Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4773_1.pdf: 793285 bytes, checksum: 39850c85c1eb3816243f11d02787e5f8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objetivo desta dissertação é apresentar uma trajetória da construção do conceito da comunicação como um direito humano. Interessa, especificamente, o processo comunicacional interpessoal e coletivo, antes e depois dos meios de comunicação de massa. Trabalha-se com um conjunto de premissas: o conceito da comunicação como Direito Humano está sendo construído; é um tema que surgiu e permanece como um discurso político-ideológico, mas que ainda não conseguiu um lugar de destaque na academia, enquanto discurso científico; começou timidamente a figurar como pauta política no universo dos direitos humanos; e ainda fomenta muitos dissensos conceituais. A perspectiva metodológica foi a do Estado da Arte, dividido em três momentos. O primeiro acompanha a presença e evolução do tema no universo das teorias da Comunicação e no discurso normativo dos direitos humanos; o segundo faz um resgate da construção discursiva da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), por meio das resoluções em matéria de comunicação de 1946 a 2005; e o terceiro momento registra o atual debate e propõe a defesa de uma utopia da comunicação. Ao final, a pesquisa evidencia a necessidade de construir um novo paradigma epistemológico para o estudo das comunicações, em diálogo com o campo dos direitos humanos; e de afirmação, fundamentação e positivação do direito humano à comunicação no marco legal nacional e internacional

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo385_1.pdf: 2460380 bytes, checksum: 3c9dc6017b1f81856e2c8a9b46107a5a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo analisamos o acesso à água como direito das populações do semiárido brasileiro, a partir das práticas e discursos da Articulação no Semiárido (ASA), rede de movimentos sociais que reúne cerca de 800 organizações, e tem por objetivo propor e implementar ações e estratégias de convivência com a semi-aridez. A atuação desta Rede tem contribuído com a efetivação do direito à água para as populações rurais por meio de dois programas principais: o Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Nosso objetivo neste trabalho foi compreender como a água tornou-se campo de acesso a direitos e políticas públicas, a partir do debate recente de convivência com o semiárido. Os procedimentos metodológicos da pesquisa incluíram os documentos de domínio público produzidos pela Rede e a realização de entrevistas semi-estruturadas com integrantes da ASA. Finalmente, concluímos que, por meio da execução dos programas de convivência com o semiárido da ASA, muitas famílias rurais da região tem usufruído o direito ao acesso à água de qualidade para consumo e para produção, o que tem favorecido a quebra da dependência política desta população por meio de processos participativos e de construção da cidadania popular. Entretanto, diante da necessidade de universalização do direito à água defendemos que o Estado deve garantir este acesso, embora com o indispensável envolvimento da sociedade civil, por meio de políticas públicas capazes de implementar um amplo projeto de desenvolvimento para o semiárido que inclua a democratização do acesso à água, por meio da construção de pequenas obras que garantam a captação de água da chuva e o armazenamento adequado para os períodos de longas estiagens, políticas agrícolas que fomentem a agricultura familiar, o controle dos usos insustentáveis das águas pelas grandes empresas do agronegócio e grandes obras de revitalização de rios, riachos e fontes hídricas, cujas águas podem abastecer muitas famílias na região

Submitted by Flávia Ferreira (flaviaccf@yahoo.com.br) on 2015-01-21T12:57:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Tânia_Mara_Buranelli_Soares_Nutrição.pdf: 854180 bytes, checksum: ede74ee428ef21710312c608d635f7e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira (flaviaccf@yahoo.com.br) on 2015-03-09T14:36:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Tânia_Mara_Buranelli_Soares_Nutrição.pdf: 854180 bytes, checksum: ede74ee428ef21710312c608d635f7e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Tânia_Mara_Buranelli_Soares_Nutrição.pdf: 854180 bytes, checksum: ede74ee428ef21710312c608d635f7e4 (MD5) / O processo de institucionalização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) vem se consolidando no Brasil nos planos constitucional e político, com a promulgação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) que visa garantir que este direito seja contemplado nas políticas e programas desenvolvidos das três esferas de governo. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) desenvolveu e publicou, em 2009, um Guia para análise de políticas públicas na perspectiva do DHAA. Considerando a municipalização das políticas sociais de interesse para a SAN, torna-se relevante investigar o que acontece na esfera local. Este estudo apresenta o processo e os resultados relativos à construção de um protocolo com indicadores que visam analisar que fatores na implementação descentralizada das ações podem favorecer ou constranger o respeito, a proteção, a promoção e a provisão do DHAA. O protocolo foi construído considerando três dimensões da ação pública (gestão, operacionalização e social) e nestas foram privilegiados princípios selecionados, com base na literatura sobre DHAA e gestão pública, focalizando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por ser o maior programa nacional na área e com maior experiência de descentralização. Resultou do mencionado processo um conjunto de 20 indicadores, com descrição, critério de sucesso, premissas, meios e fontes de obtenção. Este produto é apresentado como uma proposta que poderá ser avaliada quanto à condição de prover a resposta necessária, em termos de concepções teórica, e avaliada em experiências empíricas para reconhecimento da viabilidade e inteligibilidade dos argumentos estruturantes do modelo.

