LEITE, Kelly Nascimento. Análise Economica da resposta do cajueiro anao precoce BRS 189 aos fatores de produçao agua e adubo potássico. 2010. 98 f. Dissertação (Mestrado em engenharia agrícola)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-06-24T17:28:01Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_knleite.pdf: 1815164 bytes, checksum: 67337c9f4b995978128ec45fe6b65ea3 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-07-21T20:17:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_knleite.pdf: 1815164 bytes, checksum: 67337c9f4b995978128ec45fe6b65ea3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T20:17:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_knleite.pdf: 1815164 bytes, checksum: 67337c9f4b995978128ec45fe6b65ea3 (MD5) Previous issue date: 2010 / For the success of the cashew culture as an agrarian enterprise, it is necessary to enhance farming techniques and crop management of cashew, ensuring efficient production and quality. The use of the production function allows the cashew grower to conceive optimal cultivation plans based on optimal levels of watering and fertilizing. Based on these considerations, this study was aimed at determining and analyzing the response of the dwarf cashew clone BRS 189 to the production factors water and potassium fertilizer, particularly from an economic viewpoint. The experiment was conducted in the D core of the Perímetro Irrigado (irrigated perimeter) Curu - Pentecoste (Ce), in the period from June to December 2009. The experimental design was randomized blocks with split plots consisting of four primary treatments in plots and four secondary treatments in subplots. Initial treatment consisted of 25, 50, 100 and 200% of the water volume lost by evapotranspiration by the culture, as estimated by a class A tank, and the secondary treatments consisted of applications of 0,50,100 and 200 g tree-1 year-1 of K2O. The cashew orchard was established in 2005 and this survey was done in the fourth year, a time when this culture reaches its full production potential. The clone used spaced 7.0m x 7.0m, irrigated by a micro-sprinkler irrigation system. Analysis consisted of two stages: post-harvest characteristics (TSS, average fruit weight, average length and diameter) and quantitative analysis (productivity). The results obtained led to the following conclusions: The potassium production factor had significant influence at the level of 8%, for the analyzed cashew post-harvest production variables. For the water production factor, however, only the variable average fruit weight showed significant influence, at the level of 5%. The maximum observed physical productivity, of 6665.7 kg ha-1, was obtained with treatment W3K2, referring to the watering equivalent to 100% of maximum crop evapotranspiration and an application of 100 g K2O-1 tree-1year-1 or 20.4 kg ha-1year-1. The estimated maximum yield (7600.9 kg ha-1) corresponded to an water requirement of more than 14.5% of the treatment W3 (100% ETm) and 140.5 g tree-1 year-1 of K2O, an amount equal to that recommended by soil analysis. The economically optimal watering level is 4.5% below the watering level observed to provide the highest productivity. Now, the economic productivity is only 1.4% lower than the productivity estimated by the statistical model, and saves 15.5% water, when compared with the watering requirements estimated by the physical model for maximum productivity. / Para sucesso da exploração agrícola é necessário incrementar técnicas de cultivo e manejo da cultura do cajueiro para que assegure uma produção eficiente e de qualidade. O uso da função de produção permite a obtenção de planos ótimos de cultivo com base nos níveis de água e adubo. Baseado nessas premissas, esse trabalho teve como objetivo obter e analisar sob o aspecto econômico a resposta do clone do cajueiro anão precoce BRS 189 aos fatores de produção água e adubo potássico. O experimento foi conduzido no núcleo D do Perímetro Irrigado Curu – Pentecoste, Ceará, de junho a dezembro de 2009. O delineamento experimental foi de blocos ao acaso no esquema de parcelas subdivididas, composto de quatro tratamentos primários nas parcelas e quatro tratamentos secundários nas subparcelas. Os tratamentos primários corresponderam a 25, 50 100 e 200% da lâmina evapotranspirada da cultura, estimada através do tanque classe A, e os tratamentos secundários referentes às doses de K2O 0, 50, 100 e 200 g planta-1ano-1. O pomar de cajueiro foi instalado em 2005 sendo essa pesquisa realizada no quarto ano, época em que a cultura atinge seu potencial de produção. O clone utilizado foi espaçado de 7,0 m x 7,0 m irrigado por um sistema de irrigação por microaspersão. As análises constaram em duas etapas: Características pós-colheita (sólidos solúveis totais - SST, peso médio, comprimento médio e diâmetro médio do pedúnculo) e análise quantitativa (produtividade do pedúnculo e castanha). Os resultados permitiram as seguintes conclusões: O fator de produção potássio apresentou influência significativa em nível de 5% para os caracteres pós-colheita do caju. Com exceção da variável peso médio do fruto que apresentou influência significativa em nível de 1% para o fator de produção água. A máxima produtividade física observada, de 6.665,7 kg ha-1 foi obtida com o tratamento W3K3, referente a 100% da evapotranspiração máxima da cultura e 200 g planta-1ano-1 de K2O ou 40,8 kg ha-1ano-1. A produtividade máxima estimada (7.600,9 kg ha-1) correspondeu a uma necessidade de água superior em 14,5% ao tratamento W3 (100% de ETc) e 140,5 g planta-1 ano-1 de K2O, valor este igual ao recomendado pela análise de solo. O nível de água economicamente ótimo está 4,5% abaixo do nível de água observado que proporcionou a máxima produtividade. Já a produtividade econômica é inferior em apenas 1,4% à produtividade estimada pelo modelo estatístico, e proporciona uma economia de água de 15,5% comparativamente ao nível de água estimado pelo modelo para máxima produtividade física.

