Existem fortes indícios de que os investimentos realizados em Tecnologia de Informação (TI) têm afetado positivamente o desempenho organizacional, mesmo sendo difícil mostrar e avaliar estes ganhos. A TI por si mesma não garante retorno à organização, mas sim a forma como ela é utilizada e gerenciada pelas mesmas. Entretanto, o modo como a TI é organizada e estruturada aparece como um dos problemas organizacionais mais difíceis de ser equacionado, ajudando a explicar porque muitas organizações obtêm diferentes resultados, utilizando, em muitos casos, a mesma tecnologia. Recentemente, surge na agenda dos executivos o termo governança de TI, buscando justificar e principalmente otimizar os investimentos realizados em TI. Embora alguns estudos tenham mostrado que empresas com bons modelos de governança de TI apresentam resultados superiores aos de seus competidores, as pesquisas científicas realizadas até agora não permitiram concluir se um desempenho superior da governança de TI se reflete no resultado financeiro da organização. Assim, buscou-se nesta tese de doutorado verificar se a governança de TI afeta o desempenho organizacional, investigando também qual a percepção dos executivos de TI quanto ao impacto dos mecanismos de governança de TI na gestão da TI. Para tal, foram realizados dois métodos distintos: um estudo de eventos e uma pesquisa survey. O estudo de eventos verificou se empresas que haviam adotado mecanismos formais de governança de TI melhoraram seu desempenho financeiro, examinando mudanças na performance antes e após a adoção, controlando as mudanças no desempenho através da média do setor. Já a pesquisa survey, realizada junto a executivos de TI de 81 empresas nacionais, verificou as relações existentes entre os diferentes mecanismos de governança de TI, o desempenho (percebido) da gestão da TI (avaliado pelos constructos alinhamento estratégico, valor da TI, gerenciamento de risco, gerenciamento de recursos, medidas de performance e accountability) e a utilização da TI pela organização. Os resultados permitiram concluir que as empresas com governança de TI melhoraram sensivelmente seu desempenho organizacional quando comparadas às demais empresas, especialmente no que se refere às medidas de rentabilidade (como ROA, ROE e Margem Líquida). Identificou-se, também, que o impacto desses mecanismos se potencializa com o tempo, ou seja, à medida que a sua implementação se torna mais madura, mais intensos são os seus benefícios. Vários mecanismos de governança de TI apresentaram correlação positiva significativa com os constructos referentes às áreas-foco da governança, sugerindo que quanto mais efetivos forem estes mecanismos, melhor será o desempenho da gestão da TI. Constatou-se, ainda, que quanto melhor o desempenho (percebido) da gestão da TI, mais eficaz tende a ser o uso da TI pelas organizações. / There are strong signs that Information Technology (IT) investments have positive impact on organizational performance; nonetheless, it has been very hard to show and evaluate these gains. IT by itself does not guarantee returns, but the way how it is used and managed by firms. However, the way IT is organized and structured represents one of the hardest organizational problems to be solved, helping to explain why firms can obtain different results using some times the same technology. Recently, it appears on the agenda of many organizations the concept of IT Governance in order to justify and mainly optimize IT investments. Some studies have shown that companies which have good IT Governance models generate superior returns on their IT investments than their competitors. However, there is no enough scientific research that confirms that an effective IT Governance results in a better financial organizational performance. Thus, we intended in this thesis verify if the adoption of Information Technology Governance practices affects the financial performance of companies, investigating too what are the IT executives perception about the impact of IT governance mechanisms on IT management. We proposed the combination of two different methods: an event study and a survey. The latter verified if companies which have adopted IT Governance mechanisms improve their financial performance, examining the change in financial performance pre and post adoption controlling for industry mean changes in performance. The former – applied to IT executives from 81 different firms – verified the existing relations among adopted IT Governance mechanisms, IT Governance domains of application performance (strategic alignment, value delivery, risk management, resource management, performance measurement, and accountability), and IT use. We found that companies which had adopted IT Governance mechanisms improved their organizational performance when compared to the control group, especially regarding about profitability measures (like ROA, ROE, and ROS). We still found that effects of IT Governance mechanisms’ adoption on financial performance are stronger in the following adoption year than the year where those mechanisms were adopted. Different IT governance mechanisms have showed positive relationship with IT Governance domains of application performance, suggesting the more effective they were, the better IT management will be. Finally, we found that better IT Governance performance leads to more effective IT use.

