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Formação de merendeiras na perspectiva da promoção da alimentação saudável na escola: as capacitações no âmbito dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar

Chaves, Lorena Gonçalves [UNIFESP] January 2011 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-12-06T23:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011 / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as formacoes de merendeiras desenvolvidas pelos Centros Colaboradores de Alimentacao e Nutricao do Escolar (Cecanes). Na formacao de habitos alimentares saudaveis no ambiente escolar, destacase a atuacao da merendeira, que se compreende todo profissional diretamente envolvido no preparo e distribuicao da alimentacao escolar. A Coordenacao Geral do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (CGPAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), em parcerias com Instituicoes publicas de Ensino Superior no Brasil, criou os Cecanes, com vistas a execucao de acoes de ensino, pesquisas e projetos de extensao no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (Pnae). Dentre estas instituicoes, os Cecanes das Universidades de Brasilia (UnB) e Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), desde 2007, desenvolvem cursos de formacao para atores envolvidos com o Pnae, dentre estes merendeiras. No ambito metodologico, este e um estudo do tipo transversal, com utilizacao do metodo descritivo, exploratorio, com abordagem qualitativa. Foi realizada analise documental, que teve como objeto central a producao escrita produzida pelos Cecanes, bem como os documentos que se apresentavam como arcabouco tecnico referente a formacao de merendeiras dos Cecanes. Tambem, utilizou-se entrevistas semi-estruradas com docentes dos Cecanes UnB e UFRGS, responsaveis pela formulacao das propostas de formacoes para merendeiras. Os dados foram analisados por meio da analise tematica de conteudo. O trabalho analitico empreendido possibilitou descrever os principais nucleos de significado, a partir dos seguintes nucleos direcionadores, no documento 1: Alimentacao Escolar Saudavel; Direito Humano a Alimentacao; Panorama do Pnae; Controle Social; Atribuicoes e Valorizacao do Profissional na Execucao do Pnae, e; Controle Higienico-Sanitario. Para o documento 2, possibilitou analisar os seguintes nucleos direcionadores: Organizacao e planejamento e; Resultados e Avaliacoes das Capacitacoes. Os resultados dao enfase para a atuacao da merendeira como manipuladora de alimentos, especificamente quanto a pratica do controle higienicosanitario, o que tambem pode ser observado durante as entrevistas para avaliacao da metodologia adotada, corroborando com o descrito na analise do documento 2. O curso foi considerado como uma acao isolada, que necessita de acompanhamento permanente e individual, para solucao de problemas especificos, devendo abordar aspectos praticos durante o mesmo. Conclui-se que sao necessarias diversas atividades de educacao continuada com vistas ao desenvolvimento de habilidades e posturas desses profissionais que tem um papel decisivo na oferta de alimentacao de qualidade para os escolares / This study aims to evaluate the overall training of cooks developed by Collaborating Centres for School Food and Nutrition (Cecane). In the formation of healthy eating habits at school, highlight the performance of the lunch box, which includes all professionals directly involved in the preparation and distribution of school meals. The General Coordination of the National School Feeding Programme (CGPAE), of the National Fund for Educational Development (FNDE), in partnership with public institutions of higher education in Brazil, created the Cecanes with a view to carrying out activities of teaching, research and extension projects under the National School Feeding Program (Pnae). Among these institutions, the Cecanes of the Universities of Brasilia (UnB) and Federal of the Rio Grande do Sul (UFRGS), since 2007, developing training courses for actors involved in the Pnae, among these cooks. In the methodological framework, this is a cross-sectional study, using the descriptive method, exploratory, qualitative approach. Documentary analysis was performed, which had as its central object the production Cecane writing produced by, and the documents that were presented as a framework regarding the technical training of cooks. Also, used semi-structure interviews with Cecanes´s teacher of UnB and UFRGS, responsible for the design of proposed training for cooks. Data were analyzed using thematic content analysis. The analytical work undertaken allowed to describe the main centers of meaning, from the following core drivers in a document: Healthy School Meals; Human Right to Food, Panorama PNAE, Social Control, Professional Roles and Enhancement of the Implementation of the PNAE, and; Hygiene and Sanitary Control. For the second document, allowed drivers to analyze the following topics: organization and planning and, Outcomes and Assessments Capabilities. The results emphasize the lunch box to work as food handlers, specifically the practice of hygiene and sanitary control, which can also be observed during the interviews to evaluate the methodology used, corroborating the analysis described in the document 2. The course was considered as an isolated action, which requires continuous monitoring and individually to solve specific problems, and address practical issues in the meantime. It is concluded that various activities are necessary for continuing education with a view to developing skills and attitudes of these professionals have a key role in providing quality food for schoolchildren. / BV UNIFESP: Teses e dissertações