Entender como está sendo realizado o direito humano à educação para os e as imigrantes da Bolívia que vivem em São Paulo é o principal objetivo deste estudo, que se insere no ponto de encontro entre dois debates globais contemporâneos: de um lado o crescimento e a complexidade que assumiram as migrações internacionais e, de outro, as tensões relativas à universalização de direitos em sociedades desiguais e discriminatórias. Ao longo da pesquisa, analisamos a legislação nacional e internacional e percorremos a literatura contemporânea sobre migrações internacionais e sua interface com o campo dos Direitos Humanos, em especial problematizando a relação entre os direitos de todos e os direitos dos cidadãos dado que muitos que integram o grupo em questão vivem em situação irregular no Brasil, o que não lhes tira a garantia da realização de direitos fundamentais. Para uma melhor compreensão dos pormenores que caracterizam essa dinâmica, visitamos locais de convivência dos imigrantes bolivianos/as na cidade, realizamos conversas exploratórias com representantes das organizações que atuam com o tema e, finalmente, fizemos 16 entrevistas gravadas com estudantes, mães, pais, professores/as e funcionários de escolas públicas da capital. A pesquisa foi desenvolvida a partir de três eixos analíticos. O primeiro eixo tratou da relação entre acesso e permanência na escola, verificando os obstáculos existentes nesse sentido. O segundo eixo de análise diz respeito à relação entre os imigrantes bolivianos e suas famílias com a comunidade escolar local direção, professores, e outros alunos brasileiros. Há uma tensão que cerca o debate internacional contemporâneo no campo dos direitos humanos, envolvendo universalismos e particularismos, igualdade e diferença, que foi considerada ao longo do desenvolvimento deste trabalho e, em especial, ao longo deste eixo. Finalmente, o terceiro eixo foi desenhado sobre as famílias e suas expectativas em relação à escola. Buscamos observar o que a família imigrante boliviana espera da escola e o que tem a dizer sobre a instituição de ensino brasileira. Um balanço inicial dessa trajetória mostrou que, numa perspectiva de Direitos Humanos, ainda há um logo caminho a ser percorrido. A universalização do direito à educação aqui é tensionada por violações de naturezas diversas e também pelo silêncio que tangencia o próprio tema a falta de dados, de pesquisas, de visibilidade de maneira geral configuram por si só um impeditivo à realização dos direitos educativos. Para aqueles em situação irregular no país, ainda que a lei garanta esse direito, a falta de documentos ainda é um entrave tanto para entrar como para mudar ou sair da escola. A burocracia, a falta de informações e a indiferença ao fato de terem outro idioma nativo são outros muros que pareceram evidentes. Uma vez dentro da escola, o olhar sobre a aceitabilidade dessa educação trouxe elementos importantes que caracterizam um ambiente que pouco promove a aprendizagem e desafia a promoção dos direitos humanos, com relatos de preconceito, discriminação e violência. / The purpose of this study is to understand how the human right to education for immigrants from Bolivia in the city of Sao Paulo is being fulfilled. The research is situated at the crossroad between two contemporary global debates: on one hand, the growth and complexity of the international migration process, and, on the other, tensions concerning the universalization of rights in unequal and discriminatory societies. Throughout this study, we analyzed the domestic and international laws and discussed the literature on international migration and its interface with the field of Human Rights, in particular questioning the relationship between rights for citizens or rights for all - as many people from the group we focused on are living illegally in Brazil, which does not take away the guarantee of the realization of their fundamental rights. To capture the details of the relationships and characteristics around this process, we visited places where Bolivian immigrants gather in the city, we conducted exploratory conversations with representatives of civil society organizations that fight for immigrants rights, and, finally, we carried out 16 interviews with students, parents, teachers and employees of public schools in the capital. The research was developed from three analytical axes. The first deals with the relationship between access and retention in school, observing the obstacles in that direction. The second point of analysis takes into account the relationship between the Bolivian immigrants and families with the local school community especially teachers and other Brazilian students. There is a tension when it comes to contemporary international debate in the field of human rights involving universalism and particularism, equality and difference, which was considered during the development of all this study and particularly along this axis. The third and final axis draws on the families and their expectations regarding the school. What are the Bolivian immigrants\' expectations? What do mothers say about Brazilian school, what do they think about local teachers? A first assessment shows that, at least from a human rights perspective, there is still a long way to go. The universal right to education here is challenged by many kinds of violations and also by the silence that touches this issue - the lack of data, research and visibility hinder the realization of educational rights. For those who are illegally in the country, even though the law guarantees this right, the lack of documentation is still an obstacle to enter or even to leave the school. Bureaucracy, lack of information on educational rights and indifference to the fact they have other native languages are other barriers observed along this study. Once inside the school, the reports we collected showed important elements that characterize an environment that does not promote learning and challenges the promotion of human rights, with cases of prejudice, discrimination and violence.