This work approaches the problem of the applicability of the fundamental human rights in the private relationships, in more several forms, especially treating of the contract in the dimension of the constitutional principles of the human dignity and of the solidarity. It begins with a historical digression concerning the reconquest of the value dignity in the private relationships, with the passage of the liberal state for the social state, demonstrating the problems of the new constitutional interpretation starting from the general duties of conduct in the civil obligations, braiding a parallel between these and the social principles of the contract consecrated with the constitutional text. It stands out here to the references to the primacy of the good-faith aims at, social function of the contract and the notion of material equivalence, starting point for the analysis of the possibility of contractual revision through the judiciary power, as well as of the limitations to the control jurisdicional of the fundamental rights, in opposition with the current that defends the judicial activism in those situations. It is an attempt of giving a wide vision of the subject by the analysis of their consequences in the plan infraconstitucional, especially in relation to the institutes of the lesion and the theory of the alteration of the circumstances, term that it holds the analysis of the clause rebus sic stantibus, welcomed notion, in the brazilian juridical system so much in the consumer law as effective civil code. Finally, the work search to establish the outlines of a social sense of the contract consecrated in the current code that comes as an open system that allows the construction of bridges that tie it to other laws looking for to explain such phenomenon and which the consequences of we hug that orientation in a close future. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho aborda a problemática da aplicabilidade dos direitos humanos fundamentais nas relações entre particulares, em suas mais diversas formas, tratando especialmente do contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade. Inicia-se com uma digressão histórica acerca da reconquista do valor dignidade nas relações privadas, com a passagem do Estado Liberal para o Estado Social, demonstrando os problemas da nova hermenêutica constitucional a partir da elaboração da introdução de deveres gerais de conduta nas obrigações civis, traçando um paralelo entre estes e os princípios sociais do contrato consagrados com o advento do texto constitucional vigente. Destacam-se aqui as referências ao primado da boa-fé objetiva, à função social do contrato e à noção de equivalência material, pontos de partida para a análise da possibilidade de revisão contratual por intermédio do Poder Judiciário, como também das limitações ao controle jurisdicional dos direitos fundamentais, em contraposição com a corrente que defende o ativismo judicial nessas situações. É uma tentativa de dar uma ampla visão do assunto mediante a análise de suas conseqüências no plano infraconstitucional, mormente em relação aos institutos da lesão e à teoria da alteração das circunstâncias, termo que comporta a análise da cláusula rebus sic stantibus e da teoria da imprevisão, noções acolhidas, respectivamente, no ordenamento jurídico brasileiro tanto no Código de Defesa do Consumidor como no Código Civil vigente, nos quais se encontra consagrada a idéia de resolução por onerosidade excessiva. Enfim, o trabalho busca estabelecer os contornos de um sentido social do contrato consagrado na atual codificação, apresentando-a como um sistema aberto que permite a construção de pontes que a ligam a outros corpos normativos, buscando explicar tal fenômeno e quais as conseqüências de abraçarmos essa orientação num futuro próximo.