MACÊDO, Marcelo Lima. Viabilidade econômica do cultivo irrigado do cajueiro anão precoce na agricultura familiar. 2013. 75 f. Dissertação (Mestrado em engenharia agrícola)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-06-24T18:38:31Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_mlmacedo.pdf: 810787 bytes, checksum: 61b10d2c26c7f50d488a015f9ab3fe90 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-07-21T20:19:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_mlmacedo.pdf: 810787 bytes, checksum: 61b10d2c26c7f50d488a015f9ab3fe90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T20:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_mlmacedo.pdf: 810787 bytes, checksum: 61b10d2c26c7f50d488a015f9ab3fe90 (MD5) Previous issue date: 2013 / The cashew (Anacardium occidentale L.) has always occupied a prominent place in Brazilian agriculture, especially in the Northeast, where it occupies an area of 760110 ha being its cultivation conducted under rain fed conditions, with low technology and low productivity. With the development by Embrapa of clone dwarfs, whose production favorably characterizs not only the cashew itself, but also the pseudo-fruit, envisions the possibility of irrigated cultivation of cashew, functioning as an alternative source of income for the family farmer. The objective of this study was to evaluate the economic viability of the irrigated dwarf cashew. The study was conducted in the municipality of Pentecost-CE based on the production of 1.0 ha cultivated with BRS 189, deployed in the area of family farming in the nucleus D the Irrigation Curu Pentecost. It was considered for analysis of production data for a period of ten through the indicators of profitability of investment analysis Regarding Benefit / Cost, Net Present Value, Internal Rate of Return and the period "Payback". Irrigation cashew promoted an increase in productivity of around 90%, although the harvest period practically did not change; There was a direct relationship between the total annual rainfall and productivity of cashew, regardless the culture, is under rain fed or irrigated; cultivation of dwarf cashew irrigated performed as an economically viable alternative in a scenario where the costs of labor associated with harvesting is not taken into account. / O cajueiro (Anacardium occidentale L.) sempre ocupou lugar de destaque na agricultura brasileira, principalmente na região Nordeste, onde ocupa uma área de 760.110 ha sendo seu cultivo realizado em regime de sequeiro, com baixo nível de tecnologia e baixa produtividade. Com o desenvolvimento, pela Embrapa, de clones anões cujas características de produção privilegiam, não apenas a castanha, mas também o pseudofruto vislumbra-se a possibilidade do cultivo irrigado do cajueiro funcionar como uma fonte alternativa de renda para o agricultor familiar. O objetivo do presente trabalho foi avaliar a viabilidade econômica no cultivo irrigado do cajueiro anão precoce. O estudo foi realizado no município de Pentecoste-CE tendo por base a produção de 1,0 ha cultivado com o clone BRS 189, implantado em área de agricultura familiar no núcleo D do Perímetro Irrigado Curu Pentecoste. Para análise foram considerados dados de produção para um período de dez anos através dos indicadores de rentabilidade da análise de investimento Relação Benefício/Custo, Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e o período “Payback”. A irrigação do cajueiro promoveu um incremento na produtividade em torno de 90%, embora o período de colheita praticamente não tenha se alterado; Verificou-se uma relação direta entre o total anual de chuva e a produtividade do cajueiro, independente do cultivo, ser realizado em regime de sequeiro ou irrigado; O cultivo do cajueiro anão precoce irrigado se apresentou como uma alternativa viável economicamente num cenário em que não se contabilizaram os custos de mão de obra associados à colheita.