A água é um recurso natural essencial à vida. Ninguém sobrevive sem água potável. Diante desta realidade, necessário pensar a forma mais eficaz de distribuir o recurso hídrico de modo a garantir o seu acesso a todos. Os direitos humanos, mais intensamente difundidos no século 20, surgem como mecanismo garantidor da distribuição e do acesso à água como um direito fundamental, ainda mais após a relativização da soberania estatal demonstrada no decorrer da pesquisa. O aumento populacional ocorrido no século 20 e os processos produtivos em larga escala, a produção de excedentes e resíduos poluentes decorrentes desses processos produtivos e, diante do consumo exacerbado pregado pelo modelo capitalista vigente, tem gerado uma grave crise ambiental que afeta inclusive os recursos hídricos disponíveis e seus usos. A partir do conceito de água como bem dotado de valor econômico ou o seu acesso garantido como um direito humano fundamental, a pesquisa apresenta três possíveis soluções ao problema da crise de distribuição e acesso aos mananciais aquáticos. Uma delas por meio da intervenção da ONU. Outra por meio da criação de um bloco de Hidropotências. E como terceira opção, por meio de um Contrato Mundial para a Água. Por fim, faz-se uma abordagem sobre a forma como a lei brasileira trata da questão dos recursos hídricos em seu território. / 126 f.

?rea de concentra??o: Interdisciplinar. / Submitted by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T16:47:21Z No. of bitstreams: 2 elisangela_christina_siqueira_marques.pdf: 1060712 bytes, checksum: 99efadf1578b54bdac9da1c675b35d09 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T16:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 elisangela_christina_siqueira_marques.pdf: 1060712 bytes, checksum: 99efadf1578b54bdac9da1c675b35d09 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T16:48:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 elisangela_christina_siqueira_marques.pdf: 1060712 bytes, checksum: 99efadf1578b54bdac9da1c675b35d09 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T16:49:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 elisangela_christina_siqueira_marques.pdf: 1060712 bytes, checksum: 99efadf1578b54bdac9da1c675b35d09 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-08T16:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 elisangela_christina_siqueira_marques.pdf: 1060712 bytes, checksum: 99efadf1578b54bdac9da1c675b35d09 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do estado de Minas Gerais (FAPEMIG) / O objetivo deste estudo foi analisar representa??es sociais, conhecimentos e pr?ticas relacionadas ao Programa Nacional de Suplementa??o de Vitamina A (PNSVitA), em um munic?pio do Vale do Jequitinhonha. Esse Programa est? institu?do no ?mbito do Sistema ?nico de Sa?de, com vistas ? preven??o/controle da Defici?ncia de Vitamina A (DVA), um dos principais problemas de sa?de p?blica relacionados ? alimenta??o e nutri??o da atualidade. Como aporte metodol?gico, adotou-se a abordagem qualitativa e a Teoria das Representa??es Sociais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e focalizadas com vinte m?es de crian?as benefici?rias do PNSVitA, sendo esse n?mero definido por inclus?o progressiva, interrompida pelo m?todo de satura??o. As entrevistas foram gravadas, transcritas e submetidas ? an?lise de conte?do na modalidade tem?tica. Com rela??o ?s pr?ticas referentes ao PNSVitA, este estudo revela que a suplementa??o de vitamina A tem sido uma estrat?gia vinculada ao Programa Nacional de Imuniza??o, quest?o que pode ter repercuss?es positivas e negativas. Demonstra que a pr?tica de suplementa??o tem sido desacompanhada de um adequado processo de comunica??o, informa??o e educa??o voltado ? popula??o benefici?ria, o que pode influenciar no conhecimento e nas concep??es que as m?es possuem a respeito da vitamina A, da DVA e do PNSVitA. Indica que a suplementa??o com megadoses da vitamina tem sido a estrat?gia central de preven??o/controle da DVA e sugere a inexist?ncia de atividades voltadas ? promo??o de uma alimenta??o adequada e saud?vel. No tocante aos conhecimentos das m?es acerca da tem?tica em estudo, evidencia-se que, em geral, eles s?o ausentes ou n?o correspondentes ao descrito na literatura cient?fica e