricultura familiar. Foram adotados como instrumentos metodológicos: pesquisa documental e estudos de caso. A pesquisa bibliográfica e documental permitiu construir um quadro interpretativo para compreender a governança da terra como uma dimensão da governança territorial. No que se refere ao acesso à terra, foi realizado um levantamento sobre o tema no contexto brasileiro, com olhar para o seu processo sócio-histórico e as diferentes normativas instituídas sobre a questão, desde o período colonial, além de um levantamento das atuais políticas, com enfoque na reforma agrária e crédito fundiário. A pesquisa documental foi utilizada para reunir elementos relativos às trajetórias dos programas de crédito fundiário, o ambiente institucional e político que foram constituídos. Foi empreendido, também, um levantamento sobre a experiência francesa de reordenamento da estrutura agrária ? Sociedades de Ordenamento Fundiário e de Estabelecimentos Rural (SAFER) ? com o propósito de demonstrar os resultados da criação de instrumentos para regulação dos mercados fundiários, baseados em um sistema de governança construído pelo Estado e as organizações de profissionais agrícolas. Os estudos de caso serviram de base para analisar experiências de implementação da política de crédito fundiário e sua atuação no contexto local. Para tanto, duas pesquisas de campo foram efetuadas. A primeira foi em três projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da linha deCombate a Pobreza Rural (CPR), no Estado do Piauí, e a segunda em quatro propriedades da linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), em Santa Catarina. Os resultados da pesquisa demonstraram que o crédito fundiário pode ser um instrumento de ordenamento fundiário, primordial para a governança da terra, nas seguintes questões: ampliação das áreas insuficientes à reprodução familiar (reestruturação dos minifúndios ou fusão de parcelas); aproveitamento de áreas inexploradas ou semi-exploradas; possibilidade para impedir maior concentração fundiária; instrumento para reaproveitar terras com usos inadequados e/ou subutilizadas; impulsionar processos de (re)territorialização da agricultura familiar. <br> / Abstract : In the last decade, the issue of land governance has occupied larger space on the agendas of public and private institutions, who work with development, especially in rural areas. Brazil can be considered a country where land governance challenges are expressed in a varied and complex ways. Despite the historical vocation in the food export of this country, the vast majority of the rural population, composed by family farmers and rural workers, responsible for food safety and domestic supply. Have suffered from land concentration, difficulties in access to land, insecurity in their possession and limitations in exercising power over their territory (especially in the case of traditional populations). The objective of the research is to analyze the land credit policies and their ability to improve the land governance structures, in relation of their intervention inland structure, in the decentralized management, participation of heterogeneous actors and their ability to (re)territorialization family farming. Were adopted as methodological tools: documental research and case studies. A literature and documental research allowed to build an interpretative framework to understand land governance as an dimension of territorial governance, with emphasis on the processes of political and administrative decentralization. In respect to land access, a survey was conducted on the topic in the Brazilian context, to look at their socio-historical process and the different regulations imposed on the issues in the colonial period, and a survey of current policies with a focus on agrarian reform and land credit. The desk research was used to get information concerning the trajectories of land credit programs, the institutional and political environment that have been made and the actors involved in the process. Was undertaken, also, a survey on the French experience of the reordering of agrarian structure-Societies Planning of Agrarian and Rural Settlements (SAFER) -for the purpose of demonstrating the results of the creation of methodological tools for regulation of land markets based on a governance system built by the state and the professional agricultural organizations. The case studies provided the basis for analyzing the experiences of the policy of land credit and their impact on the local context. For this purpose, two field surveys were conducted. The first was in three projects of the National Program of Land Credit (PNCF), in the line Fighting Rural Poverty(CPR) in the state of Piauí and the second in four properties of the line Consolidation of Family Farming(CAF) in Santa Catarina state. The search results demonstratedthat the land credit can be a tool for land planning, essential for the land governance, on the following issues: expansion of insufficient areas for a family reproduce socially (smallholdings restructuring or merger of parcels); utilization of unexplored areas or semi-exploited; possibility to prevent greater land concentration; tool to reclaim land uses with inadequate and/ or underutilized; stimulate processes of (re) territorialization of family farming.