The applicability of the constitutional principle of consumer protection is indicated here as the main solution to fill the legal gap concerning the new electronic contracts. From an unknown and irrelevant precept in the consumption relationships developed during the Liberal State, to a leading factor for the economical activity of the Social and Constitutional State of Right, the constitutional principle of consumer protection walked a long hard path before being reconized and valued, bringing to the extent of consumption relationships the desired placement of a vulnerable consumer in the same level as the businesses that sell goods and services, through protective norms. According to this, The Federal Constitution of 1988 took the consumer protection as one of its icons, including it in the fundamental rights and guarantees and, like one of them, a self-aplicable right, with immediate normative power, in spite of the determination of preparation of the Protection Code, which made it stronger, rulling all developed peculiarities in the consumption relationships so far. With the globalization and one of its most interesting features, the internet, a new stage in the consumption relationships began, as well in the international business: The e-commerce was launched, what, in a chaotic but self-organized way, developed a new comfortable layout for the comsumption relationships, when by a simple mouse click, it is possible to reach any kind of goods or services, from national or international businesses, through their virtual shops. However, although it is just a new way of bringing into effect traditional legal contracts, since they are made through electronic support, a lot of doubts and questions related to the regulation of their main aspects have been coming up, for there is not a whole effective national norm, which has been restricting the practice of consumption relationships due to the remaining suspicion about the way they are done. In this case, it is summoned the normative power of the constitucional principle of consumer protection, displayed in the Federal Constitution of 1988, and, as well, in the other Constitutions of all democratic countries, which values highly the consumer citizen protection and their dignity. Due to the nonexistence, and even the difficulties in preparing a harmonic norm which reaches the national and international e-commerce, it is vented the invocation of this normative power as guidelines for solving the increasing demand coming around the Judicial Power related to this new contract perspective through the matrix. / A aplicabilidade do princípio constitucional de proteção do consumidor é apontada aqui como a principal saída para a solução da lacuna legislativa existente, no que tange aos novos contratos eletrônicos. De preceito desconhecido e irrelevante nas relações de consumo desenvolvidas durante o Estado Liberal, a vetor da atividade econômica do Estado Social e Constitucional de Direito, o princípio constitucional da proteção do consumidor teve que trilhar um árduo e longo caminho até ser reconhecido e valorado, trazendo para o âmbito das relações de consumo a realização da almejada colocação do consumidor vulnerável em um nível de paridade com os fornecedores de bens e serviços, através de normas protetivas daqueles. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 abraçou a proteção do consumidor como um de seus ícones, consagrando-a dentre os direitos e garantias fundamentais e, como tal, direito auto-aplicável, com força normativa imediata, inobstante a determinação de elaboração de um Código de Proteção que o fortaleceu, regulando todas as particularidades das relações de consumo desenvolvidas até então. Eis que com a globalização e sua faceta mais interessante, a internet, deu-se início a uma nova fase nas relações de consumo, bem como no comércio internacional: Despontou o e-commerce, que de uma forma caótica, mas ao mesmo tempo auto-organizada, impulsionou as relações de consumo em um formato novo, cômodo e confortável, através do qual, com simples toques no mouse, pode-se adquirir bens e serviços de fornecedores nacionais ou estrangeiros, através de suas lojas virtuais. Todavia, apesar de ser apenas uma nova forma de se efetivar os tradicionais negócios jurídicos, já que se perfazem através de suporte eletrônico, muitas dúvidas e questões vêm surgindo quanto à regulação de seus principais aspectos, que ainda não foram agraciados a nível nacional com uma normativa eficaz e plena, fato que vem restringindo o exercício pleno das relações de consumo em linha, máxime em face da persistente desconfiança quanto ao meio. Neste sentido, eis que se convoca a força normativa do princípio constitucional da proteção do consumidor, presente na Carta de 1988, assim como nas Constituições dos demais países democráticos que prezam pela proteção do consumidor cidadão em sua dignidade. De modo que diante da inexistência, e mesmo da dificuldade de elaboração de uma normativa harmônica que alcance o comércio eletrônico interno e o internacional, pugna-se aqui pela invocação desta força normativa como norte para a solução das demandas que começam a bater às portas do Judiciário em torno desta nova perspectiva de formulação contratual através da matrix.