RIBEIRO, Juliana Constantino. Utilização do farelo de coco em dietas para leitões na creche. 2009. 84 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Zootecnia, Fortaleza-CE, 2009 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-08-01T15:50:54Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_jcribeiro.pdf: 231535 bytes, checksum: e00cb39aed2df85d184d256818bd21f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-08-01T15:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_jcribeiro.pdf: 231535 bytes, checksum: e00cb39aed2df85d184d256818bd21f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T15:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_jcribeiro.pdf: 231535 bytes, checksum: e00cb39aed2df85d184d256818bd21f8 (MD5) Previous issue date: 2009 / It was used 32 piglets, castrated male and female, of commercial lineage, weaned at 21 days of age and with average live weight of 6.2 kg, with the objective to evaluating the effect of the inclusion of different levels (0,0; 7,0; 14,0 ; 21,0%) of coconut meal (CM) and feeding forms on the performance of piglets in the initial phase I (21 to 42 days of age), initial phase II (43 to 63 days of age), and total period (21 to 63 days of age), how so your economic viability. The experimental design used was a randomized blocks with scheme factorial 4x2 (four levels of inclusion of CM and two feed forms - dry and wet diets) with four replicates by treatment and one animal for part. The criterion used for block formation was the initial weight of piglets. The results showed that for the initial phase I and total period, the daily mean weight gain (DMWG), daily mean feed intake (DMFI) and the feed conversion (FC) did not differ significantly (P> 0.05) by inclusion of different levels of CM and feeding forms. For the initial phase II, the DNWG and DMFI did not differ significantly (P>0,05), but the CA was significant (P<0,05). It was concluded that the supply of coconut meal is viable technically up to 21,0% in the diets of piglets in the period nursery, independent of the feeding forms, and that the best economic response was obtained with the level of inclusion of 21,0% of CM / Utilizou-se 32 leitões machos castrados e fêmeas, de linhagem comercial, desmamados aos 21 dias de idade e com média de peso vivo de 6,2 kg, com o objetivo de avaliar o efeito de diferentes níveis (0,0; 7,0; 14,0; 21,0%) de inclusão de farelo de coco (FC) e formas de arraçoamento sobre o desempenho zootécnico de leitões na fase inicial I (21 aos 42 dias de idade) e fase inicial II (43 aos 63 dias de idade) e o período total (21 aos 63 dias de idade), bem como sua viabilidade econômica. O delineamento experimental utilizado foi blocos ao acaso com esquema fatorial 4x2 (quatro níveis de inclusão de FC e duas formas de arraçoamento - dietas secas e úmidas) com quatro repetições por tratamento e um animal por parcela. O critério para formação dos blocos foi o peso inicial dos leitões. Os resultados mostraram que para a fase inicial I e período total, o ganho de peso médio diário (GPMD), consumo de ração médio diário (CRMD) e conversão alimentar (CA) não diferiram significativamente (P>0,05) para os diferentes níveis de inclusão de FC e formas de arraçoamento. Para a fase inicial II, o GPMD e CRMD não diferiram significativamente (P>0,05), porém a CA foi significativa (P<0,05). Concluiu-se que o fornecimento de farelo de coco é tecnicamente viável até o nível de 21,0% nas dietas de leitões no período de creche, independente da forma de arraçoamento, e que a melhor resposta econômica foi com o nível de 21,0% de FC

VIEIRA, Marieta Maria Martins. Desempenho bioeconômico de ovinos alimentados com rações contendo farelo de mamona destoxificado. 2009. 83 f . : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Zootecnia, Fortaleza-CE, 2009 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-08-08T13:12:54Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_mmmvieira.pdf: 427386 bytes, checksum: bb97a725d393f57c8bbb7565cc3c72d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-08-08T13:13:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_mmmvieira.pdf: 427386 bytes, checksum: bb97a725d393f57c8bbb7565cc3c72d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T13:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_mmmvieira.pdf: 427386 bytes, checksum: bb97a725d393f57c8bbb7565cc3c72d4 (MD5) Previous issue date: 2009 / To evaluate the effect of substitution of soybean meal by detoxified castor meal on consumption and performance of sheep this research was carried out. Twenty crossbred lambs, male, whole, weighting 19.3 ± 1.35 kg, averaging 7 months of age were randomly assigned to four treatments of 0, 50, 75 and 100% of substitution, on dry matter basis, were used the roughage used was elephant grass (Pennisetum purpureum Schum.) hay. The diets were balanced to be isonitrogenous and isocaloric, delivered in two daily meals, collecting the following day the leftovers, which were weighed, keeping them around 15%. The experiment lasted for 70 days, when animals were