t?cnica, quest?o que pode influenciar no reconhecimento da DVA como problema de sa?de p?blica local e na ado??o de corresponsabilidade pelas medidas preventivas. A partir da an?lise dos conhecimentos, com base na Teoria das Representa??es Sociais, este estudo revela que algumas m?es veem a vitamina A como a ?vitamina do posto?, o que indica a concep??o prim?ria desse nutriente como medicamento e n?o como elemento constituinte dos alimentos. Revela a concep??o de que a vitamina A ? uma vacina ou simplesmente uma vitamina (de forma gen?rica) e, por fim, demonstra que essa vitamina ? valorizada pelas m?es, mesmo que, em alguns momentos, elas n?o compreendam sua import?ncia. Conclui-se que, para efetiva preven??o/controle da DVA, faz-se necess?ria a prioriza??o das estrat?gias baseadas em alimentos em detrimento da suplementa??o medicamentosa de vitamina A, tendo em vista o direito humano ? alimenta??o adequada. Al?m disso, faz-se necess?rio o desenvolvimento/fortalecimento de atividades educativas voltadas ? popula??o acerca dessa car?ncia nutricional e das a??es destinadas a sua preven??o/controle. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de, Sociedade e Ambiente, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2013. / ABSTRACT The objective of this study was to analyze social representations, knowledge and practices related to the National Vitamin A Supplementation Program (PNSVitA in its Portuguese acronym) in a municipality of the Jequitinhonha Valley. This Program has been established within the framework of the Brazilian Unified Health System in order to prevent / control Vitamin A Deficiency (VAD), which is currently one of the major public health problems associated with food and nutrition. As far as methodology is concerned, a qualitative approach and the Social Representations Theory were adopted. Semi-structured and focused interviews were conducted with twenty mothers of children who benefit from the National Vitamin A Supplementation Program, this number being defined by progressive inclusion, interrupted by the saturation method. The interviews were tape-recorded, transcribed and subjected to thematic content analysis. With regard to the practices relating to the National Vitamin A Supplementation Program, this study reveals that vitamin A supplementation has been a strategy linked to the National Immunization Program. This is an issue that may have both positive and negative repercussions. It shows that the supplementation practice has not been accompanied by a proper communication, information and education process targeted at the beneficiary population. This may influence the knowledge and conceptions that mothers possess about vitamin A, VAD, and the PNSVitA. It indicates that supplementation with mega-doses of the vitamin has been the central strategy to prevent / control VAD, and suggests the absence of activities aimed at the promotion of appropriate and healthy eating habits. Concerning the knowledge that mothers possess about the subject area of the study, it is evidenced that, in general, such knowledge is absent or is not consistent with what is described in the scientific and technical literature. This is an issue that may affect the recognition of VAD as a local public health problem and that may influence the adoption of co-responsibility for preventive measures. Based on the analysis of their knowledge, in the light of the Social Representations Theory, this study reveals that some mothers view vitamin A as the ?vitamin from the community health post?, which indicates that this nutrient is primarily perceived as medication, and not as a constituent element of food. It reveals the conception that vitamin A is a vaccin or simply a vitamin (in a generic way), and finally it demonstrates that this vitamin is valued by these mothers, even though at times they do not understand its importance. It is concluded that, for effective prevention / control of vitamin A deficiency, it is necessary to prioritize food-based strategies rather than vitamin A drug supplementation, taking into account the human right to adequate food. In addition, it is necessary to develop / strengthen population-focused educational activities concerning this nutritional deficiency and the actions to prevent / control it.