Há mais de 50 anos se discute a importância da Tecnologia da Informação (TI) para as organizações e ainda não se chegou a um concenso sobre a sua capacidade de gerar benefícios e nem quais são eles especificamente. Porém, cada vez mais estudos apontam para a capacidade da TI gerar valor para as organizações, logo, acredita-se que ainda é necessário ampliar o conhecimento acerca do tema. Também, porque os investimentos nessa área não páram de crescer e ainda há muita divergência com relação ao tipo de medida de desempenho organizacional que se deve utilizar. O objetivo dessa pesquisa é medir a percepção dos executivos de organizações que fazem uso intensivo de informações nas suas atividades diárias a respeito dos benefícios organizacionais proporcionados pela TI. O método escolhido foi a pesquisa survey, realizada a partir de um instrumento previamente proposto e adaptado, contendo 5 variáveis e 27 itens. A pesquisa survey foi realizada em duas etapas: estudo de pré-teste e estudo final, resultando em um novo instrumento de pesquisa. Diferentes técnicas estatísticas foram empregadas para refinar o instrumento, como Análise de Confiabilidade, Análise de Item-Total Corrigido (CITC), Análise Fatorial Exploratória e Análise Fatorial Confirmatória. Como resultado desse refinamento emergiu um modelo teórico de pesquisa final contendo 4 variáveis, sendo as dimensões de benefícios Estratégicos, Informacionais, Transacionais e Transformacionais, dispostas em 15 itens. Foi verificado que a variável Infra-Estrutura não se confirmou e alguns de seus itens migraram para outras dimensões. Também como contribuição para a área de SI, o modelo teórico de pesquisa final se mostrou adequado para avaliar o valor da TI para organizações usuárias intensivas de informação. A principal contribuição da pesquisa para a prática gerencial é o mapeamento da percepção dos executivos a respeito dos benefícios que a TI proporciona às suas organizações e um novo modelo representando o valor da TI. / For the last 50 years, the Information Technology (IT) organizational importance has been discussed, and so far, there is no common agreement about it‟s capacity to generate organizational benefits and neither which are they, specifically. Despite of that, there are more and more studies mentioning the IT business value, so it‟s still necessary to add knowledge to this subject. Besides, the IT investments are growing and divergence about what kind of organizational performance measure to use still exists. The purpose of this research is to measure the perception about IT business value for the organizations with intensive informational use executives. The chosen method is survey research, conducted with an instrument previously proposed and adapted to measure IT business value, containing 5 dimensions divided in 27 items. Survey research was conducted in two moments: pre-test study and final study, generating a new instrument. Diferent quantitative procedures were used to refine the instrument, like Reliability Analysis, Corrected Item-Total Correlation (CITC) Analysis, Exploratory Factor Analysis and Confirmatory Factor Analysis. From these refinament emerged a model with 4 organizational benefits factors, being Estratégicos, Informacionais, Transacionais e Transformacionais, disposed in 15 items. The Infrastructure factor was not confirmed in the final model and some of it‟s items migrated to other factors. Also as academic knowledge, the final model is adequated measure de the IT businnes value for organizations with intensive informational use. The main contribution of this research to the business practice is the perception of it‟s executives about the IT organizational benefits to their organizations and a new model representing the IT business value.

Existem fortes indícios de que os investimentos realizados em Tecnologia de Informação (TI) têm afetado positivamente o desempenho organizacional, mesmo sendo difícil mostrar e avaliar estes ganhos. A TI por si mesma não garante retorno à organização, mas sim a forma como ela é utilizada e gerenciada pelas mesmas. Entretanto, o modo como a TI é organizada e estruturada aparece como um dos problemas organizacionais mais difíceis de ser equacionado, ajudando a explicar porque muitas organizações obtêm diferentes resultados, utilizando, em muitos casos, a mesma tecnologia. Recentemente, surge na agenda dos executivos o termo governança de TI, buscando justificar e principalmente otimizar os investimentos realizados em TI. Embora alguns estudos tenham mostrado que empresas com bons modelos de governança de TI apresentam resultados superiores aos de seus competidores, as pesquisas científicas realizadas até agora não permitiram concluir se um desempenho superior da governança de TI se reflete no resultado financeiro da organização. Assim, buscou-se nesta tese de doutorado verificar se a governança de TI afeta o desempenho organizacional, investigando também qual a percepção dos executivos de TI quanto ao impacto dos mecanismos de governança de TI na gestão da TI. Para tal, foram realizados dois métodos distintos: um estudo de eventos e uma pesquisa survey. O estudo de eventos verificou se empresas que haviam adotado mecanismos formais de governança de TI melhoraram seu desempenho financeiro, examinando mudanças na performance antes e após a adoção, controlando as mudanças no desempenho através da média do setor. Já a pesquisa survey, realizada junto a executivos de TI de 81 empresas nacionais, verificou as relações existentes entre os diferentes mecanismos de governança de TI, o desempenho (percebido) da gestão da TI (avaliado pelos constructos alinhamento estratégico, valor da TI, gerenciamento de risco, gerenciamento de recursos, medidas de performance e accountability) e a utilização da TI pela organização. Os resultados permitiram concluir que as empresas com governança de TI melhoraram sensivelmente seu desempenho organizacional quando comparadas às demais empresas, especialmente no que se refere às medidas de rentabilidade (como ROA, ROE e Margem Líquida). Identificou-se, também, que o impacto desses mecanismos se potencializa com o tempo, ou seja, à medida que a sua implementação se torna mais madura, mais intensos são os seus benefícios. Vários mecanismos de governança de TI apresentaram correlação positiva significativa com os constructos referentes às áreas-foco da governança, sugerindo que quanto mais efetivos forem estes mecanismos, melhor será o desempenho da gestão da TI. Constatou-se, ainda, que quanto melhor o desempenho (percebido) da gestão da TI, mais eficaz tende a ser o uso da TI pelas organizações. / There are strong signs that Information Technology (IT) investments have positive impact on organizational performance; nonetheless, it has been very hard to show and evaluate these gains. IT by itself does not guarantee returns, but the