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Avaliação do consumo alimentar em creches públicas e filantrópicas antes e após a terceirização das atividades de nutrição / Evaluation of food consumption at public and philanthropic daycare centers before and after the outsourcing of nutrition activities

Longo-Silva, Giovana [UNIFESP] January 2012 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-12-06T23:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012 / Objetivo: analisar comparativamente caracteristicas operacionais de creches publicas, adequacao da dieta em bercarios, antes e apos o processo de terceirizacao no Programa de Alimentacao Escolar e, avaliar qualitativamente o cardapio e o desperdicio de alimentos em creches publicas de São Paulo-SP. Metodos: o primeiro estudo compoe-se de dois cortes transversais, utilizando a mesma metodologia, em 2007 e 2010, em quatro creches que passaram para o sistema de terceirizacao no periodo. A coleta de dados foi realizada pelo metodo de pesagem direta durante tres dias. Para o calculo nutricional foi utilizado o software DietWin Profissional 2.0® e a adequacao foi calculada segundo recomendacoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) para energia, carboidrato, proteina, lipidio, fibra, vitaminas A e C, calcio, ferro e sodio. Para a comparacao das medias do consumo alimentar, foram aplicados o teste t de Student e o teste de Wilcoxon, de acordo com a caracteristica da distribuicao amostral, adotando-se nivel de significancia estatistica de 5%. No segundo estudo, igualmente transversal, os dados foram coletados nos bercarios de sete creches, sendo cada instituicao avaliada durante tres dias, totalizando 42 dias e 210 refeicoes. A qualidade do cardapio foi avaliada segundo o metodo inovador de Analise Qualitativa das Preparacoes do Cardapio (AQPC), adaptado a realidade de creches, que estabelece criterios nutricionais e sensoriais. Foi tambem avaliado o desperdicio de alimentos pelo Indice de Resto-InGestão (IR). Resultados: no primeiro estudo evidenciou-se diferenca nos fatores operacionais relacionados a caracteristicas de oferta da alimentacao antes e apos a terceirizacao. O consumo de energia, macronutrientes, fibra, vitamina C e calcio foi significantemente inferior apos a terceirizacao do Programa de Alimentacao Escolar e o consumo de vitamina A, ferro e sodio foi significantemente superior. No segundo estudo, com relacao a avaliacao qualitativa do cardapio, os resultados refletiram que a oferta de legumes e verduras foi insuficiente em mais de 90% dos dias e, a quantidade de folhosos e alimentos ricos em enxofre foi compativel com o recomendado em metade dos dias, sendo expressiva a oferta de doces e alimentos contendo acidos graxos trans. O IR variou de 25 a 43% nas creches e de 11 a 47% para os alimentos analisados. Conclusao: as caracteristicas operacionais apresentaram algumas mudancas praticas e a adequacao do consumo de alimentos nas creches piorou apos a terceirizacao dos servicos de nutricao. Observou-se que a alimentacao oferecida as criancas apresenta inadequacao qualitativa segundo os criterios avaliados, alem do elevado desperdicio alimentar. Desta forma, evidencia-se a importancia de revisao das preparacoes servidas e porcionamento dos alimentos, sendo necessaria a adocao de novas estrategias na elaboracao dos cardapios, visando o controle do desperdicio alimentar / BV UNIFESP: Teses e dissertações
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Instrumento de avaliação de cardápios escolares: em construção / Evaluation tool for school menus: one proposal under construction

Chagas, Carolina Martins dos Santos [UNIFESP] January 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-12-06T23:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013 / Uma boa alimentacao e entendida como uma dieta variada quanto ao numero e tipos de alimentos. Esta age como protagonista na prevencao e no tratamento de certas doencas, o que torna importante a analise do consumo alimentar e/ou das estrategias de oferta da alimentacao. Entretanto, poucos estudos realizam a avaliacao global da dieta. Dessa forma, esta pesquisa objetivou realizar uma revisao sistematica (RS) sobre os instrumentos de avaliacao da qualidade dos cardapios escolares descritos na literatura cientifica (artigos originais), no periodo de 1994 a 2009, bem como conhecer as concepcoes dos tecnicos e colaboradores do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) sobre cardapios adequados, identificando as metodologias de analise adotadas para esse fim. A partir destes dados procurou-se elaborar um instrumento de avaliacao da qualidade da alimentacao escolar, na perspectiva da alimentacao saudavel e da educacao permanente dos profissionais responsaveis pela avaliacao de cardapios