Submitted by Lucelia Lucena (lucelia.lucena@ufpe.br) on 2015-03-11T17:56:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Fernanda - Segurança Alimentar e Nutricional.pdf: 4622140 bytes, checksum: f884c5873e3c29dc2a047f84304d5b78 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T17:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Fernanda - Segurança Alimentar e Nutricional.pdf: 4622140 bytes, checksum: f884c5873e3c29dc2a047f84304d5b78 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um tema que engloba múltiplas dimensões, pressupondo, entre outras questões, a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada e da equidade social. Nos últimos anos tem alcançado importantes avanços legais e institucionais no Brasil, sendo a sua avaliação fundamental para nortear o planejamento das políticas públicas relacionadas. O presente estudo apresenta uma revisão da literatura e dois artigos originais, os quais se propuseram a investigar a situação da SAN no Estado de Pernambuco e os fatores geográficos e socioeconômicos associados. O primeiro artigo foi baseado em um estudo transversal com 2904 domicílios realizado nos anos de 2010 e 2011. Avaliou a percepção da (in)segurança alimentar domiciliar, mensurada através da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), sendo investigada as frequências de (in)segurança alimentar na amostra e a associação da insegurança alimentar (IA) com fatores geográficos e socioeconômicos, utilizando-se na análise estatística a regressão múltipla de Poisson para construção de um modelo hierárquico. A EBIA mostrou elevada magnitude de insegurança alimentar no Estado (59,7%), sendo 24,4% de IA leve, 26,1% de IA moderada e 9,1% de IA grave, apresentando associação significativa com a maioria dos fatores investigados. Os fatores que melhor discriminaram os domicílios em risco de IA foram classe econômica C, D e E; chefe da família com menos de 8 anos de estudo, em trabalho informal ou desempregado e do sexo feminino; presença de menor de 18 anos no domicílio; cor do entrevistado negra/indígena/não declarado; residência no setor rural e nas mesorregiões do Sertão, Sertão do São Francisco, Região metropolitana e Zona da Mata e frequência de lanches por dia menor que dois. O segundo artigo foi baseado em dois estudos transversais realizados nos anos de 1997 e 2006, com amostras de 854 e 1279 domicílios respectivamente. Foi investigada a evolução do perfil alimentar das famílias do Estado no período entre os estudos pela comparação da frequência dos alimentos relatados como consumidos pela família nas 24 horas anteriores à entrevista, e foi verificada a associação de fatores geográficos e socioeconômicos com o perfil alimentar observado em 2006, utilizando-se o qui-quadrado de Pearson. Observou-se aumento no número de alimentos consumidos por pelo menos 50% das famílias no período analisado, de 9 para 12 itens, com incremento principalmente de fontes de carboidratos refinados, refrigerantes, e leite em pó. Em relação ao ano de 2006, domicílios em que a escolaridade da mulher de referência e/ou do chefe da família era menor que 8 anos de estudo, nos tercis de renda per capita inferiores (1º e 2º) e com localização no interior apresentaram associação com um perfil alimentar mais monótono, em relação àqueles em que chefe e/ou mulher de referência possuíam escolaridade maior que 8 anos de estudo, estavam no tercil de renda mais alto e localizados na região metropolitana. Ressalta-se a importância da intersetorialidade nas políticas públicas, especialmente as de caráter social, e do incremento e fortalecimento das ações de promoção à alimentação saudável como formas de alcançar melhor situação de Segurança Alimentar e Nutricional.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-27T12:33:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese.banca de defesa.Aline Lucena.depósito.final.pdf: 4724715 bytes, checksum: 1b6aed8384de3e836cc06a1b702667be (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T12:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese.banca de defesa.Aline Lucena.depósito.final.pdf: 4724715 bytes, checksum: 1b6aed8384de3e836cc06a1b702667be (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / A presente pesquisa investiga o processo de garantia formal do Direito humano à comunicação na América Latina e suas contradições, a partir da experiência de sete Países da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Uruguai e Venezuela - com foco nas relações entre Estado, política, liberdade, comunicação, radiodifusão e Direitos Humanos. Para isto, empreende-se um estudo aprofundado sobre o conceito da comunicação como direito humano e suas relações com o conceito da liberdade de expressão; uma análise sobre as legislações de radiodifusão dos Países investigados, nas décadas de 1980, 1990 e 2000; como também das recomendações presentes nos Relatórios Anuais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão. A pesquisa trabalha com autores da Comunicação Social, bem como da interdisciplinaridade desta com outras áreas do conhecimento das Ciências Sociais. Tem como orientação epistêmica o pensamento crítico, portanto a dimensão sócio-histórica e o método de análise dialético, com ênfase na produção de conhecimento da América Latina sobre a América Latina, do