way how it is used and managed by firms. However, the way IT is organized and structured represents one of the hardest organizational problems to be solved, helping to explain why firms can obtain different results using some times the same technology. Recently, it appears on the agenda of many organizations the concept of IT Governance in order to justify and mainly optimize IT investments. Some studies have shown that companies which have good IT Governance models generate superior returns on their IT investments than their competitors. However, there is no enough scientific research that confirms that an effective IT Governance results in a better financial organizational performance. Thus, we intended in this thesis verify if the adoption of Information Technology Governance practices affects the financial performance of companies, investigating too what are the IT executives perception about the impact of IT governance mechanisms on IT management. We proposed the combination of two different methods: an event study and a survey. The latter verified if companies which have adopted IT Governance mechanisms improve their financial performance, examining the change in financial performance pre and post adoption controlling for industry mean changes in performance. The former – applied to IT executives from 81 different firms – verified the existing relations among adopted IT Governance mechanisms, IT Governance domains of application performance (strategic alignment, value delivery, risk management, resource management, performance measurement, and accountability), and IT use. We found that companies which had adopted IT Governance mechanisms improved their organizational performance when compared to the control group, especially regarding about profitability measures (like ROA, ROE, and ROS). We still found that effects of IT Governance mechanisms’ adoption on financial performance are stronger in the following adoption year than the year where those mechanisms were adopted. Different IT governance mechanisms have showed positive relationship with IT Governance domains of application performance, suggesting the more effective they were, the better IT management will be. Finally, we found that better IT Governance performance leads to more effective IT use.

Há mais de 50 anos se discute a importância da Tecnologia da Informação (TI) para as organizações e ainda não se chegou a um concenso sobre a sua capacidade de gerar benefícios e nem quais são eles especificamente. Porém, cada vez mais estudos apontam para a capacidade da TI gerar valor para as organizações, logo, acredita-se que ainda é necessário ampliar o conhecimento acerca do tema. Também, porque os investimentos nessa área não páram de crescer e ainda há muita divergência com relação ao tipo de medida de desempenho organizacional que se deve utilizar. O objetivo dessa pesquisa é medir a percepção dos executivos de organizações que fazem uso intensivo de informações nas suas atividades diárias a respeito dos benefícios organizacionais proporcionados pela TI. O método escolhido foi a pesquisa survey, realizada a partir de um instrumento previamente proposto e adaptado, contendo 5 variáveis e 27 itens. A pesquisa survey foi realizada em duas etapas: estudo de pré-teste e estudo final, resultando em um novo instrumento de pesquisa. Diferentes técnicas estatísticas foram empregadas para refinar o instrumento, como Análise de Confiabilidade, Análise de Item-Total Corrigido (CITC), Análise Fatorial Exploratória e Análise Fatorial Confirmatória. Como resultado desse refinamento emergiu um modelo teórico de pesquisa final contendo 4 variáveis, sendo as dimensões de benefícios Estratégicos, Informacionais, Transacionais e Transformacionais, dispostas em 15 itens. Foi verificado que a variável Infra-Estrutura não se confirmou e alguns de seus itens migraram para outras dimensões. Também como contribuição para a área de SI, o modelo teórico de pesquisa final se mostrou adequado para avaliar o valor da TI para organizações usuárias intensivas de informação. A principal contribuição da pesquisa para a prática gerencial é o mapeamento da percepção dos executivos a respeito dos benefícios que a TI proporciona às suas organizações e um novo modelo representando o valor da TI. / For the last 50 years, the Information Technology (IT) organizational importance has been discussed, and so far, there is no common agreement about it‟s capacity to generate organizational benefits and neither which are they, specifically. Despite of that, there are more and more studies mentioning the IT business value, so it‟s still necessary to add knowledge to this subject. Besides, the IT investments are growing and divergence about what kind of organizational performance measure to use still exists. The purpose of this research is to measure the perception about IT business value for the organizations with intensive informational use executives. The chosen method is survey research, conducted with an instrument previously proposed and adapted to measure IT business value, containing 5 dimensions divided in 27 items. Survey research was conducted in two moments: pre-test study and final study, generating a new instrument. Diferent quantitative procedures were used to refine the instrument, like Reliability Analysis, Corrected Item-Total Correlation (CITC) Analysis, Exploratory Factor Analysis and Confirmatory Factor Analysis. From these refinament emerged a model with 4 organizational benefits factors, being Estratégicos, Informacionais, Transacionais e Transformacionais, disposed in 15 items. The Infrastructure factor was not confirmed in the final model and some of it‟s items migrated to other factors. Also as academic knowledge, the final model is adequated measure de the IT businnes value for organizations with intensive informational use. The main contribution of this research to the business practice is the perception of it‟s executives about the IT organizational benefits to their organizations and a new model representing the IT business value.