no PNAE. Pela RS obteve-se a indicacao de utilizacao do Indice de Qualidade da Refeicao (IQR), como instrumento balizador, tendo em vista a relacao do metodo com a questao central da pesquisa. As entrevistas com os tecnicos e colaboradores apontaram as fragilidades das analises dos cardapios, especialmente, pela indefinicao de um instrumento de padronizacao da atividade. Estes resultados serviram de base para desenvolver o Indice de Qualidade de Cardapios Escolares (IQCE), que e uma ferramenta de avaliacao da qualidade dos cardapios escolares no escopo da alimentacao saudavel. Para avaliacao pelo IQCE, e necessario o acesso ao cardapio escolar oferecido ao longo de uma semana, aos alunos do ensino fundamental. Este indice e composto por cinco itens, sendo eles: oferta de frutas e hortalicas; oferta de carboidratos; oferta de gordura total; oferta de gordura saturada e; variedade do cardapio. Cada item do IQCE recebe uma pontuacao que varia entre 0 a 20 pontos, correspondendo a uma variavel quantitativa continua. A pontuacao final do instrumento soma 100 pontos, sendo categorizado da seguinte forma: cardapio inadequado, para IQCE ≤ 50 pontos; cardapio que precisa de melhoras, no caso do IQCE entre 50 e 80 e; cardapio adequado, para IQCE ≥ 80 pontos, seguindo a mesma categorizacao dos outros indices de qualidade. A estrategia de desenvolvimento do instrumento baseou-se na legislacao atual do PNAE, nas orientacoes do Guia Alimentar para a populacao brasileira, e principalmente, no Indice de Qualidade da Refeicao (IQR). Destaca-se a importancia e a necessidade de novas pesquisas fundamentadas na presente proposta para se avaliar a aplicacao pratica do IQCE no ambito do PNAE / Good nutrition is understood as a varied diet on the number and types of food. This acts as a protagonist in the prevention and treatment of certain diseases, which make it important to analyze food intake an d / or supply strategies. However, few studies carried out an overall diet evaluation. Thus, this study aimed to perform a systematic review (SR) on the instruments for assessing the quality of school menus described in the scientific literature (original articles), from 1994 to 2009, as well as identify the concepts of technical and programmer’s of the national School Meals (PNAE) on appropriate menus, identifying analysis methodologies adopted for this purpose. From these data we sought to develop an inst rument for assessing the quality of school meals, from the prospect of a healthy diet and continuing education for professionals, which are responsible for the assessment of the PNAE menus. Through the SR the indication for the use of the meal Quality Inde x (IQR) was obtained as basic instrument which considers the relation between method and the main issue of the research. Interviews with technicians and collaborators pointed out the weaknesses of the analysis of menus, especially due to the uncertainty of an instrument of activity standardization. These results were the basis for developing the Quality Index for School Menus (IQCE), which is a tool for assessing the quality of school menus in the scope of a healthy diet. To review the IQCE, it is necessary to access the school menus offered over a week to elementary students. This index is composed of five items, namely: supply of fruits and vegetables; supply of carbohydrates, total fat supply, provision of saturated fat and; variety of the menu. Each item of IQCE receives a score ranging from 0 to 20 points, which corresponds to a continuous quantitative variable. The final score of the instrument reaches 100 points, which are categorized as the following: inappropriate menu for IQCE ≤ 50 points; menu whic h needs improvements, in the case of IQCE between 50 and 80; menu suitable for IQCE ≥ 80 points. This follows the same categorization of other indices of quality. The development strategy of the instrument was based on the current legislation of the Progra m, the guidelines of the Food Guide for the Brazilian population, and especially in the Diet Quality Index (DQI). We highlight the importance and need for further research based on this proposal to evaluate the practical application of IQCE under PNAE. / BV UNIFESP: Teses e dissertações
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Pesquisas desenvolvidas pelos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar e suas utilizações pelo PNAE

Silva, Rosane Maria Nascimento da [UNIFESP] January 2011 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-12-06T23:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011 / O presente trabalho teve como objetivo geral investigar o processo de produção de pesquisas desenvolvidas pelos Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição do Escolar - CECANE. Foi realizado um estudo de caráter exploratório, descritivo e de natureza qualitativa com base na realização de entrevistas junto ao universo dos coordenadores gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar e aos coordenadores de gestão desses Centros, tendo como núcleos direcionadores: demandas, princípios e definições das linhas de pesquisa do CECANE, papel dos CECANE no desenvolvimento do PNAE, e desdobramentos das pesquisas realizadas. Na análise dos resultados, foi observado não