slaughtered. The experimental trials were conducted in a completely randomized design with four treatments and five repetitions. In the assessment of ingestive behavior, the parameters of feeding time, ruminating, other activities, leisure, consumption of salt and water intake were affected by treatments and periods of the day. The urination and defecation were affected only by time of day, in jaw movements per ruminal bolus there was inferior to 100% substitution. In the assessment of consumption and performance, there was a significant difference to the feed conversion, determining that the 50% level of substitution improved better performance of animals. However, there was no significant difference for average daily gain and number of days to reach 12 kg. The regression analysis showed a quadratic effect for the feed conversion, with a biological optimum level to 59% substitution of soybean meal by detoxified castor meal. There were no significant differences for the intake of dry matter, neutral detergent insoluble fiber, acid detergent insoluble fiber, hemicellulose and mineral matter (in g/animal x day, % BW, and g/UMS). There was less consumption of ether extract for the 75% level of substitution and crude protein levels in 50 and 75% for replacement. Related to carcass evaluation and non carcass components, no significantly differences were observed among the levels of substitution for the variables body weight, weight of slaughter, losses due to fasting, hot carcass weight, cold carcass weight, cooling losses, length of carcass, hip of perimeter, hip width and degree of resignation. The regression analysis showed a quadratic effect for real and biological yields, with a great organic level of 100% substitution. In non carcass components, no significantly differences were registered for viscera, full gastrointestinal tract, empty gastrointestinal tract, genitals, head and legs. For the variable skin, the regression analysis showed a quadratic effect, presenting a point of maximum at 44% for replacement. Castor bean meal can substitute 100% of soybean meal. The result of the economic analysis of food offered in the experiment, showed that none of the treatments were profitably. Moreover, considering the gross (US$/kg BW), net (US$/kg BW) and profit (US$/kg BW) margins obtained, it appeared that only the level of 0% substitution showed positive values for such indices (US$ 0.31/kg BW, US$ 0.29/kg BW and US$ 0.26/kg BW, respectively), when the selling price of live weight was of US$ 2.26. The replacement of up to 100% of soybean meal by detoxified castor meal do not alter significantly the ingestive behavior of lambs finished in feedlot. Detoxified castor bean meal shows potential for use as feed for sheep in termination, promoting lower consumption of crude protein with no change in average daily gain at 100% and good feed conversion, at 59% for replacement. The characteristics of the carcass and non carcass components were not affected by use in up to 100% of substitution, and the variable skin presented a biological level optimum when the soybean meal was replaced in 44% by detoxified castor meal. The use of autoclave-detoxified castor meal in rations for termination of lambs is not presented as a good alternative to guarantee profits to the producer, as this activity would only be viable when the sale price of the lamb is higher than US$ 4.03/kg BW / Objetivou-se avaliar o efeito da substituição do farelo de soja pelo farelo de mamona destoxificado sobre o consumo e o desempenho de ovinos. Foram utilizados 20 borregos, mestiços, machos, inteiros, com peso vivo médio de 19,3 ± 1,35 kg e idade média de 7 meses, e distribuídos aleatoriamente em quatro tratamentos de 0, 50, 75 ou 100% de substituição, com base na matéria seca. O volumoso utilizado foi o feno de capim-elefante. As rações foram fornecidas diariamente em duas refeições, coletando-se no dia seguinte as sobras, que foram pesadas, mantendo-as em torno de 15%. O período experimental teve duração de 70 dias, após os quais os animais foram abatidos. Os ensaios experimentais foram realizados num delineamento inteiramente casualizado com quatro tratamentos e cinco repetições (ovinos). Na avaliação do comportamento ingestivo, as variáveis: tempo de alimentação, ruminação, outras atividades, ócio, consumo de sal e ingestão de água foram afetadas pelos tratamentos e períodos do dia. A freqüência de micção e de defecação foi afetada apenas pelos períodos do dia. No número de mastigações merícicas por bolo ruminal observou-se inferioridade para 100% de substituição. Na avaliação do consumo e desempenho animal, não houve diferença para o ganho médio diário e número de dias para ganhar 12 kg. A análise de regressão revelou efeito quadrático para a conversão alimentar, apresentando um nível biológico ótimo de 59% de substituição do farelo de soja pelo farelo de mamona destoxificado. Não houve diferenças significativas para os consumos de matéria seca, fibra em detergente neutro, fibra em detergente ácido, hemicelulose e matéria mineral (em g/animal