Sul sobre o Sul. A investigação igualmente estabelece como marco teórico os estudos críticos que problematizam o conceito de público, privado e estatal, aplicado às políticas e sistemas de comunicação, e valem-se da análise dialética para identificar as condições políticas, econômicas, sociais e culturais que atuam no processo de garantia formal dos Direitos Humanos, especificamente do direito humano à comunicação. A garantia formal do direito humano à comunicação, no entanto, não é uma questão simplesmente técnica/jurídica. A invisibilidade e o silêncio desse direito no discurso do marco legal de proteção dos Direitos Humanos e nas legislações nacionais de radiodifusão implicam condicionamentos a outras dimensões da vida social, política, cultural e econômica. / This research investigates the formal assurance process of the human right due to the Communication in Latin America from the seven countries experience the Union of South American Nations (UNASUR), focusing on the relationship between state, politics, freedom, communication, broadcasting and Human Rights. For this, it undertakes-one depth study of the concept of communication as a human right and its relations with the concept of freedom of expression; an analysis of the laws of broadcasting of the countries, in the 1980s, 1990s and 2000s; as also an investigation of these recommendations in the Commission's Annual Reports Commission on Human Rights - Special Rapporteur for Freedom of Expression (81 documentary files). The research worked with authors Social communication and interdisciplinarity of this to other areas of knowledge of Social Sciences. Its orientation epistemological thought critical, so the socio-historical dimension and the dialectical method of analysis, with emphasis in knowledge production in Latin America on Latin America, South on South. The research also sets a theoretical framework the critical studies problematize the concept of public, private and state, applied to policies and systems communication, and worth-the dialectical analysis to identify the political, economic and cultural operating in the formal assurance process Rights Human, specifically the human right to communication.

Entender como está sendo realizado o direito humano à educação para os e as imigrantes da Bolívia que vivem em São Paulo é o principal objetivo deste estudo, que se insere no ponto de encontro entre dois debates globais contemporâneos: de um lado o crescimento e a complexidade que assumiram as migrações internacionais e, de outro, as tensões relativas à universalização de direitos em sociedades desiguais e discriminatórias. Ao longo da pesquisa, analisamos a legislação nacional e internacional e percorremos a literatura contemporânea sobre migrações internacionais e sua interface com o campo dos Direitos Humanos, em especial problematizando a relação entre os direitos de todos e os direitos dos cidadãos dado que muitos que integram o grupo em questão vivem em situação irregular no Brasil, o que não lhes tira a garantia da realização de direitos fundamentais. Para uma melhor compreensão dos pormenores que caracterizam essa dinâmica, visitamos locais de convivência dos imigrantes bolivianos/as na cidade, realizamos conversas exploratórias com representantes das organizações que atuam com o tema e, finalmente, fizemos 16 entrevistas gravadas com estudantes, mães, pais, professores/as e funcionários de escolas públicas da capital. A pesquisa foi desenvolvida a partir de três eixos analíticos. O primeiro eixo tratou da relação entre acesso e permanência na escola, verificando os obstáculos existentes nesse sentido. O segundo eixo de análise diz respeito à relação entre os imigrantes bolivianos e suas famílias com a comunidade escolar local direção, professores, e outros alunos brasileiros. Há uma tensão que cerca o debate internacional contemporâneo no campo dos direitos humanos, envolvendo universalismos e particularismos, igualdade e diferença, que foi considerada ao longo do desenvolvimento deste trabalho e, em especial, ao longo deste eixo. Finalmente, o terceiro eixo foi desenhado sobre as famílias e suas expectativas em relação à escola. Buscamos observar o que a família imigrante boliviana espera da escola e o que tem a dizer sobre a instituição de ensino brasileira. Um balanço inicial dessa trajetória mostrou que, numa perspectiva de Direitos Humanos, ainda há um logo caminho a ser percorrido. A universalização do direito à educação aqui é tensionada por violações de naturezas diversas e também pelo silêncio que tangencia o próprio tema a falta de dados, de pesquisas, de visibilidade de maneira geral configuram por si só um impeditivo à realização dos direitos educativos. Para aqueles em situação irregular no país, ainda que a lei garanta esse direito, a falta de documentos ainda é um entrave tanto para entrar como para mudar ou sair da escola. A burocracia, a falta de informações e a indiferença ao fato de terem outro idioma nativo são outros muros que pareceram evidentes. Uma vez dentro da escola, o olhar sobre a aceitabilidade dessa educação trouxe elementos importantes que caracterizam um ambiente que pouco promove a aprendizagem e desafia a promoção dos direitos humanos, com relatos de preconceito, discriminação e violência. / The purpose of this study