existirem princípios e definições concretas, nem fluxo de demanda delimitado para as linhas de pesquisas. Evidencia-se o reconhecimento por parte dos CECANE, da sua função de protagonista e de apoiador na execução da política pública de alimentação do escolar, de interlocutor entre o FNDE e a gestão municipal e estadual do programa. As pesquisas realizadas verificam a capacidade de os seus resultados contribuírem para o aperfeiçoamento normativo do programa, e a aplicação dos seus resultados no planejamento de atividades do CECANE e da gestão central. Assim, fica patente a necessidade de uma redefinição por parte da gestão do programa das formas e das condições para publicação dos resultados das pesquisas. Conclui - se que são necessárias mais definições em todos os aspectos da execução de pesquisas pelos CECANE, para que a gestão e os CECANE possam explorar o potencial dos trabalhos para o desenvolvimento do programa. Como produto do estudo, foi elaborado um manual de orientação, contendo um fluxo de pesquisas FNDE/CECANE, a ser entregue ao FNDE / The main objective of this research has been to investigate the process of research production developed by the Collaborators Centers of Food and Nutrition for Students - CECANE. The study conducted was of an explorative, descriptive, and qualitative nature based on interviews with coordinators of management of the National Program of the Food and Nutrition for Students, as well as interviews with coordinators of management on the local level. The nucleous of this research was as follows: Demand, the principles and definition of the direction of research performed by CECANE, the role of CECANE in the development of PNAE, and the spread of the information derived from such research. The analysis of the results of such study does not present any concrete basis or direction, neither does it present any systematic and well difned demand for such line of research. This is evidence that the CECANEs recognize that their role in the execution of Public Politcs of Food and Nutrition for Students is self evident, given its role of linking the state and federal level. Such research also helps to reinforce and elaborate the laws of the National Program, as well as allowing the CECANEs to self organize. In regards to the spread of the results of such research, the need for a more active role on part of the federal government in defining the manner in which the results may be apropriately spread becomes clear. It is thus concluded that all aspects of research performed by the local level, and the distribution of the results therof, need significant improvement. Such improvement may be achieved through the help of the Federal government in redefining how the results of such research may be spread, a process that will certainly aid in ensuring that CECANEs perform their tasks to the maximun potential. As a result of this study, a manual was designed to provide a manual of guidence to the functioning of these centers. / BV UNIFESP: Teses e dissertações
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O sentido do trabalho para merendeiras e serventes em situaçao de readaptaçao nas escolas públicas do Rio de Janeiro / The meaning of work to school lunch cooks and servents in readaptation situation in Rio de Janeiro public schools

Nunes, Bernadete de Oliveira January 2000 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 180.pdf: 1596144 bytes, checksum: 94e8c730d24941a0d5859157872ae8bb (MD5) Previous issue date: 2000 / Analisa a (re)construçao de sentido no trabalho por parte de merendeiras e serventes, em situaçao de readaptaçao, que atuam nas escolas da rede pública estadual e municipal do Rio de Janeiro - o modo como elas vivenciam o processo de readaptaçao em sua relaçao com as(os) colegas de trabalho e a direçao da escola, tentando, assim, contribuir com a área de estudo que trata da saúde do trabalhador. Para isso, foi fundamental o engajamento das merendeiras e serventes no processo investigativo. Os materiais coletados na pesquisa de campo indicaram que as condiçoes e a forma como esse trabalho está organizado sao nocivas a sua saúde e determinantes nos casos de sofrimento, adoecimentos e readaptaçoes, sendo por isso premente a necessidade de ocorrerem mudanças no trabalho. A indicaçao de readaptaçao nesse caso, em geral, nao resolve o problema das trabalhadoras com comprometimento de saúde, já que nao é possivel tratar um problema coletivo/epidemiológico com medidas individualizadas. Todavia, as merendeiras e serventes conseguem criar, inventar, subverter, garantir a sua sobrevivência, dando sentido, por meio de estratégias as mais variadas, a seu trabalho e a suas vidas. A investigaçao realizada levantou determinados fatores que, na maioria dos casos, incidem sobre a produçao de sentido; a luta pelo reconhecimento profissional como cozinheiras - particularmente as merendeiras; o prazer e o orgulho de seu ofício de cozinhar, além da consciência da importância biológica, psiquica e social de seu trabalho, a relaçao afetuosa eselecida com as crianças. Outro aspecto é o papel relevante desempenhado por essas trabalhadoras na educaçao das crianças na escola, que nao se limita simplesmente à preparaçao de alimentos e à higienizaçao dos espaços.