x dia, % PV, e g/UTM). Observou-se menor consumo de extrato etéreo para o nível 75% de substituição e de proteína bruta nos níveis 50 e 75% de substituição. Na avaliação da carcaça e dos seus não componentes, não foram observadas diferenças entre os níveis de substituição para as variáveis: peso vivo, peso vivo de abate, perdas devido ao jejum, peso da carcaça quente, peso da carcaça fria, perdas por resfriamento, comprimento da carcaça, perímetro da garupa, largura da garupa e grau de acabamento. A análise de regressão revelou efeito quadrático para rendimento verdadeiro e biológico, apresentando um nível biológico ótimo de 100% de substituição. Já na avaliação dos não componentes da carcaça, não foram observadas diferenças para as vísceras, trato gastrintestinal cheio, gastrintestinal vazio, órgãos genitais, cabeça e patas. Para a variável pele, a análise de regressão revelou efeito quadrático, apresentando um nível biológico ótimo de 44% de substituição. Quando se efetuou a análise bioeconômica da alimentação oferecida no experimento, verificou-se que não houve diferença para o ganho de peso total e eficiência alimentar. A análise de regressão revelou efeito quadrático para a eficiência alimentar, apresentando um nível biológico ótimo de 56% de substituição do farelo de soja pelo farelo de mamona destoxificado. Nenhum dos tratamentos apresentou lucratividade; por outro lado, a margem bruta (R$/kg PV), margem líquida (R$/kg PV) e o lucro (R$/kg PV) obtido no nível 0% de substituição apresentaram resultado positivo para tais índices, com valores de R$ 0,69/kg PV, R$ 0,66/kg PV e R$ 0,59/kg PV, respectivamente; quando o preço de venda do peso vivo foi de R$ 5,20. A substituição de 100% do farelo de soja pelo farelo de mamona destoxificado não altera substancialmente o comportamento ingestivo de borregos terminados em confinamento. O desempenho destes animais foi satisfatório, tendo proporcionado melhor conversão alimentar no nível de 59% de substituição. As características da carcaça e dos seus não componentes não foram afetadas pela utilização em até 100% de substituição, tendo a variável pele apresentado um nível biológico ótimo de 44% de substituição do farelo de soja pelo farelo de mamona destoxificado. Porém, a utilização do farelo de mamona destoxificado por autoclavagem em rações para a terminação de borregos não se apresenta como alternativa viável para garantir lucro ao produtor, pois esta atividade só seria viável se o preço de venda do borrego fosse superior a R$ 9,25/kg PV

A presente dissertação aborda a viabilidade econômica dos Loteamentos, na cidade de Porto Alegre, cobrindo um período dos últimos cem anos (1900 a 2000). O objetivo deste trabalho é o de analisar como a viabilidade econômica dos Loteamentos foi afetada – positiva ou negativamente – em função das alterações da legislação que rege a matéria. Para isso, apóia-se não só na legislação, mas também relaciona e ressalta que as teorias econômicas são perfeitamente aplicáveis aos loteamentos, tais como: Teoria do Consumidor, Teoria da Localização, Externalidades e Economia Urbana. Apresenta, ainda, contribuições sobre o contexto histórico do surgimento e evolução dos loteamentos, resgatando importantes documentos da época e demonstrando as inusitadas práticas adotadas pelas empresas loteadoras. Aborda, também, posições antagônicas dos agentes envolvidos neste processo, inclusive as do poder público. Desenvolve, outrossim, um Estudo de Caso, sobre um dos maiores e últimos loteamentos já realizados em Porto Alegre, traçando um paralelo entre lotes novos e terrenos avulsos comercializados na cidade, bem como, determinando os principais aspectos da viabilidade econômica, tanto por parte do Loteador como do adquirente de um terreno. Associado ao estudo de caso, traça um paralelo sobre a evolução dos indicadores econômicos financeiros e de custos, mostrando as respectivas implicações. De forma conclusiva apresenta as principais variáveis e fatores que afetaram a viabilidade econômica dos loteamentos, propondo algumas alternativas de solução.

O estudo visou determinar os resultados atuais da pecuária de corte gaúcha, determinando os custos limites para a adoção de práticas que conduzam a atividade a melhores níveis de produtividade e rentabilidade. Com este propósito, simulou-se, utilizando programação matemática (multiperiódica), a transição do sistema de criação tradicional ao sistema “dois anos”, determinando o seu custo limite e testando-se vinte e sete combinações tecnológicas, a fim de verificar sua viabilidade econômica e financeira. Concluiu-se que a maioria das inovações tecnológicas testadas (dezesseis das vinte e sete), não traz benefício econômico para a atividade. Os melhores resultados estavam sempre associados ao uso de pastagens consorciadas hibernais (gramíneas e leguminosas), e que é determinante para a viabilidade econômica das mesmas a capacidade de suporte das pastagens, sendo necessário trabalhar-se com mais de 810 kg/ha de carga animal, para atingir-se resultados econômicos satisfatórios para a atividade.