is to understand how the human right to education for immigrants from Bolivia in the city of Sao Paulo is being fulfilled. The research is situated at the crossroad between two contemporary global debates: on one hand, the growth and complexity of the international migration process, and, on the other, tensions concerning the universalization of rights in unequal and discriminatory societies. Throughout this study, we analyzed the domestic and international laws and discussed the literature on international migration and its interface with the field of Human Rights, in particular questioning the relationship between rights for citizens or rights for all - as many people from the group we focused on are living illegally in Brazil, which does not take away the guarantee of the realization of their fundamental rights. To capture the details of the relationships and characteristics around this process, we visited places where Bolivian immigrants gather in the city, we conducted exploratory conversations with representatives of civil society organizations that fight for immigrants rights, and, finally, we carried out 16 interviews with students, parents, teachers and employees of public schools in the capital. The research was developed from three analytical axes. The first deals with the relationship between access and retention in school, observing the obstacles in that direction. The second point of analysis takes into account the relationship between the Bolivian immigrants and families with the local school community especially teachers and other Brazilian students. There is a tension when it comes to contemporary international debate in the field of human rights involving universalism and particularism, equality and difference, which was considered during the development of all this study and particularly along this axis. The third and final axis draws on the families and their expectations regarding the school. What are the Bolivian immigrants\' expectations? What do mothers say about Brazilian school, what do they think about local teachers? A first assessment shows that, at least from a human rights perspective, there is still a long way to go. The universal right to education here is challenged by many kinds of violations and also by the silence that touches this issue - the lack of data, research and visibility hinder the realization of educational rights. For those who are illegally in the country, even though the law guarantees this right, the lack of documentation is still an obstacle to enter or even to leave the school. Bureaucracy, lack of information on educational rights and indifference to the fact they have other native languages are other barriers observed along this study. Once inside the school, the reports we collected showed important elements that characterize an environment that does not promote learning and challenges the promotion of human rights, with cases of prejudice, discrimination and violence.

[pt] A intersecção da Psicologia e dos direitos humanos é uma área de pesquisa importante e complexa que envolve o exame do papel da ciência psicológica na promoção dos direitos humanos. Os direitos humanos são normas internacionais que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Direitos humanos regem a forma como os indivíduos vivem na sociedade e uns com os outros, bem como a sua relação com o Estado e as obrigações do Estado para com eles. Entretanto, seguem ocorrendo graves violações das condições básicas de vida digna em todo o mundo – o que exige estudos aprofundados para o combate de suas causas e soluções. O presente trabalho pretende compreender o lugar que os direitos humanos ocuparam e ocupam no cenário brasileiro da Psicologia e de sua necessária defesa. Para isso serão abordados elementos teóricos e documentais, examinando o material produzido pelo Conselho Federal de Psicologia, compreendendo o processo histórico da luta inicial pela implantação de uma prática ética da Psicologia, baseada nos direitos humanos, desde seu reconhecimento como profissão até o trabalho atualmente estabelecido pelo Conselho (gestão 2022-2025). / [en] The intersection of psychology and human rights is an important and complex area of research that involves examining the role of psychological science in promoting human rights. Human rights are international standards that recognize and protect the dignity of all human beings. Human rights govern the way individuals live in society and with each other, as well as their relationship with the State and the State s obligations to them. However, serious violations of the basic conditions of a dignified life continue to occur throughout the world – which requires in-depth studies to combat their causes and solutions. The present work aims to understand the place that human rights occupied and still occupy in the Brazilian scenario of Psychology and its necessary defense. To this end, theoretical and documentary elements will be brought forward, examining the material produced by the Federal Council of Psychology, understanding the historical process of the initial struggle for the implementation of an ethical practice in Psychology, based on human rights, from its recognition as a profession to the work currently established by the Council (management 2022-2025).