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A alimentação escolar na manutenção e no desenvolvimento do ensino

OLIVEIRA, Maria Verônica Diogo January 2010 (has links)
OLIVEIRA, Maria Verônica Diogo. A alimentação escolar na manutenção e no desenvolvimento do ensino. 2010 160f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-29T14:29:43Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS_MariaVDOLIVEIRA.pdf: 811659 bytes, checksum: 0051f5fb3545ba0fc52bb33ff821ed9f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-26T12:06:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS_MariaVDOLIVEIRA.pdf: 811659 bytes, checksum: 0051f5fb3545ba0fc52bb33ff821ed9f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-26T12:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS_MariaVDOLIVEIRA.pdf: 811659 bytes, checksum: 0051f5fb3545ba0fc52bb33ff821ed9f (MD5) Previous issue date: 2010 / The central idea of this work – the School Meal Program in the Maintenance and Development of Education: Congruences and Incongruences in the Legislation, emphasizes the National School Meal Program with regard to funding and to its inclusion in the National Educational Bases and Guidelines Law – LDB. The study addresses the analysis of the importance of the school meal, among other factors, for the maintenance and development of education through questioning the reasons and justifications why it was not included in the list of these expenses (LDB, article 70), whose resources are guaranteed by constitutional binding of 25% of revenues from taxes and transfers of States, Federal District and Municipalities (Federal Constitution of 1988, article 212). Considering the nature of this study, we found the qualitative research method to be the most appropriate, accomplished through bibliographical and documental research and directed interviews. Accordingly, the theoretical examination of the theme was based on academic literature as a way to better understand the discussion that permeated the backstage of the construction of the LDB – minutes of meetings of the House of Representatives Committee on Education, Culture, Sports and Tourism – as well as the interviews given by leaders, legislators and intellectuals who participated and still participate in this process. It is noteworthy that this study does not claim to necessarily exhaust the subject with ultimate conclusions, but to retake and deepen this debate, considered crucial to ensuring the school meal program, which is certainly of utmost importance for the maintenance and development of education and consequently for the improvement of education as a whole. Surely, this work reflects the firm determination to help resolve ambiguities which may exist around the discussion of this issue and to support initiatives that contribute to ensure the food security of the children and youth who attend the Public School System in this country. / A idéia central deste trabalho – A Alimentação Escolar na manutenção e no Desenvolvimento do Ensino: Congruências e Incongruências na Legislação enfatiza o Programa Nacional de Alimentação Escolar no que diz respeito ao financiamento e à sua inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB. O estudo dedica-se, à análise da importância da alimentação escolar dentre outros fatores, para a manutenção e desenvolvimento do ensino a partir do questionamento acerca das razões e das justificativas pelas quais ela não foi incluída no rol destes gastos (art. 70, da LDB), cujos recursos são garantidos pela vinculação constitucional de 25% das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Constituição Federal de 1988, artigo 212). Pela natureza deste estudo, o método qualitativo de investigação se constitui no mais adequado, realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas dirigidas. Nesse sentido, o aprofundamento teórico do tema se fundamentou na bibliografia acadêmica como forma de melhor apreender a discussão que permeou os bastidores da construção da LDB - Atas das reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara dos Deputados Federais – como também as entrevistas concedidas por dirigentes, parlamentares e intelectuais que participaram e participam de alguma forma deste processo. Vale ressaltar que este estudo não tem a pretensão de necessariamente esgotar o assunto com conclusões definitivas, mas sim retomar e aprofundar este debate, que se considera de suma importância para a garantia do programa de alimentação, que certamente é crucial para a manutenção e desenvolvimento do ensino e, consequentemente, para a melhoria da educação de uma forma geral. Seguramente, este trabalho traduz a vontade firme de contribuir para dirimir ambiguidades porventura existentes em torno da discussão do referido tema e subsidiar iniciativas que contribuam para a garantia da seguridade alimentar das crianças e jovens que frequentam a escola pública neste país.