Existem fortes indícios de que os investimentos realizados em Tecnologia de Informação (TI) têm afetado positivamente o desempenho organizacional, mesmo sendo difícil mostrar e avaliar estes ganhos. A TI por si mesma não garante retorno à organização, mas sim a forma como ela é utilizada e gerenciada pelas mesmas. Entretanto, o modo como a TI é organizada e estruturada aparece como um dos problemas organizacionais mais difíceis de ser equacionado, ajudando a explicar porque muitas organizações obtêm diferentes resultados, utilizando, em muitos casos, a mesma tecnologia. Recentemente, surge na agenda dos executivos o termo governança de TI, buscando justificar e principalmente otimizar os investimentos realizados em TI. Embora alguns estudos tenham mostrado que empresas com bons modelos de governança de TI apresentam resultados superiores aos de seus competidores, as pesquisas científicas realizadas até agora não permitiram concluir se um desempenho superior da governança de TI se reflete no resultado financeiro da organização. Assim, buscou-se nesta tese de doutorado verificar se a governança de TI afeta o desempenho organizacional, investigando também qual a percepção dos executivos de TI quanto ao impacto dos mecanismos de governança de TI na gestão da TI. Para tal, foram realizados dois métodos distintos: um estudo de eventos e uma pesquisa survey. O estudo de eventos verificou se empresas que haviam adotado mecanismos formais de governança de TI melhoraram seu desempenho financeiro, examinando mudanças na performance antes e após a adoção, controlando as mudanças no desempenho através da média do setor. Já a pesquisa survey, realizada junto a executivos de TI de 81 empresas nacionais, verificou as relações existentes entre os diferentes mecanismos de governança de TI, o desempenho (percebido) da gestão da TI (avaliado pelos constructos alinhamento estratégico, valor da TI, gerenciamento de risco, gerenciamento de recursos, medidas de performance e accountability) e a utilização da TI pela organização. Os resultados permitiram concluir que as empresas com governança de TI melhoraram sensivelmente seu desempenho organizacional quando comparadas às demais empresas, especialmente no que se refere às medidas de rentabilidade (como ROA, ROE e Margem Líquida). Identificou-se, também, que o impacto desses mecanismos se potencializa com o tempo, ou seja, à medida que a sua implementação se torna mais madura, mais intensos são os seus benefícios. Vários mecanismos de governança de TI apresentaram correlação positiva significativa com os constructos referentes às áreas-foco da governança, sugerindo que quanto mais efetivos forem estes mecanismos, melhor será o desempenho da gestão da TI. Constatou-se, ainda, que quanto melhor o desempenho (percebido) da gestão da TI, mais eficaz tende a ser o uso da TI pelas organizações. / There are strong signs that Information Technology (IT) investments have positive impact on organizational performance; nonetheless, it has been very hard to show and evaluate these gains. IT by itself does not guarantee returns, but the way how it is used and managed by firms. However, the way IT is organized and structured represents one of the hardest organizational problems to be solved, helping to explain why firms can obtain different results using some times the same technology. Recently, it appears on the agenda of many organizations the concept of IT Governance in order to justify and mainly optimize IT investments. Some studies have shown that companies which have good IT Governance models generate superior returns on their IT investments than their competitors. However, there is no enough scientific research that confirms that an effective IT Governance results in a better financial organizational performance. Thus, we intended in this thesis verify if the adoption of Information Technology Governance practices affects the financial performance of companies, investigating too what are the IT executives perception about the impact of IT governance mechanisms on IT management. We proposed the combination of two different methods: an event study and a survey. The latter verified if companies which have adopted IT Governance mechanisms improve their financial performance, examining the change in financial performance pre and post adoption controlling for industry mean changes in performance. The former – applied to IT executives from 81 different firms – verified the existing relations among adopted IT Governance mechanisms, IT Governance domains of application performance (strategic alignment, value delivery, risk management, resource management, performance measurement, and accountability), and IT use. We found that companies which had adopted IT Governance mechanisms improved their organizational performance when compared to the control group, especially regarding about profitability measures (like ROA, ROE, and ROS). We still found that effects of IT Governance mechanisms’ adoption on financial performance are stronger in the following adoption year than the year where those mechanisms were adopted. Different IT governance mechanisms have showed positive relationship with IT Governance domains of application performance, suggesting the more effective they were, the better IT management will be. Finally, we found that better IT Governance performance leads to more effective IT use.