OLIVEIRA JUNIOR, Raimundo Frutuoso de. A análise econômica do direito e o uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributário. 2011. 299 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T14:11:16Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_rfoliveirajunior.pdf: 1885094 bytes, checksum: 1a3f6d51b4dd8d10679193f94a4a20d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:07:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_rfoliveirajunior.pdf: 1885094 bytes, checksum: 1a3f6d51b4dd8d10679193f94a4a20d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:07:01Z (GMT). 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It is an economic theory that proposes the existence of a cause and effect relationship between the increase in the taxes paid and tax revenue growth, as rising rates lead to increases in revenues to a certain point, and, thereafter, possible rate increases will lead to a decrease in tax revenue. Such knowledge with the help of the Economic Analysis of Law can generate the proposition that fiscal policy effect the application of sealing the tax forfeiture. The Economic Analysis of Law is a doctrinal movement born in the United States which is the biggest novelty of the Law, since the advent of the Pure Theory of Law by Hans Kelsen. Spread around the world and has applications in various fields of Law. Thus, the overall goal of this dissertation is to investigate the Economic Analysis of Law and the Laffer Curve as a means for ensuring the fundamental right to confiscate tax seal. Methodology used is bibliographical, descriptive and exploratory, also resorting to case law studies. The interdisciplinary approach in developing this proposed study is likely to achieve practical success, as it seeks to connect elements of economics and law in order to design a light and guidance in a tortuous path to realization of the fundamental right concerned by the administration tax, but is relevant for not being more in-depth empirical studies on this theme. / As demandas sociais cada vez maiores exigem dos governos um acréscimo no volume de recursos financeiros para fazer frente a estes gastos. Desta forma, são necessários freios para que a voracidade arrecadadora dos fiscos não adentre na esfera patrimonial dos contribuintes e não provoque uma paralisia da atividade econômica. O princípio da vedação do confisco tributário foi estabelecido no art. 150, IV da Constituição, como uma forma de proteção ao contribuinte contra estes excessos. Contudo, há dúvidas quanto a conceituação e a abrangência do confisco tributário, bem como quanto ao seu status de direitos fundamentais e sua efetivação em termos práticos através das políticas tributárias formuladas pela administração fazendária. Dentro deste quadro, a Curva de Laffer apresenta-se como uma contribuição da Economia para que sejam implementadas políticas fiscais que tenham como o objetivo a eficiência em termos tributários e econômicos. Trata-se de uma teoria econômica que propõe a existência de uma relação de causa e efeito entre o aumento da carga tributária imposta e o crescimento da receita tributária, vez que a elevação das alíquotas levam a aumentos de arrecadação até um determinado ponto, sendo que, a partir daí, possíveis aumentos de alíquota levarão a um decréscimo do imposto arrecadado. Tal conhecimento com o auxílio da Análise Econômica do Direito pode gerar a proposição de política fiscais que efetivem a aplicação da vedação do confisco tributário. A Análise Econômica do Direito é um movimento doutrinário nascido nos Estados Unidos que se constitui a maior novidade do Direito, desde do advento da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Espalhou-se pelo mundo e possui aplicações em diversos campos do Direito. Sendo assim, o objetivo geral desta dissertação é investigar a Análise Econômica do Direito e a Curva de Laffer como instrumentos de efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributário. A metodologia utilizada é bibliográfica, descritiva, exploratória e jurisprudencial. A abordagem interdisciplinar proposta durante o desenvolvimento deste estudo tem grandes chances de obter sucesso prático, pois procura interligar elementos da Economia e do Direito com o fim de projetar uma luz e um direcionamento nos tortuosos caminhos para efetivação do direito fundamental em questão por parte da administração tributária, sendo relevante por ainda não terem sido realizados estudos empíricos mais aprofundados acerca deste tema.