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Uma proposta para análise do PNAE na perspectiva do direito humano à alimentação adequada: desenvolvimento metodológico e aplicação

Soares, Tânia Mara Buranelli 31 October 2012 (has links)
Submitted by Flávia Ferreira (flaviaccf@yahoo.com.br) on 2015-01-21T12:57:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Tânia_Mara_Buranelli_Soares_Nutrição.pdf: 854180 bytes, checksum: ede74ee428ef21710312c608d635f7e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira (flaviaccf@yahoo.com.br) on 2015-03-09T14:36:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Tânia_Mara_Buranelli_Soares_Nutrição.pdf: 854180 bytes, checksum: ede74ee428ef21710312c608d635f7e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Tânia_Mara_Buranelli_Soares_Nutrição.pdf: 854180 bytes, checksum: ede74ee428ef21710312c608d635f7e4 (MD5) / O processo de institucionalização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) vem se consolidando no Brasil nos planos constitucional e político, com a promulgação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) que visa garantir que este direito seja contemplado nas políticas e programas desenvolvidos das três esferas de governo. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) desenvolveu e publicou, em 2009, um Guia para análise de políticas públicas na perspectiva do DHAA. Considerando a municipalização das políticas sociais de interesse para a SAN, torna-se relevante investigar o que acontece na esfera local. Este estudo apresenta o processo e os resultados relativos à construção de um protocolo com indicadores que visam analisar que fatores na implementação descentralizada das ações podem favorecer ou constranger o respeito, a proteção, a promoção e a provisão do DHAA. O protocolo foi construído considerando três dimensões da ação pública (gestão, operacionalização e social) e nestas foram privilegiados princípios selecionados, com base na literatura sobre DHAA e gestão pública, focalizando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por ser o maior programa nacional na área e com maior experiência de descentralização. Resultou do mencionado processo um conjunto de 20 indicadores, com descrição, critério de sucesso, premissas, meios e fontes de obtenção. Este produto é apresentado como uma proposta que poderá ser avaliada quanto à condição de prover a resposta necessária, em termos de concepções teórica, e avaliada em experiências empíricas para reconhecimento da viabilidade e inteligibilidade dos argumentos estruturantes do modelo.
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Alimentação escolar e aquisição de alimentos da agricultura familiar: um estudo no estado da Bahia

Accioly, Juçara Ana Bastos da Costa 31 March 2014 (has links)
Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2016-05-04T17:17:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Juçara Ana Bastos da Costa Accyoli.pdf: 1523754 bytes, checksum: 89f5810f5ce8d97af6e8c35d923b32cb (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2016-05-16T15:19:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Juçara Ana Bastos da Costa Accyoli.pdf: 1523754 bytes, checksum: 89f5810f5ce8d97af6e8c35d923b32cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T15:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Juçara Ana Bastos da Costa Accyoli.pdf: 1523754 bytes, checksum: 89f5810f5ce8d97af6e8c35d923b32cb (MD5) / CNPq / O presente trabalho objetivou analisar os fatores que influenciam a implementação da aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios do Estado da Bahia, considerando a perspectiva dos nutricionistas responsáveis técnicos (RTs) atuantes nestes municípios. Foi elaborado um questionário com 32 perguntas fechadas e abertas, online, enviado para os RTs para que opinassem sobre esta relação. Assim, 108 RTs (36,7%) participaram da pesquisa e 89 municípios foram representados distribuídos em 26 Territórios de Identidade (TIs). Dos participantes, 66 respostas (61,1%) foram consideradas para responder sobre o orçamento para compra de alimentos da agricultura familiar para o trabalho. Do total de TIs, em 22 destes houve ocorrência de resposta positiva em pelo menos um município para a compra de produtos da agricultura familiar. O percentual de 30% do orçamento aplicado para a compra destes produtos foi referido em 71,6% dos municípios; a aplicação de valores iguais ou superiores a 45% do orçamento foi relatada por 18,8% dos municípios participantes, e um percentual inferior a 15% foi encontrado 9,4% dos municípios. As razões elencadas para adquirir os produtos da agricultura familiar para o PNAE foram os aspectos legais, nutricionais, cultura e fortalecimento da economia local, disponibilidade de alimentos. A maioria dos produtos é do município e região, de agricultores individuais e grupos formais. Frutas, legumes e verduras foram os itens mais comprados. Para a maioria dos RTs questionados, a implementação da exigência legal foi positiva (77,3%) e 74,2% informaram que deve haver aperfeiçoamento desta relação. Os avanços são que os RTs referiram participar do processo de compra da agricultura familiar e das discussões; que a pesquisa das associações e cooperativas da região que tenham os produtos presentes no cardápio é uma condição estabelecida para enquadrar o agricultor familiar na alimentação escolar além da DAP. Quanto aos obstáculos, registram-se a falta de DAP, e a pouca diversificação dos produtos, a omissão do gestor de procurar organizações produtivas de municípios vizinhos, o fornecimento irregular e atraso da entrega de produtos e a não articulação com outras secretarias e organizações.