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS JOSE DE OLIVEIRA.pdf: 802056 bytes, checksum: 8a27e473ff22ed92d3e90f49b5ccc5ba (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / This work is linked to the Graduate Program in Law, International Relations and Development, the Catholic University of Goiás - PUC / GO, and examines the applicability and admissibility of liability under Brazilian law. It starts with the hypothesis that the liability, permeating social and legal relations have the power to give legal support for the accountability of the agent that causes harm to others who are both situated in the run up to the contract. The interpretation of the law, the doctrinal approach now is part of the challenge that this research has provided us with. There is no legal provision in the civil order that expressly deals with defining, sanctioning and regulating the conduct of those who manage harm to others, even when not required to hire. The admissibility of pre-contractual liability was discussed from the viewpoint of general rules that guide and systematize liability under Brazilian law, precisely because of the absence of explicit rule. As for its applicability that was seen through the prism of the general theory of liability, focusing on their assumptions of admissibility. It was developed following an investigation of the general theory of contracts, with his new principles, as well as the theory of liability, its assumptions and exclusive liability, and finally, the proper analysis of the research object which is linked to civil liability pre-contract. The interpretation of the Civil Code in addition to the assumptions led to a general analysis of abuse of rights, with the vision of the limits imposed by the standard through the prism economic, social, good faith and the morals. Good faith has received particular attention for his role in the foundation of this research, with analysis of their functions, and species characteristics. The present work is focused toward the pre-contractual civil liability, but dedicate two items at the end, to analyze the pre-contractual liability in consumer relations and labor relations. The methodology used to demonstrate the hypothesis of the study was performed using the deductive method of research literature, using the existing theories and doctrines. In the literature we attempted to support the legal dogmatics, always supported by the Brazilian Civil Code, the Code of Consumer Protection, the CLT and the Constitution. / Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC/GO, e analisa a aplicabilidade e admissibilidade da responsabilidade civil no direito brasileiro. Parte-se da hipótese de que a responsabilidade civil, permeando as relações sociais e jurídicas teria o condão de dar o suporte legal para a responsabilização do agente que cause danos a outrem, estando ambos situados na fase que antecede a celebração do contrato. A interpretação da legislação, com o enfoque doutrinário atual é parte do desafio que a presente pesquisa nos facultou. Não há dispositivo legal no ordenamento civil que, de forma expressa trate de definir, sancionar e normatizar a conduta de quem gere danos a outrem, mesmo quando não está obrigado a contratar. A admissibilidade da responsabilidade civil pré-contratual foi analisada sob a ótica das regras gerais que orientam e sistematizam a responsabilidade civil no direito brasileiro, justamente pela ausência de regra expressa. Quanto à sua aplicabilidade esta foi vista pelo prisma da teoria geral da responsabilidade civil, com enfoque nos seus pressupostos de admissibilidade. Foi desenvolvida uma averiguação da teoria geral dos contratos, com sua nova principiologia, bem como da teoria da responsabilidade civil, seus pressupostos e excludentes de responsabilidade civil, e por fim, a devida análise do objeto da pesquisa que se vincula à responsabilidade civil pré-contratual. A interpretação do Código Civil nos levou a somar aos pressupostos gerais a análise do abuso do direito, com a visão dos limites impostos pela norma sob o prisma econômico, social, pela boa-fé e pelos bons costumes. A boa-fé recebeu uma atenção especial por seu papel relevante na fundamentação da presente pesquisa, com a análise de suas funções, espécies e características. O presente trabalho tem seu foco voltado para a responsabilidade pré-contratual civil, mas dedicamos dois itens, ao final, para analisar a responsabilidade pré-contratual nas relações de consumo e nas relações de trabalho. A metodologia utilizada para demonstrar as hipóteses do trabalho foi realizada através do método de pesquisa dedutivobibliográfico, utilizando as doutrinas e teorias já existentes. Além da pesquisa bibliográfica buscou-se apoio na dogmática jurídica, com sustentação no Código Civil Brasileiro, no Código de Defesa do Consumidor, na CLT e na Constituição Federal.