As negociações na fase pré-contratual permitem às partes determinarem de que forma certa operação econômica será concretizada e cumprida por cada um dos particulares, materializando-se como importante ferramenta para as partes estabelecerem, consensual e racionalmente, as melhores alternativas em termos de eficiência que estão à disposição. Inexistem rigidez e regramento específico no processo negocial, estando seu desenvolvimento submetido aos interesses e às pretensões de cada um dos negociantes, e o seu resultado varia de acordo com o tipo de negociação, as estratégias adotadas e o poder de barganha individual. Não obstante, há outros fatores que também condicionam o desenrolar e o desfecho deste processo, mas em geral impedindo a obtenção de resultados tão benéficos quanto os que poderiam ser alcançados em um paralelo livre de ineficiências. Em um mundo factual as partes precisam lidar com as adversidades existentes nas negociações se desejarem concluir o contrato e dele se beneficiar, seja por meio de medidas particulares ou por intermédio de soluções regulatórias, as quais têm a missão de fornecerem adequados incentivos para sua aplicação tornar-se socialmente desejável. Além disso, em virtude de as negociações serem norteadas pela autonomia de vontade e liberdade contratual, sem deveres de vinculação, os atos de exercício destes direitos devem ser medidos para que não produzam lesões ao patrimônio jurídico dos demais envolvidos nas tratativas. Tal controle é exercido pela incidência da boa-fé objetiva na fase pré-contratual, a qual impõe deveres de conduta aos particulares durante as negociações. Também é a regra da boa-fé o supedâneo da responsabilidade civil para recomposição dos prejuízos advindos de situações que malfiram a confiança gerada ao longo das tratativas, daí que o conteúdo da indenização nestas hipóteses deve considerar as justas expectativas criadas pelas partes e ser balizado para que o lesado não acabe em situação melhor do que estaria se o eventual contrato tivesse sido concluído e integralmente cumprido. / Negotiations in the pre-contractual stage allow the parties to determine how a certain economic operation will be carried out and fulfilled by each of the individuals, and is an important tool for the parties to establish, in a consensual and rational manner, the best alternatives available in terms of efficiency. There is no rigidity or specific regulation in the negotiation process, in such way that its development is submitted to the interests and the pretensions of each one of the traders, and its result varies according to the type of negotiation, strategies adopted and individual bargaining power. There are other factors that also condition the unfolding and outcome of this process, but generally preventing the achievement of results as beneficial as those that could be achieved in an inefficiency-free parallel. In a factual world, the parties need to deal with the adversities in the negotiations if they wish to conclude the contract and benefit from it, either through particular measures or through regulatory solutions, which have the task of providing adequate incentives so that their implementation is socially desirable. Moreover, because the negotiations are guided by the autonomy of will and contractual freedom, without binding obligations, the exercise of these rights must be measured so that they do not produce damages to the legal patrimony of others involved in the negotiations. Such control is exercised by the incidence of objective good faith in the pre-contractual phase, which imposes conduct duties on individuals during the negotiations. It is also the rule of good faith the foundation of civil liability for the recovery of damages arising from situations that mislead the confidence generated during the negotiations, hence the content of compensation in these cases must consider the fair expectations created by the parties and be restricted so that the injured party does not end up in a better situation than it would have been if the contract had been completed and fully complied with.

As incertezas na área da economia demandam modelos teóricos de previsão de resultados cada vez mais complexos e precisos, onde a análise de riscos, através da simulação de Monte Carlo, torna-se imprescindível, já que os modelos determinísticos não suprem as necessidades estratégicas das empresas. Esse trabalho aplica diferentes técnicas que visam uma análise econômica preliminar na área de mineração para uma jazida de feldspato: os métodos qualitativos SWOT e modelo de Porter aplicado; e os métodos quantitativos análise determinística, análise de sensibilidade, análise de cenários e simulação de Monte Carlo. O crescimento da fabricação de porcelanatos e da busca por fundentes mais baratos têm elevado o consumo de feldspato. Esta matéria-prima tem grande importância no setor cerâmico graças a sua ótima relação custo-benefício. Através de simulações de Monte Carlo, foram obtidos os intervalos de variação do valor presente líquido que as jazidas podem alcançar, suas probabilidades de insucesso e os valores máximos de lucro e prejuízo. Os métodos qualitativos indicam que, apesar dos obstáculos inerentes, o projeto tem uma posição de destaque no setor de minerais industriais com aplicação cerâmica. A análise SWOT demonstra a procura pelo produto, a experiência da empresa executora do projeto e a localização da jazida como os maiores trunfos; E que deve-se ficar atento aos empecilhos impostos pelo porte da empresa e pela crise econômica e ameaça de novos entrantes. Enquanto o modelo de Porter aplicado demonstrou que o projeto é competitivo comparado a outros de mesmo porte e do mesmo setor, que sempre foi relegado a empresas familiares e de pequeno porte, porém, seu crescimento tem despertado o interesse de multinacionais, fazendo com que a ameaça de novos entrantes seja alta. Já os quantitativos indicaram a viabilidade do projeto, com valor presente líquido positivo, taxa interna de retorno maior que a taxa