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Influência das capacitações na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Minas Gerais

Figueiredo, Isabella Araújo 03 February 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-23T19:24:29Z No. of bitstreams: 1 2017_IsabellaAraujoFigueiredo.pdf: 1276353 bytes, checksum: ce020138dedc4cbfdc73e4150f6fb250 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-27T17:56:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsabellaAraujoFigueiredo.pdf: 1276353 bytes, checksum: ce020138dedc4cbfdc73e4150f6fb250 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T17:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsabellaAraujoFigueiredo.pdf: 1276353 bytes, checksum: ce020138dedc4cbfdc73e4150f6fb250 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo investigar como as capacitações dos atores envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) influenciam a implementação do programa e se conectam aos objetivos pretendidos por ele em municípios do estado de Minas Gerais. Esse objetivo foi pesquisado à luz da teoria dos burocratas de nível de rua (Lipsky, 2010), considerando a influência do implementador nos resultados da política pública. Para o desenvolvimento da pesquisa, qualitativa e exploratória, o percurso metodológico contou com análise documental e de conteúdo e realização de entrevistas com os implementadores do PNAE - nutricionistas, cozinheiros, diretores, professores e membros do Conselho de Alimentação Escolar (Cae) - em três escolas, cada uma em um município mineiro: Diamantina, Mateus Leme e Monte Carmelo. O intuito das entrevistas foi o de compreender o ponto de vista de cada um dos atores em relação à implementação do programa, levando-se em conta a educação alimentar e nutricional (EAN), a oferta de alimentos e as capacitações realizadas. Por meio dessas diferentes visões, foi possível compreender como se dá a implementação do PNAE nos municípios, seus pontos comuns e divergentes nesse processo. Os resultados obtidos indicam que a interferência do implementador na política pública é irremediável (PRESSMAN, WILDAVSKY, 1984; LIPSKY, 2010). Os cursos de capacitação sobre o programa, cuja oferta não é homogênea para todos os atores, podem alinhar informações e adequar a implementação à política elaborada, mas não se mostraram capazes de inibir a interferência do implementador ou de mudar essencialmente nem as pessoas que atuam no programa, nem os hábitos e cultura regionais. Essa visão bottom-up mostra que os objetivos do PNAE têm sido parcialmente cumpridos e que a principal lacuna percebida é referente à EAN. Nesse caso, é relevante notar que os atores que naturalmente promovem essas ações nas escolas, professores e diretores, não são incluídos nas capacitações, o que reforça a necessidade de ofertas constantes e alinhadas às necessidades dos implementadores. Destaca-se como proposição deste trabalho uma escala de capacitação que pode ser aplicada para dimensionar as lacunas em processos de capacitação sobre o PNAE. / This dissertation aims to investigate how the training offred to actors involved in the National School Feeding Program (PNAE) influence the program’s implementation and are connected to the objectives intended by it in municipalities in the state of Minas Gerais. This objective was researched having in mind the street-level bureaucrats’ theory (Lipsky, 2010), considering the influence of the implementer on the public policy results. For the development of the qualitative and exploratory research, the methodological course included documentary and content analysis and interviews with PNAE implementers - nutritionists, cooks, directors, teachers and members of the School Feeding Council (Cae) - in three schools, each one in a different city: Diamantina, Mateus Leme and Monte Carmelo. The purpose of the interviews was to understand each actor's point of view regarding the implementation of the program, taking into account food and nutrition education (EAN), food supply and training. Through these different views, it was possible to understand how PNAE’s implementation in municipalities occurs, as well as its common and divergent points in this process. The results indicate that the implementer’s interference in the public policy is irremediable (PRESSMAN, WILDAVSKY, 1984; LIPSKY, 2010). Despite the fact that the training offers are not homogeneous for all actors, the courses can align information and adapt the implementation to the policy elaborated. However, they have not been able to inhibit the implementer’s interference or to change essentially neither the people who work in the Program, nor the regional habits and culture. This bottom-up view shows that PNAE’s objectives have been partially fulfilled and that the main perceived gap is related to EAN. In this case, it is important to note that the actors who naturally promote these actions in schools, teachers and directors, are not included in the training, which reinforces the need for constant and suitable offers. It is highlighted as proposition of this work a scale of qualification that can be applied to size the gaps in training processes on PNAE.