[pt] Com a modernidade em crise, a crítica aos ideais iluministas e até da noção tradicional da razão em cheque, passou-se a buscar uma melhor compreensão da realidade, como alternativa para suprir um crescente descontentamento social em função do distanciamento entre as decisões administrativas, incluindo as judiciais, e os efetivos anseios dos cidadãos. Dentre as propostas que aliam o novo ideal democrático ao contexto do mundo da vida, o filósofo alemão Jürgen Habermas propõe uma mudança de paradigma da Razão através de uma lógica dialógica, transferindo a noção da Razão Prática para um espectro procedimental, usando como ferramenta indispensável o agir comunicativo, o discurso e o consenso entre as partes interessadas; além disso, promove uma reconstrução do direito e do Estado, com a superação dos modelos teóricos existentes – liberal e republicano – e com a formatação de um Estado efetivamente democrático, posto que viabiliza a participação dos concernidos na criação dos direitos. Em outras palavras, Habermas aposta no sucesso processo de interação comunicativa, que se efetiva por meio de um acordo discutido, debatido e refletido em função dos motivos apresentados pelos interessados. Diante dessa linha habermasiana que envolve a atuação efetiva dos cidadãos e das instituições da sociedade civil, além do próprio Estado, no processo de formulação normativa e decisória surge, para alguns, a ideia da inaplicabilidade dessa teoria por entenderem que, em função da realidade brasileira, principalmente em relação ao déficit educacional da população, essa ideia ficaria prejudicada. O Direito Coletivo do Trabalho, como ramificação de nosso sistema jurídico, promove a derrocada dessa premissa de inaplicabilidade da proposta de Habermas que adota o agir comunicativo como instrumento para alcance do entendimento, do consenso dos interessados, promovendo, assim, uma harmônica relação entre a validade e faticidade da norma. Importante ainda ressaltar a convivência dos interesses individuais e dos coletivos, não havendo prevalência da simples vontade da maioria, mas sim da vontade melhor justificada dentro do processo dialógico, ocorrendo a preservação das garantias e direitos individuais fundamentais. / [en] With modernity in crisis, criticizes the Enlightenment ideals and even the traditional notion of reason in check, began to seek a better understanding of reality, as an alternative to supply a growing social discontent due to the distance between the adminstrative decisions, including judicial, and actual desires of citizens. Among the proposals that combine the new democratic ideal context of the living world, the German philosopher Jurgen Habermas proposes a paradigm shift of Reason through a dialogical logic, transferring the notion of Practical Reason for a procedural spectrum, using as the indispensable tool communicative action, discourse and consensus among stakeholders; Moreover, it promotes a reconstruction of law and state, with the overcoming of the existing theoretical models - liberal and republican - and the formatting of a democratic state effectively, since it enables the participation of concerned in the creation of rights. In other words, Habermas betting on the success of the process, which is effective communicative interaction through an agreement discussed, debated and reflected on the basis of the reasons given by those concerned. Given this Habermasian line that involves the effective participation of citizens and civil society institutions, and the state itself, the formulation of rules and decision-making process arises, for some, the idea of this theory inapplicable because they understand that, according to the Brazilian reality mainly in relation to the educational deficit of the population, this idea would be impaired. The Collective Labour Law, as a branch of our legal system, promotes the overthrow of this premise inapplicability of proposed which adopts Habermas communicative action as an instrument to reach understanding, consensus of stakeholders, thus promoting a harmonious relationship between the validity and facticity of the norm. Important to highlight the coexistence of individual and collective interests, with no prevalence of simple will of the majority, but the best justified within the dialogical process will occur and guarantees the preservation of fundamental individual rights.