mínima de atratividade e baixo tempo de retorno; as análises de cenários e sensibilidade apontaram a alta dependência da taxa de produção e do preço do feldspato, fazendo com que qualquer recuo do mercado possa inviabilizá-lo; e as simulações de Monte Carlo apontaram para uma baixa probabilidade de insucesso. Avalia-se que o projeto é sólido e produzirá bom retorno, mas não em condições adversas da economia brasileira. Em um momento mais estável economicamente, onde não haja tantos riscos relativos ao mercado, poderá tornar-se viável. / Uncertainties in the area of economics demand theoretical models of prediction of increasingly complex and accurate results, where risk analysis through the Monte Carlo simulation becomes essential, since the deterministic models do not achieve the strategic needs of the companies. This work applies different techniques that aim at a preliminary economic analysis in the mining area for a feldspar deposit: the qualitative methods SWOT and the applied Porter model; and the quantitative methods deterministic analysis, sensitivity analysis, scenario analysis and Monte Carlo simulation. The growth of the porcelain making and the search for cheaper fluxes have raised the consumption of feldspar. This raw material has great importance in the ceramic sector thanks to its great cost-benefit ratio. Through Monte Carlo simulations, the ranges of the net present value that the deposits can reach, their probabilities of failure and the maximum values of profit and loss were obtained. Qualitative methods indicate that, despite the inherent obstacles, the project has a prominent position in the sector of industrial minerals with ceramic application. The SWOT analysis demonstrates the demand for the product, the experience of the company executing the project and the location of the deposit as the greatest asset; And we must be aware of the obstacles imposed by the size of the company and the economic crisis and threat of new entrants. While the applied Porter model showed that the project is competitive compared to others of the same size and the same sector, which has always been relegated to small and family businesses, but its growth has attracted the interest of multinationals, making the threat of new entrants high. The quantitative ones indicated the feasibility of the project, with positive net present value, internal rate of return higher than the minimum rate of attractiveness and low return time; the analysis of scenarios and sensitivity indicated the high dependence of the rate of production and the price of the feldspar, causing that any retreat of the market can make it unfeasible; and the Monte Carlo simulations pointed to a low probability of failure. It is evaluated that the project is solid and will produce good returns, but not in adverse conditions of the Brazilian economy. At a more economically stable time, where there are not so many market-related risks, it may become viable.

O presente estudo aborda o o contrato de transporte multimodal, nacional e internacional, de mercadorias inicialmente no direito comparado e, posteriormente, sob a análise econômica do direito. Na primeira parte, com relação à abordagem comparada, será analisado primeiro o contrato nacional de transporte multimodal de mercadorias sob a perspectiva do direito Brasileiro, sua natureza jurídica e pressupostos do contrato de transporte multimodal de mercadorias, bem como o quadro legislativo, com atenção ao equívoco do Código Civil e o acerto da Legislação Específica. Ainda com relação à abordagem comparada, serão analisadas as dificuldades decorrentes da regulação do transporte multimodal de mercadorias no direito Internacional, primeiramente pelo Cenário Internacional e as dificuldades na Determinação da Lei Aplicável ao Contrato e, então, uma avaliação de cada uma das convenções unimodais possivelmente aplicáveis. Na segunda parte, sob a análise econômica do direito, será avaliada, primeiro, uma mudança de paradigma diante da análise econômica do contrato de transporte multimodal de mercadorias e a transição de uma visão individualista de contrato a caminho de uma transformação. Então, será abordado o surgimento de um ambiente contratual cooperativo pela aplicação da Teoria do Equilíbrio de Nash. Ao final, será demonstrada a superioridade do contrato de transporte multimodal de mercadorias sob a ótica da eficiência, ante o pouco alcance prático dos Contratos de Transporte Unimodais. / This paper discusses the multimodal contract, both national and international, for the transport of goods initially in comparative law and later under the economic analysis of law . In the first part of this paper, regarding the comparative approach, will first be analyzed the national contract for the multimodal transport of goods, from the perspective of Brazilian law. It will be analyzed the legal nature and conceptual characteristics of the multimodal freight transport contract and the legislative framework, with attention to the misconception of the Brazilian Civil Code and the success of Specific Legislation . Also regarding the comparative approach, it shall be analyzed the difficulties arising from the regulation of multimodal transport of goods in international law, first by the International Scenario and the difficulties in the determination of the law applicable to the contract and then a review of each of the unimodal conventions possibly applicable. In the second part of this work, under the economic analysis of law, it will be assessed, first, a paradigm shift on the economic analysis of multimodal freight transport contract and the transition from an individualistic approach. Then, it shall be addressed the emergence of a cooperative contractual environment through the application of the Nash Equilibrium Theory. In the end, it will be demonstrated the superiority of the multimodal transport of goods contract from the perspective of efficiency, compared to the little practical scope of unimodal transport of goods contracts.