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O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade : o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Carvalho, Daniela Gomes de January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-10T17:04:35Z No. of bitstreams: 1 2009_DanielaGomesdeCarvalho.pdf: 3446404 bytes, checksum: b0c5d0bd5847790ec08f8ce402f43c44 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-21T16:54:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DanielaGomesdeCarvalho.pdf: 3446404 bytes, checksum: b0c5d0bd5847790ec08f8ce402f43c44 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-21T16:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DanielaGomesdeCarvalho.pdf: 3446404 bytes, checksum: b0c5d0bd5847790ec08f8ce402f43c44 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação tem como objeto de estudo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Após a promulgação da Carta Magna de 1988, a alimentação escolar passou a constituir-se em direito de fato. O art. 208, VII da Constituição determina como dever do Estado, garantir, por meio de programas suplementares à educação, o atendimento ao aluno com material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) reitera o mandamento. Há 54 anos de existência, o PNAE ligou-se a diferentes órgãos de governo. Hoje, é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que repassa os recursos federais diretamente às secretarias estaduais de educação e prefeituras. Após sua descentralização em 1993, o PNAE se desmembrou em Programas Estaduais de Alimentação Escolar (PEAEs), e em Programas Municipais de Alimentação Escolar (PMAEs). Desde 2005, passou a ser eixo da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo geral da pesquisa é analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE, realizando estudo de caso do Programa Estadual de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PEAE-DF) entre 2005-2008. Para a análise, foram levantadas as seguintes questões: As diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional de suplementar a política educacional, contribuindo para a sustentabilidade? A gestão do Programa no Distrito Federal, além de atender às prerrogativas do PNAE, considera o alcance da sustentabilidade social, econômica e cultural em sua execução? A metodologia, de cunho quantitativo e qualitativo, teve por base levantamento bibliográfico dos temas: alimentação, Direito Humano à Alimentação Adequada, Segurança Alimentar e Nutricional e direito à alimentação escolar saudável, relacionando-os à sustentabilidade. Consultas a arquivos oficiais que disciplinam o PNAE, como documentos normativos, relatórios e manuais; e análise de documentos estatísticos, bibliografias, artigos e sítios da internet subsidiaram a coleta de dados secundários. A pesquisa empírica ocorreu na Região Administrativa de Planaltina (menor IDH/Educação do DF) em uma escola da periferia e alto risco social, com a aplicação de questionários e realização de entrevistas com os atores da escola envolvidos no programa. Dados sobre o planejamento, execução, e controle fornecidos pelos órgãos de gestão do PEAE-DF da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) serviram de base para a análise histórico-institucional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has as object of study the National School Feeding Program (PNAE), also known as National School Lunch Program, created as a supporting policy in 1955. After the promulgation of the Constitution of 1988, the school feeding has become a law. The Article 208, VII of the Constitution determines how the state should ensure, by means of additional programs to education, the attention to the student – school material, transportation, food and health care. The Law of Guidelines and Bases of Education (1996) reiterates the commandment. Throughout 54 years of existence, the PNAE has been connected to different government agencies. Currently is coordinated by the National Fund for the Development of Education (FNDE) that transfers federal funds directly to states departments of education and municipalities. After decentralization in 1993, the PNAE become State School Feeding Programs (PEAEs) and Municipal School Feeding Programs (PMAEs). Since 2005, became a priority of the National Policy for Food Security and Nutrition. The general objective of the research is analyzing the school feeding and sustainability in the practice of PNAE, performing a case study of the School Feeding Program of the Federal District (DF-PEAE) between 2005-2008. For analysis, the following issues were raised: The guidelines, objectives and principles of the current model of PNAE meet the constitutional provision of additional educational policy, contributing to sustainability? The management of the Program in the Federal District, and the powers meet PNAE, considers the range of social, economic and cultural in its implementation? The methodology of quantitative and qualitative nature, was based on literature review of topics: food, human right to adequate food, food security and nutrition and the right to healthy school meals, linking it to sustainability. Consultation to the normative documents, reports and manuals of PNAE, and statistical analysis of documents, bibliographies, articles and web sites, subsidized the collection of secondary data. The empirical research took place in the Administrative Region of Planaltina (lower HDI / Education of the DF) in a school on the suburb with a high social risk, through questionnaires and interviews with the actors involved in the school program. Data on the planning, implementation, and control provided by the management of the DF-PEAE in the Secretariat of Education of the Federal District (SEEDF) served as the basis for historical and institutional analysis.

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